COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Deputado inicia a reunião com boas-vindas ao embaixador Mauro Vieira e autoridades presentes. Destaca a audiência pública sobre a política externa brasileira e prioridades de 2024. Explica procedimentos para debates e inscrições, lembrando tempos e regras regimentais. Passa a palavra ao ministro para sua exposição.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores destacou a importância do diálogo e da cooperação com a Câmara dos Deputados, fez um balanço das atividades da política externa brasileira sob a liderança do presidente Lula, abordou a resposta do governo a desastres socioambientais, mencionou operações de repatriação de brasileiros, e ressaltou a necessidade de avançar na agenda climática e sustentável. Ele também enfatizou a revitalização das relações com países latino-americanos, o fortalecimento de laços comerciais com a China e o Mercosul, e a participação ativa do Brasil em fóruns multilaterais, como o G20 e BRICS, abordando reformas na governança global e a promoção da inclusão e sustentabilidade.

O Deputado pediu silêncio na comissão para ouvir a explanação do ministro sobre um assunto importante.

O presidente Lula participou de diversas reuniões internacionais e visitas oficiais, destacando encontros com líderes da Alemanha, Itália, Marrocos, Rússia, Turquia, Grécia e China. A reabertura de voos entre Brasil e Marrocos e o aumento do comércio com a China foram ressaltados. Lula enfatizou a importância das relações com o continente africano, incluindo visitas ao Egito e Etiópia, e o fortalecimento de laços com países da Europa, como França e Espanha. O comércio Brasil-União Europeia e Mercosul também foi abordado, assim como a cooperação na América Latina e Caribe.

Deputado pediu prorrogação de vinte minutos para o ministro finalizar sua fala antes das perguntas dos parlamentares e mencionou a participação do presidente Lula na cúpula da SELAC em primeiro de março.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores - Ministério das Relações Exteiores destacou a importância das relações comerciais com países caribenhos e latino-americanos, enfatizando a necessidade de soluções negociadas para conflitos, particularmente em relação à Venezuela. Comentou sobre a reabertura da embaixada em Caracas e a importância da observação internacional nas eleições venezuelanas. Reportou progressos nas negociações de paz entre Venezuela e Guiana, e a situação preocupante no Haiti, onde o Brasil está disposto a contribuir para a estabilização. Também abordou a escalada de violência entre Israel e Palestina, condenando atos de terrorismo e a necessidade de ajuda humanitária. Defendeu uma solução política no conflito ucraniano e a participação do Brasil em fóruns internacionais. Concluiu reconhecendo o trabalho do Itamaraty e a importância de manter um serviço exterior consistente e diversificado.

Deputado encerra inscrições para falas, destaca uso do aplicativo Infoleg e apresenta lista de inscritos. Anuncia blocos de perguntas ao ministro, unindo tempos de liderança com inscrições. Levanta questionamentos sobre o Tratado de livre comércio entre Mercosul e UE e a posição do Brasil em conflitos internacionais, buscando esclarecimentos sobre mediação e percepções de alinhamento político.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores - Ministério das Relações Exteriores abordou a importância do acordo Mercosul-União Europeia, destacando negociações em andamento e a disposição de ambos os lados para concluí-lo. Sobre o conflito Rússia-Ucrânia, reiterou a posição do Brasil em buscar diálogo e negociações de paz. Mencionou a participação do Brasil em iniciativas de paz e um documento conjunto com a China para promover diálogo. Quanto ao conflito Israel-Palestina, expressou preocupação com a reação militar em Gaza e defendeu a necessidade de proporcionalidade na resposta de Israel. O ministro enfatizou a busca pela paz e pela preservação de vidas.

Deputado agradece ao ministro e explica a dinâmica da reunião, ressaltando o tempo para intervenções dos parlamentares e a necessidade de terminar no horário. Apresenta os deputados inscritos e o tempo de resposta do ministro.

O Deputado agradeceu ao ministro pela presença e discorreu sobre a importância do Brasil na diplomacia parlamentar, destacando o respeito e admiração recebidos em eventos internacionais. Ele solicitou que o Brasil tivesse um papel mais ativo na diplomacia em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia, buscando um consenso entre os dois países. Além disso, mencionou a necessidade de um posicionamento claro do Brasil na COP 30, abordando transição energética e mudanças climáticas.

O Deputado solicitou a organização do tempo de fala dos parlamentares para garantir que todos tenham oportunidade de se expressar, limitando a duração das intervenções.

