COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado abriu reunião deliberativa extraordinária, comitê de indústria, comércio e serviços; Aprovação da ata da décima reunião; Retirada de itens da pauta; Discussão adiada de projetos de lei por ausência de relatores; Solicitação de discussão geral sobre regime automotivo no país, enfatizando a importância do regime fiscal para o desenvolvimento do setor automotivo no Nordeste.

Deputado propõe alterar lei complementar para flexibilizar critérios de recolhimento em atraso de débitos tributários no Simples Nacional, beneficiando micro e pequenas empresas, com objetivo de promover desenvolvimento, distribuição de renda e emprego, facilitando renegociação de dívidas e parcelamento por meio de sistemas informatizados, considerando positivo para abrir opções e garantir fluxo financeiro saudável para essas empresas. Vota a favor do projeto de lei.

Discurso do Deputado: a favor da aprovação do parecer.

Deputado elogia parecer facilitando recolhimento de simples e elogia fortalecimento do microempreendedorismo, gerando emprego, renda e desenvolvimento comercial em todo país.

Discurso do Deputado: a favor do encaminhamento do assunto proposto pelo deputado Josivaldo.

Deputado elogia projeto de lei que flexibiliza pagamento de débitos tributários, ajudando pequenos empreendedores afetados pela pandemia a renegociar dívidas com o governo nacional, incentivando sua manutenção no mercado e geração de empregos.

Deputado conclui discussão sobre matéria por unanimidade e passa palavra ao relator do próximo item.

Deputado considera inviável projeto de lei com desconto em taxas de condomínios para shoppings, pois afetaria livre comércio, funcionamento de shoppings, relações comerciais, e ameaçaria segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico. Desconto retroativo não recomendado.

Deputado propôs discussão sobre matéria, após relator favorecer rejeição. Josivaldo é o primeiro a falar.

Deputado elogia relatório do projeto, dizendo que ja está vencido devido ao fim da pandemia, e concorda com voto do relator.

Deputado rejeita matéria em discussão e apoia relator Covat Filho para item 3; item 7 será redistribuído com leitura de relatório por Covat Filho.

Deputado propõe alteração no processo de nomeação em juntas comerciais, promovendo confiança entre governantes e ocupantes de cargos, aproximando-os de funções diretivas e estabelecendo responsabilidade política. Projeto aprovado, sem obstáculos constitucionais, reforçando autonomia de entes federados. Relator favorável ao projeto de lei 315/22.

Deputado propôs aprovção unânime do relatório, retirada de itens da pauta e convocação para reunião de audiência pública sobre comércio eletrônico em junho de 2023. Reunião presidida por ele devido à ausência do presidente, que está no Chile representando o Brasil.