PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão plenária de 19/12/2023:
Deputado
Sessão aberta com a presença de 58 deputados. Dispensa da leitura da ata anterior e início das breves comunicações, com pronunciamentos a seguir.
Transcrição automática
Deputado Luiz Couto da Paraíba e Luiz Lima do Rio de Janeiro cada um com 4 minutos para pronunciamento.
Deputado
Deputado comemora aniversário de ordenação presidencial, informa existência de outro deputado à casa.
Deputado
A tribuna neste momento. Hoje suba esta tribuna para celebrar os
Deputado
Servido por Deus e povo, gratidão guia vida sacerdotal e política, buscando graça através da fé e ação evangelizadora.
Deputado
Sairá do deputado da Paraíba ao do Rio de Janeiro, seguido por Luiz Lima e depois Benedita da Silva, todos da mesma casa.
Deputado
Deputado elogia votação que impede financiamento de ações controversas em 2024 e refere-se à situação de Roraima, estado fronteiriço com a Venezuela, que não tem representantes do PT em seus municípios e capital, destacando o crescimento populacional devido à entrada de venezuelanos e o rejeição ao PT. Parabéns a Roraima e à Câmara dos Deputados por aprovar o destaque número sete.
Deputado
Deputado: Tempo de falar nove minutos, direcionado ao povo do Rio de Janeiro e todo o Brasil.
Deputada
Deputada encerra coordenação da maior bancada feminina histórica, destacando approvação de 113 proposições e criação de GTs. Ela salientou importância de representação e inclusão, defesa de direitos, necessidades diversas de mulheres, e união familiar no Natal, refletindo sobre desafios e realidades vividas por muitas mães, famílias e trabalhadoras, inclusive negras e rurais. Espera por mais igualdade e justiça no próximo ano. Boas festas para todos e todas.
Deputado
"Deputado Marreka Filho afastado, Walmer de Araújo assume como deputado pelo Maranhão."
Deputado
Deputado fala sobre importância de deputados criarem e fiscalizem leis. Ele menciona Lei 6.515/73, que garante 50% de emolumentos a consumidores na compra do primeiro imóvel, mas não é respeitada. O deputado propõe uma nova lei na câmara federal para obrigar cartórios a cumprirem esta determinação, garantindo direitos ao público.
Deputado
O deputado Henrique Júnior apresenta outros deputados, incluindo coronéis de diferentes estados, mencionando a ordem de fala e a continuidade das discussões.
Deputado
Deputado lamenta decisão do STF derrubando piso salarial para trabalhadores de enfermagem, que receberiam aumento após pandemia em reconhecimento por seu trabalho em hospitais.
Deputado
Deputado anuncia posse de novo deputado, autoriza difusão no Brasil e outros meios. Reconhece autoridade da deputada Maria Rosario. Agora ao Mato Grosso.
Deputado
Deputado alerta sobre epidemia de violência e criminalidade em Brasil, atribuindo culpa aos três poderes por impunidade; pede unidade e coragem para a luta, mais ação dos poderes executivo e judiciário, e divulgação do pronunciamento.
Deputado
Deputado propõe divulgação em todos os órgãos de comunicação da casa, seguido por visita ao Rio Grande do Sul com deputada Maria do Rosário.
Deputada
Governo Lula conclui ano com otimismo popular, crescimento econômico, queda do desemprego e inflação, e investimentos na saúde e educação. Desejos de paz e amor para o Brasil.
Deputado
Deputado assume cargo por afastamento de outro: presente Walmer de Araújo, ler-se compromisso.
Deputado
O deputado promete lealdade à constituição, seguir as leis e buscar o bem do povo brasileiro, preservando a união, integridade e independência do país.
Deputado
Deputado assume mandato, apoiado por esposa e filhos, iniciando luta em defesa do povo do Maranhão e Brasil. Mesa diretora e liderança do PL dão boas-vindas e desejam felicidade e bênçãos em seu mandato. Deputado do Rio Grande do Sul irá falar em nome do partido liberal.
Deputado
Deputado defende agricultura como atividade essencial, nega seu grande impacto em emissões de CO2 e critica críticos, elogiando contribuição de soja brasileira para captura de carbono.
Deputado
Deputado fala sobre passagem por Maranhão e Espírito Santo, cedendo palavra a outro deputado.
Deputado
Brasil grande potência mundial, nona economia; crescimento PIB de 3%, quase zero no ano passado; emprego aumentando, inflação e preços de alimentos reduzidos; salário mínimo com ganho real. É o Brasil do presidente Lula; agora indo à Maranhão.
Deputado
Deputado fala sobre esposa de vítima e pais de outras vítimas do caso Nisserie Lopes, referindo-se ao tempo regulamentar de fala do deputado Volmer Araújo.
Deputado
O Deputado agradece por sua recepção cordial, expressa alegria e responsabilidade com o mandato, se alinhará com as pautas que importem ao Presidente, defende os direitos dos trabalhadores e pescadores, e agradece aos apoiadores.
Deputado
Valmer Araújo menciona o Espírito Santo e apresenta o deputado Gilson Daniel para fazer uso da palavra.
Deputado
Deputado preocupado com falta de recursos em municípios brasileiros, propõe discussão para solucionar débitos e dívidas, permitindo fluxo de dinheiro e atendimento às demandas da sociedade, especialmente no Espírito Santo.
Deputado
Deputado se refere ao pedido de José e Daniel para ser divulgado em todos os órgãos de comunicação, menciona Espírito Santo e Rio de Janeiro, e cita deputado Jones Moura como grande representante da Guarda Municipal.
Deputado
Deputado anunciou conversas importantes com prefeito do Rio de Janeiro sobre valorização da guarda municipal local, incluindo discussões sobre armamento, uniformes e questões salariais antes das eleições. Reuniões locais serão realizadas para decidir sobre assuntos relacionados.
Deputado
Deputado fala sobre viajar para o Acre para ouvir o deputado coronel Ulisses.
Deputado
Neste ano legislativo, pouco a celebrar na área de segurança pública, com governo desmantelando essa área. Mencionou a emenda do decreto de indulto, realizada sem tempo adequado para discussão, excluindo pessoas do evento de 8 de janeiro. Reconheceu "perdão" duvidoso para criminosos e perseguição política a Bolsonaro. Apoia movimento de anistia para pessoas de 8 de janeiro e Bolsonaro. Advogou contra PL de fake news, que considera censura às redes sociais.
Deputado
Deputado, entrega de palavra a Rodolfo Nogueira sobre Mato Grosso do Sul.
Deputado
Deputado conversou sobre o caso do deputado Alexandre Leite, que usou sua arma para se defender de assaltantes e destacou a importância de cidadãos armados. Ele also mentioned a petition to suspend Lula's disarmament decree, supported by 270 congressmen and backed by a Globo survey showing that 80% of Brazilians are concerned about safety. The deputy ended his speech by stating that the president of the house plans to prioritize a bill to repeal Flávio Dino's disarmament decree in February.
Deputado
Deputado divulgará mensagem de Rodolfo Nogueira e Pedro Ayaras no Rio de Janeiro com Bebeto.
Deputado
Deputado resumiu primeiro ano no Congresso, participando ativamente de sessões e comissões, especialmente na de aviação e transporte. Obteve verbas por meio de emendas parlamentares para sua cidade, São João de Meriti, no Rio de Janeiro, priorizando saúde, educação e segurança. Promete bater recordes de verbas para a cidade durante seu mandato e continuar seu trabalho em prol do Rio de Janeiro.
Deputado
Deputado propõe visita a Minas Gerais para ouvir colega Pedro Ayara, seguido pelo discurso da "vossa excelência."
Deputado
Deputado discute proposta AGU sobre porte de armas a agentes socioeducativos, ressaltando importância da segurança desses profissionais e existência de projetos de lei para garantir esse direito.
Deputado
Deputado fala sobre visita a Minas Gerais e Paraná, enquanto outro deputado está na tribuna com o Presidente.
Deputado
Deputado refere aprovação na sessão do congresso nacional de reforma tributária histórica após 40 anos, trazendo crescimento econômico, aumento de renda per capita, novos empregos e atração de investimentos.
Deputado
Deputado menciona Reginaldo Lopes sobre trabalho, pergunta sobre horário e local da promulgação, refere-se a um parlamentar chamado Lafayete e agenda Tadeu Veneri do Paraná.
Deputado
Deputado se refere à triste perda da educadora Silvana e expressa sua decepção sobre uma votação realizada sobre uma emenda ao orçamento que considera absurdra e ilegal. Ele questiona a aprovação de algo que sabe ser inconstitucional e critica a falsa justificativa dada.
Deputado
Vamos então ao Rio de Janeiro com o deputado Ivan Valente, quando deputado vai por minuto deputado Lafaiete, por favor.
Deputado
Deputado anuncia protocolo de CPI contra distribuidoras de energia por alegadas ações ilegais contra geração solar distribuída.
