COMISSÃO DE CULTURA

Deputado anuncia: abertura de reunião, aprovação das atas, designações e relatoria, aceitação de convites para encontro nacional de gestores de cultura em Vitória e festival de Parintins com o Ministério da Cultura, consideração de requerimento para audiência pública sobre cultura indígena.

Deputada destaca importância da cultura indígena, composta por 274 línguas e 305 povos diferentes. Etnocídio e culturicídio ameaçam essa rica diversidade. Ela pede garantia de presença de ministérios e entidades relacionadas à cultura indígena no Congresso, reforçando que a responsabilidade pela preservação dessa cultura não recai apenas sobre os povos indígenas, mas também sobre as instituições e políticas culturais do país.

Deputado propõe subscrição ao requerimento e votação sobre retirada de item da pauta. Aprovado item que nomeia Luiz Gonzaga no livro dos Heróis do país.

Deputada propõe homenagear Luiz Gonzaga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, destacando sua contribuição à cultura brasileira por popularizar o forró e ritmos nordestinos. Além disso, sugere debates sobre a situação atual do forró e o tratamento dado a artistas raízes no São João, com demandas de forroseiros nordestinos por maior relevância e apoio em seus estados de origem.

Em discussão, para discutir, deputado Paulo.

Hoje é o dia de São Luís Gonzaga, patrono dos jovens. O deputado homenageia o artista peüensne João Cláudio Moreno, especialista em obra de Gonzaga. Ontem, foi votada em urgência matéria sobre forró, único deputado a se manifestar; acha não é urgente e federal, sim regulamento municipal. Questiona cartel de grandes bandas e 80% dos recursos festa junina alocados para forró, ignoring outros gêneros musicais. Voto favorável à relatora.

Próxima reunião, quatro projetos de lei serão votados, incluindo isenção de impostos para materiais sagrados e históricos, promovendo turismo religioso. Votação baseada em parecer do deputado Áureo.

Deputado expressa preocupação com projeto isentando impostos para bens culturais sacros, temendo excesso ou impedimento na isenção e afetação do objetivo de preservação e restauração. Suge reflexão com participação do Iphan.

Deputado propõe mudar redação para permitir isenção de impostos em importações, mas precisa definir quais itens seriam isentos, evitando limitação apenas àqueles considerados "sagrados".

E aí incluindo nesse caso a questão do do do daqueles que não são Quem são além que não são sagrados? Porque se tirar só

Deputado sugestão de remover "sagrado" para inclusão de todo patrimônio histórico nacional.

Deputada sugeriu vincular histórico nacional a regulamentação de patrimônio, possivelmente por órgão competente, questionando quem define se é considerado tombado.

Deputado propõe remover referência a "sagrado" em tombamento, já que tombado ou não, está protegido; preferem votar imediatamente.

Baseado na fala ele apresenta Eu preferia a gente votar já

Deputado propõe discussão sobre remoção da palavra "sagrado" em lei, para votar e depois decidir.

Deputado propõe complementação de voto, cita Deputado Paulo.

Projeto de lei regula proteção e política nacional do patrimônio cultural tombado, incluindo criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado.

Deputado propõe aprovação itens seis e sete, retirada do item oito e apoio ao projeto de lei 375/22.

Virá como parlamentar após o recesso e pediu pra votar quando ele estivesse aqui, então pediria que tirasse da pauta. Perfeito,

Deputado propõe alterar lei de regulamentação de artistas e técnicos em espetáculos, incluindo políticas de memória e preservação do conhecimento adquirido por esses profissionais. Palavra concedida a deputada Jandira Fegalho para o seu parecer.

Deputada propõe alterar lei regulamentando profissões de artistas e técnicos em espetáculos, promovendo ação que estimule produção de memórias e técnicas culturais e preservação de conhecimento adquirido. A proposição também inclui categoria de técnicos em elaboração de políticas públicas para cultura. Iniciativa aprovada na comissão do trabalho. Voto de aprovação do projeto.

Em discussão a matéria. Fazer Brere. Deputado Tarciso. Queria elogiar.

Aprovação do PL é uma vitória para a cultura, destacando a importância de profissionais técnicos e políticas públicas para eles. Mobilização dos trabalhadores nos bastidores resultou em medidas de fomento, como editais específicos no Rio de Janeiro. Parabéns deputada Jandira.

