COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião Comissão de Segurança Pública; publica ata anterior e a aprova; trata correspondências e novas designações; convida membros a reunião em Inteligência Externa no Rio de Janeiro; menciona seminário sobre violência no Rio e compromisso dos parlamentares em abordar o assunto.

Deputado propõe, em 1° de setembro, no Complexo do Alemão, o deputado Henrique do PSOL andar à frente discutindo desarmamento com traficantes do Comando Vermelho, acompanhado do ministro da Justiça Flávio Dino, em sinal de paz e diálogo. Ele sugeriu "mais livros, menos armas". Se houver ameaça, o deputado disse que o grupo de esquerda irá em Caveirão e se necessário, defender-se-á.

Deputado de Portugal

Deputado valoriza importância da data e considera como marco no combate ao crime organizado. Apoia trabalho de campo, pois permite experienciar a realidade da força policial e da população. Destaca que 99,9% dos moradores de comunidades desejam o bem e seguir a lei. Espera que a comissão continue e conclui com uma oração.

Deputado propõe votar em bloco sobre cinco requerimentos: audiência pública, aprovação de moções de aplauso e repúdio, e realização de seminários em Porto Alegre e Santana do Livramento. Ao perceber divergências, sugestão é retirar um requerimento do autor ausente e votar os quatro restantes individualmente.

Deputado propõe votar a favor de uma medida, ofendido pela acusação de covardia, afirmando ser capaz de usar arma e enxergando a votação como uma oportunidade de não ser derrotado no plenário.

Deputado requere informação sobre assessoria doDeputado Márcio Polão.

Deputado discute sobre autorização de subscrição e votação em pauta, mencionando a necessidade da presença do autor e a retirada de uma proposta por ofício.

Deputado remove Item 3 de pauta para discussão em próxima sessão. Todos devem retirar absorções Itens 2, 3, 4. Retirar requerimento Item 3, manter aprovados termos do requerimento 252/2

O Deputado votou a favor do Projeto de Lei (PLP) 122/2023, que aumenta as consequências do cometimento de atividades ilícitas e permite o uso de bens apreendidos para fiscalização e controle de tais atividades. Ele destaca a importância da medida para punir criminosos e prevenir a transgressão da lei. O foco é desavantajar a prática de atividades ilícitas e fornecer recursos ao estado para combater o crime.

Deputado: Discussão em andamento sobre o parecer do relator, Duda está com a palavra.

Deputada solicitou vista ao projeto presidente para maior reflexão sobre aspectos a melhorar no relatório, mantendo respeito à sua boa qualidade.

Deputado propôs que o projeto de lei complementar 120, apresentado por outro deputado, seja aprovado.

Retirada de kit obstrução em nome do bom diálogo e acordo. Obrigado.

Deputado propôs aditamento a requerimento 250.23 antes de próximo item, retirou pauta ofício do projeto 52.23. Mencionou ausência de deputado. Delegado Cunha aditará nomes para audiência pública.

Deputado defende audiência sobre racismo estrutural em abordagem policial e revisão artigo 244 Código Processo Penal, propondo discussão com especialistas.

Deputado solicita inclusão do procurador de justiça Marcelo Rocha Monteiro no requerimento 2.250, ao pedido do general Pazuello.

Pedido de rolagem para doutor Peri Chiquita, por requerimento de Junior Amaral, que está ausente. Informações sobre localização serão enviadas para a secretaria.

Deputado

Preocupação com percepção de racismo na polícia militar; pedido de audiência pública para debater. Policial federal respeita minorias, preocupado com ação policial racista estrutural.

Deputado propôs audiência pública para debater tema polêmico.

Deputado fala sobre perigo de lacrar audiência, destaca sua carreira sem racismo e alerta por abordagens limitadas, citando casos de suspeitos brancos liberados e trato especial para um deputado negro que se recusou a ser revistado, levantando questão de vitimismo e racismo estrutural. Pedindo cuidado, ele encora autoridades a estar atento a esses problemas, especialmente à carga recaindo na polícia militar.

Deputado propõe abrir audiência sobre tema importante, longa lista de oradores, pede redução de tempo de fala para todos.

