CN

Senador propõe governo urgência em regularizar auxílio moradia para policiais e bombeiros no Distrito Federal, vetado por executivo e causando apreensão a esses profissionais. Pedido de aprovação de medida provisória no início de janeiro, pois recurso está garantido no fundo constitucional.

Neste discurso, o Deputado comemora o primeiro ano do governo do presidente Lula, destaca a aprovação de projetos importantes como o novo marco fiscal, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, e farmácia popular. Também menciona a tentativa de golpe em janeiro e a vitória da democracia. O governo Lula tem se dedicado ao desenvolvimento do país, à distribuição de renda, às oportunidades para todos e ao respeito aos direitos democráticos.

Senador destaca importância da LDO para política econômica e orçamentária do governo, mas critica a aprovação de cronograma de pagamento de emendas e recurso direcionado pelo parlamento, considerando-o inadequado para o papel do Congresso e da sua função executiva.

Hoje se vota orçamento nacional priorizando transparência, especialmente na fiscalização de transferências especiais. Urge limitar fundo eleitoral e garantir gastos responsáveis. Falta esclarecer orçamento secreto e garantir bom uso de recursos em saúde, segurança e educação. Meta fiscal e contingenciamento precisam ser atentidos.

Senador propõe votação em único turno do projeto de lei orçamentária de 2024.

Diretrizes lei orçamentária 2024: duas mil e setenta e duas emendas, aprovação na forma de substitutivo. Deputados e senadora em discussing: Sâmia Bonfim, Tereza Leitão, Tarcísio Mota, Carlos Zaratini.

Deputado fala sobre importância de alcançar déficit 0 em contas públicas e reorganização do sistema fiscal. Sua preocupação é com a atribuição de percentual às comissões temáticas e estabelecimento de cronograma de pagamento de emendas por Congresso, ambos considerados inadequados. Apoia aprovação do projeto, mas deseja discutir e votar em destaques nesses dois pontos no plenário.

Desculpe, não consigo resumir o discurso sem o conteúdo.

Deputada critica orçamento por limitar investimentos sociais, vincular pagamento de emendas a chantagem e não oferecer reajuste anual para servidores. Ela também menciona a fusão do PNAE e PNAT no Fundeb, o custo de vida em constante aumento, e o risco de estrangulamento orçamental em políticas sociais e ambientais. Contra orçamento por penalizar os pobres e dificultar o cumprimento do programa governamental.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Governo anterior reduziu dívida/PIB a despeito desafios; investimento privado cresceu quatro pontos percentuais no governo atual, totalizando quase 400 bilhões de reais; novo marco fiscal já desrespeitado pelo governo; LDO propõe permitir contingenciamento orçamentário em caso de frustração de receitas.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.

Senador propõe governo solucionar em janeiro questão do auxílio moradia de policiais militares e bombeiros, aguardando medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência, após veto ser derrubado e aprovação da LDO que inclui emenda de reajuste.

Discurso da deputada Adriana Ventura discute temas relevantes e propõe soluções para questões sociais.

Deputada expressa preocupação com meta fiscal 0, orçamento secreto e novos privilégios em LDO; critica falta de transparência em emendas de comissão e retrocessos em auxílios; alerta por possível confusão no orçamento e opõe-se à liberação de municípios de prestação de contas.

Após o deputado Bongaste, o deputado Kimka Taguiri se apresentou.

Deputado destaca melhora econômica, critica emendas parlamentares e defende transparência no uso de recursos, priorizando gastos sociais, infraestrutura e educação. Menciona reformas em programas habitacionais e políticas de crédito e juros favoráveis. Questiona ingerência do legislativo no executivo e propõe política fiscal mais expansiva.

Não foi fornecido conteúdo específico para resumir.

Deputado critica orçamento com cortes em saúde, educação e segurança, aumento de impostos e gastos excessivos em luxos e campanha, em contraste com falta de fundos em serviços essenciais.

Senador fala em agradecimento, seguindo discursos de deputados Ivan Valente e Lindberg Farias.

Deputado afirma: sem aprovação da PEC de transição, não haveria governo Lula; rejeição do déficit 0; luta por emendas na LDO; oposição a contingenciamento, mas necessita travar batalha de outra forma; favorece déficit por cento; crítica orçamento secreto e corrupção política; votará a favor da LDO, mas destacará questão do cronograma de emendas até julho.

Mobilizar e esclarecer a sociedade brasileira é essencial para a vitória nesta questão, além de apenas eleger parlamentares.

Relatório propõe mudança sistema de governo via semipresidencialismo, parlamentarismo orçamentário, atacando lei de responsabilidade fiscal. Emendas terão prioridade de pagamento, mesmo sendo impositivas, aumentando despesas discricionárias. Destaca-se legislativo tomando atribuições do Poder Executivo, com risco de contingenciamento de recursos e execução do PAC. Suporta mudança da meta de déficit primário após debate sobre crise financeira.

Senador Randolfe Rodrigues.

No final do ano, o Brasil sob o governo do presidente Lula tem inflação controlada, taxa de desemprego baixa, economia em recuperação, e programas sociais em pleno funcionamento. Votos a favor da LDO para continuar a reconstrução do país.

Para discutir, deputado Airton Faleiro.

Deputado fala sobre importância da LDO e política econômica do governo. Expressa preocupação com exagero em emendas e engessamento de governo no orçamento, argumentando que papel do Congresso é aprová-lo, não detalhar aplicação de recursos, responsabilidade do executivo.

Senador discute aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, destacando melhorias econômicas no governo anterior, como redução da dívida e aumento de investimentos. Ele critica o governo atual por supostamente violar o novo marco fiscal e alegar déficit 0, enquanto adota medidas fiscais que impactarão a sociedade.

Vossa excelência vai fazer a leitura da lista toda de inscritos? Posso ler deputado e depois o deputado Cabo Gilberto Silva que perguntou com a sua colega.

Senador agradece convidados e menciona diversos deputados.

Deputado critica governo Lula por troca de ministro, aumento de gastos e desgoverno. Questiona missão do governo na Câmara e defende disciplina orçamentária. Menciona ataque à democracia e independência dos poderes. Pede atenção dos parlamentares para preservar soberania do Congresso.

A palavra ao deputado Glauber Braga.

Deputado rejeita texto da LDO, questionando coerência de outro deputado e críticando tabelinha de pagamento de emendas. Avisa sobre pressão para desconstitucionalização de mínimos em saúde e educação e cortes em investimentos para áreas sensíveis. Exorta a não se deixar enganar por elogios da linha liberal e enfrentar chantagistas e sequestradores.

Por gentileza, minuto. Deputado, o deputado Glauber Braga não citou

Senador se sente ofendido pelo tratamento recebido, menciona defesa de melhor remuneração para praças e questiona tempo de fala concedido.

Deputado critica governo Lula por negligenciar forças de segurança durante seus mandatos,questiona sua capacidade de manter segurança pública e afirma que favorece criminosos.

Palavra.

Deputado apoia mobilização contra ensino proposto por ex-ministro, critica transferência de decisões políticas, defende orçamento participativo e democrático, e destaca necessidade de implementação do programa de Lula para maior justiça e igualdade no país, incluindo participação democrática do povo em planos plurianuais.

Pela ordem deputado Fraga. Senhor Presidente, o que eu

Deputado elogia reação de um colega que matou um assaltante e defende posse de armas para autodefesa.

Senhor presidente.

Senador propõe encerramento de discussão e votação de requerimentos, depois de discursos de seis deputados e quatro senadores.

Senador propõe votação sobre requerimento de encerramento de discussão e destaques de emendas, com exceção de uma emenda retirada por seu autor. Destaques incluem alterações propostas por líderes do PT e PL, além de outros membros do Congresso. Após votação, será submetido à votação o substitutivo do PLN número quatro de 2023, com preferência regimental e observando as exceções dos destaques.

Senador concorda com votação de LDO seguida de votação em bloco de 12 emendas, destacando última emenda como importante. Não há menção de comunicação prévia sobre acordo.

Adriana

Deputada propõe debater votação de destaques no Globo e quer que destaque seja realizado.

Senador sugere votar texto base da Lei de Direitos Orçamentários em três grupos, com votação nominal no primeiro grupo e em globo nos demais, exceto pedido específico da deputada Adriana.

Agradeço a oportunidade de relatar a lei de diretrizes orçamentárias (LDO), que representa um trabalho iniciado há dez anos para fortalecer a autonomia do Congresso Nacional. Esta LDO busca transparência e previsibilidade no orçamento, promovendo um orçamento participativo que atende às demandas reais da população. O acordo na comissão de orçamento foi fundamental para garantir a harmonização entre Executivo e Legislativo, evitando práticas como toma lá dá cá. A LDO aprovada promoveu importantes políticas públicas e contou com a colaboração de diversos partidos. É vital que os acordos feitos sejam respeitados para manter a seriedade no processo legislativo. Solicito compreensão para a aprovação do projeto, em respeito ao que foi acordado.

