PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 154 deputados, dispensando a leitura da ata anterior. Iniciam-se as breves comunicações.

Deputados têm três minutos para se pronunciar sobre diversos assuntos. Inicia-se a sessão com o deputado Elder Salomão do Espírito Santo.

Deputado critica propostas que ameaçam os direitos de crianças e adolescentes, como a legalização do trabalho infantil e a criminalização de vítimas de abuso. Destaca violações de tratados internacionais e consequências negativas para o desenvolvimento das crianças. Apela ao parlamento para evitar retrocessos sociais.

O Deputado informou que ouvirão o colega Vicentinho, que tem um voo para São Paulo devido à saúde da filha. Pediu orações pela Luana, ressaltando sua fé na cura e desejou que Vicentinho compartilhasse boas notícias em breve.

Deputado agradece apoio e menciona a criação da frente parlamentar em defesa dos trabalhadores da economia informal, destacando as dificuldades enfrentadas por esse grupo. Reforça a necessidade de proteção e garantias a esses trabalhadores, que não têm direitos básicos. Apela ao Parlamento para contribuir com ideias e construir um caminho rumo à cidadania.

O Deputado deseja boa viagem ao Deputado Vicentinho, enviando orações e abraços à sua filha Luana, e anuncia a fala do Deputado Chico Alencar do Rio de Janeiro.

Deputado solicita minuto para falar e menciona a permanência no Maranhão para economizar combustível antes de seguir para o Rio de Janeiro, onde ouvirá outro deputado também do Maranhão.

Solicitação para divulgação em órgãos de comunicação e ordem para ouvir deputados, começando por Saulo Viana, seguido de Ivan Valente e Luiz Lima.

O deputado recebeu o diretor da Manaus CUT, Jende Lobato, em Brasília para apresentar projetos da prefeitura de Manaus nas áreas de cultura e turismo, buscando recursos para desenvolvimento e geração de empregos.

Deputado cumprimenta doutor Lobato, prefeito David Almeida e deputado Saulo Viana, e sugere ouvir o deputado Ivan Valente.

Deputado homenageia Chico Buarque pelos seus 80 anos, destacando sua importância na música e na cultura brasileira. Menciona suas canções icônicas e o impacto de sua obra, além de lembrar outros artistas. Enfatiza a luta de Chico contra a ditadura e seu valor para gerações. Conclui desejando vida longa ao artista.

O deputado menciona a continuidade e a esperança de um novo dia, pedindo atenção e respeito.

Ele, nós cantávamos apesar de você em mil novecentos e setenta e a ditadura Portanto já foram já foram foram bons cantores aí, não é?

Então agora deputado Ivan Valente depois de sair de São Paulo nós vamos agora ao Rio de Janeiro, Rio de Janeiro nós vamos subir a serra e ouvir o deputado Luiz Lima. Bom presidente.

O Deputado expressou solidariedade ao pessoal do Rio Grande do Sul e mencionou que o pastor Diniz terá a palavra, seguido por outros Deputados do Rio Grande do Norte e de Manaus.

O deputado mencionou que após o discurso do deputado pastor Diniz, a palavra seria dada ao deputado general Girão, seguido do deputado Saulo Viana do Amazonas.

O deputado pediu que sua fala tivesse repercussão e criticou as mentiras do presidente e ministros, especialmente em relação ao leilão do arroz, alertando para a falta de transparência e exemplos de corrupção. Ele propôs cancelar o leilão e enfatizou a necessidade de ajudar o Rio Grande do Sul. O deputado também denunciou o perdão da corrupção relacionada ao governo anterior, afirmando que a Lava Jato está sendo desmantelada e pedindo que isso não ocorra, valorizando a operação como a maior de combate à corrupção.

Vamos então lá para o Amazonas, no Amazonas, nós vamos ouvir o deputado Saulo Viana. Tem vossa excelência a palavra.

Deputado destaca a assinatura de editais para dragagens nos rios Amazonas e Solimões, visando enfrentar a estiagem e mitigar impactos econômicos e sociais. Enfatiza prejuízos de quase um bilhão de reais ao estado do Amazonas em 2023, com impactos em 59 municípios e 630 mil pessoas isoladas. Apresenta planos de dragagem contínua para 2024, com investimento de mais de quinhentos milhões de reais. Solicita divulgação do pronunciamento.

O Deputado mencionou a passagem do deputado Airton Faleiro à tribuna e a programação para ouvir a deputada Ana Paula, agradecendo aos dois deputados.

O Deputado celebra os 113 anos da Assembleia de Deus no Brasil, parabeniza a CGADB e seus líderes, além de destacar os 85 anos da COMADETRIM e seu trabalho na ADMP. Agradece a todos.

O Deputado se junta a uma homenagem à Assembleia de Deus e menciona a sequência de outros deputados que falarão.

