COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputada propõe iniciar audiência informal enquanto comissão parlamentar atrasa, com participação de deputadas Alice Portugal, Fernanda Melchiona, Regina Bispo, Reginaldo Veras, e Dandara. Ela agradece presentes e apoia greve dos trabalhadores da educação. Ela destaca a necessidade de reajuste e reestruturação de carreiras dos técnicos e tais federais, e dialogo com MEC e MGI. Palavra passada para deputada Fernanda Melchiona.

Deputada destaca importância de audiência sobre greve de técnicos administrativos em universidades, promove reestruturação de carreira e aumento salarial justo para eles, propõe agenda econômica para classe trabalhadora e temas democráticos, e incentiva mobilizações para alterar correlação de forças a favor dos trabalhadores.

Deputada mencionou margem de 15,7 bilhões de reais para educação e servidores, proveniente da DPVAT, sob disputa com centrão. Luta de classe decidirá uso do dinheiro.

Deputada apoia mobilização de trabalhadores educação federal, denuncia situação difícil e desmonte de direitos, defende educação forte em todo território, priorizando jovens negros, e valorização de professores e servidores. Falta de verba e isenções fiscais impactam salários. Conclui com apoio à mobilização contra reforma administrativa e por autonomia universitária.

Boa, tarde. Aqui dentro desse auditório eu cumprimento a deputada Sâmia e as demais parlamentares, deputada Fernanda, a todas e todos que estão aqui nessa mobilização, dentro desse auditório, tem uma força robusta, de quem se posicionou, de quem não custeou o alambrado, no enfrentamento ao fascismo de plantão. Sem, sem a ilusão de que a derrota do fascismo se dá exclusivamente pela via eleitoral, mas sem desprezar a necessidade de derrotar, também eleitoralmente, o fascista que estava na presidência da república. Mas a continuidade da mobilização é que faz a diferença pra que o fascismo seja definitivamente enterrado. E aí, meus camaradas, minhas companheiras, defender o pensamento crítico, defender a educação pública brasileira, defender a saúde pública brasileira, não é uma opção lateral. É uma necessidade histórica, porque há uma necessidade do povo. Por aquilo que é representado na luta, no trabalho diário de cada e de cada uma de vocês. E também porque é fundamental que essa luta seja traduzida. No aniquilamento daqueles que querem destruir os institutos federais e as universidades públicas brasileiras, os liberais e fascistas de plantão. Dito isso, deputada Ana, e demais parlamentares que estão aqui nessa mesa, eu quero dizer de toda a nossa solidariedade, com cada e com cada uma de vocês, técnicos administrativos, o conjunto dos trabalhadores, das universidades, dos institutos, dos hospitais, que hoje fazem uma mobilização que é fundamental na defesa da pauta política que faz a diferença na defesa do serviço público brasileiro. Eu pediria a vocês que parassem a mobilização e a greve, se. Os neoliberais do parlamento parassem de solicitar recurso pros banqueiros. Se os fundamentalistas parassem de pedir a ampliação dos seus rendimentos a partir da PEC do Crivella. Eu pediria, pra que vocês parassem a mobilização, se o centrão parasse de chantagear e, além disso, de fazer com que o orçamento fosse voltado, Tamires, especificamente, Berna, especificamente, Ijeza, pros seus interesses mais mesquinhos. Como eles não vão parar, não resta uma outra alternativa a não ser manter essa mobilização até que as reivindicações sejam aceitas. Vamos firme, vamos em frente, essa luta vai ser vitoriosa.

Povo de Luta, olha,

Deputada apoia reivindicações dos técnicos administrativos, pautadas por salário justo, reestruturação de carreira, e outras demandas, incluindo questões de insalubridade, licença maternidade e cumprimento de cotas. Ela enfatiza a importância da luta como meio de mudar a vida e considera a greve um direito legítimo da classe trabalhadora.

Zé Neto e já passar a palavra ao deputado Reginaldo Vertus. Boa tarde gente.

Deputado sobre educação e cultura: governo democrático, mobilização da sociedade e diálogo com ministros levaram ao fim de governos autoritários. Reconhece que servidores estão mal remunerados, mas agora é possível discutir essas demandas em um governo aberto ao diálogo, com o ministro Camilo Santana anunciando recursos para educadores em greve. Otimismo do governo em relação à concretação das demandas com a pressão da sociedade.

Deputada afirma: estamos no governo, cometemos a prioridade à educação, historicamente engajados no progressismo e esquerda, apoiamos servidores e investimentos em educação e saúde, greve é legítima, buscaremos diálogo e soluções, contrários à ultra direita que limita cultura, educação e inovação.

Deputado: sou da Bahia, saúdo aliados, somos governo difícil, temos 126 deputados, priorizamos educação, federalismo e investimento em servidores públicos. Rejeitamos gastos desnecessários e buscamos diálogo. Estamos lutando contra momentos difíceis e movimentos conservadores que buscam dominação, não educação e democracia. Encontraremos saída e vitória juntos.

Deputada anuncia presença de grevistas e aliadas, incluindo IBGE; passa a palavra à deputada Ana Pimentel.

