COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião Ministerio da Educacao; Presente Deputados e Ministerio Camilo Santana; Agenda: Requerimentos sobre Educacao; Presidente prioriza projetos sobre alfabetizacao, evasao escolar e professores; Grande desafio: PNE, plano tecnico e metodologico; Espera melhores resultados educacionais no pais.

Procedimento é adotado com manifestação lá fora porque a gente não consegue ouvir. Eles vão entrar, não vão entrar, eu não sei se tem Adriana Ventura, como eu disse aqui anteriormente

Reunião de ministro de Educação por requerimentos; presidência técnica e não ideológica; diversos projetos aprovados priorizando alfabetização, evasão escolar e professores; urgência de plano nacional de Educação técnico e métrico; crítica a baixos índices de aprendizagem no país.

Deputado se informa sobre a lista de oradores e pede esclarecimento sobre indicação de nome do ministro.

Houve um erro no sistema que abriu duas listas, combinaram-se em ordem de inscrição por hora e milissegundos. Deputado esclareceu e dará palavra a outro ministro.

Ministro da Educação saudou os senhores deputados e deputadas e deseou boa tarde.

Deputado fala sobre falta de educação na comissão, pede atenção e silêncio para ouvir ministro Camilo Santana.

Ministro da Educação está presente em reunião com parlamentares e secretários do MEC, expressando respeito e objetividade em sua apresentação.

Deputado pede a assessores que levantem para dar espaço a deputados nos assentos traseiros.

O discurso abordou a reconstrução do Ministério da Educação, destacando a reestruturação de secretarias, ajuste de políticas públicas, e melhoria nas condições da educação básica. Foram mencionados reajustes em programas como merenda escolar e transporte, a recuperação de obras inacabadas, e investimentos em creches e escolas integrais. O foco na alfabetização infantil e na inclusão, além de iniciativas para universidades e institutos federais, também foram ressaltados, com aumento significativo no orçamento e ações para atender responsabilidades sociais no setor educacional. O compromisso do governo com a educação, a valorização dos servidores e a necessidade de uma política pública eficaz foram enfatizados como essenciais.

Deputado pede que quarta fileira de cadeiras fique de pé, permitindo que outros deputados possam sentar. Ele passa a palavra ao autor de um requerimento, deputado Pedro, por cinco minutos, sem prorrogação.

Deputado propõe criação de subcomissão do PNE na comissão de educação e convida ministro a apresentar novo plano nacional em seminário de aniversário de dez anos do PNE.

Deputado pede a quem não é deputado na quarta fileira que se levante para dar lugar a deputados titulares da comissão. Menciona Ivan Valente parado. Promete retomar o tempo de Pedro intacto.

Deputado propõe comparação de programas educacionais, elogia reconhecimento de saberes e carreira de técnicos, parabeniza entidades e ministro por vitória, e se emociona com perspectiva de expandir bolsas de estudos e definir década educacional com PNE.

Ao ministro por até cinco minutos. Bom, primeiro eu queria cumprimentar, cumprimentar

Ministro de Educação anuncia novo Plano Nacional de Educação, objetivo: alcançar metas definidas. Inclui medidas como alfabetização e apoio a estudantes de ensino superior, em colaboração com governos estaduais e municipais. Também menciona esperança de encerrar greve dos servidores com diálogo e responsabilidade.

Época o deputado Pedro que sai por minuto. Senhor presidente,

Deputado propõe novo Plano Nacional de Educação, reconhecendo conquistas e desafios dos últimos dez anos, com participação democrática e inclusive no processo de discussão.

Deputado fala sobre a ordem de falar e passa a palavra à autora do requerimento.

Deputada questiona grupo de trabalho do PNE e confuso processo que levou à Conferência Nacional de Educação; expressa satisfação com envio do documento final, mas quer saber motivo da resistência inicial; questiona prorrogação do plano nacional de educação e seu foco em indicadores técnicos versus inclusão social.

A palavra ao ministro por até cinco minutos. Primeiro dizer deputada.

