COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada anuncia alterações orçamentárias para ajudar Rio Grande do Sul e aprova inversão de pauta para discussão de assuntos relacionados a emendas e recursos.

Desculpe, mas não foi fornecido o conteúdo do discurso. Por favor, forneça o texto para que eu possa fazer o resumo.

Deputada refere retirada de pauta por ausência dos autores. Cita recurso da senhora Júlia Zanata e devolução de PDL a autora. Anuncia continuação da discussão com deputado Patrus Ananias por 10 minutos e 40 segundos.

Deputado discute responsabilidade do Estado em promover bem-estar crianças e jovens, emphasizando constituição e saúde por meio de políticas públicas, como vacinação contra COVID-1

Deputada fala sobre próximo assunto a ser discutido, ausência de outro deputado.

Discussão não é sobre recurso, mas sim sobre vacinação de crianças contra covid como política pública garantida pelo SUS. O projeto de decreto legislativo revogando recomendação do Ministério da Saúde não prospera, pois o ministério não cria lei ou decreto. A mesa da câmara está correta legal e regulamentarmente. Autores do recurso sabem disso, mas insistem em política de negacionismo e não proteção.

Deputado critica negacionismo do governo, questionando recurso sobre calendário vacinal. Alega desperdício de análisar nota sem caráter normativo e enfatiza importância de alterações no calendário vacinal para proteger infância. Defende cooperação entre família, sociedade e estado para garantia do direito à saúde. Critica banalização de decretos legislativos e impacto negativo na democracia e interesse nacional.

Deputada declara encerrada discussão e refere à limitação do registro e aquisição de armas de fogo através de diversos projetos de decreto legislativo e projetos de lei. Existem também requerimentos de pauta pendentes.

Deputado propõe retirar de pauta projeto de lei de armas, argumentando que se opõe ao monopólio da força pela polícia e exército em um estado democrático e não inviabiliza tiro esportivo. Ele defende políticas de recolhimento de armas ilegais em vez disso.

Ao contrário, deputado Paulo Belinski?

Deputado ressalta discussão sobre defeitos técnicos em decreto legislativo; destaca necessidade de segurança jurídica e manutenção de clubes de tiro. Suplica não retirar pauta para votar em favor do PDL 3, atacando pontos específicos do decreto.

Deputada orienta não retirar pauta, Federação PT, PCdoB PV orienta pela retirada.

Deputado propõe debate sobre controle de violência no Brasil, fortalecimento de segurança pública e forças armadas para proteger vidas, devido a perigosidade das armas de fogo.

O orador menciona a união entre vários partidos, incluindo União Brasil, progressistas, MDB e PSD, e expressa sua intenção de orientar uma questão pelo PSD.

Deputado propõe considerar macropolítica restritiva, porém pede cautela em excessos contra tiro esportivo, respeitando lei geral do esporte. PSD apoia integralmente pauta, deseja alterar partes do decreto sem abalar esporte.

Republicanos, eu oriento contra a retirada de pauta.

O deputado se opõe a um artigo específico do decreto que proíbe centros de tiro a menos de 1km de qualquer instituição de ensino, considerando-o mal redigido e prejudicial às academias que seguem as normas do exército e da polícia federal. O Partido Republicano também se opõe à retirada da pauta.

PDT. O PDT também senhora presidente, vai votar contra a retirada de pauta, queria registrar e consignar.

Deputado votará contra retirada de projeto para debates e ajuste jurídico.

Deputada sugestiona aliança de PSDB e Cidadania para orientar governo, com apoio adicional.

Deputado combatido cultura armamentismo, promove cultura paz; crítico relator Belinski PDL, contra proximidade casas escolas com tiro esportivo; apoia tiro esportes com outros meios, oposto a armas fogo; cita Gandhi contra "olho por olho".

O discurso destaca a orientação do PSB, enfatizando a solidariedade e a nova liderança do deputado Gilson.

Deputado contraria argumentos de colegas: crítica Estado por não usar força contra criminosos; defende possuação legal de armas para defesa pessoal; dessas, 95% usadas são ilegais, mas restantes servem para proteção legítima.

Deputada se refere à minoria no parlamento, mencionando especificamente o deputado Éder.

