COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Bom dia, ata aprovada, discussão sobre requerimento de Márcio Marinho sobre ajuste de planos de saúde, deputado Marinho tem a palavra.

Deputado propõe audiência sobre aumento no custo dos planos de saúde, superior à inflação, impactando a população, especialmente no acesso à saúde pública. Nomeia convidados para debater: secretário nacional do consumidor, assessor do Ministério da Fazenda, coordenador de saúde mental, representantes da ANS, FENAS Saúde, IDEC e Senacron. Solicita aprovação do requerimento.

Deputado pediu subscrição ao presidente.

Da Antônia como do deputado Áureo que pra nós é uma honra. Mais algum

Deputado propôs adição de novo item no requerimento e convidar Pablo Bismarck do Procon Recife para participar. Explicou que votação individual seria necessária para o requerimento.

Primeira etapa pra, a gente ter em andamento da pauta? Não. Não a gente.

Deputado propõe aprovação de itens relacionados a votação e audiências públicas. Requeritos 43 e 44 dessa proposta buscam debater respectivamente sobre tempo jurídico na reparação de danos ao consumidor e regulamentação no setor farmacêutico. Autor dos requerimentos é convidado a falar a favor.

Deputado propôs requerimento, busca anuência dos colegas e está aberto a colaborações.

Deputado aprovou e subscreveu requerimento; deputados Paulão, Né Antonia Lúcia e Márcio Marinho também relacionados; item quatro a quarenta e cinqüenta mencionado.

Deputado concorda com solicitação do colega ausente.

Aprovado, obrigado. Tudo bem?

Não foi fornecido conteúdo para resumir.

Deputado requisita reunião de audiência pública para debater projeto de lei sobre padronização de conexões de veículos elétricos no Brasil.

Deputado sugeriu audiência pública sobre recarga de veículos elétricos no Brasil, com foco em padronização de conexões entre fabricantes, para garantir compatibilidade nacional e facilitar uso em diferentes locais. Parceiros convidados incluem ministro de desenvolvimento, Inmetro, ABVE e ANFAVEA.

Deputado propôs e obteve aprovação de requerimento, pediu reflexão sobre assunto e cedeu a palavra a outro deputado.

O Deputado discussing pros and cons of technology standardization, using Brazil's three-prong outlet experience as an example. He highlights the potential risks of stifling innovation and progress. He supports the idea of a public audience to understand future unforeseen consequences.

Deputado pede colegas subscreverem na comissão, repetidamente e politely.

Deputado propõe padronização no setor elétrico e eletrônico, afirmando que a diversificação tecnológica atual não beneficia o consumidor. Elogia iniciativa de audiência pública do presidente George Braz para discutir o assunto e buscar harmonização, com foco no interesse do consumidor.

Deputado Paulão, mais algum deputado quer fazer uso da palavra? Não, eu que gostaria só presidente.

Deputado propõe discussão em audiência pública para errem menos e garantir defesa do consumidor. Sua votação é agora.

Aprovado o requerimento. Devon retorna a a à presidência ao deputado

Desculpe, não posso fazer isso.

Deputado pedia inclusão de convidado para discussão sobre manipulação de informações e abuso de poder econômico na campanha do PL 2630/2

Eu peço a aprovação aos novos parlamentares. Mais algum deputado deseja encaminhar o requerimento?

Deputado propõe inclusão de convidados com base no artigo em questão.

Deputado propôs inclusão de Discord e Brilhante Brasil em audiência sobre manipulação de informação e abuso de poder econômico das Big Techs contra a PL 2632/2020, aprovado por votação.

Deputado propõe audiência pública sobre endividamento de consumidores em jogos e apostas online.

Aprovação desse nosso requerimento é de audiência pública aos nobres pares. Mais algum deputado deseja

Deputado concorda com votação de requerimento e adição de nome a ele. Dois requerimentos discutidos: um sobre audiência pública para discussão de operação do Aeroporto Internacional do Recife e outro sobre instalação de mecanismos de segurança em estados produtores de energia elétrica, com crédito e indenização a consumidores com suprimento interrompido. Também mencionada solicitação de retirada de pauta de outro deputado.

Deputada defende projeto de Lucas Barreto, contra retirada de pauta e quer relatar projeto.

Deputado defende retirada de pauta.

Deputado sugestiona retirada de pauta do assunto controverso, propondo votação nominal se não houver acordo.

