COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião extraordinária para considerar matéria sobre parques eólicos offshore no Brasil, solicitada por Deputado Benes Leocádio. Aprovação da solicitação dispensa leitura de atas anteriores e é aprovada por votação unânime. Concedida palavra a Deputado Benez Locard.

Deputado propõe requerimento buscando informações sobre parques eólicos offshore em Nordeste, especialmente no Rio Grande do Norte, para precisão em estudos sobre possível construção de porto industrial na região.

Deputado propõe requerimento para audiência pública sobre atrasos em repasses de royalties a municípios do Rio de Janeiro, aprovado.

Deputado preocupado com atraso na distribuição de royalties de petróleo pela ANP a municípios, particularmente no interior do Rio de Janeiro. Convoca audiência pública para debater e esclarecer atraso. Recursos importantes para evitar impactos negativos no comércio local e geração de desemprego.

Deputado propôs votação sobre requerimento de audiência pública sobre problemas de duas empresas em Itaituba, Pará. Palavra concedida ao deputado Joaquim Passarinho para discutir proposta.

Deputado solicita audiência sobre geração e distribuição de energia em região garimpeira do Pará, especificamente Itaituba, afetada por atraso na distribuição pela Equatorial, enquanto geração está parada. Propõe trazer empresa, Ministério e ANEEL para debater solução, sem interromper sessão normal da comissão.

Ferrari Ferrari. Senhor presidente, eu queria

Subscrever esse requerimento que é muito importante para o município de Itaituba. Ok. Em votação o requerimento que eles tiveram de acordo pelo menos como se encontram, aprovado.

Deputado propõe audiência pública para debater projeto de lei sobre meta de universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal durante a pandemia de coronavírus.

Deputado deseja subscrever requerimento sobre déficit de energia elétrica na Amazônia, especialmente no estado do Amazonas, com grande número de pessoas sem acesso à energia. A empresa Amazonas Energia, privatizada, não atende demandas populares eficientemente. Comissão deve sugerir soluções para Ministério de Minas e Energia e ajudar a conservar biodiversidade amazônica. Parabéns ao deputado Airton Faleiro.

Deputado propõe criar Frente Parlamentar Luz para Todos e mais luz na Amazônia, parar em aproximadamente 1,5 milhão de pessoas sem luxo, especialmente na zona rural. Agradece apoio dos deputados, especialmente na região norte do país.

Projeto de universalização de energia na Amazônia: relator favorece, mas prazo de 2023 é considerado impraticável; quer debater nova data. Deputada Silvia mencionada.

Deputada apoia universalização de energia elétrica em áreas desabitadas da Amazônia brasileira, para melhor monitoração e garantia de energia elétrica para todas as comunidades no norte do país.

Deputado propôs audiência pública sobre prorrogação de contratos de distribuição de energia elétrica, concedida palavra ao deputado Arnaldo Jardim, autor do requerimento.

Deputado anunciará audiência pública para discutir possível prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica.

Deputado propõe agilizar audiência pública, reconhece liderança de alguém chamado Arnaldo e importância do tema discussão no parlamento. Votação aprovada para ajustar requerimento conforme doença dos interessados. Mencionado projeto de decreto legislativo 19/222 do Deputado Reginaldo Lopes, agora no governo, sobre resolução CNPE 15/2020. Pergunta se Deputado Reginaldo mantém projeto.

Eu queria saber se ele aceita e se o se ele mantém o projeto E0E0 Ministério de Minas e Energia também apoia esse projeto. Até agora não não recebemos nenhuma

Deputado propõe mais prazo para projeto de lei e rejeição de outro, relator explica importância de projeto sobre compra e venda de joias usadas.

Deputado quer reler projeto, já extensamente debatido, duas vezes retirado de pauta, pedindo rejeição com voto favorável.

