COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Iniciando décima quinta reunião, refere-se a Dia dos Namorados. Ata décima quarta reunião aprovada. Retirados itens de pauta 10 e 8 por pedido de relator e autor. Itens 6, 9, 13, 14, 15 e 16 discutidos. Itens 13, 15 e 16 retirados pela autoria do Deputado Melo e Paulo Guedes.

Também o catorze, a pedido do deputado Paulo Guedes. Foco.

Restaram os itens seis e nove para votação, que foram aprovados. Os itens cinco e sete também foram votados e aprovados. Há um requerimento para audiência pública sobre descontos de faturas de cartão de crédito, subscrito pelo deputado em missão oficial.

Deputado concede palavra ao autor de requerimento 53, ausente, por 3 minutos a seu substituto.

Discurso do Deputado sobre autorização de desconto de fatura de cartão de crédito em conta salário, considerando o assunto delicado e capaz de afetar muitas pessoas, pedindo aprovação dos colegas.

Deputado propôs votação sobre requerimento, aprovado; propôs audiência pública com ministro sobre impacto financeiro de cancelamento de rotas aéreas, concedida palavra para defesa do requerimento.

Deputado fala sobre importância de melhorar rotas domésticas e impactos econômicos de cancelamentos. Menciona convite ao ministro para debater.

Deputado anunciou presença de entidades em comissão de turismo, tratando requerimento sobre alterações em contratos de cartão de crédito. Paulo Guedes subscreve requerimento de Mauro Benevides Filho, concedida palavra para debater favoravelmente.

Deputado expressa acordo com a importância dos esclarecimentos fornecidos.

Deputado propõe isenção de impostos sobre equipamentos de academias de ginástica, pedido de vista concedido, agora em discussão do parecer do relator.

Deputado se opõe a projeto, acreditando que é importante manter e criar empregos no país, fortalecer indústria nacional, e fazer estudo de razoabilidade antes de aprovar projetos que diminuam receita da União, estados e municípios, alertando para os possíveis efeitos negativos a esses entes federados.

O deputado fala sobre a importância de ser cauteloso com a regulamentação da reforma tributária de Paulo Guedes, complementa o parecer de outro parlamentar, e menciona vários projetos de lei e requerimentos de retirada de pauta.

Projeto do senador Otto Alencar Filho representa custo para entidades, aumenta custo do serviço público essencial, pode restringir atuação do Ministério Público. Deputado planeja discutir isso com o relator na semana que vem.

Eu eu sou uma pessoa de diálogo com

Deputado propõe equilíbrio em denúncias, responsabilidade em acusações infundadas, sem intenção de limitar Ministério Público. Apoia diálogo e consenso no relatório.

Deputado propôs discussão e votação de requerimento, mencionando Otto, Mauro Benefício, Kim e ele mesmo.

Deputado propõe balancear decisões do Ministério Público para evitar cobrança de custas em alguns processos, referenciando seu próprio conflito anterior com a instituição. Ele busca mais equilíbrio e justiça no sistema, com possibilidade de sanções para o Ministério Público em derrotas judiciais.

Que eu agradeço as suas considerações, passo a palavra ao nobre deputado Mauro Benevides. Senhor presidente, o projeto

Deputado propõe avaliar adiantamento de custas em todas as ações, independentemente de má-fé, mas sugere analisar para evitar desvirtuar papel do ministério público.

Locações, agradeço sua participação, deputado Kim, por favor, com uma palavra. Presidente.

Deputado defende Ministério Público contra super salário e abuso; promove power de investigação e autonomia, mas critica promotores usando poder para "govener" ou perseguir políticos. Advoga por escolas cívico-militares e justiça para sujeitos perseguidos por promotores.

Deputado elogia comissão do CFT por seu alto poder e importância, celebra presença e rotação de membros, e cumpre pedido de palavra.

Deputado concorda com projeto, admite necessidade de melhorias no Ministério Público e agradece.

Deputado valoriza boa sensação e inteligência de colegas em construir coalizão importante para melhorar projeto relevante a agentes políticos, visando forum necessário para isso, antes de retomar discussão do projeto de lei de voto e relatoria do deputado Sidney na semana seguinte.

Deputado concorda com relator e autor do projeto sobre abuso de poder por algumas pessoas no Ministério Público, usando exemplo pessoal de acusação falsa e ação injusta contra ele que durou anos e chegou ao Supremo. Ele acredita que é necessário mais controle e respeito entre os poderes para evitar excessos e perseguições políticas.

Deputado destaca importância de combater irresponsabilidade do Ministério Público e apoia retirada de pauta feita por colega.

Acordo. De acordo por acordo? Então fechou. Parabéns a

Deputado propôs retirar projeto de lei 585/2024 da pauta, mas não chegou a fazê-lo.

Deputado argumenta contra vinculações orçamentárias propostas pelo projeto, preferindo capacitação policial sem restrições orçamentárias, considerando-as limitadoras da gestão. Suge alterações para maior coerência com sua visão.

Concedo a palavra ao deputado Kimka Tigri. Presidente,

Deputado fala a favor de desvinculação orçamentária para aumentar orçamento discrecional do presidente, propõe discussão sobre uso de verba bilionária para melhorar administração do sistema penitenciário, quer construir relatório alinhado com sua visão ou votar sobre apontamentos objetivos.

