PLENÁRIO

Deputado abre sessão sobre proteção divina e povo brasileiro, dispensa leitura da ata anterior e se reporta a breves comunicações.

Deputado Chico Alencar recebe com honras delegação do Rio Grande do Sul, lembrando enchente em Marques de Souza e parceria em ajuda a região.

Deputado fala sobre importância da eleição de conselheiros tutelares no primeiro de outubro e da defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele also celebrates the cancellation of a meeting to approve a PEC that would grant amnesty to political parties and expresses plans to resist the "PECNove" the following week.

Deputado fala sobre próxima inscrição, cita Deputados Gilson Daniel e Marcel Van Haten, refere-se a Padre Luiz Couto do PT da Paraíba, menciona sua memória e história na casa e pede por tempo regimental.

Deputado propõe fortalecer PT em eleições de 2023, propõe Barbosa para prefeito de João Pessoa. PT construindo cidade justa e sustentável. Cita Jesus e libertação de humanos e natureza. Menciona filósofo alemão e o verdadeiro encontrado no fim.

Deputado solicitou divulgação de mensagem em meios de comunicação e no "Voz do Brasil".

Deputado fala sobre importância da participação na mesa de abertura com outros deputados e o encontro nacional do PSOL para debater rumos e escolher direção nacional, desejando ser partido voltado às causas públicas.

Deputado Chico Alencar, ainda no microfone de aparta, deputado Márcio Corrêa, Goiás. Obrigado.

Deputado traz visita de líder da construção civil e jornalista de Anápolis; menciona desafios da construção civil e demandas da comunidade cristã sobre aborto e legalização de drogas; reafirma oposição a ativismo judiciário e apoio à vida e família.

Deputado se refere a boas-vindas a convidados na cidade de Anápolis, com destaque para sua base aérea importante para centro-oeste, Brasil, Goiás e Distrito Federal. Menciona próxima inscrição do deputado Palumbo.

Deputado denuncia traficantes armados ao lado de escolas no Rio, sem reação da esquerda, e critica ela por votar contra pena mais dura para criminosos que matam crianças e sua defesa de direito ao aborto.

Deputado fala sobre indignação da casa contra traficantes armados em favelas, causando ataques ao estado democrático de direito, exigindo reação e enfrentamento com força.

Deputado registra presença no plenário em nome da vereadora/delegada Fernanda, pré-candidata a prefeita de Formosa. Menciona reunião com Ministro Renan Filho para duplicar parte da BR-020 em Formosa, paralisada devido a acidentes e vítimas. Deputado reconhece Fernanda por lutar pela justiça social e combate à corrupção.

Deputado se refere a nova delegada como jovem, bem-vinda e bem preparada, agradece e cede a palavra ao Deputado Paulão do PT de Alagoas.

Deputado ressalta investimento de R$ 65 bilhões no PAC Seleções, destacando prioridade a obras paradas, educação, saúde e água para todos, com ênfase em nordeste. Menciona fim da CP do MST, injustiça com lideranças do movimento.

Deputado solicitou divulgação de carta em meios de comunicação e na voz do Brasil. Outro escrito será apresentado pelo coronel Teliada. Turno de palavra para Ricardo Silva.

Deputado fala sobre luta por polícia portuária no Brasil, dando atenção à guarda portuária da Bahia, e pede apoio dos líderes partidários para votar em uma PEC relacionada.

Deputado agradece parceria em defesa de aposentados, elogia trabalho relevante do "vossa excelência" e espera por uma fala forte do "coronel do telhado".

Deputado critica situação atual do Brasil, com polícias restritas e aumento do crime organizado. Condena Ministro da Justiça por falta de apoio à polícia e declarações sobre ação policial em Guarujá. Critica Suprema Corte por legislar contra a população, particularmente em relação à permanência e ao aborto. Posição contra descriminalização de pequenos furtos. Suporta valorização das forças de segurança e combate ao crime, incluindo à legalização do aborto.

Discurso do Deputado:

Deputada propõe projeto de lei aumentando pena para agressores de profissionais de enfermagem, com o objetivo de reduzir alarmante taxa de violência contra eles no exercício de suas atividades.

Iniciativa meritória e com conteúdo, parabéns a vossa excelência. Estado do Rio Grande do Sul, governado pelo PSDB, está em dificuldades financeiras. Agora, dando voz ao deputado Lucas Redeque.

