COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Boa tarde, ata da décima segunda reunião aprovada, leitura dispensada, relação completa na página da comissão, apresentação do requerimento 42/2023 por deputado Gilvan Máximo.

O Deputado solicita uma audiência pública, envolvendo as operadoras de telefonia móvel (Oi, Tim, Claro, Vivo) e o presidente nacional das empresas de telefonia móvel, para discutir e abordar o mau serviço de internet e sinal enfrentado em várias regiões, incluindo Brasília. Ele propõe que essa audiência seja conjunta com a defesa do consumidor.

Deseja subscrever? Além de subscrever senhor presidente, eu quero aqui.

Deputado propõe audiência pública sobre mau serviço de telefonia móvel no Brasil, inclua Anatel para participar.

Deputado propõe votação do requerimento, convida deputada a liderar trabalhos no artigo 43 do regulamento interno da casa.

Desculpe, mas não posso ajudar com isso.

Deputada propôs seminário com outras comissões sobre conectividade universal e transformação digital do Brasil. Agora, dá lugar ao autor do requerimento, deputado Amaro Neto.

Deputado propõe seminário discutir acesso à tecnologia e leis de internet no Brasil, convidando representantes de TEUCOMP e CONEXIS para um debate mais abrangente nas comissões de ciência, tecnologia, comunicação e educação.

Deputada propõe votação sobre requerimento e subsequentemente concede palavra a deputado Amaro Neto para defender requerimento sobre realização de audiência pública para discutir importância da formação superior no jornalismo.

Deputado propõe debater no congresso sobre restituição da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, atualmente permitido para qualquer pessoa com ou sem formação, afirmando que o diploma estabelece normas de ética para a profissão.

Quero eu quero pedir pra subscrever mas antes de começar também farei minha áudio

Deputada pede por gentileza a assinatura de requerimento, estressando importância de profissão jornalística.

Linhares também quer usar a palavra. Boa tarde, boa tarde. Boa tarde, boa tarde a todos. Eu quero subscrever também

O Deputado destaca a importância da formação acadêmica para o jornalismo, criticando a falta de responsabilidade e técnica na escrita jornalística na internet. Ele apoia a proposta do colega Amaro.

Deputada propôs que aqueles aprovados permaneçam aprovados e retorno da condução dos trabalhos ao presidente deputado.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propôs adição a requerimento sobre audiência pública sobre jornalismo digital e acesso à informação, incluiendo convidado adicional.

Deputado precisa que alguém subscreva requerimento 47.

Deputado está presente e lê sobre inclusão de Samira. (7 words)

Deputado pede apoio de colegas e inclui participantes de várias entidades em debate. Seis é o número de acordo proposto.

Deputado propõe verificar número de convidados para realizar audiência pública sobre jornalismo digital, garantindo inclusão.\*

Deputado sugeriu SECOM e sindicato de jornalistas criarem hierarquia, para ajudar.

Projeto de lei aprovado; deputado Fred Linhares relator do parecer de aprovação para o Dia Nacional de Proteção de Dados, conforme projeto de lei 276/2022 do Senado Federal.

Deputado apoia Projeto de Lei 276/22 que institui Dia Nacional de Proteção de Dados em 17 de julho, em homenagem ao jurista Danilo César Maganhoto Doneda, com contribuições importantes à legislação sobre o assunto.

Deputado declara encerrada discussão sobre relatório, aprovação de projetos de lei discutidos, incluindo PL 12215/15, PL 4512/19 e PL 490/19 como substitutivo, relator Félix Mendonça Júnior dá parecer pela aprovação.

Deputado propôs retirar projeto e solicitar audiência pública para debate.

Deputado propõe aprovação de atos de radiodifusão e retirada de pauta de projeto de lei que institui cadastro nacional de restrição de telemarketing.

Deputado propõe retirada de pauta sobre requerimento, acreditando na importância do amadurecimento do debate.

Proposta do Deputado: adiamento de decisão para próxima semana, permitindo uma nova discussão, se possível.

Deputado propõe retirada de item, discussão e aprovação de dois projetos de lei, e dá voz ao deputado Gilvan Máximo para parecer.

E pauta desse PL trinta e dois dezesseis para reformular o parecer.

Deputado propõe rejeição do projeto de lei que classifica serviço de radiodifusão comunitária como Organização de Interesse Público (OCP). Relator ausente, assumindo Deputado Félix Mendonça para ler parecer de rejeição.

Projeto de lei rejeitado que qualificaria radiodifusão comunitária como organização de interesse público, apresentado pelo deputado Eneas Reis e discutido pelo deputado Félix Mendonça, no item dezessete, na presença do deputado Cesinho de Madureira.

Projeto de lei pode complicar regulamentação de rádio comunitária, gerando conflitos e redundâncias na legislação. Ao ser qualificada como OCIPE, pode diminuir controle social e participação comunitária. Maior complexidade administrativa e dificuldades de fiscalização se podem esperar com duplicidade regulatória. Deputado vota por rejeição do projeto de lei.

Félix Mendonça, o deputado Cesinha de Madureira, que é o relator, acaba de chegar na nossa comissão, tem a palavra.

O Deputado discute a dificuldade do rádio difusor em concorrer com as plataformas digitais e a falta de regulamentação na internet. Ele propõe um estudo cuidadoso antes de aprovar o relatório sobre a radiofusão, considerando os interesses de todos e priorizando a previsão de informação precisa para a população. Ele pede a aprovação do relatório para continuar o trabalho de trazer verdade para o Congresso e o povo brasileiro.

Deputado retira projeto que proíbe operadoras de coletar dados de deslocamento usuários. Outro projeto sobre responsabilidade de fornecedores de aplicativos de mensagem em segurança e privacidade contemplado; pedido de retirada de pauta por outro deputado. Deputado se pronuncia e sauda os presentes.

Deputado solicita retirada de pauta para aprimorar projeto de seu parente.

Deputado retira projeto de lei relacionado a concessões de serviços públicos e outorga parecer de aprovação por parte do relator, deputado Félix Mendonça Júnior.

O Deputado defende a manutenção do serviço postal em regime de monopólio exclusivo da União, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e considera inconstitucional a lei que permite a delegação do serviço por meio de concessão ou permissão. Portanto, o Deputado está a favor da aprovação do projeto de lei número 4.817 de 2010.

A deputada Amália pediu o uso da palavra em discussão, deputada Amália. Presidente, eu gostaria de pedir.

Deputada solicitou avaliar projeto mais profundamente antes de tomar decisão.

Deputado propõe alteração na lei relacionada a jogos eletrônicos para crianças e adolescentes. Parecer a cargo do Deputado Fred Linhares.

Deputado propõe retirar projeto de pauta para revisão.

Projeto de lei para estender isenção de taxas do Fistel e contribuição para o fomento da radiodifusão pública à Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal. Parecer favorável do Deputado Silas Câmara.

O Deputado propõe aprovação do projeto de lei 3252/2

Deputado encerra discussão e votação a favor do Projeto de Lei 4357/22 de Cássio Andrade sobre transparência na remuneração de usuários de aplicativos de internet. Convoca reunião extraordinária para o dia 23/08.