Ministro da Educação afirmou que atualizaram o Fórum Nacional da Educação, decidiram convocar uma conferência nacional e explicou como seriam escolhidos os delegados. Discutem-se a criação de um GT técnico e uma avaliação do PNE, com proposta de novos indicadores e metas para reduzir desigualdades na educação. Propõe-se prorrogar o atual PNE até aprovação do novo.

Adriana, gostaria de adicionar a réplica com o tempo de liderança? Não, eu quero é só Somente a réplica por até minuto na balada. Por favor, obrigada.

Deputada está preocupada com baixa adesão à educação, apesar de segundo requerimento informativo com melhor divulgação; ofereceu tabelas como evidência. Critica falta de representação e participação de todos na educação, não por ideologia.

Ministro. Eu só quero dizer deputada que

Ministro apoia e orienta conferências, organizadas por municípios, para retomada de processo democrático de escuta para a constituição da educação. Promove diálogo e ouvir a todos, unido por garantir acesso a educação de qualidade.

Deputado diz: iniciação da sessão seguindo ordem de inscritos, começando com Deputado Ismael por 3 minutos.

Bom dia, ministro. O Deputado fala sobre a importância do Plano Nacional de Educação, desejando mais saberes e menos ideologias. Ele menciona o Enem sendo cobrado pelo FGV e pergunta sobre o mantimento dos itinerários no novo ensino médio. Ele também indaga sobre a possibilidade de implementar um novo currículo em 2

Deputado Renan Ferreirinha por três minutos.

Deputado fala sobre importância de diálogo e avanço em educação, refere-se ao exemplo do Ceará e projetos no Rio de Janeiro, expressa preocupação técnica com avaliação nacional unificada e ponderação Fundeb, propõe articulação nacional com saúde e assistência social e foco no segundo ciclo do ensino fundamental, menciona proibição de celulares em escolas do Rio, e pede por fim por término da greve e retorno às aulas para garantir o futuro do país.

Deputado se inscreveu no tempo de liderança do governo. Deputado confirmou não estar inscrito no PT. Concedido tempo de fala a Rogério Coelho.

Deputado discute educação priorizando programas sociais, tempo integral e aumento de verbas, sugerindo expansão de Pé de Meia e criação de creche integral em Belo Horizonte, além de pedir instituições educacionais adicionais no Barreiro e transformação de SEFETI em universidade tecnológica. Ele also elogia Bolsa Escola e convida ministro e Lula visitar Universidade Federal de Minas Gerais.

Discurso do Deputado:

Deputado questiona sobre greves, livros com conteúdo inapropriado no MEC, extinção de escolas cívico-militares, gestão de universidades federais e autonomia docente. Quer saber por que mudanças no programa de alfabetização não impactaram resultados imediatos e por que cursos da Avamec foram retirados.

A palavra senhor ministro. Bom,

Ministro da Educação prioriza distribuição de livros literários em escolas, ampliar ensino técnico, construção de creches e melhorar qualidade da educação através de merenda escolar, transporte escolar e infraestrutura em cinco meses e doze dias de governo. Também promoveu concursos para Institutos Federais e Universidades.

Pode pode terminar senhor ministro até a até a as perguntas do Marco Felício. Bom eu vou eu vou procurar eu vou procurar ser bastante mais

Ministro da Educação afirma respeito por servidores, reabriu diálogo para reajuste salarial; propõe discussão sobre propostas de 23% a 43% para docentes e 26,8% a 46,5% para servidores técnico-administrativos; defende educação como fundamental para crescimento do país e aumento de orçamento do MEC; menciona inconstitucionalidade de programa civil-militar e prioriza alfabetização de crianças.

Deputado sugeriu delimitar tempo para responder perguntas, evitando abrir discussões sem continuidade.

Deputado fala sobre importância de tempo para discutir alfabetização nacional unificada.

Me complica aqui minha situação. Tem muito deputado pra falar, tá bom? Ah vamos lá, a próxima é deputada Adriana Ventura que acrescenta o seu tempo de breve, até

Deputada questiona: 1) se estudos diagnósticos guaram criação de novos institutos federais; 2) se há plano de aumentar orçamento educação superior; 3) como inverter desigualdade de investimento em educação básica; 4) se analisado impacto da suspensão de cursos EAD nas matrículas e 5) por que suspensão não se aplica a universidades públicas.

