COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada convoca reunião sobre fiscalização do magistério nacional; discussão sobre legislação de 2

O deputado destacou a importância do piso salarial nacional para professores, uma necessidade para valorizar a profissão e garantir educação de qualidade. Ele também mencionou a necessidade de ampliar investimentos em educação, reiterando o compromisso com a educação pública, democrática, laica e de qualidade.

Deputada anuncia presença de colegas, incluindo professora Gorete, e convida professora Gorete a falar.

A Deputada enfatizou a necessidade de mobilização para educação de qualidade, acabar com a desculpa do dinheiro para cumprir o piso salarial dos professores, demonstrar quem pode ser contado para isso, e mostrar que se superarão os desafios nas escolas públicas com o pagamento do piso salarial. Está ao seu lado nesse processo. A audiência com a professora Luciene é importante para saber quem contar e escutar especialistas. Sucesso a todos.

Deputada cita presença de professores de Valparaíso e Itumbiara; anuncia reivindicação de pagamento do piso por professoras de Itumbiara; dá palavra a professora Socorro Neri.

Deputada fala sobre a importância de um salário justo e desenvolvimento profissional para professores de educação básica, além de carreiras atraentes e pisos de referência para todos os profissionais da educação. Ela também menciona a necessidade de garantir o cumprimento do piso nacional e aprimorar o investimento em profissionais, com foco em pisos diferenciados para professores de nível médio e superior.

Deputada agradeceu Socov Neri e Cristiane Lopes por apoiá-la.

A deputada fala sobre a importância de valorizar professores em Brasil, destacando seu papel crucial em vidas dos alunos e necessidade de garantir justo salário e respeito, especialmente dentro da sala de aula.

Deputada fala em agradecimentos e cede a palavra ao Senhor Maurício Prado, representante do Ministério da Educação.

Política valorização profissionais magistério desde 2008; lei estabelece piso salarial, definição profissionais magistério e limite atividade; importante reajustes piso salarial; meta PNE equiparar rendimento profissionais magistério a outros com escolaridade equivalente; meta ainda não alcançada; recentes ações judiciais questionam lei do piso.

Deputada refere lei piso magistério: garante pagamento e formação. Prefeito São Paulo, Ricardo Nunes, não cumpre lei integralmente, impactando servidores e professores creches terceirizadas, que trabalham 40h sem direito à jornada de informação. Lei valoriza força trabalho e formação. Passa palavra promotor Lucas Almeida Carneiro.

Promotor de Justiça propõe mudança legislativa em lei do piso, defendendo professores e qualidade educação, combatendo má gestão e complementando financiamento sistema educação, respeitando constituição e direito educacional, evidenciado durante pandemia.

Deputada convida deputado Chico Alencar a falar em seguida.

Deputado fala sobre importância da educação e do pagamento do piso dos professores, exigindo aportes federais e definindo prazo para isso no novo PNE. Sua proposta é de educação pública gratuita, democrática e de qualidade para todos, com profissionais reconhecidos e bem remunerados.

Deputada: Membro comissão educação, mestre em educação pela USP, diretor escola pública.

Deputado Estadual por São Paulo (PSOL/SP) apoia piso salarial nacional para professores, considera-o lei histórica e constitucional sabotada por prefeitos e governadores. Ele critica baixa remuneração a professores em país rico, menciona Lei 11.738 resolve questão de recursos, e acredita na necessidade de valorização de profissionais da educação para oferta de ensino de qualidade.

Deputada anuncia presença de vereadoras, representantes sindicais e diretores, passando palavra para Marlei Fernandes, vice-presidente da CINE.

União MEC e CNTE mantêm lei 11.738, garantindo direitos educacionais. Atual offense desconsidera lei do piso e reajuste carreira. CNTE propõe atualização no Fundeb e lei sobre diretrizes nacionais para planos de carreira profissionais educacionais.

Deputada cedeu palavra a professor Rubens Camargo, ex-professor dela na USP.

Professor da USP aborda salário de professores, Fundeb, e propoe fórum permanente com participação de todos os envolvidos para garantir piso salarial justo e plano de carreira.

Deputada pede compartilhamento da exposição do professor Rubens Camargo.

