PLENÁRIO

Iniciou sessão com 172 deputados presentes, dispensou leitura de ata anterior, e deputados têm 3 minutos para breves pronunciamentos, começando pelo Rio de Janeiro.

Deputado Luiz Lima fala em janeiro na tribuna sobre o Rio Grande do Sul.

Deputado comemora aniversário de Caxias do Sul e sauda presidente da casa legislativa caxiense, sendo ele e José Dambrosa oriundos da mesma cidade.

Deputado se refere ao aniversário de Caxias do Sul e cede a palavra a outro deputado, Luiz Lima do Rio de Janeiro.

Deputado nega rumores sobre governo Lula e moradias Minha Casa Minha Vida; PT nomeou tesoureira conselheira da Itaipu com alta remuneração; acusação de poder consolidado do PT; planos do partido para frente política em 2026 com ênfase em família, liberdade, pátria e Deus.

Deputado anuncia visita de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte à casa e dá boas vindas; menciona Goiás e deputado Gustavo Guyre; deseja sucesso no Rio Grande do Norte.

Deputado menciona um momento vergonhoso em uma CPMI, critica o ódio da esquerda a profissionais qualificados e sua incompetência em criar narrativas. Ele also praises the record of drug seizures during a director's tenure at PRF and links the left to drug trafficking. He also mentions the government's attempt to tax PIX during the campaign, the increase in wealth concentration, and a comment by a faction leader about progress being having less money.

Deputado fala sobre visita a estados, mencionando nomes de políticos e estados. Ministro será ouvido no Rio de Janeiro.

Dia Internacional dos Refugiados; fluxos de pessoas fugindo de guerras, ditaduras e opressão em vários países; milhões de venezuelanos procuram oportunidades no Brasil, especialmente em Roraima; cooperar com agências da ONU para ajudar refugiados e defender direitos humanos.

Deputado se refere ao general Pazuello como "coronel" por engano, corrige e cede a palavra para o deputado Diego Garcia.

Deputado expressa profunda tristeza por morte de dois jovens em acidente no Colégio Estadual Professor Helena Collodi. Oferece solidariedade a famílias e apoio a alunos. Propõe a criação de subcomissão para tratamento de políticas de proteção a crianças e adolescentes. Gostaria de um minuto de silêncio no plenário em memória das vítimas.

Deputado comemora memória de vítimas brutalmente assassinadas em escola pública do Paraná.

Discurso em nome da mesa.

Deputado federal e ex-prefeito candidato, Morone Torgan, sauda-se Casa sempre aberta para ele.

Deputado critica Lula por criticar prefeito de Campinas e sugerir que ele envie verbas para lá e outras cidades, em vez de enviá-las para outros países. O deputado refere-se a um conflito com o prefeito de Montimor e promete retornar à comunidade de Jardim Colina para ajudar os moradores e destinar verbas no ano seguinte, enquanto fiscaliza o uso delas.

Deputado fala sobre viagem a diferentes regiões, ouvirá outros deputados, incluindo Eunício Oliveira e Silas Câmara, refere-se à tomada de palavra do presidente.

Deputado registra êxito de mutirão do INSS em Manaus, melhorando atendimento social e previdenciário, com redução de filas e aumento de cobertura; propõe publicação e resolução definitiva de problemas relacionados à previdência social no Brasil.

Deputado propôs divulgar discurso em todos os meios de comunicação da casa e mencionou destaque ao Ceará com outro deputado.

Deputado discute juros altos no Brasil, criticando falta de sensibilidade social do Banco Central ao definir taxas. Observa juros altos como imposto indireto prejudicial ao crescimento econômico e bem-estar social, argumentando por um equilíbrio que incentive crescimento e controle inflacionário. Aponta melhoria recente dos indicadores econômicos e solicita redução da taxa de juros abusiva. Critica possível dependência do povo brasileiro da independência do Banco Central.

Deputado se abstém de falar quando lhe é oferecida a oportunidade de se dirigir ao Rio Grande do Sul.

Deputado alerta sobre grave ciclone em Rio Grande do Sul, causando quinze mortos e milhares de desabrigados; pede ajuda do governo federal, ressaltando que tragédia não tem cor partidária.

Deputado propôs minutos de silêncio por vítimas no Paraná e Rio Grande do Sul, agradecendo a divina providência por vida do governador, e cedeu a palavra ao deputado Duarte da CPI.

