COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião de Comissão de Segurança Pública, aprova atas anteriores e novo acordo de procedimentos para 2023, encaminhado a todos os membros para maior efetividade e menos burocratização. Líder do governo presente.

Deputado chegou tarde à reunião, elogiou o espírito de diálogo e disposição republicana do presidente Sanderson. Concordou com método e méritos acordados para o bom funcionamento da comissão. Obrigado.

Deputado propõe aprovação de acordo de procedimentos para comissão de segurança pública em 2023, valorando contribuição e educação, além de fazer solicitação com requerimento 109/20.

Deputado pede para retirar dois projetos apensados do projeto 433/17 da pauta, pois precisa analisá-los e não concorda com algumas disposições adicionadas recentemente. Pedindo para discuti-los na próxima reunião.

Deputado pede aplausos e louvor para policiais do 32° Batalhão de PM em Dois Irmãos e Morro Reuter, RS. Requerimento retirado de discussão por solicitação do relator.

Deputado agradece apoio à moção de louvor a policiais que salvaram vida de cidadã no Rio Grande do Sul, lendo nomes dos policiais envolvidos. Ele encaminhará voto favorável à moção em nome da bancada do novo e de outros que se manifestarem favoravelmente.

Deputado concorda e elogia colega.

Deputado elogia atuação de bons profissionais de segurança pública e apoia sua defesa e reconhecimento, parabeniza ação "Raaten. Corno Fraga".

Olha eu na mesma linha,

Deputado elogia iniciativa que valoriza polícia, incentivando comprometimento e coragem; enfatiza importância do reconhecimento civil para melhorar moral e desempenho; comparte experiência pessoal como ex-policial militar, destacando necessidade de autonomia e ação rápida da polícia.

Deputado se refere a coronel Fraga, Assis e outros; cumprimenta outros políticos presentes; menciona variedade de colonização em Rio Grande do Sul; elogia comunidade EEA e polícia militar; parabeniza Marcelo Vanatti pela iniciativa.

Também por apoiarem essa iniciativa. Muitíssimo obrigado. Em votação o requerimentos

Deputado propõe convidar diretor-geral da Polícia Federal para esclarecimentos sobre pedidos de prisão de Anderson Torres e do coronel Fábio Meira da PMDF.

Deputado questiona como, em menos de 38 minutos, o ministro Alexandre de Moraes assinou pedido de prisão de Anderson Torres e Coronel Fábio Augusto Vieira, apontando irregularidades e impossibilidade humana. Pede esclarecimentos sobre envolvimento do diretor geral da polícia federal, Flávio Dino e GSI no evento do dia 8 de janeiro. Suplica convidar Andrei Augusto Passos Rodrigues para comissão de segurança pública fornecer explicações.

Deputado quer saber agilidade de alguma ação.

Discurso do Deputado, citação de 38 minutos e nove laudas, com uma observação e sugestão feitas à Presidência.

Deputado elogia rapidez do ministro do Supremo e sugeri convidar ministro e outros envolvidos em explicação sobre prisão e responsabilidades atribuídas.

Perfeito, sargento falou. Eu eu assino se for proposto por alguém, eu vou vou. E se não, eu proponho, já sabendo que o deputado

Deputado propõe aproveitar requerimento atual para inclusão por sugestão, querendo agilizar processo.

Ele não vai vim mesmo? Vamos deixar pro semana que vem. Vamos fazer o convite. Vamos deixar pro semana que vem pro senhor for caso

Deputado propõe convidar ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para discussão sobre segurança pública, embora não tenha poder de convocação.

Deputado observa rápida análise de pedido de prisão e pouca interferência do STF no executivo sob governo Lula, em contraste com ação constante durante governo Bolsonaro. Menciona "loucuras" do governo atual e velocidade na tomada de decisões do governo anterior, criticando supostos "dois pesos e duas medidas" do STF, especialmente Ministro Alexandre Moraes.

Deputado propõe convidar diretor geral da Polícia Federal para esclarecimento sobre pedidos de prisão e realizar visita técnica à cidade de Medellín, na Colômbia, para conhecer modelo de combate ao crime.

Deputado elogia esforços de segurança em morros, cita exemplos de outros estados e países, como o uso do metrô de bondinho e a redução da idade penal, e propõe uma comissão para estudar o modelo de El Salvador em gerenciamento de presídios.

Presidente só pra fazer aqui uma menção

Deputado propõe visita à Medellín para estudar projetos de segurança públicas bem-sucedidos, envolvendo colaboração entre executivo, judiciário, Ministério Público e sociedade, incentivando a ideia de que todos devem estar do mesmo lado para combater a violência. Ele também menciona sua insatisfação com a viagem anterior do coronel Fraga.

