COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Bom dia a todos; aberta quinta sessão comissão de desenvolvimento econômico. Votação dispensa leituras atas terceira e quarta reuniões. Sem discussão sobre atas, para votação. Agenda semana enviada por email. Pedido de deputado Júlio César para presidir sobre audiência pública sobre projetos de lei complementares para reforma tributária, com participação do secretário Bernardo Apia e deputado Aguinaldo Ribeiro.

Desculpe, mas você não forneceu o texto a ser resumido. Please provide the text for the summarization.

Deputado pede palavra para autor do requerimento.

Deputado destaca necessidade de regras claras em tributos, importância de reforma tributária e votação rápida de leis complementares. Ele also menciona redução de custos em energia, modernização de relações laborais, e criação de ambiente propício para negócios no Brasil.

Deputado propôs debater requerimento em momento oportuno.

Deputado destaca necessidade de reforma tributária no Brasil, apontando complexidade e burocracia do sistema atual como causadores de insegurança e dérroles anuais de 430 bilhões de reais. Sua proposta é a adoção do IVA, presente em 89% dos países, incluindo outros da América do Sul, para modernizar e impulsionar crescimento econômico do país.

Deputado pede presença de doutor Vicente Martins Braga, da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, na realização da audiência pública.

Em discussão, nenhum não havendo mais quem queira discussão Senhor Presidente, há uma sugestão aqui de

Deputado propõe convidar outras bancadas para participar de audiência pública sobre reforma tributária, a fim de ter representação de todos os setores impactados.

Deputado mencionou:

Mercado livre valoriza mulheres empresárias, mercado competitivo no Brasil.

Viabilizou o debate. É, se não me sinto absolutamente contemplado.

Tá bom. Aqueles que concordam com

Mento, queiram permanecer como se encontra, aprovado o requerimento. Devolvo à presidência ao nobre deputado Danilo Forte.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe retirada do item dois, PLP 232/19 da deputada Denise Pessoa, para debate separado.

De retirada. Você pede a retirada do requerimento de retirada.

Temos votação sobre projetos de lei que permitem empresas privadas a fazer penhor de bens móveis, removem monopólio do penhor da Caixa Econômica Federal e se referem a PL 78/2020 e PL 78/2

A a leitura já foi feita

Deputado propõe, sem objeção do governo, acordo discutido na próxima reunião estar presente.

Deputado propôs adiar votação de projeto de lei, afastado por falta do autor, espera-se apresentação por outro deputado na próxima sessão.

Deputado propõe audiência pública na próxima reunião, convidando o presidente do Sebrae nacional, para debater o PLP. Valora como importante discutir tema na comissão.

Deputado propõe retirar item 4 do PL 588/20, de autoria adaptada a Denise Pessoa.

O acho que o relator não está presente também. Então pelo mesmo princípio né?

Projeto deputado Luiz Carlos Mota: isenção imposto produtos industrializados para veículos transporte autônomo passageiro e obrigação montadores produzirem cargos adaptados para pessoas com deficiência física. Retirada de pauta por ausência relator Augusto Coutinho. Espera-se discussão em próxima sessão. Dois itens remanescentes para discussão.

Deputado propõe ser relator do item 12 e iniciar discussão, se houver acordo.

Deputado propõe votar matéria sobre zona franca em Tocantins, contra parecer de rejeição do relator.

Deputado concorda com zonas francas, porém alerta por estudos prévios e controle rigoroso. Se opõe à criação de novas zonas agora e vota pela rejeição do projeto de lei.

Deputado pede para Denise Pessoa assume comissão em sua ausência, honrando as mulheres brasileiras durante sua audiência em outro local.

Discussão em andamento.

Deputada faz resumo de votação: aprovações, retiradas e rejeição do Projeto de Lei 7.177, 9.234 e 202, com pareceres do relator e voto a ser proferido por deputado Vitor Lippi.

Deputado voted against the matter because Brazil already has regulations for transparency of beneficiary owners, as Receita Federal requires this information, making the proposed legislation unnecessary.

Deputada propôs passar da discussão à votação, aprovado o parecer do relator, sugeriu convidar deputada Anne para presidir e continuar a homenagem às mulheres.

Agradecimento do deputado à presidente e ao deputado Sidnei.

Denise Pessoa pela referência aqui e agora eu lhe concedo a palavra deputado. Senhora presidente, eu sou relator do item nove pra

Deputado propôs retrair projeto de lei 554/22 por acordo de governo e autor para dialogar e aprovar sem dificuldades.

Deputada propõe retirar PL de Denise Pessoa da pauta e considerar PL de Carlos Bezerra, com relatório de Félix Mendonça Júnior.

Desse projeto pra gente poder aprofundar.

Deputada solicita retirada do projeto de lei 815/22, de suhaauteoria da deputada Denise, da pauta.

Deputada deseja uma avaliação mais minuciosa do projeto, afirmando que ele foi incluso em uma pauta recente e que gostaria de ouvir outros setores para isso.

Deputada informa sobre retirada de projeto sobre cobrança de água e energia em feiras, destaca importância de regulamentação de plataformas digitais, detalha trabalho do ano passado, evita confusão com outro projeto, deseja compartilhar informações além do seu mandato e convoca reunião sobre reforma tributária.