COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Educação em 08/11/2023 discutiu propostas legislativas, especialmente sobre o Enem, sua organização e críticas. Foram levantadas questões sobre viés ideológico nas provas, a importância do exame para a inclusão social, melhorias no acesso e a necessidade de diálogo sobre temas controversos. Deputados debateram sobre a legitimidade do Enem, convocação de autoridades e recursos para educação inclusiva e superior, além de propor emendas relacionadas à LDO.
Deputado
Deputado informa sobre acordo com membros da comissão sobre discussão do Enem, presença do presidente do INEP e prioridade de fala para autores de requerimentos sobre o exame. Estabelece duração e ordem dos debates.
PRESIDENTE DO INEP
Apresentação sobre o Enem, destacando sua história, organização e aplicação. O exame completou 25 anos e houve uma atualização na matriz curricular. Serão apresentados dados organizacionais e logísticos da prova, questões de alocação e a reaplicação para casos específicos. Resultados serão divulgados em janeiro de 2024. O Inep também planeja seminário sobre avaliação da educação e inovações para o futuro do Enem.
Deputado
Deputado pede atenção ao tempo de fala, salua deputado estadual de Santa Catarina, convida deputado sargento Gonçalves a falar por 5 minutos. Liderança será dividida com outro deputado. Importante votar emendas LDO naquela sessão.
Deputado
Deputado questiona se o requerimento será ainda submetido à apreciação para votação. A sua pergunta parece ser respondida negativamente no discurso.
Deputado
Deputado afirmou que nenhum regimento foi discutido porque houve acordo prévio na semana passada.
Deputado
Deputado propôs intermediar convocação do presidente do INEP e ministro Camilo Santana. Sujeito à apreciação da mesa.
Deputado
Deputado propõe adiar discussão do Enem e priorizar debate sobre convocação do ministro Camilo, seguida pela restituição do tempo do deputado Gonçalves.
Deputado
Deputado insiste na responsabilidade do ministro Camilo Santana sobre o Enem e questiona tratamento desigual a candidatos, impacto psicológico e uso ideológico do exame, além de criticar a transferência de responsabilidades e a terceirização.
Deputado
Conclua cinco segundos senão vamos ter problema com os outros.
Deputado
Deputado mencionou candidato que compareceu e respondeu a questão para evitar perda de pontos.
Deputado
Deputado pede atenção geral, quer silêncio para ouvir orador seguinte, pede cinco minutos de pausa antes de ceder palavra ao deputado Zuko.
Deputado
Deputado Rafael Brito, do MDB, que tem o tempo de liderança, do nosso bloco pra dividir o tempo comigo. Chegou isso, chegou. Eu vou.
Deputado
O deputado se refere à chegada de alguém, pergunta sobre permissão e status de outra pessoa.
Deputado
O deputado Paulo Belisco ele pode falar antes de mim, daí eu sou o próximo. Pode, pode. Aí só inverte com ele? Pode ser? Vamos vamos.
Deputado
Deputado permite que Adriana fale; espera por sua chegada e autoriza seu uso de palavra por 5 minutos; pede calma na sala para permitem que parlamentar fale.
Deputado
Difícil de ouvir aqui vossa excelência tem razão, se nós
Deputado
Deputado pede atenção a visitantes e assessores para esvaziar o plenário e permitir que parlamentares falem.
Deputada
Deputada se pronunciou sobre perguntas ideológicas no Enem, causando desconforto a agricultura no Brasil. Notou distorções e viés ideológico nas perguntas, com possível intenção de influenciar pensamento alinhado ao marxismo. Existe preocupação com falta de tolerância a diferentes pensamentos e violência em universidades.
Deputado
Não chegou aqui ainda, mas eu tenho tempo, eu sou a. Mas tem que chegar Providencia, por favor, o tempo de liderança? Obrigada.
Deputada
Deputada questiona medidas para balancear suposta "super-expoitação" e "violência simbólica" no capitalismo; expressa preocupação com aparente parcialidade nas provas e deseja saber sobre atrasos na transparência de dados do Inep.
Deputado
Desculpe, não foi possível resumir o texto fornecido.
