COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado inaugura reunião da comissão de segurança pública e apresenta participantes. Comissão trataria temas segurança na quarta-feira em São Paulo. Aprovam ata anterior e arquivam requerimentos. Recebem estagiárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Aprovam inversão de pauta.

Deputado pede convocação urgente de ministro da Justiça para abordar tópicos relacionados às armas de fogo no Brasil e às afirmações feitas por ele sobre atiradores esportivos. A convocação foi aprovada, mas a data ainda não foi marcada, ocorrendo uma demora de mais de um mês desde a convocação inicial. O deputado solicita esforço da presidência para definir a data da convocação.

Deputado propõe Ministro Justiça comparecer à Comissão de Segurança, sob risco de acusação de crime de responsabilidade se recusar.

Deputado se refere à aprovação de medidas de segurança pública, questiona ausência do ofício do presidente da câmara e elogia colocação feita por outro indivíduo.

Deputado fala sobre cumprimentos e presenças de colegas, menciona requerimento de convocação do ministro chefe do GSI, e expressa importância da presença do ministro para sustentação pessoal.

Deputado sugeriu procurar outro indivíduo com informações relevantes, questionou a necessidade da convocação do ministro devido à existência de uma sindicância, e sugeriu que um pedido de informações pelo colega Gilvan teria maior efeito. Também mencionou uma agressão sofrida por um repórter.

Deputado Gonçalves, gostaria de solicitar essa comissão

Minuto de silêncio pelo sargento executado e outro, criticando prisão do sargento crítico do governo; lamento por inércia do governo e ameaças a policiais.

Deputado propõe a visita de uma comissão de segurança pública à família policial militar do Rio Grande do Norte para avaliar questões de criminosos soltos e punição a policias que criticam inércia.

Deputada fala sobre agressão sexual: no Amapá, um homem de 70 anos estuprou uma criança de 50 dias, aproveitando-se da pobreza da família da vítima.

Deputado culpa parlamento por não alterar leis, permitindo estupradores segunda chance; aumento casos pedofilia requer soluções, considerar endurecimento penas e castração química.

Lei delega a médicos e hospitais denunciar estupro à polícia e coletar material genético. Contra responsabilizar vitimas, promover mudança e fiscalizar aplicação da lei.

Dando prosseguimento deputado delegado da Cunha nosso vicepresidente.

Hoje, o PCC é uma facção criminosa presente em grande parte do Brasil e em 30 países, comparecerá na comissão de segurança pública um representante do DAIC e penitenciária para informar sobre o tamanho do PCC e países onde atuam, com foco em como a comissão e deputados podem ajudar no combate mais efetivo. Outras facções criminosas também presentes em alguns estados. Solicito a divulgação do requerimento sobre esse assunto para combatê-lo juntos.

Deputado cumprimenta colegas e dá boas-vindas a outros antes de passar a palavra a deputada Duda Salaberti, indicando início da deliberação do primeiro projeto.

Deputada fala sobre:

Deputado preocupado com crescente impunidade e crimes, destaca necessidade de percepção penal mais rápida e rigorosa, enfatizando responsabilidade do Congresso em fazer alterações para o bem da sociedade brasileira. Menciona audiência pública contra crime organizado no dia 14 de junho.

Deputado fala sobre crimes degradantes no Brasil, compara com caso de índio Galdino e menciona situação de Lincoln Gaquia. Ele critica tratamento de criminosos e governo esquerdista, dizendo que Brasil deve combater facções criminosas ecorromperes rigorosamente. Exorta ao aumento de prisões e inclusão de corruptos, afirmando que guerra ao crime está perdida, mas comissão de segurança pode ajudar.

Deputado mencionou caso de assassinato de índio Galdino hace 25 años, notando que todos os involucrados están libres y ocupando cargos de élite en el servicio público brasileño. Énfasis en benevolencia legal y aumento de criminalidad en Brasil. Apoyo a debatir pena de muerte para casos excepcionales y modernizar legislación penal. Próxima votación sobre política de seguridad pública rural.