Deputado informa situação grave na educação municipal em São Luís: escolas sem professores em várias disciplinas, alunos frequentando apenas dois dias por semana e obras paralisadas. Denuncia feita à prefeitura e autoridades educacionais; pedido de intervenção do Governo Federal.

Deputado propõe que Arte do Maranhão seja divulgada em todos os órgãos de comunicação da casa. Ele sugere que deputados Tadeu Veneri, David Soares e Danilo Forte falem em seguida, dando preferência a David Soares. Existe um problema de equipamento durante o discurso.

Deputado pede apoio militar para combater crimes no centro de São Paulo e implantação de batalhão de polícia militar 24 horas. Ele critica falta de cuidado do governo com as pessoas necessitadas.

Deputado anunciou divulgação de pedido em todos órgãos de comunicação, mencionou passagem por Ceará antes de chegar ao Paraná e saudou amigo.

Hoje é um dia triste em Itapajé, pois faleceu o amigo de infância do Deputado, Noezão, um lutador e batalhador pela vida, que escolheu a profissão de caminhoneiro e foi vítima de diabetes, doença que é uma epidemia no município e afeta muitas famílias. O Deputado presta homenagem a seu amigo de infância e agradece.

Deputado fala sobre sentimentos a família Forte e dá passa para o deputado Tadeu Venelli, também do Paraná, mencionando que o deputado Velter irá falar subsequentemente, também sendo do Paraná.

Governo passado promoveu ódio, falta de policiais e ensino cidadania causam problemas atuais no Paraná; debates sobre cidadania e direitos humanos urgem para prevenir tragedias.

Deputado fala sobre problemas levantados por deputada Tábata de São Paulo, depois dará turno de palavra a deputado Velter do Paraná e posteriormente à deputado Paulo Foleto do Espírito Santo.

A deputado, equipe reforma tributária discutiu com setores produtivo, comercial e empresarial no Espírito Santo, preocupa seção exportadora com reforma; Estado tem déficit, mas reforma vital; boa situação no Estado, prefeitura e hospital público no Espírito Santo.

Deputado fala sobre o Espírito Santo e depois dá passagem ao deputado Velter.

Deputado anuncia novo investimento em fábrica de medicamentos, criando 400 empregos e focando no atendimento à populações necessitadas. A empresa é líder em fornecimento de medicamentos para diabéticos e hipertensos, e está envolvida em ações em todos os entes federados. Além disso, o Biopark atrai investimentos mundiais em biociências e pesquisa, e o Brasil deve investir em ciência e tecnologia para negociar independentemente com outros países.

Deputado propõe viagem a São Paulo com outros parlamentares.

Deputada discute realidade de residentes em grandes cidades: longos deslocamentos, moradias distantes do trabalho, aluguéis caros, falta de áreas verdes e parques. Ela menciona problemas com plano diretor em São Paulo, especialistas e sociedade civil ignorados, uso inadequado de fundos e coação política em relação à revisão do plano diretor. Ela alerta sobre uma proposta vergonhosa a ser votada e faz um apelo à bancada paulista para evitar isso.

Deputado mencionou atividades legislativas em diferentes estados, com foco em visitas a órgãos de comunicação da casa e trabalho com outros deputados.

Deputado refere evento no Maranhão: 609 obras educacionais paralisadas retomadas, quase 600 milhões de reais em investimentos; liberado quase 1 bilhão de reais para rodovias federais; ênfase em parceria de Governo Federal, Estadual e Municípios para melhor entrega de escolas e vagas educacionais a crianças e adolescentes do estado.

Deputado menciona Maranhão e Rio de Janeiro, faz referência a outros deputados e planeja falar.

Deputado menciona compra de mansão por senador, emprego de pessoas ligadas a grupos criminosos e processo no Conselho de Ética, exigindo respostas e avaliação judicial.

Deputado fala sobre priorizar discursos de Jones Moura, Lindemberg Farias, Marcon, Girão, Alencar e Dionis Moura no Rio.

Deputado fala sobre concurso da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, que voltará a contar os prazos e faltam apenas 30 dias para encerrar. Ele também menciona o fim do estado de emergência na pandemia e o apelo ao prefeito Eduardo Paes para a convocação dos concursados. Além disso, ele agradece ao presidente Lula por vetar a medida que retirava as guardas municipais do trânsito.

