COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Bom dia. Abriu-se reunião com ministro de Agricultura, Carlos Fávaro, convidado pela Deputada Fernanda, sobre prioridades do ministério para 2023. Parlamentares inscritos podem interpelar por 3 minutos, seguidos de resposta e réplicas. Ministro responderá questionamentos em bloco após cinco intervencções. Silêncio pedido à assessoria. Ministro é bem-vindo e autorizado a falar por 40 minutos, podendo ultrapassar este tempo.

Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): valoriza história da agropecuária brasileira, resultado de trabalho de muitos; destaca importância de entidades representativas e Congresso Nacional em sua fortaleza. Oferece atendimento prioritário a parlamentares, propõe reuniões mensais no Congresso para conversar sobre temas relevantes. Promete transparência em suas ações e disposição para discussão sobre quaisquer assuntos.

Deputado propõe método para mais participação em debates, permitindo a deputada Coronel Fernanda falar por 10 minutos, seguida da resposta do ministro, e mais cinco deputados fazendo perguntas por 3 minutos cada, seguindo procedimento da última audiência.

Deputada agradece presença do ministro e outros presentes; destaca importância do setor agro; questiona medidas para manutenção de recursos em tecnologia, reestruturação da CONAB e CONAR, redução de dependência de fertilizantes, modernização de legislação de defensivos agrícolas, infraestrutura de transporte, armazenamento, política comercial, reforma tributária e tecnologias do plano ABC no mercado de carbono.

O discurso aborda questões relevantes sobre a inovação tecnológica na agricultura, destacando a importância do investimento e da Embrapa. O novo presidente da Embrapa é a primeira mulher a assumir o cargo, evidenciando a diversidade. Ele também discute a reestruturação do Ministério da Agricultura, a necessidade de vinculação com a CONAB e a importância do Cadastro Ambiental Rural. O discurso enfatiza a autonomia em fertilizantes e a busca por segurança nas importações, além de tratar sobre exportação de carnes, reforma tributária e apoio a práticas agrícolas sustentáveis. O foco é promover a competitividade e o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro.

Deputado propõe seguinte dinâmica: chamar os primeiros cinco inscritos, seguido de um comentário do líder e resposta do ministro aos deputados e líder. Cada um terá três minutos para falar.

Deputado fala sobre construção de convivência respeitando diferenças, aumento de produção agrícola, importância de regras ambientais para mercados externos, necessidade de aumentar orçamento agrícola e importância de políticas conjuntas e transversais.

Deputado, na sequência então o deputado José Trovão. Senhor presidente

Deputado pede ajuda do ministro para parar invasões de terra, discutir modelo de gestão das agências reguladoras e impacto da MP 1154/22. Aluda à regularização fundiária, CONAB e conversa com outros ministros para resolver questões dos produtores rurais de Santa Catarina.

É trovão na sequência então a deputada Daniela de Santa Catarina também. Obrigada

Deputada fala sobre preocupação de agricultores com eventos recentes e governo atual; pergunta sobre financiamento do Plano Safra, promoção de agricultura, ações do INCRA e reforma agrária, legislação de agroquímicos e patentes, importação de produtos produzidos no Brasil, e problema de registro de terras como indígenas, impedindo financiamentos agrícolas.

Uso da palavra deputada Marus. Obrigada

Deputada fala sobre esperança em boa gestão de pasta agrícola, preocupação com preços e luta de produtores, necessidade de valorização deles, desburocratização e celeridade do governo, e questão de reintegração de áreas invadidas por posseiros.

O deputado se refere à ordem de falantes na sessão, notando a ausência do coronel Zuko e a presença de outros parlamentares, incluindo a deputada Amarusso e o deputado Messias Donato.

Deputado elogia condução da sessão e ministro por expor tema com propriedade. Deputado questiona financiamento de países antidemocráticos pelo BNDES e sugestiona uso desse recurso para fortalecer crédito agropecuário e programas que ajudem pequenos produtores no Brasil.

Deputado propõe dividir tempo de fala com colega.

Deputado conversou com ministro sobre agro brasileiro; alerta sobre ideologização da questão agrícola; destaca importância de políticas para agropecuária; ministério deve fortalecer relacionamento com parlamentares e executivo; pautas convergentes incluem defensivos agrícolas, licenciamento ambiental, autocontrole e plano safra; necessário regulamentar autocontrole e aprová-lo; preocupa-se com estruturação dos ministérios; rechaça invasões à propriedade privada produtiva.

