PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário se reuniu em 13/09/2023, com diversas discussões sobre temas como reformas administrativas, situação no Amazonas, apoio a projetos de lei, críticas ao STF, e problemas locais como a crise de água. Foram tratados assuntos de representatividade, fiscalização em esportes, e a polêmica sobre jogos de azar. Votações foram realizadas, com urgências e modificações propostas. Finalizou-se com votação sobre a minirreforma eleitoral e seus impactos na política brasileira.
Deputado
Iniciou sessão, nomeando Deus e povo brasileiro, suspensão leitura ata anterior, começo de trabalhos e pequenos pronunciamentos.
Transcrição automática
Deputados têm liberdade de expressão em breves comunicações. Hoje, deputado Charles Fernandes representa grupo de brasileiros e americanos da igreja de Jesus Cristo santos dos últimos dias, originários do estado do Espírito Santo da Bahia. Ele tomará a palavra.
Deputado
Deputado recebe delegação americana-brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Visita inclui líderes de comunicação, relacionamentos, operações globais e pesquisa. Grupo agradece permissão de divulgação ao Deputado Gilberto Nascimento e visitou autoridades governamentais em diferentes níveis.
Deputado
Deputado falou sobre visita de grupo brasileiro e americano à casa, elogiou representante Charles Fernandes por trabalho evangelismo, mencionou esperança em novo céu e terra justa, bem-vindo aos presentes, iniciou reunião no Amazonas com deputado Silas Câmara, citará outros deputados e dará voz a Silas.
Deputado
Deputado destaca situação de emergência ambiental no Amazonas, com treze municípios quase isolados pela seca e outros quinze em risco. Ele pede atenção especial do governo federal, particularmente para a defesa e suprimento dessas áreas por meio da força aérea. Além disso, ele solicita ajuda para pescadores artesanais e outras classes econômicas afetadas pela seca, por meio de um seguro-defeso por mais quatro meses.
Deputado
Deputado fala em nome da mesa diretora, menciona deputados Francisco e Márcio Correia, e pede para falar brevemente sobre Goiás antes de voltar para o Piauí.
Deputado
Deputado se regozija por receber vereadora Trícia Barreto, elogia seu trabalho em saúde e área militar; anticipa sua chegada à legislatura; apresenta Din da Saúde e seus pedidos por demandas do povo goiano.
Deputado
Deputado fala bem de Doutora Trícia e Dinho, desejando boa saúde e êxito em representar Goiás. Elogia também deputado Márcio Corrêa por representar o estado. Menciona e deseja boa sorte ao Doutor Francisco, que falará sobre Piauí.
Deputado
Deputado comenta conquista para Estado do Piauí, destacando captação de recursos e preocupação com saúde. Referencia diálogo intenso com Ministério da Saúde para descentralização de serviços de reabilitação especializada em diversas cidades, incluindo novos centros em São Raimundo Nonato e Correntes. Agraecido ao Ministério pela sensibilidade em tratamento humanizado e parceria com municípios e secretarias municipais.
Deputado
Deputado se reporta a pedido do colega Francisco, visitará São Paulo com deputado Luiz Felipe e passará por Rio Grande do Sul para ouvir deputado Marcelo. Deputado pede para divulgar na comunicação da casa.
Deputado
Deputado se refere a visita de vereadores e suas solicitações de recursos para municípios, discutindo impactos de chuvas, fumicultura e leite. Elogia vereadores e parceria.
Deputado
Discurso referente ao estado de São Paulo, passando a palavra para o Deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança.
Deputado propõe reforma administrativa como prioridade para reduzir custos do governo e gerar confiança para investimentos, antes de outras reformas, como tributária. Critica gastar mais e interferir na livre iniciativa. Advoga liberalizar economia, containér costs com reforma administrativa e impor medidas de eficiência inexistentes no Estado brasileiro.
Deputado
Deputado menciona cidades e nome de outro deputado, se refere à polícia militar e um coronel em particular, agradeceu.
Deputado
Governo atrapalhado; Polícia Federal não pode fiscalizar adequadamente armas de caçadores e atiradores; Governamento Lula tenta prejudicar cidadãos legais donos de armas; Medida resultará em colecionadores e atiradores com armas ilegais; Espera que Ministro Flávio Dino reconsidere.
Deputado
Deputado anunciou divulgação de notícia em todos os meios de comunicação e visita aos estados Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro com outro deputado.
Deputado
Deputado se opõe à decisão do STF sobre contribuição assistencial, prevendo risco de sindicatos como "massas de manobra" para esquerda e perseguição a trabalhadores que optem por não contribuir. Critica financiamento de movimentos esquerdistas com contribuição sindical.
Deputado
Deputado cita debates em diferentes regiões, menciona Rio Grande e Rio de Janeiro, se refere ao discurso de outro Deputado.
Deputado
Deputado fala sobre a necessidade de manter ordem durante sessões, expressa esperança em justiça sendo feita sobre ataques a democracia em 8 de janeiro, critica anistia que causaria prejuízo a cofres públicos, refere baixa credibilidade em partidos políticos e se opõe à anistia para golpistas e partidos que erraram.
Deputado
Deputado fala sobre visita a Rio de Janeiro e Alagoas, menciona deputados Alberto Gaspar e Marcon.
Deputado
Deputado representa Câmara de Santana do Livramento, trazendo troféu de paz por moradia popular, agricultura familiar e assentamentos quilombolas. Agradece câmara e vereador Leandro, promete continuar luta em defesa do povo. Obrigado.
Deputado
Deputado fala sobre honrar colega e anunciar divulgação de órgãos de comunicação da casa, mudança para Alagoas.
Deputado
Deputado condena "tortura" da Lava Jato e do STF; alerta sobre corrupção em política, judiciário e executivo; denuncia STF por impor drogas e aborto; rejeita usurpação de competência do STF e defende direito à vida.
Deputado
Deputado menciona atendimento a Alagoas, divulgação na comunicação da casa e visita à Bahia para ouvir outro deputado.
Deputado
Deputado elogia projetos de pesquisa do IF Baiano campus Guarani: alunos criaram sistema de monitoramento de bebedouros públicos e chocadeira com controle de temperatura e umidade por rurais. Parabéns a alunos e professores, especialmente ao professor Sérgio Donato e diretor Carlito. Pedido de divulgação da honra receptionada.
Deputado
Deputado fala sobre Mato Grosso, Piauí e Maranhão, depois de Paulão.
Deputado
Deputado fala sobre condenação no STJ de assassinos de chacina em UNAI, Minas Gerais. Menciona atraso na justiça. Também discute falta de água em Arapiraca, Alagoas, apontando falta de investimento e pessoal na empresa de saneamento, e pede ação do Ministério Público e agência reguladora.
Deputado
Deputado pede calma para divulgação em mídia, duas pessoas desejam falar por três minutos, mais um por um minuto. Irão falar sobre Maranhão e Rio.
Deputado
Deputado convoca presidente do ICMBIO à comissão de fiscalização financeira para explicar uso de armas por funcionários contra visitantes no Parque dos Lençóis, causando possível inibição do fluxo turístico e renda no Maranhão.
Deputado
Deputado anunciou e saudou grupo de estudantes do Land School Salvador, acompanhados por outros deputados. Parabéns, felicitação e bênção à todos e a deputado Félix Mendonça Júnior. Pedido de palavra para deputado Luiz Lima.
Deputado
Deputado opposes drug decriminalization, cites foreign examples, warns of increased dependency and trafficking, expresses disappointment with STF. (1 tweet)
Deputado
Foi mencionada a sequência de discursos, começando pelo deputado Marcelo de Freitas, seguido do deputado Marcelo Vanatter, e uma desculpa à deputada Leda Borges.
Deputada
Deputada agradece presença de convidados de Montes Claros de Goiás e destaca importância de PEC das mulheres, pedindo apoio para garantir representatividade feminina em governos municipais e no Congresso Nacional.
Deputado
Bem-vindo aos visitantes de Deputada Leda Borges, delegado Marcelo Freitas e Marcel Van Haten recebidos na mesa diretora. Eles bem representam seus respectivos estados.
Deputado
Deputado critica Supremo Tribunal Federal por julgamento de responsáveis por ataques e inação em relação à ADPF 442, que poderia descriminalizar aborto até 12ª semana. Exige Supremo respeitar Congresso Nacional e Constituição, ameaçando mobilizações populares se necessário.
Deputado
Deputado apresenta secretário de esportes do Maranhão, Nadir Lopes, na casa do povo brasileiro e maranhense. Parabéns a deputado Fábio Macedo. Agora para o Rio Grande do Sul.
Deputado
Supremo Tribunal Federal é atualmente o mais odiado instititução no país; juízes são vistos como honrados ou odiados, mas agora são majoritariamente odiados; perseguição a juízes que defendem réus; STF sobrepõe-se ao Congresso ao legislar sobre temas como imposto sindical, drogas e aborto; é inadmissível permitir que isso continue; povo não quer senadores fracos ou covardes que não fiscalizem o Poder Judiciário.
