Comissão Geral Impactos no Setores de Eventos com as Novas MPs

Deputado inicia trabalhos em nome de Deus e povo brasileiro; convida Jorge Jorge Gutoin, Manuel Linhares, Isalci, e outros deputados e senador à mesa; discussão sobre impactos no setor de turismo, hotéis e eventos; comissão geral estabelecerá ordem de fala de cinco minutos para cada expositor e três minutos para parlamentares.

Presidentes autorizados.

O deputado Eduardo Bismarck queria fazer o registro aqui, do deputado deputado federal Luciano Azevedo que está aqui conosco nosso nossa liderança do PSD, seja bemvindo deputado Luciano Azevedo. Eu gostaria de esclarecer que nós vamos seguir a lista das lideranças, depois, eu convidarei uma pessoa do setor pra fazer uma fala sobre o setor de eventos, em seguida, nós vamos convidar os senadores Alcir, pra fazer o uso da palavra, e seguimos intercalando deputados e setores para que a gente possa atender a todos. Então, com como liderança do PL convido para o uso da palavra o deputado Bibo Nunes. Bom dia

Deputado defende interesses civis e participação popular, critica excesso de medidas provisórias impactando turismo e hotelaria. Defende uso adequado de medidas provisórias e manutenção de PS no ordenamento jurídico, pedia remédio do Congresso Nacional. Reclama por regulamentação de artigo 62 da constituição federal.

Deputado mencionou presença de outro deputado e secretário de estado, devolveu a palavra à presidência.

Líder PSD Paula Renata presente. Goetten convida deputado Jonas Donizete a falar, agradecendo sua participação.

Deputado convidou autoridades e iniciará trabalhos com discurso sobre hotelaria por cinco minutos, dando voz ao presidente da AB IH nacional.

Luta pela gratidão aos apoiadores; reconhecimento a parlamentares e entidades; defesa do Programa de Retomada do Setor de Eventos (PS) como política pública vital; preocupação com ameaça de cortes orçamentários.

Deputado agradece Manoel Linhares pela organização da sessão, e agradece a participação de líderes políticos e representantes de setores relacionados à hotelaria e turismo. Agora, deputado do PSD Paulo Lidro será o primeiro a falar.

Deputado fala sobre importância do PERSE para geração de emprego e renda, notando impacto negativo da pandemia e sucesso do programa em 2023. Ele se opõe a alterações no PERSE e uniu-se a iniciativa privada e outros deputados para manter o programa original, com portas abertas para reivindicações.

Deputado convidou líder de partido, Renata Abreu, para uso da palavra, agradeceu participação do deputado Jonas Donizete.

Hoje na tribuna, deputado saúda Gilson Daniel e Manoel Linhares. Falou sobre demandas na casa, votações de projetos e regulamentos de trânsito. Mencionou sua posição como vcelíder do governo e seu papel como "bom amigo" apontando erros. Discutiu cinco pontos: manutenção de 44 CNAIS, inconstitucionalidade de veto ao lucro real, efeitos negativos da pandemia no turismo e a necessidade de manter a atividade econômica do setor. Obrigado a todos.

Deputado convida e agradece presença de colegas, especialmente a deputados Nelsinho Podovani e Jaque Rocha, antes de ceder a palavra à líder da minoria, deputada Biaquis.

Deputada indignada com MP reduzindo benefícios de Pércio, oferece planos para minimizar danos e defende manutenção integral. Crítica governo por prejudicar turismo e incentivar dependência. Pede apoio, inspira-se em Visconde de Mauá.

Deputado convidou e agradeceu a presença de colegas, incluindo a deputada Laura Carneiro, e cedeu o uso de palavra ao deputado do Ceará, Eduardo Bismarck.

Hoje, o Deputado fala sobre o DNA do turismo que herdou de seu pai e menciona a importância do turismo durante a pandemia. Ele agradece a inclusão do setor do turismo em medidas de apoio e se opõe à diminuição dos CNAIS e à redução do faturamento das empresas. O Deputado defende a importância do turismo para a economia e pede apoio para manter o setor.

Deputado convida líder do PSD, Luciano Azevedo, para falar; promete atender todos intercalando deputados e setores, começando por Bibo Nunes do PL.

