PLENÁRIO

Deputado registra presença de 376 parlamentares, sessão iniciada de acordo com regimento interno.

Mudança de ordem do dia discutida; permissão de presença virtual contando no quórum via Infoleg; três votações administrativas para deputados presentes virtualmente; plenário cheio com quórum; contato com 37 deputados que deram presença virtual; referência à oposição.

Deputado em entrevista sobre obstrução: avisou sobre quórum de 257, iniciativa começou com ausência de registro de presença, garantindo que quando alcançado o quórum, alguns já haviam se retirado.

Deputado discute sobre registro de presença e votação na presidência, reiterando seus direitos e respeito à ordem. Decisão recai sobre presidência, resultando em exigência de confirmação presencial de deputados previamente registrados no Infoleg, para efeitos administrativos.

Nosso Obrigado. Obstrução. Projeto e

Deputado propõe retirar projeto de lei para avaliação de kit de obstrução sobre atendimento do SUS à fibromialgia e fadiga crônica. Em disputa estão pareceres das comissões de previdência, finanças, constituição e cidadania.

Deputado anuncia retirada de obstrução para projeto de saúde, mantendo-a para outros projetos.

Obrigada, perdão Jorge, questão de ordem, Eduardo. Senhor

Deputado propôs mudar ordem da sessão, mas foi rejeitada por lack of a written agenda; apenas um artigo foi discutido.

Deputado refere pauta publicada, escolha feita, seis requerimentos pendentes e honra em receber prefeito da cidade de Macha Calens.

Deputado visita Casa com Mauro, Paulo Dantas e Marcelino; agradece e menciona desaparecimento do novo requerimento no PL.

Deputado propõe oferecer parecer das emendas do Senado Federal por comissões relevantes.

Deputado propõe aprovação de emendas ao projeto de lei que estabelece diretrizes para atendimento de síndrome de fibromialgia no SUS, incluindo diagnósticos relacionados e isenção de carência para benefícios de invalidez. Comissões recomendam aprovação de emendas, exceto emissão financeira e orçamentária da emenda 3 e 4. Relator pede aprovação do projeto de lei com emendas para proteger pessoas com doença.

Deputado propõe encerrar discussão e votar emendas do Senado no projeto de lei 3525/19, com apoio do bloco PDT.

Projeto da Deputada, grande avanço para pessoas com fibromialgia, emendas do Senado qualificaram a proposta, relatório destaca necessidade de políticas multidisciplinares no SUS para fibromialgia e outras doenças graves, aprovação do projeto como resposta à sociedade e em particular às pessoas com fibromialgia.

Deputado propõe aprovação simbólica de matéria, votação a favor acontece e procede à próxima pauta. Apresentação de projeto de lei sobre transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo Federal relacionados ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, oferecimento de parecer por parte de deputados relevantes e concessão de palavra ao deputado André.

O discurso aborda a proposta de lei que visa garantir a duração razoável de processos administrativos e a eficiência administrativa, destacando inovações no PL e sua importância para a FUNAI e o INSS. Menciona a crise humanitária dos Yanomames, medidas para enfrentar as filas no INSS e a necessidade de modernização do regime jurídico. O uso da telemedicina é ressaltado como solução, além da importância da recomposição salarial das forças de segurança do DF. O projeto é considerado adequado em aspectos orçamentários e financeiros, visando melhoria dos serviços prestados à população. Conclui-se pela aprovação do PL, observando a necessidade de atender demandas urgentes.

Deputado propôs retirada de artigos e alertou sobre emendas alterando texto principal de projeto de lei, com possível impacto na folha de pagamento, sem compromisso de sanção do governo.

Deputado presente em discussão de adiamento de requerimento, seguindo orientação de bancada.

Deputado propõe obstrução na pauta do legislativo, questionando approvação de PLNs com altos custos e falta de cumprimento em votação de vetos. Continua obstrução nas demais deliberações, considerando governo quer taxar e aumentar arrecadação, não retirar do cidadão.

Deputado propõe orientar votos contra adiamento de discussão, encorajando votação favorável, seguindo orientação de blocos PDT, PSB, PP e União.

Início de votação, conforme direção de MDB, PSD, Republicanos e Podemos; recomenda-se votar.

Deputado propõe garantia de salário a trabalhador acidentado no décimo sexto dia, permitindo à empresa descontar da guia até a perícia médica. Suporte à emenda 44/PSD destacado no item 9.

Esse projeto já está

Deputado pede votação para aprovar reajuste salarial das forças de segurança do DF, apoiado por PT, PCdoB, e PV, evitando caducidade da medida provisória, apesar de obstrução do PL.