Deputado anuncia convidados especiais, incluindo deputado e membros da banda Fulo de Mandacaru e cantor Santana, torcedor do Esporte Recife. Dá boas-vindas e cede para o deputado Chico Alencar falar.

Deputado fala sobre tragédia em escola de Cambé, norte do Paraná, onde um ex-aluno matou dois jovens por causa de bullying. Ele culpa a cultura de ódio e a ansiedade doentia que vivemos atualmente. Ele acredita que precisamos cultivar uma cultura de paz, justiça e igualdade no Brasil e no mundo, e não podemos desconsiderar esse acontecimento. A responsabilidade é de todos nós.

Deputado propõe encontro com outros parlamentares em ordem: General Girão, doutor Francisco, deputados Lindemberg Farias e Marcon.

Deputado fala sobre gestão pública no Rio Grande do Norte, melhoramento na ponte do Igapó, preocupação com ponte Nilton Navarro danificada, engarrafamentos em Natal, ação necessária do DNIT e partidos políticos, desmatamento da Amazônia, liberdade de expressão e aproximação com ditaduras autoritárias.

Deputado fala sobre visita a Piauí para ouvir outros deputados em comissões. Menciona deputados Francisco, Ivoneide Caetano, Lindemberg, Macron e Ivan Valente, que todos pediram para falar. Promete dar palavra ao Deputado Francisco.

Deputado menciona atividades do Ministério da Saúde, como o programa Mais Médicos que oferece oportunidades a milhares de profissionais médicos e irá disponibilizar mais de 16 mil vagas, além do programa Brasil sorridente que trazá profissionais de odontologia a pequenos municípios. Também destaca o novo Bolsa Família, programa de transferência de renda que beneficia crianças e gestantes.

Deputado propõe visita a Rio de Janeiro, cita outros deputados por estado, menciona ordem de fala e refere-se a si mesmo como "Deputado Francisco lá do nosso Piauí".

Deputado critica Banco Central por não reduzir taxa de juros, apesar da inflação ter baido para 3,94% no último ano. Ele questiona como justificar a maior taxa de juros do mundo, que é de 13,75%, quando países como México têm taxas de juros de apenas 4%. O deputado atribui a queda da inflação às decisões políticas do governo e da Petrobras, e convoca colegas deputados para se juntarem a uma frente parlamentar contra juros abusivos.

Deputado pede a palavra para Ivonei de Caetano e Ivan Valente, após Lindemberg Farias e Nilton Cardoso, ao invés de Marcon.

Deputada diz que Camaçari é uma das cidades mais ricas no Nordeste, mas prefeito endividou a cidade e quer vender imóveis públicos. Ela expressa indignação e solidariedade aos professores e servidores que estão com reajustes atrasados há sete anos.

Deputado pede paciência, refere dois deputados chamados Marcon, quer ouvir Marcon do Rio Grande do Sul primeiro e depois o deputado Ivan Valente, enquanto o presidente fala por um minuto.

Deputado reflete sobre tragédias evitáveis, menciona enchente em Rio Grande do Sul e assassinatos em Paraná. Falou sobre projeto de blindagem de políticos e outros propostas que poderiam evitar mortes, como aumento de penas e seguranças em escolas. Critica falta de aprovação de projetos que beneficiem povo, em vez de políticos, e pede por votação de projetos pautados em urgência para dificultar vida de criminosos.

Deputado fala sobre ordem de falantes: solicitação anterior de deputado Nilton Cardoso e desculpas a deputada Jackie, refere-se a chegada de deputado no Espírito Santo.

Deputado fala sobre acidente na BR-38 em Bom Jesus do Amparo, reivindicando duplicação da rodovia para maior segurança e tranquilidade de Belo Horizonte e região.

Deputado: Bem-vindo vereadora, parabéns a deputado Nilton Cardoso, é a casa do povo brasileiro, vamos receber deputados Ivan Valente e Jaque.

Deputado afirma que golpe de Bolsonaro está esclarecido, com envolvimento de militares ativos e plano no pelotão de Goiânia. Exército deve expulsar oficiais golpistas e Bolsonaro não será mais candidato. Críticas à CPMI e à suposta narrativa à serviço de Lula. Chamada à democracia e respeito aos brasileiros.

Deputado mencionou São Paulo e Espírito Santo, refere-se a deputados Gilson Daniel e Jack Rocha da respectivas regiões.

