PLENÁRIO

Iniciada sessão sob proteção de Deus, pela nação brasileira. Deputado relata dispensa da leitura da ata anterior e breves comunicações. Primeiro orador anunciado.

Vê que o senhor disse que nem dá pra falar do ela.

Cabrilberto foi convidado a falar.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso do Deputado Cabo Gilberto. Se você puder me fornecer o texto, posso ajudar com um resumo.

Na Câmara, Deputado alerta sobre destaque que prejudica Nordeste: peço atenção, vote não, mantenha incentivos fiscais, respete regiões, lutaremos para derrubar.

Deputado propõe: lista com 479 parlamentares, nova proposta de emenda à constituição.

Votação em segundo turno da PEC 45/19 sobre alterações no sistema tributário. Pedido de votação separada sobre inciso do artigo 153. Deputados Luiz Felipe, Altineu Cortes e Eli Borges favoráveis. Lideranças notificadas para orientar blocos partidários.

Deputado agradece apoio da maioria contra tentativa do PSOL de restringir isenção tributária de instituições religiosas, destacando contribuição positiva e filantrópica delas à nação à custo zero. Ele also acknowledges respect from other parties and thanks those who remained patient for the important victory.

Deputado defendeu inscrição de Abílio Brunini, contra oposição de outro deputado. Leonardo Monteiro também se manifestou, com explicação do relator.

Deputado: imposto seletivo é sobre taxar produtos nocivos à saúde, como tabaco e álcool, seguindo prática internacional e OCDE. Técnico, não discutível.

Deputado recomenda manter texto atual e votação iniciada, seguindo orientação do MDB.

Federação propõe votação a favor; PL orienta não suprimindo texto; PSBI también favorece votação.

Deputado propõe imposto seletivo para limitar consumo de itens nocivos à saúde e meio ambiente, considerando-o moderno e promovendo defesa da vida e do ambiente.

Deputado favorece federação pessoal rede e texto AA0 revisado.

Deputada contra imposto seletivo incidindo sobre tributo já pago, defendendo cidadão pagador de imposto.

Deputado: Minoria sugere não suprimir texto, maioria concorda com o presidente.

Imposto seletivo necessário para tributar mais produtos prejudiciais à saúde, como álcool e tabaco, permitindo flexibilidade fiscal e gerando impacto no SUS. Essa é a orientação da maioria.

A oposição. Senhor Presidente, esse destaque é muito importante para a bancada de oposição

Discurso do Deputado sobre voto contra destaque que mantém imposto sobre imposto, aumentando carga tributária, contradizendo reforma. Respeito por opiniões divergentes.

No presidente

Deputada defende manter essência do texto de reforma tributária, citando imposto seletivo como crucial. Governo pede voto favorável ao texto.

Crescer.

Relator propõe manter texto tributo seletivo para proteger indústria nacional e afastar produtos nocivos à saúde.

Hoje, deputado pede votação rápida sobre reforma tributária e outras medidas governamentais, incluindo CAF, PAA e arcabouço do Senado, evitando atrasos e garantindo sucesso da votação do governo e oposição.

Deputado informa: votação em processo nominal com efeito administrativo, quórum baixo, governo e maioria buscam líder para falar, líder do Partido dos Trabalhadores, Deputado Zé Ariceu, se prepara para falar.

Deputado insta a votar no Infoleg, elogiando reforma tributária que simplifica sistema, combatendo evasão, aumentando arrecadação e beneficiando setores vitais, concluindo como vitória nacional.

Questão de orientação

Deputado orienta PL em obstrução. A partir de agora, voto não.

Tem um possível cambiante expectativa sobre o resultado da votação sul plenário. A votação está fechada. (1 tweet)

Votação em curso; texto mantido; PL solicita apoio a deputado Luiz Felipe; Van Hatton e Brunini também presentes.

O Deputado fala sobre o IPTU e sua relação com os municípios, destacando a importância de manter a decisão da legislação atual, que exige a aprovação da Câmara dos Vereadores para aumentar o imposto. Ele também menciona a reforma tributária e o papel do poder legislativo em combater aumentos abusivos de impostos, evitando má gestão e déficits no orçamento.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Esta emenda propõe atualizar automaticamente o cadastro financeiro dos municípios para acompanhar a inflação anual, fortalecendo suas finanças e mantendo o valor de suas receitas, sem aumentos, mas como uma medida inflacionária, impactando positivamente todos os municípios, seja grandes ou pequenos. Suporte à manutenção do texto como uma medida municipalista.

Deputado propõe orientação de bancada para blocos União Brasil Progressistas e MDB PSD republicanos.

Deputado recomenda manter texto que permite atualização de base de dados para IPTU, respeitando autonomia municipal, atendendo demanda da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos. Bloco orienta aprová-lo.