A federação orienta não ao

Votação emergencial para reajuste de salário das forças de segurança e solução de filas da previdência, urgente e necessária, Deputada votou não.

O pessoal do PL está em obstrução?

Deputado sugeriu alteração para PL obstrução, mas continua solicitando votos dos colegas e se oferece para orientar o presidente sobre o número da maioria.

A federação pessoal rede. A federação

Deputado votará contra medida que obstrui direitos de servidores, polícia, INSS, e indígenas. Lamenta câmara evitar tocar em tributação para "oligarquia financeira" e "bilionários" do país.

Povo, por favor. Presidente, eu na verdade pego esse microfone para agradecer muito.

Deputada agradece André Figueiredo por promover telessaúde e telemedicina no projeto, destacando importância na redução de filas e eficiência no Estado para entrega de benefícios no SUS.

Minoria como orienta? Minoria? A minoria orienta a obstrução.

Deputado se refere a incentivo para trabalhar, valorizando empenho e competência, cometo bem receber aumento e bônus por trabalho já contratado; menciona quarentena e necessidade de maioria.

Favor, a maioria. Nós orientamos não

Deputado fala contra obstrução ao marco de garantias e recursos na área sanitária, apoia agilização de soluções para problemas como filas e saúde. Para o bem do país e povo, sugere votar contra adiamento de discussão e apoiar governo presidente.

A oposição. Senhor presidente, demais parlamentar

Deputado defende projeto C, apoio à democracia e constituição, especialmente artigos 48 e 49. Warning against erosion of parliamentary prerogatives and emphasizing opposition's responsibility to support the country and democracy, not just oppose.

Como orienta o governo? Presidente, o presidente

Deputada contra adiamento discussão INSS reforma, apoia enfrentar filas, fortalecê-lo, suporta telemedicina em comunidades tradicionais.

O deputado abordou questões relevantes do partido, destacando conquistas e desafios, além de reforçar a importância da união e da mobilização em prol dos interesses sociais e políticos da população.

Novo edital anunciado para ampliar cursos de medicina no país, oferecendo 5.700 vagas em 116 regiões saúde diferentes. Avaliação rigorosa para garantir formação em boas instituições. Beneficiará áreas desprovidas de facilidades médicas e incentivará especialização médica. Institutos de ensino devem atender critérios e submeter propostas melhores para ganhar. Tendrá impacto positivo no desenvolvimento econômico das regiões beneficiadas.

Encerrar a votação.

Votação terminou: requerimento rejeitado para discutir proposta do deputado Alencar Santana Braga, contra da deputada Bia Kiss.

Deputada alerta sobre problema sério com perícia em projeto, causa preocupação entre médicos e pode causar problemas. Espera correção para considerar votar a favor, também quer resolver questão de remuneração para capelão e veterinário da PM.

Deputado fala a favor de matéria, apoiada por outros três deputados.

Deputada fala sobre projeto para combater filas no INSS, justiça a servidores de segurança no DF, valorizar forças de segurança, garantir financiamento do Fundo Constitucional do DF, e autonomia do governo do DF. Ela também menciona a falha em uma emenda para unificar auxílios e restabelecer isonomia entre Polícia Civil e Federal.

Deputado se refere a assunto e sauda próximo colaborador.

Deputado discute projeto como "salada de frutas", abordando forças de segurança do DF, FUNAI e previdência social. Expressa preocupação com a proposta de realizar perícias médicas via telemedicina, considerando-a como um "tiro no pé" do governo. Anuncia votação contra o projeto e mantém posição de obstrução, com objetivo de obter reação do Congresso Nacional frente a presuntas invasões de competência do STF.

Não foi fornecido um texto para resumir.

Deputado fala em voto favorável por melhorias como aumento de rendimentos e ampliação de cotas, mas também expressa preocupação com possível fragilização do INSS e defende INSS forte. Além disso, Deputado menciona apresentação de projeto de decreto legislativo para revogar política de privatização de debêntures incentivadas e enfatiza a importância de ampliar direitos e garantias sociais.

Deputado refuta proposta de Frederico em votação "dois a dois".

Deputado expressa tristeza por falta de discussão sobre projeto de lei com medidas diversas, criticando especificamente medidas que afetam a ordem médica; pede atenção a possíveis danos do projeto.

Deputado quer se posicionar contra matéria e discutir; outro deputado está a favor.

Deputado fala sobre reajuste de policiais em DF, agradece apoio de bancada e relator, pede voto a favor no mérito para ajudar forças de segurança e evitar perda salarial.

