COMISSÃO DE SAÚDE

Inaugura reunião com eleição de terceiro vice-presidente da comissão de saúde, por votação eletrônica secreta, exigindo maioria absoluta em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo. Candidato indicado: deputado Pedro Westphalen do PP-RS. Votos em branco computados apenas para quórum. Votação começa, composição da comissão congela.

Deputado propõe audiência sobre riscos de cigarros eletrônicos, com participação de ministra da saúde, presidente de Anvisa, Associação Médica Brasileira, Sociedade Brasileira de Pneumologia, Solange Almeida, e INCA diretor-geral.

Deputada pede calma durante reunião para melhor audição de todos e anuncia ausência do presidente Zé Vitor, presente virtualmente. Anuncia apresentação de requerimento número sete.

Deputado propôs projeto para piso nacional de enfermagem com audiência pública, convidando ministros e ministra; projeto aprovado, custeio de 28 bilhões disponível, espera medida provisória do chefe da Casa Civil para votação.

Deputada menciona início de governo e votação pendente.

Deputado pede apoio de colegas e valorização da enfermagem, denunciando atrasos de decisões governamentais há mais de 30 anos, incluindo promessa do presidente sobre medidas pro enfermagem não cumprida na data especificada.

Deputado preocupado com falta de discussão organizada sobre segurança social, quer evitar desordem e cumprir prazos na comissão.

Deputada sugeriu troca de lugar propor pelos microfones, afirmando que alguns tiveram ansiedade antecipada na discussão, aguardando votação, antes de ceder a fala ao deputado Pompeu de Matos.

Deputado fala sobre necessidade de definir piso nacional de enfermagem, destacando a demora de executivo e judiciário em atuar. Ele e deputado Marinaldo discutirão isso na comissão e pressionarão até conseguir resposta para enfermeiros.

Deputada pede calma e brevidade; menciona pedido de requerimento com outro deputado; pergunta sobre voto de deputada e presidente.

Governo prioriza piso da enfermagem; impasse no STF atrasa pagamento, de acordo com a Deputada.

Senhora presidente, presidente Silvia.

Deputado elogia gestão de votação e pede apoio para piso salarial nacional de enfermeiros, destacando seu papel crucial durante a pandemia e a necessidade de sensibilidade com sua situação, enfatizando reivindicações por melhores condições deles no Brasil inteiro.

Deputada agradece presidência e voto de outro indivíduo, concluindo sua fala.

Deputado discute requerimento sobre futuro da saúde em Cuiabá, pós-intervenção, preocupado com continuidade das ações e integridade do sistema de saúde após o prazo de intervenção.

Deputada oferece apoio a Rondônia e deseja comparecer se houver agenda com deputado Léo Prates.

Deputado agradece e elogia presidente dos trabalhos; expressa apoio ao requerimento número 2.203 da deputada Jandira Fegali; destaca importância de discutir arboviroses durante pandemia; menciona aumento de dengue em Bahia e risco de epidemia; pede comparecimento da ministra na comissão.

Dando seguimento, bom dia a todos. A próxima

Solicitação de apoio aos parlamentares para permitir que deputada fale.

Parabéns à presidência da comissão. Deputada propõe ministros apresentarem projetos ao começar, convidando Ministra Nisia Trindade e colega com preocupação sobre vírus no país. Segue acompanhamento do piso da enfermagem que deve ser um direito líquido e certo após décadas de luta. Solicita manter relatórios de projetos nas mãos dos deputados porque estão prontos.

Deputado pede assessores cedam lugares a parlamentares, próximo orador é deputado Marcos Beltrão. Esse irá seguir sugestão de deputada Jandira sobre manter relatores anteriores, com exceção de novos parlamentares. Deputado Pedro Westphalen e outros ajudarão a distribuir mais de 800 projetos. Pedido de brevidade antes de seguir com pauta, lê nomes de deputados e delegado inscritos. Aguardarão confirmação de eleição de deputado Pedro antes de continuar.

Deputado pede discussão sobre planos do ministério da saúde, atualização da tabela do SUS, efetivação do piso nacional dos profissionais de enfermagem, pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e criação de subcomissão de prevenção ao câncer.

Obrigado presidente.

Parabenização da mobilização da enfermagem; importância de decisão sobre piso salarial; lamento por mais de 700 mil mortes por pandemia e inoperância do governo; apresentação da frente de defesa da vacinação no parlamento; solicitação de audiência com a ministra sobre vacinação; emphasis na proteção da população por meio das vacinas.

Deputado fala sobre cinco inscritos, pede atenção ao tempo e menciona análise de requerimentos.

O deputado defende o apoio federal ao estado de Roraima, afetado por uma crise na saúde causada pelo grande número de migrantes venezuelanos. Ele pede a presença da ministra e o auxílio do governo federal para ajudar o estado e a prefeitura de Boa Vista a enfrentar a crise financeira resultante.

