COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Inicia-se premiação Darcy Ribeiro, edição 2023; 11 finalistas selecionados entre 33 indicados; Deputado referiu três vencedores seriam escolhidos, após exibição de vídeo institucional e defesa de indicados por parlamentares. Deputado também mencionou ser educador, exercendo essa função há 40 anos, com orgulho de descendência de professora primária.

Investiu em alfabetismo, impetuoso, ministro de educação e reitor. Desde 2002, comissão anual de medalha e diploma às contribuições notáveis para educação no Brasil, homenagem a educador e defensores da educação como caminho para país justo.

Deputado Diego Garcia defende 10º finalista, décimo batalhão da PM Apucarana-PR.

Deputado apresenta projeto da polícia militar de Apucarana, com treinamento de cães e atendimento a mais crianças em todo o Paraná, causando positiva repercussão.

Deputado pede atenção dos assessores, para recuar tempo de fala de outro deputado e permite que apresentem seus indicados.

Deputado se refere a trabalho em Apucarana e importante resultados obtidos.

Projeto Cão Amigo ajudando crianças com dificuldades, idealizado pelo Coronel Faso, usando cães para atividades, educação e terapia, atendendo 700 crianças em três cidades, promovendo benessar social, físico, cognitivo e emocional. Crianças anxiam-se por interação canina, trazendo alegria.

Com amigo, nós já estamos felizes aí dele estar entre

Deputado pede apoio de colegas para projeto "Cão Amigo" do 10° Batalhão da PM, na esperança de trazer cães premiados para APAE.

Deputado convida apoio para Associação Nacional de Educação ANPAI, recebe suporte de outros parlamentares. Deputado Pedro Cisay irá falar sobre ANPAI.

Deputado reconhece ANPAI como importante associação de pesquisa em política e administração da educação na América Latina, defendendo educação de qualidade e acessível para todos. ANPAI contribui no pensamento pedagógico latino-americano e brasileiro, promove debates essenciais e atua de maneira resiliente e atual.

Deputado convida parlamentares a falarem sobre Colégio Pedro Segundo, durando no máximo 5 minutos cada, para ser seguido por vídeo e depois deputado Chico Alencar.

Fala temporariamente adiada até a conclusão.

Fundado em 1837, Colégio Pedro II é instituição de ensino brasileira com tradição de 185 anos, oferecendo ensino desde educação infantil até pós-graduação. Originalmente humanístico, colégio se renova ao longo do tempo, tornando-se majoritariamente feminino e inclusivo, vendo educação como elevador social e formação de cidadãos ativos e respeitantes.

Bom dia a todo mundo, escolha de Sofia. Vocês viram esse

Deputado propõe escolher instituição de ensino meritória: Colégio Pedro Segundo, escola pública de excelência com tradição, deveria ser reconhecida por todos presentes por seu mérito e tradição histórica.

O deputado falou sobre o Colégio Pedro Segundo, instituição federal de ensino de qualidade, gratuita e diversa, com forte orgulho e identidade entre alunos, ex-alunos e professores. Ele destacou a alta taxa de aprovação em vestibulares e sucesso na vida dos ex-alunos. O deputado também mencionou o prêmio Darcy Ribeiro recebido pelo colégio e pediu o apoio de seus colegas para o Colégio Pedro Segundo número vinte e quatro.

Deputado convidou Tabata Amaral (número 17) para falar sobre sua indicação, estando presentes deputados Tarcis Mota e Chico Alencar, bem como a memória da professora Elisabete Terreiro.

Deputada homenageia professora vítima de violência na escola, em São Paulo. Sua morte chocou o país e a Comissão de Educação deseja mostrarunidade contra a violência, honrando tanto a professora falecida quanto os sobreviventes do ataque. A educação deve ser um ambiente inclusivo, pacífico e sem medo, onde alunos e professores veem suas metas realizadas. Pedido de mais recursos e estratégias para combater a violência nas escolas.

Deputado se refere à escola especial Favo de Mel, um dos finalistas do prêmio Darcy Ribeiro, com expectativa de melhorias futuras.