Obrigado deputado Lelis Mendes, deputada Duda, com a palavra? Obrigada presidente, queria

Deputada propõe visita técnica para discutir combatimento de crime organizado, como PCC e Comando Vermelho, que se infiltraram no Paraguai e Bolívia, ameaçando democracia e segurança na América Latina.

Deputado propõe votação sobre requerimento que pede debate sobre prisões ilegais e respeito à advogados; requerimento número 102 de 2023 aprovado; autor requerimento, deputado Marcelo Vanrat, irá falar sobre requerimento número 115, que pede realização de audiência pública.

Deputado louvado por dedicação e justiça; pedido de audiência pública para investigar tratamento a prisioneiros ilegais; denúncia de desrespeito ao devido processo legal e abusos de autoridade; requeridos esclarecimentos de autoridades e advogados.

Deputado preocupado com prisões desde janeiro, as considera ilegais e critica abusos, buscando respostas de autoridades superiores por ações questionáveis em 2023.

Deputado defende direito à defesa, garantido pela Constituição. Condena violação desses direitos e falta de transparência em processos judiciários. Quer trazer discussão ao parlamento. Tem experência de 28 anos na Polícia Militar do Mato Grosso e critica situação atual no Brasil com prisões e processos sem acesso à defesa. Apoia requerimento para audiência pública sobre o assunto.

Deputado sugeriu renúncia coletiva por abuso, define crimes e visitou ex-ministro no STF. Pediu autorização para visita e está aguardando defesa de ex-ministro antes de autorização ser concedida.

Deputado propõe introduzir requerimento em comissão, discutido anteriormente com Van Hater.

Deputado move-se por injustiça contra ministro Anderson Torres, questionando motivações da prisão e falta de provas. Critica detenção em massa e suplica liberdade com uso de tornozeleira eletrônica, apontando história profissional limpa e substituição como secretário de segurança pública.

Deputado propõe visita de comissão de deputados ao Ministro Alexandre de Moraes, para discutir a situação envolvendo o Ministro Anderson Torres. O objetivo seria pressionar o ministro a tomar uma decisão sobre o que considera uma "visão absurda, injusta e ilegal". O deputado pessoalmente gostaria de fazer parte dessa comissão e pede à sua excelência que faça o pedido em nome da comissão de segurança pública.

Vamos fazer assim nesse sentido então. Na verdade. Sargento Saúl, com a palavra. Senhor presidente

Deputado preocupado com injustiça em prisões, contra classificação de invasão do QG como terrorismo, se opõe a projeto de lei sobre fake news e a pressão ao Google, critica a demora na votação e acusa colegas de desconfiança no parlamento, defende fim de injustiças com presos mas sustenta que criminosos graves devem permanecer presos.

Deputado propõe responsabilizar invasores de paradas de ônibus de acordo com culpabilidade, contra opinião de punir automaticamente por exposição de pele. Suportado por outros deputados presentes.

Deputado propõe convidar presidente da OAB-RS, Leonardo Lama, para debate sobre prerrogativas de advogados.

Auditória pública; situação do ministro Anderson mencionada pelo Deputado.

Deputado reflexiona sobre perseguição política e solidariedade; vê penalização em prisão de ex-ministro da Justiça e propõe visita de comissão à ele.

Mauro. Obrigado senhor

Deputado denuncia prisão do ex-ministro Torre como injustiça política, afirmando que ele e mais de mil pessoas estão sendo mantidos presos sem causa, incluindo aqueles vistos simplesmente com a bandeira do país. Menciona que a CPMI revelará verdades e expressa seu apoio aos presos por questões políticas, especialmente o ex-ministro Torre.

Deputado coronel Ulisses, nosso segundo vicepresidente. Gostaria de

Deputado: ministro Anderson Torres viajou em janeiro, ausente durante eventos; liberdade para pessoas detidas em Acre e Pará, mas burocracia no Pará; sugerido conversar com comissão de segurança pública do Senado para ajudar outros casos.

Deputado aborda requerimentos: 115/2023 aprovado, 102/2

Deputado propõe audiência pública para discussão sobre projeto de lei que tornaria obrigatória instalação de portais de raios-X em escolas públicas e privadas, devido à violência com ferimentos e mortes de jovens, aludindo às recentes decisões de governantes que adotaram essa medida.

Deputado agradece oportunidade de apoiar requerimento número 103 de 2023, defendido por Paulo Bilizzi.

Deputado pede voto para visita técnica ao Comando de Operações de Cerrado da PM Goiás, reconhecendo excelência em segurança pública do estado e interesse da deputada no uso de tecnologias avançadas no Amazonas.

