COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião comissão segurança pública, trata feminicídio, solicita deliberação, menciona iniciativas, saluda presentes, anuncia mesa redonda em São Paulo, e propõe votação nominal sobre moção de louvor às equipes policiais de Goiás e DF.

O requerimento dos três? Não pode, não pode tem que ser individual. Não pode. Então, então,

Deputado propõe inclusão de três itens sobre feminicídio na pauta, sobrou para votar.

Início de votação EAE enquanto se discute sobre participação de deputado Paulo Milinski em mesa redonda sobre senhor Cremente em São Paulo. Palavras prolixas do orador sobre disponibilidade e vossa excelência foram omitidas no resumo.

Deputado propõe dois requerimentos para inclusão em pauta. Está aberto ao debate.

Muito obrigado presidente. Os requerimentos a seguir senhor presidente, são dois extrapal.

Deputado pedia moção de aplausos para policiais militares de Goiás por rápida ação contra assassino de policial feminina; lamenta 23º feminicídio em Brasília e pede resposta imediata; homenageia policiais e pede compreensão por possível saída devido à saúde.

Discurso do Deputado: solicitação de palavra ao deputado federal Paulo Belinski para discutir sobre o requerimento de uma mesa redonda no estado de São Paulo, antes do fechamento da votação.

Deputado propõe mesa redonda em SP e audiência pública em Brasília para discutir projeto de lei sobre Guarda Civil Metropolitana formada por unidades de Polícia Militar, visando garantir representatividade da guarda em discussões.

Deputado pede para ser incluído na lista de visitas, mencionando aos sargentos Faur, Bones Moura e Portugal.

Policial militar assassinado em Paraná enquanto tentava intervir em caso de violência doméstica; agressor fugiu e se suicidou. Deputado pede reflexão sobre esses crime e sugere que policiais devem se proteger. Minuto de silêncio em honra ao policial falecido.

Minuto silêncio então.

Desculpe, mas não há texto fornecido para eu resumir.

Deputado fala sobre violência doméstica como uma chaga que o Brasil precisa superar; menciona ocorrência de tiros em cabeça no Paraná, deixando um policial e um delegado da Polícia Federal feridos. Obrigado. (Resumido.)

Deputado propõe mesa redonda em SP, debater com categoria, pede esclarecimento sobre convidados. Participará de evento em Brasília.

Reunião com guardas, não entidades; prioriza opinião deles, não só sindicatos; contra falar com syndicalistas de esquerda.

Deputado encerra votação de três requerimentos de extra pauta e pede por resultado do primeiro.

Aprovada moção de louvor à policia por captura de suspeito de feminicídio; considerado requerimento de autoria de Alberto Fraga sobre o assunto.

Pra que a gente vote logo pra gente vote o mais rápido possível pra gente avançar na

Deputado concorda com outros parlamentares, menciona nomes de alguns deles.

Abertura de votação sobre inclusão de requerimento na extra pauta, apenas para apoiadores. Menção a Geraldo Silva como Aianpi.

Deputado propõe matriz curricular para Guarda Municipal, determinada por cada cidade, priorizando ajuda a municípios com menor estrutura. Suporta debate sobre tema, incentiva opiniões de especialistas e pede atenção urgente ao conflito no Rio de Janeiro. Menciona sua experiência e competência como justificativa para projetos enviados.

Deputado fala sobre seminário sobre crimes no Rio e cumprimenta outros deputados. Elogia evento e pede contagem da comissão de segurança pública. Menciona sucesso da reunião.

Deputada fala sobre morte de menina e adolescente em Rio; implica PM em crime, mas questiona acesso deles na área; refere-se a manifestação criminosa e destruição de ônibus privados.

Deputado insiste na importância do silêncio durante reuniões, para que parlamentares possam apresentar suas propostas. Menciona terça-feira, horário e pedido de silêncio à deputada presente.

Deputada denuncia ameaça à vida de seus netos e critica governo por simpatizar com criminosos, pedindo leis mais duras e suporte à polícia militar, em vez de culpá-la.

Deputado propôs encerrar votação e revelar resultado da segunda proposta extra. Parabéns a Silvia e Ayampi por atuação voltada à proteção da sociedade.

Votação aprovada para including requerimento lamento policial falecida.

Início de votação. Deputado Júnior Amaral e Paulo Belinski recebem a palavra na comissão de segurança pública.

No dia 17 de outubro, um policial militar morre em tiroteio em Paraisópolis, São Paulo, com Governador Tarcísio e agente federal Campete presentes. Campete, desarmado e sem distintivo visível, identifica-se durante a troca de tiros, sendo punido pela Polícia Federal por "propaganda" do Governador, considerada "absurda" pelo Deputado. Campete é um policial federal experiente e foi candidato a deputado estadual.