Deputado fala sobre preocupação com enchentes no Rio Grande do Sul, que causaram centenas de municípios atingidos, mais de 50 mortes e danos extensos à infraestrutura e saúde pública. O governador Eduardo Leite e governos municipais estão atuando, mas recursos federais são necessários para reconstrução.

Deputado expressa solidariedade a povo gaúcho afetado pela enchente e granizo, menciona governador e bancada gaúcha unida em resistência.

Deputada retorna de posse no Parlasul, destaca debate sobre questões climáticas e produtivas no Mercosul, assinatura de acordo de cooperação com a OIM e foco em acordo de livre comércio com UE e rota bioceânica. Compromisso em seguir ações relacionadas às demandas do bloco, especialmente aquelas que impactam a economia e vida dos cidadãos.

Deputado agradece presentea Yandra Moura no Parlasul, saúda Brasil e Uruguai, dá boas-vindas a Montevidéu, cede palavra a deputados seguintes.

Deputado expressa solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e Santa Catarina afetados pela enchente, lembrando sua experiência pessoal com enchentes no passado. Menciona a presença de um vereador de Florianópolis, "bericó", na sessão.

Deputado conversa sobre boas-vindas ao vereador convidado e cede a palavra a outro deputado.

Deputado destaca falta de acesso à energia elétrica no Acre, principalmente em áreas fronteiriças e reservas ambientais, impossibilitada por burocracia e problemas com concessionária vizinha. Ele pede apoio de colegas e divulgação do assunto.

Deputado solicita divulgação de carta, se refere à próxima inscrição de deputado Joseildo Ramos da Bahia e cita tribuna do deputado Nilton Cardoso Júnior com honra.

Deputado fala sobre discussão em audiência pública com presidente Banco Central sobre juros no país. Solicita suporte para PLP 116 sobre não tributação ICMS e redução de prejuízos a empresários e consumidores. Cita importância de reduzir juros e ICMS para preços justos e benefício da população.

Obrigado deputado Nilton Cardoso pela sua manifestação. Deputado Josieldo Ramos já na tribuna, tem a palavra vossa excelência pelo tempo regimental. Obrigado.

Deputado fala sobre CPI como importante para oposição, mas critica narrativa oposição como falsa. Menciona general Heleno sendo colocado em situação difícil e negando presença de tenente-coronel Mauro Cid, mas sendo desmentido por foto com ajudante de ordens do ex-presidente nas costas. Deputado encoraja oposição a fazer boa crítica e debate, mas critica falta de discussão sobre questões importantes.

Deputado concede minutos de fala a colega e expressa lamento.

Deputado se refere a grave acidente na BR-414, com 3 caminhões, 15 carros, 4 mortos e 18 feridos; oficalizaram investigação com ANTT; expressa sentimentos a famílias das vítimas; sugere pagamento alternativo a pedágio, além de dinheiro, como PIX ou cartão de crédito.

Deputado pede emprestado tempo de fala de outro deputado para o delegado Marcelo falar.

Deputado propõe urgência para discutir estatuto do Nassitoro no Congresso Nacional, mencionando competência exclusiva sobre terras indígenas, aborto, e posse de drogas; reafirma proibição de aborto no Brasil.

Deputado fala sobre tomada de palavra para colega e respeito ao presidente.

Deputado menciona esforços para distrair atenção de melhorias no Brasil, como aumento de empresas e empregos, maioria deles por micro e pequenas empresas, e melhorias no padrão de vida das famílias por meio de políticas sociais e salário mínimo. Apesar dos altos juros, ele celebra crescimento do Brasil, empregos e novas empresas, especialmente as micro e pequenas. Convida para sessão em homenagem ao dia nacional da micro e pequena empresa no Brasil.

Deputado pede para chamar a próxima inscrição e observa outro deputado falando no microfone à parte enquanto isso acontece.

Hoje, Senado aprovou projeto sobre marco temporal, que vai resolver impasse jurídico causado por STF; essa decisão é essencial para o sul do Brasil, que foi afetado por demarcações de terra indígena que não são pertinentes lá. O Congresso Nacional irá manter a decisão do Senado e as competências do Congresso serão respeitadas. Luta continua.

De Matos já na tribuna, deputada Giovana de Sá, Santa Catarina. Tenha a palavra vossa excelência.