Deputado
Depois deputado Marcelo Vanrat é lá do Rio Grande do Sul nós vamos agora a Minas Gerais com a deputada Ana Pimentel, tem vossa excelência a palavra deputada Ana. Senhor
Deputada
Deputada comemora retirada de proposição que privatizaria processo de sangue no Brasil, considerando-a ameaça ao país e SUS. Exorta sociedade a defender patrimônio e corpos de projeto, enfatizando a necessidade de manter processamento de sangue pela Hemobras e fortalecer SUS. Critica deputados por mudar foco de debate.
Deputado
Deputado se refere à rápida passagem por Espírito Santo antes de ir ao Piauí com a deputada Jack Rocha.
Deputada
Bem-vindas à quarta mostra da feira de ciências. Importância de investir em ciência e tecnologia, especialmente na educação. Hoje, uma vitória da educação pública gratuita. Bem-vindos e bem-vindas.
Deputado
Deputado menciona vinda para feira de ciências em Brasília, incluindo passagem pelo plenário com outros deputados presentes.
Deputado
Deputado comunicou repasse extra de 2 bilhões e 500 milhões de reais no FPM para compensar perdas do fundo em julho e agosto. Propõe compensação de 27 bilhões de reais, incluindo 4,5 bilhões para municípios. Destaca necessidade de considerar impactos federativos em futuras leis.
Deputado
Deputado anunciou divulgação do pedido em todos órgãos de comunicação da casa, referiu Sergipe com deputado Donato, cedeu o tempo para deputadas Maria Rees e Jordi.
Deputada
Deputada critica privatização preços baixos e abandono de crescimento planejado; defende água como direito fundamental e acesso digno para povo pernambucano; opõe-se à privatização da Compesa.
Deputado
Deputado fala sobre apoiar Maria Rais de Pernambuco e Ícaro de Valmir de Sergipe.
Deputado
Deputado expressa preocupação com falta de água em Sergipe, caused por problemas com a empresa ADESO. Solicita união de líderes políticos e uma reunião com a direção da empresa para encontrar soluções. Questiona desculpas anteriores e pede difusão da fala.
Deputado
Deputado fala sobre os discursos de colegas de Sergipe e Rio de Janeiro, respeitando o limite de tempo de três minutos.
Deputado
Deputado critica Ministro do STF por anular provas da Lava Jato contra Lula, alegando falta de cooperação jurídica internacional. Mais tarde, governo localiza cooperção com Suíça para recebimento de provas. Deputado acusa ministro de fraude e anuncia intenção de representar criminalmente a diretora do DDSI e o Ministro da Justiça.
Deputado
Recebendo deputada Luiza Erundina, ausente por saúde, agora recuperada e falará; passando para deputado Messias Donato do Espírito Santo.
Deputado
Deputado denuncia legado de mentira, promoção de aborto e legalização de drogas no terceiro governo Lula; critica gastos excessivos e defende valores da vida, família e cristianismo.
Deputado
Deputado visitará estados com colegas parlamentares.
Deputado
Deputado critica atitudes da suprema corte, questionando sua intervenção em questões políticas e morais, defendendo a preservação de toda vida e o respeito aos direitos dos parlamentares.
Deputado
Deputado pede atendente David Soares ser divulgado em todos órgãos de comunicação da casa. Aguarda turno, cedendo à deputada Ivoneide Caetano e outros parlamentares.
Deputado
Deputado agradece recepção de comitiva de vereadores do Rio de Janeiro, incluindo amigo e irmão Joel Cunha, e presidente da câmara de atividade.
Deputado
Bem-vindo aos convidados, parabéns ao deputado Chiquinho Brasão, agora ao coronel Assis do Mato Grosso.
Deputado
Brasil em luto por tragédia no Rio Grande do Sul; líder do país na luxuosa viagem enquanto corte na segurança pública; volta do imposto sindical; deputado critica situação e pede luta contra essas intempéries.
Deputado
Deputado anunciou divulgação do pedido do coronel Assis em todos os órgãos de comunicação da casa e listou uma sequência de nomes de deputados antes de mencionar a fala do deputado Ivanide Caetano, seguido de Marco Feliciano, e que depois o próprio excelentíssimo estará falando.
Deputada
Deputada denuncia uso de notícias falsas contra Lula e crítica prefeito por ordem de derrubar igreja em Camaçari; expressa solidariedade à pastora afetada e defende liberdade religiosa em discurso.
Deputado
Deputado pediu falar por Bahia e Rio Grande do Sul, também concedido a São Paulo.
Deputado
O deputado questiona se vivemos em democracia ou ditadura, visto que o STF legislaria sobre assuntos que deveriam ser da prerrogativa do Poder Legislativo. Ele pede que líderes eleitos defendam os valores cristãos e familiares discutindo essas pautas "malditas" com o ministro do STF. Em sua opinião, essas propostas progressistas são causadas por partidos de esquerda que supposedamente detestam a família e a vida.
Deputado
Deputado fala sobre Estado Rio Grande do Sul e colegas Marco Feliciano, Bibu Nunes, e Medeiros.
Deputado
Deputado critica ponto da minirreforma eleitoral que permite candidatura coletiva, chamando-a de engano e engodo ao eleitor, afirmando que votar em alguém faria o voto ir pro candidato; expressa intenção de votar contra qualquer emenda que mantenha esse ponto, considerando-o inconcebível e um absurdo.
Deputado
Deputado pediu minutos de silêncio para o Mato Grosso e Gilberto Silva.
Deputado
Deputado fala sobre prefeitos do estado da Paraíba lutando com relação ao FPM e atrasos no Bolsa Família, causando greve dos prefeitos e impactando famílias. Apela ao respeito aos municípios e ao governo Lula, especialmente no nordeste do Brasil.
Deputado
Deputado pede falas para si e outros colegas, mencionando vários estados, antes de ir ao Pará.
Deputado
Hoje, Deputado registra presença de Vereador Renan de Romualdo, vindo de Cruz das Almas, recebendo honraria. Menciona compromisso e responsabilidade com o município, investimentos em área urbana e rural, e entrega de arco cirúrgico à Santa Casa de Cruz das Almas. Destaca importância da presença de Vereador em Brasília para buscar recursos e trazer boas notícias para a cidade.
Deputado
Deputado Carleto, agora sim deputado Medeiros.
Deputado
Discurso do Deputado reflete opinião sobre gastos considerados excessivos com viagens do ex-presidente Lula, comparando custo de avião a caso de desfalque na Petrobras. Menciona provas no processo do Lula, originadas de acordos internacionais, declaradas ilegais e anuladas, expressando choque e considerando situação absurda e danosa. Suas palavras sugerem uma postura crítica em relação à justiça no caso.
Deputado
Deputado apresenta visitante, elogia deputado e governador do Paraná por seu trabalho e respeito. Dois deputados precisam de atendimento médico às 4h, serão ouvidos antes do discurso do presidente.
Deputado
Deputado fala sobre comissão de transição energética com foco em produção de hidrogênio no Pará, convidando parlamentares a debate e mesa redonda com especialistas da região.
Deputado
"Deputado discute ordem de fala, refere-se a alteração devido a ausência de outro deputado por motivo de saúde." (Resumo de 55 palavras)
Deputado
Deputado fala sobre dificuldades financeiras dos municípios e dois bilhões do governo federal para ajudar a equilibrar suas finanças e investir em áreas importantes. Presidente Lula se preocupa em buscar soluções para o povo brasileiro e sua popularidade está aumentando.
Deputado
Deputado pede palavra para discursar; Palumbo, Daniela do Vaguinho, Maurício Marcon, Velter, Érica Hilton, Luiza Erundina e Gilson Daniel também; irão discursar em São Paulo com Palumbo; Pompeu de Matos como presidente.
Deputado
Deputado criticaSupremo Tribunal Federal porlegislação sobreaborto;denuncia covardia de senadores e reafirmaoposição a matar criança no ventre da mãe.
Deputado
Deputado mencionou São Paulo, Rio de Janeiro, e referenciou pedidos de tempo de outros parlamentares.
Deputado
Deputado registra presença de vereador de Linhares, agradece oportunidade e promete ajudar cidade por pedido do vereador.
Deputado
Deputado, já que você já iniciou, vamos lá. Com a deputada, vamos lá. Eu estou aqui pra cumprir
Deputado
Deputado presente no parlamento brasileiro, dando boas-vindas a responsáveis do Hospital Santa Casa de sua cidade natal, Santa Rita, no estado da Paraíba. Pelas boas atenções à população, e pela recuperação de doentes no estado.
Deputado
Nós vamos ao Rio de Janeiro com a deputada Daniela do Vaguinho. Obrigada
Deputada
Deputada expressa preocupação com discriminação de gênero em espaços de poder e incentiva união de mulheres, independentemente de filiações partidárias ou ideologias, para combater essa discriminação e criar ambiente inclusivo e respeitoso. Ela retorna ao seu mandato legislativo com foco em atender interesses do povo brasileiro, especialmente do Estado do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.