Deputado propõe aprovação de acordo contra crime organizado transacional no Mercosul de 2018 e refere projeto de criação de cadastro nacional para pessoas condenadas por violência contra mulher; aberta para interesse e opiniões, mas relatores estão ausentes para alguns itens discutidos.

Projeto de decreto legislativo proposto por Deputado Helder Salomão em 2019, visando suspender portaria regulamentando repasse de fundos para sistema penitenciário, perdeu objetivo uma vez que a portaria venceu em dezembro de 2020. Recomenda-se rejeição do projeto.

Delegado Mateus Laiola, deputada Duda, pois não. Obrigada presidente.

Deputada fala sobre importância do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura no Brasil, que foi enfraquecido na gestão Bolsonaro, violando o princípio da separação de poderes. Ela destaca a necessidade de fortalecer esse mecanismo para promover uma cultura de paz no país.

Obrigado com com a palavra, o relator, o deputado Layolla. Eu eu concordo Duda, mas é interessante

Governo pode reimplantar portaria sobre TV; vigência do projeto de decreto legislativo não é obstáculo.

Deputado propõe alterar idade ingresso no Código de Processo Penal e no Decreto-Lei de julho de 1969 para carreiras de Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares, com relatório do deputado Alden.

O Deputado discute projeto de remover limite de idade rígido para ingresso em corporações policiais e bombeiros militares no Brasil, em linha com outras instituições internacionais, permitindo ingresso após prova de aptidão física e outros testes específicos, em resposta à aprovação recente de limites de idade mais altos para saída das organizações militares. A idade discutida é 35 anos para oficiais e praças e 40 anos para médicos.

Deputado fala sobre aprovação de lei orgânica de Polícia Militar, erro inicial por não abordar prova física; apoia projeto de lei do deputado Guilherme Derrit, ex-colega e atual secretário de segurança pública em São Paulo, que exige condicionamento físico diferenciado. Confirma discussão na comissão hoje e espera aprovação.

Deputado critica Comissão de Direitos Humanos por falta de atenção à situação do ex-ministro da Justiça e outras prisões, apesar de ter solicitado audiência e visita. Comissão realiza poucas sessões e prioriza outros pedidos de audiência pública. O deputado se declara envergonhado com a situação atual da comissão.

Deputado discute priorização de assuntos na comissão, presidência tem poder de pautar. Menciona a situação de "só uma viúva" sendo decidida pelo presidente.

Deputado expressa desaprovação: Comissão de Direitos Humanos preocupada em tratar presos, não aprovando atuação da presidente do PT.

Senhor presidente, tratando

Deputado apoia projeto de lei que eleva idade de praças e oficiais da PM para TAF e quadro de saúde, destacando importância da maturidade e conhecimento em policiais de maior idade. Parabéns ao relator e autor do projeto.

Deputado dá boas-vindas a participantes, menciona discussão em andamento sobre projeto de lei relacionado à idade limite para ingresso nas polícias militares.

Deputado afirma que projeto já foi aprovado antes da visão do senhor, assumindo sua responsabilidade por isso.

E não viu o mas eu acho que o próprio

Deputado discorda de idade mínima 35 anos para policiais, cita dificuldades com essa idade e estresse do trabalho.

Deputado propõe aprovação de cadastro nacional para pessoas condenadas por crimes contra a mulher, menciona a chegada do relator Felipe Becari e dá boas-vindas a ele.

Deputado propõe ampliar Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crime de estupro, incluindo outros crimes contra mulheres, com foco em prevenir e combater violência contra mulheres, alinhado à Convenção Interamericana Belém do Pará. Acesso aos dados restrito a agentes públicos e servidores da justiça e segurança pública. Dados excluídos após transcurso do prazo de prescrição ou cumprimento da pena. Suporte à lei 14.690/2022, criadora do Cadastro.

Deputado valoriza experiência de Felipe Becari em Polícia Civil de São Paulo, espera sua frequência na comissão de segurança pública. Discussão sobre parecer do relator deputado Felipe Becari. Deputada Duda fala.

Deputada propõe elogiar a senadora Katia Abreu e o relator Felipe Becali pela discussão sobre o projeto que combate a violência contra mulheres, mas sugere considerar também os casos em que homens são estuprados, a fim de aperfeiçoar o texto e aprimorar o combate à violência de gênero.

Deputado solicita vista de duas sessões sobre projeto de lei que altera decreto para garantir remuneração integral a militares reformados por invalidez, cedendo palavra ao relator, deputado sargento Portugal.

Deputado propõe justiça e apoio melhor remuneração para membros de segurança pública, mesmo após carreira interrompida por invalidez, causada por serviço, independente de tempo mínimo de permanência. Projeto prioriza questões de segurança pública, com foco no mérito da questão. Solicita inclusão retroativa do projeto de lei.