Deputado
Deputado Lafaiete de Minas Gerais agora nós vamos a São Paulo então com o deputado Ivan Valente tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Deputado sobre novo ensino médio: processo desde 2016 causou retrocesso educacional, fragmentou profissão docente e reduziu carga horária. Aprovação urgente do projeto foi erro. Suporta adiamento para amplo debate, pois nova proposta corrige questões essenciais. Ensino médio e técnico não é "escola pobre" e atende necessidades do mercado de trabalho.
Deputado
Deputado fala sobre passagem por São Paulo e Brasília, mencionando preferência por coronel de Brasília.
Deputado
Deputado menciona vídeo de Janja se lamentando por bloqueio de contas por Elon Musk, comentando que ela disse que isso fez Musk se tornar ainda mais rico, e avisa "Junja, fica esperta".
Deputado
Discurso do Deputado: solicitou turno de fala após Coronel Telhada e antes do Deputado Beba Nunes.
Deputado
Deputado preocupado com crise em segurança pública; atual presidente e esquerda culpados; mídia de esquerda critica polícia, não criminosos; legislação pouco eficaz; crime ataca todos, independentemente de ideologia; administração gosta de criminosos, comandada por ex-detento.
Deputado
Deputado pede turno para falar sobre Amazonas; outros deputados também irão discursar, incluindo Capitão Alden, Bibo, Sidnei e Dani pelo Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado elogia grupo Zafari por quinze anos de sucesso em São Paulo, destacando seus nearly twenty mil empregados e alta qualidade dos supermercados; expressa gratidão.
Deputado
Deputado pediu atenção e respeito ao se dirigir a Capitão Alden.
Deputado
Deputado registra importância de cidades baianas no nordeste, destaca Feira de Santana e Jacobina por sua geração de riqueza e problemas com crime organizado; menciona contribuições de líderes locais do PL.
Deputado
Deputado solicita turno de palavra para o deputado Sidney Leite do Amazonas.
Deputado
Deputado denuncia: gestão pública em caos em seu estado, salários atrasados de funcionários públicos, corrupção na compra de latas dilatadas para merenda escolar, gastos indevidos com empresas de informática, desvio de verba pública, faltando recursos em saúde e forças de segurança.
Deputado
Deputado cedeu tempo de fala para deputada Anne do Rio Grande do Sul. Três deputados solicitaram minutos de fala, incluindo Velter. Discurso será divulgado na Bahia e no Amazonas.
Deputada
Deputada discute resultados da derrubada de veto da desoneração da folha, criticando incoerência do governo federal por criar ministério de empreendedorismo e lutar contra dessa medida importante; também menciona apoio a PEC que amplia desoneração da folha para outros setores. Palavras-chave: derrubada de veto, desoneração da folha, incoerência do governo, ministério de empreendedorismo, apoio a PEC.
Deputado
Deputado propõe ouvir Josélido Ramos da Bahia, seguido de Velter e Pompeu de Matos, depois de Anne Ortiz do Rio Grande do Sul.
Deputado
No ano que termina, a economia cresce mais do que o esperado, graças às políticas de transferência de renda e à reativação do consumo. Para 2024, prevê-se investimentos produtivos generalizados com o novo PAC, fazendo a economia crescer ainda mais.
Deputado
Deputado mencionou sequência visitas: Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, e Otoni Moura de Paula.
Deputado
Deputado mencionou hacking da conta Janja, espalhando mentiras; acusa oposição de usar fake news para permanecer na política; elogia Janja por ser trabalhadora e dedicada à verdade.
Deputado
Lá do Paraná agora, Rio Grande do Sul, com o deputado Pompeu de Matos.
Deputado
Deputado registra pesar pela morte de amigo Nazair da Silva, ex-vereador e membro de família política ativa em Boqueirão do Leão; pede que sua memória seja honrada e que seus ensinamentos guiem o caminho deles.
Deputado
Deputado mencionou passagem por regiões, general e deputado Otônio Moura de Paula na tribuna, pedido de atenção para general Girão.
Deputado
Discurso do Deputado sobre escolas cívico-militares: criticou ministro da educação por querer acabar com elas, argumentando que estão em escolas públicas para promover disciplina e respeito. Cita que professores eram militares aposentados ou da reserva, com méritos acadêmicos. Lamenta extinção delas por este governo do PT, culpando Paulo Freire por falta de resultados em educação.
Deputado
Deputado anunciou divulgação em todos os meios sobre atendimento a pedido de autoridade, refere-se a uma viagem ao Rio de Janeiro.
Deputado
Deputado celebra triunfo de conservadorismo ao emendar LDO, impedindo uso de fundos para promover ocupações de terras e ações de esquerda que desconstruam famílias e promovam cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes. Critica covardia de esquerda em usar dinheiro público para esses fins e reafirma compromisso do parlamento em manter padrões cristãos na nação.
Deputado
Deputado fala sobre Roraima e diz que coronel Zubpo e cabo Gilberto Silva terão minutos para falar.
Deputado
Deputado denuncia falta de fornecimento e tratamento de água pela CAGEPA em algumas cidades da Paraíba, falta de esgoto e promete continuar fiscalização, pedindo à CAGEPA para atender às necessidades da população o mais breve possível.
Deputado
OK agora então vamos ouvir o coronel Zuko
Deputado
Deputado condena aumento de imposto inadmissível em Rio Grande do Sul, impulsionando vitória com apoio de deputados e sociedade civil, incluindo entidades como Federaçãos e Sindilojas. Governador criticado por falta de incentivo a empreendedores e política que prejudica o desenvolvimento do estado.
Deputado
Lá de Roraima, o discurso começou com uma saudação ao presidente e uma demonstração de honra ao falar.
Deputado
Deputado se refere ao seu primeiro mandato, destacando a aprovação de sua emenda beneficiando municípios brasileiros de menos de 50 mil habitantes endividados. Fala sobre a importância de políticas públicas que afetem positivamente as pessoas no Brasil, desejando feliz Natal e um bom ano novo a todos os parlamentares. Pedido de inclusão da fala nos anais da casa.
Deputado
Deputado agradece oportunidade e se refere a um sargento Gonçalves do Rio Grande do Norte.
Deputado
Deputado critica onze ministros do STF por supostamente usurpar competência legislativa e governar Brasil; menciona PL 26/30, suposta censura e preocupação com liberdade do povo; pede vigilância e oposição ao PL.
Ministros STF dominam governO; uso ilegítimo de poder; preocupação com PL 2630 ameaçando liberdade; vigilância necessária.
Deputada
Deputada cede o microfone aos colegas da mesa diretoria e menciona nominalmente aos próximos oradores.
Deputado
Deputado destacou visita a Una, evento de cervejas artesanais e potencial turístico da região do Caparaó. Recebido calorosamente pela população.
Deputada
De Paula, depois deputado Helder. Senhores deputados, o problema da criminal
Deputado
Deputado denuncia relação entre política e criminalidade no Rio de Janeiro, refere-se a suposta relação de uma deputada com milícia e vídeo intimidade com prefeito, também menciona participação do prefeito em eventos patrocinados pela milícia, pede prova de não aliança com milícias.
Deputada
Mais uma vez a gente sobe nessa tribuna e cumprimentando todos os deputados e deputadas, todos os senadores e senadoras que há pouco nós aprovamos na sessão do congresso. LDO. Apesar de todas as nossas indiferenças em relação aos nossos pensamentos, sejam elas em relação aos mérito das ações e políticas públicas no Brasil, nos estados e municípios, sejam elas ideológicas. Gostaria aqui de com muito com muita felicidade dizer que neste meu primeiro mandato apenas com dez meses completados agora no início de dezembro dizer da honra de ter participado com todos com todos os senhores e senhoras da aprovação dessa LDO. Embora é claro que todos nós tenhamos nossas convicções contrárias a muito temas que foram discutidos aqui neste Congresso Nacional por senadoras, senadores e deputados e deputadas. Mas eu quero dizer aqui da minha felicidade principalmente presidente em virtude de que uma emenda desse singelo deputado federal de Roraima defensor público de carreira foi colocado em pauta e foi aprovado por todos nós do Congresso Nacional, Senado e Câmara. Que trata da questão da possibilidade de todos os municípios brasileiros com menos de cinquenta mil habitantes que estejam endividados com certidões negativas do Calc poderem a si mesmo receber recursos provenientes do Governo Federal, recursos provenientes de RP dois, recursos que possam somar com as políticas públicas brasileiras e com os municípios nas pontas. É muito interessante nós nos debruçarmos sobre políticas públicas que realmente afetem as pessoas no Brasil positivamente. Então quero parabenizar todos vocês, né? É a última semana praticamente do nossos trabalhos aqui no Congresso Federal, câmara e senado e desejar a todos feliz Natal e ano de dois mil e vinte e quatro com muita sabedoria a todos os deputados e deputadas. Todos senadores e senadoras. Para que a gente possa efetivamente buscar dentro de nossas concepções individuais o melhor para o Brasil, o melhor para os estados, o melhor para os município para as famílias pública brasileira. Salve Brasil, Deus abençoe a todos, muito obrigado presidente. Gostaria que vossa excelência colocasse essa minha fala nos anais da casa e nós no Brasil. Muito obrigado.
