COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputado convida ministro Vinicius a discutir controle interno, transparência, combate à corrupção e acesso a informação governamental em reunião semipresencial.

Deputado questiona se procedimento de réplica e tréplica será mantido em convite de ministro, devido a prática de transformar convocações em convites seguindo o procedimento de convocação. Se o regulamento será interpretado de maneira diferente nesta comissão, isso pode impactar acordos futuros para transformar convocações em convites.

O deputado informa que todas as informações foram compartilhadas e concorda em abrir a situação para réplica e tréplica, concedendo a palavra ao ministro por até quarenta minutos.

Ministro da CGU expandiu foco para integridade pública e privada, promove transparência no governo federal, e apoia entrega de programas federais a cidadãos em municípios. Possui ouvidorias, corregedorias, seções de acesso à informação e combate à corrupção. Oferece treinamento a funcionários e ajuda municípios com lei de acesso à informação. Tem programa CGU Presente para ajudar entrega de programas federais.

Deputado: Inscrições encerradas, agora é debate. Atentem-se ao tempo previsto, seremos rigorosos. Cinco minutos para cada orador, inicia com o deputado Kim Kataguiri. Boa tarde.

Deputado questiona sigilo de mil documentos no governo Lula, apesar de promessa contrária, e argumento da CGU de trabalho adicional para proteger dados pessoais. Também menciona suposto conflito de interesses com escritório de ministro que negocia multas no ministério da CGU, sem declaração prévia à comissão de ética da presidência.

Deputado Júnior Amaral, vossa excelência dispõe de até cinco minutos.

Deputado preocupado com descumprimento de regulamento em reunião, denuncia falta de compromissos na plataforma Eagenda e processo TCU. Solicita informações sobre intervenção da Controladoria e ações de integridade com outros ministérios. Questiona publicidade do Ministério de Direitos Humanos e critica uso politico da ferramenta do Estado.

Tem a palavra pra responder, por até cinco minutos. Os dois. Vou.

Ministro da CGU enfatiza importância de transparência e acesso à informação; considera sigilo de 100 anos quase como um sigilo eterno; CGU decisor em recursos concernentes a tarjamento de dados pessoais; dos 1339 casos, 200 chegam à CGU, maioria vai à Polícia Federal, INSS, Saúde e Trabalho; marido querendo saber sobre financiamento da esposa no Minha Casa Minha Vida um exemplo.

Eu só não usou o tempo todo, seria flexível Tá mas se vocês quiserem que eu pare, eu paro. E é o que eu

Ministro da CGU abordou transparência, acesso à informação, mal-entendidos pessoais, melhorias no sistema de agendas, envolvimento do Banco Central, compromisso em analisar denúncia e uso de inteligência artificial para tajamar documentos.

Deputado propõe dar resposta na próxima reunião para não atrasar débatendo com o ministro da CGU.

Deputado menciona suposto conflito de interesse com namorada e negativas excessivas de acesso à informação por ministério, questionando transparência e razoabilidade do processo.

Usar o 0 tempo da tréplica, fique à vontade. Deputado só pra reafirmar ponto aqui em relação

Ministro da CGU prioriza transparência, mas admite exceções específicas para taixeamento de documentos, seguindo legislação e concedendo prorrogações quando necessário.

Dos autores, o deputado Júnior, vossa excelência tem a palavra. Presidente, você é bem

O Deputado ressalta importância do papel da oposição em fiscalizar governo, corrigir atitudes e evitar irregularidades, realinhando condutas em prol do país, mesmo sob pressão e percepção de criminalização. Promete formalizar denúncia sobre irregularidades no disque-cem.

Se quiser usar. Não só agradecer ao deputado e dizer que

Nós estamos à disposição lá na CGU pra receber a denúncia em relação ao disque cem. Eu vou conceder.

Deputado fala por colega e aguarda atenção do presidente.

Deputado elogia CGU por investigações e aproximação com brasileiros; oposição se incomoda com isso. Deputado defende ministro contra tentativa de intimidação e criminalização, destacando ausência de ilegalidade em suas ações. Reconhece comissão de ética e deseja ver ministro visitando todos os estados, fortalecendo rede de controle, como nos mandatos anteriores de Lula.

O deputado padre João recebeu a palavra por três minutos.

Deputado fala sobre reestruturação de conselhos, participação da sociedade civil e transparência em acesso à informação. Ele menciona pagamentos indevidos de benefícios sociais identificados pela CGU, incluindo Auxílio Brasil, auxílio caminhoneiro e auxílio taxista, e problemas com empréstimos consignados. Ele questiona como as políticas de assistência podem alcançar aqueles que realmente precisam enquanto evitam fraudes e corrupção.