Deputada sugestiona reunião da comissão e criação de prêmio Darci Ribeiro por categorias, individuais e entidades. Além disso, pede votos para a escola Favo de Mel.

Deputado questioning need for aides to prevent silence in plenary for explanation of School Fávio de Melo, number 14.

Deputada elogia escola de excelência, especializada em deficiência intelectual, que segue normas ABNT e ISO, forma alunos empregáveis, e espera inspirar outros estados a seguir seu modelo inclusivo, gratuito e certificado, alinhado à dignidade da pessoa e capacidade de sustentar-se.

Deputado sugere duas opções para votação: zerar e começar após discursos ou permitir mudança de voto. Menciona que Presidente Lula está melhor e que teve dificuldade em votar.

No sistema, já já regularizou? Já. Já. Já.

Deputado enfatiza problema no sistema de votação, permite troca de votos após apresentação de novos indicados, convida deputado Rafael Brito a apresentar projeto do governo de Alagoas.

Deputado se refere à reta final do prêmio com onze finalistas meritórios, destacando os programas Cartão Escola Dez e "Vem que dá tempo". Apresenta vídeos de pessoas que viveram esses programas e reconhece Cartão Escola Dez como o maior programa de combate à evasão escolar.

Programa Cartão Escola 10 ajudou estudantes em crise durante pandemia, eliminando evasão escolar em 30 mil alunos e incentivando retorno aos estudos. Modalidade Bank da Tempo impactou positivamente jovens e adultos em Alagoas, aumentando inscritos e aprovações em exame estadual. Programa busca maior visibilidade no Brasil com Prêmio Darcy Ribeiro.

Grama de combate à evasão escolar no país. O cartão escola dez, oferece apoio ao estudante em três momentos críticos. O primeiro deles é no ato da matrícula, o estudante recebe quinhentos reais. Em seguida, uma vez matriculado e frequentando acima de noventa por cento, O estudante recebe o valor mensal de cem reais, é a bolsa permanência. E por fim, recebe o prêmio de dois mil reais ao concluir o ensino médio, seja ele na modalidade integral, regular ou da educação de jovens e adultos. Isso possibilita o acesso, a permanência e o sucesso escolar do estudante. Olha, pra menina, o cartão escola dez é programa assim ó, nota meia, porque ela perdeu pós pandemia, precisa escolher se Se eu iria continuar estudando, ou se eu iria começar a trabalhar. E aí com a chegada do programa, eu consegui sim finalizar meus O cartão escola dez resultou no aumento nas matrículas e na reversão da evasão em cerca de trinta mil alunos durante a pandemia. Além de estimular a presença nas salas de aula e aumentar o número de alunos concluídos. E seu voto para o prêmio Darcy Ribeiro Vai dar mais visibilidade ao programa que faz tanta diferença na vida de milhares de alunos em toda a Alagoas. A gente tem certeza que você quer fazer parte dessa história. Então, posso contar com o seu voto? Eu do indiano, eu parei de estudar, pra trabalhar. Foi meu pai me pediu. Estudar é é sonho, Meu pai não tembo. O Vemque dá Tempo está devolvendo esperança e dignidade para quem precisou interromper os estudos. E esse vídeo vai mostrar, e ele merece seu voto para o prêmio Darci Ribeiro. E a Alécia Pedrosa, gestora educacional vai te dizer porquê. Como em que dá tempo, milhares de pessoas tiveram a chance de mudar as suas vidas, ao retornar aos estudos, Se permitiram melhorar a leitura, a escrita e a autoestima, e dessa forma voltaram a sonhar. Eu vejo muito feliz que eu pensava que não ia mais, mais nunca botar muito velho numa fraude aula, nunca é tarde pra quem quer começar uma vida nova, Pra quem quer, o sonho nunca inédito. Nada é mais digno de reconhecimento do que promover esperança pras pessoas. É por isso que eu me orgulho de fazer parte desse projeto, porque eu presenciei muitas pessoas voltando a sonhar, e se permitindo Voltar a estudar. Nos treze primeiros meses do programa, os inscritos no exame estadual de avaliação e certificação São na modalidade de educação de jovens e adultos, passou de cerca de quatro mil e duzentos para mais de quarenta e quatro mil. As aprovações saltaram de pouco mais de cinquenta e cinco por cento, para mais de noventa e sete por cento, provando que o aumento não foi só quantitativo, mas qualitativo. Mais educação, Mais qualidade de vida. O Bank da Tempo está mudando vidas em Alagoas, e o prêmio Darcy Ribeiro Diante para que esse programa ganhe mais visibilidade em todo o Brasil, e ainda mais pessoas possam se beneficiar. Nós dissemos Que esse vídeo ia conquistar o seu voto. Bote que dá tempo. A educação dos jovens e adultos através do vem que dá tempo conta com seu voto. Bem gente obrigado pela atenção.