Deputado
Deputado elogia campanha governamental que promove unidade brasileira, destacando importância de educação, saúde, e emprego; Governo prevê quase dois milhões de novos empregos em 2022, unindo o país.
Deputada
Deputada cumprimenta Paulão, ele está na tribuna e será o próximo a falar.
Deputado
Deputado fala sobre dificuldades dos produtores de leite em vários estados do Brasil, especialmente Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. Menciona altos custos de insumos, importação sem impostos e baixos preços. Sua proposta de lei inclui prorrogação de créditos de custeio e investimento para os produtores, a fim de ajudá-los a enfrentar a situação atual. Ele quer proteger esse setor vital da economia, ajudando os produtores adimplentes e inadimplentes.
Deputada
Deputada pede permissão para passar a fala ao colega Paulão, representante do Mercosul.
Deputado
Deputado apresenta orgulhosamente amigo e advogado do trabalho, Josiel Ivo, ex-militante e professor universitário de longa data, defensor da classe trabalhadora. Menciona suas ligações familiares e sua visita a Brasília.
Deputada
Deputada ouve questão de ordem de outra deputada antes de responder à pergunta do "Paulão".
Deputada
Deputada questiona convocações reiteradas e desproporcionais de ministros pelo CFC, com foco em questões pessoais. Duas ministras não compareceram a uma reunião e justificaram-se a tempo, mas a presidência do CFC requisitou que a Procuradoria Geral da República investigasse possíveis crimes de responsabilidade. A Deputada considera esses requerimentos inconstitucionais e pede sua declaração de inconstitucionalidade ou anulação.
Deputada
Deputada propõe que a mesa recolha questão de ordem de outro deputado para resposta posterior. Ela também convida dois deputados a se aproximarem da tribuna.
Deputado
Em 2020, Amazonas sofreu falta de oxigênio, com pessoas morrendo. Rondônia enviou oxigênio via BR-319, porém demorou 15 dias devido à falta de trafegabilidade. Hoje, o Amazonas sofre grave seca, dificultando o acesso a alimentos e à BR-319, outra vez. Deputado propõe projeto reconhecendo BR-319 como infraestrutura crítica, necessitando pavimentação e trafegabilidade, favorecendo Amazônia, Roraima, Acre, e Rondônia. É uma questão de justiça e dignidade.
Deputada
Presidente boa noite caros colegas. Presidente em dois mil e vinte e eu como secretário de saúde do estado de Rondônia acompanhei e o Brasil inteiro acompanhou, centenas de pessoas morrendo no estado do Amazonas por falta de oxigênio. E de Rondônia saíram algumas carretas para levar oxigênio para não deixar as pessoas morrerem no Amazonas. Mas demorou quinze dias para chegar por falta de trafegabilidade na BR trezentos e dezenove. Agora em dois mil e vinte e dois, o Amazonas está sofrendo uma grave, uma grave crise, hídrica, ou seja, seca intensa, com dificuldade de chegar alimentos pelos rios e a BR trezentos dezenove novamente não consegue ajudar e as pessoas passando necessidades básicas no Amazonas por falta da pavimentação da BR trezentos dezenove. E aí, várias histórias de ambientalistas dizendo que vão derrubar árvores. Nenhuma árvore sequer vai ser derrubada para fazer essa BR. Que a estrada já existe desde mil novecentos e setenta, desde a década de setenta. Não vai ser derrubada sequer uma árvore, mas se tivesse que ser derrubada algumas árvores pra salvar vidas de crianças, de adultos, de mulheres, de idosos que morreram por exemplo na época da pandemia, e que estão morrendo agora na seca, eu preferiria derrubar algumas árvores pra salvar vidas, mas não precisa disso. Por isso nós estamos apresentando projeto hoje, projeto do deputado Maurício Carvalho que nós somos coautores. Esse projeto quatro nove nove quatro, que reconhece a BR trezentos e dezenove, como infraestrutura crítica indispensável à segurança nacional e pra garantir a sua trafegabilidade. E eu queria pedir pros caros colegas, deputado Geraldo Rezende que está aqui, deputado Nicolas, deputado Quinho Cataguiri, os deputados que estão aqui presentes, que por favor, votem nesse projeto. É questão de sobrevivência para Amazônia, para o estado do Amazonas, para o estado de Roraima e beneficia também o estado do Acre, estado de Rondônia. Nós precisamos da BR trezentos e dezenove, asfaltada com trafegabilidade. É questão de coerência, é questão de lógica. Imagina estados grandes como o estado do Amazonas com mais de quatro milhões de habitantes isolados do resto do Brasil. Não é justo isso. Aqui no centrooeste, no sudeste e no sul, tanta trafegabilidade, tantas estradas boas e esses estados isolados com dificuldade de chegar em produtos de indústrias do sul e do sudeste, com dificuldade de chegar a alimentos que não são produzidos daquela região, por causa da preservação da floresta amazônica. Nós não podemos aceitar essa injustiça com aquela população que sofre com produtos caros, com produtos onerosos, uma população que já tem uma baixa renda. Então eu peço encarecidamente aos colegas, vamos aprovar o projeto quatro nove nove quatro pra garantir a trafegabilidade na BR trezentos e dezenove. É questão de justiça, é questão de dignidade pra aquelas pessoas que ali vivem. Muito obrigado presidente. Eu queria que fosse colocado o meu discurso na voz do Brasil nos demais meios de comunicação da câmara. Obrigado, boa noite. Muito obrigada
Deputado
Deputado menciona imprevisibilidade como destaque de 2023, propõe iniciar sessões às 17h, e deseja evitar "presidencialismo amarrado".
Deputado
Deputado informa sobre visita de ministros a Mato Grosso do Sul, destacando ações contra pobreza, fome e para preservar o Pantanal, além de sancionar lei de conservação do bioma. Anunciou investimento de R$984 mi para ligar Porto Murtinho à rota biooceânica, facilitando exportação de produtos para países asiáticos.
Deputada
Deputada informa presença de 385 parlamentares e propõe passagem à primeira matéria do diário.
Transcrição automática
Os próximos, pelo menos, palavra ao deputado Bibo Nunes por minuto.
Deputado
Deputado: proximidade de fim de ano e aumento de crimes; apresentou projeto de lei para encerrar impunidade de criminosos; contra saidões, por liberdade e segurança dos cidadãos.
Deputada
Deputada passa a palavra a capitão Alden por um minuto, mas capitão Alden desiste.
Deputado
Deputado fala sobre falta de segurança preventiva em áreas proletárias em São Paulo, governada por bolsonarista. Menciona disparidade entre proteção em áreas nobres e periferias, e quer segurança que previna, não mate.
Deputada
Deputada fala sobre manutenção do tempo de fala e votações, mentionando alguns deputados e a deputada Ana Paula, começando a discutir a ordem do dia.
Deputado
Deputado critica plano de Lula para indulto em janeiro, pedindo libertação de presos irregular e ilegalmente.
Deputada
Eu tenho que passar por minuto aos próximos colegas, deputado Paulo Marinho.
Deputado
Hoje, o Deputado expressa tristeza por uma decisão do STF que reduziu o "piso da enfermagem," modificando uma decisão histórica aprovada na Câmara. O congresso deveria ter poder de decisão e não permitir que o STF continue modificando decisões importantes para o Brasil. Luta de anos pela classe enfermeira resulta em direitos conquistados retirados abruptamente.
Deputado
Deputado presente para registrar presença da prefeita Ceci e procurador Nicolas.
Deputada
Deputada se desculpou por nomear errado outro deputado, garantiu atenção para não cometer o mesmo erro e se referiu à deputada Ana Paula.
Deputada
Deputada fala sobre feminicídio em Santa Catarina, lack of government protection, and new support from the Federal Government. She mourns a recent victim and mentions a project of hers to create an observatory for domestic violence.
Deputada
Deputada propõe urgência para debater projeto de lei alterando benefícios fiscais de Manaus, conforme artigo 55 do regimento.
Deputado
Projeto relevante para conservar áreas de livre comércio estratégicas ao país, essenciais para desenvolvimento de fronteiras, utilizando incentivo fiscal. Beneficia Amazônia Ocidental e outras regiões, com impacto na lei de informática e redução de desigualdades. Urge votar urgência e mérito do projeto.
Deputada
Deputada fala a favor de requerimento, contra urgência de outro deputado; agradece e abandona a fala; bancadas votam conforme alianças políticas.
Deputado
Deputado menciona PL aprovado e preservação da imagem do casal presidencial, especialmente da primeira-dama, após discursos do presidente Lula envolvendo-a. Objetivo: transmitir tranquilidade e respeito aos brasileiros.
Deputada
Obrigada deputado. Com a palavra para orientar a federação PT, PCdoB PV. Senhora presidente, a federação PT
Deputado
Deputado: Apoia Zona Franca de Manaus por harmonizar prazos e fornecer segurança jurídica à região econômica. Vota sim.
Deputada
Deputado Merlong, federação pessoal rede, então Tarcísio. Obrigado.
Deputado
Deputado favorável a compatibilizar áreas de livre comércio com a legislação da zona franca de Manaus, considerando-o positivo para a economia do país e a integração regional.