Deputado pede votação no Infolec, seguindo orientação do bloco União Brasil.

Sim senhor presidente. Orienta sim senhor. Orienta sim. O PL como orienta. Senhor presidente.

Deputado diz que orientação do PL é de obstrução a proposta, preferem que aumentos de impostos por prefeitos sejam aprovados pelo Legislativo, incentivando deputados a votarem contra para destacar e encerrar "mamata" dos prefeitos.

Só estar nesse.

Prefeito deve enviar projeto de lei à Câmara Municipal para definir critérios de atualização do cadastro do IPTU antes de emitir decreto. Acordo feito com a Confederação Nacional dos Municípios para atualizar cadastros, facilitar processo e evitar carga maior no prefeito.

Presidente, a federação vota sim ao texto porque

Projeto garante autonomia municipal no IPTU, fixando critérios com base na valorização imóveis; atualiza planta de valores, garantindo tributos justos aos municípios; simplifica processo anual com inflação, evitando confusão. Oferece sustentabilidade e segurança para municípios brasileiros.

Deputado mencionou Federação pessoal rede e orientação para novo.

Deputada questiona clareza de lei municipal respeito em reforma de patrimônio, aponta necessidade de envolvimento da Câmara de Vereadores como representantes da população.

Quando eu mencionei,

Deputado sugestiona atualização do cadastro de critérios de patrimônio e renda como nos EU, por algoritmo, para agilizar processo e evitar influência política, causando deficiência que prejudica cidadão. Reforma avançou em alguns pontos como IPVA no texto da GT.

Não foi fornecido o discurso para resumir.

Deputado fala sobre emergência de gripe aviária no país, especialmente no estado do Espírito Santo. Expoe dados preocupantes e pede atenção de autoridades para adoção de medidas preventivas e garantia de indústria avícola brasileira.

A minoria, senhor presidente,

Deputado recomenda voto contra aumento de impostos por decreto, considerando que isso prejudica a oportunidade da Câmara Municipal de vereadores e enfraquece a classe de legisladores do Brasil. Ao invés disso, sugere uma orientação negativa.

Deputado: Oposição e governo discordam. Baixo quórum em votação nominal, pedido de votação em "Full Alegre".

Essa há quase noventa deputados sem terem votado. Como orienta o governo? Presidente,

Perno orienta sim e comprei

Projeto fortalece papel de vereadores na regulamentação do IPTU, autorizando prefeitos por decreto, mantendo autonomia das câmaras municipais e garantindo progressividade e justiça fiscal.

Muito bom presidente, parabéns.

Deputado propõe voto sim no destaque 27 e enfatiza importância da independência do Legislativo. Oposição pede votos não e mantém obstrução para ninguém ser prejudicado. Todos no plenário já votaram.

Está encerrada a votação.

Votação: 349 a favor, 84 contra, 2 abstenções. Discurso a favor da proposta fiscal. Concorrência entre oradores. Preocupação com aumento de impostos. Pouco tempo restante para debate.

Deputado defende planos de saúde privados, citando insuficiências no sistema público e lutar contra corrupção no setor. Advoga manter texto atual, evitando maior tributação em planos de saúde.

Deputado propõe diálogo em contraste conforequerimento de outros deputados.

O deputado defende regime diferenciado para operadoras de planos de saúde, fiscalização delas e manutenção de planos acessíveis e de qualidade.

Orientação de bancada como orienta o bloco União Brasil progressistas PSB PDT. Vai abrir o presidente. Senhor presidente, o bloco.

Deputada propõe análise sobre regime especial de casa de saúde, reconhecendo sua necessidade de legislação específica, sem ser considerada contra consumidores ou planos de saúde.

Esclarecimento rápido ao plenário.

Deputado propõe remover tributação específica de planos de saúde, inclua-los no IVA geral.

Deputado pede votação, registrar votos no folhetim parlamentar.

Só pra dizer que quando ele for,

Plano de saúde terá aumento no IVA, pagando taxa total, impactando mensalidade.

Deputado propõe voto sim a proposta do PL, orientando partidos PSB e republicanos.

Deputado sugere votar contra o texto, mas pede calma e seguir sua orientação em vez da do painel.

Está errada a orientação do painel, federação PT, PCdoB. Presidente, a federação PCdoB, PV,

Deputado aprovou proposta para evitar aumento de contribuição e prestações em planos de saúde.

Deputado concorda com texto, apoia nova representação e menção a minoria.

Deputado vota sim em PEC 45/2019, incentivando melhorias em saúde pública e privada, contra aumento de impostos neste setor. Maioria concorda.

Presidente, presidente, a maioria,

Deputado apoia texto, mas pede lei específica para controlar custos de planos de saúde e evitar abusos, referindo-se à análise do relator. Oposição concorda.

