CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Deputado convida todos a serem ativos na reunião, objetivo é discutir propostas para apresentar ao Ministério do Meio Ambiente e Ibama, contra desmatamento e por operações do Ibama, cerca de 70 PLs sobre o assunto discutidos.

O PRESIDENTE DO IBAMA agradeceu a presença dos participantes e destacou a necessidade de ações para combater o desmatamento na Amazônia e no cerrado, mencionando a realidade crítica do desmatamento e a responsabilidade do Ibama. Ele apontou a importância da legalidade, regularização fundiária e valorização da floresta em pé. Também falou sobre a necessidade de regulamentação do mercado de carbono e a promoção de turismo sustentável. O presidente enfatizou que é essencial criar estratégias para reduzir o desmatamento e tornar a conservação da Amazônia viável economicamente. Ele finalizou ressaltando a importância da colaboração com os estados e a disposição para dialogar sobre soluções.

Deputado fala sobre criação do grupo G7, recebimento pela ministra Marina Silva no dia 30 de junho, necessidade de unificar propostas e espera por compactuação do grupo. Deputado passa a palavra ao governador de Roraima.

Governador de Roraima fala sobre produção de alimentos em área sustentável, combatendo desmatamento ilegal e favorecendo legalidade e regularização fundiária. Roraima possui lei de Código Florestal rigorosa e trabalha para dar celeridade em licenciamento ambiental e promover agricultura familiar e recuperação de áreas degradadas, além de combate a incêndios florestais.

Regularização fundiária resolveria problemas; conhecer posição do governo sobre suspensão de embargos; querem saber sobre pagamento a quem preserva matas particulares; deseja discutir troca de terras do estado e união por terras particulares com garantia de preservação definitiva. Parabenização à iniciativa da reunião.

Deputado discute realidade norte, particularmente Amazonas, focus na pecuária e agricultura. Menciona outras regiões com necessidades econômicas diferentes. Destaca zona franca no Amazonas para preservação ambiental e pede mais tempo para regularização fundiária, a maioria é de pequenos agricultores. Conclui com a necessidade de harmonizar preservação ambiental e bem-estar das pessoas, solicitando mais tempo para negociação com pequenos agricultores.

Deputado respeita tempo de discurso para que todos sejam ouvidos, pois há 26 inscrições. Ele se mantém breve por solidariedade aos colegas.

Deputada fala sobre a situação desesperada dos agricultores em Rondônia e Amazonia, pedindo prazo para regularizar terras e criticando multas abusivas do Ibama. Suplica consenso para beneficiar produtores rurais, vital para alimentação.

Deputado fala sobre agricultores desesperados em Rondônia e Amazônia, necessidade de prazo para regularização de terra e financiamento, abusividade de multas Ibama e importância de consenso entre Ibama, governo e produtores rurais.

Deputado se refere à ex-deputada federal Marina Ralp de Rondônia, com seis mandatos, e sauda o senador Wellington Fagundes e Gabriel Mota.

Deputado discute crise humanitária em Roraima causada pela imigração venezuelana, critica abordagem federal, propõe diálogo, carinho e acessibilidade. Sugiere maior compreensão e desenvolvimento sustentável na Amazônia pelo presidente. Oferece apoio de sua bancada.

Deputado pede propostas de colegas para reunião de dia 30, destacando as de Eduardo Velloso e Capitão Neto, para discutir e apresentar à ministra.

Presidente do IBAMA foca em regularização fundiária, priorizando quem está há tempo em terra e incentivando a análise técnica de topografia, geoprocessamento e automação. Promete dar mais prazo em embargos, mas insiste na regularização ambiental, com foco em desembargos garantindo a produção legal. Também menciona a necessidade de trabalho conjunto com órgãos estaduais e municípios para regularizar áreas desmatadas.

Presidente do IBAMA anuncia criação de grupo G7, reunido para unificar propostas e atuar rapidamente, com recepção agendada por Marina Silva em 30 de junho. O governador Antonio Denario de Roraima está presente e vai falar. Reunião está tranquila e objetivo é ouvir todos e tomar ações rápidas e efetivas.

Deputado destaca intervenções de parlamentares, especificamente Jaime Bagattoli e Margarete, em discurso.

Senador propõe priorizar regularização de pequenos produtores sem terra em reunião sobre problema do Ibama; destaca importância deles para sustento e redução de desmatamento; pede atenção às famílias em áreas embargadas com no máximo 4 módulos.

Desmatamento pela metade em áreas pequenas, causando maior volume de impacto; Prioridade na regularização das áreas pequenas, concordo e informarei a ministra. Boa tarde.

Senadora propõe aliança com órgão público para combate ao desmatamento, destacando importância de regularização fundiária e identificação de responsáveis por queimadas ilegais.