Programas apoiam alunos rede estadual e EJA em Alagoas, beneficiando mais de 170 mil pessoas com investimento de R$ 300 milhões, um avanço concreto fora do papel, exigindo mais governos estaduais e federal para implementações semelhantes.

Projeto UFT's Universidade da Maturidade: Deputado convidou Senadora Dorinha, especialista em educação, para apresentar detalhes em comissão de educação. Senadora elogiou Universidade da Maturidade como maior iniciativa.

Programa transforma vidas de idosos no Brasil, oferecendo educação na universidade pública, incluindo populações indígenas e de assentamentos. Melhora qualidade de vida, dignidade, autonomia, e permite realização de sonhos e projetos. Solicita voto para prêmio Darcy Ribeiro.

Está atrapalhando eu pedir voto

Senadora destaca importância do trabalho contínuo no Senado e valor da Universidade da Maturidade, apoiada por deputados e presente em múltiplas cidades, com foco em formação, atendimento e qualificação para idosos e interações intergeracionais.

Passo a chamar

Deputado defende candidato, inscrição número doze, nome é Edmílson Rodrigues, defesa por deputado Chico Alencar.

Deputado elogia trabalho educacional de Frei David e Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sugerindo-os para o Prêmio Darcy Ribeiro. Cita educador Anísio Teixeira, propondo categorias para escolha do prêmio no futuro.

Deputado propõe alteração em resolução Câmara dos Deputados 30/1998, concorda com sugestão e passa para próximo inscrito. Homenagem a autor indicação é deputada PT de SC, número 27.

Deputado elogia professor e ex-reitor, conhecido como "Cancelier", por sua carreira acadêmica e defesa do estado democrático de direito. Menciona a falsa e criminosa denúncia contra ele, resultando em suicídio durante prisão e absolvição de irregularidades após investigação. Solicita voto para ex-reitor em memória como educador e exemplo.

Deputado menciona último finalista: União Nacional de Conselhos Municipais de Educação, indicado pelo deputado Idiovan Alencar, que enviou vídeo falando sobre isso.

Criação da UNCEMI por brasileiros preocupados com educação pública, iniciada em João Pessoa em 1992. Seis CMEs fundadores reunidos para fortalecer esforços comuns, emitindo cartas compromissos anuais para prioridades educacionais. Atual presidente é Manuel Humberto Gonzaga Lima, conselheiro da cidade de Neópolis, Sergipe.

Gostaria de passar a palavra pra deputada

Discurso sobre União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, proposta pela deputada Dilma Alencar.

A Deputada defende UNCME, que representa milhares de conselhos de educação no país, e pede por reconhecimento e o prêmio Darci Ribeiro para a instituição, destacando seu trabalho na educação básica e contribuição durante a pandemia.

Deputado propõe aumentar tempo de votação para que todos possam votar, com 52 votos já computados e nota máxima sendo reavaliada de 10 para 16.

Consulta ao plenário sobre a votação.

Deputado tem problema com votação online, espera por ele e deputado Fernando para orientação da mesa; durante a espera, outros deputados podem falar.

Deputado fala sobre importância de UMA (Universidade da Maturidade do Tocantins), elogia histórico presidente e defende apoio a idosos. UMA merece reconhecimento por legado e referência nacional.

