COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada abre reunião e aprova atas anteriores. Expediente disponível para consulta. Deputado Chico Alencar solicita autorização para audiência pública em Paraty sobre situação de povos e comunidades tradicionais em Mangaratiba.

Deputado propõe audiência pública sobre a Costa Verde, que abrange áreas indígenas, caiçaras e quilombolas, com o objetivo de abordar conflitos de terra e promover turismo cultural e ecológico.

Deputada propõe requerimento para incluir convidados em debate sobre energia e tarifas, afectando povo Amapá e outros estados produtores. Espera apoio de colegas e votação.

Deputado pede aprovação de requerimento sobre falta de energia em comunidades indígenas no Amazonas, denunciando falta de esclarecimentos da concessionária e ANEEL, e solicitando inclusão de convidados em audiência pública para discutir problema.

Deputada agradece esforço colegas em discutir impactos do desequilíbrio ambiental e propõe encaminhar requerimento sobre isso.

Deputado destacou aumento de tarifas de energia elétrica nos estados do Amazonas, Pará e Amapá, com impacto significativo no último. Apesar de possuir hidrelétricas, esses estados enfrentam altas tarifas e abastecimento precário. O Deputado propõe audiência com governadores regionais para tratar do assunto. Secas severas e queimadas também mencionadas como problemas na região.

Deputado Arnaldo Arnaldo, gostaria de passar para encaminhar à deputada Gilvanda. Não só subscrever o 0 requerimento que é muito importante.

Deputada concorda com realização de audiência para ouvir opiniões.

Deputado alerta há 30 dias sobre possível crise no Norte, especialmente no Amazonas, Roraima e Par, exigindo ação imediata do governo federal para auxiliar comunidades indígenas afetadas pela seca e difícil acesso na Amazônia.

Deputada agradece posicionamentos sobre pauta amazônica; menciona carta assinada por 70 cientistas sobre emergência na Amazônia; solicita votação para manter aprovação de requerimento.

Deputada propôs realização de audiência pública sobre política territorial e ambiental de terras indígenas, incluindo PNGATE, para ser analisada em conjunto com a comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Deputada propõe fortalecer ação ambiental em terras indígenas, converter decreto 7747/12 em lei, convida parlamentares a audiência pública sobre gestão ambiental em terras indígenas, e destaca população indígena no norte e nordeste do Brasil.

Deputada deseja subscrever requerimento, originária do Pará, destaca importância de povos e comunidades locais na preservação do meio ambiente.

Deputado concorda com justificativa da deputada Célia sobre a importância da demarcação de terra indígena, reserva legal e preservação ambiental em Roraima, manifestando interesse em ajudar e discutir o assunto na comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Deputada solicita assinatura adicional de outros parlamentares para uma proposta escrita por outro deputado.

Deputado propõe agendar audiência pública o mais rápido possível, para discutir temas relacionados ao meio ambiente e gestão territorial, citando a tramitação da política nacional e ponto discutido na comissão de meio ambiente que está sob sua responsabilidade.

Eu escrevo. Obrigado deputado. Próximo deputado. Deputado Reinaldo. Também gostaria de subscrever também na mesmo

Deputado destaca importância da gestão territorial, especialmente na região do Amapá com referência às montanhas do Mucumac. Apoia iniciativa e deseja participar do processo.

Deputada agradece apoio no requerimento.

Deputada propõe transformar crédito da política ambiental em projetos de lei para garantir terras indígenas como política de estado, priorizando tempo rápido devido à natureza do decreto.

Deputada diz que o requerimento nº 82.203 será encaminhado rapidamente e será votado; aqueles que aprovarem devem ficar no local; após a aprovação, pede que a presidenta retorne ao seu posto.

Pela ordem presidente. Pois não deputado.

Fica Alencar. Nós chegamos a.

Deputado solicita priorizar apreciação de seu projeto de lei em vez do projeto número 7, devido a urgência de comparecer ao plenário para um pronunciamento.

Deputada diz querer falar sobre projeto de sua autoria, invertendo pautas para debater com outra deputada.

Projeto de lei sobre reconhecimento de direitos territoriais indígenas, referenciando genocídio indígena. Relator: deputado Chico Alencar.

Projeto de lei busca fortalecer direito à terra dos povos indígenas, vedando marco temporal e reconhecendo direito territorial anterior à República. Combate esforços no Congresso para mudar a constituição e revogar decisão do STF. Estabelece compreensão histórica fidedigna sobre o genocídio indígena. Assegura segurança jurídica. É o voto a favor do PL 45/2023.

Deputada se refere à leitura de um parecer, outra deputada deseja se inscrever antes de Giovana, iniciando a discussão.

Deputada ressalta importância de projeto, menciona lutas e dor na história brasileira, incentiva reflexão sobre marco temporal do genocídio indígena, destaca necessidade de reparação histórica e reconhecimento de povos indígenas no passado e presente. Urge veto do PL 2903.

Deputada sugerindo mais discussões, se não houver, encerra-se; convida a votação, aprovando projeto de lei 4535/22; convida a presidenta a retornar.

Deputada refere-se à inclusão de culturas indígenas e afro-brasileiras no Programa Nacional de Apoio à Cultura, destinando recursos prioritariamente às manifestações culturais tradicionais, com leitura de parecer feita em sessão anterior. Discussão em andamento.

Deputado pede aprovação de projeto de lei que adiciona garantia de apoio cultural a grupos indígenas, afro-brasileiros e minorias no programa nacional de apoio à cultura.

Projeto de lei prioriza processos de demarcação de terra indígena e titulação de Quilombos. Deputada Gilvanda Faro relata.

Deputada convida colegas a votar a favor do parecer pendente desde semana passada, devido à dificuldade de povos originários. Apesar do prazo dado ao presidente para vetar, pede apoio de colegas para aprovar o parecer.

Deputada propôs inclusão de comunidades tradicionais em lei de vagas reservadas no ensino superior e técnico; encerrada discussão e aprovado parecer. Convocada reunião deliberativa extraordinária para a próxima terça-feira.