Lu peão então pra dividir o 0 horário da liderança do deputado Afonso Mota. Presidente cinco minutos. Senhoras

Deputado propõe formação de superbloco parlamentar para impulsionar agronegócio; apoia marco temporal com condições; pede protagonismo do ministro em RS por divisões e estiagem; suggesting national irrigation plan, prioritizing RS; requests ministry's word on calamity aid for RS farmers; counts on support from the deputy and the caucus for Brazilian agribusiness.

Deputado Afonso então ministro o senhor tem a palavra por quinze minutos. Então vamos lá muito obrigado a.

Prioriza unidade agricultura; combate ilegalidade reforma agrária; apoia diálogo com movimentos sociais; despolitizar agências reguladoras; reforma administrativa para políticas mais efetivas; regularização fundiária benéfica a agricultores; aumentar recursos para Plano Safra; modernizar legislação agropecuária; lutar contra contrabando de alho e levantar questão da importação de maçã com China.

Deputado propõe modernizar CAR com análise objetiva, vigiar preços abaixo do custo, seguir audiência pública sobre pesca, combater fome e prestar atenção à sanidade na importação de maçã de Roraima.

Bom dia presidente, bom dia

Deputado elogia ministro por conhecimento de agronegócio e franqueza; apoia compartilhamento CONAB entre dois ministérios; deseja ver CONAB atuante com diferentes produtores; pergunta sobre redução de juros em aquisição de insumos e subsídios a empresas.

Deputado cede tempo de fala a deputado Lázaro, agradece e pede por microfone.

Deputado fala a favor da reforma agrária, defende punição a invasores de terra e pede apoio para projeto de lei que proíbe invasores de receber benefícios do governo.

Na sequência então o deputado Marcon. Quero saudar aqui presidente da

Deputado fala sobre ministro Carlos Fávaro's trabalho, ministro sendo ex-sem-teto, priorizando produção no Brasil, falando em nome do povo brasileiro, buscando tecnologia da China, necessidade de infraestrutura no meio rural, abaixar custo de produção, e querendo lançar Plano Safra de 2022-2023.

"Deputado fala na sequência de outro, se esquece e pede para ligar o som, saudaçoes."

Deputado: pergunta sobre possíveis retaliações do governo contra o agronegócio e sugestão de programa para promover pequenas propriedades agrícolas para produzir alimentos para as cidades.

Deputado solicita tempo de fala de 10 minutos para ele e 5 minutos cada para outros dois deputados.

O deputado elogia o ministro e pede atenção a lei de pesticidas e ao plano de fertilizantes, além de expressar preocupação com o preço da soja e oferecer apoio.

Na sequência então deputado Anderson e depois o ministro responde aí por quinze minutos.

Deputado elogia condução da comissão, observa comportamento mais ponderado das bancadas e reconhece importância do ministério e setor produtivo. Condena propagação de mentiras nas redes sociais e aboga por regularização fundiária prioritária no país, com diálogo simultâneo entre áreas do governo. Também solicita esclarecimento sobre áreas indígenas e quilombolas, e tratar ocupação ilegal como crime.

Deputado pediu breve compilado das respostas do ministro.

Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) aponta importância do Irajá, secretário executivo, para atender parlamentares e ajudar no ministério público. MAPA vincula agricultura familiar, música da Carambola e pesca como assuntos relacionados, destacando política pública transversal e participação ativa do Ministério na agricultura familiar. MAPA menciona prioridade do autocontrole como lei implementada.

Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) informa sobre autocontrole no setor agropecuário, com ênfase em mudança de abordagem em fiscalizações e auditorias. Alude à lei 14.155 e à necessidade de regulamentação, bem como aos desafios de comunicação e linguagem. MAPA menciona também cadeia regulada de produtos como mel e mosca-carambola, além de fronteiras e colaboração interestadual e internacional.

MAPA prioriza colaboração interministerial, recursos para política agrícola, alterações no protocolo de carne bovina para China e criação de fundo sanitário. Discutem-se taxa de juros, armazenagem com juros atraentes, plano safra, reforma fundiária, modernização legislação pesticidas e gripe aviária.

Deputado fala sobre importância da fala e nomeia algumas figuras presentes, encorajando uma delas a falar. Boa tarde. (82 characters)

Deputada alerta sobre queda na produção de leite no país desde 1992, atribuindo-a à falta de estímulos à produção e à inexistência de políticas públicas. Sua pergunta ao ministro refere-se às políticas do MAPA para proteger e aumentar a produção nacional de leite e fortalecer a fiscalização para impedir importações clandestinas.

Então vossa excelência. Senhor presidente boa tarde.

Deputado comenta sobre acompanhar ministro, agradece respostas claras, pondera sobre produtor rural e feiras agropecuárias, solicita presença em feira no Tocantins, elogia trabalho do ministro, e recomenda não cancelar visitas a produtores rurais.

