Agenda Completa

Audiência pública discute paralisia periódica e doenças raras, destacando atendimento e inclusão pelo SUS, diagnóstico precoce e acesso a medicamentos. Especialistas abordam desafios e propostas para melhoria na saúde de pessoas com deficiência. Deputados expressam apoio e buscam soluções políticas e legais para avançar no tratamento e direitos dos pacientes.

Reunião discute crise na saúde federal do RJ, com foco em fraudes, gestão deficiente e falta de recursos em hospitais. Controladoria Geral da União sugere melhorias na gestão de contratos e pessoal. Compromissos incluem reabertura de leitos e aumento de transparência. Deputados exigem soluções e investimentos.

Reunião da comissão em 16/05/2023: discussão e votação de propostas. Aprovados requerimentos, debatido projeto de lei sobre aquisição de veículos por pessoas com deficiência. Encerrou discussão sobre fornecimento gratuito de fraldas a grupos vulneráveis. Apoio a projeto sobre fraldas descartáveis, pedido de vista para adaptações no texto. Reunião encerrada sem quórum.

Visita de deputados do Parlamento Europeu ao Brasil enfocou relações comerciais e cooperação em temas como Amazônia, direitos humanos e mudanças climáticas. Deputados destacaram a importância de acordos entre Brasil e UE, defesa da democracia e crítica a abusos de poder. Acordo Mercosul-UE foi enfatizado como essencial para desenvolvimento econômico.

Reunião discute impactos do PL 490 nos direitos indígenas, com apoiadores e opositores do projeto. Vários oradores ressaltam a importância da demarcação de terras, da consulta prévia e criticam a proposta como inconstitucional e prejudicial à biodiversidade. A audiência enfatiza a necessidade de proteção dos povos indígenas e suas terras, além de um desenvolvimento sustentável e respeitoso.

Reunião discute PL 490, destacando inconstitucionalidade e violação dos direitos indígenas. Autoridades e deputados defendem a demarcação de terras, consulta prévia e proteção ambiental. Enfatiza-se a urgência na preservação dos direitos e territórios indígenas, culminando em críticas ao projeto que

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público em 16/05/2023 com votação de propostas, discussões sobre fadiga de trabalhadores do transporte aéreo, valorização de professores e ajustes em honorários de assistência jurídica. Encerramento e convocação para próxima reunião.

Comissão discute violência obstétrica e morte materna, destacando a autonomia da gestante. Especialistas compartilham experiências e ressaltam a importância da informação e respeito aos direitos das mulheres. Propostas incluem regulamentação do trabalho das doulas e criação de protocolos em hospitais. Reunião encerrada com convocação para nova audiência.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discute propostas de audiências públicas, legislação da UE, cooperativismo, energia eólica, e alterações no Código Civil. Deputados propõem debates, sugerem convidados e discutem responsabilidades civis. Todos os projetos são aprovados unanimemente.

Visita da delegação do Comitê de Finanças da Suécia discute reformas tributárias, economia global, e relações Brasil-Suécia. Enfatiza a importância da legislação fiscal para investimentos e empregos, além da valorização de mulheres no mercado de trabalho.

Reunião da comissão discutiu requerimentos sobre obras públicas paralisadas: seminários no RS e no programa Minha Casa Minha Vida, além de visita técnica no Marajó.

Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo projetos sobre radiodifusão, acordos internacionais, e a PEC da Anistia. Deputados apresentam opiniões divergentes sobre cotas de gênero e raça, e há propostas de ajuste e debate em diversas matérias, além de votações sobre leis de reconhecimento cultural e direitos de pessoas com deficiência. Encerrada a sessão, convocada nova reunião para discussão das pautas remanescentes.

Eleição do 1º vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com Lucas Ramos eleito por unanimidade. Deputado destaca objetivos de emprego e empreendedorismo. Reunião encerrada.

Resumo da sessão do plenário em 16/05/2023:

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, incluindo tratamento de presos com problemas mentais, saúde mental de policiais e violência no Rio de Janeiro. Moções de repúdio, propostas de homenagens a policiais e críticas a movimentos sociais também são abordadas. Há discussões sobre projetos de lei relacionados a segurança pública e apoio à saúde mental dos profissionais.

Reunião da comissão discute educação, direitos indígenas, tráfico e exploração em São Gabriel da Cachoeira, além de projetos sobre agricultura familiar e guaraná em Maués. Audiências públicas e propostas de defesa dos direitos indígenas são aprovadas. Reunião encerrada.

Audiência pública discute inclusão de pessoas com deficiência na arte e cultura, abordando acessibilidade, políticas públicas e representatividade. Especialistas apresentam propostas para promoção de arte acessível e crítica à invisibilidade e racismo enfrentados por deficiências. Deputados enfatizam importância de legislação inclusiva e participação ativa de pessoas com deficiência em decisões culturais.

Reunião da Comissão de Saúde discute angioedema hereditário, tratamentos limitados e desafios de acesso. Médicos e representantes de associações expõem dificuldades e necessidades dos pacientes. Deputados mostram preocupação com atrasos na incorporação de medicamentos no SUS e a importância de melhorar apoio aos afetados. Nova reunião agendada.

Comissão de Cultura debate 2023 como "Ano Fernando Sabino", homenageando escritor. Audiência pública inclui discursos, exposições e projeto de lei para estimular leitura. Ações culturais em escolas e comunidade são destacadas, envolvendo famílias. Encontro celebra contribuições de Sabino à literatura e ao Brasil.

Homenagem a profissionais de gestão de riscos e desastres no Brasil, destacando coragem e dedicação. Criada a Frente Parlamentar de Gestão do Risco e Desastres. Reconhecimento do trabalho essencial de bombeiros e defesa civil. Chamados a fortalecer políticas de prevenção e resposta a desastres. Encerramento com agradecimentos e apresentação musical.