O Deputado agradece Chico Buarque pela sua contribuição à cultura e à democracia. Parabeniza a saúde de Belém pelo aumento de repasses e critica tentativas de desestabilização política no Brasil. Defende o progresso econômico sob o governo e reafirma a importância de políticas inclusivas e decisões do Congresso.

O Deputado falou sobre a divulgação de informações de órgãos de comunicação e mencionou representantes de Pará, Amazonas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Deputada destacou a lei 14.898, sancionada pelo presidente Lula, que institui uma tarifa social de água e esgoto, beneficiando famílias de baixa renda. A nova legislação oferece um desconto de 50% na tarifa para usuários com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritos no CAD único. A lei também abrange famílias com membros que recebem o BPC e prevê um período de transição para adaptação. Ela enfatizou a importância dessa medida para reduzir desigualdades e melhorar a vida de milhares de brasileiros.

O Deputado expressou alegria por estar acompanhado de colegas em uma comitiva, mencionou a importância da Agência Mundial de Energia Atômica e fez reconhecimento ao doutor Rafael Grossi. Ele alertou para não trazer armas nucleares ao Congresso, agradecendo e parabenizando os demais deputados.

O Deputado solicita a suspensão do leilão de importação de arroz, destacando que a produção local, especialmente do Rio Grande do Sul e outros estados, é suficiente para atender a demanda do mercado brasileiro. Critica a insistência em importar, que prejudica os produtores nacionais, e pede sensibilidade do governo para valorizar a produção local.

O Deputado mencionou Ronaldo Nogueira e a transição para Alagoas, onde falou sobre o deputado Paulão, ressaltando o retorno ao Rio Grande do Sul.

O deputado anunciou a presença de outros deputados, pediu para um deputado da Bahia e um do Rio Grande do Sul falarem, e desejou bênçãos a um deputado de Minas Gerais que retornará para casa em breve.

Deputado criticou afirmações do presidente sobre bebês gerados em casos de estupro, chamando de monstros os que defendem a morte desses inocentes. Confrontou a extrema esquerda, que o acusou de apoiar estupradores, enquanto defendem a direitos de criminosos. Defendeu o projeto de lei que protege a vida no ventre materno, enfatizando a necessidade de aumentar penas para estupradores e denunciou fake news sobre a proposta. Reforçou a defesa da vida e se manifestou contra o aborto.

O deputado anunciou a troca de oradores, mencionando que o deputado Antônio de Paula falará em vez do deputado Marcel Van Harther, seguido pela deputada Ivoneide Caetano. Após, retornará ao deputado Van Rater.

O Deputado critica a liberação do aborto em determinadas gestações, afirmando que o feto já é um ser humano completo. Ele defende o PL 1904, que trata do infanticídio, e argumenta que a penalidade para o homicídio deve ser mais severa que a do estupro. Defende também a entrega legal da criança ao invés do aborto e reafirma o compromisso dos conservadores com a defesa da vida desde a concepção.

O Deputado se refere a Otony Moura de Paula, menciona a transição do Rio de Janeiro para a Bahia e pede um momento para ouvir a deputada Ivaneios Caetano.

O Deputado destacou o aumento da popularidade do presidente Lula e a redução de sua rejeição, atribuindo isso às fake news disseminadas pela extrema direita, que, segundo ele, têm feito o povo brasileiro discernir a verdade e apoiar Lula em suas ações em defesa do país.

O Deputado discutiu a sequência de discursos e sugeriu que outro deputado falasse rapidamente.

Foi instalada a subcomissão especial do bioma caatinga, com foco em recuperação, preservação e sustentabilidade ambiental. É importante ampliar os debates sobre o valor ecológico, social e cultural da caatinga. Agradecimentos ao presidente da comissão do meio ambiente pelo apoio na instalação da subcomissão e apresentação dos membros.

Deputado atende pedido e anuncia divulgação em órgãos de comunicação, seguindo para a Bahia com a deputada Ivonete Caetano.

Deputada celebra o dia nacional do químico, destaca a importância do setor industrial no Brasil, sua trajetória na química e a luta para reconhecer Camaçari como capital da indústria química. Enfatiza a geração de empregos e a relevância da ABEQM na defesa dos interesses do setor. Parabeniza os químicos como alicerce da inovação e desenvolvimento. Solicita a divulgação de sua fala nas redes sociais da câmara.

O Deputado informou que, atendendo a um pedido, haverá divulgação em todos os órgãos de comunicação da casa e que agora irá ao Paraná para ouvir especialistas em agricultura.

Deputado destaca a presença de líderes de Castro, enfatizando a importância da cidade como a maior bacia leiteira do Brasil. Celebra o trabalho do deputado e do prefeito em busca de recursos e investimentos para a região, evidenciando o progresso e a qualidade de vida no Paraná.

O Deputado cumprimentou o prefeito e seu filho, parabenizando pela representação na agricultura e ressaltando a importância da frente parlamentar. Desejou a todos uma boa tarde e comentou sobre uma compra de arroz, mencionando a ordem dos discursos e convidando outros deputados a falarem.

O Deputado parabeniza Santarém pelos 363 anos e critica o abandono político da cidade, demonstrando apoio ao próximo prefeito e anunciando visitas futuras.

Taveira e agora sim nós vamos ao Mato Grosso com o coronel Assis, em vossa excelência palavra. Senhor

O Deputado fez uma cobrança ao governo federal sobre a regulamentação do novo DPVAT, destacando que 140 mil vítimas, incluindo 30 mil óbitos, aguardam indenização. Criticou a política ambiental do governo, citando o aumento de queimadas, especialmente na Amazônia e no Pantanal, e a ineficácia de órgãos responsáveis. A desaprovação do governo atinge altos índices no Centro-Oeste e Sudeste. Pediu que sua fala fosse registrada oficialmente.

O Deputado citou a ordem de fala, mencionando os deputados Remy, Ricardo Maia, capitão Augusto e Alfreddinho.

O Deputado destacou o planejamento "Maranhão dois mil e cinquenta" como um marco histórico, mencionou avanços no estado, como crescimento do PIB, empregos e segurança pública, parabenizando o governador Carlos Brandão.

O Deputado anunciou a divulgação de informações relacionadas ao Maranhão em todos os órgãos de comunicação da casa e mencionou a ida a São Paulo com o capitão Augusto.

O Deputado mencionou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, focando na saúde pública dos policiais militares, que é uma demanda antiga. Destacou que as principais prioridades dos policiais são saúde, salário e habitação. A assistência médica disponível é limitada à capital, deixando os do interior dependentes do SUS. Também mencionou a dificuldade financeira para os policiais custearem planos de saúde privados. Convidou associações e policiais para participarem da audiência, esperando uma solução com o apoio do governador.

O Deputado anunciou a divulgação de um pedido em órgãos de comunicação e mencionou a sequência de discursos, citando outros deputados e direcionando a palavra ao deputado da Bahia.

O Deputado destacou que 75% das rodovias da Bahia estão em boas condições, resultado de investimentos significativos. Citou obras em várias BRs, como duplicações e manutenções, além de parabenizar a equipe do DNIT e o prefeito de Tucano por uma festa que uniu a população e o governo em prol do desenvolvimento local.

O Deputado mencionou a Bahia e São Paulo, referindo-se a outros deputados e uma breve passagem pelo Maranhão.

Do Maranhão passa pelo Piauí, que é a terra natal do nosso deputado de São Paulo, Alfred. Isso aí. São Paulo é estado de portas e braços abertos.

Não é? Recebe os piauienses pra mandálos pra cá, pra Brasília, pra representação Paulo. Muito bem presidente,

O Deputado expressou alegria pela visita do presidente Lula ao Maranhão na próxima sexta-feira, destacando a entrega de obras e ações. Mencionou os desafios enfrentados pelo estado durante os governos anteriores e ressaltou o compromisso de Lula com o desenvolvimento do Maranhão. Agradeceu pela presença do presidente e deu boas-vindas a ele.

O deputado solicita a palavra e menciona a transição para ouvir o deputado Alfredinho.

O Deputado parabenizou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Informal e ressaltou a responsabilidade do vice-prefeito de São Paulo. Criticou a possível escolha de Melo Araújo como vice, mencionando seu passado como gestor do CEAGESP, mas destacou relatos de coerção de funcionários sob sua liderança, com ameaças de demissão e prisão sem provas. O Deputado expressou esperança de que São Paulo não tenha esse tipo de vice-prefeito.

O Deputado critica o governo do PT no Rio Grande do Norte pela alta desaprovação e pelo não pagamento das diárias operacionais dos policiais envolvidos na recaptura de criminosos. Destaca a irresponsabilidade das autoridades em não honrar com os pagamentos, causando dificuldades financeiras aos policiais. Expressa indignação com a prioridade dada a gastos com monitoramento em vez de pagar as diárias. Finaliza com um repúdio à situação.

A partir do Rio Nordes. Então, agora sim, chegamos a São Paulo com o deputado Tato. Tem vossa excelência a palavra. Obrigado presidente.

Deputado celebra a posse do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (CONDEP) e destaca sua importância na defesa dos direitos humanos em São Paulo, representando diversas categorias. Ressalta a falta de políticas públicas e a necessidade do trabalho dos conselheiros, parabenizando o presidente Adilson Souza pela liderança no mandato até 2026.

O Deputado anunciou a divulgação de informações, mencionou a sequência de discursos e a passagem por Brasília para ouvir sobre segurança pública.