Deputada
Deputado como voto novo. Presidente, o 0 novo vai orientar não?
Deputado
Não por conta de nós não há necessidade de fazer votação nominal. Mas orientação é não. É prorrogar o? 0 novo
Deputada
Não, minoria. É, minoria, a minoria de
Deputado
Deputado mencionou promessa de governo federal de ajuda financeira a gaúchos afetados por enchentes há 3 meses, mas apenas chegaram 970 mil reais, menos de 1%, enquanto havia prometido um bilhão. Ele criticou a esquerda por mentir compulsivamente e lamentou a falta de respeito e solidariedade para os gaúchos, incluindo 57 mortos, pelo presidente.
Deputada
Como vota a maioria Senhora presidente. Deputado Sidney Leite. Senhora presidente.
Deputado
Projeto garante sustentabilidade Amazônia e fortalece polo industrial de Manaus, recomenda-se voto sim.
Deputada
Obrigado deputado Sidney Leite, como vota a oposição.
Deputado
Deputado destaca necessidade de suporte federal para Guajará mirim, município com maior área de preservação ambiental e necessidade de benefícios para desenvolvimento populacional e produtivo.
Deputada
Ada como vota o governo vicelíder do governo deputada Ana Paula Lima.
Deputada
Deputada propõe aprovação de reajuste legislativo conforme constituição federal. Vota "sim".
Deputada
Deputada propõe votação sobre requerimento e move para próximo item na ordem do dia, concedendo uso de palavra a deputado de outro bloco.
Deputado
Deputado cita reeleição unânime do presidente do TCE-BA e vice, pai de colega deputado. Elogia trabalho do tribunal.
Deputada
Os nossos cumprimentos. Passo a palavra ao líder Felipe Carreiras.
Deputado
Ano de conquistas para o setor de turismo, entretenimento e cultura. Celebrada queda do veto presidencial do PS, MP 1147 e reforma tributária beneficiaram o setor. Agradecimentos às parlamentares e parlamentares que apoiaram as mudanças. Histórico reconhecimento aos setores antes negligenciados.
Deputada
Deputada pede inclusão de doenças raras em censos, por regimento interno e lei 7853/89, sugerida por deputado Diego Garcia.
Deputado
O Deputado solicita apoio de colegas para uma pauta importante, relacionada às doenças raras no Brasil. Apesar de afetarem aproximadamente 13 milhões de brasileiros, a localização e tipos de doenças são vagos. Doenças raras representam a segunda maior causa de mortalidade infantil no Brasil, com número crescente de mortes. O objetivo é obter dados precisos para elaborar políticas públicas eficazes, além de reduzir gastos públicos e expandir o acesso a medicamentos de alto custo.
Deputada
Deputada propôs incluir projetos de lei sobre divulgação de doenças raras em censos demográficos, com urgência. Aplausos indicam aceitação. Diego Garcia, autor da proposta, agradece. Frente Parlamentar e comissão de saúde também mencionadas.
Deputado
Hoje, o parlamento, lideranças partidárias e o Deputado comemoram um grande avanço e reconhecimento para mães de pacientes com doenças raras, antes do recesso, espera-se votar também o mérito.
Deputada
Deputada apoia urgência de matéria, cumprimenta autor e passa ao próximo requerimento.
Deputado
Deputado critica publicação tardia de ordem do dia, permitindo votação em projetos desconhecidos por muitos parlamentares. Considera grave que poucas pessoas decidam o futuro do Brasil, anulando o parlamento e instaurando uma "ditadura dos líderes". Exorta a reação dos parlamentares e conversa com líderes para exigir 24h de antecedência na publicação da ordem do dia.
Deputada
Deputada recolhe questão de ordem, desejando trabalho em pauta com líderes e votações subsequentes. Oferece palavra a colega.
Deputado
Deputado agradece apoio a projeto de lei contra violência a crianças e adolescentes, aprovado no Senado Federal sem alterações. É lei suprapartidária que busca proteger filhos de mães ansiosas por sua sanção.
Deputada
Deputada requisita urgência na discussão do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética, com apoio do deputado Pedro Kzai, autor do projeto.
Deputado
Projeto renda básica energética propõe:
Deputada
O deputado expressou sua oposição durante a fala.
Deputado
Deputado se une ao discurso do colega Domingos, crítica a falta de informação sobre a pauta e horário de votação, aponta problemas no projeto de bolsa elétrica, questiona o critério de seleção dos beneficiários e critica o custo pago por todos para favorecer poucos, anuncia que enviarão emenda à presidente.
Deputada
Deputada verifica posição de diferentes blocos sobre um assunto, alguns estão a favor e outros contra, como o deputado Gilson. PL ainda não se posicionou.
Deputada
Deputada apoia urgência do projeto que considera benéfico à população vulnerável, mas admitiu seu desconhecimento prévio por causa da publicação tardia da pauta.
Deputada
Deputada apoia projeto de lei, orientando votar a favor, backing da PT, PCdoB, PV e Velter.
Deputado
Projeto beneficia famílias de baixa renda, incentiva indústria solar e tráz renda indireta a beneficiários de auxílio de energia elétrica; deputado concorda.\*
Deputada
Do como orienta a Federação Pessoal Rede. Presidenta.
Deputado
Deputado propõe rápida aprovação de incentivo à energia solar de pequeno porte, acreditando que será benéfico ao Brasil.
Deputado
Deputado critica proposta de autorizar PT a usar estatal para populismo, chamando-o de "barato com dinheiro alheio".
Deputada
Obrigada deputado. Como orienta a minoria? Atenção. É digníssima presidente.
Deputado
Deputado: contra radicais, favor bom senso e projetos que ajudem pobres e progresso.
Deputada
Deputada pede registro de votos e informa início de votação.
Transcrição automática
Senhora presidenta. A maioria
Deputado
Deputado vota a favor e contra; liberará o Brazil's potential for small producers' entrepreneurship during energy transition, especially in the Northeast and North. Acknowledges urgency, thank you.
Deputada
Como vota a oposição? Presidente, a oposição vota não.
Deputado considera projeto precipitado, contra federalismo em assistencialismo e prefeituras devem lidar com o problema.
Deputada
O bloco união PP PSDB Cidadania. Presidente, o bloco vota sim. Como voto governo.
Deputado
O deputado destaca importância do governo promover acesso à energia, especialmente às famílias menos favorecidas, utilizando energias renováveis, preservando dignidade e melhorando condições de vida, principalmente nos sem-terras do Brasil.
Deputada
Deputada propõe economia de tempo, oferecendo palavra a líderes inscritos. A oposição libera e modifica seu voto, originalmente contra PL.
Deputada
Deputada afirma que, de acordo com a oposição liberal, o PL também adotará uma postura liberal. Portanto, o PL também "liberará".
Deputada
Eu votei sim, sim. Eu votei sim, mas
Deputada
Orientando pelo PL eu vou liberar para que a gente fique em sintonia com a oposição. Mas está perfeitamente compreendido o 0
Deputada
Deputada fala sobre PL de oposição, expressa gratidão pela oportunidade de falar e se dirige ao "Presidente."
Deputado
Deputado sugeriu maior celeridade na apreciação das matérias de menor importância, propôs votação simbólica e aprovação da maioria delas hoje, para ter uma pauta mais organizada amanhã. Olá.
Deputada
Deputada chama atenção, apoia votação nominal por respeito ao plenário e diz que exceção é votar por acordo com diferença no encaminhamento.
Deputado
Deputado expressa insatisfação com a organização da pauta, enfatizando que projetos importantes estão sendo rapidamente votados, o que dificulta uma consideração adequada. Ele pede à liderança para ajudar a melhorar esse processo, para que os parlamentares possam votar com mais consciência. Sua preocupação é a possibilidade de importantes projetos de lei serem negligenciados devido a essa falta de organização.
Deputada
Eu creio que agora nós já vamos pra o encerramento da Presidente de novo por favor. Ouvimos duas posições assim. Eu quero Eu já volto. Eu abraço.
Deputado
Deputado elogia projeto de tarifa social para energias limpas, trocando assistencialismo por promoção, e incentivando desenvolvimento tecnológico e industrial.
Deputada
Deputada fala em nome de minoria, usando tempo deles.
Deputado
Deputado protesta contra pauta last-minute, critica Lula por chamar primeira-dama de "agente política" e gastos do governo. Menciona déficit de Bolsonaro vs superávit de Lula e alega falta de solidariedade de Lula com vítimas de enchentes em Rio Grande do Sul. Afirma que Lula está "fora do prumo" e "desequilibrado".
Deputada
Deputado, está encerrada a votação.
Transcrição automática
Votação aprovada para urgência; Nova matéria abordada; Recurso 33/2023 analisado; Requerimento de retirada de pauta discutido.
Deputada
Deputada propôs retirada de pauta do recurso, mas foi informada que não será atendida.
Deputada
Deputada propõe votar retirada de algo, com orientação das bancadas.
Deputada
Ou recurso. Requerimento de retirada de pauta do recurso. Eu posso encaminhar Já está pautado o recurso.
