COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Reunião semipresencial de comissão mista, com parlamentares no plenário e virtualmente via Zoom. Indicado relator para projeto de lei de diretrizes orçamentárias. Eleito vice-presidente da mesa, senador Jaime Campos. Reunião prossegue com sua participação.

Senador se sente honrado por ser vice-presidente da comissão mista de orçamento, agradece a confiança de seu partido e promete colaborar e aprender com os demais membros para criar um orçamento justo que atenda à maioria da população brasileira.

Deputado propôs audiência pública sobre revisão de gastos do Poder Executivo no orçamento de 2025, originalmente proposta por outro deputado.

Deputado propõe discussão de controle de despesas e eficiência do estado, especialmente à luz da LDO e orçamento anual, pedindo apoio de colegas para esclarecimento e análise melhor quando essas leis chegarem à comissão.

Deputado Zaratini. Muito obrigado senhor.

Deputado propôs audiência com ministra Simone Tebet, responsável pelo programa governamental em questão, em vez de outras ministras mencionadas. Audiência considerada importante e ocorrendo em momento oportuno. Acordo alcançado neste sentido.

Deputado propõe convidar ministra para discutir gestão pública.

Deputado propõe corporação pública para maior eficiência e controle de gastos públicos, discutindo ministérios responsáveis e sua intenção de trazer essa discussão aos líderes no colégio. Aceita por enquanto apenas Ministério do Planejamento e planeja mais claridade com a ministra, esperando discutir gastos e eficiência.

Pela sua compreensão e entendimento. O requerimento continua

Senadora Zenaide Maia. Senhor presidente, colegas deputados e colega

Senadora propõe capital e sistema financeiro participarem de discussões na comissão, critica baixo investimento em saúde, educação e segurança pública, e destaca importância do estado em fornecer serviços públicos e infraestrutura.

Zenaide com a palavra o deputado da Vitória. Valor presidente.

Deputado félicita a presidência, sauda senador e outros parlamentares. Menciona desastres no Rio Grande do Sul e Espírito Santo, pedindo atenção e ajuda para ambos, preocupado com possíveis desastres em outros estados e a necessidade de ação imediata para o Espírito Santo.

Deputado promete apoio a Vitória e atenção à situação do Espírito Santo, dando passagem ao deputado Jonahz.

Deputado enfatiza importância de investimentos em prevenção de enchentes em municípios, cita exemplo de Campinas e Rio Grande do Sul. Existe necessidade de agilizar projeto contra enchentes e aumentar capacidade de investimento em municípios, especialmente no Rio Grande do Sul, que está em crise devido às enchentes. Solicita apoio do Parlamento Brasileiro.

Deputado informa discussão encerrada, requerimento aprovado na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Deputada Laura Carneiro presente.

Deputada pede ao deputado Zaratini votar PLN 4 antes do seu pedido e propõe acordo sobre emenda que exige políticas de integridade em financiamentos, evitando sua supressão.

O deputado solicita atrasar o debate sobre a emenda para amanhã, pois é importante aprovar essa emenda para liberar contratações do PAC e facilitar investimentos e geração de emprego.

Senadora Zenaide Maia. Senhor presidente, colegas deputados e colega

Deputado se opõe à emenda, considerando-a um grande retrocesso que afasta o trabalho do país e ameaça advanços na governança corporativa e transparência em empréstimos públicos e privados, que devem seguir mecanismos claros de eficiência e metas. Esperará conversar com o relator antes de discutir a matéria amanhã.

Deputado propõe continuação da discussão amanhã, devido a ausência do relator. Boa solução, segundo ele.

Amanhã porque quintafeira tem que votar num Congresso e não explodiu, né?

Deputado: Requerimento aprovado para audiência pública sobre política de preços e distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras.

Deputado fala sobre audiência pública para esclarecer distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras, alegando importância de discussão ampla e clara por interesse do governo e demais acionistas.

Continua em discussão com a palavra do deputado Merlong Solano. Senhor presidente, deputado de

Deputado propõe que audiência com presidente da Petrobras se combine com outras comissões para evitar atrasos em sua agenda.

Autor do regreveento o senhor concorda? Concordo e de preferência

Senhor Presidente, continue discussão. Jonas, Donizete, deputado. Eu queria pedir ao deputado Cláudio

Senhor Presidente, continue discussão. Jonas, Donizete, deputado. Eu queria pedir ao deputado Cláudio

Deputado deseja subscrever requerimento e menciona seu líder Jonas como acordo unânime.

