COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Hoje, sem ordem do dia, esperamos quórum para aprovar requerimentos e projetos de lei. Informamos sobre medida provisória para renegociação de dívidas do FIES e apresentação de finalistas do prêmio Darcy Rribeiro. Necessitamos de 22 parlamentares presentes para deliberar.

Deputado lamenta tragicamente a perda de jovens em atentado escolar em Cambé, sugerindo esforços intensificados na comissão de educação para projetos que protejam escolas e alunos, com acompanhamento psicológico, demonstrando respeito às famílias e educadores. A comissão deveria considerar um minuto de silêncio em memória das vítimas.

Deputado propôs minuto de silêncio e visita a comitiva para projetos sobre tema sensível no Brasil. Deputado Pedro Kizai convidado para falar.

O deputado agradece iniciativa sobre o FIES e propõe:

Deputado propôs discutir em requerimento sobre solidariedade a vítimas e comunidade do Colégio Estadual Professora Helena Collodi, cidade de Cambé, Paraná. Permitirá discurso do Deputado Tarcísio Mota.

Bom dia, consternação por violência contra escolas. Comissão deve abordar problema complexo de educação. Atenção a votação do prêmio Darcy Ribeiro, números 24 e 32. Greve dos professores do Rio de Janeiro é justa, contra decisão judiciária arbitrária. Exigimos governador negociar, pagar piso e não retirar plano de carreira. Força a professores em greve.

Deputado: Iniciou reunião, quórum alcançado, matéria pauta abordada, quatro escritos para serem ouvidos, palavra passada para deputado Gonçalves.

Deputado lamenta tragédia na escola no Paraná, se solidariza com famílias e propõe medidas de segurança: permitir professores terem armas, detectores de metais e biometria em escolas, e segurança armada em escolas públicas e privadas. Critica a demora na apreciação de tais propostas em comparação às que criminalizam condutas contra políticos.

Deputado convida colega a falar por 3 minutos.

Deputado fala sobre a retirada do Fundeb na proposta fiscal, vitoria no Senado para limitar repasse de educação, atual mobilização de trabalhadores de educação no Amazonas pleiteando reajuste salarial, governo ofereceu 15,19% mas aprovado 8% pela Assembleia, denúncias de assédio a trabalhadores em luta, solidariedade e apoio a trabalhadores que resistirão na luta pelo direito garantido por lei.

Deputado Sidney Leite, nesse momento convido o deputado Chico Alencar pra fazer uso da palavra por até três minutos.

Deputado fala sobre tragedia em Cambé, Paraná, que tirou la vida de dois adolescentes apaixonados. Compara a situação com Romeu e Julieta de Shakespeare. Exorta a mais proteção a escolas, trabalho psicológico e legislação contra bullying. Também expressa solidariedade à greve dos professores no Rio de Janeiro por salários devidos e progressão de carreira.

Deputado elogia participação de colegas em Comissão de Educação, permitindo avanço nas pautas, antes de dar voz à deputada Cristiane Lopes.

Deputada enfatiza importância de segurança em escolas devido à tragédia em Cambé e apresenta projeto de lei para instituir política nacional de segurança em creches e escolas, abordando medidas como ação imediata, aumento de muro, segurança armada, capacitação de servidores e pais, e atendimento psicológico. Sua esperança é aprovar rapidamente projetos de lei relacionados à segurança escolar e tomar ações efetivas e imediatas de proteção às crianças.

Deputado convida deputada Luiza Cansiane (presidente da comissão de ciência e tecnologia) para falar por 3 minutos, encerrando inscrições para começar a ordem do dia.

Deputada expressa solidariedade a vítimas de tragédia em Cambé, criado comitê de apoio por prefeitura com foco em prevenção e segurança; solicita grupo de trabalho na Câmara para debater medidas de promoção e segurança em escolas; pede respeito à memória das vítimas e famílias, evitando divulgação de detalhes do crime.

Deputado propõe manter votação do Prêmio Darcy Ribeiro até às 11h da manhã, com a possibilidade de estender um pouco, caso haja quórum. Inicia-se a votação dos itens dois e três, relacionados a três requerimentos, com a palavra aberta aos deputados que solicitaram as propostas. A votação será em bloco.

Deputado propõe programa para aumentar vagas PROUNI, usando recursos FIES, priorizando alunos de baixa renda ate salário mínimo e meio, podendo alterar FIES para acima de três salários mínimos, aguardando medida provisória.

Deputado propôs votar sobre requerimentos e continuar com a ordem do dia; sugeriu aprovação unânime de requerimento sobre moção de solidariedade às vítimas de acidente escolar em Cambé, Paraná.

