Agenda Completa

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu propostas sobre mudanças climáticas, subcomissões, e proteção animal. Sugestões incluíram audiências públicas, criação de subcomissões para acompanhamento do Fundo Amazônia e políticas agroambientais. Também foram abordados temas como maus-tratos a animais, conscientização sobre questões ambientais e desenvolvimento sustentável. Algumas propostas foram votadas e aprovadas, visando integrar diversos interesses e promover a sustentabilidade.

Reunião da Comissão de Saúde em 10/05/2023 discutiu propostas legislativas, incluindo vacinação, auditorias e controle de corrupção. Propostas de audiências públicas foram feitas, destacando a importância da vacinação e credibilidade do sistema. O tema de acesso a serviços de saúde e investimento em saúde pública também foi debatido, além de projetos de lei sobre balneabilidade e testes de alergia. A reunião terminou com convocação para nova audiência.

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo cadastramento de benefícios da reforma agrária, audiências públicas sobre irrigação, piscicultura, e PLs sobre agrotóxicos. Sugestões para melhorar mercados de tabaco e assistência técnica foram apresentadas, além de críticas ao MST e apoio à agricultura familiar. Diversos requerimentos foram aprovados por unanimidade, com ênfase na importância da comunicação sobre produção sustentável e desafios da produção agropecuária.

Comissão discutiu e votou propostas, abordando inversões de pauta, projetos sobre direitos da criança, medicamentos e proteção ambiental, com debates sobre constitucionalidade e técnicas legislativas. Votação sobre pequi e sustentabilidade também foi destaque. Reunião encerrada sem votação final.

Sessão solene em homenagem à criação do Estado de Israel, destacando relações Brasil-Israel, tecnologia, história e a luta do povo judeu. Discursos celebram a resiliência israelense e a importância da paz. Agradecimentos à comunidade judaica e apresentação musical encerram o evento.

Comissão de Educação discute e vota propostas legislativas, abordando temas como novo ensino médio, audiências públicas, e projetos de lei. Debates sobre transparência, ausências e criação de disciplinas marcam a reunião, culminando na aprovação de um projeto sobre aprendizagens básicas. Convocações para seminários e audiências são mencionadas.

Audiência pública discute mineração e reforma tributária, destacando urgência na aprovação, simplificação do sistema tributário e justiça fiscal para estados e municípios. O impacto da mineração, arrecadação e necessidade de fiscalização são abordados, além da importância da CEFEM e propostas de tributação mais justa. Enfoque em desenvolvimento sustentável e econômicas alternativas para áreas afetadas pela mineração.

Reunião discute reforma tributária e impactos no Centro-Oeste. Participação de entidades, economistas e secretários de fazenda. Enfatiza necessidade de simplificação tributária, preservação da autonomia estadual e proposta de fundo de desenvolvimento regional. Preocupações sobre carga tributária, incentivos fiscais e eficácia do cashback para populações de baixa renda. Objetivo é buscar consenso para beneficiar desenvolvimento e reduzir desigualdades regionais.

Debate sobre emigração de jovens indígenas da Amazônia para a Turquia. Investigação da Polícia Federal sobre recrutamento irregular, proselitismo e direitos violados. FUNAI e Itamaraty se comprometem com proteção e acompanhamento. Propostas de controle e criação de CPI para investigar tráfico de pessoas e exploração. Encerramento da sessão com convocação de ministros.

Audiência pública discute melhorias no Museu Paraense Emílio Goeldi, abordando infraestrutura, concurso público e necessidade de recursos. Participação de diversos palestrantes ressalta importância do museu para pesquisa na Amazônia e desafios orçamentários. Deputados e autoridades destacam necessidade urgente de apoio e investimento para garantir sua operação e preservação.

Reunião conjunta das comissões sobre exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, com foco em produção de baterias, desafios e oportunidades para o Brasil. Palestras de autoridades destacam a importância do lítio para a indústria automotiva e a necessidade de investimentos em pesquisa e infraestrutura. Discussão sobre impactos ambientais e sociais, proposta de políticas públicas e estratégias para fortalecer a cadeia produtiva local. Interesse em fomentar colaboração entre governo, indústrias e universidades para desenvolvimento sustentável.

Reunião sobre exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha com foco em políticas públicas, sustentabilidade e indústria local. Palestras ressaltaram importância do lítio para descarbonização e produção de baterias, além de desafios socioambientais. Debates sobre desenvolvimento econômico e necessidade de qualificação e suporte às comunidades locais. Encerramento com plano para criar grupo de trabalho para agregar valor à exploração mineral.

Comissão de Saúde debateu câncer, com foco em financiamento e gestão do SUS. Ex-Ministro da Saúde destacou desigualdades e a necessidade de eficiência no sistema. Ouvintes propuseram melhorias e criticaram a aplicação de leis. A importância da atenção primária e formação de profissionais foi enfatizada. Conclusão: SUS é essencial para saúde pública.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute altos preços de passagens aéreas na Região Norte, problemas de concorrência, necessidade de investimento em infraestrutura e propostas de fiscalização e regulação. Deputados e representantes de empresas e ANAC analisam medidas para reduzir tarifas e melhorar serviços, com foco na aviação regional e no turismo. Audiência pública agendada para continuidade das discussões.

Reunião da comissão sobre combate ao câncer no Brasil discutiu plano de trabalho, desafios no diagnóstico e tratamento, e sugestões para ações legislativas. Deputados elogiaram iniciativas e parabenizaram contribuições na área. Reunião encerrada com agradecimentos e apoio a pacientes.

Lançamento da Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais; foco na defesa e melhorias das profissões regulamentadas; participação de diversos conselhos e líderes políticos; discussões sobre regulamentação, combate a desigualdades e proteção à sociedade.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu projetos de lei sobre acessibilidade, adaptações de veículos e isenção de taxas em concursos públicos, com ênfase em inclusão e direitos das pessoas com deficiência. Vários pareceres foram aprovados e houve convocações para futuras audiências públicas.

Comissão especial discute violência obstétrica e mortalidade materna, promovendo audiências com especialistas. O Conselho Federal de Medicina destaca a proteção dos direitos de mulheres, criticando a criminalização. Doulas são enfatizadas como apoio. Propostas incluem regulamentação do trabalho de doulas e melhoria no atendimento. Importância da formação profissional é abordada. Resultados abrangem propostas para legislações que valorizem direitos e inclusão de práticas baseadas em evidências. Reuniões futuras são convocadas para continuar o debate.

Reunião da Comissão discute reindustrialização e descarbonização no Brasil, destacando a importância da indústria para a economia, os desafios de competitividade e a necessidade de políticas inovadoras. Expertos apresentam propostas para modernização, inclusão de biogás e fortalecimento da pesquisa. Enfatiza-se a necessidade de esforços coordenados e investimentos para impulsionar o setor industrial e criar empregos.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 09/05/2023 discutiu e votou diversas propostas legislativas. Homenagem ao ex-deputado David Miranda. Aprovação de projeto sobre gestão de substâncias químicas e discussões sobre Justiça Militar. Votações, retiradas de pauta e propostas de ajustes foram abordadas. Convocação de nova reunião para assuntos pendentes.