COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.
Bom dia. Sexta reunião com número regimental, ata da quinta reunião em votação. Expediente na página da comissão. Retirada de pauta da PEC 316/2017 por pedido do relator. Inversão de pauta aprovada, projeto de lei 7687/2021 encaminhado por Patrus Ananias sob pedido de retirada de pauta do deputado Alberto Neto.
Deputado
Deputado concorda com retirada de pauta do projeto sobre endurecimento da eleição penal contra discriminação a profissionais de limpeza pública, opinando sobre inclusão de outras categorias profissionais e endurecimento geral da descriminalização deles.
Deputado
Deputado Patroza Ananias quer fazer a contradita, também por três minutos encaminhando contra o pedido de rede.
Deputado
Deputado defende projeto de justiça social, que beneficia trabalhadores de limpeza pública, com características especiais e trabalho fundamental. Pedido a colegas refletirem e aprovarem, não votando contra os pobres e trabalhadores.
Deputado
Deputado propõe votação sobre retirada de pauta, fazendo orientação por partido e federação, sendo contra a retirada.
Deputado
Projeto aborda tema social e trabalhista; Deputado pede retirada do projeto com respeito, não contra classe trabalhadora ou justiça social.
Deputado
Como orienta o PP, senhor presidente, o PP.
Deputado
Deputado defende discussão sobre categoria de trabalhadores que limpam sujeira da sociedade, rejeitando sua retirada da pauta.
Deputado
Deputado menciona partidos políticos e sua orientação, questionando sobre suas diretrizes.
Deputado
Deputado orienta contra retirada de pauta do projeto que combate discriminação de profissionais na empresa pública, priorizando sua votação urgente.
Deputado
Deputado propõe se guiar por avanço, patriotismo, solidariedade e princípios da federação PSOL Rede em sua nova atuação.
Deputado
Deputado argumenta contra projeto que criminaliza discriminação específica em profissões públicas, questionando justificativa de discriminar limpeza de rua e outros trabalhos, afirmando que beneficiar uma parte da população discrimina contra outras.
Deputado
Deputado concede mais um minuto de fala, questiona representação e delegação oral de outro deputado. Permite prosseguir com a discussão.
Deputado
Deputado questiona projeto que privilegia profissionais de limpeza pública, argumentando ausência de justificativa para excluir outros profissionais também discriminados, pedindo igualdade de benefícios para todos.
Deputado
Deputado enfatiza importância da maioria como guia para todos; brevemente menciona deputada Eric.
Deputada
Deputada fala sobre discriminação contra profissionais de limpeza urbana; denúncias de maus-tratos e invisibilização; propõe posição da casa para impedir normalização das discriminações e reconhecer importância dos trabalhadores na limpeza urbana; contra retirada de pauta.
Deputado
Deputado mencionou designação de vice liderança da maioria e minoria antes de afirmar tudo está bom e perfeito.
Deputado
Deputado propôs votação sobre retirada de pauta, requerimento rejeitado. Contra vozes mantidas. Pedido de votação nominal não feito.
Deputado
Deputado propõe não atrapalhar sessão, mantém posição de retirada de pauta, mas aceita para evitar quórum baixo. Suporta projeto para profissionais da limpeza pública, mas gostaria de inclusão de outras categorias profissionais, incluindo policiais do Brasil. Não pediu votação nominal.
Deputado
Deputado reclama procedimentos na comissão de Justiça e Cidadania, inconformado por ter aguardoado por mais de 4 horas sua vez de falar e ter sua fala acabada abruptamente pelo presidente, sem justificativa, impedindo-o de se pronunciar. Apela por garantia da palavra a todos os líderes em futuras reuniões.
Deputado
Deputado discute necessidade de aprimorar debate sobre convite de ministros a comissões, propõe regramento específico e lamento por falta de oportunidade de fala em reuniões. Critica ataques à comissão de constituição e justiça e defende trazer ministros para ambiente de debate político, não adversário.
Deputado
Deputado concede pedido de tempo de fala do deputado Helder Salomão, após sua reclamação de ter liderado a minoria.
Deputado
Deputado se expressou sobre reclamação de um colega.
Deputado
Deputado responde reclamação sobre suposta discriminação contra partido, nega acusação e explica regimento sobre tempo de líder. Oferece uso de tempo de minoria ao reclamante. Não há discriminação ou favorecimento, garante deputado. Reuniu-se com coordenadores e acordaram turno de blocos para mais deputados falarem.
Deputado
Deputado questiona razão da líder da maioria falar antes dele na sessão, aponta regra não clara para ordem de falantes em futuras sessões com ministros. Comparisons with what happened in the Public Security Commission are dismissed as inappropriate. The deputy clarifies that they are not accusing the president of disrespect or discrimination.
Deputado
Deputado permite reclamação, concede tempo adicional a colega devido acontecimentos lamentáveis.
Deputado
Xinggado quando ele teve o uso da palavra. Mas tudo bem presidente, não vou. Toca a sexta.
Deputado
Deputado Helder Salomão tem a palavra. Presidente.