Deputado fala sobre racismo inconsciente na sociedade brasileira e importância de impessoalidade e conhecimento de procedimentos policiais para garantir segurança jurídica.

Da Cunha com a palavra delegada, deputada delegada Adriana Corsi.

Deputada fala sobre proposta de debater racismo na sociedade, prevalente em todos os setores e situações, incluindo violência. Ela parabeniza o autor da proposta e se oferece para contribuir com ideias, especialmente sobre debates sobre saúde mental dos trabalhadores de segurança pública. Racismo é um problema generalizado em diferentes lugares e instituições.

Deputado pede respeito e silêncio devido ao excesso de conversa e falta de atenção, mencionando a possibilidade de fechar a porta para apenas os deputados, como feito anteriormente.

Deputada sauda adepol membros, apoia propositura contra racismo, força de segurança exemplo, melhorar cumprimento legislação.

Obrigado deputada delegada Adriana Cortes com a palavra deputado remonte.

Deputado propôs debate sobre racismo como questão de segurança pública e direitos humanos, apontando sua presença estrutural no Brasil, incluindo nas instituições como polícia e parlamento. Exemplificou com caso de Genivaldo no Sergipe e apontou necessidade de ser antirracista, não apenas não-racista. Apoiou audiência pública sobre o assunto.

O deputado falou sobre racismo e sua importância na sociedade.

Deputado fala sobre importância de debater sobre questões de segurança pública, destacando a preocupação com perfil racial em abordagens. Ele afirma que procedimentos policiais não baseiam-se em cor, credo ou raça, mas sim no tirocinio policial e na fundada suspeita. Defende polícia e policiais contra denúncias por fazerem seu trabalho.

Deputado propõe audiência pública e refere-se a debates dos colegas.

Deputado fala a favor do delegado da Cunha e sua iniciativa; lamenta número de policiais mortos e acusa imprensa de racismo; reconhece existência de racismo na sociedade, não na PM; critica acusações falsas contra policiais militares e pedido de prisão de cinco coronéis; pede atenção da bancada à segurança pública.

Poisão.

Deputado refere presença do coronel Wagner, executivo de segurança pública do Mato Grosso do Sul, amigo de longa data e oficial de carreira irrefutável do BOPE.

Deputado se refere à Comissão de Segurança Pública, Câmara dos Deputados, Brasília, delegação do comando do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e deputada Duda Salaberti.

Deputada destaca racismo estrutural no Brasil, evidenciado por estatísticas nas prisões, educação e polícia. Proposto debate sério, não pra criminalizar polícia, mas melhorar abordagens e combater racismo no país.

Duda Salaberte com a palavra deputado delegado Caveira. Senhor

Deputado fala sobre polêmica de esquerdistas e maconheiros se vitimizando em abordagens policiais; menciona crescente dificuldade em manter ordem e segurança; destaca importância de fundada suspeita nas abordagens, para garantir segurança pessoal e do perímetro; pede por abordagens sérias e firmes.

Delegado Caveira. Já em seguida aqui é o deputado capitão Alden. Senhor presidente e senhor.

O Deputado discutiu a importância de considerar as condições de trabalho dos militares e policiais no Brasil, destacando a alta taxa de mortalidade entre esses profissionais e a falta de discussão sobre isso. Ele also mentioned the need to review not only Article 244, but also Article 78, to address the mistreatment of children and adolescents in closed compartments. He emphasized the need for improved police training and a national curriculum matrix for police education in Brazil.

Deputado discorre sobre padronização de formações na polícia militar e civil, lei orgânica e audiência pública para nova lei de polícia. Falou sobre importância de abordagens para segurança.

O capitão Alden defende que o procedimento de segurança é correto e sem racismo, mas ressalta que a sociedade usa a expressão "fundada suspeita". Ele sugere que parte do procedimento deveria ser claramente descrita na lei para evitar vitimização, questionando por que é tratado de forma diferente por ser negro. Alden pede que os procedimentos sejam tão claros no Brasil quanto em outros países.

O deputado expressou suas críticas a regras impostas a policias, argumentando que elas precisam ter autonomia para tomar decisões rápidas no serviço. Ele acredita que regras rigorosas podem impedir os policiais de salvar vidas e combater o crime de forma eficaz. Além disso, ele acusa a esquerda de querer dividir a sociedade e criar vítimas para seus próprios interesses políticos.