Deputado
Deputado pede à deputada Daniela que espere até a posse de Alan Quadro, representante do Maranhão, que tomará posse em virtude do afastamento de André Fuca. Pedido de todos para prestar atenção à leitura do compromisso de posse de Alan Garcez.
Deputado
Deputado propõe: manter Constituição, obedecer leis, promover bem-estar do povo brasileiro, sustentar união, integridade e independência do Brasil.
Deputado
Deputado apresenta novo deputado federal, lista outros deputados presentes, some seu número na lista, menciona pedidos de minutos e volta de outro deputado falar.
Deputado
Deputado critica governo Lula por remover mulheres de cargos ministeriais e falta de apoio delas pela esquerda.
Deputado
Agora sim então nós vamos ao Rio Grande do Sul com deputado Maurício Marcon, tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Deputado fala sobre projeto de lei para aumentar pena a médicos que praticam aborto; critica ministra STF e ministros do STF por permitir aborto; pede oração por providência divina; acusa cristãos de hipocrisia por votar em partidos de esquerda que permitem aborto.
Deputado
Deputado propõe: limitar discussão a dois deputados pedindo minutos, adiantar lista, depois continuar com deputados Velter, Fabio Teruel e Marco Brasil. Parar minutos e seguir com lista.
Deputado
Deputado se refere a Plano de Ação do Governo, PAC 3, com investimento de 1.7 trilhão até 2026, enfatizando crescimento e geração de empregos de qualidade, priorizando municípios e com editais saindo em outubro para projetos.
Deputado
Deputado Zé Neutton, o último de minuto e depois nós vamos entrar na lista, OK? Está combinado isso? Então vamos lá. Deputado Zé
Deputado
Deputado critica covardia de Congresso Nacional por não votar em temas importantes, como descriminalização de drogas, aborto, PEC de prisão em segunda instância, fim do foro privilegiado e prisão por crimes hediondos.
Deputado
Deputado falou sobre discurso em órgãos de comunicação e três outros deputados: Fábio Teruel, Paulo Guedes, e Márcio Jeri.
Deputado
O Deputado alerta sobre a "praga" dos "agoureiros" que profetizam derrota e pessimismo para o Brasil. Ele pede à "gente do bem" para ignorar essas pessoas e lutar contra "fake zum zum zum". Cuidado com os "agoreiros de plantão".
Deputado
Ok deputado Fábio Teruel, lá de São Paulo, e agora nós vamos então o deputado do Maranhão, deputado Márcio Geri.
Deputado
Deputado menciona encontro de bancada federal do Maranhão, celebrando fundos para FPM e ICMS, também refere-se à recomposição do ICMS e criação de nova universidade federal e Instituto Federal de Educação em Imperatriz, para melhorar ensino superior e médio no estado.
Deputado
Deputado fala sobre ordem de falantes: inicia com Joseildo Ramos, seguido por Fausto Santos Júnior, Erica Hilton, Erundina, e finalmente Undina.
Deputado
Deputado lembrou ataque à democracia, necessidade do julgamento, manter ambiente democrático, frear naturalização de criminosos, punir severamente criminosos contra democracia, para preservar e fazer florescer nossa jovem democracia.
Deputado
Deputado visitará Amazonas com Fausto Santos Júnior, seguido por discurso de Luiza Erundina; origem nas Bahia e Paraíba mencionada.
Deputado
Deputado protesta contra abordagem de órgãos de controle no Amazonas, criticando a destruição de equipamentos e matança de peixes em comunidades. Sua proposta é política pública ambiental que permita trabalho dentro da legalidade. Opõe-se aos métodos radicais, pedindo uma abordagem mais humanitária e a revisão do modo de operação do Ibama. Ele insiste que precisamos tratar as pessoas com humanidade independentemente de sua situação, comparando-a com o tratamento a criminosos.
Deputado
Deputado se refere a representantes do Amazonas e São Paulo, destaca a importância do Brasil em audiência.
Deputada
Deputada propõe verdadeira reforma política, enfatizando pleno exercício da democracia direta e participativa, conforme previsto no artigo 14 da Constituição Federal. Critica mini reformas eleitorais periódicas que apenas beneficiam partidos políticos, sem atender demandas sociais por mudanças fundamentais.
Deputado
Deputado, substituto na cadeira 0, prioridade por regimento da casa.
Deputado
Deputado denuncia projeto do governo da Paraíba sobre obrigatoriedade de serviço extra para policiais, considerando-o grave e prejudicial à segurança pública. Promete lutar contra essa obrigatoriedade e critica governo por não cumprir promessas de campanha em relação a salários e condições de trabalho da polícia.
Deputado
Deputado organiza agenda, incluindo cirurgia na próxima semana e delegando tarefas a outro deputado durante sua ausência.
Deputada
Deputada diz respeitar decisão de Lula sobre ministra no STF, mas pede consideração à urgência e necessidade de representatividade de mulheres negras no tribunal, apontando dados de violência e desigualdade que afetam esse grupo no Brasil. Sua presença como parlamentar negressa na tribuna é exemplo e voz para essa reivindicação.
Deputado
Deputado fala sobre encontro com America Hilton em São Paulo e agenda de palestras com outros deputados, incluindo Luiz Couto e Pompeu de Matos.
Deputado
Deputado faz referência a lançamento de parque na Paraíba por ministros, ausência justificada por questões de saúde; elogia reconhecimento do INCRA a território quilombola em Manaíra; comenta criação de novas vagas em educação infantil em 220 municípios, com investimento de R$95.000.250,05 do governo federal.
Deputado
Agora então nós vamos ao deputado Pompeu de Matos do Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado pede respeito à categoria dos lotéricos, que gera empregos e atende à maioria dos brasileiros, e critica a falta de apoio deles pela Caixa. Além disso, agradece às autoridades e apresenta projeto de lei para ajudar famílias afetadas por tragédia no Rio Grande do Sul com indenizações.
Deputado
Deputado espera por discussão sobre mudança de presidente.
Deputado
Deputado: trabalhando para o Paraná, atendendo mais de 40 municípios; exorta união e boa política no país, após mencionar dificuldades enfrentadas por produtores. Pede respeito e efetividade no Congresso.
Deputado
Deputado compromete-se a ser advogado em órgãos de comunicação da casa e propõe divulgação dos discursos da deputada Erica Hilton, passando para o deputado Pompeu de Matos e, em seguida, Zé Neto.
Bahia. Irmãos, todos ficarei por uns dias fora. Senhor presidente, cuida lá viu? Hoje, meio dia,
Deputado
Deputado participou de reunião sobre comércio e serviços, com foco em diálogo do governo com o parlamento. Ministro Rui Costa esteve presente. Discussão clara, trataram pautas e marcaram grupo de trabalho permanente. Agradeceram ministro Rui Costa por participação e compromisso.
Deputado
Deputado diz querer adequar listas de espera e inscrição, anunciando que o próximo na ordem é Gilson Daniel, se este não estiver presente, será chamado o general Girão.
Deputado
Deputado critica ministro da Justiça e ministro Dias Toffoli, questiona exclusão de partidos de esquerda na frente parlamentar contra corrupção e pede democracia no país. Exige transparência no STF e cumprimento do Artigo 3º da Constituição.
Deputado
"Deputado yet to speak is absent;
Deputada
Deputada salienta importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, preocupada com tentativas de enfraquecê-lo em nome da modernização. Advoga cautela na digitalização da informação, visando igualdade e proteção para todos os consumidores, especialmente os vulneráveis a fraudes online. Deseja que lei se fortaleça, avance e evite retrocessos, e pede por difusão de seu discurso nas redes e mídia oficial.
Deputado
Deputado pede divulgação de carta em meios de comunicação e anuncia inscrições de outros deputados. Menciona presente no plenário e palavra a deputada Giovanna Catarinense.
Deputada
Deputada fala sobre descriminalização do aborto no STF, defensora da vida e família; apela ao Supremo Tribunal Federal e ministra Rosa Weber para não tratar o assunto e deixá-lo no legislativo.
Deputado
Deputado recebe urgência de líder antes do discurso seguinte, substituindo deputado Gustavo Gaia previsto.
Deputado
Deputado propõe projeto de lei para acabar com fila de espera de milhão de pessoas no INSS, através de medidas emergenciais que garantam direitos previdenciários de maneira rápida e eficiente, visando o bem-estar dos cidadãos.
Deputado
Deputado elogia luta contra fila do INSS, celebra governo federal e propõe ação coletiva para zerar fila em benefício de aposentados.
Deputado
Hoje, 246 prefeitos de Goiás protestaram contra o governo por não repassar o fundo dos municípios; 45% da população reprova o governo e 55% fala mal dele, segundo pesquisa; Deputado criticaSuprema Corte por desrespeitar a vontade da maioria sobre drogas e aborto. O governo já está em putrefação e a Suprema Corte legaliza o que não pode ser comprado com ministérios e cargos.
Deputado
Deputado concede palavra a professor Reginaldo deixando de lado a espera de João Daniel.