Deputado, continua facultada a palavra. Fica à vontade deputado.

Universidade Estadual do Norte Fluminense celebra 30 anos, fundada por Darcy Ribeiro; Deputado propõe frente parlamentar em defesa de universidades estaduais no país.

Deputado fala sobre discurso do deputado Abílio e passa a palavra à deputada Sorah Santos.

Deputada fala sobre a Senec, entidade filantrópica de 80 anos, responsável pela interiorização do ensino secundário no país. Ela tem papel histórico em levar educação a todo o país e anteriormente, dois terços do congresso eram ex-alunos senecistas. Senec pode ser indicada ao prêmio Darcy Ribeiro devido à magnitude de seu trabalho.

Deputada Soraia com a palavra deputada Abílio. Senhor presidente como

Deputado reconhece esforço de vice-governador e secretário por reestruturação de escolas, destacando Divulgnei Escola Estadual com nova piscina e equipamentos esportivos, abertos à comunidade no fim de semana. Elogia escolas militares Tiradentes e Dom Pedro II no Mato Grosso por desempenho e qualidade de ensino, destacando sucesso do estado na educação. Parabéns a vice-governador, secretários, conselhos municipais e estadual de educação.

Deputado propõe no nordeste capacitação de professores, avaliações de cursos de medicina e reconhecimento de instituições públicas e particulars. Ele também menciona o Prêmio Darcy Ribeiro, apuração do sistema eletrônico e divulgação de resultados, além de indicar professores e escolas. Ele fala sobre a Universidade Federal do Tocantins e a Universidade da Maturidade, e menciona ainda outras indicações e agraciados.

Deputado agradece apoio em programas de financiamento a alunos EJA e ensino médio, incentivando permanência em classe em vez de trabalho imediato. Obrigado a todos que ajudaram, especialmente à Tábata, professora Gorete, Socorro, presidente Moses e Damião.

Deputado concede palavra a deputada Soraia para agradecer escola especial Favo de Mel; três primeiros lugares receberão homenagem em data e horário anunciados posteriormente.

Deputada fala sobre separar categorias em educação, difícil avaliar desde portaria até alto cargo. Agradecida por voto e torcida para escola pública especializada em jovens adultos com limitação intelectual, reiterando excelência com certificados e parcerias com empresas para inclusão no mercado de trabalho.

Deputado elogia deputada Soraia Santos e convida deputado Carlos Gaguinho para falar sobre defesa e aprovação do programa Universidade da Maturidade da UFT. Parabeniza.

Deputado elogiaUniversidade Inclusiva, terceira idade, convida comissão ao Tocantins.

Deputado informa: prêmio Darcy Ribeiro no dia 24/10/2023, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados; entregue sumário da consulta pública sobre o ensino médio por Ministro da Educação Camilo Santana; lista para assinalar requerimentos a serem aprovados; votarão em globo requerimentos de audiência pública, seminários e eventos.

Deputado fala sobre a importância da celeridade na educação e capacitação profissional; menciona convidados importantes presentes na audiência; reafirma compromisso de defender a educação profissional e qualificação de estudantes.

Deputado convida colega para defender requerimento antes de voto.

Deputado propõe ações sobre saúde mental em escolas, baseado em requerimento do Conselho Nacional de Psicólogos e Assistência Social.

Deputado propôs apoiar projeto ausente e conceder perdão a outro projeto.

Deputada sugeriu transformar aprovação de audiência pública sobre educação de crianças com alta habilidade em seminário com painéis nacionais e internacionais para discutir melhores abordagens e minimizar fuga de talentos para outros países.

Da pato Pedro quiser. Eu só queria pra procedimento eu declaro

Deputado propõe subscrever requerimento em discussão, sugere inclusão da CINE em mesa sobre o tema, e considera permitir seminários em outros estados sobre o assunto, talvez apresentando novo requerimento.