Deputada
Deputada orienta ações por blocos: União (PP, PSDB, Cidadania), MDB, PSDB, Republicanos, Podemos, PL, e Federação (PT, PCdoB, PV, Benedita da Silva).
Deputada
PT, PCdoB, PV, vota contra a retirada de pauta. Obrigada deputada.
Deputada
Como vota pessoal rede. Senhora
Deputado
Projeto de desburocratização de contas para pequenos produtores culturais, aprovado em comissões, beneficia municípios e artistas, atualmente aguardando discussão no Senado.
Deputada
Deputada votará a favor do novo projeto de lei (PL).
Deputado
Tempos festivos: deputado defende fim do "saí dois", advocando para cumprimento total de pena e prevenção de crimes por cidadãos responsáveis.
Deputada
Deputado. Como voto novo? Presidente, o 0 novo vai orientar sim.
Deputado
Deputado discutiu com outro deputado e concorda que projeto tem problemas, há centralização e estimula censura prévia, contra regra constitucional. Partido Novo orientação será influenciada.
Deputada
Como vota minoria? Sim também. Como vota maioria deputada Jandira Fegali.
Deputada
Deputada destaca resposta positiva do parlamento às pautas culturais ao longo dos anos, com simplificação de regras e novo parâmetro de regulação para melhor fiscalização de fomento e prestação de contas mais simples. Suplica que o plenário mantenha o recurso na pauta.
Deputada
Deputada pede aos colegas registrarem votos antes das próximas orientações, referenciando requerimento anterior.
Transcrição automática
Bloco União (PP, Federação, PSDB, Cidadania) vota "não".
Deputado
Deputado propõe retirar projeto de pauta para debate no próximo ano, pedindo voto sim da oposição para discutir em outro momento.
Deputada
No deputado Rogério Corrêa ou deputado Afonso? Rogério Corrêa. Deputada Maria do Rosário.
Deputado
Projeto de lei, da Deputada Áurea Carolina, incentiva acesso à cultura no Brasil, facilitando para produtores e povo, aprovado unanimemente em comissões, irá para Senado para continuar debate.
Deputado
Deputado votou com bancada, mesmo tendo problema técnico anteriormente.
Deputada
Deputada convida outros deputados para falar durante votações, uso de tempo pela liderança dos partidos PT, PCdoB, PV.
Deputado
No primeiro ano do terceiro governo Lula, o Brasil melhorou sua credibilidade e se tornou destino para investimentos externos, com bons resultados econômicos e redução da desigualdade social. O governo busca diálogo aberto com a sociedade para alcançar crescimento e inclusão social.
Transcrição automática
Votação ocorreu; 1 abstenção; pedido de retirada de pauta rejeitado; deputado Gilson fez questão de ordem.
Deputado
Deputado solicita discussão antes de votação, citando regimento que permite discussão para recursos, diferente de requerimentos sem discussão, referindo-se a artigos 149 e 117.
Deputada
Deputada responde questão de ordem, afirmando que seguem regulamento com analogia no recurso ao requerimento e pede que não haja obstrução à votação.
Deputado
Deputado aponta falta de documento necessário, infringindo artigo 86 parágrafo 3 e artigo 100 parágrafo 1 do Regimento Interno, solicitando a admissibilidade de sua questão de ordem devido à ausência do requerido documento na proposição em questão.
Deputada
Deputada refuta questão de ordem, matéria incluída em votação; votada a favor por Marcos Pollon e Gilson Marques, Tarcísio Mota contra.
Deputado
Recurso discutido em plenário sem prévio aviso causou questionamentos. Dois pontos críticos no projeto: centralização de política cultural deve ser municipal/estadual e não federal, e incentivo à censura previa, contra a qual até mesmo deputados evangélicos se opõem. Políticos de plantão decidirão sobre conteúdo conforme parâmetros estabelecidos, levantando questões de censura previa.
Deputada
Deputada orienta votação sobre recurso de deputado Tarcísio Mota.
Deputado
Projeto de lei sobre ordenamento de contas de pequenos produtores culturais, discutido em três comissões e aprovado, aguardando votação no Senado. Suportado por secretários estaduais e municipais de cultura. Opositores questionados por obstruir desburocratização e descentralização de recursos culturais.
Deputada
Deputada vota a favor do recurso 33/2023, com apoio de União, PP, PSDB, Cidadania, PL e delegado Eder Mauro; MDB, PSD, Republicano e Podemos também votam a favor.
Deputado
Nas votações anteriores. A presidência solicita às senhoras deputadas, e aos
Deputada
Deputados que registrem seus votos nas bancadas ou no Ifoleg parlamentar.
Transcrição automática
Iniciou votação, apoio à união Brasil PP, PSDB, Cidadania, sem requerimento para orientar voto; PT, PCdoB, PV, questionados.
Deputada
Deputada voted against proposed amendment because it is inappropriate for the cultural funding bill's purpose, which is to organize cultural promotion policy. The government should have the tool to assist cultural workers and improve access to cultural policy.
Deputada
Deputada, ex-presidente de comissão de cultura, agora ouvirá outra ex-presidente e fundadora do PSOL. Aguardo você, deputado Tulio.
Deputado
Lei de fomento da cultura é fundamental para facilitar e promover cultura no Brasil, permitindo a contabilidade dos recursos recebidos e incentivando as artes. É identidade nacional. (Deputado)
Deputada
Deputada afirma que maioria não vota a favor do projeto, enquanto a minoria sim. A oposição também vota sim.
Deputado
Deputado propõe amplo debate sobre matéria no plenário, incentiva voto positivo para favorecer democracia e ampla participação de parlamentares e partidos. Oposição está a favor, enquanto bloco "União, liberar" não se manifestou.
Deputada
Governo votará a favor do "novo" presidente. Muitas ações do governo serão realizadas.
Deputada
Deputada fala sobre importância estratégica da cultura e reconstrução de políticas abandonadas; apoia projeto para novo parâmetro de fomento e fiscalização em cultura, votando contra recursos seguirem ao Senado.
Deputada
Senhora presidente eu quero chamar
Deputado
Deputado alerta sobre plano do governo de regular severamente mídias sociais, afirmando que representa tentativa de censura e busca calar a voz do Brasil. Batalha contra censura deve ser enfrentada novamente no ano próximo.
Deputada
Liderança do governo presente na mesa. Deputada se refere ao Deputado Rogério Corrêa.
Deputado
Governo reforça apoio a projeto cultura, facilitando trabalho de agentes e trabalhadores, desburocratizando e promovendo crescimento econômico. Lula anuncia boas notícias: Brasil novamente na nona maior economia, bolsa atinge máxima histórica, programa de estudos cerebrais e aplicativo Celular Seguro contra roubo. Governo deseja Natal e Ano Novo em harmonia, combate à política de ódio e melhora no SUS e Bolsa Família.
Deputada
Rogério Rogério Correia está encerrada a votação.
Transcrição automática
Recurso rejeitado; votação 170 sim, 262 não; urgência requerida para debater projeto de lei 5464/2023 sobre seguro habitacional do sistema financeiro de habitação. Gilson Marques favor.
Deputado
Deputado expressa preocupação com aprovação de matéria habitacional sem prévio aviso, impactando parlamentares e representantes; projeto é considerado ruim, mas menos do que sua inexistência; sistema atual administrado pela Caixa Econômica causa prejuízo; proposta transfere responsabilidade do seguro para Caixa, evitando abandono de pessoas com imóveis prejudicados; solução é considerada menos pior, embora não ideal.
Deputada
Deputada acompanhará Gilson em oposição a outra deputada.
Deputada
Deputada diz não estar convencida por seguro-crédito pagar dívidas em falecimento, argumenta que seria oneroso para mutuário e preferiria seguradora ter seguro próprio, expressa preocupação com passar dívidas para Caixa Econômica, pois é estatal e sairia do bolso do povo brasileiro. Falta tempo para estudar projeto.
Deputada
Deputada pergunta como os blocos votarão e confirma suas preferências. Menciona solicitações para posicionamento favorável ou contra e questioned president's stance.
Deputado
Deputado vota sim ao bloco MDB, critica Lula por suposta enganação em caso de aplicativo do governo para bloquear celulares roubados.
Deputada
Deputada pede calma para anunciar resposta como voto do partido, referente a sua citação como presidente.
Deputada
Deputada alerta sobre possível oneração a mutuários e população com projeto atual; recomenda seguradoras como solução; vota contra PL.
Deputada
Deputada expressa preocupação com possível criação de obrigações para a Caixa Econômica Federal, sem consenso da bancada.
Deputada
Deputada se refere à obrigações que a proposta causaria à Caixa e questiona como os parlamentares votarão.
