COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Boa tarde, aberta reunião deliberativa. Deputada aprova ata da vigésima terceira reunião.

Deputado solicita leitura da ata e tempo para acessar e ler no Infoleg, devido às implicações legais da falta de revisão adequada.

Pedido de verificação sobre ata falhou; Cabe recurso em caso de redação final da pauta; Deputada solicita tempo para nomear; Presidência reitera que recurso não é permitido; Itens 11 a 15: concessões ou renovações de serviços de radiodifusão.

Deputado tentou participar do item onze, mas não conseguiu e deseja vê-lo como Presidente.

Que eu quero discutir. Como

Deputada propõe inversão de itens na pauta, alguns aprovados, incluindo sua solicitação. Votação e aprovação com verificação concedida.

A senhora vai chamar a votação ainda, né? Exatamente. Me concede minuto na sequência presidente, por favor.

Deputada insta colegas a tomar lugares para votação eletrônica, seguir orientações de PL e federação.

Orienta sim, senhora, sim a a Federação PT. Ah perdão, desculpe.

PT PCdoB PV. Senhora presidente, a comissão tem

Deputado refere tentativas de alterar o tratamento da pauta, ouvindo reclamações de oposição contra essas ações, e agora expressa surpresa com a quantidade de requerimentos do grupo Como orienta União Brasil, progressistas.

Deputada menciona partidos e comissão em crise; anteriormente, reuniões da coordenação eram convocadas regularmente pela presidenta.

Deputado diz: pactuação da pauta acabou, conservador dominando, comissão dejustiça se afasta de democracia e racionalidade, situação ruim, PSB tem maioria.

Ah, por favor. Obrigado.

Nós orientamos não mas dizemos não também aos procedimentos mais recentes na condução dessa comissão. Como

Deputada afirma Solidariedade e PRD, novo partido, apoiam União; minoria também irá apoiar, garantindo aprovação.

Deputado propõe acelerar discussões em CCJ, obstruídas de acordo com ele, e agradece presidente e oposição.

Deputada alerta: prazo de cuidado na análise de projetos por comissão. Repúblicanos a favor, maioria contra.

Deputado: Alguns perdiam importância da comissão, votaram em matérias questionáveis, ferindo princípios. Referência à influência do governo sobre a comissão.

Senhora presidente, o governo orienta não.

O Elder discute com o Presidente e o Deputado sobre Orlando.

Deputada solicitou permissão para falar e expressar dificuldade de voto.

Deputado sugere que, se for aprovada a divergência de pauta, o último item, referente ao reconhecimento da profissão de geofísica, seja examinado imediatamente após o primeiro. Ele argumenta que essa regulamentação é essencial para a indústria do petróleo e do gás, mineração e transição climática.

Deputada afirma: precisamos do quórum para votar; já recebemos manifestações contrárias ao acordo; esperamos votação se houver consenso; questiona autor do apelo.

Deputado concorda com proposta sensível e importante, encorajando deputado Gilson a continuar discutindo o assunto.

Deputada afirma que a votação terminou com 26 votos contra a proposta.

Nove votos. Então nesse caso, deputados somente com consenso que nós poderíamos.

Deputada concorda com proposta de acordo, mas como não houve, infelizmente não pode ser aceita no momento.

Deputado sugeriu conversar mais sobre o projeto de regulamentação da profissão de geofísico no Brasil; considera importante aprovação por ciência e modernidade; pede para o deputado Gilson explicitar sua objeção para ser superada.

Solicitado e a na sequência a gente vai continuar aqui a pauta. Eu.

Deputado propõe alteração no projeto, objeto à obrigatoriedade de criar um órgão de classe para profissionais, preferindo que a inscrição seja voluntária. Apoia regulamentações que facilitam a profissão e favorecem o mercado aberto.

A proposta de acordo então nós vamos seguir a pauta com o item trinta e três. Fazer uma sugestão apenas enquanto

Deputada sugeriu discussão entre deputados para acordo sobre projeto Cesinha, seguido de votação imediata.