Deputado se refere a abusos na Polícia Federal, como agente demitido que teve que processar judicialmente e voltar ao cargo. Menciona situação de Danilo Campete e crítica falta de medidas do governo contra crime organizado e criminalidade. Elogia deputado por levantar situação recorrente. Propõe convocação.

Deputado propõe esclarecimento sobre natureza e política de punição; sugere seja convocado o Ministro da Justiça, que já tem seis convocações aprovadas; menciona a possibilidade de convidar diretora-geral da PF; solicitará convocação da presidente do instituto relacionado.

Na democracia, a lei é o limite à ação individual. Requerimento de informação e convite Perfecto são ações que serão votadas, conforme o Deputado mencionou ao Presidente. Cooperação foi sugerida por Carlos Eras.

Deputado: Policial envolvido em tiroteio responde a processo administrativo interno, não presidencial. Remoção arma sem envolvimento direto do presidente.

Cargo de delegado removido por decisão da polícia federal, orientação do Ministério da Justiça.

Deputado sugere pedir esclarecimento sobre fólga do policial durante procedimento disciplinar, ressalta importância de informações para não fazer julgamentos precipitados.

Deputado fala sobre obrigação de autoridade armada em enfrentar situações criminosas, mesmo durante férias. Menciona a existência de policiais fora de serviço, mas afirma que situações de excelência são do conhecimento daqueles especializados no assunto.

Deputado propõe requerimento de informação sobre contratações de serviços extras fora do uso da farda, ao qual a subscrição já foi aberta.

Votação então do terceiro extra pauta, declaro encerrada a votação, opa, Felipe Becari.

Só aqui já pra

Deputado pede retirada de pauta do projeto de lei 52/23, item 11, para discussão técnica com outros parlamentares.

Deputado propôs retirada de pauta, votação aprovada e pedido de gentileza feito ao Presidente.

Deputado sugestiona votação em bloco para ganhar tempo e ser mais produtivo, sem polêmica.

Deputado propõe votar três requerimentos, mais outros relacionados a mesa redonda em SP, audiência pública sobre projeto de lei, aplausos a ex-militantes, voto de pesar por falecidos, audiência sobre tráfico ilegal de arara Azul, e moção de louvor à PRF.

Deputado sugestiona votação, seguida de evento para convidados, incluindo aqueles que concordam com ele.

Deputado propõe aprovação de três requerimentos, incluindo o de Paulo Beliski, pedindo que aqueles que concordarem permaneçam como estão. Solicita também ao presidente.

Deputado sugeriu:

Deputado pede subscrição de requerimentos, menciona número sete e dois. Acordo é para oito palestrantes por audiência pública. Dois deputados adicionam subscrições. Alguns itens de pauta retirados ou adiados para próxima sessão, incluindo item doze e dezenove. Discutindo projeto de lei de Paulo Ramos sobre julgamentos virtuais, deputada Silvia Waianpi com palavra.

Deputada apoia projeto de investigações virtuais contra crime organizado, propõe análise de mérito aos projetos 2.117/20 e 3.506/20, sugere alterações no projeto de atos processuais virtuais e enfatiza a necessidade de ajustes regulamentares para implementação.

Deputado propõe aprovação do relatório da deputada Silva sobre o YanPE, como está no projeto de lei 27/17. Ele dá boas-vindas a policiais federais e assessores presentes na comissão de segurança pública. Próximo item na agenda.

Deputado propôs retirar texto de pauta e votar na próxima com alterações, seguindo sugestão de um colega.

Deputado retirou item treze e aborda projetode lei quatorze, relator Ramagem; projeto de lei 4288, adiciona artigo 37-A na lei 13675/18, vedando sigilo a procedimentos operacionais do sistema único de segurança pública; para discussão, delegado Alexandre Jamagem, relator.

Deputado fala sobre projeto de lei que rejeita imposição de sigilo a procedimentos operacionais padrão e protocolos de investigação e perícia do SUSP. Explica necessidade de sigilo em atividade policial e argumenta contra publicidade desses procedimentos. Vota contra o projeto, aderindo a voto divergente da ex-deputada Fabiana.

Deputado Gramagin, em discussão o parecer do relator deputado sargento Faur. Presidente.

Deputado fala sobre parabéns por relatório perfeito que rejeitou projeto beneficiando, em sua opinião, o crime organizado.

Deputado fala sobre discutir propostas em benefício da população brasileira, aprovar as positivas e rejeitar as negativas. Agora, sargento Gonçalves tem a palavra.

Deputado defende respecto às especialidades na área de segurança pública, comparando com a confiança em um médico durante uma cirurgia. Apoia rejeição do projeto, seguindo orientação do relator.