Deputada fala contra aborto, questionando responsabilidade de interromper gravidez e defendendo direito à vida, unindo forças no Congresso para proteger bebês e gerar vida de forma sagrada.

Discurso do Deputado:

Deputado menciona programa Escolas Conectadas, amplo investimento em educação por Lula, incluindo reajuste merenda, tempo integral, iniciação científica, orçamento universidades, retomada obras paradas, e novo programa de conectividade internet nas escolas públicas brasileiras, com ênfase no Piauí.

Deputado agradece e cede floor to next speaker.

Deputada parabeniza município de Camaçari por 265 anos, louvando sua hospitalidade e crescimento industrial, químico e turístico. Ela menciona sua candidatura à prefeita em 2020 e agradece aos eleitores da cidade. Ela also acknowledges the investments in education by the governor and funds for healthcare from the president. She concludes by inviting the city to a parade and thanking the governor and secretary for bringing a performance by Léo Santana to Camaçari.

Discurso breve do Deputado, agradecendo à deputada Ivanide Caetano e cedendo a palavra ao deputado Alan Garcez.

Deputado pede autorização para usar vestimenta de médico em discurso contra aborto, questionando quem tem o direito de decidir quem vive e destacando importância do direito à vida e defesa de crianças inocentes. Expressa preocupação com precedente que possa permitir a morte de pais por filhos no futuro.

A próxima inscrição, deputado Florentino Neto, PT do Piauí, tenha a palavra tenha a palavra vossa excelência. Muito obrigado senhor

Deputado fala sobre discurso do Presidente do Banco Central na Comissão de Finanças e Tributação; defende autonomia relativa do Banco Central com obrigação de prestar contas ao Congresso; critica juros altos que causam saída de recursos públicos e desinvestimento no serviço público; defende baixa de juros e mais investimentos públicos para geração de empregos.

Deputado fala em nome da liderança do partido dos trabalhadores.

CPI do MST: injustificada, parcial, com vício original e acusações não comprovadas. Seu relatório é politizado, sem provas, visa criminalizar movimentos sociais e atacar governo. A comissão sofreu abusos e crimes de alguns membros, incluindo apologia à ditadura. O processo foi prejudicial à imagem dos parlamentares e do parlamento. É necessário avançar na reforma agrária e apoio à agricultura familiar. CPI carecia de fundamento e causou danos à imagem dos parlamentares.

Deputado delega presidência a deputada Ivani de Caetano do PT-BA para ir ao Palácio do Planalto com bancada gaúcha tratarem de seca e enchentes no Rio Grande do Sul. Deputada Giovana de Sá, Alfreddinho e Ivonete farão manifestações.

Essas jovens vereadoras mirins da cidade, do meu estado de Santa

Bem-vindas meninas do Karina Camboriú; serão vereadoras, deputados; debate transparência pública amanhã; salão nobre; deputados Danilo e Gilson participam.

O orador falou sobre o "Freddinho" e mencionou que chamou Alfred, além de já ter registrado a situação e se dirigiu à presidente.

Deputado critica falta de produtividade e compreensão sobre obstruções em votações. Lamenta desorganização na Câmara dos Deputados e expressa sua frustração.

Deputada pede chamar absentes da lista, Diego Garcia concede um minuto de fala.

Deputado menciona seminário sobre transtorno do espectro autista, com especialistas e debates; comissão de saúde da casa discutindo assunto; evento em Londrina amanhã.

Ouvi Bebeto e logo após a gente ouve Zé Neto da Bahia, por favor deputado Zé Bebeto.

Deputado propõe projeto de lei criando corredores exclusivos para motocicletas em todo o Brasil, principalmente em grandes metrópoles, para reduzir engarrafamentos e acidentes. Também parabeniza Rádio Tupi do Rio de Janeiro por seus 88 anos.

Deputada permite fala do deputado Zé Neto e dirige-se ao presidente.

Deputado preocupado com silêncio na câmara, alerta por falta de maturidade e contaminação que desordena caminho conciliatório, busca soluções para problemas do país e pede entendimento entre poderes legislativo e executivo.

Vamos chamar o deputado Kim Katangiri, né de São Paulo. Pois não deputado? Senhora presidente.

Congesso afirmou prerrogativas contra abusos do STF, aprovará marco temporal de terras indígenas e defenderá outras prerrogativas, esperando vitórias contra supostos abusos do STF.

