PLENÁRIO

Iniciada sessão sob proteção de Deus, pela nação brasileira. Deputado relata dispensa da leitura da ata anterior e breves comunicações. Primeiro orador anunciado.

Vê que o senhor disse que nem dá pra falar do ela.

Cabrilberto foi convidado a falar.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso do Deputado Cabo Gilberto. Se você puder me fornecer o texto, posso ajudar com um resumo.

Na Câmara, Deputado alerta sobre destaque que prejudica Nordeste: peço atenção, vote não, mantenha incentivos fiscais, respete regiões, lutaremos para derrubar.

Deputado propõe: lista com 479 parlamentares, nova proposta de emenda à constituição.

Votação em segundo turno da PEC 45/19 sobre alterações no sistema tributário. Pedido de votação separada sobre inciso do artigo 153. Deputados Luiz Felipe, Altineu Cortes e Eli Borges favoráveis. Lideranças notificadas para orientar blocos partidários.

Deputado agradece apoio da maioria contra tentativa do PSOL de restringir isenção tributária de instituições religiosas, destacando contribuição positiva e filantrópica delas à nação à custo zero. Ele also acknowledges respect from other parties and thanks those who remained patient for the important victory.

Deputado defendeu inscrição de Abílio Brunini, contra oposição de outro deputado. Leonardo Monteiro também se manifestou, com explicação do relator.

Deputado: imposto seletivo é sobre taxar produtos nocivos à saúde, como tabaco e álcool, seguindo prática internacional e OCDE. Técnico, não discutível.

Deputado recomenda manter texto atual e votação iniciada, seguindo orientação do MDB.

Federação propõe votação a favor; PL orienta não suprimindo texto; PSBI también favorece votação.

Deputado propõe imposto seletivo para limitar consumo de itens nocivos à saúde e meio ambiente, considerando-o moderno e promovendo defesa da vida e do ambiente.

Deputado favorece federação pessoal rede e texto AA0 revisado.

Deputada contra imposto seletivo incidindo sobre tributo já pago, defendendo cidadão pagador de imposto.

Deputado: Minoria sugere não suprimir texto, maioria concorda com o presidente.

Imposto seletivo necessário para tributar mais produtos prejudiciais à saúde, como álcool e tabaco, permitindo flexibilidade fiscal e gerando impacto no SUS. Essa é a orientação da maioria.

A oposição. Senhor Presidente, esse destaque é muito importante para a bancada de oposição

Discurso do Deputado sobre voto contra destaque que mantém imposto sobre imposto, aumentando carga tributária, contradizendo reforma. Respeito por opiniões divergentes.

No presidente

Deputada defende manter essência do texto de reforma tributária, citando imposto seletivo como crucial. Governo pede voto favorável ao texto.

Crescer.

Relator propõe manter texto tributo seletivo para proteger indústria nacional e afastar produtos nocivos à saúde.

Hoje, deputado pede votação rápida sobre reforma tributária e outras medidas governamentais, incluindo CAF, PAA e arcabouço do Senado, evitando atrasos e garantindo sucesso da votação do governo e oposição.

Deputado informa: votação em processo nominal com efeito administrativo, quórum baixo, governo e maioria buscam líder para falar, líder do Partido dos Trabalhadores, Deputado Zé Ariceu, se prepara para falar.

Deputado insta a votar no Infoleg, elogiando reforma tributária que simplifica sistema, combatendo evasão, aumentando arrecadação e beneficiando setores vitais, concluindo como vitória nacional.

Questão de orientação

Deputado orienta PL em obstrução. A partir de agora, voto não.

Tem um possível cambiante expectativa sobre o resultado da votação sul plenário. A votação está fechada. (1 tweet)

Votação em curso; texto mantido; PL solicita apoio a deputado Luiz Felipe; Van Hatton e Brunini também presentes.