Deputado
Deputado elogia conduta do presidente da comissão de constituição e justiça, criticando a oposição por dificultar diálogo democrático e desrespeitar regimento. Ministros são convidados para criar confusão, em vez de debater respeitosamente. É necessária serenidade e respeito à democracia.
Deputado
Em discussão o parecer do relator, tem a palavra ao deputado Gilson Marques.
Deputado
Deputado expressa preocupação com liberalidade no Congresso.
Deputado
Clamado então Presidente, presidente, presidente Rui. Presidente é só prova viva.
Deputado
Deputado discute projeto que criminaliza ofensor quando vítima é profissional de limpeza vinculada a serviço público, considerando-o discriminatório por excluir outros profissionais de limpeza. Sugeriu inclusão de todos profissionais e ofensores, independentemente da qualidade da vítima ou ofensor, para combatê-la justamente. Contra projeto por ser limitado e discriminatório, propondo lei geral e isonomia.
Deputado
Deputado deseja falar sobre um tema, pedindo permissão para falar fora de ordem.
Deputado
Deputado se inscreve para falar em nome do PP.
Deputado
Deputado agradece e se refere a texto já escrito para discussão com deputados Gervasio Maia e Érica Kokai.
Deputado
Deputado refere reunião com Ministro Flávio Dino, crítica à condução de audiência pública na comissão de segurança, lamenta falta de respeito ao regimento e ao ministro, pede oposição responsável e soluções para insegurança escolar.
Deputada
Deputada defende debate de ideias e combate à discriminação contra profissionais de limpeza urbana, propõe ampliar lei a outras categorias profissionais e combater falta de respeito e urbanidade no parlamento.
Deputado
Deputado elogiado por conduta democrática e sabedoria; valoriza boas ideias e conquistas progressivas em etapas. Suporta governantes com base sólida, mas oposição deve fiscalizá-los e combater discriminação, como no projeto sobre garis. Critica atos discriminatórios e cultura de ódio, propõe diminuir preconceito e promover inclusão em debate contínuo.
Deputado
Deputado permitiu ao deputado Arthur Maia falar além do tempo previsto, concedendo cinco minutos aos deputados Lindberg e Ramagem posteriormente.
Deputado
Deputado discute projeto de lei sobre normas do direito brasileiro, criticando proposta discriminatória e abuso da regra de "o menos vale mais". Argumenta que lei já prevista na legislação penal e civil, e atenta contra princípio constitucional da isonomia. União Brasil se posicionará contra o projeto.
Deputado
Deputado preocupado com comportamento de colegas em comissões e propõe ação do presidente da casa para garantir segurança; compara situação de trabalhadores de limpeza pública no Rio de Janeiro com proposta de deputada, vê diferença e pede voto positivo na votação do projeto.
Deputado
O Deputado está preocupado com a discriminação sofrida por diversas categorias e a possibilidade de abrir porta para analogia por parte do judiciário. Ele quer clareza para retirar incisos do artigo 3 e seu voto permitirá a votação, desde que haja acordo no pronunciamento. O projeto prevê sanções além da pessoa autora do delito, o que também é uma preocupação.
Deputado
Deputado propõe tema sobre líderes políticos, menciona conversa com colleague sobre isso.
Deputado
Deputado fala sobre cassação de alvará, aumento de multa e retirada de parte em questão, com acordo e presença da própria deputadaErica Focai.
Deputado
Deputado refere supressão artigo terceiro, inciso terceiro e item quatro, abordando prestação de serviços comunitários e a presunção de condenação, com ênfase no dia 24 e ao presidente.
Deputado
Da multa financeira. Uma dobra. Não é isso? Nós combinamos. Qual que é a nossa preocupação né presidente? Como como já já
Deputado
Discurso do Deputado sobre o projeto de ensino: debate sobre inclusão de outras categorias, além dos servidores; discussão específica sobre multa e suspensão de alvará por 30 dias e cassação do alvará; proposta de retirada dos itens de multa e prestação de serviços comunitários. Ainda, reivindicações adicionais feitas pelo Deputado.
Deputado
De liderança? Assim que possível. Assim que possível fica
Deputado
Deputado propõe reduzir tempo de fala de deputados e debate sobre ataques à escolas. Ele atribui esses ataques à "impunidade" e pede endurecimento da pena criminal, especialmente para crimes graves cometidos por jovens. Ele critica a moratória penal na câmara alta e acusa o presidente do Senado de covardia. O deputado também fala sobre a escassez de policiais no estado de São Paulo e propõe endurecer as penas para combater o crime organizado.
Deputado
Deputado pede para que outro deputado leia a complementação do voto, para que todos possam votar de maneira informada sobre o relatório final.
Deputado
Deputado propõe alterações no artigo 3: suspensão e cassação de alvará para entidades privadas, multa de vinte salários mínimos que duplica na reincidência, supressão de prestação de serviços comunitários e dobramento de multa no inciso b.
Deputado
Deputado propõe aprovação do parecer do relator, com votação aprovada; mandato é encaminhar parecer.
Deputado
Deputado anunciou voto contra projeto, considerando-o discriminatório e contrário à isonomia e generalidade da lei.
Deputado
Discurso do Deputado: dois a favor, tempo de fala dividido por três. Agora fala o deputado José Nelta.




