PLENÁRIO

A sessão foi aberta com a presença de 165 deputados. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada e iniciou-se o período de breves comunicações, começando com o deputado padre Luís Couto da Paraíba.

O deputado parabenizou o Ministério da Saúde pela portaria que aumenta o auxílio reabilitação psicossocial para pessoas em reintegração após internação psiquiátrica. Ele também abordou o impacto socioambiental das usinas eólicas, destacando problemas como a morte de pássaros e a síndrome da turbina eólica, que afeta moradores próximos. Pediu atenção para esses problemas e a publicação de sua comunicação.

Deputado fez a transição entre discursos de representantes de diferentes estados e mencionou a sequência de oradores, enfatizando a correção do título do general Girão.

O Deputado agradeceu a posse de um advogado catarinense na OAB nacional e destacou sua carreira. Mencionou encontro com a ministra sobre rotas de integração no Brasil e América do Sul, ressaltando a importância para SC e elogiou o projeto da ministra para melhorar a logística. Solicitou divulgação de sua manifestação.

O Deputado discute a ordem de falas na tribuna, mencionando a necessidade de ouvir outros representantes, como o deputado general Girão e o sargento Gonçalves, em um ambiente democrático.

O Deputado criticou a atitude do governo do estado, afirmando que a governadora está chantageando a categoria policial para conceder um reajuste salarial, condicionando isso ao aumento do ICMS. Ele expressou indignação pela falta de valorização dos policiais e pelas perdas inflacionárias significativas.

O Deputado deu boas-vindas ao coronel Azevedo, elogiando seu trabalho em segurança pública no Rio Grande do Norte e enviando cumprimentos aos deputados estaduais do estado.

O Deputado critica a falta de comparecimento do ministro Paulo Pimenta à comissão e destaca a precariedade da educação no Rio Grande do Norte, com casos de desabamentos em escolas. Ele questiona a governadora Fátima Bezerra pela gestão e ressalta os baixos índices de ensino no estado. O Deputado menciona a insatisfação com a distribuição de emendas e pede uma CPI para investigar corrupção ligada ao governo. Acredita que as eleições de 2024 trarão mudanças para o PT no estado.

O pedido será divulgado nos órgãos de comunicação. Vamos ao Rio de Janeiro e depois ao Piauí. Em seguida, ouviremos Minas Gerais.

O Deputado falou sobre o lançamento do plano safra da agricultura familiar, com um montante de oitenta e cinco bilhões, representando mais de trinta e três por cento da safra brasileira. Destacou inovações como linhas de crédito para jovens e condições especiais para mulheres e práticas sustentáveis. Mencionou a importância de acompanhar a efetividade dos recursos e a criação de fundos garantidores para auxiliar os agricultores.

O Deputado anunciou a divulgação em órgãos de comunicação e mencionou os estados do Rio de Janeiro e Piauí com outros deputados. Agradeceu ao presidente pela sessão.

O Deputado elogiou o presidente Gilberto e criticou a volta da política partidária do PT, destacando o aumento de cargos ocupados por militantes na Petrobras, que agora apresenta prejuízos. Apontou gastos excessivos do governo federal, mencionando a Lei Rouanet e emendas parlamentares, e expressou preocupação com a inflação, desemprego e o futuro econômico do Brasil, especialmente em 2025. Concluiu alertando que prefeitos do PT podem enfrentar dificuldades financeiras.

O deputado mencionou que o Rio de Janeiro foi discutido e que agora irá ao Piauí para ouvir o deputado Merlong e Solano, seguido por uma próxima parada em Mato Grosso com Coronel Assis.

O Deputado destacou o lançamento do plano safra para agricultura familiar e agronegócio, ressaltando investimentos de 475 bilhões de reais e a redução das taxas de juros. Enfatizou a importância da agropecuária para a economia brasileira, com a abertura de novos mercados internacionais e o impacto positivo na geração de empregos e distribuição de renda. Afirmou que o governo recupera a credibilidade do país, promovendo o crescimento sustentável e valorizando o trabalho no campo.

