COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado sugiere aprovar sete requerimentos em bloco para ganhar mais de uma hora e começar audiência em atraso.

O Deputado sugeriu aprovar em bloco os sete requerimentos para ganhar mais de uma hora, em vez de discutir cada um individualmente.

Deputado propõe votar item por item na retirada de pauta e no projeto de lei 466/22 de Carlos Bezerra, que modifica artigo 725 do Código Civil. Relator recomenda rejeição. Aguarda-se discussão de parlamentares.

Agora sim, presidente, eu tenho uma sugestão que nós ganharíamos mais de uma hora na verdade, e de antemão lhe agradeço por determinar o horário fim que é às quatro e meia. Pra nós ganharmos esse prazo, o que é de total meu interesse porque eu que requeria audiência pública e os convidados estão aqui, a sala está cheia, está todo mundo aguardando essa audiência pública cujo horário já passou cinco minutos, a minha sugestão presidente, seria aprovarmos em bloco, os sete requerimentos que nós temos. Por quê? Quê? Nós em regra Desculpa desculpa, eu não estava prestando atenção A minha sugestão que nós ganharíamos mais de uma hora inclusive, é ao invés de fazer o que geralmente fizeram, geralmente fizeram fizermos aqui na comissão, ao invés de discutir requerimento por requerimento, discutimos e aprovamos em bloco os sete requerimentos. Nós vamos ganhar muito mais do que uma hora. Deputado Gilson, como a gente

Ele foi prejudicado né pela inversão.

Deputado propôs aprovar investimentos, sem intenção de retrair proposta. Agora, votação será realizada sobre parecer, com discussão.

Em discussão

Deputado Gilson. Obrigado presidente. Presidente,

O deputado fala sobre o projeto do deputado Áureo e a falta de clareza sobre quem paga a corretagem em transações imobiliárias. Ele expressa sua posição contra a proibição imposta pelo projeto e vota pela sua rejeição.

Deputado. Isso, isso. Mas é que o projeto ele visa proibir a a

Deputado concorda com parecer de colega, surpreendido com mudanças no mundo.

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei do deputado Hélio Lopes, modificando lei de consórcios, vedando anúncio de contemplação automática imediatamente após assinatura de contrato. Parecer aprovado por relator deputado Áureo Ribeiro.

Deputado propõe impedir propagandas enganosas de administradoras de consórcio, garantindo clareza e transparência em anúncios e facilitando punição administrativa e ações do consumidor no campo civil para reparação de prejuízos. Essa prática desrespeita disposições do Código de Defesa do Consumidor e pode causar confusão entre participantes.

O deputado Celso Russoano pediu a palavra para discutir.

Deputado sugere responsabilizar consórcios pelas ações de terceiros que causam fraudes a consumidores. Ele propõe adicionar ao projeto que consórcios são solidariamente responsáveis por atos dos representantes. Isso porque representantes às vezes vendeem cotas fraudulentamente, enganando consumidores a comprarem itens inexistentes. Consórcios se beneficiam financeiramente e raramente retornam o dinheiro, mesmo sabendo da fraude cometida por terceiros.

Deputado sugeriu adicionar problema ao relatório, aprovado com apoio de outro deputado.

Eu, escutei com atenção a fala do deputado

Deputado propõe aprovação de projeto contra propaganda enganosa em consórcios, reconhecendo problemas de desinformação e abusividade no setor. Sua orientação é favorável ao projeto.

Deputado propõe audiência pública para avaliar atividades de ouvidorias de agências reguladoras federais. Aprovação com voto complementar de outro deputado. Solicitação do deputado Márcio Marinho.

O Deputado solicita uma audiência pública para discutir a dificuldade de acesso a informações sobre a fiscalização das agências nacionais, como ANEEL, ANATEL, Anvisa, ANS, ANA, ANTT, ANCINE, ANAC, e ANM, em diferentes estados do país. Ele deseja uma melhor comunicação e transparência para informar os consumidores sobre as respostas aos seus questionamentos.