Deputado propõe votar requerimento e menciona presentes e ausentes na reunião.

Deputado: boa tarde, agradece fala parlamentar agricultura; apoia 18 perguntas da Frente Parlamentar de Agricultura; critica divisão de ministérios; pede coordenação de INCRA, IPA, Embrapa, CONAB, e outros; questiona ação do MST e pedido de reassentamento; pede ajuda para problema de água no nordeste, incluindo a PL 1880/2023 e projeto de água do Amazonas; critica taxa de água na lei 14.822/2022.

Rei deputado Rodolfo Nogueira.

Governo contraditório com agro: permite invasões, suspende créditos e não condena criminosos. Deputado questiona ministro se no governo e ministério errados, acusando Lula de ódio ao agronegócio.

Obrigado. Então deputado Afonso Han. É o próximo.

Deputado pede apoio estratégico para suportar estiagem no Rio Grande do Sul, com foco em programa de custos e investimentos prorrogados e linha de crédito diferenciada para armazenamento de água e irrigação.

"Deputado fala sobre ordem de falas e horários dos líderes, incluindo ministro."

Deputado elogia ministro como produtor rural e esperança do governo, alerta sobre destruição do MST e pressão ambiental no agro, pede flexibilização nas punições ambientais e equilíbrio entre produção e meio ambiente, especialmente no norte do Brasil, impactando a pecuária e lavoura em estados como Rondônia.

Discurso do Deputado: falou sobre tomada de palavra do ministro, mencionou o nome do Deputado Evair e se referiu a um discurso de oito minutos dele.

Deputado questiona ministro sobre colaboração com investigação contra MST, repúdio a Lula, títulos de terra e gestão do ministério. Critica concordância com discurso de esquerda e PT. Pediu explicação sobre foto com ex-líder do MST viajando à China. Quer saber sobre abandono de assentamentos e situação de falsos índios no sul da Bahia. Questionou herança maldita recebida no ministério e tempo para certificação de frigoríficos exportadores.

Deputado recebe oito minutos para falar antes do ministro; tempo limitado devido à agenda; palavra deixada aberta ao ministro em seguida.

Deputado elogia Ministro por liderança, destaca aumento de verbas no Plano Safra e importância de investimentos estatais na agricultura. Pergunta sobre política de estoques reguladores, possibilidade de investimentos na produção de fertilizantes e planejamento do Ministério com foco na Embrapa e no setor agrícola em geral.

Deputado agradece ministro pela paciência e atenção aos anseios regionais; pede aumento na previsão.

Alguns escrito não vão ter mais poder de palavra. É isso deputado Pedro, o que que vai acontecer? Nós vamos repetir o que nós fizemos na reunião

Deputado ainda permite fala escrita para quem não falou, oferece dois minutos adicionais concedidos por outro deputado, inclui deputados Pedro e Zé Medeiros, agradece e menciona sua agenda.

Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) disponível para atender parlamentares, incluindo Moreira, exceto o ministro.

Deputado Zé Medeiros e o deputado Pedro. Não eu acho que eu quero lhe cumprimentar.

Deputado fala em priorizar campo e abandono de ideologia, herança limitada do MDA. Propõe foco em agronegócio, pesca, água, proteína animal, agricultura familiar, Embrapa, CONAB e redução de custos de produção no agronegócio.

Também fazer os dos dois minutos uma questão de isonomia, pois não. Muito obrigado senhor presidente.

Deputado fala sobre possível monopólio da Shein no setor têxtil e preocupação com transferência de tecnologia da Embrapa para África, afetando mercado consumidor no Brasil.

Discurso do Deputado: Agradecendo participação do ministro e encerramentos. Obrigado.

Agradeço a comissão, propondo reuniões mensais sobre o Ministério da Agricultura. Destaco a importância da produção de leite e a necessidade de inovação e apoio ao setor. Mencionei a experiência positiva do etanol de milho e planos para enfrentar desafios, como a queda na produção de leite. Enfatizei a relevância da irrigação e da água para a agricultura, além do papel do governo em facilitar crédito e repactuação de dívidas. Abordei a importância de estoques reguladores e práticas agrícolas sustentáveis. Finalizei reforçando meu compromisso com o agronegócio e a disposição para trabalhar em colaboração com todos os membros.

É papel do MDA, mas o senhor vai apoiar vamos lá. Deputado Evair, o ministro, olha o segundinho, eu vou pedir a gentileza.

Deputado agradece ministro por respostas e encerramento de reunião, com paciência e inclusão de dúvidas pendentes na próxima reunião. Hoje, 14h12, encerra-se reunião, que deveria terminar às 13h30.