Bom dia. Bom dia a todos, bom dia.

Deputado propõe subcomissão para prevenção e tratamento da obesidade, destacando sua crescente prevalência e impacto econômico. Além disso, defende valorização da profissão de enfermagem, com salários equiparados aos dos médicos, em linha com outros países desenvolvidos. Propõe também realização de audiência pública sobre o assunto.

Deputado propõe modernizar tabela do SUS, pagamento de enfermagem piso, diminuir filas de cirurgias eletivas e criar subcomissão especial para atualizar legislação do SUS. Reconhece dificuldade de prefeitos em cumprir obrigações do SUS, pede apoio às comissões relevantes e agradece profissionais de saúde pela atuação durante pandemia.

Cadê?

Deputado propôs visitar hospitais federais no Rio, melhorar controle em Bahia e São Paulo, e estabelecer subcomissão sobre atenção primária à saúde.

Deputado propõe encerrar votação de terceiro vice-presidente, última chance para votar; comboio tratamento de requerimentos de convite da ministra, audiências públicas e visita técnica, subcomissões serão tratadas em outro momento.

Deputado fala sobre apoio a enfermeiros como heróis da pandemia e inclusão em requerimento para debate de saneamento. Requisita audiência pública com ministra de saúde sobre medida provisória, debate da revalida para médicos estrangeiros e evitar escravidão deles por governo. Salienta importância do plano de carreira e progressão salarial para médicos e questiona criação de bolsistas desvalorizando profissionais médicos. Solicita ampla discussão com Conselho Federal de Medicina.

Deputado anuncia encerramento de votação e proclama eleição de deputado Pedro Westphalen como 3º vice-presidente, recebendo 40 votos e 3 em branco. Agora, Pedro tem a palavra. Boa tarde a todos.

Deputado agradece equipe da comissão, apoia sua separação da Seguridade Social e promete trabalho colaborativo na busca do bem comum, fortalecendo diálogo e representação da saúde dos brasileiros.

Após eleição, compra votos proibida, maçã permitida. Aprovação ata reunião, expediente correspondências, designações relatoria. Votação em bloco sobre convite ministra, audiências públicas e visita técnica. Duas subcomissões com representantes partidários, retirada requerimentos. Votação em bloco requerimentos audiências públicas, inclusão convidados no requerimento 7.

Deputada sugeriu incluir certas entidades e indivíduos em audiências e propôs convidados para contraponto; ela também pediu a presença de representantes do Ministério da Fazenda em alguns destes requerimentos.

Presidente, queria só pedir aos nobres colegas aí.

Deputado solicita voto e aprovação do requerimento número sete do projeto do piso nacional da enfermagem, mencionando deputados Geraldo e Sérgio.

Deputado propôs convidar Confederação Nacional de Municípios para requerimentos sete e nove. Palavra disputa entre deputados Joaquim, Célia e Zacarias. Agradecimento por estar no comitê de saúde por nono ano.

Deputado fala sobre trabalho profícuo para o Brasil, destaca requerimento 2.223/2

Vinte e sete, não vinte e sete não vinte e oito.

Deputado propõe convidar nefrologista para discutir avanços de políticas públicas de atenção à saúde ocular desde 2008.

Deputado menciona requerimento 33, propõe inclusão de convidados Abicom e Deixa eu só, pede voto separado.

Deputado começou falar sobre um ponto, mencionandoDeputado Eduardo Velloso e falando sobre ser o único.

Deputado fala sobre três requerimentos: suporte ao Fórum Nacional de Saúde Ocular, inclusão do presidente da Federação Nacional de Química em um requerimento e deseja subscrever todos os requerimentos na pauta de hoje.

Deputado propõe discussão sobre impacto da reforma tributária na saúde e tributação adicional para itens nocivos à saúde. Solicita cooperação de colegas para audiência pública na comissão de saúde.

Deputado se manifesta sobre piso nacional de enfermagem e salário, destacando desafios em hospitais filantrópicos. Propõe atualizar tabela do SUS e destinar fundos a estados com represamento de cirurgias eletivas, aproveitando recursos locais.

Deputado menciona Portaria destinando recursos para cirurgias eletivas, permitindo a cada estado criar sua tabela, facilitando "mutirões."

Deputado cumprimenta e parabeniza presidente da comissão de saúde, expressando sua certeza sobre o compromisso neste cargo.

Deputado anunciou requerimentos para analisar impacto social de doenças raras, incluindo fibrose cística e angioedema hereditário, com discussões e possível criação de dia nacional de conscientização. Pediu apoio de colegas para ano produtivo em comissão de saúde pública.

Deputado propôs discussão sobre tratamento de câncer no Brasil, em vez de prevenção.