Para discutir o requerimento da deputada Gisela Simona. Na verdade presidente, pela relevância.

Da matéria, eu na verdade peço a subscrição aí do requerimento.

Deputado quer esclarecer dúvida sobre proposta do colega.

Foco nas ouvidorias e votação.

Deputado propõe retirar item de pauta, apoiado por deputada Gisela Simone.

Deputado deseja modificar parecer e editar requerimento aprovado, pedindo ajuda da assessoria para apresentar nomes.

Deputado sugeriu adicionar algo na solicitação e encaminhá-la como ofício.

Deputado propôs discutir requerimento de Anvisa, enviado por ofício, com participação de ex-diretora Alessandro Luciano e representantes de consumidores Ingrid e Rodolfo Fred (dez/2024).

Deputado propõe Márcio Marinho presidir sessão sobre requerimento de 2024, item 4.

Claro! Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado propõe discussão sobre transporte aéreo de animais de estimação e caso recente de cachorro morto durante voo Gol.

Deputado sugeriu audiência pública sobre transporte de animais; mencionou má condição de bagagens em voos frequentes de parlamentares.

Presente na comissão que falasse mais baixo pra que a gente pudesse ouvir o deputado que está fazendo a defesa do seu requerimento, por favor.

Deputado propõe audiência pública com companhias aéreas em comissão de defesa do consumidor, devido a problemas com transporte de animais de estimação, como o caso do cachorro Joca.

Deputado agradece e pede para discutir requerimento de outro deputado.

Deputado sugeriu inclusão de dois representantes em discussão: da IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos) e da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transportes Aéreos), para falarem sobre os esforços em relação à temática em questão.

Deputado propôs inclusão de nomes em discussão, cedeu palavra a deputada Gisela e agradeceu.

Deputada propõe apoiar requerimento contra companhias aéreas por má utilização de espaço e sugere inclusão da Senacron para contribuição em audiência pública, além de solicitar permissão para assinar requerimento.

Deputado, então a Senacon também na audiência pública com a palavra. Deputado, se o Gilson, obrigado presidente.

O deputado enfatiza a importância de uma audiência pública sobre um projeto de lei relacionado ao transporte aéreo, lamentando o risco de sua aprovação antes da audiência. Ele sugere que a verdadeira vantagem da audiência seria utilizar as informações e discussões dela para melhorar o projeto, e propõe que se tente convencer o plenário a retirá-lo temporariamente da pauta para privilegiar a audiência pública.

Deputado propõe aprovação de requerimento e trabalho em conjunto com presidente; duas votações, itens 4 e 5, tratam assuntos semelhantes, com aprovação mantendo-se. Convida colega Fábio a comparecer.

Direção e condução dos trabalhos.

Deputado propõe reunião de audiência pública para discutir segurança de carregadores de veículos elétricos em prédios residenciais e comerciais.

Deputado fala sobre crescimento da venda de veículos elétricos no Brasil, especialmente em São Paulo, onde Corpo de Bombeiros atrasa autorização de instalação de postos de recarrega por segurança. Destaque para necessidade de equilíbrio, oferta de postos de recarrega e audiência pública rápida na Comissão de Defesa do Consumidor.

Com a palavra deputado Márcio Marinho. Senhor Presidente, eu queria me

Deputado fala sobre importância da fábrica de veículos elétricos da BID na Bahia, mas destaca dificuldade de recarregamento de baterias no Brasil, relacionada à infraestrutura de tomadas de alta voltagem em prédios. Ele propõe discutir solução para evitar problemas adicionais, como desemprego de pessoas envolvidas na indústria. A venda de veículos elétricos está em alta no Brasil.

Senhor, com a palavra deputado Gaguinho, parabéns.

Deputado deseja endossar requerimento sobre carros elétricos, preocupado com destino de baterias tóxicas em cinco anos; propõe audiência pública para explicação de planos das empresas a seguir nos próximos 20 anos.

Deputado concorda com requerimento do colega.

Deputado cuestiona if similar request by another deputy about chargers in enterprises was approved, to avoid confusion.