Deputado fala a favor de discussão de três projetos de lei, sem mencionar os detalhes.

Deputado menciona urgência de medidas no projeto beneficiando povos nativos e policiais, mas lamenta falta de votação sobre a reforma tributária para taxar os ricos, criticando Câmara por ser casa das oligarquias, das aristocracias, em vez de promover justiça social.

O deputado Tarcísio Mota defendeu suas posições durante a discussão.

Deputado discute projeto para reduzir fila do INSS, destaca sua importância para pessoas que precisam de aposentadoria e benefício. Menciona saída de dinheiro da seguridade social em outros lugares e crítica permissão de transformação de cargos efetivos em cargos de comissão. Apóia projeto devido ao esforço do governo Lula para enfrentar o problema, melhor estruturação do atendimento à populações indígenas, mas expressa preocupação com detalhe no artigo 35.

A favor do deputado Pompedo de Matos.

Projeto INSS justo e digno, milhões de pessoas necessitadas receberiam alento através dele. Deputado se orgulha de dar resposta a reclamações, Governo mobilizou-se. Espera-se unanimidade dos parlamentares em favor do povo e dos trabalhadores, dando satisfação e resposta efetiva. Apoio e voto a favor do projeto.

Deputado pede cinco minutos para discutir emendas incorporadas ao projeto, oferecendo parecer em comissões relacionadas. Discussão encerrada.

Deputado lê e conclui redação, referenciando Deputado Rafael Prudente por tempo de líder.

Desculpe, mas não consigo resumir o texto fornecido, pois está incompleto.

Deputado agradece liderança do bloco e governo federal por acordo beneficiando forças de segurança do DF, incluindo reajuste de salário e melhorias. Agradecido a ministros, assessores, líderes de partidos, servidores, e relator André Figueiredo. Cita avanços no texto da lei, como regulamentação de auxílio moradia e autorização de criação de gratificações. Agradece representantes de polícia militar e bombeiros presentes.

Deputado propôs analisar emendas de plenário, mencionou líderes da oposição e outros deputados, concedeu tempo de fala à deputada Carolina.

Deputada advertiu sobre impacto do marco temporal no campo, potentially causing violence and displacing small farmers. Esquerda acusada de criar conflito, enquanto deputada defende voz dos invisíveis. Critica violência política contra mulheres, incluindo a sua e sua filha.

Resumo: Repetição do nome André e menção ao projeto.

Deputado propôs avaliar projeto de lei com emendas, priorizando alterações na lei de Bombeiros do DF e na lei de altos estudos para oficiais. Aprovou apenas algumas emendas de plenário e rejeitou outras, além de fazer emenda de redação em artigo 28.

Deputado solicita melhora na redação de artigo sobre teleperícia, reconhecendo vícios, mas retirando pedido de supressão. Pediu minuto para registrar na divulgação da casa.

Empresário cearense Jaime Machado falecido, leaving behind family and notable careers in communications and construction. Condolences from the Deputy to his family, including wife Eliane and children Paulo, Marília, and Flávia.

Deputado vota a favor de emendas de plenário adequadas financeiramente em comissões de Finanças, Amazônia, Povos Originários, Previdência, Administração, Constituição e Justiça. Agradece colaboração de consultores legislativos e equipe de Ministérios. Pede adiamento de votação.

Deputado propõe adiamento de votação, mas bloco se opõe. Presidente inicia votação. Palavras-chave: adiamento, votação, oposição, presidenta.

Tem início votação, bloco PSD, MDB, Republicanos e Podemos oriente sobre projeto INSS. PL diverge, se opõe a perdão e menciona "bicho do som".

Deputado focado em melhorar saúde indígena, destacando importância do assunto e enfatizando ação atual.

Deputado se refere à obsessão do "Novo" em instruir minoria. Disculpa incluída.

Deputado fala sobre obstrução da oposição e quer corrigi-lo. Menciona problema grave em Vila Renascer, Pará, com FUNAI, Ibama, Exército e Polícia Federal; afirma que estão prestes a ocorrer expulsões e um possível massacre em área indígena. Pede que sua fala conste na "voz do Brasil".

Governo presidente, governo

Deputada propõe aprovação de medidas que reestruturam INSS, incluindo atendimento para população indígena, e vota contra adiamento de votação.

A votação. Pela maioria presidente.

Votação terminada, abstenção de duas pessoas. Requerimento rejeitado. A favor da submeira substitutiva, rejeitadas as emendas e destaques, exceto um mantido. Dois destaques propostos por deputados rejeitados por serem de texto, manteve-se o texto original. Um destaque do relator retirado e substituído por outro, que foi aprovado. Alguns destaques retirados por pedido de deputados.