Deputado se expressou a favor de complementar voto, discutir sobre presidente, e opinou sobre o relator. opposes Corna Fraga's view.

Deputado fala sobre alta taxa de homicídios e policiais assassinados no Rio de Janeiro e São Paulo, menciona sugestão de comissão de Portugal e propõe melhor aposentadoria para policiais vítimas de violência.

Alguém quer discutir contrariamente? Presidente, eu só gostaria de O mérito.

Deputado propõe debater reforma por invalidez, discutindo casos específicos, enquanto valorizando mérito, buscando maior conhecimento e colaboração.

Deputado questiona constitucionalidade e gasto gerado; refere Zuko Já pediu vista, fazendo com que matéria fique fora para análise.

Eu sugiro ao relator, aí daqui duas sessões nós voltamos a discutir. Eu sugiro ao ao relator que coloque nesse pedido de vista, os policiais

Deputado menciona policiais federais también sujetos a violência; apoya proyecto de amplio alcance; agradece.

Deputado propõe ampliar autorização de patrulhamento para polícia civil, visando juntar esforços na segurança pública.

Deputado fala a favor de expandir/melhorar serviços do projeto.

Projeto de lei inclui policiais civis, federais, penitenciários, guardas de trânsito e municipais no benefício de aposentadoria integral caso se tornem inválidos por lesões causadas por arma de fogo no primeiro ou último dia de trabalho.

Legal Caveira. Pela ordem senhor presidente. Cornal o telhado. Só pra acrescentar

Deputado propôs reconhecimento para todas as forças de segurança, incluindo policiais militares, civis, penais, federais e guardas municipais do Brasil.

Projeto de lei propondo isenção de custas judiciais a policiais militares, após relatório do deputado Sargento Portugal.

Deputado valoriza profissionais de segurança pública, destaca dificuldades deles e propõe gratuidade de justiça em processos civis. Também deseja inclusão de outros órgãos de segurança pública, agentes socioeducativos e guardas municipais em proposta.

Deputado propõe complementação verbal aprovada em votação na sessão atual ou na próxima; agradece autor do projto, deputada Duda, e deputado Alberto Neto; aguarda.

Deputado propõe projeto de lei para proteger profissionais que combatem o crime e suas famílias, ampliando proteção para todas as polícias e agentes socioeducativos, mostrando que o Estado cuida deles e melhora sua qualidade de vida, com foco no bem-estar de policiais que arriscam suas vidas diariamente, incentivando sua aprovação no Congresso.

Deputado cedeu palavra ao Capitão Augusto, depois será a vez de outros envolvidos.

Deputado fala a favor de projeto lei que beneficia polícia, critica falta de integrantes na comissão de finanças e tributação e pede aumento salarial linear para policiais em São Paulo.

Deputado propôs projetos serem discutidos em duas sessões seguintes.

Deputada sugeriu aperfeiçoamento do projeto, relacionado às condições de trabalho dos servidores de segurança pública. Ela ressaltou que legislação atual prevê gratuidade para pessoas carentes, e propôs vistas para fortalecer o projeto.

Discurso do Deputado, ex-servidor policial civil de SP, agradecendo ao presidente e desejando boa tarde.

Deputado fala sobre consolidação de pensamentos na comissão de segurança, propõe piso nacional salarial para todas as polícias e regulamentação da lei de execução penal, incluindo fiscalização da regressão de regime. Além disso, menciona audiência sobre o PCC marcada para o dia 30 de maio.

Obrigado delegado da Cunha. Com qual palavra sargento Faur. Primeiro parabenizar o da Cunha aí pela última fala

Deputado fala sobre combate à facções criminosas, especialmente ao PCC; elogia projeto de isenção de custas judiciais para policiais; menciona projeto de compensação por danos em viaturas policias no Paraná; critica multas excessivas a policiais que tem suas viaturas danificadas ao realizar procedimentos de emergência.

Deputado diz que PEC 300, combinada com PEC 446/2

Deputado fala sobre importância de mais representantes de segurança pública e apoia PEC para igualar salários entre estados, priorizando segurança pública para salvar vidas.

Deputado quer pedir palavra sobre referido assunto.

Deputado mencionou duas leis em São Paulo fornecendo assistência jurídica gratuita a policiais e guardas, sugerindo aprovar projeto de lei federal com inclusão de guardas municipais.

Deputado convoca audiência pública para amanhã, às 16:30, para tratar resolução do CNJ, em resposta ao requerimento do coronel Alberto Fraga e subscrição do deputado Cabo Gilberto. Reunião encerrada.