PLENÁRIO

Iniciou nova semana de trabalho no legislativo, presentes 326 deputados, sem leitura da última ata, breves comunicações, chamado ao deputado Luiz Couto do PT do Paraíba para falar.

Solicitou a palavra para fazer um pronunciamento.

Deputado fala sobre pedidos de sindicato textil de Santa Rita, Paraíba, exoneração de 480 funcionários após atrasos de pagamento de salários e ausência de apoio do Governo Estadual. Também menciona a crise na indústria do Brasil pós-Covid e o impacto na economia paraibana. Além disso, refere-se ao artigo da Carta Capital sobre a perseguição de Sérgio Moro a Lula como um exemplo de ataque à democracia e pede apoio à Justiça Eleitoral para cassação do mandato de Moro.

Deputado convida colega para pronunciamento, agradece e pede divulgação.

O deputado agradece e passa a palavra.

Deputado fala sobre realização do SESOL no sertão produtivo e parabeniza a equipe. Também aborda a seca na região do sudoeste da Bahia, com prejuízos para a cadeia produtiva do leite, e pede ao governo federal medidas para ajudar os produtores e recompor as perdas do FPM dos municípios.

Deputado fala sobre dificuldades de produtores de leite em todo o Brasil, fortes chuvas em Santa Catarina e homenageia Cascavel, cidade de sua origem.

Deputado protesta, expressa repúdio.

Repúdio às questões ideológicas no Enem 2023, consideradas lesivas ao agronegócio e à economia brasileira. Pedido de anulação das questões 70, 79 e reunião com ministro de Educação. O deputado Ismael, membro da FPA e com formação acadêmica em literatura, oferece-se para ajudar a revisar as questões do Enem em 2024.

Discurso do Deputado no evento: "Parabéns, você dispõe do tempo necessário para falar."

Deputada propõe emenda constitucional: mulheres, mães de filhos com doenças incapacitantes e quinze anos de contribuição, possam receber aposentadoria integral do Estado para ajudar no cuidado e manutenção deles.

Deputado fala sobre o pronunciamento da deputada Gisela Simone, do partido União do Estado de Mato Grosso, e menciona os deputados Alencar Santana, João Daniel, e Ayrton Faleiro do Partido dos Trabalhadores do Estado do Pará. O deputado também refere que o governo tem tempo necessário para falar.

Deputado menciona participação em evento do MAB, apoio à aprovação do PNAB no Senado para corrigir injustiças aos atingidos por barragens. Elogia retomada do Conselho das Cidades. Comunica adiamento, mas não cancelamento, da agenda do governo federal para tratar seca na região oeste do Pará, especialmente em Santarém, sua cidade natal. Reafirma importância de ajuda iminente devido à seca dos rios e impactos na vida das pessoas.

Deputado fala sobre dificuldades do Pará e secas no nordeste; pede ajuda dos ministros e presidente para resolver problemas no país.

Deputado presta homenagem a duas figuras importantes do município de Cascavel: a centenária dona Aurora Baranóski Presley e o empreendedor e ex-prefeito Pedro Mofato, recentemente inaugurou museu para compartilhar sua história no automobilismo.

Felicitações a Cascavel por aniversários; agradece discurso; Deputado Gilson Daniel fala em seguida.

Deputado propõe alteração do valor de isenção de imposto de renda para produtores rurais, atualmente em R$142.798,50, para R$350.000, impactando positivamente sua vida e produção no campo. Solicita ao ministro Fernando Haddad essa mudança para fortalecer a agricultura brasileira e ter informações precisas sobre produção agrícola.

Deputado fala sobre pedido de divulgação de pronunciamento e menciona vários nomes de parlamentares presentes.

Deputado se refere à insatisfação da deputada Ana Paula e fala sobre o prêmio da cidade Pomerode, chamada de "a cidade mais alemã do Brasil", que ganhou o melhor prêmio de queijo da América Latina em 2023, de acordo com o Work Cheese, em Trondelac, Noruega. Parabéns a Pomerode em Santa Catarina.

Discurso do Deputado: mencionou a fala de outros deputados e expressou sua afeição por falar.

Governo reajustou merenda escolar em 39% em Espírito Santo, beneficiando 777 mil estudantes, demonstrando preocupação com alimentação de crianças vulneráveis. Crítica à privatização da Eletrobras, com referência a falhas em São Paulo e a reversão de privatizações em outros países.

Deputado fala em nome de Bebeto do PP, Estado do Rio de Janeiro, seguindo discurso de Helder Salomão do PT, Estado do Espírito Santo.