O Deputado defende clubes de tiro e atiradores esportivos, destaca sua importância no tiro policial e propõe permitir possuir armas para defesa pessoal em casa. Critica falta de atenção a violência em favelas.

Tenta oposição? Senhora presidente Maioria. Senhora presidente? Pode ir, senhora presidente.

Deputado menciona proposta de quilômetro commeja maioria clubes fechados, causando desemprego, critica falta de estudo sobre violência e compara taxas com outros acidentes; argumentos contra proposta não mencionados especificamente, mas descrita como ridícula e ignorante.

Eu quero pela pelo governo ratificar

Deputado mencionou negociação com Ministério da Justiça sobre PDL, resultando em emendas a artigos 35 e 38. Discutir-se-á prosímmerito da proximidade de escolas. Existe acordo entre deputado e Ministério, apesar de diferenças de opinião dentro do governo.

Deputada não votou, apesar de participar da votação.

Deputado precisa votar contra proposta e confirmar votação verbalmente.

Maioria presidente, maioria? Maioria. É embora embora o painel indique que a

Deputado fala sobre posições diferentes de partidos sobre decreto corrigindo problema causado no governo anterior; critica ideia de armas nas mãos das pessoas reduzir violência e se compromete a apresentar números que mostram o contrário.

Votação sobre requerimento do Binski rejeitada; Deputada recomenda escuta ao parecer do relator.

Projeto de decreto legislativo constitucional, jurídico e com boa técnica; atende à técnica legislativa e juridicidade do Regimento Interno e Constituição; garante liberdade econômica e segurança jurídica; impugna decreto presidencial que restringe atividades econômicas relacionadas à indústria armamentista e tiro esportivo sem análise de impacto regulatório.

Deputada propõe análise de primeira proposta de lei de Carlinho Detone, cita presidente e outra deputada.

Autor do PDF eu posso fazer uso a palavra como autor do PDF? Ricardo Sonder.

Ilustre deputada

Deputado discute sobre decreto restritivo a atividade de caçadores, atiradores e colecionadores, apresentado em janeiro de 2023, que em sua opinião é revanchista e atinge força de clubes de tiro, sem ligação com segurança pública. Alega falta de diálogo por parte dos ministros Anterior e atual. Aponta como objetivo do decreto atingir adversários políticos e solicita compreensão dos parlamentares.

O deputado discute aspecto técnico do decreto do governo Lula sobre o DNA de armas, apontando problemas em dois artigos, especialmente o que determina que clubes de tiro devem estar a mais de um quilômetro de qualquer instituição de ensino, causando dificuldades para esses clubes. O PDL propõe suspensão do dispositivo para melhor regulamentação.

Te concluí? Pois não deputada, porque.

Deputada concedeu deferência a proposição por ser a autora, permittindo sua continuação.

Deputado: Poder Executivo não deve usurpar atribuições do Legislativo; Parlamento deve aprovar alterações; rejeitar apoderamento da atividade legislativa; fortalecer o Parlamento; apresentou projeto de lei para tratar problemas na executiva; espera aprovação no plenário. Parabéns a deputado Belinski por bom relatório.

Próxima escrita deputada Caroline Detoni.

Deputada elogia Paulo Belinski por sensibilidade em armas e tiro esportivo; durante Bolsonaro, aumento de CACs e queda no homicídio; com Lula, fechamento de clubes de tiro e dificuldades em obter munições; menciona legislação razoável para tiro esportivo cultural.

Deputado Chico Lekat.

Deputado discute questão de armas no Brasil, mencionando mitos sobre venda e posse delas; destaca aumento de homicídios por armas de fogo e pede restrição a calibres pesados; propõe distância entre clubes de tiro e instituições de ensino; refere-se à ilegalidade e alta letalidade de armas do crime. Defende posição contra projeto de lei que facilita acesso à armas, priorizando paz e segurança em uma sociedade menos violenta.

Deputado preve encerramento da reunião às 13h, antes do início da audiência pública às 14h.

Deputada propõe encerrar debate às 13h, ouvir deputada Júlia e depois decidir sobre o assunto.

Deputada critica decreto Lula como revanchista e genocida; questiona impedimento de defesa pessoal e segurança jurídica; favorece porte de armas; destaca importância de polícia e punição a criminosos; menciona interferência de ONGs desarmamentistas; refuta utilidade de desarmamento para acabar com crimes.