Deputado
Deputado fala sobre projeto de lei para zerar fila do INSS, destacando importância de nomear concursados aprovados, pois Estado funciona eficazmente com servidores públicos de carreira por merecimento.\*
Deputado
O professor Reginaldo, já na tribuna deputado João Daniel, tenho a palavra vossa excelência.
Deputado
Deputado elogia ministro por revogar programa Abraço Marajó, critica mentiras e demagogia sobre aborto, pede debate sério sobre temas importante.
Deputado
Deputado propôs divulgar lista normal e de recuperação, retornando à lista normal e chamando outro deputado.
Deputado
Deputado apoia bibliotecas e bibliotecários, defende financiamento de saúde e educação, critica novo regime fiscal que permite descumprir mínimos constitucionais, exige responsabilidade dos partidos e deputados progressistas para manter esses mínimos, se compromete em lutar pelo seu cumprimento.
Deputado
Bom, Tarcísio Mota já está na tribuna, deputado Gilson Daniel, Podemos do Espírito Santo. Tenha a palavra vossa excelência. Senhor
Deputado
Projeto deputado: continuidade de acordos de preços entre municípios, valorizando políticas públicas locais, especialmente em saneamento, infraestrutura e educação, antes da nova lei de licitações em 2023, impactando prefeitos da Confederação Nacional de Municípios.
Deputado
Deputado pede permissão para o deputado "Bom Gás" falar no microfone por um minuto, com agradecimentos ao Geraldo Gilson.
Deputado
Deputado se refere à atenção do governo Lula sobre enchentes no Rio Grande do Sul, anunciando alocação de bilhões de reais para reestruturação econômica e ação do BNDES em investimentos importantes, incluindo outras regiões atingidas.
Deputado
Obrigado, Presidente. Obrigado. Obrigado, deputado Bomgás. Já na tribuna, deputado Josenildo JP, tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Deputado focado em ajudar estado do Maranhão, grande potencial mas muitos problemas, especialmente saúde; cirurgias eletivas, como catarata, adiadas devido à COVID-19 no estado.
Transcrição automática
Programa oferece cirurgias gratuitas de catarata e pterígio no Maranhão, beneficiando sete mil pessores até agora e visando atender dez mil até o final do ano, com parceria do governo estadual.
Deputado
Deputado diz: 404 parlamentares presentes, líderes convidados a comparecer no plenário para discussão de temas e textos importantes. Ordem do dia em seguida.
Transcrição automática
Solicitação de urgência para aprovar reforma eleitoral. A favor: Zeca Dirceu, Jorge Sola, Paulo Fernando, Raymon. Contra: Chico Alencar, Adriana Ventura.
Deputada
Deputada critica mini reforma eleitoral, considerando ela cambaleante, favoritando caciques e prejudicando transparência. Ela questiona a urgência da votação e espera responsabilidade no voto, para que leis eleitorais possam amadurecer.
Deputado
De bancada. O relator quer falar? Presidente é que na verdade eu estou como
Deputado
Deputado: nossa meta é defender modelo político atual, mas precisamos de ajustes. Vamos simplificar regras, melhorar prestação de contas e propaganda eleitoral, atualizar financiamento de campanha, aumentar transparência e combater violência política. Voto a favor da urgência da votação da proposição.
Deputado
Deputado agradece oportunidade de votar no bloco do PP e expressa comprometimento; menciona PP duas vezes.
Deputado
Deputado orienta seu bloco a apoiar presidência, iniciada votação no parlamentar.
Transcrição automática
PSDB, PSD, republicanos, o Podemos. Como orienta o PL? O PL
Deputado
deputado propõe mudar lei eleitoral, removendo candidatura coletiva, considerada enganosa.
Deputado
A federação PT, PCdoB, PV. Presidente, a federação orienta sim
Deputado
Deputado propõe modernizar sistema eleitoral, corrigindo omissões legislativas e esclarecendo interpretações duvidosas da Justiça Eleitoral, com apoio do MDB, PSD, Podemos e Republicanos. Democracia se fortalece com pequenos avanços.
Deputada
Deputada participou e elogiou negociações sobre modernização legislação.
Deputado
Federação Pessoal rede. A Federação Pessoal rede é
Deputado
Deputado contra urgência de reforma política: prioriza reforma profunda, eliminação de presidencialismo de coalizão, colisão e cooptação; critica detalhes projetos por malversação ideia de sobras e domínio de partidos; considera não urgente, pedindo maior debate e análise; vê medidas como casuísticas para facilitar sistema político errado.
Deputado
Representação do novo. O novo orienta não é insurgência pelas razões de respostas. Primeira
Deputada
Deputada se refere às leis frequentemente mudadas, nem sempre cumpridas por alguns indivíduos. Ela menciona um grupo de trabalho de sete parlamentares que realizaram audiências, mas debates continuam sobre temas complexos. A deputada expressa preocupação com aumento de impunidade, falta de transparência, mecanismos de controle fracos e retirada de poder da justiça eleitoral, referindo-se ao novo orientação do Podemos, parte do bloco dela.
Deputada
Então pedi que nós mudassemos orientação pra liberado.
Deputado
Deputado fala em apoio à desburocratização, vê vantagens mas também algumas desvantagens, refere seplidão da maioria orientando votos.
Deputado
Deputado propõe enfrentar discussão urgente sobre como orientar a oposição.
Deputado
Oposição se manifesta no governo, buscando orientar e apresentar suas posições.
Deputado
Deputado diz: divergências em nossa bancada sobre texto; oposição libera discussão.
Deputado
Deputado pede a palavra repetidamente, desejando falar.
Deputado
Deputado deseja conversar com o relator para fazer uma solicitação.
Deputado
Deputado deseja dialogar com presidente sobre projeto; preferência à autora; breve interrupção; oposição mencionada; conversação concluída.
Deputada
Deputada fala sobre mini reforma eleitoral após 26 audiências com especialistas, simplificar processo eleitoral e grande consenso. Ela defende projeto e parabeniza relator e consultores.
Deputado
Deputado pede voto imediato de matérias, anunciadas ontem, necessita de quorum no plenário. Reclamou sobre pedidos de minutos, quer deixar consideração constante.
Deputado
Deputado sugeriu: líder do seu partido priorize compreensão e contribuição, liderando por oito anos o PDT no Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado adia pergunta amigo, anuncia encerrar votação e efeito administrativo nas próximas.
Deputada
Deputada afirma que PSD, PMDB e Republicanos votarão sim, e que bloco está liberado devido ao Podemos.
Deputado
Deputado expressou apoio à liberdade de oposição.
Transcrição automática
Urgência na apreciação do Projeto de Lei 3, alterando lei complementar 64/90, por solicitação de Rubens Pereira Júnior. Deputados informados.
Deputado
Deputado propõe alterar leis relacionadas à reforma eleitoral, especificamente em relação à inelegibilidade e desincompatibilização. O prazo para inelegibilidade será de oito anos, imutável e equiparado a aquilo já votado no Código Eleitoral. A desincompatibilização terá um prazo único de seis meses para todos os cargos. Meta é unificar e simplificar a lei.
Deputado
Deputado se referiu à deputada Adriana Ventura e à necessidade de um rodízio de opiniões, questionando se ela ou o deputado Chico fariam uma opinião.
Deputado
Deputado propõe reforma política profunda, incluindo mudanças no sequenciamento de eleições e equilíbrio no voto. Critica mini reforma eleitoral que facilita vida de partidos e sistema atual, permitindo compra de votos e reduzindo punibilidade em campanhas. Também menciona proibição de dobradinhas e impedimentos à formação de minorias. Alega que projetos servem interesses de oligarquia partidária, não do povo.
Deputado
Deputado dá orientações a colegas de bloco sobre votação em andamento; lembra a regra de registrar votos como falecido parlamentar.
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Temos e republicanos como orienta. Senhor Presidente, unânime
Deputada
Deputada propõe à matéria de maior importância para a eleição. Segundo o PL, dá apoio.
Deputado
Deputado apoia minireforma, destaca a desburocratização e a boa qualidade geral da reforma, rejeita candidatura coletiva e sugere a adição de "destaques".
Deputado
Está certo, não precisa não. Como orienta a federação PT, PC do B, deputado Ramon. Presidente,
Deputado
Deputado concorda com o PLP, apoiado por PT, PCdoB e PV, e elogia suas novas propostas, além de manterem aspectos importantes.
Deputado
Rede. Deixa eu ver show de looks aí? Pessoal rede. Senhor
Deputado
Deputado sugere não à urgência do PLP, considera debate sobre antecipação de tempo de contagem não contribui para discussão relevante.
Deputado
Representação do novo, minoria, maioria, oposição e governo, atrás de outro aí gente. Novo, obrigado presidente. Ah além do
Deputado
Deputado expressa preocupação com alteração retroativa de inelegibilidade, facilitando crimes e causando insegurança jurídica; critica mudança constante das regras eleitorais.
Deputado
Deputado propõe priorizar transparência na reforma eleitoral, com foco em voto impresso auditável.