Deputado destaca importância do turismo como fonte de renda, pouco reconhecida no Brasil, em contraste com países como Espanha e França. Lamenta falta de ênfase no turismo a nível municipal, estadual e federal e propõe dia de audiência pública sobre lei Percy, para manter e respeitar a sua importância, evitando acabar com empregos e benefícios fiscais a 17 segmentos da sociedade. Promete lutar para que turismo seja reconhecido e incentivado no Brasil.

Deputado agradece apoio ao turismo no Brasil. Reconhece esforços de parliamentares e entidades em defesa do setor, questionando motivações para enfraquecê-lo. Exorta união na luta pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PS). Turismo é essencial para economia e emprego no país.

Deputada reflete sobre resiliência do setor de turismo e eventos durante pandemia; menciona mobilização para projetos de dívidas, crédito e isenção tributária; destaca importância do setor para empregos e investimentos; critica Medida Provisória 1.202/22; e promete defender Persy's maintenance through its declaration of unconstitutionality.

Deputado registra presença de colegas e convida parlamentar da Paraíba a falar.

Deputado reconhece gravidade da situação do setor de eventos após pandemia; exorta todos os parlamentares a pressionar governo para ajudar o setor; elogia participantes por pressionar democraticamente o governo.

Deputado convida senador e líder de sindicato a falar, como também outros deputados, começando pelo senador Isalci e depois José Medeiros, do setor de destinos.

Senador critica projeto do governo que causaria incerteza a setor intensivo em mão de obra e geração de emprego, que já foi decidido pelo Congresso Nacional. Promete que parlamentares resolverão o assunto, mantendo previsto em lei. Menciona sua afiliação ao PL na noite do mesmo dia.

Deputado agradece senador Alcir por apoio a causa do Perse no Senado Federal e convida Tony Sandro, presidente da União Nacional e Entidades de Destino Unidestinos, a falar por três minutos. Reconhece authoridades presentes.

Presidente da União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos - Unedestinos afirma missão das entidades é aumentar fluxo de visitantes em municípios brasileiros por meio de captação e promoção de eventos, destacando importância do turismo na geração de empregos e riquezas, além de ser estratégia de desenvolvimento socioeconômico, com parceria entre setor público e privado.

Deputado agradece representante União Nacional Entidades de Destino e pede que parlamentares e amigos permitam a todos usar a palavra. Ele convida líder Rafael Prudente para falar.

Deputado fala sobre cumprimentar os presentes, trabalho colaborativo com setor hoteleiro, importância de segurança jurídica para atividade empresarial, defesa do setor e empregos gerados. Sua esperança é que o parlamento mantenha lei em vigor até 2026, como acordado.

O deputado anunciou a alternância entre os parlantes, começando com o deputado Zé Medeiros, e mencionou a presença da líder Flávia Prudente.

Deputado cumprimenta presidente, Gilson Daniel, e delegação da Paraíba, incluindo Rodrigo Pinto e assessoria de Emerson Rodrigues. Elogia mobilização e disputa de números entre Ministério da Fazenda e senhores. Reafirma disposição do líder partidário Hugo Mota em mediar com governo para apoiar programa que garante desenvolvimento e animo ao segmento.

Discurso de um deputado: convidando outro deputado para falar.

Deputado fala sobre importância do turismo, agradece presença, pede desculpas por ausência de outros parlamentares, critica governo por falta de compromisso com setor turístico, defende manutenção do Persia, garante que congresso não permitirá "calote" a setor, deseja feliz Páscoa.

Deputado deseja falar após Vitor Linhares.

Deputado agradece apoio do setor, elogia resiliência durante pandemia e critica economistas por tentarem frustrar programa de fomento comercial e emprego. Promete apoio em lutas e questiona credibilidade de números apresentados por críticos, afirmando sucesso do setor por número de empregos e eventos.

Na sequência o deputado Vermelho. Presidente.

Deputado aborda importância do turismo e eventos no Brasil, valorizando setor que movimenta R$250 bilhões e gera empregos. Congresso defende setor e se opõe à extinção do PERSI. Discutem-se emenda e projeto de lei, não através de MP. Fora medida provisória, sim ao PERSI. Suporte ao setor afetado pela COVID-19 e dengue, priorizando interesses do povo.