O deputado Cléber Verde está presente? Pois não deputado fica à vontade.

Deputado fala sobre relevância de serviço à Bahia e Brasil, alude a discussões sobre políticas de inclusão para pessoas com TEA e importância de equipe multiprofissional; menciona lançamento de frente parlamentar para fortalecer SUS e referência à mesa de abertura da secretaria de transparência da câmara dos deputados.

Deputada menciona nomes, pede atenção de Paulão e interrompe possível Alden ou Zé Trovão, Alencar ou Maurício do vôlei.

Deputado vem com vice-prefeita e vereadores de Eldorado apresentar reivindicações e demandas do município, particularmente na área de saúde, infraestrutura e agricultura familiar; estressa a importância do papel dos prefeitos e vereadores no desenvolvimento local e do país.

Deputado Robson Farias irá falar por três minutos.

Deputado destaca importância do turismo no Brasil, em especial no Rio Grande do Norte, seu estado natal, e critica a falta de política pública para fortalecê-lo. Menciona que turismo gera atividades em comércio e serviços e pode impulsionar economia, como experimentou quando governador, atraindo cem mil turistas estrangeiros. Exorta necessidade de opção política para que turismo seja vertente de geração de emprego e renda no país e no estado do Rio Grande do Norte.

Deputado deseja boa missão ao embaixador ucraniano no Brasil, solidariza-se com sofrimento do povo ucraniano e compromete-se a negociar em nome da paz deles. Parágrafo aprovado na comissão.

Deputado apresentou projeto na comissão relatando massacre do Lodomo, pedindo atenção.

Deputada pede respeito à fala de colegas e oferece conceder a palavra conforme solicitado. Exorta deputado a concluir sua fala.

Deputado propõe priorizar turismo em política pública, imitando sucesso do Rio Grande do Norte, com foco em geração de empregos e crescimento econômico.

Deputada interrompeu, apoiou seleção como complemento.

Deputado relata sobre apoio a projeto de lei do senador Álvaro Dias sobre massacre de fome na Ucrânia, solicitando vista e continuando discussão na semana seguinte, com representante da Ucrânia presente.

Deputada fala sobre ordem de fala na sessão, referenciando deputados Gilson Daniel e Léo Prates para falarem subsequentemente.

Deputado fala sobre dificuldades de criadores de pássaros com nova legislação; pauta é apoiar mais de 120 mil famílias de dois estados; deseja voltar às transferências e eventos, preservando fauna e espécies.

Deputada se refere a discurso do deputado Léo Prates da Bahia.

O Deputado fala sobre o dia nacional de doação de órgãos e destaca a importância do Projeto 1774/223 que inverte a lógica atual da doação, seguindo o exemplo de países como Espanha e Holanda. Ele pede que a Câmara vote sobre o projeto na próxima semana para ajudar a salvar vidas em todo o Brasil.

Deputada pediu para ouvir discurso do deputado João Daniel e, em seguida, ouvir Pedro Czai.

Deputado elogia Presidente Lula por estar atento a questões sociais e trabalhistas, valorizar o trabalho digno e lançar projetos que beneficiem a classe trabalhadora e o empresariado.

Deputada sugestiona anúncio na lista, cita nomes e convidados, inclui ouvir deputado Pedro Okizai.

Deputado elogia condução da sessão e critica extrema direita por falta de temas relevantes. Compara governo Bolsonaro e Lula, mencionando pauta internacional, paz, energia, fome, América Latina, política social, neoindustrialização, educação, economia, hipocrisia e crítica a deixar brasileiros passem fome. Propõe comparação de políticas e debates com números e dados concretos. Conclui se comprometendo com governo Lula e sua missão de unir e reconstruir o país.

Deputada menciona nomes de outros deputados e sua ordem de fala: Gilvan, Messias Donato, Célia Shakeabach, Joseildo Ramos, Jandira, Eduardo Velloso, Josivaldo JP, e Carlos Zaratini. Também confirma que deputado Josivaldo JP e Daniel da Bahia já falaram.

Deputado contra legalização aborto e drogas, apoia segurança jurídica no campo e debates no Congresso. Elogia feira em Imperatriz e agradece envio ao cargo.

Minuto com o deputado Daniel Almeida da Bahia, e em seguida vamos ouvir Tadeu Veneri, na tribuna.