Deputado
Presidente minoria. Minoria é o que eu gostaria de alertar o deputado Nicolas.
Deputado
Discurso do Deputado: falta de transparência, acaba com contas parciais, não seguir o texto, defender algo não escrito, minoria libera governo. Resumo: Deputado critica falta de transparência e contas parciais em projeto aprovado pela minoria governista, alertando por defesa de assuntos não escritos no texto.
Deputado
Deputado: Apoio à minoria, efeito administrativo. Credibilidade na palavra dada.
Deputado
Deputado convoca líderes partidários a comparecerem ao plenário para ajudar na votação de questões importantes, incluindo discussão sobre os jogos e equilíbrio de despesas e receitas do país, mesmo com a posse iminente de um ministro.
Deputado
Plenário ficar encerrada a votação. Falta
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Votação encerrada; PL 352/23 aprovado com urgência; discussão única de alterações à MP 2158/2 e leis 578/70 e 13.755/18 pendentes. Retirada de pauta solicitada por deputado Gilson Marques. Plenário ativo.
Deputado
Projeto deputado: amplia jogo de azar online, aumenta impostos e requerementos altos; recomendamos votar não por causar mais carga fiscal e restrições.
Deputado
O . expressa sua oposição ao requerimento e se dirige aos deputados.
Deputado
Hoje debatemos projeto regulamentando jogo online já presente em todo o país, anteriormente acontecendo em sites hospedados no exterior e sem controle fiscal brasileiro. Não se trata de permitir ou não, mas sim de regular essa atividade existente. Peço a consideração e questionamentos para avançarmos no assunto.
Deputado
Deputado propõe que apoiadores permaneçam, opositores saiam; propõe oferecer parecer a projeto em comissões de finanças, tributação, justiça e cidadania; menciona preclusão do PL.
Deputado
O relator agradeceu pela confiança e apresentou a regulamentação do jogo online, destacando a necessidade de tributar e fiscalizar essa atividade. Discorreu sobre o projeto de lei 3626/2023, que altera normas sobre distribuição de prêmios e loterias de apostas. Detalhou mudanças nas taxas e sanções, aspectos da loteria, e estabeleceu requisitos para operação e proteção dos apostadores. Propôs um substitutivo para fortalecer a legislação sobre apostas de cota fixa, incluindo critérios mais claros e justos na distribuição de arrecadação. Concluiu solicitando a aprovação do projeto, visando regulamentar uma atividade já existente.
Deputado
Deputado propõe discussão de matéria, havendo apoio de Alberto Fraga e oposição de Glauber Braga.
Deputado
Deputado critica método relator, redução de taxação de apostas e aumento de poder para grandes casas de apostas. Suge voltar ao texto original com taxação em 10% e garantia de recursos para seguridade social.
Deputado
Deputado propõe discussão a favor de certa matéria, cita outros deputados, apresenta novo deputado OCésio José da Silva e convida-o a fazer compromisso regimental, prometendo defender e cumprir a constituição.
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Promete obedecer leis, buscar bem-estar do povo brasileiro e defender união, integridade e independência do país.
Deputado
Senhor deputado OCésio Silva, seja bemvindo. Obrigado presidente. Deputado Luiz Lima com a palavra vossa excelência.
Deputado
Deputado propõe tributação de apostas esportivas, destinando 6,63% a esporte, promovendo financiamento continuo e combate a fraudes, sustentando setor ameaçado por migração de recursos de loterias tradicionais para online.
Deputado
Deputada Heli Borges se opõe à matéria.
Deputado
Deputado abordou questões sobre jogo, elogiando relator pela flexibilidade no artigo 3 e sua preocupação com patologias relacionadas. Expressou posição contrária pessoal contra jogo, citando impactos negativos em famílias e sociedade, como gastos excessivos e aumento de crimes. Reconhece avanços na proposição, mas mantém oposição como cristão, priorizando trabalho como caminho de prosperidade.
Deputado
Deputado apoiou assunto; outros expressaram suporte e fizeram comentários. Ninguém solicitou maior informação ao presidente.
Deputada
Deputada se refere à importância da MP sobre impostos em apostas esportivas, mas critica redução da taxação proposta e sua transferência para ministérios comandados pelo "centrão", em vez de ir para previdência social e programas sociais. Também condemna tentativa de atacar pequenas loterias e ampliar mercado de apostas com pontos físicos vinculados a grandes grupos internacionais. Suporta original da MP, que vence em poucos dias.
Deputado
O deputado se declara contrário à matéria.
Deputado
Deputado se opõe a jogos de azar, especialmente online, por empobrecer pobres e causar vícios. Apoia relator por atender pedidos e planeja emenda para parte do tributo ajudar dependentes de vício em jogos. Crítico governo por buscar fonte de receita em jogos de azar. Manterá coerência contra jogos, diferente de outras bancadas. Apoiará tributo estratégico para conter jogos.
Deputado
O deputado Sidney Leite discute a favor da matéria.
Deputado
Projeto regulamenta e tributa jogos de azar no Brasil, aumentando presença do Estado e transparência. A maioria de países, incluindo vizinhos, já legalizou esses jogos. Aprovar esse projeto ajuda a legalizar e regular atividade existente e garante melhor destinação de recursos para o esporte.
Deputado
Para discutir contrário à matéria, deputado se despediu.
Deputado
Deputado fala contra dependência em jogos e apoia regulação administrativa temporária sobre apostas, mas critica redução de contribuição para segurança social e desvio de recursos para outros ministérios, além de impacto negativo em casas lotéricas tradicionais. Suporta medida provisória ser transformada em projeto de lei reguladora com distorções corrigidas.
Deputado
Deputado Geovani Cherini discute a favor da matéria, seguido pelo deputado Pompeu de Matos.
Deputado
O Deputado discutiu a regulação e tributação de jogos no Brasil, incluindo jogos eletrônicos transnacionais, para gerar receita para saúde, educação e melhoria da vida do povo. Ele mencionou o exemplo do jogo do bicho, que é amplamente jogado, incluindo dentro do próprio parlamento, mas ainda é uma contravenção penal.
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Apoio a legalização de jogos de azar, com transparência e recursos para saúde e educação.
Deputado
Deputado assume tempo de fala, pede desculpas e convoca outros parlamentares para falar.
Deputado
Deputado alerta sobre projeto que legaliza jogatina, matando rede lotérica nacional; aposta será sem limites, favorecendo crimes e ludopatia; voto contra mantém casas lotéricas, que ajudam população carente.
Deputado
Deputado se desculpa e pede para escutar matéria, nomeando outro deputado.
Deputado
Deputado concorda em taxar casas de apostas para orçamento público, mas discorda de distribuição de recursos. Quer mais para seguridade social e menos para esporte e turismo. Vai votar contra processo de distribuição de dinheiro.
Deputado
Deputado agradeceu ao colega Léo Prates e apoiou o presidente. Mencionou o delegado Palumbo em oposição, marca histórica.
Deputado
Deputado lembrando importância de lotéricos, alertando sobre concorrência desleal e risco de quebrar milhares de empresas que geram empregos e pagam impostos, criticando aumento de tributação e gastos do governo.
Deputado
Palavra minuto com o deputado Roberto Monteiro, pediu. Aos meus pares.
Deputado
Bíblia diz: cumpre lei por meio do amor aos outros. Parabéns e honra ao líder PL Altineu Cortez, merece respeito. (Deputado)
Deputado
Deputado critica deputada Erica Cockai antes de solicitar encerramento de discussão por requerimento dos trabalhadores e da federação.
Deputada
Deputada discute projeto sobre regulamentação de jogos online: apoia fiscalização, criticia exclusão da Caixa e lotéricas de proposta, e menciona impactos negativos em operação e recursos das lotéricas; defende controle efetivo do Estado e equidade.
Deputado
Nós vamos a seguir votar o requerimento de encerramento e discussão que está na mesa mas o deputado Wellington pediu minuto antes, minuto a vossa excelência.
Deputado
Projeto causará falência de lotéricas, criará concorrência desleal, e prejudicará um sistema organizado e benéfico. Opposition and rejection from the Deputy.
Deputado
Líder do governo fala em nome do governo.
Deputado
Projeto pode fechar algumas lotéricas, afirma deputado.
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Projeto regulamenta apostas esportivas, combatendo ilegalidade e lavagem de dinheiro; líderes apoiam relatório Adolfo; governo quer votar nele sem mudanças; importante arrecadar imposto e manter equilíbrio fiscal.
Deputado
Deputado propôs oferecer parecer sobre emendas de plenário, fazendo referência ao deputado Adolfo.
Deputado
Deputado propõe aprovação parcial de algumas emendas sobre alteração de definições, destinação de recursos e proteção a apostadores; rejeição das demais emendas e apoio à subemenda substitutiva. Importante regular jogos online no país.
Deputado
Deputado propõe retirada do adiamento de votação e encaminhar votação de preferência, citando exemplo do número 4 do PSOL, deputado Guilherme Boulos.