Deputada
Deputada critica prova Enem com viés, pedindo imparcialidade e bloco de questões abertas; aponta falta de transparência nos dados escolares e rankings; deseja melhores rankings de educação no Brasil e promoção do pensamento diverso entre crianças e adolescentes.
Deputado
Deputado convida colega Paulo Belinski para falar e pede atenção geral, evitando conversas paralelas.
Deputado
Deputado critica questão Enem: questiona classificação de bens comuns e chuva de veneno; pede anulação por questões técnicas e de honestidade intelectual.
Deputado
Deputado organiza ordem de fala: Alberto prioritário, seguido de Abílio e Zuko; três autoras ausentes, incluindo Quizai, para falarem após.
Deputado
Deputado expressa importância da presença do ministro Camilo Santana e convocação de ministro por comissão de educação, devido à pior prova ENEM de sempre, com questões controversas e negacionismo científico, especialmente contra agronegócio. Solicita refazer edital e convocar novos professores, pois professores atuais promovem ideologia marxista e comunista. ENEM deve ser neutro, sem viés ideológico.
Deputado
Nesse momento eu convido o deputado Abílio Brunini por até cinco minutos.
Deputado
Deputado critica sistema de seleção para universidades, comparando-o a uma prova ideológica e afirmando que está sendo feita uma seleção de militantes, em vez de critérios meritocráticos. Suas palavras também sugerem que o processo é tendencioso e distorce o pensamento de certas ideias.
Deputado
Na opinião do Deputado, não há quebra de decoro parlamentar e o presidente deve ser mantido. O assunto em discussão é a convocação de um ministro e os deputados têm liberdade de expressão, mas devem evitar tumultos e usar bom senso nas palavras. O debate deve manter um nível alto.
Deputado
Deputado fala sobre manter nível de qualidade do Enem e questiona o significado de "militonto".
Deputado
Deputado fala sobre a ofensa durante a eleição e pede para continuar com o uso da palavra.
Deputado
Deputado critica prova INEP por ser ideológica, obrigando alunos a concordar com esquerda para passar, formando militantes em universidades e precarizando educação. Ele desaprova a situação atual e questiona respeito à constituição, ponderando se interesse é tornar pessoas dependentes do governo e desqualificadas para mercado de trabalho. Recomenda avaliação de empresas antes de contratação.
Deputado
Deputado convidado por cinco minutos adicionais de tempo de liderança do bloco, para falar por nove minutos e meio.
Deputado
Deputado preocupado por Enem promovendo narrativas da esquerda, critica seleção de temas e autores e hegemonia cultural. Questiona anti-agronegócio e expressa decepção com Enem atual, não neutro e igualitário.
Deputado
Discurso do deputado convidando outro deputado, Pedro Ukizai, a falar por até 5 minutos.
Deputado
Deputado fala sobre Enem como democratização do acesso à universidade, elogia a logística do exame e discute críticas com base em análise sobre o desmatamento na Amazônia, atribuindo sua causa a mais de um fator, não apenas à soja.
Deputado
Então eu quero utilizar os outros três.
Deputado
Deputado refuta a ideia que agronegócio é criminoso, mas critica grileiros e outros responsáveis por desmatamento e grilagem em terras devolutas da Amazônia. Menciona conflitos, violência e desigualdade social no campo, bem como grilagem e impactos na saúde de agricultores. Sua resposta visa mostrar contradições no campo, debater melhor a realidade brasileira e combater a criminalização dos grileiros, desmatadores e queimadores que se apropriam de terra pública.
Deputado
Deputado aborda tempo de liderança, inscrições e convida Presidente do INEP para falar sobre requerimentos.
PRESIDENTE DO INEP
Agradeço as perguntas a a mim dirigidas, eu penso em fazer uma consideração de alcance mas geral Só pedir pra aumentar o som aí, eu
Deputado
Deputado utiliza microfone de qualidade superior e pede respeito por seu tempo, agradecendo as perguntas.
PRESIDENTE DO INEP
Professor em Inep valora atividade docente e experiência de ensino em avaliações. Professores convidados para provas, seleção textos é objetiva baseada em revistas CAPES avaliadas. Avaliação educacional depende compreender textos legítimos, não opinião. Inep não avalia produção científica, trabalha com reputação construída por outras organizações. Resposta correta depende capacidade compreender texto, não opinião.