Deputado agradece presença de outra deputada e chama representante de entidade para falar.

Deputada fala sobre necessidade de investimento no turismo, afirma recursos previstos para hotéis e eventos foram direcionados à aviação, gerando concorrência desleal. Critica uso de recursos para aviação em detrimento da geração de empregos e renda no setor turístico. Promete defender setor em nome do Brasil e das pessoas empregadas.

Deputado convida Murilo Pascoal, presidente do sistema de parques e atrações turísticas, seguido por Robson Faria e Romero Rodrigues para usar da palavra.

Parques e atrações turísticas cruciais para turismo nacional; essenciais em diversas regiões do Brasil; formam cadeia produtiva com +50 atividades econômicas; todos atores da cadeia beneficiados pelo PS; peço aos parlamentares apoiar integralmente o PS como investimento no futuro do Brasil.

Discurso refere convidado especial Murilo Pascoal, deputado Robson Faria e breve menção a deputado Darcide Matos.

Deputado menciona a importância do setor de eventos e hotelaria no Brasil; expressa compromisso em apoiar quem produz e trabalha no país; e se declara a favor de rejeitar medidas governamentais que possam ameaçar o PERSE, por ser benéfico ao Brasil e à manutenção do emprego.

Minuto pra deputada Magna Mofato pra

Deputada elogia esforços em manter o Pérsia, enfatiza seu papel na geração de emprego e renda, e expressa gratidão aos apoiadores de Goiás e Caldas Novas.

Nosso agradecimento à deputada, Magna Mofato, com a palavra ao deputado federal Robson Faria.

Deputado apoia presidência e PEC, agradece esforços do "baixinho" por turismo brasileiro, pede aprovação do PS em sua forma original e ameaça derrubada da MP se não aprovada a tempo, expressando confiança na vitória da causa.

Deputado agradece colegas e cede minutos a deputado Zé Medeiros antes de falar.

Deputado menciona dano à economia, falta de respeito ao legislativo, e necessidade de pagar contas e proteger dignidade do parlamento e responsabilidade do governo.

Quero parabenizar vossa excelência pela feliz iniciativa de promover esse importante debate, mas debate que envolve todo o trade turístico nacional. Abraçar a querida deputada e presidente do meu partido, deputada Renato Abreu, que foi, como todos sabem, de forma competente, relatora do PS nessa casa. Abraçar Manoel Linhares, que representa todo o setor de hotelaria do Brasil, nosso querido baixinho, que também se envolveu de corpo, alma e coração e mais evento importante no plenário dessa casa. Gostaria de abraçar o deputado Messi Lucena do meu estado, o estado da Paraíba. Em nome dele todos os parlamentares dessa casa. E através de Flávio, né, que sempre esteve conosco na comissão de turismo da qual fui presidente no ano de dois mil e vinte e três, que representou muito bem com competência e dedicação todo o treino turístico nacional. Em relação ao tema especificamente do PS, todos sabem o nosso envolvimento ano passado, como falei na condição de presidente da comissão de turismo, onde foi necessário a nossa ação, a nossa solidariedade, o nosso a nossa voz, nós emprestamos em favor exatamente da manutenção do peço no momento do relatório que foi votado o ano passado. Então não vou me prolongar muito no tema, muito mais pra dizer mais uma vez que estamos, apoiando a manutenção do PS, é claro que nós estamos no aguardo do projeto de lei. Que chegar a esta casa ou de origem do executivo ou talvez de origem do legislativo pra gente observar detalhadamente o tema e vamos ter tempo pra isso. Observar passo a passo, pare passo, artigo por artigo e terá relato, relator também dessa matéria e a gente vai acompanhar exatamente o relatório para oferecer o melhor de cada de nós no sentido de manutenção do PS. Então esse é a nossa palavra, é a nossa voz, é a nossa posição. Em defesa desse segmento que nós compreendemos que desde os pequenos são restaurantes e bares similares aos grandes empreendimentos ou os eventos e assim sucessivamente a gente tentar ajudar na medida do possível, porque naturalmente compreendemos a importância do setor sob o aspecto, claro, da geração de receita de dívidas de renda para o Brasil, mas principalmente pelas pela manutenção dos empregos. E eu estive na prefeitura da minha querida cidade de Campina Grande no no ano de dois mil e vinte. E sei o as dificuldades que o que o segmento que o setor enfrentou pela necessidade claro premente de ter que fechar fechar em suas portas, principalmente os hotéis, os restaurantes, os eventos, os bares, os restaurantes e assim sucessivamente. Portanto, compreendendo as dificuldades que foram enfrentadas, estamos aqui para ajudar na solução. Então, pela manutenção do PS e viva os empregos no Brasil. Muito obrigado e abraço a todos.