Deputado concede palavra a colega para parecer sobre projeto declarando "Charanga do Flamengo" primeira torcida organizada do Brasil como patrimônio cultural imaterial. Votação aprovada.

Projeto de lei para declarar Charanga do Flamengo como patrimônio cultural e imaterial brasileiro; no entanto, legislação federal só permite Poder Executivo ou entidades civis a iniciar processo de registro de bem material, logo oferecemos substantivo com alteração recomendada. Voto pela aprovação do projeto de lei com alteração.

Celia, deputado Paulo Fernando. Senhor presidente, eu recebi.

Deputado questioning date of Atlético Mineiro's celebration, requests project review. Review granted.

Volta na próxima pauta.

Deputado mencionou que a torcida do Brasil é a maior do mundo, emocionando a galera.

Agora, o deputado Paulo, fala o que será que ele fez agora aqui, deputado Marcelo?

Deputado mencionou exemplo de jogada no VAR: limpeza de área, chance de marcar gol, mas falha, referindo-se ao processo legislativo e sua proposta em verificação.

Vamos ter que começar a fiscalizar isso da CPI das

Pois é, só que vai durar duas semanas esse VAR.

Deputado fala sobre projeto de lei que organiza sessões de bibliotecas públicas especializadas para cegos e pessoas com grave deficiência visual, deu voz ao relator para parecer.

Deputado propõe aprovação de lei fornecendo acesso literário e cultural para cegos ou pessoas com baixa visão, referenciando seu voto e um indivíduo chamado "Botafoguense".

Deputado propõe encerrar discussão sobre matéria em votação, convida colega para presidir, e sugere aprovação de projeto de lei número.

Deputado sugere voto direto sobre projeto, com acordo dos demais.

Projeto de lei sobre obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas a pessoas com TEA a ser analisado por deputado Aureio Ribeiro.

Deputado propõe lei sobre sessões de cinema adaptadas ao transtorno do aspecto autista.

Deputado propõe votação sobre item 15 da pauta, relacionado ao projeto de lei 28.085/22, que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo. Relatora: deputada Jandira Fegali. Item 16 da pauta retirado.

Projeto de lei visando estabelecer o "Dia do Guia de Turismo" no dia 10 de maio em homenagem aos profissionais que ajudam turistas a descobrir melhor o patrimônio natural, paisagístico e arquitetônico do país, seguindo proposta anterior de 2003 apresentada pelo pai do atual autor. Aprovado em audiência pública e em sintonia com a lei 12.345. Voto favorável à aprovação do projeto de lei 288/22.

Deputado retira relatoria do item 18 e pede a retirada do item 19; item 16 aprovado; deputado Paulo Fernando convidado a presidir reunião.

Projeto de lei confere título de "capital nacional do casamento" à cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. (Resumo do deputado Paulo Fernando)

Deputado propõe conceder a Petrópolis, título de "Capital Nacional do Casamento", devido à exuberante natureza, atrações históricas e alto número de casamentos realizados por ano. A aprovação da lei beneficiaria o setor turístico e empregaria milhares de pessoas. A infraestrutura da cidade está adequada para este título.

Desculpa parece que eu estou pedindo pra

Deputado fala sobre projeto de Petrópolis, sua cidade natal, com rica história operária e real, sugerindo como "capital nacional do casamento".

"Deputado se refere ao Metropolitano e movimento Provida, sediado em Petrópolis década 70 por Monsenhor Ne Saerpe, chamando cidade de 'capital pródiga'."

Casamento vida. Exatamente. E aproveitar

Já meu amigo que está preso o Roberto Jefferson Petropolitano também. Mais alguém para discutir? Acho que o Roberto Jefferson

Mas de coração. O pai dele foi vereador lá.

Vamos lá. Foi Primeiro eu quero

Deputado agradece apoio ao projeto de lei que melhorará ambiente econômico de Petrópolis, incentivando casamentos na cidade, inclusive sugerindo para relator realizare lá sua cerimônia e ser feliz. Obrigado a novos parlamentares por aprovação do projeto.

Em votação o parecer, aqueles e aqueles com a prova romanesco não se encontram. Aprovar.

Presidência. Paulo ilustre Botafoguense. Fecha.

Deputado convoca audiência pública e encerra reunião para discutir dia nacional da imigração grega.