O Deputado agradeceu a presença do Ministro nas relações exteriores e fez várias perguntas sobre a política externa do Brasil. Ele questionou sobre a retirada do embaixador do Brasil em Israel, o equilíbrio na política em relação ao conflito Israel-Palestina, a cooperação com a Argentina sob a liderança do presidente Millay, a gestão das pressões internacionais sobre a política ambiental e a proteção da Amazônia, além das estratégias para fortalecer compromissos climáticos. O Deputado também indagou sobre a relação entre a adesão do Brasil à OCDE e a participação no BRICS.

O Deputado pediu tempo para o Deputado Eduardo Bolsonaro, totalizando onze minutos para sua fala.

Deputado critica lema "Brasil voltou" e hipocrisia da política internacional, mencionando Israel, Hamas e a necessidade de neutralidade nas ajudas. Defende que solução para conflitos envolve neutralização de terroristas, não financiamento. Rejeita papel de mediador do Brasil e questiona apoio a ditadura na Venezuela, pedindo um posicionamento equilibrado nas relações internacionais.

O Deputado agradeceu ao Ministro e destacou que teve nove minutos para falar.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores - Ministério das Relações Exteriores destacou o papel ativo do Brasil nas negociações sobre o conflito na Ucrânia, ressaltando encontros com líderes ucranianos e o apoio à diplomacia. Ele mencionou a importância da COP 30 e os esforços do Brasil na preservação ambiental e no combate ao desmatamento. Sobre Israel, explicou a mudança do embaixador por incompatibilidades diplomáticas, garantindo a continuidade do diálogo. Quanto à Argentina, enfatizou a colaboração entre os países e o apoio brasileiro em diversas questões, como o acordo Mercosul-União Europeia e ajuda em emergências.

O Deputado mencionou a intenção de estender o tempo de resposta do ministro, com a concordância dos presentes, e afirmou que ainda não havia respondido ao deputado Bolsonaro.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores afirmou que o Brasil não apoiou a resolução da OMS relacionada a Israel por politizar a saúde. Defendeu a solução de dois estados para Israel e Palestina, alertando sobre a difícil situação em decorrência dos assentamentos. Mencionou o desequilíbrio na violência entre os exércitos e abordou a situação dos cidadãos árabes em Israel. Comentou também sobre a dívida da Venezuela e as sanções que dificultam pagamentos. O presidente do Brasil não compareceu à cúpula de paz, mas reafirmou o compromisso do país com a colaboração para a paz, enfatizando a necessidade de inclusão de ambos os lados nas negociações.

O deputado mencionou a sequência de tempo de fala dos deputados inscritos, incluindo a divisão de minutos para cada um.

O Deputado criticou a discrepância na abordagem diplomática entre as situações de Israel e da Venezuela, apontando um duplo padrão nas críticas. Ele defendeu que Israel ataca o Hamas, embora impacte a população, enquanto a Venezuela, sob uma ditadura, é tratada com eufemismos. Além disso, destacou que o Brasil não tem responsabilidade histórica nas emissões de gases de efeito estufa, lembrando que suas emissões são baixas em comparação com países industrializados, e criticou o convite para participar da responsabilidade sobre questões climáticas.

O discurso enfatiza que o Brasil não deve aumentar suas contribuições climáticas sem compensação financeira, já que o problema das emissões globais é causado principalmente por países desenvolvidos. Destaca a necessidade de receber os pagamentos prometidos para preservar a Amazônia, criticando promessas não cumpridas de ajuda financeira. O orador argumenta que as restrições ao desenvolvimento brasileiro são inadequadas e que o Brasil não deve assumir a culpa climática que não lhe pertence, exigindo um tratamento justo nas negociações climáticas.

O deputado comentou sobre a limitação de tempo do discurso, indicando que o próximo orador tem apenas nove minutos.

O Deputado cumprimentou o ministro e destacou a importância da política externa brasileira. Mencionou a solicitação da Argentina para se tornar parceira global da OTAN, lembrando um episódio anterior e questionou se houve discussão no Mercosul sobre isso. Também abordou a recusa da Argentina em entrar nos BRICS, refletindo sobre a soberania e a influência de potências como os Estados Unidos. O Deputado observou a mudança de foco dos EUA do combate ao terrorismo e ressaltou o crescimento da presença dos BRICS no cenário global, enfatizando seu potencial econômico e militar. Concluiu mencionando a multiplicação das relações comerciais entre Brasil e China.

Discussão sobre a influência da Rússia e a mudança para um mundo multipolar, mencionando a questão de Israel e a posição do Brasil em relação a conflitos. O Brasil condenou o Hamas e buscou soluções de paz, mas enfrenta pressões para se posicionar nas guerras.