Deputado
Deputado propõe voto no texto original do governo, por priorizar financiamento à seguridade social e SUS, reduzindo despesas em outras áreas com receita da taxação de apostas.
Deputado
Deputado propõe orientação, rejeitada por ser simbólica; expressa confusão sobre prova já rejeitada.
Deputada
Deputada fala a favor do destaque do PSOL, critica projeto original e substitutivo, e se manifesta contra altas multas e taxas. Apoia destaque de preferência.
Deputado
Deputado propõe aprovar submeira ao projeto de lei 352/23, menos emendas ressalvadas. Destaque 5 e 37 prejudicados, mas já acatados pelo relator. Nova proposta do Solidariedade para votar.
Deputado
Deputado propôs legislar contra participação de pessoas vulneráveis em apostas esportivas, incluindo quem recebe assistência social ou está no CadÚnico, para evitar possíveis prejuízos emocionais e pessoais.
Deputado
Deputado refere atração de votos de PP por União Brasil; presidência solicita registro de votos; governo não encaminha; votação iniciada com orientações de MDB, PSD, Republicanos e Podemos.
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MDB orienta contexto pro relator, não presidente? Orientar não, como orienta o PL deputado? O PL libera a sua bancada
Deputado
Deputado aprova relatório contra jogo de azar, mas não incentiva prática; registra méritos do relator e votará a favor do projeto de deputado Álvaro.
Deputado
A federação PT, PCdoB, PV. Presidente, presidente, a federação PT, PCdoB, PV
Deputado
Deputado against emenda, supports substitutive project, promoting taxation and regulation of sports betting and directing resources to strategic areas like security and education.
Deputado
Deputado fala sobre orientação na federação pessoal rede.
Deputado
A minoria orienta de acordo com o PL, orienta pela liberação. Oposição, deputado Áureo.
Deputado
Deputado propõe programa de assistência para ajudar trabalhadores a colocar comida na mesa.
Deputado
Deputado propõe não permitir subsídios do governo federal serem usados em jogos eletônicos, especialmente por beneficiários de programas governamentais, pois podem causar dependência e levando-os a perderem recursos financeiros. Inadmissível, segundo ele, permitir apenas a esses beneficiários jogar no casino ou no jogo do bicho online.
Deputado
Deputado menciona oposição repetidamente, faz votação, questiona preferência de votação para hoje ou amanhã, confirma votação encerrada e resultado de rejeição da emenda.
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O discurso foi a favor do requerimento do deputado Zeca Dirceu, representando a federação PT, PCdoB e PV.
Deputado
Deputado aponta importância do serviço bancário social prestado pelas lotéricas da Caixa Econômica Federal, solicitando cuidado na aprovação da lei para não proibir tal atividade e consequentemente prejudicar milhões de brasileiros que utilizam esses serviços.
Deputado
Deputado orienta bloco União Progressista a aprovar emenda a texto durante votação em andamento. Presidente não mencionado.
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MDB, PSD, Republicanos e Podemos orientam; PL libera bancada.
Deputado
Deputado anuncia voto a favor de tributação de jogos de azar, mas se opõe à legalização deles, alertando sobre os riscos que isso pode trazer às famílias brasileiras.
Deputado
Deputado menciona PSD e "Podemos" não seguindo orientação de outros partidos. Refere-se a rede lotérica do governo.
Deputada
Deputada propõe emenda para permitir que loterias continuem fornecendo serviços bancários, essenciais para pagamento de benefícios sociais e serviços como Bolsa Família.
Deputado
Deputado fala sobre proibição de empresas de Bets em operações bancárias e cobranças, estendendo-a a atividades relacionadas, preocupado com possível prejuízo a satélites do Brasil.
Deputado
Deputado afirma que já existe uma regulamentação para o assunto e apenas está sendo explicada pelo relator.
Deputado
Deputado insiste na aprovação do relatório do relator, não importa as reuniões e debates. Avisa líderes a manter relatório, contrário à proposta de rol de destaque da bancada.
Deputado
Deputado: Reunião líderes discussed projects in pauta; texto accorded highlighted by partido; artigo prohibits, relator will clarify.
Deputado
Deputado: Pessoas a favor movem adiantamento, votar não mantém texto.
Deputado
Deputado propõe recusar texto para lotéricas por enquanto, mas pode mudar com nova orientação se houver justificativa. Nenhuma intenção de prejudicar setores, texto já discutido em reunião de líderes.
Deputado
Emenda mantém lotéricos atuando, destaque preservação.
Deputado
Deputado incorpora destaque no texto, simbólica votação apenas para acolhimento, aprovadores de destaque considerados aprovados. Agradecimento a lideranças por destaque importante.
Deputado
Exclui os lotéricos da vedação prevista.
Deputado
Deputado propõe encaminhar favoravelmente destaque de bancada número dois, proposto por deputado Gilson Daniel.
Deputado
Deputado propõe reverter parte de prêmios não reclamados para fundo de calamidade pública, criado em 1969 e nunca abastecido, para ajudar estados em desastres. Apela a líderes e parlamentares para liberar bancadas e votar a favor do destaque.
Deputado
Deputado se refere ao bloco União Brasil progressistas PSB PDT e à orientação do presidente; questiona sobre MDB orientando presidente e mantendo texto do relator; menciona início da votação conforme orientação do PL, destacando presidente.
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Votação inicia, apelo a deputados, beneficiar partidos, habilita 50% da votação.
Deputado
Deputado propõe resgate de premiações para fundo de calamidade, beneficiando populações em sofrimento. Apoio de partidos e leaders. Fundo de combate à catástrofes, sem impacto no andamento das demais matérias. Reafirmação do destaque e da importância de sua aprovação.
Deputado
Deputado considera fundamental que não haja descumprimento de fiscalização entre comitês.
Deputado
Pois é, então eu vou encaminhar até pra honrar o trabalho que o relator fez
Deputado
Deputado propôs cumprir relatório e respeitar líderes, debateu sobre importância de atenção ao líder Guimarães.
Deputado
Deputado afirma que, em reunião de líderes, decidido que plenário não é necessário e cada líder tem procuração para representar seu respectivo voto, podendo votar de acordo com a sua consciência.
Deputado
Deputado refere importância de acatar decisões tomadas em reunião de líderes, com respeito à sua excelência.
Deputado
Líderes organizam votação de plenário, bancada deve seguir orientação do líder; quatro votações à noite, use tempo eficientemente; pedido de esclarecimento sobre artigo 53 do projeto de lei três e meio.
Deputado
Destaca supressão de artigo tratando neutralidade política em organizações esportivas e autonomia de comitês; fiscalização atual por Tribunal de Contas e CGU causa conflito com entidades esportivas; Brasil corre risco de não participar de próximas Olimpíadas.
Deputado
Deputado propõe votar após questionar outro deputado sobre a liberação do relator, após sua contradição.
Deputado
Deputado opina que comitês suficientemente atendidos na forma da lei, contra destaque de outro deputado em relação ao esporte.
Deputado
Deputado orienta manter relator's text, contra suprimir. MDB-PSD orienta sim, tranquilo.
Deputado
Deputado se declarou a favor do texto, porém expressou preocupação por não haver inclusão de recursos para Santas Casas do Brasil.
Deputado
Deputado menciona início de votação sobre orientação do PL, elogia Felipe Carreiras por ser assertivo.
Transcrição automática
Dos deputados, caso haja intervenção do governo em algum recurso recebido pelo
Deputado
Governo não deve interferir na gestão do Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro, caso contrário enfrentará punição do Comitê Olímpico Internacional.
Deputado
Deputado favorece liberação de medida que pode penalizar Brasil e afetar política pública esportiva; republicanos votarão contra. Divergência em bloco parlamentar.
Deputado
Deputado concorda com emenda, remove poderes do governo.
Deputado
Deputado propõe monitorar e acompanhar aplicação de recursos públicos em confederações esportivas, não intervenhando no seu funcionamento interno, mas somente na verificação do uso adequado de recursos fiscais provenientes de taxação de jogos esportivos.
Deputado
Projeto tem mérito. A beirada aqui. De
Deputado
O Deputado defende manter o texto atual, sem interferência em entidades, mas opina que o PT deseja controlar alguma delas.
Deputado
Presidente, o texto, ele avança demais porque
Deputado
Deputado fala em apoio ao projeto que remove restrições e burocracia do Ministério do Esporte, trazendo maior liberdade.
Deputado
Deputado afirma: maioria agir em uníssono, oposição se alia com governo.
Deputado
O deputado se posicionou contra o destaque proposto por Felipe Carreiras, mencionou a oposição ao PT e questionou a orientação do governo sobre o assunto.
Deputado
A verdade eu falei pro deputado Felipe
Deputado
Deputado se opõe à falta de fiscalização e à liberdade generalizada em regulamentação de entidades beneficiárias no CAPTO; Governo não comprometido com esses destaques e votará sim na emenda, mas plenário soberano.
Deputado
Deputado afirma: PSD está à vontade para discutir matéria, minoría se orienta contra.
