COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre reunião e aprova atas anteriores. Dois requerimentos para consideração: primeiro, sobre racismo com autor ausente; segundo, sobre dia nacional do compositor musical, autorada pela deputada Ulisses da Mata, também ausente. Terceiro item retirado por pedido do deputado Fábio Reis. Início da discussão sobre um requerimento relatado pela deputada senhora.

Deputada pede moção de solidariedade a Vilma Nascimento, porta-bandeira da Portela, por episódio racista no aeroporto de Brasília. Ela foi acusada de furtar em uma loja e obrigada a abrir sua bolsa, saindo constrangida do local. A moção visa reconhecer a contribuição de Vilma Nascimento para a cultura brasileira.

De acordo, permaneço como se encontram, aprovado o requerimento. Me desculpe só só pra reforçar

Deputada apresenta moção com bancada negra, agradece presidente e procede ao prosseguimento dos trabalhos.

Projeto de lei confirmando Porto Seguro como capital histórica do Brasil, estabelecendo o dia 22 de abril como feriado nacional e criando área de livre comércio, apresentado pelo deputado Marco Feliciano. O deputado Paulo Fernando pediu a presidência da sessão devido a voto separado nesta matéria.

Talíria Petrone defende inclusão de Niemeyer no livro de heróis nacionais, destacando sua carreira excepcional e contribuições à arquitetura modernista e democracia brasileira. Ela apoia projeto de lei para homenagear Niemeyer como símbolo da liberdade da imaginação e pensamento.

Projeto de lei confere título de capital histórica a Porto Seguro, estabelece feriado nacional em 22 de abril e cria área de livre comércio. Deputado Abílio vai proferir parecer pela aprovação.

Projeto em Porto Seguro reconhecido como capital nacional da chegada portuguesa, manteve livre comércio e removeu feriado.

Deputada concorda em discutir projeto de lavra, após lê-lo atentamente.

Deputado propõe à Porto Seguro (BA) o título de capital histórica do Brasil, estabelecer feriado em 22/4 e criar área de livre comércio. Vota separado por três assuntos distintos não pertencentes à Comissão de Cultura. Suporte voto: conceder título histórico, excluir feriado e livre comércio.

Deputada deseja discutir matéria com presença de outra deputada.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada fala em agradecimento a passagem de discussão e saudação à presidente.

Deputada sugeriu discussão sobre região Porto Seguro como área de livre comércio e questionou celebração do "descobrimento" do Brasil, pedindo vista sobre assunto.

Presidente, posso só fazer uma sugestão de público aqui pra que a gente possa de repente na próxima reunião, que vai ter mais uma reunião antes

Deputada sugere mantê-lo: título de capital histórica do Brasil para Porto Seguro, removendo apenas algumas áreas de livre comissão e presidência.

Deputado sugere acatar sugestão de dois parlamentares, pedindo vista regimentalmente antes de tomar uma decisão como relator e oferece fazer uma complementação de voto aceitando a sugestão deles.

Deputado concorda com sugestão de deputada Talíria, projeto será aprovado de acordo com a lei e o regimento. Ele deseja que o texto com as emendas oferecidas pela deputada Talíria seja repetido.

Discussão sobre a mudança de terminologia sobre a capital, passando de capital nacional da chegada portuguesa para capital histórica do Brasil, e a retirada do artigo sobre o livre comércio e o feriado já acatado. Encerramento da discussão.

Deputado propõe aprovação de sugestões do relator e segue pauta; alguns itens tiveram relator ausente ou requerimento de retirada; propostas ditas incluem nomeações e títulos para cidades e pessoas em leis federais.

Deputada propõe homenagear Oscar Niemeyer como herói nacional, destacando sua longa e excepcional carreira, obras arquitetônicas mundialmente conhecidas, e seu compromisso político em defesa do Brasil. Homenagem atende à lei de 2007 que exige dez anos de falecimento, sendo atrasada pela pandemia de COVID-19. É justa e meritória honrar este ícone da arquitetura brasileira.

Vou vou simplificar o mais rápido possível pelo seguinte pra que não tenha dúvida nós estabelecemos com que o que o no caso de Porto Seguro ele passa a ser reconhecido como capital nacional da chegada portuguesa tá, e mantivemos a área de livre comércio, contudo foi retirado o feriado. Nós apresentamos substitutivo atendendo a emenda do professor inclusive, que havia pedido, que fosse retirado a autoria do projeto, conversamos com o autor. Então em resumo fica alterado para a capital nacional da chegada portuguesa e mantido o livre comércio a área de livre comércio e Porto Seguro, e removido a questão do feriado. As demais coisas a gente manteve e mantivemos o projeto.

Oscar Niemeyer é reconhecido como um grande arquiteto e símbolo da arquitetura no Brasil, especialmente por sua contribuição em Brasília. Seu aniversário é comemorado como o dia do arquiteto urbanista. No entanto, sua atuação política é criticada, pois ele apoiou ditaduras, o que impede que seja considerado um herói. O discurso propõe reconhecer sua obra arquitetônica, mas não seu legado político, e pede vistas do projeto para elaborar parecer diferente na próxima sessão.