O Deputado fala sobre o IPTU e sua relação com os municípios, destacando a importância de manter a decisão da legislação atual, que exige a aprovação da Câmara dos Vereadores para aumentar o imposto. Ele também menciona a reforma tributária e o papel do poder legislativo em combater aumentos abusivos de impostos, evitando má gestão e déficits no orçamento.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Esta emenda propõe atualizar automaticamente o cadastro financeiro dos municípios para acompanhar a inflação anual, fortalecendo suas finanças e mantendo o valor de suas receitas, sem aumentos, mas como uma medida inflacionária, impactando positivamente todos os municípios, seja grandes ou pequenos. Suporte à manutenção do texto como uma medida municipalista.

Deputado propõe orientação de bancada para blocos União Brasil Progressistas e MDB PSD republicanos.

Deputado recomenda manter texto que permite atualização de base de dados para IPTU, respeitando autonomia municipal, atendendo demanda da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos. Bloco orienta aprová-lo.

Deputado pede votação no Infolec, seguindo orientação do bloco União Brasil.

Sim senhor presidente. Orienta sim senhor. Orienta sim. O PL como orienta. Senhor presidente.

Deputado diz que orientação do PL é de obstrução a proposta, preferem que aumentos de impostos por prefeitos sejam aprovados pelo Legislativo, incentivando deputados a votarem contra para destacar e encerrar "mamata" dos prefeitos.

Só estar nesse.

Prefeito deve enviar projeto de lei à Câmara Municipal para definir critérios de atualização do cadastro do IPTU antes de emitir decreto. Acordo feito com a Confederação Nacional dos Municípios para atualizar cadastros, facilitar processo e evitar carga maior no prefeito.

Presidente, a federação vota sim ao texto porque

Projeto garante autonomia municipal no IPTU, fixando critérios com base na valorização imóveis; atualiza planta de valores, garantindo tributos justos aos municípios; simplifica processo anual com inflação, evitando confusão. Oferece sustentabilidade e segurança para municípios brasileiros.

Deputado mencionou Federação pessoal rede e orientação para novo.

Deputada questiona clareza de lei municipal respeito em reforma de patrimônio, aponta necessidade de envolvimento da Câmara de Vereadores como representantes da população.

Quando eu mencionei,

Deputado sugestiona atualização do cadastro de critérios de patrimônio e renda como nos EU, por algoritmo, para agilizar processo e evitar influência política, causando deficiência que prejudica cidadão. Reforma avançou em alguns pontos como IPVA no texto da GT.

Não foi fornecido o discurso para resumir.

Deputado fala sobre emergência de gripe aviária no país, especialmente no estado do Espírito Santo. Expoe dados preocupantes e pede atenção de autoridades para adoção de medidas preventivas e garantia de indústria avícola brasileira.

A minoria, senhor presidente,

Deputado recomenda voto contra aumento de impostos por decreto, considerando que isso prejudica a oportunidade da Câmara Municipal de vereadores e enfraquece a classe de legisladores do Brasil. Ao invés disso, sugere uma orientação negativa.

Deputado: Oposição e governo discordam. Baixo quórum em votação nominal, pedido de votação em "Full Alegre".

Essa há quase noventa deputados sem terem votado. Como orienta o governo? Presidente,

Perno orienta sim e comprei

Projeto fortalece papel de vereadores na regulamentação do IPTU, autorizando prefeitos por decreto, mantendo autonomia das câmaras municipais e garantindo progressividade e justiça fiscal.

Muito bom presidente, parabéns.

Deputado propõe voto sim no destaque 27 e enfatiza importância da independência do Legislativo. Oposição pede votos não e mantém obstrução para ninguém ser prejudicado. Todos no plenário já votaram.

Está encerrada a votação.

Votação: 349 a favor, 84 contra, 2 abstenções. Discurso a favor da proposta fiscal. Concorrência entre oradores. Preocupação com aumento de impostos. Pouco tempo restante para debate.

Deputado defende planos de saúde privados, citando insuficiências no sistema público e lutar contra corrupção no setor. Advoga manter texto atual, evitando maior tributação em planos de saúde.