Deputado consulta se há outros deputados para falar, pede atenção para conversas paralelas e coloca em votação os requerimentos 164 e 165. Aprovação dos requerimentos 160 a 165. Discussão sobre o projeto de lei 10.230 do ex-deputado Walter Alves, que altera a finalidade do FG FIES para incluir a renegociação de contratos de financiamento de ensino superior. Requerimentos de retirada de pauta e votação nominal da retirada de pauta do deputado Pedro Ukizai. Votação pendente.

Deputado quer aperfeiçoar informações e dados do programa antes de debater, se possível conversar com assessoria e ministério. Sugestão de retirar do currículo agora, mas espera acordo com relator para aprimorar antes da próxima deliberação.

Deputado propõe convidar relator e outros parlamentares para discutir assunto.

Deputado discute sobre proposta de expansão do Fundo Garantidor para ajudar estudantes do FIES com atrasos. Dura mais de 30 dias, governo solicitou sua retirada para análise, mas ainda não a recebeu. Acredita que governo concordou com a proposta. Decisão pertence ao plenário, que é soberano. Hoje renovações de matrícula do FIES em andamento.

Deputado relata evento em educação, onde falou sobre tema, Ministros homenageados e pediu à deputada Flávia Moraes adiar votação de relatório sobre obras inacabadas para incluir renegociação dívidas, especificamente do FIES. Ele deseja contribuição de deputado Abílio Brunini sobre isso, que tem projeto de lei esperando posição há mais de 30 dias.

O Deputado destaca a importância dos projetos de Átila Lira e do próprio para ajudar aqueles cujas vidas estão paralisadas devido à dívida do FIES. Ele pede ao Presidente que trate esses projetos com urgência e dê uma solução em uma semana, uma vez que pessoas e estudantes estão sendo prejudicados. O Presidente é lembrado do bloqueio de R$ 5 bilhões, incluindo R$ 450 milhões na educação, que impacta negativamente aqueles com dívidas do FIES.

Deputado fala em nome de Abilio Brunini, abordando senhor presidente e colegas.

Deputado propõe votação de dois projetos de lei relacionados a educação superior, afetados por dificuldades financeiras de estudantes durante pandemia.

No mesmo sentido eu acho que a gente tem que colocar em

Deputada propõe acordo para garantir segurança a alunos em qualquer fase do projeto de lei, considerando a importância da educação e a necessidade de evitar incertezas.

Deputado se oferece para contribuir, referenciando discursos anteriores de outros parlamentares.

Deputado concorda com solução para FIES, incluindo no relatório de MP e acelerando nova programação, beneficiando estudantes atuais e futuros, encontrando caminho via MP para negociação e aprovação rápida.

Deputado discorda com outros deputados, concordará com eles se ambos concordarem, especialmente em relação ao gênero do deputado Pedro Zai.

Deputada propõe atenção da comissão de educação a questão de gênero e número, reforçando responsabilidade dos deputados e importância de sinalizar apoio aos jovens envolvidos. Sua emphase é na ratificação da solução por meio de medida provisória ou outro caminho, com o objetivo de evitar insegurança durante negociações. Ela sugere considerar não votar o projeto em outras comissões enquanto se aguarda solução governamental.

Nós demos inscrito aqui na frente, aí eu volto pra vossa excelência, deputado Pompeu de Matos com a palavra.

Deputado propõe prorrogar prazo para jovens negociarem com o FIES, facilitando pagamento de débitos e esclarecimento de nomes. Ele enxerga isso como justiça e questão de educação, sendo contra a burocracia que impede esse processo. O parlamentar duvida que o PT se opouse a isso, esperando um debate aberto no Parlamento.

Deputado propôs votação sobre retirada de pauta, mas foi rejeitada. A democracia prioriza maioria em decisões. Relator irá fazer resumo do parecer previamente lido.

Deputado fala sobre renovação e novos contratos FIES, prometendo resolução de problemas e permitir renegociação de dívidas para renovar matrícula, apoiando projeto que garanta financiamento de renegociações.

Deputado felicitou autor relatório, propôs fechar debate e votar sobre matéria; aprovada, procedeu-se a retirada do item 7 da pauta, a pedido do relator, que se encontra em missão oficial.