Deputado
Vós senhoria falta responder quantos parlamentares? Eu eu só queria acrescentar eu acho que Mais três
PRESIDENTE DO INEP
Ex-secretário de educação básica no governo Dilma, atualmente Presidente do INEP, destacou seu orgulho por elaborar a Base Nacional Comum Curricular e conduzir o processo de consulta pública que recebeu 12 milhões de sugestões. Defendeu a importância do agronegócio no país e considerou óbvio que nem o INEP, nem o Enem o desmerecem. Abordou temas relevantes como racismo e feminismo, classificando-os como defesa dos direitos contra a discriminação racial e à mulher.
Deputado
Deputado propõe nomear 25 inscritos para falar e conceder 15-20 minutos para resposta mais objetiva do professor Manuel Palácios, com exceção para absências justificadas. Deputado Chico Alencar convidado para falar por até 3 minutos. Próxima sessão será adiada para a semana seguinte.
Deputado
Deputado mencionou presença de Manuel Palácio como prova de seu longo comprometimento. Questionou como alcançar recorde de 8 milhões de inscritos no ENEM e reduzir abstenção de 28%. Mencionou possibilidade de reaplicação da prova em dois dias úteis seguidos e sugere discussão sobre contribuição à cultura brasileira. Também referenciou problemas no Brasil, como capitalismo tardio e devastação na Amazônia. Elogiou ENEM por incentivar a inteligência.
Deputado
Tempo deve ser respeitado; Deputada Dandara convidada a falar.
Deputada
Deputada elogia importância do Enem para acesso à universidade, especialmente para jovens de baixa renda e minorias, critica governo Bolsonaro por negligência em educação e desmatamento, e elogia divulgação do Enem. Espera que Brasil priorize educação e democratize acesso à universidade.
Deputado
Contribuição deputada Dandara, nesse momento eu convido o deputado Glauber Braga pra fazer uso da palavra por até três minutos. Presidente.
Deputado
Deputado se preocupa com a dificuldade de candidatos em dias de tráfego e distância, rejeição de alguns às evidências científicas e pressão reacionária violenta, especialmente no agro. Expressa solidariedade diante de ataques e se opõe à violência e intimidação.
Deputado
Deputado convida prefeita de Paramoti e Tarcísio Motta para falarem na comissão de educação, concedendo tempo de líder a Tarcísio.
Deputado
O Deputado fala sobre a importância do INEP e do Enem, propõe discussões sobre planos de carreira e concursos para o INEP, e questiona a seleção através do Enem. Ele also discute o processo de criação de itens no exame, mencionando as habilidades a serem testadas e as regras para os itens. Além disso, ele aborda temas como desmatamento, racismo e machismo que devem estar na prova, e critica aqueles que atacam o Enem para continuar influenciando o debate público sobre educação.
Deputado
Deputado permissão para professora Luciene Cavalcante falar por último e chama professor Ismael para falar por três minutos.
Deputado
Deputado questiona tamanho da banca de elaboradores e avaliadores do Enem e expressa preocupação com a erudição obscura e avaliação subjetiva do item sobre invisibilidade do trabalho de cuidado feminino. Deseja focar em sua área, a literatura.
Deputado
Deputado solicita palavra para deputado Gaia, concedendo-lhe metade de seu tempo total, que agora é de 6min e 30seg.
Deputado
Deputado refere sério problema de "sequestro ideológico" em escolas, com apoio de 198 parlamentares. Denuncia formação de "infantaria de militancia" em universidades, apontando alunos desqualificados, aptos a defender ideologias radicais e violência. Menciona educação deteriorada no Brasil, com provas de doutrinação em documento oficial. Expressa preocupação com apoio ao Hamas vindo de universidades, especialmente federais.
Deputado
Deputado agenda parlamentar: Talíria Petroni e Tábata seguidas por outros deputados, incluindo Alberto, Rafael (dois), Alden, Rafael Brito, Gilvan Alencar, e finalmente Talíria Alencar Petrone.
