COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado inaugura reunião da comissão, homenageando Simão Dias por parecer favorável ao projeto de lei 4146/20. Comissão recebeu moção de aplausos da Câmara Municipal do município. Deputado convida Conselheira Heloísa Villela, do Conselho Regional de Educação Física da Primeira Região do Rio de Janeiro, para apresentação sobre parceria com a comissão, valorizando trabalhador e trabalhadora brasileira.

A participante destaca a importância da educação física na transformação da vida e promoção da saúde no trabalho, particularmente na prática de exercícios físicos para prevenir doenças e melhorar a saúde mental. Ela menciona os efeitos negativos da inatividade física e sedentarismo, e apresenta uma cartilha para promover atividade física no ambiente de trabalho.

Deputado se alegra por parceria com CREF, extendsse colaboração em futuro, celebra profissionais que promovem saúde e vida, anuncia ação sobre saúde do trabalhador e agradece parceiros. Apoia votação de requerimentos em bloco.

Bom dia, Deputada concorda com apreciação do item 2 de seu requerimento.

Deputado propõe retirada de três projetos de lei da pauta, a serem votados e decisão tomada se aprovados ou não.

Pedido de justificativa ao presidente.

Deputado propõe votação em bloco de quatro requerimentos:

Deputada propõe audiência pública para abordar impactos da tragédia no Rio Grande do Sul no mercado de trabalho e saúde mental de trabalhadores e voluntários; convidando Ministérios da Saúde e do Trabalho, Associação Brasileira de Psiquiatria, Conselho Regional de Psicologia, jornalista Isabela Camargo e Ministério Público do Trabalho.

Geovani o tema realmente é extremamente importante, necessário e extremamente urgente. Deputada Alfredinho com a palavra.

Deputado propõe inclusão de associações em requerimentos e pede incluir representantes da FEBRAEDRA em requerimento 32/24 para audiência pública.

Deputado propõe inclusões e votação de requerimentos. Próxima pauta é Projeto de Lei Complementar 78/22, relatora é deputada Flávia Moraes, que o recomenda à aprovação.

Deputada propõe extensão da estabilidade para quem adota filho de genitora falecida, promovendo justiça social e igualdade de tratamento constitucionalmente garantida. Apoio à aprovação do projeto de lei complementar nº 78/2020.

Deputado propôs votação sobre parecer da relatora, com aprovação unânime ou mantendo status quo.

Deputado relata comissão geral em SP sobre projeto aplicativos; reunião positiva, diversas intervenções, participaram trabaladores, sindicatos, associações; plenário lotado; útil presente Ministério Trabalho com técnico Marcos Max; Câmara SP disponibilizou espaço.

Feito deputado Alfredinho, deputada Flávia Moraes com a palavra.

Deputada destaca importância de regulamentar trabalho de entregadores por aplicativo, reconhecendo diferenças regionais e necessidade de cuidado com trabalhadores e usuários. Ela also expresses respect and appreciation for the Council of Physical Education.

Deputado informa que reuniões em São Paulo e Salvador sobre PLP 12/2024 tiveram 2.162 e 1.004 visualizações online, respectivamente. Expectativa de realizar encontro em Goiânia na próxima semana e em Recife em futuro próximo. Objetivo é esclarecer dúvidas e melhorar redação do projeto de lei. Deputado Alfredinho também mencionado.

Deputado defende reconhecimento profissional de expositores, legislação em tramitação desde 2009.

Deputado apoiou pauta favoravelmente na comissão; exorta esforço para agendar no plenário; elogia mobilização e garante apoio com voto positivo.

Deputado agradeceu por ser presidente da comissão desde 2009 e mencionou o diálogo com o presidente Lira sobre PL.

Convocação para debate sobre contexto político e legislativo de trabalhadores por plataforma, no dia 27 de maio, às 8h30, na comissão de constituição e justiça do estado de Goiás, por requerimento de deputados Flávia Moraes e Léo Prates.