Deputada fala por mantar boato e pedir discussão sobre determinada ideia; solicita ordem no plenário e tempo extra para colegas.

Deputada cedeu tempo de fala a colega, agradeceu e saudou.

Deputado fala sobre preocupação com ideologização em discurso sobre esporte, alerta para vingança contra setor e defende atividade lícita de caça, tiro e coleção; apoia projeto de lei e buscará sua aprovação com apoio de frentes parlamentares.

Deputado aborda autoritarismo da esquerda, exemplificando com armas e vacina; defende liberdade de escolha, questionando imposição legal restritiva. Opõe-se ao autoritarismo dos políticos, dando exemplos de casos hipotéticos. Ressalta importância da sociedade na definição de leis e opõe-se a justificativas para escravidão e leis restritivas, apesar de supostos benefícios.

Hoje às 14h teremos audiência pública, durando até cerca de 13h15. Deputados podem trocar horários e se inscrever na lista a partir de 13h para a audiência pública. Deputada Célia, espere.

Deputada aborda ligação entre posse de armas e violência, especialmente contra indígenas e ambientalistas, criticando legalização e emphasizando menos armamento, humanização, conscientização em jogos digitais e luta por segurança e território indígena com reparação histórica necessária.

Tempo de discurso encerrou; Deputada quis falar, mas concedido a outro deputado.

Deputado fala sobre controle de armas, questionando discurso que relaciona balas perdidas às armas de clubes de tiro, ao invés de traficantes. Menciona questão indígena, questionando por que somente eles são vistos como "coitados" que usam armas de fogo, quando há conflitos por invasões de terras produtivas. Advoga por igualdade perante a lei para todos os brasileiros.

Deputada concede tempo de fala a colega e faz observação sobre discurso ininterrupto.

Deputado sugere, se colegas ficarem falando fora do tema, podemos anotar receitas de bolo ou aprender a fazer moqueca verdadeira. Critica uso de tempo em discussões não relacionadas ao assunto, que deveria ser invasão e genocídio. Menciona comportamento de algumas pessoas quando há acordo. Referência a "Azul", sugerindo lembrança futura.

Deputado elogia relator e autor de PDL sobre tiro; questiona distância entre lojas de fogos e escolas; critica governo por desarmamento e aumento de homicídios; destaca importância de armas para cidadãos honrados; pede aprovação de PDF para segurança pública e porte de armas.

Deputado critica falta de criatividade em controle de armas; questiona proibição de clubes de tiro e nova regulamentação para lojas de armas, afetando negócios estabelecidos; denuncia corrupção e promete combater propostas destrutivas, chamando opositores de "cobras e víboras".

Helder Salomão pra discutir. Bom Carlos.

Deputado condena uso de desinformação contra discursos femininos e indígenas; critica proposta de facilitar porte de armas por aumento de violência; refuta tese de que mais armas reduzam violência; questiona negação de ciência e estudos passada, particularmente sobre cloroquina e vacina contra covid.

Discutir deputado capitão Alberto Neto. Crua.

Governo reduziu armas para policiais, aumentando mortes policiais; Deputado critica PT por escolher inimigos, incluindo CACs e policiais militares; Governo Bolsonaro reduziu homicídios de 65 mil para 40 mil ao ano; Decretos prejudicam CACs e policiais militares, exigindo desmontagem de armas para tiro esportivo.

Pra discutir. Colegas Parlamento.

Deputado discorre sobre direita "golpista" que desmantela Estado e políticas públicas, especialmente ambientais, em favor de interesses econômicos. Advoga estado democrático de direito que garanta segurança, com forças armadas e de segurança preparadas, bem remuneradas e comprometidas com cidadania e valores democráticos.Defende propriedade com função social e ambiental, adequada às exigências do direito à vida e ao bem comum. Sonha com Brasil de amor, justiça social e compaixão.

Deputada adianta encerramento dos trabalhos, convoca para quarta-feira às 14h reunião extraordinária de audiência pública sobre criminalização de posse e porte de drogas, e para quinta-feira às 8h reunião deliberativa extraordinária. Reunião encerrada.