Professor livre docente da Faculdade de Educação da USP enfatizou que com poder e conhecimento, as pessoas podem alcançar o sucesso, mas admitiu estar desorganizado na entrega do discurso.

Deputada anuncia sessão de câmara na quarta-feira para aprovar requerimento de subcomissão especial sobre o piso nacional de educação, formada por ela e outros 7 deputados federais, além de outros profissionais da educação. Agora, palavra a Salomão Ximenes.

Professor da Universidade Federal do ABC; representando a Rede Escola Pública e Universidade: explica desafio na implementação do piso salarial do magistério público, causado por insegurança jurídica intencionalmente provocada por determinados setores da sociedade. Insegurança não é resultado de dificuldade de interpretação jurídica, mas sim de intenção de desestabilização da política pública em um momento crucial.

Deputada recomenda acessar site da repull para notas técnicas e debates sobre realidade educacional. Passa a palavra para professora Lucila Ruiz Garcia.

Professora do Observatório do Piso Nacional discutiu desvalorização de magistério, falta de cumprimento de salário mínimo por prefeitos/governadores, burocracia ineficaz no MEC, pressão maior em cidades pequenas, e necessidade de valorizar professores para educação de qualidade.

Deputada fala sobre crise educacional e invisibilidade de profissionais da primeira infância, maioritariamente mulheres. Salários mínimos e negação de direitos, como piso nacional e aposentadoria especial. Simone, do movimento "Somos Todas Professoras", traz outro aspecto da falha no reconhecimento do magistério.

Auxiliar de Educação Infantil em Vinhedo/SP, representando movimento "Somos Todas Professoras" discutiu:

Deputada fala sobre crise no setor de primeira infância e importância de defender direitos trabalhistas e educacionais desses profissionais. Menciona uma audiência pública sobre o assunto. Convidou outros oradores a falarem.

Diretor e Coordenador da Secretaria de Política Educacional do SINPRO/DF destacaram:

Convida presidente do sindicato de servidores de Valparaíso, Goiás, Marcelão Duarte, para falar.

Presidente do SINDSEPEM/VAL falou sobre:

Deputada elogia luta e cita intervenção de professora Florinda por coletivo de Itumbiara.

Professora aposentada de Itumbiara/GO agradece participação em debate sobre educação, denuncia depreciação de professores e desrespeito à lei do piso salarial. Espera melhor acompanhamento e cumprimento da lei, reafirmando que a luta por direitos não é em vão.

Deputada fala sobre importância da organização e mobilização em defesa da escola pública, incentiva a busca de apoio em sindicatos e parlamentares, e se opõe à intimidação e injustiça. Parabéns dadas a educadoras e mulheres presentes. Passa palavra para vereadora Tamires de Lafaiete, Minas Gerais.

Vereadora de Conselheiro Lafaiete/MG defende importancee de valorizar professores, destacando brechas salariais, falta de efetivação e necessidade de investimento na educação para promover equidade e paz social.

Deputada cedeu tempo de fala a representante da Associação Brasil de Municípios para tratar assuntos relevantes por três minutos.

Professora e Vice-Presidente da ABM enfatiza desenvolvimento social via educação, com ênfase em melhores condições para professores e estudantes, abordando desafios de violência em escolas periféricas e destaque para o poder transformador da educação.

Deputada passa palavra a palestrantes para considerações finais. Maurício Almeida Prado, coordenador geral de planos decenais de educação, terá três minutos para falar.

Coordenador-Geral de Planos Decenais de Educação da SASE/MEC destacou a importância de valorizar professores para reduzir desigualdade em aprendizagem. Fórum Permanente do Piso será reativado para monitorar implementação do piso entre entes federados. SASE recém-recriada tem prioridade na valorização de profissionais da educação.

Deputada se declarou feliz com boa notícias: retorno do fórum, visita da professora Selma Rocha, e responsável para frente de valorização. Agora acompanha Lucas Carneiro para suas considerações finais.

Promotor de Justiça sugeriu modificação legal para garantir cumprimento do piso salarial, apontando interpretações errôneas como obstáculo. Propôs criação de lei ou DI específica para interpretação conforme da nova lei do FUNDEB, a fim de assegurar valorização do profissional da educação.