Deputado elogia iniciativa de liberar fundos paralisados para ação nas polícias penais. Anuncia ordem de palavras para colegas Benevides, Paulo Guedes e Paulo Derley Avelino.

O deputado discute sobre a redução do fundo responsável por reformar presídios. Ele destaca a diminuição do fundo ao longo dos anos e a necessidade de recursos para reparos urgentes no Rio Grande do Norte. O deputado também menciona a importância desse fundo para enfrentar crises no sistema penitenciário em geral e sugere uma reavaliação do pedido de vinculação de trinta por cento desse fundo.

Descrição deputado Paulo Guedes. Na mesma linha do colega Mauro Benevides.

Deputado disposto a conversar sobre questão de percentual e votar na semana seguinte.

Deputado propõe novo parâmetro, deseja falar antes de outro parlamentar.

Apenas alguns fundos estão sujeitos a contingenciamento, mas existem exceções. O Deputado propõe um descontingenciamento parcial para atender necessidades urgentes, especialmente em relação à segurança nas penitenciárias, citando exemplos de violência em recintos de alguns estados. É necessário definir o percentual adequado para atender à demanda.

Deputado propõe contribuição junto ao Presidente e deputado Pedro Paulo.

O Deputado sugere aceitar a proposta do deputado Kim em garantir um percentual mínimo de investimento em fundos penais, buscando ampliar o escopo para incluir outros investimentos além de capacitação e viatura, especificamente mencionando tecnologia.

Deputado agradece contribuições e cede floor para Keen, Meron Solan, e Kim em seguida.

Deputado sugestiona ampliar escopo de investimento em polícia, preferencialmente sem redução do percentual atual, em acordo para retirada de pauta e nova votação na semana seguinte, contando com contribuições enviadas e aprovação do autor do requerimento.

Pode se manifestar? É eu acho. Você queria estar construindo uma solução importante. A oportunidade essa sugestão do deputado Kim ou Akato, e só pra

Deputado concorda com investimento em qualificação, mas acha alto 30% para uma destinação única. Propõe retirar pauta para reconsiderar projeto na semana seguinte.

Trinta por cento de quanto? Nós precisamos ter acesso a esse fundo. Eu vi eu vi aqui por exemplo quatrocentos

Fundo alcançou dois milhões.

Deputado sugeriu vista conjunta para garantir retorno discutido na próxima semana, referiu item quatorze e pessoa adormecida.

Deputado sugeriu leitura do relatório para obter visão geral, afirmando que será modificado posteriormente e que não há objeção à dispensa.

Deputado propôs alterar lei 7827/89, incluir municípios no fundo do norte de Goiás, no item 14 do projeto de lei 1117/20. Aprovado.

Chega aqui que ele está ocupado ali, eu posso usar a palavra? Pode.

É democrática essa comissão, vossa excelência goza desse privilégio. O Amazonas demandou pra cá pra defender. Esse

O deputado discorda de reduzir fundos para o Norte e Centro-Oeste, argumentando que isso vai contra a Constituição e dificulta o desenvolvimento dessas regiões. Ele destaca os desafios na regularização fundiária, burocracia ambiental e acesso a infraestrutura básica, como energia elétrica e internet, na região Amazônica. Ele pede para não ferir a Constituição, manter recursos atuais e buscar diálogo construtivo.

Deputado menciona estado de grande necessidade, avanços de políticas públicas e tecnologia, e promete dar maior dignidade ao representado. Passa a palavra para o relator Paulo Guedes.

Deputado propõe discutir inclusão de mais municípios na Sudene, sem geração de despesas, mas com participação na distribuição de recursos. Seu plano é reunir os interessados e encontrar uma solução que atenda a todos. Irá retirar o assunto para conversar com os envolvidos.

Obrigado Paulo Guedes, eu acho que demonstra mais mas o bom senso dos nossos pares. Eu concedo a palavra ao nobre deputado Paulo Dernei.

O deputado discutiu a distribuição dos recursos constitucionais entre os fundos Nordeste, Centro-Oeste e FNO. Ele mencionou problemas na distribuição, com algumas regiões recebendo mais recursos do que outras. Ele também destacou a necessidade de uma audiência pública para discutir o uso adequado desses fundos, que devem ser usados para o desenvolvimento regional. O deputado expressou preocupação particular com a distribuição dos recursos do Amazonas em seu próprio estado.

Deputado elogiado por experiência e sapiência, apoia evolução tributária e uso de fundos.

Proposta de alteração em fundo do governo passado, descontingenciado e livre de restrições para sistema prisional.

Neto, por favor. Senhor presidente, eu quero aqui.

Deputado elogia relator e sua proposta de retirada de item da pauta. Destaca a necessidade de atenção a esse item e a impossibilidade de municípios serem atendidos por dois fundos constitucionais distintos. Menciona a origem dos fundos na disciplina constitucional da receita tributária. Suporta a ideia de realizar uma audiência pública para analisar a execução de cada fundo e fazer comparações.

Deputado menciona pedido de vista pendente, dois itens de Deputada ausente e sua retirada, convoca reunião de audiência pública para debater projeto de lei, próxima terça-feira às 14h. Finaliza sessão.