Deputada
Deputada agradece presidente INEP e critica atraso, militarização do Enem durante Bolsonaro. Pede Enem abordar questões relevantes, como justiça social, mudanças climáticas, economia de cuidado, e outras questões socioeconômicas e geopolíticas. Salienta importância do Enem em refletir essas questões e no reconhecimento do trabalho reprodutivo das mulheres como acúmulo de conhecimento em pedagogia no Brasil.
Deputado
Deputado propõe: esperar a deputada Tapita Amaral, permitir que o deputado Capitão Alden fale por três minutos.
Deputado
Deputado denuncia circulação de notícias falsas e uso político de temas como ideologia de gênero, racismo, casamento gay, e empowerment feminino. Menciona a petição de casamento gay no dicionário e critica falta de valores e principios morais. Comparece na sessão com provas do Enem, apontando falta de conteúdo e exageros em temas sensíveis. Critica a falta de discussão sobre matérias básicas no Congresso.
Deputado
Deputado convida colega para falar, acrescentando parte de seu tempo de liderança.
Deputado
O Deputado fala sobre o Enem e pergunta medidas para aumentar o número de inscritos, especialmente em Alagoas, onde muitos municípios não oferecem a prova. Ele elogia o Enem como ferramenta de acesso ao ensino superior e menciona o aumento de inscritos em Alagoas devido ao programa "Cartão Escola 10". Ele pergunta sobre o custo de realizar o Enem em mais municípios e critica a dificuldade de acesso à prova para alunos pobres.
Transcrição automática
Intenção no Enem: ferramenta de mobilidade social. Obrigado, presidente. Agora, fala do deputado Edilvan.
Deputada
Deputada refere que o senhor deputado acabou de chegar em outra comissão e se dirige aos presentes.
Deputado
Deputado fala sobre problema no Enem, especialmente com deslocamento no Ceará e uso do CEP. Pergunta sobre medidas do INEP para evitar erros no próximo ano, especificamente sobre local de prova e uso do CEP.
Deputada
Deputado Dilma agora aconselho a palavra ao deputado Fernando Mineiro. Só
Deputado
Deputado elogia transparência do INEP e propõe melhorias na segunda chamada do Enem. Critica negacionismo e destaca absurdo de punir aluna por bom desempenho no Enem. Chama atenção para importância do debate na comissão de educação.
Deputada
Deputada Alice Portugal faz uso da palavra, com tempo de líder agregado.
Deputada
Deputada fala sobre importância de educação para todos, legado de Anísio Teixeira, melhorias no Enem e acesso à universidade pública. Menciona problemas no INEP, como exoneração de servidores e ameaça a dados do Enem. Também refere-se às humanidades e relações sociais no Enem, e afirma que Enem é mecanismo de seleção justo. Finaliza pedindo mais verbas e assistência estudantil.
Deputada
Deputada agradece à deputada Alice Portugal e convida outro deputado, se refere à "senhora presidente" e a "colegas".
Deputado
Deputado questiona sobre limite de participação de professores no ENEM e a disponibilidade da análise de questões certas e erradas. Ele critica uma questão sobre taxa de fecundidade por não incluir a esterilização e o acesso a contraceptivos como opções. Também menciona sua ofensa ao ouvir um colega chamar os examinadores de imbecis.
Deputada
Deputada convida deputado Ivan Valente para falar.
Deputado
Deputado fala sobre resistência do INEP e tradição de referências como Anísio Teixeira e Paulo Freire. Compara ministérios passados com ex-ministros foragidos e presos. Menciona bancada ruralista, PEC 215, e questão do Enem, negação de realidades e vitória esperada.
Deputada
Obrigado deputado Ivan Valente, passo a palavra ao deputado Rogério Correia. Tentando, bem.
Deputado
Deputado fala sobre discussão do Enem sendo mais global e avanços no exame, como aumento de inscrições de estudantes pobres e mulheres. Menciona críticas ao ex-presidente Bolsonaro por querer um Enem elitizado e com menos pobres. Also, mentions the reduction of the Enem tax and the renegotiation of FIES debts as improvements announced by President Lula. Criticizes supporters of fascist agribusiness who reclaim ideological issues, and expresses desire for a university without bolsonarismo.