Deputado propôs fortalecer prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas atuais, com ênfase no requerimento número sete de Bruno Farias sobre realização de audiência pública para discutir efetivação do tema em questão.

Deputado propõe união de esforços de parlamentares para apoiar enfermeiros e acelerar resposta do governo. Menciona pressão para abordar questão e precisão da votação iminente.

Deputado elogia Bruno Farias por requerimento de audiência pública sobre piso de enfermagem.

Deputado propõe união para reconhecer e consertar injustiça com o piso de enfermagem, pressionando ministério e governo para efetivação, garantindo salário merecido aos profissionais.

Em votação, aprova-se requerimento 23/2023 e rejeita-se requerimento 29/2

Presidente propõe discutir atualização do SUS com participante Silvia Cristina.

Deputada propõe audiência pública sobre regulamento de saneamento; pede inclusão de mais participantes, incluindo diretor da AbiCON e outras associações. Votação aprovada, incluindo pedido do presidente Zé Vitor.

Deputado senhor Eduardo Velloso que requer ouvir do plenário a comissão de saúde aprovação de moção de

Deputado menciona cirurgia de gêmeas siames e apoia requerimento, agradece presidência.

Deputado louva equipe liderada pelo Dr. Zacarias por separarem gêmeos siameses em Goiás, realizando cirurgia bem-sucedida dando vida a quem estava condamado à morte. O deputado elogia iniciativa por não ter sido da bancada goiana e reconhece Dr. Zacarias como referência mundial, indicado ao Prêmio Nobel de Medicina.

Deputado elogia iniciativa justa e importante do Dr. Zacarias, fazendo os goianos orgulhosos. Parabéns a ele e desculpas por não ter participado antes. Agradece presidente. Passa a palavra para o Deputado Diego.

Bom pessoal, eu já falei aqui em outras ocasiões e e repito a a honra né?

Deputado elogia colega por trabalho em doenças raras, pede a Deus que ilumine-o a continuar salvando vidas. Louva iniciativa do deputado Eduardo e reconhece o trabalho do Dr. Zacarias além das cirurgias como parlamentar.

Deputada elogia obra de vital importância para o Estado de Goiás, o ECAD (Hospital da Criança e do Adolescente), um projeto prioritário desde o início do mandato, agora uma realidade. Reconhece talento do deputado como médico e valor de sua legislatura.

Deputado reconhece equipe do Hospital da Criança de Goiás por cirurgia complexa em siameses, com custo de cerca de 1 milhão de reais, através de serviço integral do SUS e hospitais públicos. Ele continua trabalhando como médico no serviço público e coordenando serviço de referência em má formations vasculares. Reconhecimento da equipe na sessão solene em 20 de junho, com convidação a comissão.

Deputado se refere a um guia e relata 22 casos, incluindo Eloá e Valentina, que estão bem. Anuncia votação posterior.

Bom dia.

Deputado celebra projeto Hospital Zacasabem, originalmente planejado como Hospital da Criança e do Adolescente, que serviu como instalação de tratamento COVID-19 com 200 leitos e agora foi reconvertido para sua finalidade original. Ele atribui o sucesso do projeto à colaboração de sua bancada, incluindo Flávia Moraes e Célio Silveira.

Bom dia a todos.

Deputado valoriza trabalho do Dr. Zacarias em equipe, reconhece sua altruísmo, bondade e vocação pela medicina, destacando seu trabalho em doenças negligenciadas e fronteiras. Aplaude sua contribuição na comissão e aprova requerimento de informação da senhora Fernanda Pessoa ausente.

Deputado propõe votar sobre requerimentos ao Ministro de Saúde e criação de subcomissões; sugerem discussão sobre número e temporariedade de subcomissões; retirará subcomissões da pauta para ser discutida na próxima reunião; agradecimentos e parabéns ao presidente.

Deputado fala sobre terceira vice-presidência, homenageia Zacarias Kalil e Eduardo Velloso. Elogia engajamento de parlamentares em problemas de saúde regional. Menciona dificuldade em cumprir metas de subcomissões e sugere união de boas-vindas, consenso, e empenho para todos participarem. Propõe incluir subcomissão de autismo em subcomissão de doenças raras para fortalecê-la. Lembra importância da comissão especial de planos de saúde.

Proposta de comissão sobre planos de saúde e subcomissão sobre telemedicina no SUS, priorizando efetividade e acessibilidade.

Deputada propõe agregar tema de autismo, relacionado a requerimento de outra deputada, e quer saber sobre comissões para debate.

Próxima reunião com três subcomissões na pauta. (Deputado)

Deputada propõe selecionar assuntos com consenso da liderança, superando número de solicitações. Espera definições na próxima semana. Menciona presidente e outros deputados.