Saudações a visitantes do Espírito Santo e Rio de Janeiro; boas-vindas a Serginho, filho do ex-deputado federal Simão Ceci.

O deputado presta homenagem ao ex-deputado Simão Ceci, pai da senhora deputada Jaqueline Rocha, e cede a palavra ao deputado Gilson Daniel.

Durante mandato, realizado seminário sobre fiscalização de compras governamentais e lei de responsabilidade fiscal, com discussões sobre alterações relacionadas a terceirização e prorrogação da lei de licitações. Lançado também consórcio estadual de compras governamentais, com foco em orientar municípios sobre nova legislação.

Deputado se refere a colegas de diferentes estados antes de falar.

Deputado afirma: conquista de Bolsonaro em risco, milionário do PSOL mentiu sobre ele.

Deputado pediu desculpas por termo utilizado, requisitou remoção da palavra dos registros e deu turno de fala.

Deputado questiona fonte de informação sobre possível perda de direitos políticos do presidente e considera grave a afirmação sem provas.

Deputado cedeu tempo de fala ao Deputado Germin Diniz.

Deputado recebe secretário de estado em Brasília, com apoio do Acre ao Brasil.

Deputado cumprimenta secretário e dá boas-vindas a casa do povo. Menciona representante do deputado Jerem Diniz e anuncia ordem de fala: deputado Airton Faleiros, seguido do deputado cabo Gilberto Silva.

Deputado representou Brasil em conferência OIT em Genebra; delegação brasileira recebeu elogios; Lula visita Pará, assina convênios para COP 32 em Belém.

Deputado menciona visitar outros lugares, ouvir diferentes pessoas, incluindo uma cabo e um general, e passar a palavra a outros líderes políticos.

Governo Lula comete perseguição política contra policial federal que apoiou Bolsonaro, exonerando-o com base em alegações infundadas de uso da instituição para fins eleitorais, apesar de ter cumprido todos os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral. Deputado pede revisão da decisão política e denuncia atentado à democracia.

Deputado fala sobre ordem de falantes: ouvir deputada, depois Ricardo Aires, passar por Rio Grande do Norte, Deputado Sola e Marcon, e finalmente falar. Agradece Presidente Gilberto.

Deputada fala sobre perseguição injusta a respeito do cidadão Brasileiro, jurista Ives Gandra Martins, um respeitado professor de direito constitucional e defensor da harmonia e separação entre os poderes.

Repudia perseguição a opiniões divergentes; defende democracia e jurista Ives Gandra.

Desculpe, não tenho acesso ao discurso mencionado para resumir.

Deputado alerta sobre a invasão da Polícia Federal no gabinete de um senador, acusando o governo de usar o aparato estatal contra a oposição e violar a Constituição. Ele questioning the motives behind the investigations of parliamentarians after assuming leadership roles in CPIs and claims that the prosecution is an attempt to manipulate public opinion. The deputy also mentions the former PRF director's statement that there was no voter coercion in the northeast region.

"Deputado mencionou orador anterior e observou a ordem de fala de vários parlamentares, incluindo Célia Chacriabá, que parecia estar ausente."

Deputada refere importante aprovação de projeto de lei sobre autonomia de escolas indígenas, quilombolas e do campo, além de cota para indígenas no judiciário e TSE. Menciona a necessidade de presença indígena no Congresso, Executivo e Judiciário para conceber um Brasil que reconhece os povos indígenas.

Deputado requisitou urgência para o ponto 19 na ordem do dia. A sessão contou com 338 parlamentares presentes.

Projeto de lei sobre transformação de cargos do Ministério Público em cargos de comissão e funções de confiança será aprovado simbólico a favor por todos, à exceção da bancada que se posicionou contra. Pendente de parecer das comissões de administração, serviço público, finanças e tributação, e de constituição, justiça e cidadania. Deputado Luiz Carlos Raul oferecerá parecer.

Deputado recomenda aprovação do projeto de interesse da Procuradoria Geral da República, após avaliação de constitucionalidade, mérito e adequação financeira.

Discussão a ser realizada por Deputada Adriana Ventura.

Deputada contrária ao projeto por considerar que transformação de mil e duzentos cargos do MPFMPT pode favorecer interesses corporativos, em vez de interesse público, e preferiria mais funções para servidores em vez de analistas e técnicos concursados.