Deputado anuncia audiência pública sobre falta de água em São João de Meriti, convidará representantes da empresa Águas do Rio e CEDAE para discutir concessão e abastecimento. Também parabeniza Fluminense por Conmebol Libertadores.

Deputado fala sobre vitória do Fluminense e cede palavra a outros deputados, Augusto Coutinho pede para deputada Silvia Cristina do PL de Rondônia falar em seguida.

Deputada fala sobre descontentamento em movimento de produtores de Rondônia; produtores procuram regularização fundiária e denunciam falta de resposta do INCRA e Ibama; pedem respito e respostas.

Deputado fala sobre nova deputada Silvia Cristina e pedido à Voz do Brasil para divulgação. Também menciona Deputado Augusto Coutinho do Republicano do Estado do Pernambuco.

Orquestra Criança Cidadã, fundada em 2

Discurso do Deputado sobre pronunciamento de Augusto Coutinho, interrupção de Crísostomo e breve silêncio antes de fala de Gilson Daniel.

Deputado oferece solidariedade a municípios capixabas afetados por fortes chuvas, especialmente Caparaó, e disponibiliza seu gabinete em Câmara dos Deputados para ajudar prefeitos a captar recursos federais via Defesa Civil Nacional.

Deputado expressa solidariedade a municípios de vários estados enfrentando dificuldades, como secas e chuvas intensas, e cede o piso ao deputado Crisóstomo do PL de Rondônia.

Deputado critica governo por empresas fechadas, números discordantes sobre desemprego e endividamento do país, expressando preocupação e desconfiança.

Discurso proferido por vários deputados.

Destaca-se a importância do retorno do programa Mais Médicos, que foi descontinuado pelo governo anterior. O programa reinicia com mais de três mil profissionais para atender mil trezentas cidades, priorizando médicos brasileiros e convocando intercambistas onde necessário. O atendimento é elogiado pela população, evidenciando a eficácia do programa. Parabéns ao presidente pela retomada.

Deputado cedeu tempo de fala a outros parlamentares e agradeceu antecessor.

Deputado contrasta governos: Bolsonaro elimina DPVAT, Lula quer recriar como obrigatório; critica governo por "afundar" Brasil, envergonhá-lo.

Deputado falou sobre vários representantes, incluindo Crisócrito, Gilson Daniel e Telhada.

Projeto cria selo para empresas resilientes em crises, apoiando e priorizando aquelas impactadas por desastres ou ajudando comunidades neles. Inspirado em visita a empresa no Rio Grande do Sul, com selo destacado no produto para compra solidária. Beneficia empresas atuantes no socorro a populações atingidas e aquelas impactadas por fortes chuvas ou desastres ambientais.

Deputado agradece e refere-se a discurso anterior; solicita atenção da câmara por três minutos.

Deputado participou de reuniões bem-sucedidas na manhã em Mato Grosso do Sul com governadores.

Governador anunciou abertura de cursos de fonoaudiologia, terapia ocupacional e serviço social na UEMS em Campo Grande e Dourados, responde à demanda por esses profissionais no terceiro setor, um avanço no mandato priorizando esse setor.

Daniel, só registro seu

Deputado louvou Exposerv em Viana; elogiou cidade por produção cerveja artesanal e lúpulo; parabéns ao prefeito e governador por apoiar evento.

Deputado agradece presença de 428 parlamentares e bancada feminina.

Reunião progredir em grandes acordos, felicitações a deputadas dedicadas. Projeto de lei 372/22 sobre direito à informação sobre cirurgia plástica reparadora da mama, após tratamento de câncer, com relatoria da deputada Érica Riton. Parecer de comissão de direitos da mulher para aprovação. Aguardando pareceres de comissões de saúde, finanças, e justiça. Da deputada Ana Paula Lima, chamada "Lito".

Deputada relata projeto sobre informação sobre cirurgia plástica reparadora de mama após mutilação por câncer, agradecendo apoio de parlamentares e mulheres em luta contra câncer. Projeto 3072/2022 complementa lei 9.797/1999, buscando conscientizar sobre direito existente. Não causa impacto orçamentário e segue princípios gerais de direito. Aprovação recomendada em comissões de saúde, defesa de direitos da mulher, finanças e tributação, construção e justiça, e cidadania.

Deputado concorda com relatório, propõe debater matéria a favor de deputados Bibo Nunes e Bia Kiss.

Deputada disse não estar contra projeto, quer aprimorar artigo sobre multa e será favorável ao projeto no mérito.

Deputado concorda com outra deputada, outros cederam turnos e último deputado concordou mas considerou argumentação excessiva.

Deputada louva pareceres e pede aprovação de projeto garantindo direito à informação, especialmente para mulheres em locais com difícil acesso.