Deputado fala após troca de tempo com outro deputado, tendo três minutos para discurso.

Deputado contesta convite não sendo convocação, debate sobre possível união estável do ministro e impacto em impedimentos, sugestão de não atuar em processos federais se houver união estável.

Deputado fala brevemente com presidente e ministro, pede para ser escrita sua mensagem pela liderança do governo.

Deputado elogia ministro por esclarecimento e atuação; questiona processo contra empresa libanesa; quer saber objetivos da CGU, critérios usados e ações tomadas; interessado por fragilidades na venda da refinaria e recomendações para alienações de ativos.

Convido vossa excelência pra me substituir aqui por uns instantes por favor.

Desculpe, mas não há texto para resumir. Por favor, forneça o discurso.

Pelo tempo de? Três minutos. Obrigado deputado.

Deputado menciona ministro e visita anterior, destaca importância do passado e cita sociólogo alemão. Falado sobre ABIM, ações da CGU e irregularidades na Polícia Federal. Mencionada "mala israelense" para monitoramento ilegal, expressa preocupação com graves consequências para muitas pessoas.

Discurso breve de deputado, refere-se a intervenção de outro deputado chamado Alencar Santana, e menciona que não usará todo o tempo disponível.

Deputado cumprimenta colegas e ministro, celebrando retorno do estado e ação da Controladoria Geral da União contra corrupção e por transparência. Menciona lei de acesso à informação, defende sua eficácia em combate à corrupção e esclarece sobre mudança de governo, chamando atenção para o ano atual e governo do presidente Lula. Expressa apoio às medidas de transparência e ética do ministro da CGU e sua confiança em sua integridade durante o mandato.

Deputado muda de lugar com o presidente para reassumir os trabalhos.

Agradecimento e menção de um limite de tempo.

Deputado pediu e obteve mais tempo em sua fala, totalizando aproximadamente cinco minutos.

Ministro da CGU trabalha no fortalecimento do controle social e parcerias com entidades, promovendo auditorias e transparência em políticas públicas, especialmente no Auxílio Brasil, auxílio caminhoneiro e auxílio taxista. Também menciona investigações em andamento, como Cedro do Líbano, refinaria e BIM, e declara-se impedido de casos relacionados a clientes de seu escritório.

Deputado mencionou escritos de Lindberg Faria, Adriana Ventura, Felipe Barros e Márcio Geri, e referiu-se a um ofício recebido.

Liderança momento. Deputado trataria assunto se delegação chegasse, pronto para ouvir excelência.

Deputado quer garantir que possa falar antes do fim do bloco para substituir Felipe Barros e expressar sua mensagem ao presidente.

Deputado fala sobre cumprimentos a ministro e CGU em Maranhão, importância de combate à corrupção em todos os níveis do governo, avanços no combate à corrupção, e apoio à situação no Rio Grande do Sul. Elogia ministro por respostas claras e trabalho na reconstrução do Brasil.

Deputado nega acusação e aclara ser vice-líder de oposição, não compareceu mas não deseja "macular o debate" com "filigrana".

Deputado aborda transparência durante governo Bolsonaro, defende sua integridade e família, questioning Lula's sigilo de cem anos promise. Critica Lula's contradictory stance on censorship and compares TCU's treatment of gifts to Bolsonaro and Lula. Questions CGU's stance on TCU's preliminary decision and inquires about Vinícius Marques' relationship with Odebrecht.

Tem a palavra, com alguma tolerância. Obrigado

Controladoria-Geral da União ajudou na desburocratização de compras públicas, usa inteligência artificial no combate à corrupção, e processou 65 casos no último ano. Ministro se afastou de escritório de advocacia e denúncias arquivadas contra ele.

Deputado diz: Eduardo Bolsonaro respondeu aos requerimentos, mas teve tempo restante. Dois minutos adicionais concedidos seguindo as regras de boa governança. Sessão está sendo gravada.

Pegar mal pra sua base presidente. Não, brincadeiras à parte. Mesmo brincadeira, fique ciente que a gente procura

Resumo: Deputado destaca a responsabilidade individual na presidência.

Deputado elogia cordialidade do presidente e democracia da ex-presidente, satisfeito com respostas, apoia êxito da CGU e propõe uso de inteligência artificial para combate à corrupção.

A palavra ao senhor ministro pras suas considerações finais.

Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU informou que o sistema Fala BR, para denúncias e sugestões, está funcionando e espera seu uso por todos os cidadãos; agradeceu a oportunidade de falar e reafirmou disposição da CGU em discutir políticas públicas e programas com a comissão.

Reunião encerrada por Deputado; ministro Vinícius de Carvalho e equipe saudados; nova reunião marcada para 12/06 às 10h. Ótimo dia a todos.