Senador propõe encaminhar quatro itens para votação, incluindo LDO, com verificação nominal se solicitada.

Deputado concorda com aprovação LDO, mas expressa divergências sobre dois pontos a serem discutidos posteriormente. Voto favorável mantido.

Aventura. Obrigada presidente.

Deputada agradece relator por seu trabalho, aponta fragilidade na lei de responsabilidade fiscal, critica autorização de déficit e gastos, denuncia contabilidade criativa e falta de transparência no processo, enviando LDO contrária às suas preocupações.

Para encaminhar, não, falta Deputado Deputado Tarcísio Mota. Muito obrigado.

Deputado apresenta reflexões orçamento: contra meta déficit 0, favor mais recursos políticas sociais, critica emendas impositivas e cronograma execução. Votará sim, mas de forma crítica.

Dos deputados. Peço atenção dos seus deputados e senhores deputados. Senhor presidente. Pois não, deputado. Nós estamos caminhando aqui uma.

Deputado anuncia retirada de destaques de emendas do PT, insistindo em divergências quanto ao cronograma de pagamentos de emendas e fixação de percentual para emendas de comissão, seguindo a lei de responsabilidade fiscal.

Retirados.

Deputado destaca importância de divergir e concordar com acordos no debate democrático.

Senador aprovou substitutivo, mas se reserva ao voto contrário sobre três aspectos destacados.

Deputada contra voto do partido Novo e PSOL, expressando oposição ao assunto em questão, enquanto PSOL também apoia os deputados.

Senador propõe votação via aplicativo no Senado Federal sobre texto base de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com partido Novo votando contra. Partidos MDB, PT, Podemos, União, PP, PSB, Republicanos, PDT, PSDB, e bancada feminina votando sim, com destaques salvos. Governo também orienta voto sim. Em votação nominal no Senado Federal.

O Deputado expressa apoio à LDO, destacando avanços em saúde infantil, energias renováveis, combate à pobreza, empreendedorismo feminino, educação básica e atendimento a vítimas de violência contra mulheres. Vota a favor.

A presidente da comissão mista de orçamento, a senadora Daniela Ribeiro.

Senadora agradece apoio na criação de programa para prevenir violência doméstica contra mulheres, alocando 315 milhões de reais. Reconhece contribuição de quatro mulheres e apoio de ministros e legisladores.

Senador elogia trabalho da comissão, refere votação em andamento e cede a palavra ao Senador Rogério Marinho.

Senador concorda em votar nominalmente as emendas 7 e 4, mantidas pelo autor, de forma simbólica e retirar a emenda 5, sem necessidade de intervalo.

Senador propôs remoção de destaque 5, mantendo destaque 4 do projeto, sem necessidade de votação adicional; Mauro Benevides Filho recebeu a palavra.

Deputado destaca avanços na LDO, mas critica alocação orçamentária enfatizando excesso em despesas primárias e sistema bancário. Menciona erro no orçamento da União com suplementação ilimitada para juros da dívida e limite para despesas primárias. Pede maior controle do Congresso. Critica falta de distribuição de renda e crescimento econômico, com ênfase no controle dos banqueiros, destacando exemplo do Fundeb e juros da dívida pública.

Santos. Senhor presidente eu gostaria de fazer registro público aqui nesse plenário.

Deputada elogia relatório do deputado Danilo Fortes sobre altas habilidades e inclusão de mulheres no orçamento; destaca importância de prevenção ao feminicídio e apoio à senadora Daniela Ribeiro. Gratidão a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.