Deputado encerrou discussão e propôs votação sobre projetos de lei relacionados a direitos da mulher, com orientação dos partidos União, PP, Federação, PSDB, Cidadania, MDB, PSD, Republicano, e PL.

Projeto de direito à informação sobre câncer de mama, especialmente para mulheres, mantém multa pré-existente.

Federação PT, PCdoB PV. Pela frente? Pelo eu? Presidente. Aí é? A banca

Deputada vota sim ao projeto que salva vidas através de diagnóstico rápido.

MDB. Como orienta a federação MDB o bloco MDB PSDB Republicano Podemos. Orienta senhor presidente

Projeto oferece direito à informação sobre cirurgia plástica reparadora de mama em casos de câncer, apoio do Deputado.

Pessoal rede. Alô, tá bom? É isso, tá? Senhor Presidente, federação pessoal

Deputada propõe orientar projeto de importância, relacionado ao tema do Outubro Rosa, elogia relatora e sugestão de discussão diária.

Presente,

Deputada está a favor do projeto, preocupada com determinados aspectos, mas apoia direito à informação e sua obrigatoriedade para valorizar e fornecer informação às mulheres.

Como orienta a minoria? Como orienta a maioria? A minoria? A maioria orienta sim.

Projeto sobre mulheres aprovado, importante vitória no parlamento;

Como orienta o governo? O governo orienta sim

Deputada destaca importância de informação sobre cirurgia reparadora de mamas para mulheres com doença.

Em votação, permaneça como estiver se estiver a favor. Aprovado, proposição inicial prejudicada. Destaque de bancada e votação em separado por regimento interno. Tranquilo. Encaminhar requerimento deputados Altineu e Bia Kiss.

Deputada solicita atenção para PL sobre divulgação de informações a mulheres sobre cirurgia de mama, favorável a educação em vez de multas, propõe voto favorável ao destaque para reconsiderar multa em momento posterior, priorizando campanha educativa.

Pra falar contra o requerimento de de destaque de votação em separado deputada Ana Paula Lima. Obrigada senhor

Deputada incentiva manter multa para garantir unidades de saúde informem sobre cirurgias reparadoras, impactando saúde mental e emocional da população majoritariamente não informada. Contra destaque que diminui multa.

Deputado votará pela orientação da bancada da Federação PSDB Cidadania.

Ao texto e contrários ao destaque. Então a orientação é não, é isto? Não ao destaque.

Deputado se refere à orientação do PL e à federação PT, PCdoB, PV.

É sim ao texto contrário ao destaque. Então é sim a orientação. Exato. Como

Deputado propõe votação nominal e pede aos parlamentares que registrem seus votos. Votação iniciada.

Multa permanece, novo presidente orientado sobre questão discutida.

Deputada destaca boa intenção do projeto sobre saúde, preocupa-se com mutilação e defende acesso à informação; critica multas para entidades e questiona arrecadação de "amigos governistas."

O bloco MDB PSD Republicano Podemos, o ilustre deputado baiano Paulo Magalhães. Obrigado senhor

Pela distinção. Bloco vota sim pela manutenção do texto. Como orienta a minoria

Como orienta a maioria, presidente, a maioria

Deputado: Apoio à multa educativa no sistema único de saúde, promove procedimentos que salvam vidas e cuidam da saúde da mulher. Houve esquecimento de mencionar o grande feito das atletas femininas brasileiras, conquistando a maioria das medalhas do país.

Minutinho, é só esclarecimento, não é uma questão de ordem. Então esclarecimento. É a questão ali, quem quem vota?

Deputada quer corrigir projeto, remove multa e manter orientação original.

Deputado orienta contra supressão proposta, quer claridade sobre votação, governo deve votar sim.

Deputada elogia voto a favor de direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres com câncer, não uma medida de arrecadação ou mercado. Celebra parceria com deputada Flávia Moraes e destaca importância do conhecimento sobre isso. Menciona ser uma medida para uma minoria.

Deputado sugere leaders ajudem aumentar quórum para votação, neném punirá ausência de votos.

Na votação, Deputado registra presença em atividade do MAB, movimento de pessoas afetadas por barragens, que teve ministros e parlamentares. Exorta aprovação da PNAB no Senado para nova relação entre empresas e direitos dos afetados, com responsabilidades e reparação de crimes ambientais. Parabéns a UMAB pela mobilização em Brasília.

Deputado atrasou votação, aguardado até o fim, quórum aumentou para 284.

Reunião sobre projeto de lei contra violência e promoção de saúde e educação para mulheres indígenas. Aprovado e dirigido ao Senado. Pendente de pareceres das comissões relacionadas. Deputada Célia Shakriabá concedida a palavra.