Deputado dá boas-vindas a colega Candango e refere-se ao item 8, projeto de lei 752/22 do Senado Federal, mencionando Lisiane Gama e Maria José Camargo Aragão. Deputada Rosane Sarney nomeada relatora.

Deputada propõe inserir Maria José Camargo Aragão no livro de heróis brasileiros por sua dedicação e heroísmo como médica que atendeu pobres sem remuneração. Ela superou adversidades na década de 1930 para estudar e se formar em medicina, e posteriormente prestou serviços médicos e sociais aos desfavorecidos em São Luís. Sua memória é homenageada com um memorial projetado por Oscar Niemeyer.

Presidente, posso só fazer uma sugestão de público aqui pra que a gente possa de repente na próxima reunião, que vai ter mais uma reunião antes

Deputado pediu vista de processo para avaliar caso Maria Aragão, reconhecendo sua sofrida história e ligação ao Partido Comunista do Brasil.

Deputado propõe honrar Tejucupapo como herói nacional, refere-se a projeto de lei do Senado Federal.

Deputada destaca heroínas nacionais, mencionando batalha de Tejuco liderada por Maria Camarão, e pede aprovação de projeto de lei valorizando esses personagens históricos.

Discussão encerrada, aprovação do parecer e do projeto de lei que escreve nome de Dom Helder no livro de Heróis e Heruínos da Pátria, alterando lei 11.597/2007. Rosana Sarney é a relatora.

Deputada supports projeto honoring Dom Helder Câmara, known for defending human rights during military regime. Noted for creating CNBB, aiding redemocratization in América, and opposing dictatorship as Olinda and Recife archbishop. Vote: sim.

Olha, com com muito respeito

O Deputado argumenta contra a celebração de figuras que defendam regimes ditatoriais, considerando que Brasil é um país democrático e defensor da liberdade.

Deputado concedeu palavra a outro deputado por cortesia, apesar de não ser mais necessário.

Deputada diz: nosso país teve quase 400 anos de escravidão, ditaduras com torturas e violência. Quem apoia ditadura ou escravidão não é herói. Apoiadores de igualdade são heróis.

Deputado propõe nomear pontes e instituir comemorações; relator ausente em alguns itens.

Deputado alerta sobre o apoio à comunismo e ditaduras, citando exemplos como Lenin, Stalin, e Getúlio Vargas. Ele se opõe à glorificação de ditadores e defensores de ditaduras, e critica a hipocrisia da esquerda em relação à ditadura de Getúlio Vargas. Ele advoga para não tratar a defesa de assassinos e ditaduras como heróicas, e se opõe a qualquer tentativa de fazê-lo, independentemente de outras ações positivas que essas pessoas possam ter realizado.

Projeto de lei para nomear viaduto em Minas Gerais, concede palavra à nova deputada, Célia Chacreabá.

Proposta homenageia João Vicente Viçoso com nome no viaduto em Monte Alegre, Minas Gerais, apoiada por pequenos produtores rurais. Sem oposição, para aprovação.

Deputado propõe: manter aprovação em discussão atual, proibir remoção de homenagens por executivo, reconhecer samba como patrimônio cultural, declarar harpa cristã patrimônio histórico, nomear ponte de turismo ecológico, escrever biólogo nos heróis da Pátria. Aguardo relatora Célia Sacrabá.

Deputada fala sobre defesa ambientalista e de direitos tradicionais e indígenas por Paulo César Vinha, incluindo sua luta contra extração ilegal e por demarcação de terra em Aracruz. Ela apoia aprovação de matéria em discussão.

Vamos retornar ao item dezessete para lapso.

Deputado propôs projeto de lei declarando fruto da árvore de Baru como produto nacional de interesse. Relatora expressou voto.

Deputada refere proposição sobre árvore de Baru, bioma cerrado; elogia iniciativa e destaca importância da espécie para vegetação e soberania alimentar. Sujeito pela aprovação.

Discussão encerrada, votação a favor do mês atual. Aprovado projeto de lei 22/2023 da Senadora Erika Wilton, inscrevendo Tibirá do Maranhão no Livro dos Heróis da Pátria como primeira vítima fatal documentada de homofobia no Brasil. Deputada Talíria Petroni concedida a palavra.

Deputada pede votar diretamente sobre projeto que honra indígena Tibira do Maranhão, vítima de brutal assassinato no século XVII. Aprovação do projeto reconheceria heroísmo e sacrifício de Tibira, inscrevendo seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, simbolizando lutas contra discriminação e violência contra indígenas e LGBTQIA+.

Discussão encerrada e votação aprovada para considerar a festa do Divino Espírito Santo em Maranhão como patrimônio cultural imaterial do Brasil, passando a palavra à relatora, deputada Roseana Sarney.

Deputada propõe considerar festa do Divino Espírito Santo em Maranhão como patrimônio cultural imaterial, mas reconhece limitação constitucional; oferece emenda substitutiva para dar título de "manifestação da cultura nacional" ao evento. Voto a favor da aprovação do projeto com emenda.