Deputada
Vou de apresentar, nós temos muitas preocupações, sobre as obrigações que a Caixa Econômica vai ter que adquirir a partir da aprovação desse projeto. E ademais, de fato, neste ponto, a gente não conseguiu ter tempo hábil para analisar todo o mérito dele. Mesmo assim, há uma argumentação de parte da bancada da federação, que ao contrário, acha que esse projeto pode beneficiar mutuários que muitas vezes estão em prédios condenados e continua a pagar as prestações. Desse ponto de vista a bancada do pessoal nesse momento no requerimento de urgência até pra ter mais tempo vai liberar a bancada. Presidente. Obrigado deputado. Como vota o
Deputado
Deputado apresenta preocupações com obrigações da Caixa Econômica via projeto aprovado, tem um ponto de vista diferente sobre o benefício a mutuários. Solicita tempo adicional para análise. Bancada libera requerimento de urgência.
Deputada
A fala da deputada Bia contrária ao projeto e ela tem certa razão. Diz ela o seguro deveria contratar o outro seguro, deveria isso e eu concordo com isso, mas aqui se trata para trás, não para frente. O ponto é pra trás. O que nós estamos decidindo não é o que deveria ser feito. O que deveria ser feito ela tem razão, Não deveria ser obrigatório. Mas isso é pra trás, não consigo mudar o passado presidente. O que nós estamos fazendo aqui é dar segurança jurídica. A pessoa fez o seguro, não recebeu, ela precisa receber. Vai pagar a conta, diz ela, não pode ser a Caixa Econômica, ok, vai ser que então? Respondam. Presidente. A orientação é sim presidente. Presidente. Presidente. Obrigada deputado.
Deputado
Deputado fala sobre apoio à segurança jurídica retroativamente, não mudando o passado; concorda que seguro não deveria ser obrigatório; pede resposta sobre quem pagará contas caso não seja Caixa Econômica.
Deputada
Vou aqui presidente. Como vota a minoria. Presidente, veja a confusão.
Deputada
Deputada expressa preocupação sobre votação apressada de projeto desconhecido, sugerindo necessidade de tempo para estudar, debater e propor emendas. Minoría recomenda não votar assim.
Deputada
Favorável. Deputada Bia Kicis faz retificação.
Deputado
Deputado propõe maior previsibilidade na pauta, com 24-48 horas de antecedência, alegando dificuldades em votar projetos sem assessoria e impacto negativo na democracia e no povo brasileiro devido às divergências na bancada de oposição.
Deputada
A orientação da minoria presidente. Maioria. Presidente, me permita. Pois não. Vou liberar, a minoria vai liberar porque o novo.
Deputada
É favorável. Certo, deputada Bia Kicis faz uma retificação Primeira presidência. Vai
Deputada
Deputada consulta autor requerimento, busca orientação e tenta evitar prejudicar votação.
Deputado
Deputado sugeriu: matéria é sobre centenas de prédios condenados em várias cidades; prédios financiados pela Caixa com seguro, famílias não receberam indenização há décadas; proposta: retirar projeto de pauta e apresentar nova solução que enfrente situação; oposição mudou orientação, antes contra, agora concorda em encontrar solução.
Deputada
Deputada pede ao líder do MDB falar sobre requerimento gravíssimo em tema social, após apelo de Renildo para construção de unidade maior.
Deputado
Deputado concorda com matéria de urgência, mas propõe sua retirada de pauta devido às muitas dúvidas discutidas.
Deputada
Deputada: Seguiremos pauta com projeto de lei 26.73/2019, modifica lei 9.532/97, aplica benefícios fiscais a Amazônia Ocidental; concede palavra a deputados Reginaldo Lopes e Rogério Corrêa.
Deputado
Deputado pede seguir a pauta com discussão de projeto de lei sobre benefícios fiscais em áreas de livre comércio da Amazônia Ocidental, concedendo palavra a outro deputado.
Deputada
Deputada sugeriu oferecer relatório ao projeto pelas comissões designadas.
Deputado
Projeto de lei extende vigência de benefícios fiscais em áreas de livre comércio no Amazonas, atendendo a constitucionalidade e mérito; sugerida data de prorrogação até 2073 por harmonia legislativa.
Deputado
Deputado refere-se a retirada de projeto durante votação, questionando conformidade com artigo 8 e parágrafo 2 do artigo 9.
Deputada
Qual é o artigo? Eu agora então até peço por gentileza que recomponha o meu tempo pra que eu possa explicar com clareza.
Deputado
Deputado critica falta de clareza e respeito na votação de uma matéria, destaca erros graves na hora de votar assuntos importantes e pede que a pauta seja publicada com antecedência, para que os parlamentares possam votar com consciência.
Deputada
Deputada consultou líderes, alguns queriam votação nominal, mas ela evitou para não violar artigo 8. Plenário questionou votação zona franca Manaus, opôs-se bancada PL. Deputada pediu resposta ao PL, criticou atraso de questões de ordem e permitiu resposta, mas advertiu contra diálogo sem propósito. Casa deveria votar medida PL na pauta.
Deputado
Deputado consultou líderes sobre projeto de lei, ouviu opiniões e verificou se havia objecções à votação. Discutiu críticas, colégio de líderes aprovou e perguntas de ordem consideradas improcedentes. Votação do projeto do Partido Liberal encorajada.
Deputada
Deputada sugeriu não tratar questão de ordem em discussão, desejando resposta em outro momento.
Deputado
Tenho não só a educação de lhe responder mas o direito de lhe responder. Vossa excelência me fez O silêncio entende que se eu deferir
Deputada
Deputada solicita apresentação de projeto legislativo discutido anteriormente.
Deputado
Deputado defende democracia e integridade do processo legislativo, questionando prática de votação simultânea em diferentes matérias. Insiste sobre responsabilidade da mesa na publicação da pauta.
Deputada
Deputada pede votação, respeito a todos, dialogo encerrado; critica autoritarismo.
Deputado
Deputado critica projeto, acusando autoritarismo em querer falar sozinho.
Deputada
"Deputada defende seguimento do regulamento e resposta à perguntas, dá lugar a deputado Sidney Leite para falar."
Deputado
Deputado propõe garantir prorrogação e adequação do modelo da Zona Franca de Manaus, incluindo áreas de livre comércio da Amazônia Ocidental, Macapá e Santana, destacando seu significativo impacto econômico e benéfico ao desenvolvimento regional.
Deputada
O próximo a falar é o deputado Cabo Gilberto.
Deputado
Deputado defende incentivos fiscais para Amazonas evitando votação contra projetos de magnitude, critica governo Lula por tratamento ao Nordeste e expressa apoio a todos as regiões do país.
Deputada
Deputada encerra discussão e move votação para encaminhar projeto de deputado Sidney Leite.
Deputado
O deputado enfatiza que a votação não aumenta incentivos ou vantagens industriais, mas apenas ajusta a proporcionalidade na zona franca de Manaus e áreas de livre comércio em outros estados, garantindo equidade e funcionalidade do modelo.
Deputada
Não usar todo o tempo, agradecer ao nosso deputado Reginaldo Lopes que foi o relator. Reginaldo obrigado pela tua relatoria, obrigado pelo carinho que você tem com a zona franca de Manaus. Agradecer o presidente da casa o Arthur Lira, pela sensibilidade em pautar dois projetos da região norte. Nós que somos da região norte temos muitas dificuldades. As dificuldades são inúmeras. E esse projeto prorroga projeto de estado, não é projeto de político do PT, do do Bolsonaro. Não, é projeto de Brasil. Que vai prorrogar os incentivos das áreas de livre comércio. São áreas que estão na Amazônia, ocidental e em fronteiras. Que precisam de ter crescimento econômico nessa área por pela nossa segurança, pela segurança do Brasil, porque senão o que vai passar por lá, quem vai dominar essas áreas é o tráfico de drogas. O, só para vocês ter uma, para ter uma noção, são mais de cinco mil ou cinquenta mil empresas em toda Amazônia Ocidental. A prorrogação da também da lei de informática vai ajudar a o desenvolvimento do nosso país, só de em PED é em torno de vírgula seis bilhões. São milhares de empregos envolvidos. Não só, da Amazônia Ocidental, mas de todo o Brasil. Por isso que eu peço ao Parlamento, que a gente consiga até votar de maneira simbólica. Esse esse projeto que é importante. No dia primeiro de janeiro acaba a prorrogação, acaba os incentivos da área de livre comércio. Então nós precisamos votar hoje, tem compromisso já de votar amanhã no Senado Federal graças a esse congresso, a Câmara dos Deputados que vai aprovar, tenho certeza sem votação nominal. Muito obrigado
Deputado
Deputado agradece relator Reginaldo Lopes e Arthur Lira por pautar projetos da região Norte. Dois projetos serão votados, prorrogação de incentivos de áreas de livre comércio na Amazônia Ocidental e fronteiras, e lei de informática para impulsionar desenvolvimento do país. Esse voto é crucial para segurança e empregos no Brasil. Voto esperado no Senado Federal amanhã.
Deputada
Deputada sugere voto "sim" para substitutivo de projeto, exceto novo Partido; oposição também é sim, pode ser simbólico; discussão sobre zona franca.
Deputado
Lei promove desenvolvimento industrial no Norte, trazendo emprego e investimento em pesquisa, favorável ao projeto do Deputado.
Deputada
Deputada agradece convidados e presidente da sessão.