Deputado propõe votação para retirar item da pauta, pedindo parecer.

Deputado propõe solicitar à deputada Antônio retirar projeto de pauta para acordo com outro deputado, mantendo sessão. Aceita.

A observação do.

Deputada propõe reunião sobre tema relevante a região norte, envolvendo empresas de grande ganho e interrupção de serviços no Amapá e outros estados. Reunião visa debater assunto demandado no país, especialmente no norte, sem fingir que ele não existe, pois afeta consumidores, pessoas pobres e desamparadas.

A fala da deputada

Deputado propõe adiar votação sobre questão elétrica uma semana, para dialogar e permitir que governo busque solução para população afetada.

Deputado propõe parceria na comissão para aprovação de projetos, facilitar trabalho.

Deputado aplaude acordo e elogia proposta, aprovação decidida.

Deputado solicitou retirada de Projeto de Lei Complementar relativo à emissão de moeda digital, concedida para o PLC 22/2022 e também para o requerimento de retirada de pauta do PLC 9/2022, de autoria dos deputados Paulão e Gilson Marques.

Deputado propõe adiamento por uma semana do projeto de Aureio, autor também do projeto anterior. Concordância desejada.

Eu não eu não escutei o acordo, se é que teve acordo.

É retirada que estava, LTE Lógico

Deputado sugestiona retirada por uma semana, com acordo do autor.

Melhorar o texto sem problema. Então, bom,

Deputado propõe retirada de requerimento, solicita mudança de presidência, menciona item treze para retirada e delega a um colega a presidência para tal tarefa.

Provocador né presidente? Mas como essa comissão é de bom senso, eu não vou nem responder ele.

Deputado propõe decreto legislativo para suspender efeitos de decreto regulamentando preservação e tratamento de superendividamento de consumo, linked with PDLs 39/2022 and 311/2022.

De minha autoria. Há requerimento de retirada do deputado

Deputado se refere a colegas e propõe seguir exemplo de outro deputado.

Deputado sugeriu: sem consenso, vote no terminal; não acha prudente adiar matéria por uma semana.

Deputado Gilson Matos

"Deputado propõe equilíbrio e diálogo na realização da função principal da casa: debater e votar."

Uma contribuição.

Deputado sugeriu consulta sobre decreto 11.567/2023, afirmando que não seria necessária outra proposta legislativa para o assunto.

Acordo estabelecido Ok. Retirado para entrar na próxima semana, devolvo à presidência

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso mencionado para realizar o resumo.

Deputado propõe votar sobre projeto de lei proibindo produção/comercialização de produtos alimentícios obtidos por método de alimentação forçada de animais. Outro deputado pede retirada de pauta, mas é recusado. Sem referência a item 14 e Paulão ou seus pedidos de recheio de pauta.

Deputado retira pedido de retirada de pauta do projeto, a pedido do deputado Áureo.

Deputado fala sobre aprovação do parecer e dá voz ao relator.

Deputado propõe lei contra maus-tratos em produção de alimentos, priorizando bem-estar animal e sustentabilidade ambiental. Inclui educação ambiental e restrições a publicidade e cláusulas contratuais que desrespeitem normas ambientais. Recomenda escolha de marcas que promovam equilíbrio ambiental e evitem métodos cruéis. Pede aprovação do projeto de lei n° 90 de 2022.

Discussão em andamento sobre a palavra; Deputado Gilson requisitou a palavra.

Deputado está preocupado com a redação do projeto, acredita que ele poderia ser melhor; aponta que a justificativa do projeto menciona o Fougrat, mas a redação não se limita a isso e amplia o escopo da lei, incluindo outros casos além do mencionado na justificativa.

Áureo. Só pra refletir qualquer,

Deputado menciona preocupação com animais enfermos, garante que projeto cuida dessa questão e saluda colega.

Deputado elogia projeto Senado sobre respeito a animais e apoia aprovação.

Deputado preocupado com químicos injetados em animais, impacto na saúde humana; aprovação do requerimento importante.

Deputado pede retirada de pauta aprovada, contatado por Agência Nacional.

E águas que quer discutir mais

Deputado retira projeto esperando fundamentação técnica convincente da agência.

Deputado propôs aprovação de item relacionado a gasto público.

Deputado questioning about pauta retirada e legislação própria.

Deputado propôs retirar projeto de lei de pauta para discussão.

Deputado solicita passagem do item 19 na falta do relator, preparado para item 17. Menciona "Robinho".

José Nova do senhor. É o Gilson que é o quê? Retirada? É.

Deputado propõe acordo para gente atender within a week, expressing approval and gratitude.

Deputado agradece trabalho comissão e membros, menciona aprovação de requerimentos de retirada de projetos de lei e pauta de mais de 40 projetos para discussão. Consciência dos membros crucial para que comissão continue funcionando.

Deputado solicita aos colegas uma semana para estudar a proposta do governo, assim como foi feito com outros projetos.

Deputado fala sobre relator e ausência de alguém chamada Edna.

Deputado sugestiona compromisso: aguardar relatório, porém avançar em processo com colaboração de Deputados Paulão e Gilsalembu.

Sim.

A gente a gente eu leio o relatório vossa

Pé de vista pode entrar na pauta quarta que vem, não tem problema. Ok. Se isso não impede de alterar o

Deputado propõe alterar relatório de outro deputado e trata do projeto 4543/19 durante reunião.

Projeto sobre transparência em entrega de refeições:

Em em discussão o parecer, em discussão o parecer e pra discutir deputado Paulão.

Deputado sugere solicitar vistas para projeto em vez de retirá-lo completamente.

Eteriam. Ficou vista, né, pra semana que vem com a condição de alterar 000 alterar o relatório e tal. Mas eu queria só fazer

O deputado concorda com a proposta sobre o comércio eletrônico, reconhecendo seus benefícios e impactos. Ele pontua a falta de transparência nas notas fiscais dos aplicativos e expressa visões contrárias, mas o assunto foi aprovado e será debatido futuramente.

Deputado propõe retirada de item 14 da pauta e do Projeto de Lei 782/20 por ausência do relator. Requer retirada de pauta do deputado Paulão, relator deputado Gilson Marques.

Projeto para debate na próxima sessão.

Eu Renovo.

Deputado concorda com debate educado sobre questão, com convicção firme.

Democracia permite desacordo sem raiva; comissão é formada por pessoas competentes; proposta de antecipar análise do assunto com leitura do relatório renovada; aprecia cortesia do interlocutor.

O segredo

Deputado menciona importância de conviver com diferenças e refere-se a autores de projeto, deputadas Talide Petroni e Glauber Braga, que não estão presentes. Suplica priorizem comparecimento na próxima sessão e, se não estiverem presentes, matéria será votada de acordo com consciência de cada parlamentar. Agradece por gentileza.

Deputado permite leitura de parecer e pede vista para próxima semana.

Projeto suspende cobrança débitos durante pandemia, mas sua falta de análise individualizada pode causar problemas de insegurança jurídica e favorecer indivíduos com capacidade financeira, não atendendo ao objetivo de ajudar vulneráveis. Solicitada rejeição do projeto por seus resultados prejudiciais a consumidores e brasileiros.

PC, deputado Paulão, senhor presidente

Deputado sugeriu a retirada do item da pauta para ser votado na semana seguinte.

Deputado propõe manter item na pauta para evitar o fim da sessão e permitir discussão.

Deputado pede para discutir pedido na próxima semana, oferecendo conversar e alterar.

Deputado o deputado Paulão só pra

Deputado propôs votação na semana seguinte, gabinete aberto para justificativas e sugestões sobre acordo cedido e projeto anterior.

Vai dialogar isso vai dialogar

Se eu terá

Deputado convida deputada Antônia para presidir discussão de relatório na semana seguinte.

Feminismo deve ser inclusivo e solidário.

Deputada: passa presidência ao artigo 26, discute projeto de lei 1047/22 de Celso Russo sobre obrigação de administradoras de grupos de consórcios informarem consumidores sobre diferentes valores de prestações; dá palavra ao relator.

Projeto de lei propõe adição na lei atual para maior transparência em contratos de grupos de consórcio, exigindo tabela que detalhe componentes das prestações, garantindo proteção ao consumidor. Apoiamos aprovação do projeto de lei.

O deputado elogiou um projeto, considerando-o excelente.

Deputado sugeriu adição da taxa de inadimplência e flexibilidade do fundo de reserva em projeto, sem obstar sua aprovação.

Não havendo mais. Não eu eu gostaria de, né, de responder, posso? Até,