COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião extraordinária de comissão, transmite ao vivo no YouTube, e aprova atas sem leitura. Designa 46 relatores, pede celeridade em relatórios e considera decisão sobre questão de ordem relatora ausente. Indicação de deputado para leitura de parecer válida. Inicia votação eletrônica para cargo de primeiro vice-presidente da comissão.

Encerrada a votação, inicia-se a apuração dos votos no painel eletrônico.

Vou

Eleito primeiro vice-presidente e deputado, Felipe Martins; convocado para compor mesa; parabéns expressos. (Deputado)

Deputado fala sobre a eficácia da comissão e parabeniza o vice-presidente Felipe, desejando boa sorte para ele e para aqueles que o elegeram, no benefício do Brasil.

Deputado convida segunda vice-presidente para mesa e deseja parabéns em nome do presidente; passa palavra ao primeiro vice-presidente.

Deputado agradece a oportunidade de estar na comissão, honra a família e amigos, e agradece a Deus e aos que votaram em sua favor.

Deputado propõe inversão de pauta para visita técnica à Fundação Doutor Jesus, que trata dependentes químicos. Dois projetos de lei têm suas pautas invertidas, inclusive o PL 925 de 2017, com aprovação dos parlamentares.

Requerimento de visita técnica a Fundação Doutor Jesus, organização sem fins lucrativos com 20 anos de experiência no tratamento e acolhimento de dependentes químicos, capaz de abrigar 1200 pessoas e oferecer tratamento gratuito por nove meses, incluindo aulas práticas e acompanhamento psicológico. O objetivo é compreender melhor o trabalho voluntário e gratuito da fundação e defender a reabilitação de pessoas dependence de drogas.

Deputado fala em agradecimento a outro deputado e permissão para uso de palavra de outras deputadas.

Deputada propõe aprovar requerimento em louvor a Pastor Isidoro e visitar "Fazenda Esperança" em Guaratinguetá durante semana nacional de combate à drogas.

Deputado propõe reunião técnica na comissão para tratar e ajustar calendário, espera bater o martelo hoje ou amanhã.

Deputada pede desculpas por atraso e elogia pastor Eurico por requerimento; pede consideração para seu voto favorável à vice-presidência de Felipe Martins; sugestiona quarta e quinta como dias ideais para visita à fundação, destacando importância de comunidades terapêuticas e necessidade de diferenciar boas das más.

Obrigada deputada Laura, com a palavra o pastor Diniz em seguida o pastor Henrique.

Deputado fala sobre:

Ele com os demais que assim queiram proceder

Pastor Diniz, Pastor Eurico. Com a palavra o Pastor Henrique Vieira.

Deputado destaca necessidade de políticas públicas para uso problemático de drogas e crítica falta de prioridade em saúde mental. Discute relação entre fé, religião e tratamento, propondo melhor fiscalização e diversidade de crenças em comunidades terapêuticas. Celebra abordagem multidisciplinar do governo, mas sugere investigar contratos.

Deputado propõe apresentar requerimento em próxima reunião sobre visitas discutidas.

Hoje, discussão sobre tratamento de dependentes: abusos em manicômios e centros de recuperação, apoio à Lei que regulamenta comunidades terapêuticas. Críticas às antigas comunidades terapêuticas e louvor à Lei que criou critérios e fiscalização. Respeito por opiniões contrárias, mas distinção entre tipos de comunidades. Anúncio de futura discussão sobre CAPS e CAPES.

Deputado propõe iniciar votação, menciona deputados Rogeria Santos e Isório.

Deputada visitará Fundação Pastor Sargento Isidoro e Cracolândia para studar vida de dependentes químicos e assistência religiosa; desafia comissão a construir modelo de assistência adequada; retornará com visão informada da assistência necessária a dependentes no Brasil.

Deputado pede que Rogeria Santos apresente requerimento para comissão visitar local, assim como será feito no local do último morador inscrito, pastor sargento Isidoro.

Deputado pede apoio para centros de recuperação, criticando discordâncias sobre abstinência e laicidade. Elogia ministério público e proposta de tratar crackolândia. Menciona ameaças à fundação por traficantes e façções. Destaca convivência de religião e laicidade no Brasil. Agradecido pela visita à câmara.

Deputado entrega requerimento para aprovação e cede presidência.

Não foi possível fornecer um resumo, pois o texto não contém conteúdo informativo.

Deputado concede a palavra à relatora do projeto de lei 9.194/2017, deputada Laura Carneiro, para apresentar seu parecer.

Deputada propõe: permissão para deputado assistir ao Senado, pausar discussão atual e conceder vista relatório ao deputado Zaca, continuar imediatamente com projeto que ele apresentará a seguir.

Deputado pede vista sobre projeto, concorda com pedido e menciona procedimento regimental.

Deputado solicitou vista e leitura da questão regimental, referenciando acordo do Dr. Zacarias.

Resumo: Deputado propõe a observação de formalidade regimental antes de votar sobre suspensão da leitura do parecer, com intenção de discuti-lo amanhã.

Deputada propõe alteração na aprovação de planos decenais de assistência social, tornando o Conselho Nacional responsável por sua aprovação e monitoramento, para maior efetividade e segurança nos objetivos. Também apoia projetos de lei relacionados e solicita análise cuidadosa da proposição.

Deputado pede retirar item da pauta, recebeu pedido de retirada do item da pauta do deputado Kalil.

Deputada disse que deu prazo às seguradoras para sugerirem alterações no projeto, que vota-se na segunda-feira se não houver acordo.

Projeto de lei sobre proteção à criança e ao adolescente contra violências retirado de pauta.

Da deputada Laura aí não tem? Não foi.

Projeto de lei retirado por pedido do relator para ajustes em artigos relacionados à obrigatoriedade de postos de atendimento em maternidades públicas para registro civil de nascimento.

Subnotificação de registro civil é problema social, econômico e político. Certidão de nascimento é fundamental para exercício de cidadania e acesso a serviços essenciais. Lei exige instalação de unidades interligadas em hospitais com partos, garantindo interoperabilidade com sistemas de registro civil. Acelerar processo de erradicação do subregistro é fundamental.

Parecer do relator. Pra discutir, deputada Laura Carneiro. Senhor Presidente, apenas pra.

A deputada elogia o projeto de lei do deputado Aguinaldo Ribeiro e o relatório do deputado Zacarias Kalil sobre o registro de nascimento e sua importância para garantir a identidade das crianças no país. Ela propõe a criação de convênios entre cartórios e maternidades para facilitar o registro e menciona sua experiência na implementação de um projeto semelhante quando era secretária no Rio de Janeiro. Ela pede a aprovação do projeto de lei pelo PSD.

Em discussão agora concedar a palavra ao deputado sargento pastor Isidoro para os três minutos.

Projeto do colega Aguinaldo considerado importante por deputado; destaca necessidade de garantir existência oficial de pessoas e promover dignidade no nascimento e paternidade. Urge votação a favor para facilitar registro civil de cidadãos, especialmente os mais necessitados.

Deputado relata visita à Dinamarca, país digitalizado com sistema de saúde interligado, incluindo CPF ao nascer, similar ao implantado por deputada Laura no Rio de Janeiro, facilitando o controle das pessoas.

Pastor Eurico.

Deputado mencionou relatório importante e projeto que o fazu-se sentir mais jovem, após nascer em uma cidade no Paraná, registrado em São Paulo e criado em Pernambuco, com confusão inicial sobre data de nascimento, resultando em registro posterior e redução de idade em dois semanas e um mês.

Deputado cita relatório brilhante, dá importância ao Projeto 211 e outros projetos relacionados; pede votação de parecer do relator.

Deputado propõe mudanças na lei de Mais Médicos para ajudar familías com gastos de cuidados de pessoas com limitações, como microcefalia e síndrome de Guillainbarré. Pensão especial não se acumula com outra lei e indenização por dano moral será parcela única de 50 mil reais. Limita dispositivo de dispensa de revisão de benefício para verificar permanência da adequação da renda familiar.

Deputado apoia projeto, cumprimenta colega, inicia discussão.

Deputado discute projetos de lei sobre indenização por microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré, originados por falha de política pública do Estado. Falou sobre visita a hospitais e famílias afetadas, elogiando parecer técnico para aprovação na comissão e Congresso Nacional como justiça reparadora.

Discussão do deputado sargento Zidoro. Senhor presidente

Deputado valoriza projeto indenizando pessoas com microcefalia e familiares, causada por desleixo na política de saúde pública, permitindo aumento da doença no Brasil. Propõe indenização pela inadimplência do Estado e negligência em saúde pública. Urge aprovação por necessidade social.

Lauro Carneiro. Começar

Deputada elogia projetos de interesse público e atuação de colegas. Expressa preocupação com avaliação do valor fixado em 2015 e verificação do artigo quarto, parágrafo sexto, relacionado à síndrome do Barreiro e benefício de prestação continuada. Solicita tempo para estudar e retornará na próxima semana com uma decisão sobre seu voto.

Deputado concorda com colega sobre atenção a pacientes com síndromes e evitar injustiças.

Deputado agradece atenção de colega ao detalhe sobre maternidade, considerando importante refletir sobre o assunto, mas precisando de tempo para isso. Aplaude defesa de vida e mães.

Deputado anuncia encerramento da comissão, informa votação de presença para reunião de audiência pública seguinte e reconhece presença de esposa. Reunião terminou com bênção.