O Deputado pediu a conclusão imediata do discurso e mencionou apoio do estado da Sé, antes de passar a palavra ao Deputado Carlos Aratini.

O Deputado parabenizou o ministro e abordou questões sobre o conflito na Ucrânia, destacando a resistência dos republicanos em enviar mais recursos. Questionou o Itamaraty sobre a ampliação do conflito e a atuação na situação de Gaza, condenando ataques do Hamas e buscando informações sobre cessar-fogo e objetivos de paz. Também mencionou novas exigências ambientais no acordo da União Europeia com o Mercosul, solicitando o posicionamento do Itamaraty.

Deputado agradece aos colegas pela eficiência no cumprimento do tempo e concede ao ministro nove minutos para responder.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores destacou a responsabilidade dos países industrializados pela poluição e desmatamento, mencionando a promessa de US$ 100 bilhões que não foi cumprida. Reforçou que ações para modificar contribuições nacionais respeitarão os interesses do Brasil e discutiu a importância da Amazônia em encontros regionais. O governo está reativando o Fundo Amazônia e recebendo novos apoios internacionais. Sobre a Ucrânia, condenou a agressão, mas não enviará armas. O Brasil busca negociações de paz inclusivas e destacou sua proposta de resolução para o cessar-fogo na Palestina, que foi vetada pelos EUA. Destacou a relevância de países como Egito e Turquia nas negociações atuais.

O deputado anunciou a sequência de perguntas e o tempo destinado a cada um dos participantes.

O Deputado fez um desagravo sobre a visão do Brasil nas relações internacionais, enfatizando seu respeito e diálogo com outros países, e mencionou a necessidade de uma solução para os conflitos na Ucrânia e Israel. Ele criticou a expansão da OTAN e a falta de diálogo entre as partes nos conflitos. O Deputado condenou as ações do Hamas e reconheceu a humilhação militar que Israel enfrentou. Ele expressou seu desejo de que o Brasil possa ajudar a alcançar a paz global.

Deputado Jonas Donizete, agora a palavra com o deputado Fausto Pinato pelo tempo de oito minutos.

O deputado expressou satisfação com o trabalho do ministro de Relações Exteriores, destacando sua origem no agronegócio e sua vivência em diferentes realidades. Criticou extremismos políticos de ambos os lados, elogiou avanços da esquerda na educação e ressaltou a importância de construir pontes na diplomacia. Mencionou erros de lideranças anteriores e a necessidade de um pragmatismo nas relações internacionais, defendendo que independentemente de ideologias, o foco deve ser o desenvolvimento e a geração de empregos no Brasil. Parabenizou o ministro pela postura e pelas melhorias nas relações exteriores.

O deputado falou sobre a importância do tempo regimental e da liberação de tempo adicional para discussões no plenário, enfatizando a necessidade de aproveitar esses momentos para abordar questões relevantes.

O deputado abordou questões sobre cortes no orçamento e a situação das embaixadas, expressou preocupação com promessas do governo relacionadas a refugiados e dívidas históricas, além de criticar a abordagem do Brasil em relação à soberania e ao meio ambiente. Ele questionou a postura diplomática do país, especialmente em relação a Israel e à neutralidade nas missões de paz, e destacou a necessidade de regulamentação da mineração em terras indígenas. O deputado também enfatizou a importância de discutir princípios e valores cristãos na diplomacia sul-americana.

O Deputado criticou o presidente Lula por comentários inadequados sobre Israel e o Holocausto, ressaltando a falta de humildade e coragem para pedir desculpas. Enfatizou o impacto negativo das palavras do presidente nas relações diplomáticas e a necessidade de reconhecer erros. Também destacou a postura do Hamas como uma ameaça a Israel e o constrangimento causado aos brasileiros.

Deputado concede a palavra ao ministro e aos outros deputados para responderem.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores afirmou que o Brasil não toma partido no conflito entre Israel e Hamas, condenando os atos terroristas do Hamas. Ele expressou indignação pela perda de vidas e ressaltou a importância da amizade entre Brasil e Israel. O governo brasileiro não apoia o Hamas e tem feito esforços para ajudar brasileiros em Gaza. Abordou também as dificuldades orçamentárias do ministério e as contribuições do Brasil às agências humanitárias. Enfatizou que o governo promove políticas sociais em resposta à dívida histórica da escravidão. relações com refugiados e a situação de venezuelanos também foram mencionadas.

O bloco inclui os deputados Marcelo Van Haten, Marcos Pollon e Lindemberg Farias, que se revezam em comissões. Lindemberg terá onze minutos para se pronunciar.