Já faço o apelo aos parlamentares.

Deputado votou contra texto, mas mantém obstrução e quer atenção do parlamento para próximo destaque, importante para libertação do nordeste.

Essa parte do texto significa,

Plano de saúde receberá lei própria, garantindo justiça tributária e claridade entre diferentes formatos, likeado pela Deputada.

Deputado alerta sobre possível complicação no pagamento de salários devido às faltas de parlamentares nas sessões e destaca a importância do conteúdo da matéria a ser votada.Pedido de parlamentares para entrarem em contato com suas lideranças e acelerarem o processo de votação.

Durante o discurso, o Deputado mencionou pessoas almoçando, referiu-se a alguém estudando na biblioteca, e expressou a necessidade de votar rapidamente sobre uma proposta do Deputado Gilson.

Mas onde está

Deputado propõe continuar votando para derrubar destaques e aprovar reforma tributária, esperando encaminhá-la ao Senado para que o Brasil a tenha. Votação encerrada.

Não há informações suficientes para resumir.

Deputado destaca importância de comunicação entre lideranças sobre assunto de interesse geral, movimento bancada número vinte e sete a favor de deputado Antônio Carlos Rodrigues. É o voto.

Proposta tributária contém vantagem fiscal duvidosaa para apenas dois CNPJs automotivos, desleal para certos estados; recomenda votação contra.

Deputado pede permissão para usar tempo de líder durante votação, para "orientar ao contrário" contra um requerimento.

Deputado fala contra proposta fiscal, argumentando que não há pedras para nenhum estado, pois impostos serão cobrados no destino. Mudança de data em texto não causará perdas e garantirá empreendimentos, como na Bahia com empresa de veículos, que gerará imposto no destino. Decisão pode causar dificuldades para empresas no Nordeste e vai contra princípios da reforma tributária, procurando corrigir desigualdade através de fundos.

Deputado diz: nosso país tem grandes desafios, conforme orientação do bloco União Brasil, PP, PSB, PDT.

Deputado defende defesa dos fracos e pobres, propõe voto sim pela manutenção do texto como líder baiano.

Senhoras e senhores deputados que registrem os seus votos no Infoleg parlamentar está iniciada a votação. Eu já darei

Iniciou votação, dirigente instruiu partidos sobre procedimento: MDB, PSD, republicanos, e Bloco, Presidente interessado.

Deputado menciona liberação de parlamentares, referindo-se a bloco libera os parlamentares da região.

Deputado propõe liberar ou deixar encaminhamento dentro dos partidos sobre determinado assunto, há divergências. Suge liberação, menciona partidos MDB, PSD, PL e orientações do PL. Não há acordo, seguirá com orientação.

Deputada sugere que cada bancada na PL apoie conforme o interesse de seu estado, com orientação geral para obstrução. Ela observa a presença de guerra fiscal dentro da reforma tributária, que antes era criticada, e pergunta como a federação está sendo orientada.

PT PC do MEI. A minha na federação libera seu

Deputada defende reforma tributária que permita o desenvolvimento de regiões economicamente deprimidas, honrando acordos internacionais e promovendo equidade territorial. Voto sim à reforma por nacional desenvolvimento.

Presidente. Presidente, pra poder

Deputado propõe garantir justa tributação, em harmonia com sindicatos e trabalhadores, reconhecendo líderes like Moisés e Wellington.

Presidente compartilhou orientações para a equipe.

A Deputada alerta sobre protecionismo e discricionariedade no "Novo Orienta", potencial problema fiscal e oposição a benefícios específicos a estados, reiterando o pedido de não aprovação do tema em questão.

Deputado propõe permitir orientações diversas sobre painel, deseja seguir apenas a orientação do painel, e pedirá a palavra para uma votação prolongada. Ele se refere à maioria e ao presidente, indicando que seguirá as regras da maioria e solicita atenção do presidente.

Deputado propõe alterações no Código Tributário e reforma tributária para ajudar aqueles que necessitam, referindo-se à região Nordeste e à sua população. Menciona a necessidade de políticas tributárias que promovam industrialização e equidade para todos os brasileiros, especialmente no Nordeste. Menção à região Sudeste recebendo 46% dos subsídios brasileiros. Suporte à proposta de mudanças no Código Tributário.

Senhores deputados. Eu posso concluir, senhor presidente? Então, aqui a gente possa dar equidade aos

Deputado deseja riqueza para todo Brasil, priorizando regiões Norte e Nordeste. Votará a favor.

Deputado propõe voto sim para PL Nordeste e Brasil, corrigir desigualdades regionais e sustentar empregos em Pernambuco, Paraíba e Alagoas por empresas como Jeep e Fiat.