Deputado alerta sobre descriminalização possível de porte de drogas no Brasil, afirmando ser desastre por falta de estrutura policial e aumento do consumo, pedindo ao STF suspender julgamento e Parlamento discutir.

O Deputado defende que o combate à drogas no Brasil é responsabilidade do Parlamento, não do Supremo Tribunal Federal. Ele critica a ideia de legalizar pequenas quantidades de drogas, argumentando que isso levaria ao aumento do uso de drogas e à liberação de todo o comércio de drogas. Ele também fala sobre os efeitos negativos da maconha na saúde mental e pede mobilização da população.

Duas questões: uma sobre o mérito e a possibilidade do STF inovar em vez de interpretar leis; e outra sobre os potenciais efeitos negativos na sociedade de algumas ações judiciais relacionadas ao tema da droga. O objetivo é destruir a família presidencial, infelizmente.

Deputado lamenta declaração sobre discriminação na igreja, exceto de colega de partido; homenageia equipe presente, incluindo militares bombeiros; menciona confusão e maldade no mundo; agradece e encerra.

Deputado mencionou deliberações, nomes de outros deputados e retirada de inscrições; referiu experiência de deputado Coronel Telhado em operações policiais.

Deputado fala sobre importância do tema de policiais sendo atacados e desrespeitados; nega a polícia ser racista e acusa esquerda de hipocrisia; compartilha experiência pessoal de ser baleado enquanto em serviço e lamenta a perda de colegas; questiona fonte de estatística sobre population carcerária e pede respeito durante discurso.

Deputado insiste em falar, quer identidade respeitada; referencia Simone de Azevedo, Duda e Coronel Telhado; pede microfone.

Deputado fala sobre alta porcentagem de pessoas negras na prisão, rejeita racismo e fala sobre a importância da segurança pública. Critica a esquerda por desviar o assunto e cita problemas com drogas no Brasil.

Deputado propõe pular etapa de audiência pública sobre tema previamente debatido, sugerindo que seja realizada em evento futuro.

Políciais estão sendo assassinados no Rio Grande do Norte, a maioria negros e da periferia; Deputado critica esquerda por não defender policiais e por suposta exaltação de criminosos no cinema e nas redes sociais; Deputado considera esquerda um "câncer" que tira a paz da sociedade.

Discurso do Deputado: retomada da pauta deliberativa, palavra ao Deputado Dimas Gadelha, seguido de considerações do Deputado delegado Cunha e do Deputado coronel Ulisses. Saudação ao presidente e aos novos Deputados.

O Deputado sugeriu adicionar três convidados a uma audiência pública e expressou indignação com a violência em sua cidade, São Gonçalo, pedindo fim à "guerra ideológica" e mais ações concretas para parar a violência contra a população pobre e negra.

Projeto de lei para permitir que guardas municipais sejam chamados de polícia municipal (Deputado Nereu Crispim).

Deputado discute projeto de lei sobre guardas municipais como policiais responsáveis por proteger bens, serviços e instalações municipais, com poderes de segurança pública e competências específicas. Suporta recursos federais para unidades policiais, incluindo guardas municipais. Propõe que policiais municipais aposentados possam fazer uso de armas. Suporta aprovação de projetos de lei relacionados. Reconhecimento do poder policial das guardas municipais é necessário.

Deputado abre discussão sobre relatório apresentado por deputado da Cunha, concede palavra a outros deputados para sustentações de 2 minutos cada.

Deputado fala sobre a evolução da Guarda Municipal em São Paulo, preferindo nome deles como "policiais municipais" e limitando armas para prevenir abusos no interior do Nordeste. Ele sugere investir em capacitação dos guardas e gosta da ideia de dar uma identidade única para valorizar a corporação. Acha que isso irá ajudar e somar.

Fraga com a palavra deputado Jhony Moura. Bom presidente eu não sei se eu consigo.

Deputado discute problema técnico no reconhecimento de policiamento por atribuições, não nome. Homenageia líderes da Fenaguardas e cita constituição federal e lei de 2014 sobre atribuições de guardas municipais. Destaca que funcionário público com função policial é policial por natureza, independentemente do título. Promete abordar denúncia de delegado em sessão futura, incluindo pedido de vistos.