O Deputado parabenizou o ministro pela tarefa de resgatar a imagem do Brasil após o governo Bolsonaro, que trouxe isolamento internacional e hostilidade a parceiros tradicionais. Criticou a gestão anterior nas áreas ambiental e de saúde, destacando a vergonha na pandemia e a crise climática. Defendeu a reintegração do Brasil em fóruns como Mercosul e G20, enfatizando a luta contra a desigualdade. Mencionou a postura equilibrada do governo em relação à Palestina e criticou a extrema direita em Israel. Por fim, tocou na questão das reservas financeiras e o bloqueio de divisas russas.

Discussão sobre a evolução do tempo, sistema financeiro mundial, credibilidade do dólar e ações da China em relação à Rússia. Comentário sobre declaração do ministro francês e reconhecimento à condução do chanceler.

Obrigado deputado. Passo a palavra agora ao deputado Júlio Lopes pelo tempo de oito minuto. Três mais cinco do bloco.

O Deputado expressou admiração pelo trabalho do chanceler e destacou a importância das relações nucleares do Brasil, mencionando acordos com a França e a necessidade de acelerar negociações para a venda de urânio. Ele ressaltou que o Brasil possui grandes reservas de urânio e tecnologia necessária, mas precisa de investimentos para desenvolver a indústria nuclear. Além disso, pediu melhorias na governança digital do Brasil, citando a lei do CPF e a importância de modernizar o sistema de saúde. Concluiu pedindo apoio para avançar em acordos internacionais e na área social.

O deputado pediu que os colegas respeitem o tempo de fala, destacando a importância da pontualidade para permitir a participação de todos nas discussões e compromissos agendados.

Deputado critica a hipocrisia e maldade em relação aos bombardeios em Gaza, enfatizando a morte de mulheres e crianças. Questiona o ministro sobre a continuidade dos acordos militares com Israel, desrespeitando a orientação anterior do governo. Apela para o fim dessas relações, citando decretos que favorecem o armamento e financiando o genocídio palestino. Pede esclarecimentos sobre as medidas para cessar esses acordos.

Obrigado.

Então agora, ministro tem mais a, nove minutos pra pra sua resposta e

Deputado sugere que a assessoria verifique o limite de tempo para a sessão, considerando a saída dos ministros às treze horas.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores destacou a transformação na presença do Brasil no cenário internacional após as eleições, com aumento de contatos de líderes de diversas nações, especialmente em questões ambientais. A menção ao compromisso do presidente em reduzir o desmatamento da Amazônia e a proposta de sediar a COP 30 em Belém foram ressaltadas. O ministro também abordou a necessidade de reformas na governança global, incluindo a ONU e a Organização Mundial do Comércio, enfatizando a desigualdade na representação nos organismos financeiros. Além disso, mencionou a importância de um sistema financeiro mais inclusivo e a exploração de mecanismos de pagamento entre países, como no âmbito dos BRICS.

O deputado solicitou que dois colegas tenham tempo para se pronunciar, e sugeriu que o ministro responda após as falas.

Deputado questiona a falta de pedido de desculpas do presidente Lula sobre comentários ofensivos a Israel, compara a situação a momentos históricos e critica a repercussão negativa. Enfatiza que a culpa pela crise em Gaza é do Hamas e solicita humildade do presidente em reconhecer o erro.

Presidente

Deputado agradece a oportunidade de falar sobre conflitos na Bolívia envolvendo produtores rurais, incluindo brasileiros e japoneses. Menciona invasões de terras e agressões a proprietários, citando líderes desses movimentos. Pede intervenção do governo brasileiro e alerta sobre a possibilidade de violência entre brasileiros e bolivianos.

Deputado passa a palavra ao ministro Mauro Vieira para esclarecimentos e considerações finais.

O Ministro de Estado das Relações Exteriores expressou preocupação com a segurança de cidadãos brasileiros na Bolívia, destacando o acompanhamento das autoridades consulares. Abordou também a complexidade dos acordos militares com Israel, mencionando que questões sobre manutenção de equipamentos militares fogem de sua competência direta. Referiu-se à importância de decisões conjuntas de governo em relação a acordos nucleares e discutiu tópicos relevantes do G20, como inclusão digital e inteligência artificial. Finalizou comentando sobre a indignação do presidente em relação à situação em Gaza e a necessidade de manter diálogo com Israel. Agradeceu a participação de todos.

O Deputado agradece ao Ministro das Relações Exteriores e aos presentes, declarando encerrada a reunião.