Deputado declara encerrada discussão sobre relatório, rejeição de projeto de lei 4288/20 e retirada de pauta de outros projetos. Menciona presença da delegada Adriana Cors e entrega relatório a deputada delegada Catarina para projeto de lei sobre criação de sala para crianças e adolescentes vítimas de violência no IML.

Projeto de análise competente para políticas de segurança pública e seus órgãos institucionais. Parecer favorável com enfoque no mérito e sugestão de adequações no projeto, incluindo a inserção de dispositivos simplificados na forma de artigos das disposições finais e transitórias da lei 8069/90. Votação pela aprovação do projeto com o substitutivo ofertado e adição ao voto para alterar a nomenclatura no substitutivo.

Deputado encerra discussão e aplaude relatório da delegada Catarina; 2 projetos de lei retirados por ausência de relatores; novo projeto discutido por deputado Julio Amaral.

Projeto de lei amplia hipóteses para porte de arma de fogo a conselheiros tutelares, visando maior segurança na proteção de crianças e adolescentes. Aprovamos projeto de lei 2583/22.

Deputado propôs encerrar discussão e votar relatório de Junior Amaral, que foi aprovado; último item é projeto de lei para instituir obrigatoriedade de câmaras e sistemas de videomonitoramento em locais esportivos, proposto por Rodrigo Gambale, com enenda do relator para suprimir dois artigos.

Deputado discute proposta de vídeomonitoramento em locais esportivos, aponta importância de direitos fundamentais e privacidade. Elogia sistemas em estádios, mas alerta sobre tratamento de dados sensíveis, especificamente biométricos. Menciona lei geral do esporte e sugere alterações ao projeto em análise, com foco em capacidade dos locais e tempo para implantação.

Deputado encerra discussão sobre relatório, votado a favor de projetos de lei em comissão de segurança pública, presentes parlamentares e representantes da COBRAPOL.

Deputado relata tristeza por pena de morte no Rio Grande do Norte e indignação pelo silêncio do governo estadual. Seis policiais foram executados em um bairro de Natal, suspensão de compra de armas e munições para policiais, quatro policiais penais transferidos sem justa causa, repúdio ao governo estadual por crimes contra policiais.

Deputado elogia discurso em seminário sobre segurança pública,realizado na sexta-feira anterior com a presença de líderes do setor e do deputado federal general Pazuello. Ele destaca o brilhantismo do discurso do colega e a presença de personalidades importantes. Ele quebra o protocolo para aplaudir.

Deputado elogia equipe diligente e trabalho de deputado Monteiro para segurança do Rio de Janeiro e Brasil.

Deputado fala sobre guerra contra narcotráfico no Rio, rejeitando vitimização de inocentes e minimização do ofício policial. Expressa solidariedade às famílias afetadas e apoio a policiais. Condena apedrejamento e desonestidade intelectual de militantes. Confirma a necessidade de melhorar protocolos policiais, mas se opõe à calúnia contra policiais. Comparte experiência pessoal e critica mídia que espalha notícias falsas. Elogia comissão por defender policiais.

Roberto Monteiro, parabéns pela sua dedicação. Obrigado. Coragem pra enfrentar essas mazelas todas. Paulo conhece e quando ele fala de.

Deputado se refere a bala mencionada por outro parlamentar e questiona significado de gesto feito por outro deputado em vídeo.

Obrigado deputado Guardio Monteiro com a palavra, deputado sargento Faur.

Deputado questiona decisões do STJ: crítica prisão domiciliar para criminoso perigoso e anulação de provas contra chefe de facção criminosa André do Rappi, questionando favorecimento a crime organizado.

Deputado cumprimenta delegação de Candiota e cede o palavro ao deputado federal Paulo Telhado.

Deputado critica tiro em delegado, defende polícia e critica governo por inação contra crime.

Deputado preocupado com alta taxa de homicídios por drogas e propõe enfatizar educação, saúde e profissionalização de jovens. Critica STF por votar a favor da descriminalização de drogas e propor criminalizar e penalizar consumo com detenção. Acredita que o STF está desconectado da realidade brasileira e que o Poder Judiciário deve sentenciar, não legislar. Exorta o Parlamento a se manifestar seriamente diante da usurpação do STF.

Deputado denuncia tiro em policiais durante ação, critica governo e imprensa por defender criminosos e negligenciar vítimas. Pede recuperação para delegado ferido.

Deputado se refere a policia federal atingido enquanto trabajalhando, realizou cirurgia e esta estável. Convoca reunião sobre prevenção de automutilação em suicídio para terça-feira, 22 de agosto. Reunião encerrada.