Primeiro eu queria cumprimentar e parabenizar o relatório do deputado Danilo Fortes. O deputado Danilo Fortes, senhor presidente, ele acolheu três ações inovadoras no seu resultado. O primeiro, ele trata de tema muito significativo que são as altas habilidades de superdotação. Ele tratou com muita maestria de acolher esse pacote antes que aconteça, senhor presidente. Mas eu queria registrar e dizer da importância da deputada Daniela Ribeiro como mulher, onde ela tem em casa, caso específico de filha de feminicídio, a nora dela que aos dez anos perdeu sua sua mãe por feminicídio, ter tido a coragem, o desprendimento e a oportunidade acima de tudo além da competência, de lançar pacote como esse. Deputado Cherini, quando a gente olha o orçamento para as. Quando a gente olha, senhor presidente, o orçamento parecia que a gente tinha trezentos e tantos milhões, mas foi preciso que a ministra do planejamento tirasse Bolsa Família, BPC que não tem a ver com política das mulheres. E, pasmem, nós tínhamos cento e poucos milhões e só esse projeto antes que aconteça, ele aloca mais de trezentos milhões. Não adianta de falar de prevenção ao feminicídio se o percurso não funcionar. É por isso presidente, Rodrigo Pacheco, quero agradecer a vossa excelência, pelo apoio à senadora Daniela como presidente mulher dessa comissão tão importante, mas acima de tudo, que também gastou energia pra apoiar esse movimento que precisa acabar no Brasil, não só a violência, mas acima de tudo, evitar o feminicídio, o feminicídio é o único crime evitável se o sistema funcionar, e esse pacote, vossa excelência que entende tanto da área criminal, sabe que é na prevenção que a gente evita. Então queria, gratidão em nome das mulheres desse país. Daniela Ribeiro, Danilo Fortes, a vossa excelência ao deputado Arthur Lira. Obrigado

Votação encerrada: 65 sim, 2 não, nenhuma abstenção; projeto aprovado; início da votação de destaques. Senador Eduardo Girão contra projeto; Senador Sid Gomes quer chamada; votação de destaque na emenda 14/PLN 4/2023, resolução de 2006; palavra concedida ao relator, Deputado Danilo Forte.

Deputado apoia dialogo sobre metas econômicas, defende liberdade do governo revisá-las, e quer garantir equidade em contingenciamento orçamentário, respeitando emendas parlamentares para municípios e estados periféricos.

Desculpe, mas preciso do texto do discurso para fazer o resumo.

Senador alerta sobre riscos de alto déficit fiscal proposto, questiona credibilidade do Governo e discute impactos negativos em gastos públicos e população vulnerable. Recomenda voto contra emenda por responsabilidade fiscal e interesse nacional. Dúvidas sobre divisão do país mencionadas.

Não foi possível fornecer o resumo, pois o texto não foi apresentado.

Deputada afirma que governo atual recuperou e reconstruiu política publica, menor taxa de desemprego, aumento salário mínimo, debate meta 0 vital para continuar políticas públicas, contra meta 0 por limitar investimentos no Brasil. Suporta proposta PSOL para mais flexibilidade no orçamento governamental e cumprir meta de reconstrução e melhores condições de vida para o povo.

Farias.

O Deputado defende governo Lula, critica meta déficit 0 e gastos acima do permitido pelo governo Bolsonaro. Advoca por investimento público e flexibilização da meta de déficit para evitar recessão e vitória da extrema direita. Preocupa-se com contingenciamento em março e impacto em obras do PAC. Cita déficits de outros países e alerta sobre reação do mercado e parlamento se a meta for alterada em abril. Suplica por aprovação da emenda em votação atual.

Agradecimento ao presidente.

O Deputado afirma que a emenda proposta tem como objetivo investir em educação, cultura, SUS, saneamento básico e moradia popular, sem ajustes fiscais que prejudiquem o PAC e gerem emprego. Ele menciona a política anticíclica do governo Lula em 2008, que permitiu crescimento econômico e redução do desemprego, apesar da crise financeira global. O Deputado defende o uso responsável de dinheiro público para beneficiar a maioria da população brasileira.

Senador propõe votação sobre emenda, alguns deputados se manifestam a favor ou contra. Votação será nominal, acordo entre governo e oposição.

Deputado propõe proibir uso de LDO para mudança de sexo de crianças, incentivar invasões de terra e políticas de aborto, pedindo apoio de colegas para proteger pagador de impostos e defender família.

Senador anunciará encaminhamento a quatro deputados, seguido de voto nominal e opiniões no painel.

Deputado critica proposta orçamentária por invasão de competência legislativa, desvio de verbas, e pedido de verba para reeleição. Defende discussão priorizando educação pública, saúde, e impedimento de privatizações. Condena orçamento secreto e emendas beneficiando parlamentares, exigindo melhorias em setores essenciais em vez de "penduricalhos" ou "máquinas de reeleição." Exorta o Congresso a abordar questão de orçamento secreto e emendas favorecendo parlamentares.

Senador anuncia votação nominal sobre emenda PL, votar sim é aprová-la, votar não rejeita-a e segue relator.