Deputada sauda e celebra resistência às tentativas de desmantelamento de educação e saúde públicas. Louva servidores pela atenção à população durante pandemia. Destaca papel dos técnicos e professores na garantia de direitos. Promete trabalhar para dignificar trabalho, garantir qualidade da educação e saúde, e restaurar universidades e institutos federais. Chama à luta e expressa apoio à universidade pública, hospitais universitários e servidores públicos federais.

Deputado enfatiza importância de continuar mobilização contra o fascismo, defendendo educação e saúde públicas, até que reivindicações sejam atendidas. Solidariedade a trabalhadores em greve devido a ações de parlamentares neoliberais, fundamentalistas e centrão. Luta será vitoriosa.

Discurso passa para deputada e coordenadora de frente do serviço público, Thai Alice Portugal.

Deputada afirma vitórias importantes como revogação da Emenda Constitucional 95 e garantia de portaria de mesas de negociação. Aponta salários injustos de técnico-administrativos na educação e a necessidade de reestruturação da carreira e reposição salarial. Exorta à união para garantir serviço público de qualidade, mesmo com punições a greve. Chama atenção para a necessidade de uma frente ampla em defesa de carreira e do estado na educação.

Deputada realizou audiência pública sobre mobilizações de funcionários de universidades federais por reajuste salarial, aprovada por requerimento de sua autoria.

Reunião para discutir educação; cada palestrante tem 10 minutos, perguntas 3 minutos; transmitido ao vivo online; convidados prestigiosos da educação presentes; deputado Túlio Gardelha de Pernambuco palestra inicial.

Deputado fala sobre valorização do serviço público federal, exigindo recomposição salarial dos últimos anos e maior investimento em universidades, ameaçando paralisação em caso de falta de atenção do governo Lula.

Deputada concede palavra a Sandro Pimentel por 10 minutos, menciona presença de muitos convidados e que reunião será agradável.

Coordenador de Educação - Fasubra Sindical ressalta relevância de servidores técnico-administrativos em universidades e efeitos de cortes e congelamentos orçamentários na educação. Advoga por recomposição salarial, reestruturação de carreira, readjuste orçamentário justo, rejeição de normas anti-democráticas e condenação ao fascismo.

Agradecimento a Sandro pela intervenção e registro da presença de outros deputados que apoiam a manifestação. A palavra será passada ao deputado Raymond.

Deputado elogia organização de sindicatos e associações em luta por educação, salário e democracia; cita Lula dizendo que é fruto de greve e apoia ampliação da mesa de negociação. Ele destaca que governo, parlamento e movimento social têm lutas diferentes, mas buscam uma educação valorizada e sociedade livre do fascismo. Saúda greve no Brasil e povo do Rio de Janeiro; reforça importância da greve em governos democráticos e a relação dela com transformação do país.

Deputada cedeu palavra a Davi Lobão, coordenador do SINAZF, por 10 minutos.

Parabéns aos que combatem fascismo; elogio à greve histórica na rede federal de ensino; importante como maior fábrica de sonhos; crítica à falta de investimento atual; pede reestruturação de orçamento e melhores condições de trabalho; denuncia suicídios e endividamento entre educadores; exige proposta do governo até sexta-feira.

Deputada cedeu tempo de fala ao representante do Andes, Gustavo Cferian, por 10 minutos.

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior fala em plenário sobre mobilizações sindicais por recomposição salarial, carreira, investimento em educação e revogação de medidas restritivas de direito. Greve em curso em 24 instituições. Exige atenção imediata do governo e não se conforma com falsas promessas ou indicativos para o futuro.

Deputada menciona saudação a Ivan Valente e anuncia ordem de discurso, permitindo expressão e atuação das entidades presentes.

Deputado fala sobre histórico de lutas e greves, alerta sobre força do mercado e exigência de universidade de qualidade. Está preocupado com austeridade fiscal e pressão do capital financeiro. Exorta mobilização e ação para garantir recursos para educação e outras prioridades populares.

Deputada agradece convidados do MGI e MEC por comparecer em audiência pública, reconhecendo diálogo e pressão que exercem sobre representantes do governo. Menciona que a força da greve e mobilização também contribuiu para a presença dos convidados. Anuncia que concederá a palavra ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação por 10 minutos.

Secretário-executivo adjunto - Ministério da Educação fala sobre orçamento educação:

Deputada permite que o secretário José Celso Cardoso Júnior fale por 10 minutos.

Secretário de Gestão de Pessoas discutiu desmonte institucional de 2016-2022 e reconstrução sob governo Lula. Dificuldades causadas por congresso majoritariamente conservador e contexto econômico adverso. Prometeu ações de reajuste salarial e empoderamento de servidores, priorizando educação no PPA. Espera proposta na mesa de educação para encerrar greve.

Deputada pede atenção à situação atual, valoriza diálogo com sindicatos e espera uma reunião diferenciada na sexta-feira.

Secretário de Gestão de Pessoas propõe aproveitar mobilização da greve para abordar temas além da pauta salarial e educação, e espera avanços na reunião de sexta-feira com proposta convergente ao relatório do grupo de trabalho, procurando solução imediata e perspectiva de futuro para reconstrução do Brasil.