Deputado propõe revisão do sistema penal no Brasil, priorizando punição a ressocialização, e destaca importância de projeto de lei para reforçar segurança no campo, com integração e coordenação entre órgãos de segurança e emprego de tecnologias, táticas e informações compartilhadas, bem como integração de órgãos policiais de países fronteiriços.

Deputado pede por silêncio no plenário para prosseguir discussão e saudações.

Deputado solicita vistas ao projeto sobre segurança no campo para debater com sua equipe e movimentos sociais, preocupado que possa aumentar violência contra indígenas, pequenos agricultores e ativistas ambientais.

Deputado mencionou três parlamentares e PL 5632/19. Dois pedidos de sargento Portugal: audiência pública sobre criminalidade no Rio e visita técnica em algumas comunidades do Rio para investigar violações de direitos de policiais militares e bombeiros. Votação conjunta de requerimentos 5 e 7.

Deputado fala sobre discussão com general Pazuello; lamenta mortes de policiais no Rio; pede intervenção no estado; destaca cenário de guerra e facções criminosas; pede apoio de parlamentares e oposição; convida governador a mostrar situação no Rio; critica ausência de leis rígidas e abrandamento de penas.

Deputado cumprimenta e dá boas-vindas a outros deputados; quer falar.

Deputado propõe medidas duras contra a gravidade do problema de segurança pública, criticando a falta de ação das autoridades e a insuficiência de leis atuais. Ele se referiu à situação no Rio de Janeiro e à violência no campo, destacando a necessidade de proteger os proprietários rurais e aplicar penalidades firmes. O deputado também expressou sua frustração com as limitações na disciplina dos filhos e a falta de medidas inibidoras para reduzir a criminalidade.

Deputado deseja contribuir com segurança pública, questiona eficácia do "caveirão", menciona crescimento de milícias e deseja debater sobre instrumentos de segurança, com respeito à vida e dignidade.

Deputado menciona discussão em andamento sobre requerimentos, com fala prevista para outros parlamentares. Dois novos requerimentos procuram criar grupos de trabalho para abordar aumento de criminalidade e violência urbana no Rio de Janeiro. Suge votar em bloco quatro itens relacionados, incluindo requerimentos de Sarney de Portugal e general Pazuello.

O dois, o cinco, e o sete. Exatamente. É isso?

Exato. Com a palavra, deputado Cornel Telhado. Senhor presidente muito

Deputado fala sobre complexidade de segurança pública no Brasil, critica legislação benévola com criminosos e pede valorização à forças policiais. Se opõe a opinião de culpar polícia pelo problema de criminalidade e menciona corrupção entre políticos. Sua fala culmina em uma "mea culpa" da casa legislativa por não apresentar propostas eficazes contra o crime.

Deputado fala ao Coronel Ulisses, seguindo Paulo Belinski, felicitando Tornel Teliada por postura clara e corajosa.

A responsabilidade da comissão é grande em combater a criminalidade; policia é barreira contra caos e cassete à criminosos; criar grupo de trabalho para fortalecer legislação e endurecer penalizações; olhar pesado à criminalidade e proteger vítimas, não somente bandidos.

Deputado se refere à importância de basear-se no direito comparado internacional, especificamente citando a experiência da Itália em combate à corrupção.

Deputado fala sobre importância de conhecer realidade da violência no Rio de Janeiro para propor leis eficazes; defende acompanhamento de deputados em viaturas blindadas para experienciá-la; garante segurança de blindados contra disparos e coquetéis molotov.

Fazer a Bem rápido. A votação. Bem rápido. O colega aqui no

Deputado sugeriu que ele, dentro do local, pode andar a pé e sugeriu que seria democrático convidar todos os parlamentares.

Deputado defende convidar ministro da justiça para garantir proteção.