Deputado discute tema já solicitado de vista, após Delegada Adriana Corsi.

Deputado discute importância da municipalização de polícias, mas destaca a necessidade de uma estrutura nacional que defina competências e forneça recursos, evitando colocar policiais municipais despreparados diante da criminalidade.

Capitão Alde, deputada delegada Adriana Corsi. Muito obrigado senhor presidente.

A deputada fala sobre sua experiência como chefe da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e enfatiza a importância do trabalho em parceria com outras forças policiais para transformar a vida nas cidades em locais mais seguros. Ela expressa seu apoio ao projeto de lei relatado pelo deputado da Cunha, que permite que as guardas civis municipais e metropolitanas contribuam com a segurança pública, e menciona recursos disponíveis pelo PRONACE para as guardas.

Posso acrescentar minutinho só falar dela? Só só uma criança minuto, a menos de minuto até, só para lembrar

Discussão técnica sobre polícia no Brasil; STF decide sobre classificação da guarda como segurança pública antes de sexta-feira; 8 dos 10 ministros consideram que é; expectativa por decisão do ministro Flávio Dino; Deputado também acompanhando assunto.

O Deputado discute sobre a municipalização de segurança pública, propõe que polícias municipais tenham atribuições completas como polícia militar, civil, federal e Terão. Advoga por incluir polícia municipal para investigar crimes contra agentes públicos municipais em artigo 144. Menciona projeto de lei do Deputado delegado da Cunha sobre o assunto.

Deputado propõe considerar GCM verdadeira polícia municipal, incluída na Constituição, resolvendo problema de segurança e demandas. Menciona colegas armados legalmente sendo levados à delegacia no Rio de Janeiro, esperando decisão do Supremo.

Coordenado, ainda nós estamos. Obrigado presidente. Discutindo o relatório, discutindo o relatório. Não, só quero dizer o da

Deputado valoriza e defende guardas municipais; pede respeito a colega deputada Duda, com quem discute ideias mas não desrespeita pessoas.

Deputado propõe discussão sobre projeto de lei relacionado ao atendimento à vítima de violência doméstica, particularmente para policiais e bombeiros; highlights recent case of policewoman murdered.

Deputada propõe alteração na lei Maria da Penha para ampliar proteção a mulheres trabalhadoras da segurança pública, incluindo aplicação em procedimentos administrativos disciplinares das corporações militares. Proposta visa garantir integralmente a proteção da lei Maria da Penha às mulheres militares, ampliando abrangência da proteção a todas as mulheres dos órgãos mencionados na Constituição Federal relacionados à segurança pública.

Deputado elogia trabalho de Adriana Cortes e inicia discussion do parecer da relatora sobre o projeto de lei 2840, obrigado.

Deputado denuncia grave incidente em Mogi Mirim, São Paulo, durante discussão de segurança pública. Elogia relatório da deputada delegada e projeto da policial Katia Sastro.

Deputado propõe votação sobre relatório da deputada federal Adriana Corsi sobre atendimento à mulher policial ou bombeiro militar vítima de violência doméstica. Ninguém faz considerações, então discussão encerrada e relatório aprovado.

Deputado fala sobre denúncias de guardas municipais e PM sendo mal recebidos e ameaçados por um dércado em Mogi Mirim, que também está sendo investigado por conversar com promotor de justiça e suposta relação com prisão ilegal e tortura de guards, resultando em ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e secretário de segurança de São Paulo.

Deputado Sérgio Favaro quer falar? Oi. Pois não. O sargento Deputado Jones

Deputado fala sobre caso no Paraná de polícia presa por prender suspeito de roubo e acusada de abuso de autoridade; critica anulação das condenações nos casos superiores; defende prática de polícia em matar "vagabundos" e evitar encargos; conclui com ironia sobre coveiro jogando no mato.

Deputado propõe retirada de três projetos de lei da pauta. Hoje cumprimos pauta deliberativa com colaboração de parlamentares. Audiência pública amanhã e terça-feira. Reunião na sexta-feira no Rio de Janeiro. Convocada reunião para quarta-feira sobre projeto de lei instituindo lei orgânica nacional das polícias civis. Encerrada.