Deputada agradece participação e negociações para atender reivindicações dos trabalhadores; passa a palavra para outro deputado, mas promete retornar às representações das entidades.

Deputado, ex-professor e partícipe das greves, está presente em nome de sua base e deseja expressar força das mobilizações como parlamentar. Ele deseja ouvir o governo, cobrar a implementação do programa vitorioso nas urnas, priorizar a questão de prioridade na mesa de negociação e aceita a proposta de discutir outras pautas relevantes. Ele sugere que ministérios possam enviar propostas de reestruturação de carreira e reajuste, que serão resolvidas e aprovadas no Congresso.

Deputada defende continuação da luta contra austeridade fiscal, cedendo palavra a deputada Erika Pocai.

Deputada expressa solidariedade às greves acadêmicas, respeito ao movimento e Prioridade à educação no orçamento, não à dívida. Apoio a negociação e processo negocial permanente. Luta diária por educação, contra cercas e manicômios, em defesa de um país livre e sem medo. Reestruturação e reajuste necessários.

Deputada se apressa para votar e passar a palavra a outros parlamentares antes das despedidas; agradece MEC e MGI.

Deputado discute projeto contra MST, déficit 0, parlamentarismo, orçamento e sua confiança em Lula's government support for workers.

Bom eu gostaria gente Vou sair correndo pra votar pessoal, perdão.

Gostaria de fazer menção

Deputada fala sobre encontro com representantes do governo no congresso, refere-se a passagem por cinco ministros da educação, destaca a importância da representação formal do governo para servidores manifestarem-se, espera que reunião impulse mudanças concretas na realidade dos funcionários e instituições de ensino. Agora, passa a palavra à supervisora técnica do escritório regional do departamento intersindical de estatística e Estudo Socioeconômico de IESI do Distrito Federal.

Servidores públicos, especialmente técnicos administrativos da educação, sofrem com baixos salários e falta de reajuste desde 2

Deputada agradece apoio do DIESI e DAPE às entidades do serviço público e movimento sindical, antes de dar lugar à palestra da diretora da Federação de Sindicato de Professores e Professoras Instituições Federais de Serviço, professora Rosângela Gonçalves de Oliveira.

A Diretora da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais agradece a oportunidade de falar, destaca a importância das pessoas, especialmente trabalhadores e estudantes, em seu conceito de escola. Ela passa a fala para a diretora Lisandra Nadal.

Diretora de Assuntos da Carreira Técnico-Administrativo da Sindiedutec convida a apoiar luta por educação de qualidade e valorização de profissionais em serviço público federal, contra precarização e terceirização, buscando reestruturação de carreira e concursos para cargos atuais com concursos suspensos ou extintos.

Diretora - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras propõe políticas públicas sólidas com verbas garantidas para educação pública, menciona greve iniciada por categoria TAE e sindicato, e incentiva um "tsunami da educação" para tirar fascistas de câmaras e prefeituras, construindo novas com pessoas que lutem pela população e respeitem a política pública para todos.

Deputada fala sobre a importância da saúde, educação e soberania nacional, agradece e cede o microfone para professora do PSOL de São Paulo.

Deputada apoia educadores e valorização de suas lutas; denuncia ataques a profissionais da educação, reivindicando plano de carreira, concursos e reestruturação do ensino. Compromete-se a pressionar por essas demandas, incluindo no MEC e nos IFs de São Paulo. Educação é prioridade e não deve ser tratada como mercadoria.

Deputada fala sobre platós se esvaziando, importância do discurso seguinte para negociações em andamento, e apresenta Viviane Peres do TonasF para falar.

Deputada relata: líder partidária, Érica Hilton, envia saudações e apoia movimento; no Congresso, aprovada medida contra movimentos sociais, incluindo reforma agrária, estando em momento difícil. Deputada continua discurso.

Deputada encoraja lutadora, desejando-lhe sucesso e firmeza.

Representante - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) fala em apoio à greve de trabalhadores da educação, critica proposta de reajuste apenas para benefícios assistenciais, pede investimento em serviços públicos e aborda temas como valorização de servidores e carreiras, arcabouço fiscal e direitos sociais. Fonasefe também aborda falta de cumprimento de leis do governo Lula e reformas administrativas por meio de atos infraconstitucionais.

Deputada refere convulsão no plenário por projetos nocivos à democracia e movimentos sociais; menciona Chico Alencar que chegou e fará breve saudação antes do encerramento desta audiência pública, considerada atividade de greve.

Deputado afirma que há lutas intensas contra projetos adversos à justiça, constituição e cidadania. Destaca importância de movimentos sociais e servidores públicos para democracia. Compara boa governança a feijão cozido ou cerveja gelada. Apóia lutas em andamento por direitos, justiça e democracia. Suporta decisões dos trabalhadores, sem interferir em greves. Está alinhado com eles em busca do bem comum.

Deputada: Luta diária por educação pública de qualidade, não mercadoria. Audiência pública encerrada, mas movimento continua com força, mobilização e unidade.