Deputado tem o floor, seguem-se discursos de outros deputados antes da votação.

Deputado refirmou apoio ao requerimento de segurança pública do sargento Portugal, destacando responsabilidade coletiva e importância de atuar com cidadania. Mencionou inadmissibilidade de violência e casos envolvendo trinta e nove quilos de cocaína em avião presidencial e joias vindas da Arábia para patrimônio pessoal.

Deputado defende liberdade de expressar ideias e pede por consideração sem interrupções para chegar a um bom termo. Concede tempo adicional a outro deputado.

Deputado expressa não concordar com evasão de impostos e violência, cita inadmissibilidade de corrupção, morte de sem-teto, racismo e tortura, defende Rio de Janeiro e sua população, propõe discussão de segurança pública respeitando cidadania.

Com a com a palavra deputado Velter. Muito bem. Por três minutos vamos. Muito obrigado presidente.

Deputado propõe discussão sobre política de segurança na fronteira, enfatizando a necessidade de prevenir a entrada de entorpecentes e investir em segurança nas fronteiras, combater crime na sua origem relacionada à falta de renda e trabalho digno, especialmente em jovens das periferias.

Deputado valoriza discurso de colega, destaca aumento de efetivo na Polícia Federal e Rodoviária Federal em mandato atual, sublinha necessidade de continuidade devido à aposentadoria anual de policiais federais e fronteira como prioridade para fechamento. Falta de notícias sobre novos concursos para recrutamento citado. Luta pela comissão mencionada.

O Deputado insiste em continuar apoiando a Polícia Federal e a PRS, confiante em que Lula superará as metas de Bolsonaro. Mencionou excedentes em concursos e apoia fronteiras abertas.

Deputado fala sobre tráfico de drogas e armas no Brasil, originário principalmente da Venezuela, Bolívia, Peru e Paraguai; destaca importância de fechar fronteiras e recrutar mais policiais federais.

Deputado destaca importância da comissão de segurança pública, lamenta saída de ex-presidente Mendes, e propõe grupo de trabalho para proteger legalmente guardas municipais em todo Brasil, enquanto shares sua jornada política e orgulho por receber 32 mil votos no Rio de Janeiro.

Deputado destaca importância de modernizar segurança pública em municípios, dando suporte legal a policiais e guardas municipais, evitando burocracia e ineficiência, com foco em efetividade e treinamento, antecipando discussões para chegar a acordos em futuras votações.

Deputado fala sobre importância de valorizar policiais e conhecimentos em segurança pública, criticando opiniões de outros deputados que minimizam riscos e dificuldades que enfrentam policiais em linha de frente. Ele se sente cobrado pela população para fazer algo e critica falta de apoio da classe política em endurecer penas e combater crime.

Deputado propõe votação em quatro requerimentos e discute importância de audiência pública sobre políticas de combate a crimes fronteiriços; também menciona projeto de lei sobre serviço voluntário de reservistas.

Deputado propõe alterar projeto de lei sobre serviço voluntário, expandindo tarefas possíveis e priorizando ex-militares e mulheres. Plano inclui capacitação técnica e aumento de auxílio para dois salários mínimos. Deputado aprova substitutivo da proposta.

Deputado solicita vistas, concedidas ao capitão Augusto e Alberto Fraco antes da discussão.

Lei 10.209 permite jovens entre 18-23 anos, não alistados nas forças armadas, servirem em polícia militar e bombeiros, recebendo dois salários mínimos, com treinamento administrativo e combate a crime/incêndio, sem uso de armas ou escalas de serviço. Deputado solicita revisão da lei, mantendo seu objetivo original de fornecer primeiro emprego e ensinar valores.

Roberto Fraga. Pois é deputado colégio relator. Então assim só explicar pro pro coronel Fraga, não sei se ele chegou

Deputado propõe aprimorar treinamento militar, inclusão de mulheres na polícia e aumento de remuneração para quatro salários, com dois anos de formação, prorrogáveis.