Projeto de lei da Deputada, primeiro de autoria indígena, propõe agravar penas por crimes contra mulheres indígenas e políticas de saúde, educação e combate à violência doméstica. Reclama consideração especial do Estado e valoriza conhecimentos tradicionais das mulheres indígenas. Sem vício constitucional, sugerida aprovação em comissões Educação, Saúde, Amazônia, Povos Originários, e Constituição e Justiça. Parabéns a Deputadas Juliana Cardoso e Benedita.

Deputado fala a favor de matéria, juntamente com outros parlamentares, prevendo discussão tranquila com a ajuda de Helder Salomão.

Deputada apresenta projeto de lei priorizando mulheres indígenas, combatendo violência e promovendo educação e saúde específicas para elas. Requer cadeira no conselho de educação e inclusão na legislação penal.

Deputado propõe encerrar discussão e votar projeto de lei relacionado a aposentadoria. Blocos União, MDB, PSD, Republicano, Podemos, PL votam em sim, enquanto Federação, PT, PC do B, PV ainda não se posicionaram. Tempo acabou para discussão.

Deputada fala a favor do projeto de lei contra violência contra mulheres indígenas, enfatizando apoio século à luta delas.

Como orienta a Federação Pessoal rede? Senhor presidente.

Deputada fala a favor de voto sim em memória de mulheres indígenas passadas, presentes e futuras, homenageando Maria Clara e Guarani mortas violentamente.

Como Oriente o PL? Senhor Presidente, nós

Deputada oposta a subdividir mulheres no código penal, apesar de apoiar campanha para proteger mulheres indígenas. Critica lei Maria da Penha por já abranger todas as mulheres, independentemente de etnia ou outros fatores. Reconhece divisa entre homens e mulheres na lei do feminicídio. PL vai permitir posição favorável de deputada indígena do partido.

Presidente, o novo.

Deputada expressa apoio à intenção do projeto, mas se opõe à sua aprovação devido à criação de uma classe de diferenciação no Código Penal, considerando que isso vai contra a união que leis deveriam promover.

MDB, bloco MDB, PSD, Republicano Podemos. Orienta sim, é importante

Deputado propõe maior atenção do poder público às necessidades específicas de mulheres indígenas em educação, saúde e código penal.

Deputado cede tempo de fala ao deputada Silvia, concedendo-lhe mais um minuto do que ela desejou no tempo anterior.

Deputada fala sobre dificuldades de mulheres indígenas em denunciar violência e cultura impune; apoia projeto de lei para melhor proteção, incluindo contra outros indígenas, citando artigo 2º III da Constituição.

Com orienta a maioria. Presidente, a maioria

Deputado defende aprovação lei como reparação histórica a mulheres indígenas, afirmando Brasil deve protegê-las devido violência diferenciada.

Como vota a oposição? Presidente, só pedindo pra corrigir lá a a

E aí a oposição liberam, não é sim na minoria, está bom? Está ok. Obrigado presidente.

Voto do governo? O governo vota sim, dando parabéns à deputada Juliana, proponente.

E a relatoria da deputada Célia que o Governo orienta sim por esse projeto senhor

Deputado propôs aprovação do projeto de lei 29.752/23, com exceção do artigo 2, que requer votação separada. Ele se dirigiu ao PL e mencionou deputados Altineu Cortes e Bia Kiss, perguntando sobre a proposta do PL e o paradeiro de Bia Kiss.

Deputada argumenta contra alteração no Código Penal que adiciona alínea contra mulher indígena, acredita que todas mulheres merecem proteção igual da lei e propõe proteção para mulheres indígenas na política pública, sem discriminação ou divisão entre mulheres.

Nenhum inscrito para encaminhar contrário a deputada Juliana Cardoso.

Deputada destaca importância de reconhecer violência contra mulheres indígenas e a necessidade de acesso à educação para romper barreiras culturais e geracionais. Sua proposta é especificar isso no Código Penal para melhor atendimento e prevenção.

Deputado orienta:

Deputada fala contra proposta de modificar código penal, destacando agravante quando mulheres indígenas são violentadas e baixo acesso à Lei Maria da Penha. Menciona falta de referência para abordagem de mulheres indígenas e altos índices de violência nelas. Está lutando contra isso.

Violência contra mulheres indígenas é abordada, destacando um novo Oriente e a atuação da liderança.

Deputada sugere que o assunto possa ser resolvido de outras maneiras, enfatizando a igualdade entre mulheres de diferentes etnias, e orienta contra a proposta específica para mulheres indígenas.

Como orienta a minoria? Como orienta a maioria? A maioria orienta sim