Deputado propôs moção unânime da comissão sobre situação comentada anteriormente.

Deputado concorda com assinatura unânime de todos os parlamentares presentes na comissão, exceto por algum que possa optar por não assinar.

Corrigir requerimento para refletir morte atual de Carolina e Luan Augusto na hora da decisão.

Deputado propõe votar sobre requerimento de solidariedade às vítimas, aprovado unanimemente. Continua pauta com projeto de lei sobre Universidade para Todos, dando voz à deputada relatora Meire.

Deputada pede licença para ler voto sobre PROUNI, propõe critério de desempate em benefício para estudantes com contexto de negligência ou violência, apoia abrangência a todas as dimensões da pré-seleção e aprovação do projeto de lei original, rejeitando subdituitivos.

Discussão sobre matéria permitida para votação; item seis relatorado por deputado Ivan Valente, ausentes serão removidos; item sete adiado para volta do deputado Ricardo Aires; item oito removido por pedido da relatora; apresentação do projeto de lei 83/2021 por deputado Pastor Marco Feliciano, turno de palavra da relatora Luiza Cansiane.

Deputada propõe garantia de direitos básicos a pessoas com albinismo, melhorando apoio em educação, saúde e trabalho. Inclui encouraçamento à pesquisa científica e tecnológica, uniformização de termos e maior inclusão em sala de aula. Vota a favor de projeto de lei e apensos, com alterações para perfeição na comissão de saúde.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei, parabeniza deputada Luiza Casiane por trabalho na relatoria, refere pauta com dois projetos importantes a serem relatados por deputado Ricardo Aires e outro projeto de lei do deputado Deusinho Filho, convida deputada Franciane Bayer a proferir parecer.

Projeto de lei propõe criar laboratórios de ensino técnico em redes de educação pública para estudantes com deficiência ou altas habilidades, promovendo sua qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho. A comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência aprovou a proposição com alterações terminológicas para harmonizar com outras leis. Voto a favor do PL 4856/2020 adaptado.

Muito obrigada deputada Franciane Bayer.

Discussão encerrada, votação aprovada. Próximo item: projeto de lei 1838/2015 para reduzir tarifas de fornecimento de energia elétrica para universidades públicas. Deputado Ricardo Aires para parecer e voto.

Projeto de lei propõe reduzir tarifas de energia elétrica para universidades públicas, beneficiando educação brasileira e promovendo energia solar. Autor vota favoravelmente com enende do relator.

A matéria. Presidente. Por favor deputada Adriana Ventura. Eu posso Com a palavra. Eu posso

Deputada permite discussão do projeto, mas solicitará vista e deseja ser informada.

Deputado propõe prorrogar um ano a todos os pós-graduandos em programas em andamento, aguarda parecer e voto do relator Ricardo Aires.

Deputado: Projeto de lei vota favoravelmente, prorroga prazos pós-graduação em vista de afetações causadas pela pandemia. CAPES editou portarias sobre prorrogação de bolsas. Nova emenda especifica níveis em que pesquisadores podem incluir-se para prorrogação de prazos de proficiência em línguas, inscrições e exames de qualificação, depósitos e defesas de dissertações ou teses.

Discussão encerrada, votação aprovada em favor do relator. Verificando parte formal.

Deputado teve dificuldade de votar, procurou outra forma de voto com a ajuda da assessoria.

Deputado propõe retirar itens doze e treze da pauta, deixando somente os itens quatorze e quinze para deliberação na comissão.

Deputado se refere a retiradas de ofício como orientações dadas, não por ele, mas por ex-presidente conhecido como Moses.

Deputado solicitou retirada ofício em acordo com relatora e outros. Reginaldo quer esclarecimento.

Deputado concorda com decisão do governo, após receber vários pedidos.

Deputado propôs votar sobre um projeto de lei que direciona crédito para compra de veículos por professores, mencionou a generosidade da primeira inscrição de liderança e se referiu à deputada Adriana Ventura.

O projeto de lei propõe financiar veículos para melhorar a mobilidade de profissionais de educação básica, impactando positivamente na eficiência e qualidade do sistema educacional. A medida também pode beneficiar o setor automotivo e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Voto favorável.

Deputada professora Gorete pelo seu parecer de voto, em discussão a matéria, deputada Adriana Ventura.

Obrigada presidente, eu na verdade já tinha conversado com a deputada Gorete, professora Gorete, eu vou pedir vista do projeto pra análise, obrigada.

Deputado questiona sobre ordem na pauta de televisão, referenciando a deputada Adriana Ventura.

Deputado informa aprovação de novo regramento fiscal permitindo exclusão do Fundeb do teto de gastos, considerado uma grande conquista e avanço para o investimento em educação básica.