Ano seguinte obriga lei original; Deputado concorda com chamada de reservistas via concurso; Lei 12.990 permite comandantes PM e bombeiros eximir-se de concurso para cargo efetivo; Artigo 3: admissão como voluntários é permitida, apenas por concurso.

Deputado sugere análise de lei sobre preferência em contratação de reservistas e mulheres na PM, mencionando classificação por mérito e experiência do Coronel Ulisses.

Deputado discutiu reforma policia militar, mencionando excesso em serviços administrativos e sugerindo melhor aplicação de policias em atividades finas, com aposentadoria diferenciada.

O Deputado discute sobre acordo em relação ao serviço militar obrigatório na polícia militar, sugerindo uma conversa para resolver a questão.

Socialmente. Deputada Silvia Weyhanpi. Senhor presidente

Deputada complementa sobre mulheres no exército: servem por concurso, não obrigatório como homens, evitar equívocos.

Deputadas Duda Salaberti.

Deputada expressa apoio ao pedido de vistas sobre tema sensível, mas questiona possível uso do procedimento para adiar concursos públicos na área de segurança, afirmando necessidade deles para ampliar efetivo de polícias no Brasil.

Deputado propõe recursos constitucionais para segurança pública, sem improvisações ou policiais temporários. Suporte para policiais de carreira, bem treinados e valorizados, com conhecimento adquirido durante suas atividades sendo aproveitado. Lei deve evitar quaisquer formas de irregularidades ou atos improvisados.

Lei 10.291 objetivo: emprego jovens nas polícias/bombeiros, formação, limitações no uso de armas e serviços externos. Voluntários não são policiais, trabalham apenas em serviço administrativo. Sistema de convocação por seleção usado no Distrito Federal há quinze anos sem problemas.

Projeto de lei para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o piso nacional dos policiais, discutido e aprovado pelo deputado Nicoletti.

Deputado propõe mudar uso do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando gastos com qualidade de vida, saúde mental e indenizações de policiais, reduzindo burocracia e aumentando flexibilidade no seu uso.

Deputado fala sobre problema de som e inicia discussão com outros parlamentares sobre liderança, referenciando cálculo matemático simples.

Deputado discute necessidade de piso nacional de salário de 5 mil reais brutos para policiais, em discussão há anos; cita diferenças salariais entre policiais e dificuldades em encontrar recursos para isso. Sua proposta inclui 85% do Fundo Nacional de Segurança Pública e 15% para habitação de policiais.

Deputado discute importância de salvar projeto de Nicoletti, que corre risco de ser derrotado por falta de recursos; menciona brevemente Santos.

Deputado fala sobre valorização de Polícia Militar, não compare salários e quer otimizar fundo estadual para habitação, saúde mental e qualificação deles, considerando montante pequeno. Oferece conversar com Capitão Augusto e elogia ideias do Coronel Fraga.

Deputado deseja expressar opinião após ser concedido o pedido de vista por outra deputada.

Deputado fala sobre projeto de financiamento subsidiado de casa própria para policiais, preferindo priorizar aqueles de menor renda. Discutem-se também a criação de empregos e geração de renda, a necessidade de uma forte lei contra o crime e a importância de equipar a polícia militar com fuzis. Alude-se a discussão salarial da polícia civil e pedido de atenção também para a polícia militar.

Senhor presidente, gostaria de também discutir o projeto e acrescentar o meu

Deputado favorece recursos para melhores condições de policiais, preocupado com habitação, saúde e salário justo deles, sendo da periferia e estudioso de segurança pública. Condena execuções sumárias, criminalização da pobreza e racismo, cita disparidade no tratamento legal entre ricos e pobres. Pediu atenção às mães traumatizadas por perda de filhos e questiona eficácia de repressão repleta de violência e disparidades.