Deputada
Deputado, agora convido o deputado o deputado pastor Marco Feliciano. Certo.
Deputado
Deputado critica Enem por perguntas de esquerda, questionando como alunos conservadores são avaliados e afirmando que universidades brasileiras são centros de doutrinação esquerdista. Ele pede políticas que permitam visões de mundo cristãs e conservadoras em universidades e Enem.
Deputada
Deputado convida o deputado delegado Palumbo a falar.
Deputado
Deputado questiona ausência de resposta da técnica usada em questão que atinge agronegócio, notando viés ideológico contra ele em prova, causando confusão em adolescentes.
Deputada
Deputado agradece e passa a palavra ao deputado Daniel Barbosa.
Deputado
Deputado fala sobre importância do acesso dos estudantes à prova do Enem, sem distúrbios ideológicos. Quer saber quais medidas INEP adotará para aumentar acesso ao Enem e planejos da instituição.
Transcrição automática
Filho de professor e ex-secretário de educação; tristeza por ataques a professores; pedido de esclarecimento sobre questões educacionais; aoabores agro em vez de agro que nociona o país.
Deputado
Deputado convida deputada ausente Júlia Zanatta, sua inscrição perdida, e deputada Evair Vieira de Melo, inscrição prejudicada, para falar. Agora convida deputado Marcel por turno.
Deputado
Deputado questiona se presidente do INEP leu prova do ENEM e se está ciente do acordo com Nexo.
Deputado
Deputado propôs eliminar apartes, permitindo apenas voto e breve comentário, com registro para resposta posterior da presidência, devido a acordo de procedimento interno.
Deputado
Deputado questiona se prova contém erros de português.
Deputado
Deputado lembra acordo de procedimento para questionamentos, respostas em tempo estabelecido, mantendo dinâmica.
Deputado
Prova do Enem apresenta erros de português, questões com mais de uma resposta possível e temas ideológicos; mais de 70% das questões abordam temas de esquerda e identitários; INEP baseia-se em fontes da internet em vez de livros originais. O Enem é usado para proselitismo político e abuso doutrinário à esquerda, não para avaliar conhecimentos científicos dos estudantes.
Deputado
Deputado fala sobre turno de palavra da deputada Luciene Cavalcante e espera por chegada da deputada Tábata Amaral ou término da reunião de líderes, antes de ouvir o presidente Manuel Palácio.
Deputada
Deputada fica preocupada com realização do novo Enem em dias úteis; elogia escolha de tema da redação e organização da prova; pede ampliação de acesso a ensino superior e diálogo com outros ministérios para aumentar participantes; sugeriu política de passe livre para realização do Enem; menciona tentativa de retomada de censura na educação.
Deputado
Deputado convida deputada Tato Amaral, limita tempo de fala do professor Manuel Palácios, menciona pautas extras para votar e entrega de emendas da LDO até às 14h, pede especificar parlamentares e perguntas para maior clareza.
PRESIDENTE DO INEP
O discurso aborda a redução da abstenção no Enem, destacando a importância do Encceja para certificar jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio. Também menciona desafios na reaplicação das provas, especialmente para pessoas privadas de liberdade. O autor defende a independência do INEP na elaboração das provas, agradece aos servidores e discute a relevância dos temas abordados no exame. Além disso, é ressaltada a necessidade de ampliar o acesso ao Enem em mais municípios e a inclusão de diversas perspectivas nos textos de referência.
Deputado
Deputado mencionou comissão de cultura já abriu, outro deputado já falou.
PRESIDENTE DO INEP
Presidente do INEP compreendeu consulta, mas diferente da expectativa, respondeu de forma alternativa.
Deputado
Deputado pede ao presidente conceder dois minutos para sua fala, afirmando que eles estão há quatro horas debatendo e há problema de tempo sério.
PRESIDENTE DO INEP
Pergunta controvertida do INEP refere-se ao que autor pensa, não leitor; sobre livro de Caetano Veloso, resposta seria sua visão, mas evita risco de ir à lei de sua competência.
Deputado
Se detenha só o que já foi perguntado Está bom. E fique à vontade pra concluir.