Deputado propõe: reajuste no SUS considerando inflação de 14 anos em hospitais e 20 anos em atendimentos ambulatoriais; financiamento da terapia renal substitutiva necessita melhorias; pedido de diretrizes ao Ministério da Saúde para cobertura de cirurgia eletiva e planejamento de secretarias de saúde. Crise hospitalar no Paraná levou à criação de lei de socorro.

Deputada anuncia inauguração hospital reabilitação em Porto Velho, oferecendo tecnologia avançada e atendimento digno para pessoas com deficiência, abrangendo todo o Brasil. Convite feito a todos os parlamentares para cerimônia e degustação de pratos regionais.

O deputado abordou a importância de quatro requerimentos que modernizam o Sistema Único de Saúde, definindo-o como composto por setores público, privado e terceiro, com ênfase na necessidade do diálogo entre esses setores para o seu funcionamento sustentável. Ele elogiou a inclusão das pautas estruturantes e se ofereceu para dialogar a respeito.

Arruda por favor tenha a palavra.

Deputada inicia falando gratidão pela audiência sobre vacina, cita especialistas em fórum em Pernambuco e palavras da ministra da Saúde sobre mobilização pro-vacina. Propõe criação de subcomissão em defesa de autistas e disposição ao diálogo para melhor funcionamento das subcomissões.

Deputada espera consenso após discursos de colegas.

Deputado homenageia Deus, elogia colega e governador. Compara médico a profeta bíblico, destaca serviço eterno a Deus.

Deputada mencionou aprovação de várias audiências públicas.

Deputado fala sobre dificuldades de brasileiros que estudam no exterior, necessidade de revalidação de diplomas e fraude com médicos cubanos; destaca importância de piso de enfermagem e reconhecimento do heroísmo deles com aumento de salário mínimo; menciona questões relacionadas a autismo, fissura labio palatina, doenças de pele e psoríase; propõe mecanismos de vouchers para reduzir filas de cirurgias, consultas e exames.

Deputada agradece secretário de saúde do Acre por antever possível crise e alerta sobre grande alagação em Rio Branco, Brasiléia, Eptasolândia e Chaporiça, segundo agência nacional de águas e saneamento.

Deputado elogia secretário por ação contra alagamentos e sua colaboração com deputada que ajudou desabrigados em Basileia com bens de higiene. Solicita apoio a técnicos e enfermeiros, negligenciados após reconhecimento na pandemia. Exige governo solucione questão de revalida para médicos estrangeiros e pede inclusão de oftalmologia na atenção médica básica.

Deputado destaca importância do SUS, aumento de demanda no pós-pandemia e prejuízo no sistema de saúde suplementar. Pedido à ANS para liberar recursos da reserva técnica, evitando transferência de usuários para o SUS em caso de falência do sistema suplementar.

Na sequência avisado o deputado Jorge Sol e deputado Diego Garcia, deputado Geraldo por favor.

Deputado cede à discussão sobre piso laboral, refere lutas relacionadas à saúde e chama atenção para importância da qualidade no ensino médico, especificamente em cursos de fronteira, além de elogiar iniciativas de saúde pública como o Hospital da Mulher em Dourados, Mato Grosso do Sul.

Deputada se refere a ausência de outro deputado e agradece trabalho do atual falante.

O Deputado solicitou a criação de duas subcomissões: uma para abordar doenças raras e outra para pré-venção e tratamento do câncer no Brasil. Ele destaca a necessidade de atualizar a política nacional de atenção a doenças raras e acelerar a disponibilidade do teste do pezinho ampliado em todo o país. Ele também menciona a crescente demanda por tratamento de câncer durante a pandemia e a importância da prevenção, especialmente nas pequenas cidades.

Deputada expressa apoio à causa de doenças raras e cede sua vez a outra deputada.

Deputada fala sobre sua participação na comissão de saúde, elogia a presidente e o ministro. Convidou a ministra para inauguração de hospital em Rondônia e ofereceu visita ao Acre para implantar projetos de saúde e secretaria da mulher. Ela também parabenizou o Dr. Zacarias Kalil pela cirurgia nas gêmeas. A deputada mencionou a enchente no Acre, fornecendo ajuda às pessoas desabrigadas. Ela se oferece para ajudar na área de saúde e espera a ministra em Rondônia.

Boa tarde presidente, boa tarde novos colegas, deputada Silvia Cristina, parabéns pelo parabéns pela eleição da

Deputado solicita subcomissão para atualizar tabela SUS em Rondônia, que está desatualizada há décadas. Valores atuais impossibilitam hospitais de se manterem. É necessário reajuste, especialmente para cirurgias como a de vesícula, que é pagada em apenas 700 reais. Pedido não pôde ser feito no InfoLeg e será levantado em próxima sessão.

Deputada convoca reunião deliberativa na quarta-feira, dia 5 de abril, às 9h, no plenário 7, para discussão de itens da pauta. Reunião encerrada.