Deputada fala sobre importância de avaliar investimentos em primeira infância, especificamente programas e projetos do FUNDEB. Ela menciona extinção da secretaria de alfabetização e altas habilidades no MEC, preocupação com alunos superdotados e suicídio, e pedido de informações sobre aplicação do edital de tecnologia nas escolas.

Deputora Dandara por três minutos. Obrigada presidente.

Deputada elogia débatos na comissão e critica extrema direita por hipocrisia. Louva aumento de 9% no orçamento de educação de Lula, mas denuncia tentativas frustradas de incluir futebol como matéria, excluindo estudantes pobres. Condena cortes de mais de R$74 bilhões em educação, criminalização de professores e abandono da educação no campo e para jovens e adultos.

Tempo de liderança pedido para o Deputado Rafael Brito. Cidinha, deputada, alertada.

Deputado destaca importância e impacto social do programa "pé de meia" no ensino de jovens e adultos, questiona sobre ampliação e aumento de orçamentos para educação, menciona reajuste do PNAE e convida para seminário sobre o PNE. Elogia MEC atual e pede apoio do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa da Educação.

Rafael, para o tempo de líder capitão Alda hein, com a palavra.

Deputado refere baixo alfabetismo e alta evasão no ensino médio na Bahia, fechamento de escolas em Salvador e Feira de Santana por violência, melhor desempenho de colégios militarizados, e questiona extinção de escolas cívico-militares propondo sua legalização.

Ministro. Não

Ministro aborda alfabetização, experiências educacionais bem-sucedidas em diferentes estados, ênfase na inclusão escolar e na infraestrutura, sucesso do modelo de escola integral, autonomia dos governadores para criar modelos, avaliação dos indicadores da educação em 2

O Deputado destaca a importância do esclarecimento sobre diversas questões, especificamente a respeito da secretaria de alfabetização e civil militares, e deseja que as falas do ministro forneçam esclarecimentos sobre o que está acontecendo, independentemente da verdade ou falsidade. Deputado Tarcísio Mota segue com a palavra.

Deputado discute desafios e riscos na educação brasileira, incluindo a militarização e privatização. Suporta melhoriar educação pública em vez disso. Menciona a greve de educadores e pede reajuste salarial e encerramento da greve. Ele também pergunta sobre a posição do MEC sobre a compatibilidade do arcabouço fiscal com o mínimo constitucional em educação.

Correria na fala. Deputado Luiz Lima com a palavra, adicionado ao seu tempo de liderança. Obrigado presidente

Deputado alerta sobre greve que mantém escolas fechadas, impactando ensino de milhares de crianças, especialmente aquelas com necessidades educacionais especiais. Ele pede medidas para impedir greve em ensino básico de português e matemática, destacando importância do ensino e alimentação escolar para essas crianças.

Deputado perguntou se o ministro tem acesso a livros com selo do MEC, quem autoriza livros a ter selo do MEC, e quem tem acesso aos livros EE0 para evitar problemas.

Chorar é três minutos. Obrigado. Aperta de novo aí, ministro.

A deputada discute a importância de políticas públicas para crianças superdotadas, lamentando a falta de escolas e recursos adequados no Brasil. Ela menciona um requerimento de urgência ao MEC para criar três escolas especializadas, com ênfase na identificação precoce e avaliação de tais crianças, para evitar diagnósticos errôneos e graves problemas como mutilação e suicídio. Ela pede uma audiência para discutir o assunto em mais detalhes.

Para o tempo de líder, a fala coronel Zuko, logo após as falas do ministro.

Deputado elogia presidente da comissão e ministro, critica greve que prejudica universidades, questiona ação do governo sobre isso e pede por diálogo sobre modelo cívico-militar em escolas, compartilhando exemplo de sucesso.

Deputado coronel Zuko, passo a palavra ao ministro por cinco minutos. Bom,

Ministro anunciou aumento de orçamento para educação de jovens e adultos, propôs debate sobre financiamento igual entre saúde e educação, expressou esperança em retomar o diálogo sobre greve, mencionou proposta histórica de categorias até 2026 e respondeu sobre livros didáticos e escolas civil-militares.