Deputada
Deputada propõe fiscalização de federações para dinheiro público.
Deputado
Deputado propõe votação apesar de falta de fiscalização, considerando isso uma péssima mensagem.
Deputado
Deputado propõe sancão ao Comitê Olímpico Brasileiro e reitera existência de fiscalização dos recursos usados por COB e confederações desde governo Lula; deseja encerrar votação.
Deputado
Projeto de regulamentação de jogos liberado pelos deputados, com debate sobre fiscalização entre TCU e Ministério.
Deputado
Deputado critica investimento de 2% do orçamento esportivo em entidades privadas, preferindo que governo federal direcione prioridades nacionais. PSD não participa e vota no texto original.
Deputado
Mas os cara ficam me perguntando. O cara não é possível deputado.
Deputado
Deputado propôs votação por emenda, alterando número de artigo do regulamento interno, para favorecer deputado Hugo Mota.
Deputado
Deputado sugeriu mudar distribuição de alíquota de imposto, destinando 0,5% a secretarias estaduais de esporte, para fortalecer políticas públicas e orçamentos relacionados, esportivas e combatendo uso de drogas, em estados, especialmente carentes. Precisa apoio dos demais partidos.
Deputado
Deputado se recusa a ceder requerimento e pede punho, presidente mencionado.
Deputado
Deputado discute complexidade de regulamentar e tributar apostas on-line, questionando possibilidade de proibir apostas em sites internacionais e clandestinos. Ele defende opinião contra destaque de bancada número seis.
Deputado
Deputado fala sobre repartição de receitas e aposta, concordando com o presidente e se inscrevendo em discussão.
Deputado
Deputado: lei inaplicável, recurso não pode ser direcionado ou aplicado no Brasil. Suporta lei em questão não "pegar" no país. Grato, senhor presidente.
Deputado
Deputado pede que votos de informe parlamentar sejam registrados, seguindo orientação do bloco MDB, não do presidente.
Deputado
Deputado propõe descentralização de recursos com participação definida de estados e municípios na futura arrecadação, apoiando emenda com orientação de MDB, Republicanos, PSD e Podemos.
Deputado
A greve dos prefeitos é motivada pela baixa no repasse do FPM. É necessário aumentar os recursos para saúde e educação nos municípios. Propõe-se dividir a arrecadação das apostas esportivas com os municípios, que estão abandonados pelo governo federal. A orientação é garantir suporte aos prefeitos, que conhecem as necessidades locais.
Deputado
Deputado sugere PT, PCdoB e PV votarem contra presidência; orienta "não" para votação.
Deputado
Deputado recomenda voto sim na compensação a municípios, mas critica alterações que dificultam fiscalização, preferindo manter dinheiro como no texto original.
Deputado
Tarcísio fala em equívoco, porque maior fiscalização
Deputado
Deputado propõe entrega com descentralização, enviando recursos para secretarias e municípios, evitando concentração de poder em Brasília. Suporte para relator acordo.
Deputado
Deputado afirma: votação encerrada, minoridade deverá construir, descentralizando recurso, sem ente fiscalizador; posição favorável ao governo, contra a oposição.
Transcrição automática
Aprovação de emenda após votação, presido resistindo a um voto.
Deputado
Deputado vota a favor de projeto de lei ir ao Senado para discussão única.
Deputada
Deputada propõe debater projeto de lei 4438/2023, modificando lei atual, com apoio do Partido e deputado Pedro Campos, referente ao Estado de Duarte.
Deputado
Deputado propôs política eleitoral reform, votou a favor da retirada de pauta. Pedidos de registro de voto, Infoleg não abriu. Mencionou minireforma texto e final de semana.
Deputada
Deputada fala sobre mini reforma eleitoral que retrocede democracia, anula votos em alguns casos, permite candidatos condenados por compra de votos a assumir cadeira, acelera tempo de inelegibilidade e tem mau controle eleitoral.
Deputado
Aqui, questão de ordem. Questão de ordem, está disso. Obrigado, presidente.
Deputado
Deputado denuncia graves irregularidades no processo do Projeto de Lei 4438/23, sem passar por comissões relevantes e violando regimento interno e Constituição Federal. Exige revisão e debate em comissões adequadas para manter instituição e cumprir princípios legais e constitucionais.
Deputado
Deputado discorda da urgência de projeto, se aprovada supera apelo. Recorrerão, mas processo não imediato. Sobre retirada de pauta, há procedimentos a seguir.
Deputada
Deputada propôs reforma, Fernanda Melchiona defendeu; ausente no chamado, insistiu em ser projeto senão com "sentido de dores."
Deputado
Deputado traz problema no Supremo Tribunal Federal para correção. Discussão e votação em reunião da presidência, inclui pedido de retirada de pauta.
Deputado
Deputado insiste em voto imediato: respeitar anualidade eleitoral, Senado analisar texto, debate continuar, essência do sistema político preservada.
Deputado
Deputado sugestão: aqueles que aprovam simbolicamente como presidente, mantenham; propõe apresentação do período pelo presidente; pede licença pela ordem.
Deputada
Deputada pediu votação nominal e análise do projeto, sem contar com verificação ou número.
Deputado
Deputado refere-se a verificação de pedido feito fora do prazo, pedindo votação nominal e disponibilidade de parecer.
Deputado
Deputado propõe reforma no ordenamento eleitoral, após audiências públicas e contribuições de especialistas. Projeto altera leis 4737, 996 e 9504, visa simplificar processo eleitoral, trazer clareza e evitar judicialização excessiva. Foi aprovado na comissão de direitos humanos, mulher, finanças, tributação e constituição e justiça, e aguarda votação no plenário.
Deputada
Deputada propõe votação nominal em sua solicitação, devido ao artigo 187 do regulamento interno e não havendo anúncio de discussão da matéria ainda. Expressa cuidado por causa da natureza sensível do assunto.
Deputado
Deputado: Não houve manifestação dos partidos sobre requerimento de retirada de pauta; votação deveria ser realizada em sessão seguinte, conforme artigo 155; artigo 185 permite consulta ao plenário em caso de votação divergente.
Deputada
Deputada propõe verificar resultado proclamado e abordar matéria como questão de ordem.
Deputado
Deputado propôs adiamento de discussão por uma sessão, referiu-se à sessão da PEC da Anistia para votar na semana seguinte e atendeu pedido do partido.
Deputada
Deputada propõe adiamento da votação por falta de convergência nos pontos do projeto, incluindo mudanças na votação nominal de 10% na terceira fase de distribuição de sobra, que poderão favorecer candidatos com menos votos em detrimento de outros com maior média. Hoje também é aniversário do deputado Altineu.
Deputado
Deputado discute sobre sobras eleitorais e constitucionalidade, referenciando STF e três fases do modelo.
Deputado
Deputado opina: constitucionalidade cabe à lei, propostas disponíveis para ajustes democráticos, contra adiamento da discussão. Refere entrada de "sobra eleitoral". Argumenta necessidade de ativismo legislativo.
Deputado
Deputado: Bloco progressistas e União Brasil votam não ao adiamento. MDB, PL, Federações PT PCdoB e Pessoal Rede também orientam não, não consideram mini reforma.
Deputado
Deputado propõe adiamento da discussão sobre a reforma política, arguindo que ela facilita partidos dominantes, prejudica a cota de mulheres e permite coligações sem programas ou doutrinas. Suporte à rede como orientação do novo presidente.
Deputado
Vigor no país a pluralidade partidária.
Deputado
Deputado propõe alteração eleitoral para favoritar concorrência entre partidos diversos, evitando monopólios partidários em estados, exemplificando com o Amapá no qual somente o PDT atingiu o quociente. Apoia simulação e nega minoria, apenas uma orientação com correção de "presidente" para "Podemos".
Deputado
Deputado afirma divergência na votação, com MDB, PSD e Republicanos votando "não", seguindo orientação da maioria oposição e governo.
Deputado
Não. Todos já votaram. Senhor presidente, a oposição vai orientar
Deputado
Deputado preocupado com suposta redução de poderes parlamentares e influência do STF e TSE, defende posição histórica do Congresso Nacional e da oposição desde a fundação do Brasil.
Deputado
Deputado: governo orientou, voto no plenário, falta orientação do presidente.
Deputado
Deputado propôs liberação e agradeceu. Votação encerrada.
Deputado
Deputado propôs adiar discussão, agora discutem a favor deputados Jorge Sola e Professor Paulo Fernando.
Deputado
Deputado propõe simplificação burocrática na legislação eleitoral, expressa preocupação com a infidelidade partidária e o uso de recursos públicos para fins fraudulentos. Apóia aprovação do texto final na votação noturna.
Deputado
Adriana Ventura se opõe à matéria.
Deputada
Deputada crítica projeto de lei: 1. "Regra dos 10" nociva para democracia; prioriza partidos já grandes. 2. Impunidade aumentada para quem usa dinheiro ilicitamente, limitando sanções. 3. Falta de transparência e análise da verba pública; permite atrasar contas. Iniciativa favorita de partidos, não democrática.