Deputado fala sobre debate nacional de turismo, abraça colegas do partido e setores envolvidos. Manifesta apoio à manutenção do Programa de Aceleração do Turismo (PAT). Promete examinar projeto de lei relacionado detalhadamente e oferecer melhor suporte possível para preservação de receitas, empregos e setor turístico.

Deputado convida Pablo Cesário, presidente da associação brasileira das companhias abertas, a falar, pedindo para respeitar o tempo limite de três minutos.

Proposta de limite de uso de créditos tributários perjudicial, pois a maioria das disputas leva 19 anos e vida média de empresas é de 4-5 anos. Medida equivalente a empréstimo compulsório e sem confiabilidade do Estado no pagamento como credor. Deve ser derrubada, como ocorreu com precatórios.

Empresa tem créditos tributários, MP 1202 limita compensação em 5 anos, danoso para empresas já tendo dificuldades em receber créditos por falta de solução em disputas tributárias que levam em média 18 anos e 11 meses, maior parte das empresas não chega a sobreviver o período e nunca receberá créditos, implicando em empréstimo forçado e abuso de poder tributário. Pedido de rejeição ou limite de 18 meses como precatórios. Estado deve ser confiável.

Deputado defende setor de turismo e lazer, gerador de emprego e receita; propõe paralisia na Câmara até garantia de manutenção do setor. Derrotar medida provisória e resistir às tentativas de restringir os direitos de recuperação e trabalho do setor.

Deputado agradeceu ao deputado Kim, anunciou passagem de palavra para a líder delegada Ione e mencionou Orlando da FOB como próximo.

A deputada defende manutenção do setor de eventos, essencial para a economia de municípios, estados e do país. Avança R$854 bilhões anuais e gera 7 milhões de empregos, sendo 80% de micro e pequeno porte. A tecnologia aumenta o número de fornecedores a cada ano. Sua cadeia produtiva conta com 52 tipos diferentes de fornecedores. Ela apoia manutenção de PSI.

Deputado convidou diretor de hotelieras grupo debate, cedeu turno a outro deputado.

Deputado defende programa Perse, destaca contribuição do turismo à economia brasileira e propõe fortalecer setor, incluindo turismo de eventos, com apoio da Frente Parlamentar Evangélica e seu voto.

Luiz Carlos Raulli, minuto pra sua fala e depois uma honra ouvir Orlando. Uma honra

Deputado fala sobre apoio a turismo e hotelaria, crítica ao sistema tributário brasileiro, e elogia proposta de novo sistema tributário justo e solidário, congratulando também líderes do movimento econômico-tributário.

Deputado fala sobre discurso de Orlando Souza, diretor do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOB), durando três minutos.

Diretor Executivo do FOHB discute futuro do Perse no Congresso Nacional, criticando proposta de exclusão fiscal e questionando custo do programa. Pede veracidade, transparência e consideração às vozes do setor.

Deputado convida vários parlamentares a falarem e dá um minuto de tempo para um deles, membro do PSDB.

Deputado propôs discutir incentivos e políticas públicas para gerar emprego no setor turístico, em vez de focusing on interrompendo benefícios, com foco na importância do turismo e apoio a empreendedores.

Boa tarde presidente. Boa tarde nossa relatora.

Deputado fala em nome de comitiva de empresários, agradece apoio durante pandemia e questiona precisão de números sobre alíquota do PS. Existe subsídio e isenção fiscal para outros setores, mas PS é desfavorável. Promete lutar para não ser prejudicado, unindo parlamentares e empresários, e recorda vitória passada sobre veto presidencial.