É prazer têlo aqui, nosso querido deputado né? Agora presidente do Ibama. Eu sou muito conhecida lá no em Rondônia por causa da saúde, mas não é só saúde eu gosto de gente, E os nossos agricultores estão desesperados. O povo do campo da zona rural está desesperada no estado de Rondônia, e não é diferente nos sete estados que compõem a região amazônica. Nós precisamos de prazo pra regularizar aqueles que não conseguiram obter. Por que que eu te peço isso? Porque eles estão na Terra, e na maioria dos casos é a única coisa que eles têm. Como que eles não vão querer regularizar o pão de cada dia deles? Esse é fato. Também gostaria de falar sobre regularização fundiária porque o governo até hoje não deu a contrapartida que é devida, essas pessoas estão lá sem financiamento, mas hoje lá em Rondônia quem tem mata infelizmente não sobrevive, porque o governo também não se dá uma contrapartida pra que se tenha uma mata em pé. E aí como é que fica? Só tem uma mata? E não ter o retorno? Quem é pai de família e quem é mãe de família precisa sustentar os seus filhos e a sua família, nós também temos que ser esse discernimento, senão a gente também não consegue sair no lugar. Com relação às multas do Ibama é claro que o Ibama está indo lá de maneira jurídica, porque tem lei que permite que se vai lá. Em alguns casos, Senador Bagatto, de uma maneira não muito educada quando se chega na Terra. Tem que ter consciência, tem que ter conversa. E os valores? Alguns que chegam, por que o desespero? Porque as multas em muitos casos são abusivas e, ele não consegue pagar, nem se vender à terra em muitos casos. Então também tem que ter esse contraponto. Bom que a ministra vai receber os deputados no dia trinta de junho, é claro que todas as ideias elas vão sair nesse colegiado que reúne todos os deputados do estado, mas de fato eu penso que nós chegamos num momento de chegar num consenso, de que não fique ruim pro Ibama, pro governo, mas especialmente pras pessoas, pro produtor rural, nós dependemos deles pra comer, então é pra eles que nós estamos aqui pra defender muito obrigada.

Deputado propõe mudar instrução normativa sobre como Ibama fiscaliza, questionando destruição de bens como motos e picapes durante fiscalizações ambientais. Sua proposta visa garantir direitos das pessoas afetadas por essas ações e alterar decreto legislativo que disciplina fiscalizações ambientais.

É prazer têlo aqui, nosso querido deputado né? Agora presidente do Ibama. Eu sou muito conhecida lá no em Rondônia por causa da saúde, mas não é só saúde eu gosto de gente, E os nossos agricultores estão desesperados. O povo do campo da zona rural está desesperada no estado de Rondônia, e não é diferente nos sete estados que compõem a região amazônica. Nós precisamos de prazo pra regularizar aqueles que não conseguiram obter. Por que que eu te peço isso? Porque eles estão na Terra, e na maioria dos casos é a única coisa que eles têm. Como que eles não vão querer regularizar o pão de cada dia deles? Esse é fato. Também gostaria de falar sobre regularização fundiária porque o governo até hoje não deu a contrapartida que é devida, essas pessoas estão lá sem financiamento, mas hoje lá em Rondônia quem tem mata infelizmente não sobrevive, porque o governo também não se dá uma contrapartida pra que se tenha uma mata em pé. E aí como é que fica? Só tem uma mata? E não ter o retorno? Quem é pai de família e quem é mãe de família precisa sustentar os seus filhos e a sua família, nós também temos que ser esse discernimento, senão a gente também não consegue sair no lugar. Com relação às multas do Ibama é claro que o Ibama está indo lá de maneira jurídica, porque tem lei que permite que se vai lá. Em alguns casos, Senador Bagatto, de uma maneira não muito educada quando se chega na Terra. Tem que ter consciência, tem que ter conversa. E os valores? Alguns que chegam, por que o desespero? Porque as multas em muitos casos são abusivas e, ele não consegue pagar, nem se vender à terra em muitos casos. Então também tem que ter esse contraponto. Que bom que a ministra vai receber os deputados no dia trinta de junho, é claro que todas as ideias elas vão sair nesse colegiado que reúne todos os deputados do estado, mas de fato eu penso que nós chegamos num momento de chegar num consenso, de que não fique ruim pro Ibama, pro governo, mas especialmente pras pessoas, pro produtor rural, nós dependemos deles pra comer, então é pra eles que nós estamos aqui pra defender muito obrigada.

Ibama raramente destrói o que apreende; burocracia dificulta combate a ilegalidade em terras indígenas; nova instrução normativa sobre multas e embargo; objetos apreendidos frequentemente devolvidos por ordens judiciais.