Os parlamentares desta

Deputado votará sim a proposta, pedindo apoio a parlamentares para desenvolvimento do Nordeste, cumprindo promessa feita a deputado Aguinaldo Ribeiro. Oposição também votará sim, mas deputado deseja vitória na votação.

A todo mundo governo governo presidente

Deputado fala sobre votação como fase de transição no Brasil, destaca importância de cumprir contratos internacionais, particularmente no Nordeste, e expressa frustração em relação a interrupções durante discurso.

Deputado questiona se falar fora do microfone atrapalha orador durante transição.

Deputado menciona reforma e incentivos fiscais, transição em 2028 para menos estímulos, contra negar benefícios a Bahia e outros estados.

Deputado: noite, atenção principalmente, bancada do Rio de Janeiro.

Deputado alerta sobre problema grave na indústria automotiva, especialmente na Stellantis, devido à falta de recuperação fiscal e créditos de exportação impagos. A linha de produção em Pernambuco pode ser usada em detrimento da fábrica no Rio de Janeiro, que já teve um turno suspenso. O Deputado vota e pede que a bancada do PP e do Rio de Janeiro também vote contra.

Senhor presidente. Deputado Júnior e deputado Raul desta hora, por favor. Eu sou que

O Deputado defende igualdade social e regional, destacando a necessidade de incentivos para atrair investimentos no Nordeste, que possui apenas 14% da renda há mais de 50 anos. Sua proposta visa manter tais incentivos, beneficiando outras regiões como Norte e Centro-Oeste, com o objetivo de manter investimentos no país, considerando a população consumidora do Nordeste (57 milhões de habitantes).

Só só só encaminhamento de voto. Senhor presidente, minha declaração de

Deputado vota contra líder, alegando novo benefício alterará preços de veículos no Brasil e resultará em custos para toda a população. Apoia regra única para todos, sem exceções.

Tente a câmera.

Deputado propõe reforma para um sistema neutro e justo, com preocupação especial por estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, contra determinado artigo.

Deputado deseja expressar posição pessoal sobre mudança de orientação, pedindo tempo e referenciando "o avante" e "pastor Isidoro".

Reforma tributária promove justiça social, gera renda e emprego, com alíquota 0 para alimentos e cesta básica. Emenda beneficia Nordeste e estados financeiramente fragilizados, atraindo empresas e investimentos, como exemplificado pela Bahia. Voto sim necessário.

Senhor Presidente.

Deputado fala sobre aprovação reforma tributária, pedindo cooperação e justiça competitiva em programa para nordeste, centro-oeste e norte, mencionandodistorção de preço em Pernambuco e Bahia, e investimentos em estados com programa já existente, visando recuperar economia e emprego.

Deputado deseja concluir fabrica e encerrar votação, dando voz a opiniões de outros. Votação encerrada.

Voto final aprovado, irá au Senado. Marcos Pereira, presente.

O discurso aborda a leitura e discussão de um projeto de lei específico.

Projeto de lei rege empates em julgamentos e estabelece conformidade tributária e contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade, pausando pauta de PL favorável a Abílio Brunini. Inicia contagem de tempo pelo Deputado.

Deputado pede retirada de pauta do projeto, considerando que a hora não é adequada e a redação não desejada.

Desculpe, não consegui identificar o conteúdo do discurso para resumir.

Deputado pede votar contra requerimento de retirada de pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, para manter matéria em pauta e votar relatório do programa de aquisição de alimento imediatamente.

Presidente, é encaminhamento de votação? Sim. Presidente, nós estamos retirando, pedindo a retirada de pauta, com todo o trabalho

Deputado contra mudar voto de qualidade, propõe manter sistema atual de "Pró contribuinte" aprovado há dois anos, independente do projeto do deputado Beto.

Tem início a votação pelo sistema parlamentar, conforme orienta o MDB. (Deputado)

Federação PT, MDB, PSD, Republicano, Podemos orienta não votar. União Brasil, PT, deputado Zeca, também não votar.

Deputado propõe aprovação tema importante, amplo consenso e complemento de reforma fiscal já discutida. Rejeita retirada de pauta.

Deputado afirma: PP não retira pauta, apenas orientará presidente, mantendo rede pessoal na federação.

Deputada propõe retirada de pauta do relatório, pois carece de informação relevante.

Maioria oposição em governo. Maioria. Nós votamos

Deputada defende projeto para fortalecer políticas públicas, destaca importância do Governo com "voto de qualidade" para representar o povo e manter estrutura que permita ao Brasil aproveitar sua plenitude. Contra retirada do projeto.

O presidente orienta a retirada da minoria, destacando a situação impressionante.

Deputada propõe rejeição da reforma tributária, acusando governo de favorecer arrecadação ao detrimento da justiça fiscal e dos contribuintes. Irá votar a favor da retirada e se posicionar pela obstrução.

Senhor presidente, solicito a todos os parlamentares