Deputado propõe passagem à votação lista de encaminhamento com unanimidade, exceto por uma abstenção.

A gente quer registrar o voto contrário pelas razões já expostas, obrigado. Obrigado, deputada. Em votação

Deputado propõe urgência para votar projeto regulamentando uso de fundos públicos em festividades de São João, garantindo contratação de artistas de forró. Reitera que não atropelou acordos e nenhum líder partidário se manifestou contra isso.

O Deputado propõe limite de 80/20% no uso de recursos públicos para shows em festas de São João, priorizando bandas e cantores de forró, visando corrigir "injustiça" e impedir que festas de São João se transformem em "carnaval fora de época".

Deputado apoia coronel Meira, pede atenção e pequeno intervalo antes de fala de outro deputado.

Deputado contra projeto de lei 383: destina 80% de recursos públicos à Festidade São João, restante para outros gêneros artísticos; critica desmerecimento de outras manifestações culturais e questiona competência federal. Contra matéria, sem forrófobia ou preconceito.

Deputado propôs orientação de bancada com todos favoráveis, mencionando "Presidente" repetidamente.

Deputado propõe liberar bancada sem acordo, requisita votação nominal.

Deputado propõe liberação de senhor presidente e se posiciona a favor da federação do PT, PCdoB, PV.

Deputado fala a favor do projeto de apuração da defesa da cultura de forró no Nordeste do país.

Deputado afirma que PL apoia urgência da medida, mas não menciona orientações específicas de outros partidos, como MDB e Rede.

Deputada rejeita medida nacional obrigatória para dedicar 80% do orçamento do São João ao forró em cada região. Suporte a autonomia dos municípios e estados nessa decisão.

Iniciada votação no Infoleg parlamentar, deputados instruídos a registrar votos.

Oposição apoia votação; governo, requerimento.

Sim senhor presidente. Só queria alertar a.

Deputado propõe urgência para debater matéria, lideranças orientam voto. Discussão em reunião anterior. Discordâncias entre partidos. Ausência de líder republicano, votação contrária anunciada. PTD orienta voto sim. Reunião espera decisão de presidente Lira sobre presença de "ícones" nas galerias.

Deputado elogia artistas Nordestinos: Alximar Monteiro, Santana e Armandinho do Acordeon, expressando respeito e admiração por sua contribuição para a música Pernambucana e Brasileira.

Presidente. Presidente Lira. Eu quero deixar registrado. Aqui na tribuna aqui.

Deputado homenageia Venda Nova do Imigrante, Espírito Santo, reconhecida como capital nacional do agroturismo, destacando sua tradição, cultura, agricultura e atração turística, beneficiando agricultores e famílias da região.

Não, presidente Lira. Deputada Lindsay.

Deputada vota a favor da frente de forroseiros, destacando apoio do PSB e ênfase na economia criativa, especialmente no forró.

Muito obrigada. Presidente. Presente. Presente.

Deputada expressa apoio ao forró e tradições populares, mas se opõe ao projeto que concede amplos poderes à PGR, considerando que o processo de votação não foi adequado ou democrático.

Quero aqui o aqui do lado. Deputado.

Hoje, tragédia em cidade natal do Deputado: jovem supostamente possuído por mal assassinou duas adolescentes, incluindo neto de amigo próximo. Profunda tristeza na comunidade.

Todos já votaram no plenário. Só para concluir, senhor presidente, a família enlutada.

Deputado pede oração e paz em resposta ao drama que impacta a humanidade no século 21. Ele fala sobre o poder do amor, perdão e unidade em contraste com o ódio e discórdia, baseado em sua experiência em outros países. Ele também menciona a necessidade de orar por um jovem e por todos os jovens do Brasil.

Votação encerrada.

Votação terminou com 88 contra e 4 abstenções, aprova-se requerimento urgência n° 525/23 sobre projeto de lei que cria protocolo "não é não" para atender mulher vítima de violência sexual. Deputados Jandira Fegali, Duarte, Laura e Cabo Gilberto Silva favoráveis.

Deputado concorda com requerimentos urgentes discutidos na reunião dos líderes, apesar de duvidas sobre sua importância. Menciona reunião anterior sobre Flamengo e expressa limitações em suas ações.

Deputado se dirigiu a colegas deputados, mencionando Juliana Cardoso, Sargento Gonçalves, Márcio Jerry, Bibu Nunes e Dandara.