Deputado fala sobre importância de regularização fundiária e simplificação de licenciamentos para produção rural sustentável. Suplica regular mercado de carbono, destacando pagamento por serviços ambientais como forma de estimular conservação florestal enquanto se permite produção e manutenção de consciência ambiental.

Deputado sugeriu fechar Ibama por seis meses, enviando agentes a propriedades irregulares para ajudar no cumprimento da lei e regulamentação, combatendo abusos de autoridade e permitindo produção respeitosa à lei. Criticou queima de equipamentos e alegou Ibama e Ministério da Justiça causam desserviço, ameaçando alma e família, em vez de promover respeito e regulamentação.

Deputado agradece presença presidente Ibama e convidados para discussão com deputados Henderson do Pará e Agostinho.

Deputado fala sobre importância de preservar Amazônia, mas com equilíbrio entre preservação e produção, destacando erros no Código Florestal e necessidade de revisão, além de problemas com fiscalização e regularização no setor da pequena mineração. Sua proposta é dialogar e trabalhar para mostrar que é possível preservar a floresta enquanto se aumenta a produção de alimento e se defende o setor produtivo do país.

Deputado organiza grupo para tratar assunto em conjunto mais tarde.

Presidente do Ibama prioriza conciliação em políticas públicas, contribui com governo, e deve deixar reunião para resolver problema em Belo Horizonte.

Senador propõe debate sobre retirada de equipamentos em áreas remotas; elogia revolução do agronegócio em Roraima; pede atenção para ocupação em Vila Nova no Apiaú; salienta importância de preservar bens e ambiente; agradece e saudações a colegas.

Presidente do Ibama propõe solução amigável com conhecimento do ICMBIO para caso mencionado.

Deputada fala sobre embargo em região de Portel causando prejuízo econômico à agropecuária; pede para o Ibama, Incra e MMA iniciarem diálogo com produtores rurais, estabelecendo audiência pública e suspensão imediata de processos de apreensão durante negociações de regularização ambiental. Além disso, solicita mais empatia e educação de agentes do Ibama e ajuda a produtores para retomada de atividades.

Deputado fala sobre desmatamento na região amazônica, causado principalmente por produtores rurais. Destaca necessidade de tratar produtores de forma diferenciada, considerando suas necessidades e realidades. Pede atenção às famílias afetadas pelos embargos e multas, evitando confisco de animais e propriedades. Suge suspender imediatamente embargos para pequenos produtores e incentivar mercado de carbono para a manutenção da floresta.

Deputado discute importância da presença de colegas na comissão de meio ambiente.

Deputado defende preservação ambiental, especialmente Amazônia, critica ilegalidades e impactos do desmatamento. Menciona problema de sequestro de crédito de carbono em Costa Marques, Rondônia. Critica zoneamento e propõe mudanças para impedir colonização estrangeira e permitir posse de propriedades. Destaca importância de discussões para resolver problemas ambientais na Amazônia e preservá-la para seus habitantes.

O deputado está pedindo respeito aos cidadãos brasileiros e aos devidos processos legais durante as operações de fiscalização do Ibama em Mato Grosso. Ele destaca a necessidade de preservar o direito ao contraditório, a presunção de inocência, e questiona como será reparado o patrimônio danificado durante as operações. Ele também solicita maior uso de maquinário nas áreas focais e que as pessoas responsáveis por essas operações respeitem as leis e a constituição do Brasil.

Ô Rondônia. Alô?

Boa noite.

Deputado elogia colega por trabalho em concessões florestais, apoia hidrelétrica de Tabajara e convida para reunião sobre assuntos ambientais em 25° dia do mês.

Deputado fez um discurso em favor de questões importantes para Rondônia, destacando a necessidade de melhorias e investimentos na região.

Deputada propõe:

Pra finalizar deputado Fernando Masso também de Rondônia.

Produores desesperados em Rondônia por ação Ibama contra desmatamento. Deputado questioning Ibama's strategy, suggests longer deadline and incentives for reforestation. Need to consider rural families and legal action against illegal deforestation.

Deputado justificou saída de outro parlamentar para atender reunião urgente; ofereceu o uso da palavra a um senador e entregou a fala a Agostinho, presidente do Ibama.

Senador conta sua trajetória pessoal em reforma agrária e expressa preocupação com despejos na região sul do Pará, pedindo diálogo e tempo razoável para adequações. Suporte em Mato Grosso por ministro Padilha para dar tempo maior em despejos.

Ibama contra desmatamento, embargos em áreas sem autorização, destaque para regularização fundiária e ambiental, diálogo com estados e governos, pedidos de boas-práticas e cumprimento de prazos. Meta: diminuir taxa de desmatamento.

Deputado agradece assessoria técnica de colegas e encerramento de reunião, reconhecendo contribuição de deputado Lúcio Moschini.