Agenda Completa

Audiência pública sobre vazamento radioativo em Angra dos Reis discute segurança, comunicação e compensações. Eletronuclear admite falhas na notificação de ocorrências, mas afirma que radiação está dentro dos limites seguros. Prefeitos e vereadores criticam a falta de recursos e transparência. IBAMA investiga o incidente e aplica multas por descumprimento. Deputadosplaudem a importância da matriz energética nuclear, mas exigem melhorias na comunicação e cumprimento de obrigações ambientais. Encerramento da audiência para nova reunião agendada.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute legislação da infância e combate à violência contra crianças e adolescentes. Destaca aumento de casos de abusos e a importância do ECA. Apresentações sobre políticas públicas, educação em direitos humanos e estratégias de prevenção foram realizadas, enfatizando necessidade de ações efetivas e integração entre órgãos para proteção da infância.

Coletiva do Dep. Claudio Cajado sobre o "regime fiscal sustentável". Votação da urgência do projeto ocorrerá em breve. Foco em metas de 2024, controle de despesas e ajustes se metas não forem cumpridas. Discussões sobre arrecadação, gastos discricionários e responsabilidade fiscal. Expectativa de votação na próxima quarta-feira, com apoio e sem emendas. Agradecimentos à equipe técnica.

Sessão solene em homenagem ao Dia das Mães com discursos que destacam amor, força e importância das mães na sociedade. Deputadas e participantes elogiam suas lutas e relevância. Mães são vistas como fundamentais na formação de cidadãos e defesa de direitos.

Audiência pública discute congelamento da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos. Deputados e representantes de sindicatos criticam a Lei Complementar 73/22, destacando retrocessos e injustiças enfrentadas durante a pandemia. Propostas para descongelamento de salários e reconhecimento dos direitos dos servidores são enfatizadas, com apoio a diversas iniciativas legislativas.

Homenagem à União Brasileira de Compositores pelos 80 anos de defesa dos direitos autorais, destacando sua atuação durante a pandemia, apoio a artistas, e importância da legislação para proteção dos direitos.

Audiência pública na Câmara discute hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com foco em transição energética e descarbonização. Debate sobre políticas, capacitação e oportunidades de produção. Participação de diversos representantes e planos para desenvolvimento do setor até 2050.

Audiência sobre censura no Brasil, com participação de jornalistas e deputados. Rodrigo Constantino defende liberdade de expressão e critica a censura. Deputados debatem PL 2630, alertando sobre riscos de limitação de direitos. Discussão sobre abusos de autoridade e necessidade de resistência democrática. Convidados compartilham experiências pessoais de censura. Audiência encerra com convocação para mais debates.

Reunião inaugural da Subcomissão Especial sobre Combate à Censura elege Gustavo Gaia como presidente. Objetivo é defender a liberdade de expressão no Brasil diante do autoritarismo crescente. Trabalho arduo e apoio à subcomissão são destacados por membros.

Audiência discute melhorias no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com foco na inclusão de grupos vulneráveis e agricultores familiares. Destaca a importância de recursos financeiros e a necessidade de ampliar a participação de estados do norte e nordeste. A proposta inclui fortalecer a distribuição de alimentos, recursos e sementes, visando combater a fome e a insegurança alimentar no Brasil.

Reunião sobre a PEC 45/19 discutiu impactos da reforma tributária, abordando unificação de impostos, cashback, e questões de saúde. Especialistas e representantes de setores expressaram preocupações sobre carga tributária, simplicidade do sistema e estímulo à economia. Debate sobre necessidade de desoneração e melhorias para o SUS. Propostas incluíram incentivos fiscais e mitigação de desigualdades.

Deputada realiza seminário sobre Sistema Nacional de Educação, discutindo cooperação entre esferas e desafios como desigualdades e financiamento. Parlamentares destacam a importância de regulamentação e participação das escolas particulares. Encontro aborda a urgência na implementação e a necessidade de ações para melhorar a educação no Brasil. Seminário encerra com agradecimentos e compromisso em avançar nas propostas.

Sessão da Câmara dos Deputados em 11/05/2023, com 210 presentes. Discutiram temas como legislação ambiental, segurança pública, projeto "Brasil Sorridente", questões de censura, investigações e reformas. Realizaram homenagens e abordaram propostas de lei sobre calamidade pública, saúde e direitos de minorias. Enfocaram críticas a governos, necessidade de democracia e participação popular. A sessão incluiu agradecimentos e convocações para audiências e deliberações futuras.

Reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão discute legislação, proteção à liberdade de imprensa e combate às fake news. Cerimônia teve diversas falas destacando a importância do setor e propostas para melhorias. Encerrou com convite à coletiva de imprensa.

Reunião das bancadas do Norte e Mato Grosso em 10/05/2023.

Eleição para cargos da Secretaria da Mulher ocorreu em 10/05/2023 com chapas únicas e debates sobre unidade e representatividade feminina. Candidatas apresentaram propostas focando em violência contra mulheres e aumento de participação política. Votação finalizou com novas lideranças e homenagens a mulheres influentes no Brasil.

Audiência pública sobre educação parental e família destaca papel da parentalidade positiva, desafios sociais e necessidade de apoio estatal. Diversos especialistas abordam direitos da criança, políticas públicas e união de esforços para melhorar a qualidade de vida. Encerramento com convocação para reunião futura.

Audiência pública abordou situação da comunidade do Horto/RJ, discutindo desafios de reintegração de posse e propostas de diálogo entre moradores e governo para soluções conciliatórias e preservação dos direitos da comunidade.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas, como saúde funcional e regiões metropolitanas. Foram aprovadas sugestões para inclusão de salas de informática nas escolas públicas e alteração no pagamento do Bolsa Família. Audiência sobre meio ambiente do Horto, Rio de Janeiro, convocada.

Reunião da Subcomissão de Produção de Leite elegeu presidente e vice. Deputados discutiram desafios do setor, como importação de leite, apoio a produtores, necessidade de políticas públicas, e valorização da produção nacional. Sessão encerrada com promessa de continuidade.