Discussão encerrada, votação aprovada. Item 25: projeto de lei 26.223, sem relator. Item 26: projeto de lei 28.908, do deputado Rubens Pereira Júnior, propõe homenagear Antônio Gonçalves Dias como herói nacional. Rosana Sarney é a relatora.

Projeto de lei honrando Gonçalves Dias, importante poeta romântico brasileiro, por ocasião de seu bicentenário. Suas obras refletem a brasilidade e a cultura indígena, sendo ele patrono da Academia Brasileira de Letras. Homenagear ele é compatível com a Lei dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Nesse caso nós estamos né? Só registrar pra que muitas pessoas que às vezes não, não sabem quem foi, mas é o autor daquele poema Minha Terra Tem Palmeiras, onde canta o Sabiá, as aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá, canção do exílio muito famosa, lida em praticamente todas as salas de aulas, em todos os de literatura, além disso tem uma história com o Brasil muito grande. Então parabéns à relatora, é bom nome, e merece sim ser reconhecido na história brasileira. Obrigada, deputado. Em discussão.

Deputado elogia relatora e menciona autor do poema "Minha Terra Tem Palmeiras", célebre por sua canção do exílio. Reconhece sua contribuição à história brasileira.

Discussão encerrada e votação aprovada. Deputado parabeniza colega pelo aniversário do poeta e cede a presidência ao segundo vice-presidente.

Projeto removido da pauta: nº 3882.

Deputada anuncia retirada de oito projetos de lei por falta de relatores, incluindo da senhora Luziane de Lins, Florentino Neto, Cesinha de Madureira e professor Paulo Fernando. Menciona projeto 39/86 do senhor Luiz Tibet com relator deputado Paulo Fernando.

Deputado propõe contribuir e fazer alteração no projeto depois de ler o relatório. Solicita vistas, que serão concedidas após leitura.

Deputado discute projeto de lei sobre desconto em ingressos para escoteiros. Menciona história de descontos em eventos culturais e efeitos financeiros. Recomenda considerar população maior e rejeitar projeto.

Deputada retira itens da pauta; discutir-se-á projeto que honra Raimundo Souza Dantas. Relator Júlio Arcoverde apresentará parecer.

O Deputado propôs adicionar o nome de Raimundo de Souza Dantas, um jornalista e diplomata negro nascido no nordeste, aos heróis nacionais por sua determinação e superação em face das dificuldades, bem como por ser o primeiro embaixador negro do Brasil e desafiar estereótipos. A votação pela aprovação do projeto foi feita na comissão de cultura. Isso foi dito pelo Deputado.

Deputada pede vistas sobre matéria, concedidas a pedido de outro deputado. Discutido projeto de lei dando título de "capital nacional do cinema" a Gramado (RS), apoiado por deputado afonso Han. Deputado Júlio Arcoverde discursará.

Deputado propôs making Gramado, RS, national cinema capital due to its significant film festival's impact on Brazilian cinema's history and consolidation. He acknowledges the festival's role in revealing the nation's evolution in the last 40 years and cites the event's prestigious award recipients. He supports the project, which requires evidence of distinction from the proposer for its approval.

Deputada refere discussão encerrada, aprovação de parecer, elogia autor Afonso Han e cinema nacional em Gramado, agradece defensoras da cultura brasileira.

Deputado valoriza cinema nacional como forma de cultura e diversidade brasileira, agradece aprovação de projeto de lei e destaca importância do Festival de Gramado para a indústria cinematográfica. Menciona contribuição de Gramado ao turismo e saúde com recepção de milhões de turistas anualmente. Expressa desejo de Natal com famílias e a expectativa de um ótimo ano de 2024.

Deputada elogia deputado Afonso Han como lutador por turismo brasileiro, reconhece Gramado como exemplo de sucesso de planejamento turístico, e pede a retirada de algo da vista antes de passar a palavra ao deputado Abílio.

Deputado propôs votação adequada para Júlio Arcoverde, insiste em concordância de todos para retirada do deputado.

Deputada propõe votação sobre matéria, remove projeto que concederia título a Boavista. Chegou atrasada e pede desculpas.

Deputado agradece convivência na comissão de cultura, elogia presidente e vice, salienta importância da defesa da cultura nacional e lamenta impedimento do partido liberal ao debate de regulamentação do financiamento à cultura. Promete retorno em 2023.

Nós voltamos em homenagem à deputada da Mata, voltamos ao requerimento meia

Deputado propôs debater sobre instituição do Dia Nacional da Compositora e Compositor Musical Brasileiro, através de audiência pública, com base no requerimento 52.203/2023 de Alice da Mata.

Deputada agradece homenagem e propõe audiência pública para debater sobre dia nacional do compositor musical brasileiro, procurando aprovação no próximo ano. Obrigada.

Deputado propôs e obteve aprovação para requerimento.

A vicepresidente disse da Marta. Muito obrigada deputado Ester. Antes de encerrar essa sessão eu no entanto

Deputada agradece participação de diversos deputados e autoridades na instalação da frente da economia criativa; menciona projeto de lei para criar referências nessa área e propõe aprovação da ata da reunião, encerrando a sessão legislativa.