Deputado menciona que haverá duas audiências públicas simultâneas e uma equipe do Tocantins comprou um carro elétrico.

Consumidor deseja carro, mas apenas uma base de carregamento em 950 km no Tocantins.

Deputado propõe aprovação do requerimento feito por algum colega de câmara.

Desculpe, não posso ajudar com esse pedido.

Deputado propõe inclusão de convidado em audiência pública sobre o tratamento concedido por operadoras de saúde a beneficiários de planos coletivos.

Deputado solicitou a aprovação da participação do Procon de São Paulo em audiência pública sobre planos de saúde e atrasos de pagamentos.

Deputado propôs que aqueles que aprovam o requerimento permanecem como estão, agora sendo aprovado.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Presidente, pelo que consta eu sou

Deputado propõe colocar em deliberação projeto de lei 533, relatado por ele, já passou pelo processo legislativo.

Deputado propõe alteração no código de processo civil, referente ao projeto de lei 533/19, de autoria de Júlio Delgado. Temos à disposição relatório do deputado Vinicius Carvalho, parecer favorável e um substitutivo. Na pauta, requerimento de votação nominal de Gilson Marques. Deputado Gilson agora com a palavra.

Deputado propôs algo, considerou sugestões e ora é turno do relator analisá-lo.

A palavra ao relator deputado Vinícius Carvalho para a leitura do parecer. Presidente.

Deputado propõe alteração no Código de Processo Civil, incentivando resolução de conflitos antes do Poder Judiciário e favorecendo a composição entre partes. Novo texto busca equilíbrio entre consumidor, empresas e Poder Judiciário, destacando a importância da resolução de conflitos via administrativa e redução de judicializações. Suporta aprovação de medidas que incentivam conciliação extrajudicial e legislação favorável aos consumidores.

Vinícius em discussão o parecer. Conceda a palavra ao deputado Gilson Marques. Presidente.

Deputado elogia esforço e dedicação de colega, assumindo parte das mudanças nos seis relatórios apresentados. Reconhece a colaboração e o bom exemplo dado, sendo feliz com o resultado final e gratido pelo trabalho. Também agradece pela aprovação do parecer.

Deputado encerra discussão e declara aprovado parecer contra voto de deputada; discute com outro deputado sobre vitória em etapa e sai do plenário.

Deputado pede versões adicionais, uma novidade após seis já fornecidas.

Deputado solicita para instituição que chegou atrasada e não participou da construção do assunto em questão.

Deputado se refere à importância do direito de acesso do consumidor ao judiciário, enfatizando que é um princípio constitucional. Expressa preocupação com a dificuldade de acesso e solicita esclarecimento.

Deputado anuncia início da sessão na semana seguinte sobre votação do projeto da relatoria de um colega, solicitada por outro deputado.

Deputado propôs verificação e encerramento da sessão, com discussão já finalizada.

Deputado propõe derrubar sessão atual por falta de quórum, indo direto à votação na próxima sessão, adiando-a por mais uma semana.

Uns uma semana? Depois de mudar seis vezes o relatório deputado Vinicius, você não tem problema. Presidente, presidente, tenho uma sugestão.

Deputado propõe: realizar audiência pública, manter painel aberto para votação, permitir votação se regulamento permitir.

Mas semana que vem vai passar esse projeto Presidente, coisa que não há de nossa

Transigência, Vitor, obrigado.

Deputado pediu esforço concentrado da comissão de defesa do consumidor para problema de preços abusivos de água no Rio Grande do Sul.

Procon e eu levo o meu programa de televisão, façamos umas Pronto. Deputado Vamos aos leitos lá. Nós

Deputado propõe mesa redonda para investigar combustível caro em Porto Alegre, impacto na população no pior momento da pandemia.

Brasil inteiro vão fazer, eu vou faço questão de

Deputado propõe fiscalizar veracidade de preços de venda através de notas de compra, contando com o apoio de colegas, e convoca reunião extraordinária para o mesmo dia, às 16h40.