COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Abertura de reunião e leitura de ata da reunião anterior. Deputado solicita retirada de pauta e votação nominal para retirada de pauta do deputado Júnior Amaral. Concessão de votação nominal pela presidência. Sem explicações adicionais.

Deputado se queixou de exclusão da reunião prévia; criticou possível minimização de impactos de convocações e falta de compromisso com convites; pediu para comissão ser levada a sério e respeitada; mencionou dois requerimentos simples para consenso.

Deputado sugere convites respeitados para comparecências, mantendo postura de bom senso e respeito à comissão, independentemente de ideologias partidárias.

Deputado responde a Júnior sobre reunião ausente e garante compromisso com interesse coletivo da comissão, destacando importância de comunicação efetiva entre membros. Menciona seu procedimento cirúrgico e dá espaço para manifestação do primeiro vice-presidente.

Deputado concorda com acordo e votará nos requerimentos antes de abordar outros itens.

Deputado menciona acordo consolidado e propõe tratamento em bloco de requerimentos, incluindo solicitação de esclarecimento sobre uso de metade do orçamento anual do Ministério de Igualdade Racial por assessores e dirigentes, ligada a solicitação do deputado Kim Kataguiri.

Deputado questiona gastos de Ministéria da Igualdade Racial: ministra viajou mundo com assessores, usando metade do orçamento, incluindo passagem de R$54 mil; compras emergenciais nitidamente irregulares; ministra deveria combater racismo, não viajar; uso de avião da FAB para assistir jogo de futebol; assessora demitida por ataques racistas. Ministra deve esclarecer irregularidades.

Deputado concorda com o Presidente, como expressado pelo deputado Kim. Ninguém else objectou.

Requerimento oitenta caiu, não pode voltar separado.

Deputado Kim se concorda com a votação do requerimento em termos de convite.

Deputado pediu informações sobre voos e gastos, encontrou irregularidades, apresentou para tribunal, tribunal confirmou ilegalidade e agora deseja confrontar ministra com provas.

Muito bem pontuado pelo deputado Júnior. Quando eu aceito converter em convite eu parto da premissa de que há, eu acho até bom a gente explicitar esse acordo implícito. De que há acordo de que nós estamos convidando de que vai haver uma data, e que caso essa data não seja cumprida, acordo inclusive com o governo pra nós aprovarmos a convocação caso não seja atendido o convite. Eu entendo que esse seja o acordo pra transformar em convite até gostaria que fosse aqui pra gente deixar explícito.

Deputado propõe atitude proativa da presidência, buscando ministros compareçam na câmara, por acordo com presidência.

Deputado propõe acordo claro sobre convites, incluindo data limite e possibilidade de aprovação de convocação caso não seja atendido.

Deputado propõe votação e aprovação de recrutação por convite. Dois itens da pauta serão discutidos juntos: requerimentos 15 de deputado Evair Vieira de Melo e 90 de deputado padre João. Ambos pedem convocação do ministro do desenvolvimento agrário para esclarecimentos e apresentação de gestão. Deputado concede palavra a deputado padre João, pois Evair Vieira de Melo não está presente.

Deputado destaca conquistas no setor agrário, tais como a eleição do ministro Jânio Amaral, a criação da política de agricultura urbana e a presença da CONAB no Ministério de Desenvolvimento Agrário. Além disso, ele highlights a importância do ministro Paulo Teixeira para apresentar os planos do setor.

Reunião com acordo sobre convocação transformada em convite; votação aprovada para requerimentos 15, 90, 78, 80(10), 105; deputado Júnior manteve retirada.

Caiu o requerimento oitenta e para voltar separado. É não não não.

Não será possível? Não, não é possível transformar em

Pra gente fazer acordo nisso então? Se puder pode, mas.

Com a doença do do do dos demais. Deputada, posso, à vontade? Eu eu particularmente, primeiro bom dia,

Deputado propôs convidar ministro Carlos Carvalho para reunião, debate aberto sobre assuntos atuais, defendeu votação em bloco com outros requerimentos e questionou motivação de destacar apenas seu convite.

Deputado referiu-se à especificidade de possíveis irregularidades em contas, já aprovadas com reservas pelo TCU, sem indicar reprovação ou novas irregularidades.

A deputada Adriana Ventura está pedindo a palavra. Obrigada. Sua excelência tem a palavra.

Deputada agradece deputado Kim por convidar ministro, defende transparência e pedido de votar sobre sigilo de cem anos. Solicita discussão sobre conflito de interesses com ministro Vinicius Carvalho, citando preocupação com sua integridade e impacto na Controladoria Geral da União.

Deputado fala sobre disposição do CGU em ajudar a comissão, refere estar aberto ao diálogo e pergunta sobre a manutenção da retirada de pauta feita por Junior.

Deputado propôs solicitar informação em vez de discutir no convite.

Tem conjunto pra gente. Então, só pra só esclarecimento porque eu tenho

Também? Só minutinho, Só lá, por favor. O,

Pediu a palavra, a palavra atacou você com vossa excelência. É grato

Deputado surpreendido com esposa de ministro defendendo ex-Odebrecht, agora chamada Novo Louvor.

Deputado discorda e propõe votação sobre assunto em discussão.

Deputado menciona conflito de interesse com ministro, questiona credibilidade devido a advocacia com esposa dele e refere novo escândalo com empresa Odebrecht, pedindo que seja imposto na comissão.

Na palavra aqui já há tempo. O senhor disse que ia passar e depois do deputado Bia ia passar Eu quero escrever Jorge aí. Deputado Jorge

Vossa excelência tem a palavra por até três minutos.

Deputado sugestiona aprovação conjunta de três requerimentos convidando Controlador-Geral da União, para evitar interesses cruzados e conflitos semelhantes aos acontecidos no governo passado.

Vossa excelência aqui,

Deputado sugestiona votar simultaneamente requerimentos para convocar ministro, discutir conflito de interesses e sigilo de cento de anos na Controladoria Geral da União, referente a mil documentos relacionados às campanhas de Lula e a agenda da primeira-dama, além de incompatibilidade do ministro responsável por negociar acordos de leniência com a Odebrecht, que possui escritório de advocacia com clients na mesma empresa, tendo o poder de perdoar multas bilionárias dela.

Todos os

Deputado propôs encaminhamento de pedidos transformados em convites, e está waiting (esperando) por eles.

Acordo. Reforçando, há acordo do deputado George Soler, mas apenas reforçando.

Deputado propõe convite com compromisso de data para comparecimento em comissão, com garantia de voto do governo se data for incumprida.

José Sola, você tem a palavra. Eu queria

Deputado sugeriu transformar convocações em convites e aprovar todos os pedidos de convites a ministros em bloco para acelerar e facilitar a reunião.

Os requerimentos setenta e oito e cento e cinco. Presidente, no

Deputado concorda em transformar requerimento em pedido de informação e manifesta intenção de subscrever.

Que subscreveu os demais aqui. Pronto.

Feito, desculpe, desculpe, eu não

Deputado mencionou que encaminhou apenas dois requerimentos de convite outros estão pendentes.

Em seguida ao voto, o Deputado aprova requerimentos 78 e 105, transformados em convites.

Quatro foi votado? Não, né? Sim. Sim, mas com

Comissão com novos membros permite examinar assuntos previamente omitidos; alguns pedidos feitos fora do prazo.

Deputada quer esclarecer procedimento para continuar trabalhos pendentes do ano passado.

Deputado diz: cinquenta e cinco matérias poderiam impedir trabalhos legislativos.

Essa comissão. Presidente, acho que o número está errado. Mais de trezentos foram arquivados. Então, isso é em torno de duzentos aí que a gente tem que discutir. A minha informação aqui

Deputado propõe aprovação em bloco de requerimentos de informação, incluindo solicitações de diversos parlamentares.

O meu não vai entrar? Cento e É requerimento de informação. Não, tudo bem.

Quinze.

E posteriormente da votação eu quero definir também com uma questão própria do meu município.

Deputado propõe aprovação de requerimentos de informação e auditoria; lista itens nove, doze, oitenta, oitenta e nove; concede palavra a deputado Kim.

Deputado propõe auditoria ao Tribunal de Contas da União para investigar uso supostamente inadequado de orçamento da saúde pela ministra Nisé Trindade, incluindo alocação de recursos em cidades sem capacidade de execução e benefício a cidade do filho do ministro. Acusação parece semelhante a casos de orçamento secreto corrupto denunciados em passado. Deputado pede apoio de colegas para aprovar auditoria.

Deputado está ciente do interesse da comissão e cumprirá o acordo feito, seguindo em frente com o convite.

Deputado precisa garantia de cumprimento do acordo antes de transformá-lo em requerimento de informação, caso contrário, será reapresentado como requerimento de auditoria com apoio dos parlamentares do governo.

Deputado oferece passar a palavra a alguém que discorde do requerimento. Dois deputados pediram a palavra.

Deputado sugeriu estender período de requerimento de informação sobre alocação orçamentária do Ministério da Saúde, de dois para cinco anos, para melhor comparação e análise. Ele também mencionou a importância de evitar pré-julgamentos e solicitar informações detalhadas sobre o orçamento secreto.

Deputado que

Deputado defende responsabilidade compartilhada no orçamento, transparência em transferências de recursos e eficácia na alocação de verbas, citando exemplo de ampliação de médicos em sua cidade. Sua sugestão é ampliar e fiscalizar orçamento secreto anterior para comparar e imputar responsabilidades.