Deputada propôs discutir projeto de lei sobre alterações em emissoras de radiodifusão e há pedido de retirada de pauta de outro deputado.

Deputada propõe conversão de portaria em lei sobre regulamentação de comunicações, autorizando retirada de pedido de retirada da matéria em discussão.

Deputado retira retirada de pauta, permanece aberto ao debate, reconhece possíveis problemas no projeto, quer garantir regulamentação sem prejuízo a comunicação comunitaria e não big techs.

Deputada propõe retirada de pedido de Patrus Ananias e adiamento de discussão, mas como ele não está presente, essas ações não podem ser realizadas.

Deputado quer entender projeto, ouvir defensores e apresentar objeções, se houver.

Deputada menciona relatores e outros parlamentares em discurso.

Deputado humildemente se considera distante de Deus, aproxima-se mais do diabo. Agradece às pessoas presentes em seu discurso, sem usar título de "vossa excelência".

Deputado se mostrou coerente e disposto a cooperar em projetos, honrando a atenção recebida.

Deputado quer conversar com outro deputado, nameGilson, para convencê-lo sobre algum assunto. Pediu para presidente avançar com ordem do dia. Aguarda começo da sessão.

Ah sim. Olha a confusão. O presidente Lira é motivago. Vai começar às vinte trinta. Ah e na verdade.

A falta de previsibilidade deveria ser causa de obstrução.

Todos aqui. Deputado José Medeiros.

Deputada se refere ao projeto de lei 235/2

Deputado discute benefício do projeto para estados interiores como Mato Grosso, com dificuldades em comunicação em cidades afastadas. Sua proposta é menor intervenção do Estado, facilitando abertura de rádios comunitárias. Compara situação atual com rádios antigas e celulares, vendo evolução e pedindo flexibilização regulamentar. Suporte ao projeto discussão.

Deputado Patrus Ananias ausente, ausente, deputado Orlando Silva. Em homenagem.

Líder ilustre César de Madureira eu abro o mando a palavra presidente. Deputado capitão.

Deputada informa ausência de colegas.

Deputado elogia projeto inicial, mas critica alterações na comissão. Apesar disso, irá votar a favor por boa intenção do autor e esforço da relatora.

Marcon, deputado Helder Salomão. Presidente, da mesma

Deputado discorda de escassez de fiscalização em concessões e se manifesta contra proposta que remove obrigação de informar composição de capital social a poder concedente, preocupado com controle constitucional e impacto na comunicação, especialmente com a questão de fake news; no entanto, aprovado com cautela pela relatora e análise de órgãos governamentais, não se criará obstáculo para aprovação.

Deputada propõe abordar assuntos com mais seriedade na comissão.

Discurso do Deputado referente ao desprezo mostrado em piadas, acusado de mentir e pedido de respeito ao plenário.

Deputada fala sobre manter respeito, cordialidade e decoro na comissão, menciona a presença do Deputado Chico Alencar e a senhora presidente.

Deputado expressa agradecimento aos convidados, mas manifesta reservas sobre projeto de justiça, constituição e cidadania. Pregada modernidade por desburocratização causa dúvidas sobre monopólios e ganhos excessivos. Suporte à radiodifusão comunitária, mas alerta sobre possível ampliação de anistia e equívocos. Opinião minoritária, mas busca enriquecer debate.

Deputada mantém voto favorável ao adiamento de votação de autoria do deputado Chico Alencar.

Deputado divulga e se separa, não impede votação com orgulho e honra.

Deputada, aprovado parecer, voto contra.

Pessoal rede. Pessoal rede, voto

Sentido contrário deputada Laura por gentileza.

Deputada se manifesta a favor do governo, agradece colegas e relator, destaca falta de inconstitucionalidade e aprovação simples na comissão de comunicações. Não é comissão de mérito.