Carneiro, Melongo Solane, Jadir Alencar. Eu queria apenas também complementar de forma rápida,

Deputado fala sobre distribuição de dividendos da Petrobras priorizando os interesses do povo brasileiro e dos acionistas, enquanto se preocupa com planos da empresa para manter preços justos de combustível. Suporta distribuição de recursos, mas ressalta importância de entender planos da Petrobras em face de conflitos globais. Agradece iniciativa do deputado Cajado.

Deputado encerrou discussão, requerimento para votação em Câmara e Senado, reunião suspensa para quarta-feira.

Reunião semipresencial de comissão mista, declarada deliberativa para votar pauta com representantes das duas casas. Lidos expedientes recebidos desde 15 de fevereiro. Deputado Vitor Linhares, do Podemos-ES, indicado como segundo vice-presidente e empossado por unanimidade.

Saudações sinceras do senador ao chefe da comissão do Congresso Nacional. Nenhuma dúvida sobre a indicação ideal e aclamação unânime. O governo, representado pelo vice-líder Zaratini e a vice-líder Laura Carneiro, trabalhará com liderança na construção de uma projeto orçamentário apropriado com a colaboração do senador e da liderança do governo nacional.

Deputado fala sobre PLN 4 que modifica a LDO, agradece relator A.J. Albuquerque por contemplar sua emenda e expressa preocupação com mudanças de critérios, mas aguardará relatório final para análise. Agradece ao relator pela carta de obrigado.

Deputado propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias: inclui apoio à saúde mental para pessoas com autismo, modifica classificações, adequa texto à criação de classificador de RP, altera linhas RS, sugerem bloqueios de dotações e preservação de prerrogativas do Legislativo. Propõe inadimplência de emenda 7 e aprovação de emendas 2 e 8 como substitutivo, rejeição de emendas 3, 4, 5 e 6.

Deputado cede palavra a novo vice-presidente da comissão, agradece a todos.

Deputado agradece presidente e colegas por avanços no orçamento, simbolizando o parlamento como um local de muitas opiniões e construção de país. Agradece também a confiança depositada em sua nomeação como vice-presidente e conta com o apoio do parlamento para fazer progressos em políticas públicas.

Presidente, boa tarde a todos deputados, deputadas, senadoras e senadores, parabenizar pela condução dos trabalhos, deputado Júlio Arcoverde, tem feito trabalho junto a essa comissão muito importante, parabenizar aqui também o deputado doutor Vitor, que foi empossado hoje como segundo vicepresidente, desejar aí sucesso nessa jornada, mas eu queria aqui fazer uma fala de agradecimento e parabenizar também o deputado A. J. Albuquerque Albuquerque pela relatoria excelente relatoria né que ele fez através do PLN 0 quatro, e dizer que o atendimento né junto do ministro Juscelino pra que pudesse ser pautado uma situação importante que já foi corrigido na LDU de dois mil e vinte e cinco mas que precisava ser corrigido também na LDO agora de dois mil e vinte e quatro, e agradecer aqui publicamente e dizer que o União Brasil vai encaminhar pela aprovação do PLN 0 quatro. Obrigado

Senador agradece acordo permitindo concurso para policiais militares, bombeiros e civil. Sucesso à gestão como presidente da comissão.

Boa tarde a todos. Havendo quórum regimental para abertura da reunião. A reunião ocorre de forma semipresencial, a parlamentares presentes no plenário e parlamentares que participam de forma virtual através da plataforma Zoom Zoom. Declaro enseada a presente reunião deliberativa da comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização do Congresso Nacional para a votação das matérias constantes da pauta. Acoro para deliberação nas representações das duas casas. Solicito que sejam declarados como lidos, os expedientes recebidos pela comissão, no dia quinze de fevereiro, até a presente data. Inclusive os avisos do TCU, que não receberam, não receberam recomendação para atuação, tendo em vista que essas informações e consultas publicadas na página da CMO na internet. Entretanto, caso algum parlamentar se interesse pela relatoria da matéria, peço que se manifeste. Comunico aos senhores membros o recebimento da indicação para segundo vicepresidência, do senhor. Indicado pelo líder do bloco MDB, PSD, Republicanos e Pudemos, o deputado Romero Rodrigues, que indicou o deputado Vitor Linhares, do Podemos do Espírito Santo, para o cargo de segundo vicepresidente desta comissão. Informo que no dia vinte e quatro de abril foi aprovado por unanimidade nesta comissão a proposta de eleição dos membros na mesa para dois mil e vinte e quatro, por aclamação. Isso posto, declaro eleito e empossado o doutor Vitor do Podemos do Espírito Santo, como segundo vicepresidente da comissão, a quem se estiver presente, convidoo para compor a mesa. Uma palavra o líder. Presidente

Deputada agradece relator por inclusão de emenda no PLN 4, modificando a LDO e limitando alteração irrestrita de identificador de resultado primário. Tem preocupação com mudanças de critérios, mas esperará por relatório final.