Deputada quer votar "parte nenhuma" emstead of withdrawn projeto de lei número 7, que é de sua autoria. Ela foi contatada por autor do projeto de lei número 11.

Projeto de lei 5780 sobre obrigatoriedade de cláusula em contratos de educação, referenciando regularidade com o MEC; Deputada Soraia para dar parecer.

Projeto de lei estabelece cláusulas para garantir a validade e regularidade da prestação de serviços educacionais, evitando que alunos ingressam em cursos não aprovados. A deputada está a favor do projeto, que visa proporcionar mais segurança aos estudantes e responsáveis quanto à legalidade da instituição e do curso contratado.

Discussão em andamento, deputado professor Reginaldo Veras está prestes a falar.

Deputado sugeriu adição de obrigação ao Ministério da Educação e Cultura para facilitar acesso a verificação de registro de universidades e cursos no site do MEC, protegendo consumidores contra possíveis fraudes.

Deputado sugestiona melhor divulgação do link do site, possui muita informação, fazer com que pessoas interessadas alcancem a informação mais facilmente com a contribuição do "deputado processual Citiz".

Deputado favor contém projetos com custos instituições informações no site, alerta contra illusão alunos cursos venda, consultar sites MEC autorizados. Obrigado.

Deputado o deputado Pompeu de Matos, depois deputado Átila e depois a deputada Soraia.

Deputado elogia projeto de lei que exige instituições de ensino informarem aos estudantes sobre a regularidade dos cursos oferecidos em relação ao MEC. Ele critica o governo por não querer votar sobre o assunto e expressa apoio ao projeto de collega Afonso Motta.

Deputado fala sobre suspensão de inscrições para apreciação e convida outros deputados para falar.

Projeto importante para combater o taloneducação, exigindo transparência no processo de contratação e verificação de instituições de formação docente, por meio do QR Code no site do Ministério da Educação.

Átila Filho, com a palavra o deputado Pedro Kizai. Eu acho que é bem interessante eu nós vamos votar

Deputado favorável ao projeto, destaca importância de acompanhamento e fiscalização de instituições de ensino superior para garantir qualidade mínima e cumprimento de promessas, especialmente na educação a distância. ele menciona problemas com avaliação contínua, isenção de responsabilidade e formação de professores e áreas da saúde à distância. Voto é favorável, mas necessidade de fiscalização contínua para evitar problemas e prejudicar estudantes.

Pedro com a palavra a deputada Soraia mas eu acho que já está superado deputada eu acho que Não eu acho que está eu acho que todo mundo está até

Deputada propõe a discussão sobre clareza de cláusulas e website do MEC no projeto, além de limitação do poder público em atender exigências e tempo de perduridade de autorização de curso no MEC. Agradecimento pela votação unânime do relatório.

Deputado propõe responsabilizar instituições de ensino e MEC por proteger alunos contra enganações e dar prazo para regularizações, evitando perdas de tempo significantivas em cursos.

Professor Alcides quer contribuir com essa fala? É importante a fala dele. É importante que os colegas entendam que a autorização do MEC

Curso com erros pode ser suspenso, renovou por quatro anos.

Deputada sugestiona adição de artigodeterminando MEC tendo seis meses, prorrogáveis por mais seis, para justificarrenovação de autorização de entidade educacional, garantindo continuidade dos estudantes em caso de não renovação.

Deputado propõe alterações no projeto, mas acredita que será aprovado conforme está.

Deputada propõe responsabilizar consumidores e MEC, dando prazo para atuação, evitando informações erradas.

Deputado propõe retirar requerimento pessoal antes do encerramento às 12:30.

E prosseguimento à discussão e deliberação deste item de pauta. Obrigado deputado então nós vamos apreciar mais o item oito que é o.

Projeto de lei 36/2

Projeto renegocia dívidas FIES até 31/12/24, favorável do Deputado.

Deputado questiona se é bom ouvinte o presidente e expressa que em três minutos encerrarão a sessão, sem atender a solicitação de mais tempo para debater.

Não vamos pausar em doze e trinta não. Damião, nós estamos com essa discussão há dois meses.