Deputado comemora vitória do projeto de lei que retorna à Câmara dos Deputados; quer sensibilizar outros deputados a manterem decisão do Senado; refere-se a Projeto de Lei 240/2023, que altera lei 10.884/2004, para corrigir valores do PenaT e prever reajuste anual; dá voz a deputado Reginaldo Veras para parecer e voto.

Deputado propõe correção de valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, levando em consideração inflação e financiamento compartilhado para transporte gratuito de estudantes do campo, seguindo estratégia do Plano Nacional de Educação. Relator recomenda aprovação do projeto de lei.

Sala das comissões vinte e de janeiro de dois mil e vinte e três. Eis o voto e o parecer senhor presidente.

Nesse momento convido a deputada Duda Salabé pra discutir a matéria.

Deputada deseja estudar de maneira mais detalhada a questão orçamentária do projeto, sem oposição ao relatório do colega deputado.

Deputado pede para fazer registro de minuto e menciona pedido de uso de palavra pela liderança, atualmente a deputada Duda Salabete está falando.

Deputada expressa tristeza por tragédia em escola no Paraná e defende enfatizar saúde mental em escolas, antes de considerar professores armados. Ela aponta falta de psicólogos nas escolas e questões estruturais, como valorização de professores e reforma na educação brasileira. Solidariedade é oferecida às vítimas e à comunidade escolar.

Deputado convida deputados Brunini e Braga para falarem; agradece por tempo de liderança; encerra votação de dez finalistas do prêmio Darcy Ribeiro; pede para área técnica apurar resultados.

Deputado alerta sobre esquerda inserindo ideologias no plano municipal de educação, vencendo em junho, procurando controlar educação e professores para manter power em 2026. Falta básicos no ensino, sistema passa alunos sem aprendizado, vergonha nacional. Avisa sobre uso indevido do plano, priorizar saúde mental e segurança, mas evitar formação militante ideológica. Ele, Abílio, contra aumento de democracia na sala de aula e incentiva mudanças na educação.

Deputado inicia calmo, discute sobre tabuada e boa conduta. Sugere não abordar determinada pauta e priorizar produção, citando descumprimento de regimento.

Deputado sugere que usar gravata não deve ser obrigatório em todos os casos.

De acordo com o deputado, embora ele concorde com a excelência, ninguém pode forçar a colocação de gravata, mas isso é uma escolha pessoal. O deputado também já representou o conselho de ética e acusa a outra pessoa de negligência e omissão.

Com a gravata na mão e não querer colocar e vai deixar ele fazer outra sala, senhor presidente, eu posso confessar com isso. A vossa excelência não é borda.

Deputado: presidente, apelo a Alberto sobre assuntos importantes; rejeita a ideia de "mundo não serve pra ninguém"; menciona questão de ontem.

Deputado gravação em mão, acusado de críticas duradouras.

Deputado discute sobre questão de ordem e colocação de gravata; presidente concede palavra ao deputado, mas pede respeito à ordem. Temática menor em relação a outros debates relevantes.

O Deputado critica o governador do Rio de Janeiro por considerar ilegal a greve da educação pública e gastar com um show do cantor Wesley Safadão, em vez de cumprir compromissos relacionados ao piso salarial e carreira do magistério. Exige que se respeite os direitos dos professores e se cumpra o que foi acordado, manifestando solidariedade com a greve.

Deputado anuncia resultado do Prêmio Darcy Ribeiro com 11 finalistas empatados em diferentes categorias. Em agosto, votação decisiva entre os três melhores.

Deputado se refere à prisão do suspeito de assassinato encontrado morto em sua cela, e espera que a Polícia Civil continue investigando envolvidos. Além disso, ele discute a importância do Prêmio Darcy Ribeiro e apoia o projeto de lei 553/2020, que visa estabelecer um programa nacional de prevenção de sofrimento psíquico em escolas e promover políticas públicas para prevenção e detecção do problema, pedindo ao Presidente Lira que agende o projeto para discussão no plenário.

Deputado propõe discussão urgente de projeto de lei, recebe apoio do presidente Lira.

Deputado destaca importância de projeto para combater problema nas escolas e pede intervenção da comissão de educação. Expressa satisfação pela pré-seleção da Universidade Federal do Tocantins para o prêmio Darcy Ribeiro por seu programa inovador que beneficia a população adulta e idosa há 17 anos.

Deputado anunciou nova votação para escolher três premiados do prêmio Darcy Ribeiro e convocou reunião deliberativa. Agradecido pela presença de colegas, incluindo deputado Benes Leocádio. Reunião encerrada.