Deputado promete cumprir compromisso e buscar soluções em caso de insatisfação.

Deputada pede transparência na utilização de verbas da saúde, questionando tetos financeiros e apoio político em distribuição de recursos. Pedidos de série histórica e esclarecimento sobre alteração de tetos propostos. Critica uso indevido de verbas em alguns municípios e destaque a necessidade do bom uso do dinheiro público para igualdade entre cidadãos e cidades.

Deputado propõe votação sobre requerimento com alterações e discute auditoria de recursos públicos com Tribunal de Contas da União, permitindo discussão sobre retirada de pauta.

Deputado propõe retirar assunto de pauta, mas deseja deixar claro que foi iniciado processo no TCU em 2024, após pedido de objetividade da entidade para responder ao parlamento. Aprovação anterior mencionada refere-se apenas ao início do procedimento, cuja origem supostamente está no Ministério Público.

Deputado se refere a aprovação da pauta com participação do TCU e CGU, cede a palavra a colega.

Deputado propõe esclarecimento sobre contratos do governo com a empresa Starlink e auditoria com o Tribunal de Contas da União sobre conexões escolares. Ele também mencionou problemas de conectividade nas escolas públicas e um requerimento de sua autoria ainda não pautado na comissão, referente à possível interferência na política do governo e na Petrobras.

Deputado vota contra requerimento e menciona contagem de votos a favor e contra.

Deputado sugere Comissão de Fiscalização e Controle dever se concentrar em suas responsabilidades, sem comparar com governos anteriores; proposição de mudar para "Comissão de Fiscalização, Controle e Comparação" é rejeitada por falta de sentido.

O Deputado discorda veementemente da posição contra a fiscalização de recursos públicos e destaca a importância da fiscalização contínua, incluindo o passado e o presente. Ele acaba de votar a favor de uma investigação sobre o uso de fundos do Ministério da Saúde no passado e considera que a comissão tem o objetivo de investigar, não comparar, o uso inadequado de dinheiro público.

Deputado sugere: em caso de erro, fazer novo requerimento em vez de comparar.

Deputada refere-se ao requerimento discutido por outro deputado, comentando sobre a oportunidade que a audiência traz em abordar questões de conectividade, especialmente na região amazônica. Ela menciona uma discussão com o Ministério da Saúde sobre a implementação da telessaúde e telemedicina nesta região, enfatizando a importância de parcerias e preservação de iniciativas boas, independentemente do governo em exercício.

Deputado propôs votação em bloco dos itens 7 e 19 de outro deputado.

Deputado sugestão: aproveitar ministra Margarete Menezes's agenda no dia 8 de maio, combinar com duas comissões de poucos parlamentares para otimizar a reunião.

Deputado propôs facilitar análise de matérias e aprovar requerimento sem alterações, o que foi feito.

Deputado questiona falta de aprovação de requerimentos, incluindo convite a ministro, resultando em reuniões sem a participação desejada da comissão. Sua solicitação é solucionar esse problema e evitar que muitos requerimentos fiquem fora da pauta.

Deputado concorda com observação e se compromete a tratá-la, planeja abordar situação e consulta presidente sobre outra questão.

Deputado questiona ausência de representante do governo para comparecer pessoalmente e garantir cumprimento de acordos, enfatizando a importância do contato direto.

Deputado propõe trabalhar em conjunto com comissões da mulher e cultura sobre assunto no requerimento 74.

Deputado propõe combinar sessões da Comissão da Mulher e Comissão da Cultura para racionalizar agendas e evitar conflitos de datas, incluindo convites pendentes de ministros.

Foi aprovado com essas alterações. Bom, então Presidente, claro que depende da concordância.

Da comissão da mulher a comissão de cultura se não houver concordância a gente mantenha separado. Quero

Deputado propõe ratificação de diversos requerimentos de informação.

Deputado pede informações sobre pedido de lavra em Caieiras, SP. Processo dura há 30+ anos, envolve Mata Atlântica e interesse econômico. Objetivo: defender interesse público e promover desenvolvimento sustentável na região.

Deputado concede palavra a parlamentares para manifestações finais, cada um com limite de três minutos.

Deputado criticou situação suja no CEASA Minas, em Contagem, dizendo que trabalhadores e cidadãos são prejudicados, assim como a saúde pública e o comércio local. Responsabiliza prefeitura e governo federal por incompetência em resolver problema com lixo accumulado.

Deputado convoca reunião extraordinária de audiência pública para a terça-feira, 23 de abril de 2024, às 9h, cumprindo requerimento do deputado Aureio Ribeiro. Reunião encerrada às 11h39.