Deputada fala sobre exibição de vídeos de três professores que enviaram mensagens sobre salário de professores em Carapicuíba, cidade que não paga o piso nacional, incluindo um professor chamado Rafael que trabalha lá há 17 anos.

Professora em greve desde janeiro em Carapicuíba/SP, exigindo piso nacional não pago desde 2017 e melhores condições de trabalho, apesar de manifestação pacífica. Autoridades negligentes em dialogar com professores sobre proposta de complementação salarial.

Professora em Paraguaçu Paulista/SP, leciona há 30 anos, reivindica piso nacional do magistério há um ano. Negociações com prefeitura falharam, sofreu perseguições políticas. Trabalho difícil.

Professor em Fartura/SP: no ano passado, prometeu pagar piso salarial quando decretado, mas não o fez; mesmo discurso este ano; coordenadora mencionou dificuldades em pagamento por estatuto; três municípios, incluindo Fartura, não cumprindo piso nacional do magistério.

Deputado Estadual por São Paulo (PSOL/SP) fala a favor do pagamento do piso nacional do magistério, criticando governadores e prefeitos que não o cumpram; menciona projeto de lei para punir esses casos; refere-se a audiência pública anterior com municípios de São Paulo e envio de dossiê ao TCE e MP; sauda greves de magistério por melhores salários; elogia presença do MEC na discussão.

Suas considerações finais a professora Marlei Fernandes de Carvalho.

A Vice-Presidente da CNTE agradece presença, destaca importância de discutir educação de qualidade, enfrentar ódio e violência, cumprir leis sobre educação infantil e piso, defender democracia e escola pública em debate com sociedade civil. Promete retornar com novas demandas.

Deputada propõe exibir vídeos professores de quatre cidades sem salário justo, breve introdução de cada professora.

Professora em Salesópolis/SP critica prefeito por não seguir lei de pagamento de piso nacional a professores. Legislativa deveria fiscalizar e cobrar, mas repete discurso do Executivo. Professores querem prioridade em educação pública e valorização. Exige: "Pague já."

Professora de Artes em Guaiçara/SP, Josilene, expressa indignação por Prefeito Bruno Peixoto se recusar a pagar aumento de professores, como estabelecido por presidentes Bolsonaro e Lula. Ele concedeu apenas 8% de aumento em 2022 e ignore o destino dos fundos do Fundeb para professores. Prefeito incentiva professores a buscar a justiça.

Professora em Bauru/SP: luta há anos por piso magistério; reuniões falharam, prefeita culpa fundo previdência; professores não recebem salário mínimo, poucos direitos garantidos; leis negligenciadas; unidos em busca de direitos.

Professores protestam contra projeto de lei que diminui direitos salariais; exigem trêsismo% dado pelo governo federal e questioning a lei's validity na sua cidade.

Deputada menciona força da mobilização em todo Brasil por pagamento do piso e dá palavra ao professor Rubens Barbosa de Camargo para considerações finais.

Professora da USP falou sobre:

Deputada agradece lembrança a Lizete e Professor Salomão Barros Ximenes.

Professor da Universidade Federal do ABC; representando a Rede Escola Pública e Universidade alerta sobre:

Deputada fala em considerações finais de Professor Salomão e se dirigindo à professora Lucilla Ruiz Garcia.

Professora do Observatório do Piso Nacional:

Deputada fala em nome do movimento "Somos Todas Professoras" em suas considerações finais.

Auxiliar de Educação Infantil em Vinhedo/SP; representando o movimento "Somos Todas Professoras" agradece apoio, menciona contribuição de assessoria jurídica e promotor Lucas Carneiro, destaca importância do reconhecimento da função docente e valorização da educação infantil, convida a conhecer a realidade da creche pública, e reafirma compromisso com educação pública de qualidade.

Deputada propõe 2023 como ano de reconstrução e refundação do país, emphasizando a primeira audiência pública da comissão de educação com foco no cumprimento da lei do piso profissional em educação e saúde, discutindo auditoria a tribunais de contas, aliança com ministérios públicos, e apresentação de projeto de lei com punição por improbidade administrativa para não cumprimento. Homenageou também uma educadora falecida e convidou para próxima reunião.