Deputado
Deputado menciona falta de rigor na pauta com Arthur Lira presidindo e defende projeto beneficiando 150 municípios na Amazônia, por isonomia constitucional.
Deputada
A Deputada enfatiza a força das mulheres brasileiras, agradece observações, mas responde firmemente; debate em votação, menciona Deputado Gilson.
Deputado
Deputado pede pautagem de projeto que remove gasto pessoal terceirizado da Lei de Responsabilidade Fiscal, alegando importância para municípios, estados e poderes.
Deputada
Em votação, permaneça como estiver se aprovar. Aprovado, vai ao Senado. Continua outra matéria. Deputada cede coordenação a Pompeu.
Transcrição automática
Pela paciência e pelo trabalho. Nós seguimos então na ordem do dia. Presdei, só uma, uma pela ordem aqui. Sai uma gaúcha e entra gaúcho?
Deputado
Deputado mencionou paciente trabalho, ordem do dia, e troca de gaúcha por gaúcho.
Deputada
O que é tão generoso e inteligente, aliás a começar por vossa excelência. Boa resposta, está espertinho. Projeto de lei, projeto de lei número quatro nove nove quatro dois mil e vinte e três, do senhor Maurício Carvalho. Discussão em torno único do projeto de lei número quatro nove nove quatro dois mil e vinte e três, que reconhece a rodovia BR trezentos e dezenove, de Rondônia, Amazônia, como infraestrutura crítica, indispensável. A segurança nacional estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. Pendente de parecer. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de meio ambiente, desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos povos originários e tradicionais de viação e transporte, de finanças e tributação e de constituição e justiça e de cidadania, conceda a palavra o deputado capitão Alberto Neto. Presidente capitão que é amazonense com muita honra, venha a palavra vossa excelência. Muito
Deputado
Deputado se refere a projeto de lei como infraestrutura crítica e indispensável para segurança nacional, aguardando parecer de comissões de meio ambiente, transporte, finanças, constituição e cidadania.
Deputado
Deputado propõe prorrogar área de livre comércio e melhorar BR-319, que liga Amazonas e Rondônia ao Brasil, porém está incompleta e em más condições. Projeto prioriza repavimentação, infraestrutura e é suportado por licença ambiental. Aprovado em comissão.
Deputado
Deputado fala sobre protagonismo da Amazônia e aprovação de seus projetos.
Deputado
Deputado: acordo feito no plenário, artigo removido a pedido do governo para aprovação do projeto. Aguardando execução do acordo.
Deputado
Deputado queria endossar acordo do presidente, mas só fará como deseja capitão Alberto Neto.
Deputado
Deputado propôs remover parágrafo único do artigo 2º, permitir licenciamento simplificado para pequenos e médios poluidores e garantir sustentabilidade nas ações de liberação e licenciamento relacionadas à rodovia. Acordo aprovado.
Deputado
Deputado fala sobre discussão da União e Rondônia, dando voz a deputado Maurício Carvalho.
Deputado
Deputado discute importância da BR-319, estrada de nearly 900 km entre Porto Velho e Manaus, atualmente em más condições e quase intransitável. Proposto tratamento como infraestrutura crítica para priorizar pavimentação, garantir trânsito sem descumprir normas ambientais. Aprovação considerada nacional e dignidade para região Norte.
Deputado
Deputado escreveu proposição, Alberto Neto é relator, Chico Alencar é um líder do Rio de Janeiro.
Deputado
Deputado propõe restaurar estrada Porto Velho-Manaus com cuidado ambiental e manutenção adequada. Contra licenciamento ambiental simplificado e suspensão de licença para essa estrada. Reconhece importância ecológica da região e necessidade de cuidar do meio ambiente devido ao colapso climático.
Deputado
Deputado fala sobre próxima discussão de inscrição de Alberto Neto, menciona outros deputados e agradece.
Deputado
Sonho de Amazonas, Roraima e Rondônia há 50 anos; péssima situação alimentar em população local; BR-319 crucial para transporte de alimentos e oxigênio; essencial para escoar produção e reduzir burocracia; não é para passeio, mas para direito de transporte; pedido de socorro para asfaltamento; confiança no novo projeto.
Deputado
Discurso do Deputado: Alberto Neto seguiu por Ivan Valente, líder respeitado com longa história de luta e trabalho.
Deputado
Deputado discute projeto de reasfaltar estrada na Amazônia, pedindo cautela ambiental, supressão do artigo terceiro, evaluação de impacto ambiental, e cuidado com compromissos internacionais. Se opõe ao uso de Fundo Amazônia para asfaltamento e solicita consenso no projeto. Menciona crimes ambientais e necessidade de licenciamento.
Deputado
Deputado agradeceu Ivan Valente e refere-se ao próximo orador, Sidinei Leite, mantendo formalidade à Presidência.
Deputado
O Deputado fala sobre a importância da BR-319 para o Amazonas, Roraima e Rondônia, destacando a necessidade de melhorias na infraestrutura e logística da região. Sua proposta é facilitar o licenciamento ambiental para a conclusão da BR-319, que melhoraria a conectividade e reduziria os custos de transporte, impactando positivamente no PIB e no bem-estar social da região.
Deputado
Sidinei Leite, próxima inscrição, deputado Tarcísio Mota. Deputado Tarcísio Mota, pessoal, Rio de Janeiro, tem a palavra a vossa excelência.
Deputado
Deputado discute projeto de lei que declara estrada de infraestrutura crítica, argumentando contra fragilização do licenciamento ambiental. Ele reconhece a importância da integração regional, mas se opõe à visão de progresso que prejudica a natureza. O deputado acredita em harmonizar seres humanos e natureza no futuro.
Deputado
Deputado refere-se à próxima fala do pastor Eli Borges do PL do Tocantins para debate geral.
Deputado
Deputado discute negligência na região Norte, especialmente na BR-319, e BR-242, citando más condições das estradas, dificuldades locais, excesso de proteção ambiental e restrições que impedem progresso. Pede melhorias como demonstração de unidade e progresso nacional em todas as regiões.
Deputado
Deputado agradece Eli Borges, refere registro próximo de Talíria Petroni e cumprimenta audiência, com honra assume palavra.
Deputada
Deputada fala sobre projeto de lei que propõe reconhecimento de BR-319 como obra nacional indispensável, justificando flexibilização de licenciamento. Ela aponta problemas com isso, considerando a área em questão é enorme (maior que São Paulo) e causaria impacto no aquecimento global, aumentando desmatamento. Ela argumenta que licenciamento ambiental é necessário para minimizar danos e garantir justiça climática e social.
Deputado
Talíria Petroni, próxima inscrição deputada Bia Kisses, PL, Distrito Federal. Venha a palavra vossa excelência. Eu vou deixar pra
Deputada
Na orientação de bancada. Pois não? Minutinho na orientação de bancada eu dispenso agora a discussão. Está ok então, vossa excelência fala na orientação de.
Deputado
Tempo limitado, garantido para próxima inscrição do deputado Túlio Gadelha. Ele expressa agradecimento e assume a palavra com honra.
Deputado
Deputado vem pessoalmente neste horário para discutir PL 49/2
Deputado
Discurso anunciando a fala do deputado Nilton Tato do PT de São Paulo.
Deputado
Deputado argumenta contra projeto de asfaltamento de rodovia sem licenciamento ambiental sério, preocupado com sua constitucionalidade e impacto ambiental. Sugiere projetos devem ser debatidos em comissões relevantes e aponta risco de perda de recursos do Fundo Amazônia se houver desmatamento. Propõe retirada de problemas graves e aprovação de licenciamento ambiental sério.
Deputado
Deputado encerra discussão e votação começa. Dois encaminhamentos aprovados por deputados Alberto Neto, Sidinei Leite e Maurício Carvalho. Pedido de escrita mencionado.
Deputado
Deputado fala a favor da BR-319, está isolado o Amazonas, pede união do Brasil e norte para ajudar população e salvar vidas.
Deputado
Barbaridade é considerar que licenciamento ambiental é secundário. Barbaridade é entender que quem não é da Amazônia ou não conhece o milímetro e cada passo e cada metro daquela estrada não pode falar sobre essa questão. Aí a gente vai criar blocos aqui fechados de parlamento mediocrizado. Eu ouvi aqui coisa muito grave. Precisamos vencer as barreiras do licenciamento ambiental. Uma concepção contemporânea e minimamente futurista entende licenciamento ambiental como disse o deputado Tato como essencial. É parte do desenvolvimento da economia, da renovação dessa estrada, da vida humana, não é algo secundário que prejudica, que atrapalha. E eu ouvi aqui também que hoje no Brasil excesso de proteção do meio ambiente foi dito aqui na tribuna, pois nós entendemos que há falta, aliás isso é tão grave e tão urgente, por que que não aproveitaram pra avançar e reconstruir a estrada em período recente em que o licenciamento ambiental foi totalmente precarizado? Em que multar dava problema, a pessoa podia ser até exonerada. O que nós estamos querendo aqui é a estrada dentro do critério do equilíbrio ecológico, do respeito a quem vive, do respeito à floresta. Será que é pedir demais? Pelo amor de Deus. O que a gente quer é equilíbrio, pra fluir, mas com as concepções contemporâneas que a gente não pode jogar no lixo. Há momentos aqui do parlamento em que a gente fica num regressismo absurdo, tudo a qualquer preço não dá. O preço que se paga está se vendo aí com colapso ambiental no mundo e no Brasil. Muito obrigado deputado Chico Alencar.
