Agenda Completa

Reunião discute reforma tributária (PEC 45/19) focando na unificação de impostos, justiça fiscal e devolução de impostos aos mais pobres. Ministro Wellington Dias destaca a importância do tema para o desenvolvimento social e econômico. Propostas incluem cashback e alterações na tributação da cesta básica. Aumento de impostos sobre ricos e simplificação do sistema também estão em pauta. Enfatiza-se a necessidade de inclusão social e proteção aos mais vulneráveis. Reunião encerra com apoio à reforma e convocação para próximo encontro.

Eleição de vice-presidentes da Comissão de Legislação Participativa: Gorete, Rosângela Reis e Luiza Erundina. Deputados destacam a importância da participação popular e da democracia. Anúncio de audiência pública.

A reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas, principalmente sobre a modernização da lei de radiodifusão. Deputados enfatizaram a desburocratização, inclusão de vozes diversas e a luta contra fake news. Foram propostas audiências públicas sobre controle de informações e direitos autorais, além de debater a censura nas redes sociais. O encontro abordou também a convocação de ministros e a importância de discutir temas relevantes para o setor.

Reunião da comissão discutiu previdência, assistência social e projetos de lei. Votação de atas, proposta de audiência pública e retirada de projeto de 2020. Projeto de 2019 aprovado, garantindo acesso ao seguro-desemprego. Debate sobre capacidade no direito de família e proteção de menores em ações de alimentos. Solicitação de vistas para mais esclarecimentos e convocação de audiência sobre educação parental.

Comissão de Cultura discute e vota propostas legislativas, homenageia falecidos e propõe audiências sobre música gospel e cultura nacional. Projetos de lei reconhecem contribuições culturais e buscam simplificar processos legislativos. Debate sobre inclusão e diversidade, focando na importância de manifestações culturais e direitos autorais.

Comissão de Turismo discute propostas legislativas, incluindo zona franca para uva e vinho, enoturismo, participação em eventos turísticos e a criação do "Vale do Ipanema" como região turística. Há ênfase em apoio para o turismo no Brasil, melhorias na infraestrutura e combate à discriminação de tarifas aéreas. Deputados valorizam investimentos e estratégias para impulsionar o setor, além da possibilidade de integrar cassinos resorts para gerar receita.

Homenagem à Rita Lee na comissão cultural, celebrando sua contribuição à música e ativismo, com expressões de gratidão e encerramento para reunião.

Plenário teve sessão com 138 deputados. Deputados discutiram temas variados: críticas a mídias, defesa do agronegócio e segurança, assassinatos, propostas de leis sobre educação, energia, saúde mental e direitos de pessoas com deficiência. Aumento de despesas no Judiciário, censura, e planos governamentais também foram debatidos. Várias homenagens e convites para eventos foram feitos. Projetos de lei foram apresentados, e houve discussões sobre orçamento e publicidade. Críticas a Bolsonaro e atual governo se destacaram, com menções a CPI e direito à liberdade de expressão. A sessão abordou ainda temas locais e ações em diversos estados.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu planos do Ministério das Mulheres, destacando a presença da Ministra Cida Gonçalves. Enfatizou a necessidade de políticas públicas para combater violência, desigualdade de gênero, e promover direitos das mulheres. Diversas deputadas expressaram preocupações sobre feminicídio, igualdade salarial e apoio a mães. A ministra propôs políticas de cuidado e combate à violência, ressaltando a colaboração necessária para enfrentar misoginia e fortalecer direitos femininos.

Reunião da Comissão do Esporte discute propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre integração entre esporte e educação, segurança e saúde de atletas, e conflitos no direito esportivo. Destacam a importância da participação dos ministros e da colaboração entre setores. Segurança em eventos esportivos e proteção a atletas também são abordados. Reunião é encerrada com foco nas Olimpíadas de Paris 2024.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas, com foco em diabetes, educação e direitos da população idosa. Foram propostas audiências públicas, requerimentos sobre segurança tecnológica e proteção contra fake news, e um seminário internacional. A inclusão de idosos e deficientes em políticas sociais e de saúde foi destacada. A sessão foi encerrada com a convocação de novas reuniões.

Subcomissão de Políticas Públicas no Esporte elege Anelê Aquino como presidente; proposta de transparência nos recursos esportivos é discutida. reunião encerrada com compromissos de trabalho em equipe.

Discussão e votação na Comissão de Defesa do Consumidor, com propostas de audiências públicas e projetos de lei sobre responsabilidade pessoal, pagamentos, planos de saúde e bandeiras tarifárias. Projetos aprovados e rejeitados, sessão encerrada para reunião extraordinária.

Reunião da Comissão de Minas e Energia em 10/05/2023 discutiu propostas legislativas, convocação de ministro, audiência com presidente da Itaipu, e requerimentos sobre energia eólica e solar. Reunião encerrou com aprovações de requerimentos.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute propostas legislativas sobre inovação, saúde, e desenvolvimento regional. Propostas incluem audiência pública sobre agronegócio, atualização de diretrizes terapêuticas, e fortalecimento de ciência e tecnologia no Brasil. Audiência foi adiada.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 10/05/2023 discutiu impactos de aplicativos de transporte e moradia por autogestão, com propostas de audiência pública e seminários. Requerimentos foram aprovados e reunião encerrada sem novos assuntos.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 10/05/2023 discutiu e votou propostas legislativas. Deputados debatendo sobre convocação de ministros, competências da comissão, e necessidade de manter foco na fiscalização. Propostas de votação em bloco, convites a ministros e outras audiências foram discutidas. A reunião terminou com convocação do ministro Fernando Haddad sobre transposição do Rio São Francisco.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu propostas sobre mobilidade urbana, ciclovias, desestatização de portos, segurança no transporte ferroviário e nomeação de viadutos. Vários requerimentos foram aprovados, incluindo audiência pública e projetos de lei relacionados.

Reunião da Comissão de Trabalho ocorreu em 10/05/2023, com discussão sobre propostas legislativas, criação de subcomissões e prazos para emendas à LDO. Foram propostos requerimentos para audiências públicas e debatedores apresentaram sugestões sobre projetos relacionados a contribuições sindicais e fiscalização. Reunião encerrada com incentivo à análise de projetos e planejamento das subcomissões.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor sobre remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Participação de representantes da ANAC, Procon de SP e companhias aéreas. Debate sobre custos altos e defesa dos direitos do consumidor, com propostas de melhorias nas políticas tarifárias e maior transparência nas informações ao consumidor. Encerramento da sessão com compromisso de continuar o debate.