Próximo item é vinte e nove. Senhor presidente, gostaria só de fazer alguns comentários e.

Deputado: obrigado por ouvir nossas preocupações sobre rádiodifusores e internet. Abrir debates sobre comunicações é importante, pois tudo já é legislado por portarias do Ministério das Comunicações. Nossa vontade é aprovar o tema para ajudar os empresários e o emprego no setor. Agradecemos a colaboração de todos. Concluímos que é uma pauta difícil, mas importante, e agora passa para o Senado. Quem ganha é o Brasil.

Deputada propõe discussão de projeto lei complementar sobre pagamento de INSS para mão de obra temporária, deputados Felipe Francischina e outros ausentes.

Do Gilson pra tratar do projeto da da dos gelos físicos. Então vossa excelência podia pular o os o Gilson.

Deputada propõe concluir item na sequência e retornar se houver proposta de acordo com deputado Gilson para discutir.

Projeto incentiva emprego e reduz carga tributária no curto prazo, com possível aumento de arrecadação em médio e longo prazo devido à evolução tecnológica e produtiva. Menos tributos podem estimular contratação. Suporte à aprovação do projeto.

Deputada discute ausência de vários colegas.

Deputado discute alterações no imposto sobre serviços (ISS) que podem causar insegurança jurídica, problemas contábeis, e encarecimento do serviço. Ele se opõe à proposta e a considera inconstitucional, alegando que isso inviabiliza a arrecadação de municípios pobres. O deputado sugere mudanças pontuais no projeto relacionado ao ISS e à mão de obra terceirizada, e recomenda voto favorável ao parecer com exceções reguladas por lei complementar.

Sua mão? Pelas mesmas.

Deputado fala a favor de projeto que altera local de incidência do INSS para o município do prestador de serviços, vendo mérito na proposta e sem problemas de constitucionalidade ou legalidade.

Deputada consulta acordo em projeto de geofísicos, encontrando aparente desconhecimento da matéria em discussão. Votação aprovada segue caminho normal.

Deputada propõe garantir aposentadoria para orientadores educacionais, igual a professores, para ser avaliada em comissão sobre sua admissibilidade, antes de passar por uma comissão especial.

Para analisar o mérito da matéria.

Deputada propõe pautar e ser relatora de projeto de admissibilidade, anteriormente com relatoria do deputado Tarcísio.

Deputada pede para encaminhar pedido ao presidente, menciona deputados Rodrigo Valadares e Chico, agradece presidente.

Deputado agradece apoio de colegas em relatório que pacifica cobrança INSS em cidades pequenas e incentiva geração de emprego com mão de obra temporária, lembrando benesses para o Nordeste e agradecendo a Deus.

Pois não, presidenta.

Deputado adia votação sobre regulamentação da profissão de biofísico; pauta continua aberta para votação em outro dia; negociação ainda em andamento.

Deputado questioning the duration of the committee meeting, as it's already 6:13 PM.

Se a gente pode encerrar, se todos concordam, se há objeção. Fernanda Fernanda por gentileza. Tenho tem projeto que vai

Agora é o meu, eu gostaria que pudesse iniciar essa apreciação. Então nós vamos proceder com esse

Deputada propõe encerrar encontro, com acordo geral. Apresenta projeto de lei nº 2988/20, relativo à convalidação de títulos de cursos livres em teologia. Também menciona retirada de pauta de autoria da deputada Patrícia Ananias. Deputado Elder Salomão deseja defender retirada de pauta, mas não é necessário.

Deputado propõe retirar matéria de pauta para análise mais detalhada em reunião seguinte.

Presidente,

Deputada destaca importância de abordar questões em pauta, já tratadas anteriormente, e a espera por votação de um tema em específico.

Deputada inicia votação eletrônica, seguindo orientações do projeto de lei.

O PL orienta não a retirar de pauta, esse é tema importante.

