COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Abertura reunião comitê de desenvolvimento econômico, aprovação ata anterior via e-mail, nova agenda e designações de relatoria enviadas previamente, pedidos processados no SIEG, requerimento de Sidnei Leite em discussão.

Deputado propõe rápida votação na comissão, elogia presidência por comprometimento com Bahia e Amazonas, cita reforma tributária como exemplo econômico sem ideologia. Deseja rápida produção da comissão para benefício do parlamento.

E pra subscrever esse requerimento e para retirar de pauta.

Deputado propôs requerimento para subscrição de diversão de pauta, aprovado por unanimidade. Também pediu retirada de pauta do item 22 PL 555/22, de autoria de deputado Carlos Chiodini do MDB de Santa Catarina, concedida para três minutos de fala.

Deputado propõe retirada de pauta do projeto de lei 554/22 sobre indústria aeroespacial, para maior discussão e análise crítica.

É necessário se manifestar.

A deputado destacou a importância do debate em relação à política de exportação e à reforma tributária, citando os altos custos e redução de voos na aviação nacional. Ela propõe avançar na votação do projeto para melhorar o setor aéreo, mais barato viajarem de Manaus para Miami do que para Brasília, e também mais caro ir de Manaus a Tabatinga do que ir para Miami ou Cancún.

Votação por meio de levantamento de mão. Deputado complementa votação.

Vou fazer aqui. Compleento deputado.

Deputado fala por ampla discussão, não restrita a transporte aéreo de passageiros e cargas. Aprovação de proposição impactaria importação de peças e insumos para indústrias, incluindo a Embraer e outros projetos aeroespaciais, resultando em sobreimposição de taxas.

Deputado propôs voto sobre retirada de fármaco, resultando na sua aprovação com votos contra de Sidinei e Gastão. Outros assuntos discutidos: tributário de Rodrigo Valadares, acordo Brasil-Catar e estatuto nacional da microempresa. Um aprova, outro arquivado por falta de relator, e outro prejudicado por falta do autor. Relator da lei da microempresa ausente.

Deputada pediu retirada da pauta do item quatro.

Deputado propõe alterações na Lei Complementar 152/2019 e 167/2019, regulamentação da ESC, discussão de projeto sobre ZPE Taguaí e pauta sobre operações de crédito com BNDES. Retirada de pauta do PL 427/19 de Luiz Gastão.

Deputado recebe solicitação do governo para revisar texto, retira-o de pauta para avaliar e trazer para próxima reunião.

Deputy proposes removal of several bills from the agenda;

Deputada propõe expandir exigências de transparência de preços e informações claras para outros produtos, seguindo CDC. Aprovação do projeto de lei 455/19 beneficiaria micro e pequenos empresários.

Deputada propõe discussão em mesa redonda sobre identificação de quantidade em rótulos de produtos, especificamente medidas em milímetros. Solicita vista do processo 4.355/2019, de deputada Soraia Morato.

Deputado se refere a requerimento de retirada de pauta de itens, mencionando projetos de lei de outros deputados e cedendo a palavra a outro deputado.

Deputado solicita retirada de projeto de lei para discussões e ajustes antes de votar.

Deputado propôs retirar matéria da pauta, voto aprovado, projeto de lei número 3552 ausente; deputada relatora Antônia Lúcia está presente e votará. Resumo feito com 73% de economia de palavras em relação ao texto original.

Projeto de lei requer empresas informarem tipos de vidros de banheiro seguros, de acordo com norma ABNT. Evita acidentes domésticos e promove segurança ao consumidor. Suporte na forma de normas oficiais em vez de ABNT seria ideal, sugerindo alteração no projeto. Voto de anexo para consideração.

Discussão breve sobre projeto de lei; encerrou com votação a favor do parecer da relatora, Antónia Lúcia; próxima votação sobre item 15, projeto de lei 4023/2020, proposto por deputado Luiz Miranda, relator é deputado Mercio Lucena, que recomenda rejeição.

Deputado rejeita controle de preços em refinarias, prejudicial à concorrência, inovação e qualidade. Negativo para saúde empresarial da Petrobras e investimentos. Aumento de produção e exportação de petróleo, leve queda na importação, mas aumento no preço real de gasolina em 2020 e 2022. Proposta de desconto de 30% em redesdirecionamento de produtos de exportação seria desastrosa.

Discussão encerrada, votação aprovada; relator Mercio Lucena concordou com parecer; convidado para presidência; dois requerimentos da agricultura serão abordados.

Deputado expressa a intenção de registrar algo no congresso.

Deputado registra e dá boas-vindas à presença do vereador Joedson, do município de Sebastião Barros, que está acompanhando os trabalhos naquele dia.

Deputado propôs rejeição de projeto sobre nota fiscal e ausência de relatores causou retirada de dois projetos de pauta, além da retirada de pauta de outro projeto sobre requerimento.

Votação o requerimento

Deputado propõe retirada de matéria da pauta, requerimento aprovado, matéria não será discutida.

Deputada pede ser relatora para estudar projeto de outro deputado.

Projeto de lei do deputado Pedro Augusto sobre direito do consumidor ao controle de pagamento individual em estabelecimentos comerciais. Deputado Luiz Gastão rejeita e vota.

A proposta do deputado visa garantir o pagamento individual em estabelecimentos de alimentação, no entanto isso pode causar aumento de custos para esses estabelecimentos e negativar a atendimento aos clientes. A solução interna e atual de dividir a conta em grupo é mais eficaz. Portanto, é recomendável rejeitar a proposta para não causar mais prejuízos do que benefícios.

Discussão encerra com votação aprovando parecer do relator e parabenizando clareza em voto relacionado a dificuldades em estabelecimentos. Itens 20 e 25072-22 retirados por ausência de relatores. Convocação para audiência pública sobre experiências em mercados digitais. Reunião encerrada.