PRESIDENTE DO INEP
PRESIDENTE DO INEP: ainda não analisou questões levantadas, há forum no INEP para tratá-las; comentou leitura da prova e reaplicação/ampliação do acesso; agradece convite para participar da sessão da Câmara de Educação e está disponível para abordar temas de avaliação educacional.
Deputado
Deputado registra presença de vereadores, agradece e propõe votar em três requerimentos sobre esclarecimentos de recursos da CAPES e Enem. Ministro da Educação se disponibilizou para estar em reunião da comissão de fiscalização e controle em 22 de agosto, e se houver entendimento, os autores dos requerimentos terão prioridade de fala.
Deputado
Deputado sugeriu mudar convocação para ministro em questão educacional, urgindo atenção às forças contra ideologização do Enem, visando preservar qualidade da educação e o futuro do país.
Deputado
Deputado propõe comissão conjunta com tempo garantido para perguntas e respostas, em dois turnos, manhã e tarde, para garantir que tudo seja ouvido e comprendido corretamente.
Deputado
Deputado propôs abreviar discussão para votar extra pauta e emendas da LDO, evitar perda de prazo para comissão de educação. Mencionou possibilidade de trabalhar articulação com outras comissões no dia 22, se houver consenso de todos os parlamentares.
Deputado
Deputado propõe comissão conjunta com ministro presente, preocupado com respostas inconclusas e possível comissão exclusiva de educação com ministro.
Deputado
Deputado propõe plenário maior com ministro por dois turnos, para tratar três requerimentos junto com outras comissões. Será no dia 22, às 9h30, se logística permitir. Sua subscrição nos requerimentos. Sessão conjunta aprovada.
Deputado
Deputado disse "Não" à proposta e criticou a falta de oportunidade de outros para subscrever. Afirmou que fez o que outros deveriam ter feito.
Deputado
Deputado propôs escolha de emendas à PLDO 2024, recebendo 57 sugestões, incluindo 42 metas e 15 textuais. Das emendas de meta, 11 referem-se à ação de apoio à infraestrutura de educação básica, 8 à ação para institutos federais, e 7 à ação para universidades federais. Três emendas podem ser indicadas pela comissão.
Deputado
Deputado sugere verificar no Ministério programas específicos para educação inclusiva, pois não encontrou nenhum. Propõe acordo político: aprovar três emendas relacionadas à educação básica, com garantia de que 50% dos recursos sejam direcionados para educação inclusiva no ano seguinte. Se concordarem, secretária apresentará projetos a serem impactados nesse acordo.
Deputado
Deputado está disposto a trabalhar politicamente para remanejar orçamento educação, como fez este ano com recursos para universidades federais. Assume compromisso de fazer discussão e reunião com secretária nacional se necessário. Suge posteriormente a possibilidade de utilizar recursos, em vez de remanejá-los.
Deputado
Recurso sugerido para final específico, aprovado por meio da lei orçamentária, sem gastos extras.
Deputado
Deputado propõe transferir parte do financiamento da educação básica para outra ação educacional, mas enfrenta problemas porque essa transferência não está acontecendo como planejado.
Deputado
Deputado se refere a ação discutida, verificando se existe de acordo com relatório apresentado.
Deputado
Recursos do Ministério da Educação pouco transparentes; dificuldade em localizar ação específica; falta de numeração de ação ou clareza em lista de programas.
Deputado
Deputado propõe acordo político para tratamento de educação inclusiva através de recursos da educação básica, com ações e projetos específicos. Discussão sobre repartição de custos.
Deputado
Discurso do Deputado focado em possível ação de investimento do Ministério da Educação e FNDE para área educacional discricionária. Necessidade de conversar com a presidente do FNDE.
Deputado
Deputado propõe: compromisso político com secretária, indicação de conversa com FNDE e compromisso de discussão sobre execução na próxima presidência da comissão de educação.
Deputado
Deputado propõe três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para educação básica, transporte escolar, e ensino profissional e tecnológico, além de reforçar essas ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) dia 22, incluindo universidades federais e educação inclusiva. Também se refere à aprovação de emendas de redação e atas de reuniões.