Deputada propõe reconhecimento de curso de teologia, acreditando que isso facilitará, melhorará e fiscalizará esses cursos, sem prejuízo a ninguém.

Federação PT, PC do BPV. Senhora presidente, nós.

Députado pede discussão sobre diretrizes para cursos de teologia, preservando liberdade religiosa e separação entre igreja e Estado. Argumenta por retirada da pauta para ampliar debate.

Deputada diz: no Brasil, minorias são tanto oposição como parte do governo, composta por progressistas, MDB, PSD, republicanos, PDT, Podemos, PSB, Avante, Solidariedade, PRD, e novo partido.

Deputada afirma que FED não causará prejuízo, mas ajudará a reconhecer profissionais de teologia e estudiosos da Bíblia, promovendo respeito a essas pessoas.

Deputada defende regulação do MEC para cursos de teologia, opposta a cobrança livre e sem fiscalização. Vota a favor de retirar matéria de pauta em defesa da qualificação de tais cursos.

Deputado: Lei proíbe alunos de cursos especiais se matricularem em ensino superior; cursos de especialização não são fiscalizados, diferentamente de cursos superiores; curso de teologia tem diretrizes específicas do Conselho Nacional de Educação. Governo orienta sobre votação.

Deputado preocupado com legalização de cursos não fiscalizados pelo MEC, questionando a qualidade e capacitação para exercício de atividades profissionais.

Deputada discute importância de respeitar curso de teologia e sua fiscalização pelo MEC. Critica possibilidade de ingressar em teologia sem avaliação de conteúdo ou critérios de qualidade. Defende o respeito a teólogos e sua formação regida por instituições credenciadas com regulamentação.

Deputada propõe votar liderança do governo com menos apoio, questionando apoio a outro deputado.

Deputado se referiu ao governo federal e chegada de sua delegação.

Deputada se dirige ao senhor Barcelular durante conferência breve, com trinta participantes presentes.

Governo Lula auxiliou gaúchos com:

Da votação sobre a liderança da minoria do PT, a deputada se refere aos adiamentos e ao deputado Helder Salomão.

Deputado fala sobre esforço do governo em resgatar a dignidade do povo brasileiro, menciona a notícia de que o Brasil se tornou a 8ª economia mundial, refere-se ao crescimento do PIB, queda do desemprego e controle da inflação. Também fala sobre aumento da renda média dos trabalhadores e fortalecimento de programas sociais, apesar da oposição de alguns.

Deputada menciona conquistas de governo Lula, nova política para deficientes, ação no Rio Grande do Sul, contraste com governo anterior em empatia e preocupação com povo, falha do ex-presidente em enchentes na Bahia e joias não sua. Ela também refere votação a favor de notícias falsas e Brasil retornando ao povo com presidência atual.

Deputada solicita votação nominal de matéria, concedida por ausência de autor. Votação iniciada por sistema eletrônico, apesar de pedido de esclarecimento da deputada.

Suspendeu a votação, anulou a votação que a pessoa já tinha votado. Deputada Érica, perguntou do PL, eu não

Ainda presidente, o PL a gente

Agora só pra não confundir, a gente está no encaminhamento, passando a palavra pra deputada Erika.

Deputada propõe anular votação por falta de encaminhamento prévio, acusando equívoco da mesa ao abri-la. Cita artigo 192 relativo a questão de ordem.

Necessidade de questão de ordem porque a gente anulou a votação e vossa excelência está com a palavra pra encaminhdar. Anulou a votação?

Deputada se opõe à matéria sobre cursos de teologia não regulamentados, argumentando que a teologia é importante para o país e teólogos devem ser valorizados. Ela questiona por que outros cursos técnicos exigem regulamentação, mas não a teologia. Sua posição é contra fraudes permitindo cursos livres, não regulamentados, para cumprir requisitos de cursos regulamentados pela educação nacional.

Fui presidente. Dez segundos, seis segundos pra concluir.