Deputada se diz satisfeita por emenda aprovada que equiparará remuneração de capelães e veterinários militares a demais oficiais. Agradece relator por sensibilidade. Próximo destaque é do PSOL.

Não apenas podemos fazer o destaque a votação simbólica

Fazenda, apenas registrando o voto da bancada do PSOL, contrária ao texto.

Deputado propôs manter texto rejeitado, destaque para bancada número 5 e deputado Otineu, encaminhar favoravelmente emenda de plenário 43.

Deputado sugeriu retirar destaque em questão de números.

Projeto de lei 22/23 pela Deputada Érica Hilton aprovado e enviado ao Senado Federal, após votação final e retiradas. Discussão única sobre política nacional de trabalho digno para pessoas em situação de rua. Obstrução encerrada.

Deputado diz que o projeto ainda causa muitas dúvidas, está em obstrução e ainda não está pronto para ser votado. Ele vai orientar um requerimento.

Deputado manteve requerimento, unity Brazil bloc, pedido foco em desastres e ajuda às pessoas impactadas.

Deputado propõe política e diretriz nacional para pessoas em situação de rua.

Que registrem seus votos no falleg parlamentar está iniciada a votação com

O bloco MDB Podemos, PSD e republicanos. Senhor Presidente, o bloco orienta não a retirada.

O Deputado destaca a importância de abordar a questão dos moradores de rua e a necessidade de políticas públicas para essa população, especialmente com o aumento deles durante a pandemia. Ele é a favor do projeto e vota contra sua retirada da pauta.

Está em obstrução, e que pese todo o esforço do

Deputado crítica projeto, aponta aspectos negativos como prioridade em fila do INSS e obrigatoriedade do poder público em garantir renda básica a moradores de rua. Critica ainda a obstrução da oposição e considera o projeto ruim.

Como orienta a federação PT, PC do B e PV. Presidente, nós orientamos não a retirada.

Projeto de lei discutido por deputado é importante e necessário, denuncia insensibilidade e desrespeito com empobrecidos no Brasil, criticando parlamento por desumanização ao rejeitar projeto que beneficiaria cerca de 280 mil pessoas em situação de rua. Suporte necessário da federação e outros partidos.

Devido ao republicanos pediu a liberação então a gente vai liberar, tá bom? Vai lá. Vem tá tudo pelo menos. Bloco libera, com

Pessoal Rido. Senhor presente senhores deputados e deputadas.

Deputado propõe política intersetorial e multidisciplinar para ajudar pessoas em situação de rua, defendendo dignidade humana. Contra retirada de pauta, pela minoria.

Mais

Deputado afirma oposição está em obstrução por desgoverno do presidente, aumento de desemprego, impostos e cortes no Bolsa Família, causando inflação e afetando pessoas vulneráveis, reivindicando maioria por essas ações.

Orienta não,

Projeto de lei urgente para acesso à saúde, moradia e direitos humanos de pessoas em situação de rua; tenta superar obstrução e falsas informações de partidos opositores; presidente rejeita por votação da oposição.

Ele falou pela Tanto faz, tanto faz minoria. Presidente, a oposição ao minoria, enfim, orienta pela

Deputado questioning project's creator, no homeless people in proposal's guidance. Deputado criticizes obligation for private companies, sees it as opposition obstruction and attack on company freedom to hire.

Deputada

Deputada propõe projeto para políticas nacionais de trabalho digno, solidariedade e assistência à população em situação de rua, em lineamento com espírito humanista de Julio Lancellotti e Irmã Dulce. Votação encerrada.

Sim cinquenta e seis não duzentos e setenta e dois está rejeitado o requerimento

Comissões oferecem parecer sobre projeto; debate continua com deputado Orlando Silva.

Proposta de trabalho digno para sem-teto: permite adesão voluntária de subnacionais, dentro da constitucionalidade e juridicidade, focus em trabalho, moradia, educação e emprego, aprovado em comissões. Requer ajustes em acesso à educação superior.

Deputado propõe adiamento e discussão a favor do requerimento de outro deputado, seguindo orientação da bancada dos progressistas, Republicanos, PSB e PDT.

Deputado defende projeto de deputada Érica Hilton, criando serviço em Salvador para pessoas em situação de rua, priorizando a inclusão no Congresso Nacional. Bloco apoia defesa do projeto.

Deputado pede à base presidencial registrar votos no folhetim parlamentar, sem indicar voto para todos.