Deputado propõe manter projeto rejeitado e adicionar item sobre licenciamento ambiental de lavras. Outro projeto sobre tarifas sociais de energia elétrica e água também rejeitado, com parecer do deputado Júlio Ferrari. Relatores ausentes em ambos os casos.

Relator propõe voto sobre tarifa social de energia elétrica, que concede descontos a baixa renda. Benefícios atuais incluem isenção de custeio de conta de desenvolvimento energético e programa de incentivo às fontes alternativas de energia. Não existe legislação federal regulamentando tarifa social da água. Durante pandemia, aumentou consumo de água e energia de baixa renda. Contra projeto de lei 1138/2022 pela competência da comissão de Minas e Energia.

Detado Joaquim Passarinho. Presidente eu queria

Deputado refere projeto anterior sobre pandemia agora desnecessário. Destaca crescimento despesas com distribuição atingindo 32 bilhões em 2021, previsto atingir 50 bilhões em futuro sem medidas aliviantes. Pedido considerar projetos aliviar carga sobre despesas com distribuição, afectando diretamente bolso brasileiros. Parabéns a Deputado Ferrari pelo parecer.

Deputada refere aumento de 44% na tarifa de luz no Amapá, opposes additional burden on consumers.

Deputado propõe: em votação, reforçar posição do presidente, conforme colegas e deputado Passarinho disseram.

Deputado: nossa responsabilidade em Comissão de Justiça evitar impactos desproporcionais no consumidor de energia, pensar em interesse do consumidor brasileiro prejudicado por ajustes tarifários.

Deputado satisfied with commission's responsible decision to approve report and reject project, praising colleague Ferrari. Refers to proposal by Deputy Francisquinho and mentions absence of committee president.

Deputado apoia projeto redução enxofre no diesel, propõe dialogar com relator e debater na próxima reunião.

Deputado mencionou Projeto sobre uso de seguros de energia para investimentos, seu relator rejeição, vista concedida a outro deputado, e lê parecer em junho. Parabéns ao presidente pela condução.

Deputado destaca liderança da comissão e rejeição do projeto, propõe inclusão em lei de destinação de recursos para uso eficiente da energia, menciona dificuldades na execução de projetos de pesquisa e eficiência energética, aumento do consumo de energia elétrica, debater tributação de energia elétrica e evitar problemas similares àqueles do sistema de transporte público. Apoia relevância do projeto, mas vota por sua rejeição.

Deputado propõe transição energética sustentável via biocombustíveis e biogás, criando empregos e resolvendo problemas de lixões e custo de gás. Pede apoio para discussão nacional e com o ministro Alexandre Silveira, além de colaboração com Arnaldo Jardim para avançar no processo de transição energética.

Intervenções que foram.

Deputado fala sobre importância de biogás e biometano, apresentou projeto há 3 anos para marco regulatório. Menciona potencial equivalente a 2 usinas Itaipu. Falou sobre drama da UNIGEL em Bahia por causa do custo do insumo, apesar de leis aprovadas para tornar gás acessível. Parabéns a deputado Otto por abordar questão relevante.

Eu queria, primeiro

Deputado elogia comissão por debates técnicos, cita proposta de deputado do seu partido, menciona parecer do deputado Léo, e destaca atenção de deputados Eros Biondini e Léo em questão de energia, antes e depois da votação que derrubou o veto presidencial.

O deputado discutiu a importância do biogás e da redução do preço do gás no Brasil para o crescimento da indústria, como fazem os Estados Unidos. A UNIGEL na Bahia fechou devido ao alto preço do gás.

Deputado fala sobre importância de energia limpa, principalmente no estado de Rondônia, que produz maior energia no país através de hidrelétricas. Sua capital possui duas hidrelétricas que já produzem mais que metade da usina de Itaipu. Propõe construção da usina Tabajara que está pronta para iniciar e aceleração da construção de usina binacional Brasil-Bolívia. Solicita audiência pública para focar produção de energia em Rondônia.

Deputado encerra reunião, tratamento de projeto rejeitado e recebimento de presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo mencionados.