COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Deputados debatem flexibilização de tributos e barram desconto em shoppings
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 13/06/2023: discussão e votação de propostas, aprovação de ata, adiamento de projetos por falta de relatores, proposta de flexibilização de tributos para micro e pequenas empresas, elogios a medidas para fortalecer o empreendedorismo, rejeição de proposta de desconto em taxas de shoppings e alteração na nomeação de juntas comerciais. Reunião convocada para discutir comércio eletrônico.
Deputado abriu reunião deliberativa extraordinária, comitê de indústria, comércio e serviços; Aprovação da ata da décima reunião; Retirada de itens da pauta; Discussão adiada de projetos de lei por ausência de relatores; Solicitação de discussão geral sobre regime automotivo no país, enfatizando a importância do regime fiscal para o desenvolvimento do setor automotivo no Nordeste.
Deputado propõe alterar lei complementar para flexibilizar critérios de recolhimento em atraso de débitos tributários no Simples Nacional, beneficiando micro e pequenas empresas, com objetivo de promover desenvolvimento, distribuição de renda e emprego, facilitando renegociação de dívidas e parcelamento por meio de sistemas informatizados, considerando positivo para abrir opções e garantir fluxo financeiro saudável para essas empresas. Vota a favor do projeto de lei.
Deputado
Discurso do Deputado: a favor da aprovação do parecer.
Deputado
Deputado elogia parecer facilitando recolhimento de simples e elogia fortalecimento do microempreendedorismo, gerando emprego, renda e desenvolvimento comercial em todo país.
Deputado
Discurso do Deputado: a favor do encaminhamento do assunto proposto pelo deputado Josivaldo.
Deputado considera inviável projeto de lei com desconto em taxas de condomínios para shoppings, pois afetaria livre comércio, funcionamento de shoppings, relações comerciais, e ameaçaria segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico. Desconto retroativo não recomendado.
Deputado
Deputado propôs discussão sobre matéria, após relator favorecer rejeição. Josivaldo é o primeiro a falar.
Deputado
Deputado elogia relatório do projeto, dizendo que ja está vencido devido ao fim da pandemia, e concorda com voto do relator.
Deputado
Deputado rejeita matéria em discussão e apoia relator Covat Filho para item 3; item 7 será redistribuído com leitura de relatório por Covat Filho.
Deputado propõe alteração no processo de nomeação em juntas comerciais, promovendo confiança entre governantes e ocupantes de cargos, aproximando-os de funções diretivas e estabelecendo responsabilidade política. Projeto aprovado, sem obstáculos constitucionais, reforçando autonomia de entes federados. Relator favorável ao projeto de lei 315/22.
Deputado propôs aprovção unânime do relatório, retirada de itens da pauta e convocação para reunião de audiência pública sobre comércio eletrônico em junho de 2023. Reunião presidida por ele devido à ausência do presidente, que está no Chile representando o Brasil.