Deputada
Deputada destaca importância de punições mais rigorosas para fraudes que afetam cotas de mulheres em política. Ela expoe a necessidade de expandir conceito de violência política de gênero e combater subrepresentação feminina, além de abordar questões de flexibilidade nas punições para quem infringe cotas. Discussões adicionais serão necessárias para abordar questões pontuais no projeto.
Deputado
Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa resumir.
Deputado
Este projeto, irmão da PEC 9, não é uma minireforma e desagrava a vida política brasileira. Oferece flexibilizações, como relaxar cotas de mulheres em chapas, condonar punições para partidos com laranjas, reduzir o prazo de inelegibilidade, permitir coligações sem critérios, eliminar contas parciais e propaganda restritiva, mantendo o domínio das grandes legendas.
Deputado
O discurso questiona a presença do presidente e menciona outras pessoas.
Deputado
Deputado destaca importância de defender prerrogativas do Congresso Nacional, citando interferência de outros poderes e redução de prerrogativas, exemplificando com a cassação do deputado Delton Delaiol, que ganhou em todas as instâncias mas teve mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Exorta parlamentares a defenderem suas prerrogativas e representação popular, melhorando texto e discutindo tema com a classe política e sociedade brasileira.
Deputado
Deputado se desculpou por atraso, refere-se ao Pastor Henrique Vieira e sauda todos presentes.
Deputado
Deputado valoriza relator e deputada da bancada, mas critica proporção 100x10 como lesiva para partidos pequenos e de programa, preferindo o 80x20. Condena dobradinha sem critério político e pede recomposição de vagas de mulheres caso elas desistam. O party tem esforço, mas also insuficiências e contradições graves, portanto posição contra a matéria.
Deputado
Deputado favorece minireforma, com menos burocracia e facilitação na prestação de contas, mas se opõe à candidatura coletiva, chamando-a de "grande engodo" e "distopia" que é contra a democracia.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores
Deputado
Deputado fala sobre aprovação de reforma política, menciona contribuições de colegas, aponta aspectos positivos e negativos, e declara oposição à eliminação de votos excedentes.
Deputado
Deputado fala a favor da matéria, quatro parlamentares mencionados como a favor. Discurso breve.
Deputado
Deputado propõe alteração nas regras eleitorais para permitir movimentação de contas de campanha em outras instituições financeiras, incluindo cooperativas de crédito, aumentando opções para candidatos e partidos e fortalecendo cooperativismo no Brasil.
Deputado
Discussão sobre a existência de questões relevantes ou preocupações a serem abordadas.
Deputado
Deputado fala sobre a falta de pluralidade política no Brasil, defendendo a existência de vários partidos para garantir representatividade. Critica proposta de "mini reforma" que dificulta criação de partidos e favorece "falcatrua" e "fraude", limitando transparência e penalidades. Ele argumenta que é antidemocrático excluir partidos com representatividade e limitar a entrada de novos partidos, resultando em "poucos e ruins" partidos.
Deputado
O discurso foi a favor da matéria, destacando apoio de Pom e Peu de Matos.
Deputado
Deputado propõe reforma eleitoral com ajustes necessários, advertindo sobre o retorno a antigos conceitos de elegibilidade com base em um mínimo de 10% de votos de uma legenda e a manutenção do cociente de sobra de 80% para disputa de cadeiras a nível municipal, federal e estadual, além de aumentar o número de candidatos a vereador para expandir a base política.
Deputado
Desculpe, mas não consigo resumir o discurso sem o texto completo. Por favor, forneça o conteúdo que deseja que eu resuma.
Deputado
Deputy warns against voting for proposed rule change, stating it harms deputies and fails to address real issues with political system; focus should be on improving TSE and TRF. Discussion on proposed reform should end.
Deputado
Projeto emendado para oferecer pareceres emendas de plenário votado hoje, destaques amanhã; PLP mini reforma e ICMS para amanhã; reunião painel amanhã às 6pm. Deputado refere quarenta apresentações durante discussão.
Deputado
Deputado propõe aprovação emenda 4, após diálogo com parlamentares e líderes partidários. Suporte de comissões de direitos humanos, constituição e justiça, defesa dos direitos da mulher, finanças, tributação, cidadania e boa técnica legislativa. Requer adiamento de votação para encaminhar favoravelmente à deputada Renato Abreu.
Deputada
Deputada propôs adiamento da votação por falta de consenso em todas as pautas. MDB, PP, União, Brasil votam contra o adiamento.
Deputado
Deputado inicia votação, seguindo orientação do MDB, com presença dos partidos MDB, PSD e Republicanos.
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PL favor, PT dividida. Erika também favor. Nenhum adiamento mencionado.
Deputado
Nós queremos votar a matéria, achamos que avança a matéria, temos destaques, inclusive dessa, enfim, desse
Deputada
Deputada argumenta contra o adiamento da votação, desejando discutir e aprovar destaques específicos que melhoram a proposta, eliminando aspectos prejudiciais.
Deputado
Libera. Bloco MDB. Libera a matéria embora o PMDB
Deputada
Deputada orienta votar "sim" e oposição, "não".
Deputada
Projeto adiado por retrair direitos democráticos, transparência e candidaturas femininas; permite cassação ou multa para ilícito e dobradinha com partidos ideologicamente diferentes.
Deputado
Deputado mencionou adiamento de discusión y considera que hay temas importantes.
Deputada
Deputada propõe adiar votação por complexidade temas e falta de maturação. Apoia audiências, mas critica poucos participantes e tempo insuficiente. Fazer votação agora seria prematuro, defende.
Deputado
Digno isso presidente, minoria orientanão.
Deputado
Deputado propõe votar contra mini reforma que permite candidatura coletiva, considerando-a burocrática, antidemocrática e manchadora da imagem do Legislativo, enquanto facilita a prestação de contas e tem menos burocracia.
Deputado
Deputado diz: maioria é a oposição, voto encerrado; pediu usar tempo liderança União, PL orientou não.
Deputado
Deputado votou contra moção, em consonância com "opposizione libera"; débate encerrou.
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Votação terminada: requerimento rejeitado, em substituição à proposta de lei 4438/2
Deputado
Deputado deseja encaminhar antes de outra deputada, refere problemas com colega, pediu tempo de encaminhamento além do tempo de orientação de bancada, mencionou artigo 9,2 e agradeceu repetidamente.
Deputada
Deputada se opõe à regra "cem/dez", considerando-a favoritismo a grandes partidos e caciques, limitando representatividade e promovendo injustiça na distribuição de cadeiras. Argumenta necessidade de debate aberto e inclusivo antes de votação. Sua posição é contra a proposta atual.
Deputado
Deputado propõe votação simbólica e orienta em matéria, cumprindo pedido do MDB e seguindo orientação de partidos progressistas, PSB e PDT. Presidente pode liberar votação.
Deputada
Republicanos votem sim. Como orienta o PL? PL digno presidente, orientar.
Deputado
Sim, vamos orientar o PT. Federação. Federação presidente, nós orientamos
Deputada
Deputada fala sobre garantir cuidado a dependentes, promover igualdade de oportunidades, combatir propaganda enganosa, reduzir gastos exagerados de partidos, apoiar avanços como concepção de violência de gênero e cotas para negros. Em resumo: promover igualdade e combater desconsideração enquanto garante avanços nas questões sociais. Vota não nas próximas votações.
Deputado
Que considera que os eventuais avanços
Deputado
Deputado expressa que mudanças recentes são insignificantes em comparação aos efeitos negativos do corporativismo partidário no Brasil. Ele cita uma pesquisa chamada "A Cara do Brasil" mostrando que apenas 20% da população acredita e tem interesse em partidos políticos. O Deputado critica a aprovação de medidas superficiais para fins eleitoreiros e defende uma reforma profunda liderada pela maioria social.
Deputado
Voto sim e a minoria libera a todos.
Deputado
Governo, oposição. A oposição, senhor presidente, obviamente, defendo esse
Deputado
Deputado favorável à reforma parlamentar que respeite a legislação,mas oposição se dissocia. Crítica interferência de outros poderes.
Deputado
Deputado pediu verificação nominal e votação; após, sessão termina.
Deputado
Deputado discute submissão do Congresso Nacional a outros poderes, citando exemplos de interferência em questões de drogas, reforma trabalhista, e imposto sindical por STF; também menciona anúncio de pauta de julgamento sobre aborto por ministra Rosa Weber, questionando invasão de competência legislativa.
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Parlamento debate liberdade de discussão, institucionalidade e prerrogativas democráticas; críticas à interpretação judicial e lobby a favor do aborto; preocupação com uso de drogas eCracolândias.
Deputado
Deputado pede a votação dos presentes e aguarda o voto de Mendonça Filho para encerrar o processo. Após o voto de todos, a votação é encerrada.
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Votação encerrou: 367-86, uma abstenção; proposição inicial e substitutiva prejudicadas, emendas salvas; mais sessão deliberativa extraordinária amanhã, 14/09, às 9h. Sessão encerrada.