Governador convoca 1300 professores, continuando valorização de educação na Bahia e promovendo melhores condições para ensino integral e qualificado.

Senhor deputada então agora é Carlos Aratina é minuto dois minutos.

Deputado elogia decisão do TSE sobre transporte de urnas por militares e propõe alteração constitucional para manter forças armadas afastadas da política.

Deputada permite que Tadeu Veneri fale, seguido por deputada Alice Portugal, concedendo a elas apenas um minuto antes de retornar à lista e à ordem.

CPI's terminam sem relatórios conclusivos, incluindo CPI do MST, que supostamente visava criminalizar movimento sem-terra em vez de apurar responsabilidades. O MST, por outro lado, ajudou distribuindo alimentos durante a pandemia, enquanto críticos falharam em oferecer quaisquer soluções positivas. A esperança é que não haja outras CPIs infundadas.

Deputada pede breve tempo para deputado Rodrigo, que está acompanhado por visitantes da universidade.

Deputado agradece e parabeniza visita de professores e alunos do curso de direito da UNIGURAKÁ de Guarapuava à capital federal, considerando-a importante para a formação acadêmica deles.

Vamos ouvir a deputada da Bahia do PCdoB, Alice Portugal.

Deputada fala sobre educação baiana e novos professores convocados, louvando PLB Sindicato e governo estadual. Ela also discute a importância da Bahia Gás para o desenvolvimento baiano, destacando sua lucratividade e participação em novos negócios e cultura. She emphasizes the need to maintain the public and private profile of the company to support the industrial sector and energy matrix in Bahia.

Deputada refere estar em lista Portugal, pedindo tempo para falar e mencionando nomes para serem chamados na lista.

Deputado reflete sobre amar o próximo e ajudar os menos assistidos: indígenas, sem-terra, mães solteiras. Critica terrorismo contra produtores rurais de boa-fé e promessa de justiça social a excluídos, trabajando pelo presidente Lula.

A oradora prioriza verdade e redução da desigualdade social ao votar e posicionar-se, critica o uso da pauta do medo e desinformação, e solicita que seu pronunciamento seja registrado como "voz do Brasil".

Será colocado pra transmissão na voz do Brasil. Gostaria agora de escutar por minuto o deputado Márcio Kormian.

Deputado: Recebeu vereadora da SOS com propostas para proteção animal.

E não estava.

Presidente. Presidente, conceda minuto até o momento que ele vai Enquanto ele vai a tribuna, minuto, deputado Alberto Fraga. Presidente

Hoje, Deputado pede obstrução no plenário contra votações que usurpam função do Congresso, especialmente sobre questões como aborto e descriminalização de drogas. Denuncia jornalista mal informada e pede apoio de colegas para mostrar descontentamento com desrespeito ao Congresso. Não há ordem do dia hoje, então pede não resistirem à ausência.

Deputada se refere a presença de três colegas deputados, pedindo desculpas por atraso.

Deputado fala contra descriminalização do aborto, destacando importância de melhorar acesso a informação e contraceptivos, especialmente entre jovens e população vulnerável. Promove conscientização e combate à prática, usando exemplo de estado do Acre para desenvolvimento de políticas específicas.

Deputada fala sobre ordem do dia, Otto Filho e Jorge Sola seguirão.

Deputado propõe programa emergencial para produzir fertilizantes no Brasil, reduzindo dependência de importações e fortalecendo agricultura estratégica, com subsídios utilizando gás natural como matéria-prima, referenciando aumento de preços causados por conflitos externos. Solicita apoio de colegas e prioridade na pauta do projeto de lei 4.338/2023.

Deputada pede para ouvir outros deputados antes de falar.

Deputado fala contra recente permissão de aborto no Brasil, considera crime contra vida humana. Apóia PEC do Nasci Turo, defende vida e opõe-se ao aborto. Pedindo apoio de colegas para combater decisão do Supremo.

Jorge Sola da Bahia e após Jorge Sola eu vou chamar na lista, cinco da lista. Obrigado,

Governo Lula transformou país em nove meses, enquanto opositores discutem temas como casamento gay e banheiros unissex. Governo promove investimentos, gera empregos, financia saúde e educação. Ex-presidente e bolsonaristas serão responsabilizados por corruptelas e desastre na nação.

Deputada fala sobre sua posição na lista e menciona outros dois deputados.