Deputado propõe votação nominal com orientação "Sim".

Senador propõe votação sobre Infoleg no Plenário e na plataforma do Infoleg para facilitar a orientação de parlamentares sobre o texto legislativo.

Dinheiro público não deve incentivar crimes; Plano orienta evitar isso, não PT.

Essa é a emenda da essa é a emenda

Deputado opina que emenda em questão é vergonhosa, fora do assunto e sua posição é contra ela.

Pode, essa é a emenda que quer continuar fazendo a disputa duma suposta disputa ideológica na sociedade brasileira. Utilizar uma emenda dessa, na lei de diretrizes orçamentárias é uma vergonha. Na minha opinião senhor presidente, isso nem deveria ser admitida uma emenda totalmente fora do assunto que nós estamos discutindo. Então a posição da federação é não. Senhor presidente. Como orienta a União Brasil?

Defender crianças, família e responsabilidade durante o orçamento. PP e MDB apoiam PL. Pedido de calma a deputados.

PSD. Senhor presidente, pelo PSD. Primeiro essa

A declaração de vontade é inválida, pois não se relaciona ao orçamento. Não se pode incluir itens ilegais na legislação, e é absurdo que o parlamento considere isso. O PSD vota não em respeito ao parlamentarismo.

Deputado comprometido com valores tradicionais da família; contra financiamento público para ativismo que promova aborto fora da lei; PDT não apoia.

Senador se refere a orientações de partidos políticos: Podemos, PSB, Avante, Solidariedade, PSOL-REDE e Federação pessoal REDE.

Emenda orçamentária controversa: Deputado vota não por considerar discussão ideológica, fora de contexto e abuso na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Inadequada e equivalente a um "corpo estranho" ou "jabuti".

Presidente, vai dar problema em casa, só pra clarear o painel. AA0 bloco

Deputado diz: se não esclarecemos, criaremos confusão; autorizações liberadas para PSB, não para 1º bloco.

Senador sugere como orientar maioria e minorias, destacando importância de diálogo e consenso.

Deputado, líder de bloco com partidos divergentes, orienta maioria e minoria. Rejeita medida, que minoria também não quer.

Deputada crítica tentativa de votar lista brasileira afirmando é absurdo e inventado; menciona oposição e blocos União PP e União Brasil, dizem orientação é sim, ela pensa o contrário.

Senador diz: Faltou milhão na liberação do bloco, aguardar líder ou vices, duas vices incluindo Pedro Lupião, sua orientação é voto sim.

Deputado pede atenção ao voto sim para impedir ataques a propriedades privadas e liberdade do povo, especialmente crianças, defendendo compromisso da oposição com Brasil e democracia. Resposta: Deputado defende voto sim para proteger propriedade privada, liberdade e crianças, apoiando oposição em compromisso com Brasil e democracia.

Como orienta o governo, deputado Bom Gás?

O Deputado discorda do assunto na agenda legislativa, culpando o passado por incitar ódio e fake news, levando o país ao atraso. Ele deseja progresso, respeito a democracia e educação sob uma postura de unidade, sem menores políticas ou fake news. A mensagem é de pensar grandiosamente no país, votando contra esse tipo de postura.

Como orienta a maioria? Mas mas eu por último. Como orientar a minoria? Agora sim,

Deputado critica esquerda por desrespeitar dez mandamentos e promover ocupações de propriedades, opções sexuais alternativas, desconstrução da família tradicional, cirurgias de mudança de sexo em crianças, e abortos além do permitido por lei. Diz que família e certo são defendidos pela direita.

Deputada Jandira. Doutor presidente.

Deputada considera emenda uma manobra para desviar debate do assunto real, arguing against a proposed costumes debate and denying the feasibility of sex change surgery in children. She requests that the discussion be ended.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Discute-se LDO, lei que orienta aplicação de dinheiro público; maioria do país é conservadora e Parlamento decide gastos; emenda é coerente, defensora da família, propriedade rural, vida e crianças; oposta a gastos contra família e a favor da vida.

Deputado debate sobre importância de se concentrar em questões orçamentárias e se opõe a temas não-relacionados, como aborto e invasão de terras. Ele aboga por políticas eficazes, respeito à lei e à erradicação de erros passados. Defende a proteção de crianças, famílias e produtores, promovendo desenvolvimento econômico e energias renováveis. Conclui pedindo compreensão e votando a favor do texto atual, contra a emenda proposta.