Deputado cumprimenta vários colegas antes de dar lugar a outros parlantes na votação. Menciona chegada de deputados Heriberto Medeiros, Ramagem e Cornal Meira.

Discurso polêmico do Deputado: memória de policial torturado, valor de todas as vidas, criminosos devem pagar e lei de tráfico sem ênfase à violência. Afirma entrar em "Caveirão" e usar violência.

Deputado fala em ordem e elogia brevidade.

Deputado defende ampla defesa legal, critica prisões em manifestações e pede melhores condições para policiais. Expressa solidariedade à família de policiais mortos em Minas Gerais. Sua posição é favorável ao texto do Capitão Augusto e Sargento Paulo. Pedido de recursos e melhores salários para policiais na linha de frente.

Deputado deseja registrar opinião pessoal sobre assunto previamente discutido.

A deputada destaca a importância de melhorar as condições dos policiais, incluindo remuneração e saúde mental, e expressa apoio aos administrativos contratados e concursados.

Deputado propôs como item três declaração de prejudicado, por pedido de vista e aprovação de requerimento similar feito por outro deputado em junho. Agradeceu também a presença de advogada Carolina.

"Deputado elogia e agradece a presença da professora de direito penal Carolina de Felipe na comissão de segurança pública." (Resumo de 62% das palavras no discurso original)

Deputado: Sempre disposto a ajudar, sobre requerimento apresentado por mesmo assunto que outro requerimento anterior, refere-se à manifestação do secretário de segurança e mobilidade urbana de Toledo-PR e a comentários sobre formação de vigilantes.

O Deputado apoia projeto para melhorar salário e moradia de policiais militares e civis. Condena secretário de segurança do Paraná por impedir policiais formados de portar arma. Pede esclarecimentos sobre agressão a jornalista por guarda venezuelana no Brasil.

Deputado solicita antes de retirar requerimento author: Ausência do autor original, autor agora é deputado Velter; Apenas retirar de pauta, sem debater mérito.

Deputado refere que investigação sobre incidente está em andamento, com procedimento interno instalado pelo ministro de Estado e Gabinete de Segurança Nacional. Vítima já conversou com ministro e apurações estão em progresso pela GSI. Deputado sugere que autor mantenha requerimento, mas não vê necessidade de manter item na pauta, uma vez que ministro irá fornecer esclarecimentos.

Deputado propôs retirada de pauta, mas foi rejeitada; agora autor do requerimento, deputado Gilvanda Federal, tem a palavra.

Deputado fala sobre agressão de policial a mulher, questiona por que não prendem criminosos em flagrante e critica ação do GSI e do general. Seu pai, pobre nordestino, resistiu ao crime. Critica prevaricação do GSE e do Jeci no caso.

Deputado discute necessidade de lidar com covardia em prisão em flagrante e propõe discussão sobre isso, mas não há deliberação nesta sessão; será retomado na próxima sessão, com expectativa de ser superada a fase de discussão.

Deputado sugeriu alternativas à convocação para obter informações sobre sindicância, considerando-a desproporcional e próxima do uso banal. Propôs conversar com secretaria do GSI ou ir ao ministério para gerar esclarecimentos, demonstrando solidariedade à jornalista sem fazer política pequena.

Discurso curto e descentralizado, com preocupação sobre atraso de audio e video durante a fala do Deputado.

O Deputado, representante do povo, insiste em transparência e atenção às demandas populares, como as relacionadas à verdade sobre o CPM do 8 de janeiro e o pedido de impeachment do ministro do STF. Ele critica a ideia de reuniões fechadas e propõe convites ou convocações aberte à população.

Deputado agradece presença, anuncia audiência pública amanhã às 16:30 e convoca reunião para quarta-feira, dia 14 de junho, às 16:30 no Plenário seis, para debater propostas de combate às facções criminosas do Brasil. Sargento da PM/RS, Flávio Sanches, presente. Reunião encerrada.