Deputado fala sobre a importância do setor hotelario no Brasil, destacando a falta de investimento em Guarapari e a necessidade de apoiar a hotelaria para evitar vergonha internacional. Ele também menciona a questão de imóveis turísticos em plataformas como Airbnb e a necessidade de cobrar impostos deles para gerar receita para o turismo.

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo - Abih/ES destaca valor da hotelaria no turismo, crítica falta de investimento e apoio ao setor. Propõe mudar ênfase em políticas públicas, buscando arrecadar impostos do alojamento informal e apoiar rede hoteleira em sua melhoria e expansão.

Discurso do Deputado, agradece ao amigo Fernando Otávio e convida outro deputado para falar.

Deputado fala em nome de colegas, saúda presentes e empresários, especialmente do Rio de Janeiro. Ele destaca a luta por segurança jurídica e critica governo por tentar "colocar os grandes contra os pequenos" no PERSA. Ele também menciona o PDL 142/2023, que tem como objetivo derrubar burocracia para o turismo no Brasil, particularmente relacionado a vistos para Austrália, Canadá, EUA e Japão.

Deputado cedeu palavra a outros deputados antes de falar.

Deputado criticou medida provisória atacando setor hoteleiro-restaurante, convicto que governo quer destruir meio empresarial. Parlamentares do PL estratégiam derrubá-la, retornando à segurança jurídica. Elogiou empresários por persistência, pronto para derrubar medida provisória e defender setor.

Sanderson, com a palavra o capitão Alberto Neto. Se esse Congresso tiver

Deputado propõe manter medida que beneficia setor turismo, altamente afetado pela pandemia, com diversos empregos em jogo. Critica alta carga tributária e elogia empreendedorismo como forma de gerar crescimento e reduzir desigualdade. Parabéns a empreendedores e deputados.

Deputado convida Leonardo Volpato para falar, agradece deputado federal Alberto Neto e dá um minuto para deputado federal Patovani.

Deputado cumprimenta participantes, inclui Manuel e comitiva do Paraná. Menciona aprovação de remuneração da Folha e restauração do PADIS, prometendo garantir benefícios para turismo e cooperar com outros parlamentares e Senado para sensibilizar Ministério da Fazenda a apoiar melhor turismo como programa de Estado, não governo.

Deputado pede que oradores respeitem o tempo de fala para liberar o plenário às 13h.

Assessor de Relações Governamentais da FPhotel agradece apoio em defesa do PERSE, contribuição do setor com 20 bilhões de reais através do REFIS do PS, cumprimento do acordo sobre custo anual do PERSE e necessidade de manter política pública para empresas com prejuízos pandemia, evitando insegurança jurídica e medidas inconstitucionais.

Deputado fala sobre encontro parlamentar da hotelaria brasileira, dando voz a vários deputados e à liderança da Associação Brasileira de eventos.

Event industry faced two-year halt during pandemic; PERSE crucial for sector's survival and professionals' remuneration. Allows large companies to hire smaller ones, enabling Freelancers' employment. Over ten million industry professionals. PERSE necessary to prevent equipment depreciation.

Deputado agradece participação de entidades e destaca presença do deputado Hugo Mota.

Ação do artigo 4º da MP limitando compensação de créditos tributários causa prejuízos, falso alívio fiscal, ofensa à moralidade administrativa e separação de poderes, impactando negativamente a sociedade e empresas. Foi uma surpresa no último dia útil de 2023, exigindo refazer orçamentos e afetando contribuintes com ações transitadas em julgado.

Flávio Perusim, diretor de relações institucionais da associação brasileira de cruzeiros marítimos, é convidado a falar por três minutos.

Diretor de Relações Institucionais CLIA Brasil defende importância do PERSÉ para preservar setor turístico, evitando fechamentos de empregos, redução de renda e aumento de preços, garantindo sustento às agências e operadoras turísticas e mantendo o turismo nacional.

Deputado agradece participantes da sessão, especialmente um amigo "baixinho" e entidades de eventos e hotelaria. Expressa gratidão a senadores e deputados federais, secretários de turismo e presidente da câmara. Sessão encerrada, homenageando o PS.