Deputado fala sobre satisfação em atender emendas e congratula presidente.

Deputado fala sobre importância de fortalecer ações de saúde mental para pessoas com transtorno do espectro autista e priorizar recursos para municípios em situação de emergência. Se coloca à disposição para trabalhar na comissão.

Desejar uma boa condução dos trabalhos, ao vicepresidente também. E na verdade, este PLN quatro, que propõe modificar a LDO em vários aspectos, eu agradeço aqui o relator, o A.J. Albuquerque, por ter contemplado e ter actado uma emenda que na minha visão é de suma importância, porque existia na LDO autorização pra alteração de identificador de resultado primário, irrestrita pro governo então ele acatou uma emenda que na verdade devolve com propriedade e tira o problema que teríamos com essa autorização irrestrita pra alteração de RP. Então eu agradeço bastante ao relator por ter actado essa emenda, tem alguns pontos de preocupação em relação à à mudanças de critérios, mas eu vou aguardar o relatório final subir no sistema pra fazer a devida análise, mas eu só quero registrar aqui o meu agradecimento ao relator por ter pela carta de Obrigado deputada Adriana.

Deputado refere saudação a participantes, elogia relator por acordo e flexibilizações em exigências OCDE para empresas PAC, mantém RP dos ministérios e permite ministério de Comunicações solicitar atraso em relatórios de investimentos por 30 dias. Parabeniza relator por diálogo e flexibilidade.

Cláudio Cajado com a palavra o deputado Moses Rodrigues.

Deputado agradece e parabeniza colegas; elogia relatoria de PLN 04; ministro Juscelino e União Brasil mencionados; deseja aprovação do PLN 04.

Excelente trabalho, início de trabalho né? E desejar sucesso aí ao longo dessa comissão. Eu gostaria só de citar presidente, dois pontos desse PLN quatro que são muito importante e que são fundamental é de fundamental importância. Primeiro deles é a inclusão do parágrafo quinto do artigo décimo sexto que prioriza o fortalecimento das ações das de saúde mental voltadas a pessoas com com transtorno do aspecto autista, incluindo a estruturação e custeio de equipamentos de saúde pública que atendam essa finalidade. A segunda eu gostaria de parabenizar também o relator a J Albuquerque né, por ter acolhido a emenda número dois de autoria do nobre deputado Marcon, que visa permitir a priorização de recursos de transferência especial para atendimento nos municípios vitimados em situação de emergência. Então, presidente, eu me coloco à disposição pra que a gente possa estar junto aí, nessa comissão. Muito obrigado presidente. Muito obrigado meu amigo.

Deputado fala sobre garantia de atenção em saúde pública a pessoas com sofrimento mental, incluindo síndrome do espectro autista, para integrar e evitar exclusão social. Apóia projeto que amplia atendimento a essas pessoas. Destaca importância de independência do Legislativo e garantia de orçamento para atender melhor a diversidade do povo brasileiro, harmoniosamente com governabilidade e equilíbrio de poderes.

Deputado propõe mudanças no Projeto de Lei 44: aprimora medidas de apoio à saúde mental de pessoas com autismo, modifica classificação de resultado primário, e adequa classificador de RP ao novo PAC. Além disso, sugere congelamento de despesas primárias, revisão de linhas orçamentárias, priorização de emendas para municípios em calamidade ou emergência de saúde pública, e rejeita alteração proposta à linha C do inciso terceiro do parágrafo primeiro do artigo 52.

Deputado propõe lei com foco em atenção e políticas para pessoas com autismo, cuidadores e suas famílias, criando 500 centros de tratamento no Brasil, inspirado por cenários de São Paulo, que exige debates sobre diversidade e crescentes diagnósticos de autismo.

Jonas e Donizete, com a palavra o senador astronauta Marcos Pontes.

Senador discorre sobre apoiar boas políticas, fiscalizar gastos, preocupação com autismo crescimento, necessidade de prevenção e preparação para desastres, e urgentemente aumentar orçamento para ciência e tecnologia no país.

Deputado propõe inclusão de pauta e quebra do intertício para votação de relatório de projeto de lei; votação aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Eu pergunto ao presidente se é necessário a leitura completa ou apenas o voto senhor presidente.

Pelo adiantado hora

Da fala do Deputado: