PLENÁRIO

Deputado informa início de sessão sobre proteção divina, dispensa leitura ata anterior e comunica chegada de medida provisória.

Medida Provisória sobre programa Minha Casa Minha Vida converte-se em lei, após discussão e votação no Congresso Nacional. Todos os blocos políticos presentes votaram a favor. Requerimento de retirada de pauta rejeitado.

Deputado propõe atualizar Minha Casa Minha Vida para ajudar aproximadamente 8 milhões de sem-teto, com foco nas cidades grandes. O programa "Casa Verde e Amarelo" teve problemas e o deputado quer garantir que recursos adicionais sejam usados corretamente, sem clientelismo ou favoritismo. O deputado agora está revisando uma proposta de lei relacionada.

Deputado prioriza pensar no povo brasileiro e sua moradia, afirmando que nunca faria cavalo de batalha como o PT. Nenhuma diferença percebida em melhorias, incluindo Casa Verde e Amarela.

Novo. Novo orienta

Deputado alerta sobre MP que favorece invasores de propriedades, preocupando oposição; advertido privilegiamento a movimentos sociais, definidos por secretaria do PSOL. União contra.

PP União PP. Presidente,

Deputado elogia trabalho do relator, ouvindo diversos atores e alcançando consenso. Propõe programa relevante, particularmente para populações de baixa renda, representando interesses de toda a sociedade brasileira. Bloco União Brasil, PP, PC do B, PSB, e PSDB votam a favor.

Votação aqueles Posição libera

Que teve divergência, a gente respeita a divergência, o poço ou libera. Aqueles que forem pela aprovação

Deputado aprovou parecer comemoração, encaminhando à votação no plenário sobre adequação financeira orçamentária, com inscrições de dois deputados favoráveis.

Deputado alerta perigo da MP, critica PT por incentivar ocupação ilegal e instrumentalização do Estado em favor de objetivos políticos; pede votação na próxima terça-feira com mais calma, para corrigir defeitos que farão mal ao Brasil.

Deputado propõe: se favorável, continue como está; para nova abordagem, siga orientação do "novo".

Deputado critica recepção de Maduro no Brasil e propõe voto contra medida provisória que flexibiliza a propriedade privada, incentivando a invasão, em defesa do presidente legítimo Guaidó. Aguardo votação de um texto melhor na terça-feira.

Deputado propõe votar projeto de lei e considerar orientações de bancadas antes da votação.

Deputado orienta sim, aceitando relator que atenderá à sociedade brasileira com trabalho iminente.

O discurso aborda as orientações do bloco MDB, PSD e Republicanos, além das diretrizes do PL, representadas pelo deputado Otineu.

Orienta sim. Como orienta a federação PT, PC do B, PV. A federação

PT, PCdoB,

Deputado fala a favor do voto sim no Minha Casa Minha Vida, programa que garante moradia a pessoas menos abastadas, restoredondo o Brasil com medidas importantes, como nos governos anteriores do presidente Lula. Elogia relator por garantir texto com acordo de todos.

Como orienta a Federação Pessoal rede.

Deputado considera projeto de lei de conversão maduro e necessário; critica pausa em política de habitação, elogiando Minha Casa Minha Vida e critica falta de porta e janelas em Casa Verde e Amarela; Federação Pessoal Rede vota sim convincentemente.

Novo. Parabéns ao relator. Obrigado pelo momento novo deputado. Com elogios ao bolivarianismo, que é considerado.

Deputado critica projeto como ditatorial, desrespeitoso a direitos humanos, instrumentalizando estado para ideologias de esquerda, similar a venezuelanização, permitindo governos inspirados no fascismo comunismo e socialismo de estado, como Nicolás Maduro, potencialmente transformando Brasil em Venezuela. Lamenta apoio de alguns parlamentares.

Posição, governo? Maioria, presidente, eu vejo, senhor presidente. Maioria. Maioria. Maioria orienta

Deputado refere construção de casas populares como necessidade, não ideologia, elogiando esquerda por promover. Suporte majoritário à causa. Governo é mencionado.

Caminha o voto.

Deputado elogia relator por trabalho colaborativo e conhecimento da matéria; governo vota sim.

Deputado menciona divergência, refuta acusação de aplaudir ditador e atribui essa ação à esquerda.

Deputado Reginaldo.

Deputado propôs manter regime tributação do RED e reestabelecer inciso sobre seguro do dano estrutural em obras inacabadas ou danificadas, depois de dialogar com líderes e relator da matéria.

Deputado: Prorrogação de tempo para MDB acabou, quaisquer alterações devem ser acordadas entre relator e líderes, plenário deve aprovar; Votação será entre MDB e Bloco.

Orienta simples né, e terras salvando o acordo Eu eu eu passarei então a palavra ao relator, tanto pra ele explicar as questões

Deputado propõe adequação textual para refletir acordo, se plenário concordar, em votação nominal caso o presidente aprova.

Não, né?

Deputado agradeceu parlamentares por contribuição à medida provisória sobre habitação; comissão mista ouviu setores relacionados em todo o país e aprovou relatório unanimemente; programa busca promover desenvolvimento social e econômico por meio da moradia; texto baseado em quatro pilares, incluindo desenvolvimento urbano, novas formas de produção, humanização do programa, e sustentabilidade ambiental e condominial.

Deputado preocupado com aplicação de artigos no PLV, deseja melhor definição no projeto para apoiá-lo, refere-se à influência do governo atual e sugeri colaboração com outros parlamentares para regulamentação melhor e possível votação conjunta.

Deputado fala sobre medida provisória convertida em lei, enfatizando importância de fiscalização e aplicação, destacando regulamentação de seguros para garantir entrega de obras e quebra de monopólio na produção. Suplica manutenção do regime especial tributário e texto original sobre seguro de dano estrutural.

Deputado propõe análise de discussões sobre reto e seguros, se houver acordo.

Deputada diz que não é possível dar 10 minutos para falar, pois foi determinado assim ontem.

Deputado fala sobre pauta discutida ontem na comissão mista, críticas a essa comissão e permissão de fala de mais alcance neste assunto.

Deputado precisa esclarecimento do relator sobre acolhimento de danos e alega votação em separado fora do prazo para danos estruturais.

Deputado diz que pedido de Reginaldo é extemporâneo, só será considerado se reeleito e líderes concordarem com votação.

Tremendo mas nessa linha correto está bom. Sim mas

Relator pode alterar texto com aprovação da casa, às votações quer se chegar. Sem oposição, prossegue.

Deputado alerta sobre perda de democracia, liberdades e humanidade no Brasil; cita proposta de aborto até três meses e critica partidos por suposta falta de respeito à democracia e promoção do "assassinato de bebês". O deputado se compromete a lutar contra isso com a ajuda de Deus.

Deputado propôs aprovação da medida provisória, com alterações da liderança do MDB, em forma de projeto de lei de conversão. Ressaltados votos contra e pedido de votação separada sobre determinados parágrafos. Favor encaminhar requerimento a favor do deputado Marangoni.

Deputado propõe emendar projeto de lei para permitir alocação de recursos do FDS pelo governo no texto original. Apoia emenda.

Deputado propõe aprovar destaque de bancada número 3, mantendo em texto original por acordo de líderes, exceto para supressivo aprovado.

Deputado discordou de um destaque, mas concordou com outro no acordo lido.

Deputado aprovou encaminhamento, todos a favor, aprovar destaque.

Deputado propôs retirar dois destaques adicionais.

Presidente, só pra esclarecer Deputado, presidente, por favor. Ainda resta destaque? Ou não deputado?

Deputado afirmou que a ação do relator, em acolher o pedido do médico verbalmente, foi tardia.

A tribuna nós votamos com acolhimento e depois aprovamos o que todos concordaram a extemporaneidade do destaque. Não, eu quero só registrar mesmo sem

Na votação que nós consideramos que abre precedente perigoso Eu perguntei à vossa excelência.

Discurso do Deputado antes da votação, mencionando que a situação só poderia ser resolvida se todos estivessem a favor. Destaque na discussão com permissão de líderes, votação aprovada sobre a questão de extemporaneidade.

Vimos que nós temos uma posição contra se apresentar destaque fora do prazo. Se abre precedente vira bagunça.

Destaque de bancada dois requer nos termos do artigo cento e sessenta e