Deputado mencionou limite de tempo até às 13:30 por causa da próxima comissão de cultura. Dá a palavra para o deputado Gustavo Vogaio.

Deputado fala sobre preocupação com ideologização no PNE, destaque para distribuição de botões do Ramas no CONIC e falta de foco em alfabetização. Menciona greve de professores e impacto negativo no futuro do país, perguntando sobre solução e possibilidade de perdas no ano letivo em Rio Grande do Sul.

Gustavo Gaia, próximo inscrito deputado professor Reginaldo Veras com a palavra por três minutos. Presidente boa.

Deputado sobre greve de professores: governo e parlamento devem buscar solução para reajuste salarial ainda este ano, criando espaço fiscal necessário. governo disposto a ajudar.

Próximo escrita deputada Franciane Bayer por três minutos.

Deputada fala sobre necessidade de fundos para reparos em escolas no Rio Grande do Sul, preocupa com falta de mobiliário e livros e pede flexibilização no calendário escolar devido às inundações. Além disso, destaca a importância de atenção à reconstrução de escolas e institutos federais e pede ajuda para uma campanha de arrecadação de materiais escolares.

Deputado anuncia criação de subcomissão para Rio Grande do Sul e grupo de trabalho de sua autoria, com presidências/relatorias para deputados do estado. Menciona escolas afetadas e passa a palavra para Raymond, seguido do ministro, antes de dar lugar à próxima deputada professora Luciene. Cumprimenta todos antes de continuar.

Deputado destacou competência e comprometimento do Ministro Santana com educação brasileira, questionou modelo de escolas cívico-militares constitucionalmente e enfatizou importância do processo ideológico na educação, apresentando posicionamento próprio e contra extrema direita. Aludiu ao avanço na educação pública em Rio de Janeiro.

Muito obrigado. Deputado Remalds, pra continuar o tempo deputada Dartora. Muito obrigada.

Deputada afirma esforços do ministério educação, denuncia militarização de escolas em Paraná, pede ação contra essas escolas, apoia professores e critica privatização no Paraná, causando perseguição e põe em risco a educação de trabalhadores.

Discurso do Deputado: respondendo pergunta, com a palavra ao professor Luciene, agradece presidente.

Deputada apoia greve estudantil e novo programa de alfabetização. Elogia pesquisa sobre educadoras infantis e quer saber sobre avanços na educação infantil.

Deputada refere período de liberdade e oxigenação na educação, com avanços e reabertura de obras. Elogia ministério por atendimento e inclusão, e garantias em educação básica e FNDA. Menciona diálogo com sindicalistas e apoio a luta por educação.

Universidade Federal do Ceará teve mesma folha em 2019 (62 milhões) e 2023 (84 bilhões), sem aumentos. Deputado pede 24% de reajuste para recompor folha, necessário em 2024 quando sube para 84 bilhões.

A esta comissão. Bom titular chegou em dia excelente. Exato. Te dou aí seus trinta segundos só pra caso o senhor queira utilizar a palavra. Obrigado

Deputado propõe melhorar governança universitária e parcerias privadas para maior sustentabilidade financeira, causada por sindicatos e alunos que não querem servir/estudar e modelo financeiro com receita variável e custos fixos altos.

Peço perdão inclusive, mas se o senhor tem a palavra.

Ministro de Educação discute plano nacional com metas, oferece apoio ao Rio Grande do Sul com flexibilização do calendário escolar e recursos para escolas. Sua posição pessoal é contra a greve, mas reconhece a luta dos servidores. Falou sobre aumentos salariais, investimentos em universidades e instituições, com impacto de onze bilhões em 2026. Missão é uma educação de qualidade para o povo brasileiro.

Deputado: Recomenda atender à resolução 50 do Conselho Nacional de Educação para legado.

Deputada pede agilidade e atenção para crianças e adolescentes autistas, menciona reunião há alguns meses e legado que podem deixar juntos para essas famílias.

Ministro da Educação se compromete a regulamentar e aprovar medidas para melhor suporte a estudantes autistas nas escolas públicas, já tendo colocado sua emenda de senador para isso. Agradecimentos a todos presentes na reunião.

Deputado agradece diálogo aberto com ministro, destacando falta de baixo calão e esperança em melhor visão para educação.