Deputado
O deputado destaca a importância do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico sustentável, criticando a ideia de excesso de proteção ambiental como absurda e contrária ao progresso. Ele defende a construção da estrada respeitando o equilíbrio ecológico e o respeito à vida. Em vez disso, observa-se um regressismo absurdo que causa colapso ambiental.
Deputado
Deputado se refere à esgotamento de inscrições a favor e critica deputado Túlio Gadelha.
Deputado
Deputado preocupado com frase que nega derrubada de árvores em construção da rodovia de 880 km; dificuldade em retirar artigos terceiro e sétimo da lei por questões jurídicas; contra fracionamento do licenciamento ambiental; estrada beneficiaria principalmente aos grandes produtores rurais, promovendo desmatamento e grilagem; batalha continuará.
Deputado
Deputado propõe votação em projeto de lei, havendo divergências, e fazendo referência ao Bloco União Brasil como líder.
Deputado
Deputado fala sobre importância de apoiar bancada norte e melhorar infraestrutura no Amazonas, Rondônia e Roraima. Sua proposta é unidade entre políticos e população. Seu bloco vota a favor de medida para nova estrada e melhores condições de transporte no estado.
Deputado
Doutor Luizinho falou sobre o bloco MDB, PSD, republicano, Podemos e a liderança do PL.
Deputada
Deputada fala sobre mau estado da Transamazônica, impedindo acesso e causando dificuldades a residentes de Roraima. Suporta recapeamento da estrada, apesar de preocupação ambientalista sem mérito, pois estrada já existe há séculos. Suporta melhorias na infraestrutura da Amazônia.
Deputado
Presidência solicita às senhoras e senhores deputados que registem os seus votos pelo sistema está iniciada
Transcrição automática
Tememos orientações contínuas, múltiplas entidades envolvidas no processo de votação, e discussão sobre votação nominal.
Deputado
Deputado pausa voto, espera decisão sobre solicitação na mesa nominal.
Deputado
Deputado recomenda votação a ser realizada no domingo, pacote de medidas ainda em aberto. PT orienta, porém indecisão sobre votação.
Deputado
Deputado advertiu contra infraestrutura sem licenciamento ambiental na Amazônia, pois isso prejudica o desenvolvimento e imagem do Fundo Amazônia. Ele insiste na necessidade da presença do Estado no processo de implantação e licenciamento, a fim de resolver o problema do desmatamento, em vez de piorá-lo.
Deputado
Presidente, federação pessoal rede. Presidente.
Deputado
Resumo: Deputado discute questão de licenciamento, criticando proposta de fracionamento como inconstitucional e mencionando planos de vetar essa decisão. Ele also expressa preocupação com o impacto na segunda maior bancada e o limite de tempo de orientação, dirigindo-se a bloco dos Republicanos.
Deputado
Até agora, com três minutos de orientação. Deputada. Não é possível? Deputado, há equívoco de vossa excelência. Eu dei pra
Deputado
Deputado pede à presidência que dê 30 segundos adicionais, pois o bloco que convocou não compareceu e sua fala foi interrompida durante a lista.
Deputado
Deputado discorda da proposta, acha que irá causar insegurança jurídica e prejudicar o Fundo Amazônia, resultando em votações contra.
Deputado
Morri e não vejo tudo. Os deputados, eles estão decidindo que o outro estado tem que comer poeira, que o outro estado não pode asfaltar a sua rodovia. Eles, do estado deles, as rodovias são asfaltadas, mas a do outro estado não pode ser asfaltada. Uma uma rodovia que já existe, ela já existe, que é importante para aquela localidade, ela faz o escoamento de mercadoria, deslocamento de crianças para estudar, deslocamento de trabalhadores. Não, vamos fazer o licenciamento ambiental que está anos na tentativa de ser feito e não faz por culpa do estado, do governo. É inacreditável colocar uma burocracia acima da evolução humana e do bemestar daquela localidade. Por Presidente.
Deputado
O deputado expressa indignação por some deputados decidirem tratar outro estado injustamente, impedindo-o de asfaltar suas estradas, enquanto as suas são bem cuidadas. Ele refere a burocracia ambiental como um obstáculo para o progresso da região e solicita ao presidente que interfira.
Deputado
Deputado afirma: maioria do bloco MDB, PSD, republicanos e Podemos vota sim, enquanto oposição vota não. O deputado está feliz com o povo.
Deputado
Deputado propõe plebiscito sobre estrada em Rondônia e Amazonas, em uso desde 1970, destacando seus benefícios para população, transporte, economia e ciência. Apoio ao projeto e crítica a atraso de mais de 50 anos. Voto sim.
Deputado
Como vota o governo? Senhor presidente, o
Deputado
Deputado considera licença ambiental necessária para proteger biomas e vida selvagem, mas defende simplificação de procedimentos para obras de baixo impacto ambiental. Governo encara texto final como razoável.
Deputado
Deputado propõe encerrar a votação, pois foram dadas devidas orientações. Obrigado, disse ele.
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Votação terminada: 311 votos, 17 aproveitados; quórum 416; artigo 3 requer separação para possível supressão por PSOL. Deputado Ivan Valente falará a favor.
Deputado
Deputado criticou remoção parágrafo único do artigo 2, considerando opositores não queriam licenciamento ambiental. Questionou classificação de atos de liberação de licenciamento de pequeno e médio potencial como baixo impacto em grande área. Destacou itens de licenciamento em fracionamento do artigo 3 e questões de insegurança jurídica e constitucionalidade. Anunciou ação direta de inconstitucionalidade contra projeto se aprovado, independente de decisão do presidente.
Deputado
Deputado fala contra destaque do PSOL e Capitão Alberto Neto.
Deputado
Deputado deseja licenciar canteiro de obras, não estrada, para avançar projeto e combater desmatamento, afirmando que asfaltamento é fundamental para floresta amazônica. Suporte pedido ao Nordeste para aprovação do projeto.
Deputado
Deputado recomenda alinhar com o voto do bloco "União, PP".
Deputado
O deputado destaca a necessidade de simplificar o processo de construção de estradas, apesar de já possuir a licença, por meio de pequenas obras essenciais para a sua conclusão, facilitando assim a vida da população no Norte.
Deputado
Deputados, senhores deputados que registrem seus votos no sistema em em Colegue. Está aberta a votação.
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Como orienta o bloco MDB, PSD, republicano, Podemos. Orienta pela manutenção do
Deputado
Deputado propõe melhoria na estrada para dignificar moradores.
Deputada
Deputada defende apoio a Rondônia e Roraima, prometendo melhores condições e acesso, em respeito ao Norte do Brasil. Suporte às lutas de colegas nortistas. Sim para texto apresentado.
Deputado
Federação PT, PCdoB, PV, orienta. Orientanão ao texto e aqui até
Deputado
Deputado critica projeto de asfaltamento na Amazônia como ineficaz e enganador, propõe soluções sérias com foco no licenciamento adequado e na reestruturação do Ibama.
Deputado
Pessoal rede, como orienta. Por
Deputado
Deputado fala sobre importância de respeitar meio ambiente e direitos amazônidos; opõe-se à pavimentação com precarização de licença ambiental e querendo financiamento. É fundamental remover artigo terceiro e melhorar projeto.
Deputado
É não? Sim não, nossa. Rede, representação do novo, representação do novo. Presidente.
Deputado
Deputado afirma a importância de repetir no mínimo 311 votos em nova orientação como parte essencial do texto.
Deputado
Sobre as aminarias. Na mesma visão,
Deputado
Deputado fala sobre promessa de construção de estrada há cerca de 50 anos, pede por encaminhamento do pedido ao Supremo Tribunal Federal, confia na compreensão do STF e defende a necessidade da BR-319.
Deputado
Deputado se refere à minoria e maioria no voto e como a oposição é orientada, menciona o Fundo Amazon.
Deputado
Fundos amazônicos ajudam preservar BR-319, permissão não é obrigatória. Artigo 3 simplifica construções acessórias, não BR-319. Voto a favor não é contra população norte. Obrigado.
Deputado
Deputado afirma ter quórum de 388 votos e sugestiona esperar mais dois minutos, aproveitando a hora tardia.
Deputado
Deputado propõe simplificar licenciamento e permitir uso de fundos para proteger floresta amazônica, proibindo a construção de ligações anexas à BR-319 e "escama de peixe" ao longo dela. Urge aprovação devido às dificuldades dos povos impactados.
Deputado
Último projeto da noite. Deputado deixando votação parecida com a anterior para ser justo, considerando deputado online. Votação encerrada.
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Reforma tributária aprovada; agradecimentos a parlamentares, servidores e presidente; boas festas e ano novo para todos; sessão deliberativa convocada para quarta-feira.