O Deputado anunciou a divulgação de informações do Piauí nos órgãos de comunicação e passou a palavra ao coronel Assis do Mato Grosso.

O Deputado criticou a gestão atual do governo, apontando contradições na lógica econômica e sugerindo que a diferenciação na tributação de carnes é inadequada. Ele enfatizou a necessidade de uma responsabilidade fiscal, alertando para o impacto negativo das despesas excessivas no orçamento. O deputado pediu um enxugamento do Estado e uma administração econômica mais eficiente.

O Deputado agradece e informa que o pedido será divulgado nos órgãos de comunicação da casa, mantendo a ordem das falas entre os deputados do Rio Grande do Sul e da Bahia.

Deputado cumprimenta colegas e destaca o Dia da Agricultura. Anuncia recordes no Plano Safra da Agricultura Familiar e Empresarial. Enfatiza a importância de recursos e redução de juros para os agricultores, especialmente no Sul, afetados por enchentes. Menciona apoio ao cooperativismo e a necessidade de regularização fundiária para agricultores. Defende anistia de dívidas para facilitar novos financiamentos e produção de alimentos. Parabeniza o governo e entidades envolvidas no plano.

O deputado mencionou a sequência de discursos, começando pela deputada Alice Portugal e seguindo com deputado Paulão das Alagoas.

A Deputada destacou a visita do presidente Lula à Bahia, onde anunciou investimentos significativos em infraestrutura, saúde e educação, além de celebrar os 200 anos da independência da Bahia. Ela ressaltou a importância histórica da data e a luta do povo baiano, defendendo a reconstrução do Brasil e o empenho do governo frente a críticas do mercado.

Alice Portugal e agora nós vamos para as nossas Alagoas vamos ouvir o deputado Paulão tem vossa excelência a palavra. Senhor

Deputado destaca lançamento do programa safra com aumento de investimentos na agricultura familiar, importante para o Nordeste. Elogia presidente Lula e critica ataques a parlamentar, pedindo proteção à imagem do Congresso. Menciona inauguração de duplicação em Arapiraca e sua relevância econômica.

O Deputado fez uma comunicação sobre uma visita importante da deputada Alice Portugal na Bahia.

A Deputada registra a presença de Daniele Faria de Sá, filha do falecido deputado Arnaldo Faria de Sá, reconhecendo sua luta pelo serviço público e aposentados. Destaca a importância da homenagem ao deputado, independentemente das opiniões políticas. Agradece ao presidente e parabeniza Daniele.

O Deputado homenageou Arnaldo Faria de Sá, destacando suas qualidades, defesa dos aposentados e idosos, e reconhecendo seu legado na casa. Agradeceu também às deputadas pela lembrança.

O Deputado parabenizou Santa Teresa pelos 150 anos da imigração italiana no Brasil, elogiou o desfile cívico organizado pela prefeitura e agradeceu ao prefeito Cléber Metz pelo evento.

Bolo, teve vossa excelência a palavra. Obrigado presidente.

Deputado critica a privatização da Sabesp, acusando falta de concorrência e conflito de interesses, destacando que a empresa vencedora não tem experiência em saneamento. Ele defende a reversão da privatização e a proteção da população de interesses ocultos.

O deputado sugere ouvir o deputado Pedro Ayara e menciona a presença do deputado coronel Meira, que aguarda oportunidade de falar.

O deputado recebeu o advogado Paulo Faria, defensor de Daniel Silveira, ressaltando a importância de defender as prerrogativas da advocacia e a luta contra a vacinação forçada. Ele mencionou o preparo de Silveira para voltar à luta política, agradecendo seu compromisso com a liberdade.

O deputado pediu desculpas e informou sobre a sequência de oradores, mencionando os deputados de Minas Gerais e a candidata a prefeita de Sergipe.

O Deputado destaca a gravidade dos incêndios no Pantanal e no Cerrado, mencionando aumentos alarmantes. Ele elogia o uso das aeronaves da Força Aérea para combater incêndios e enfatiza a importância de pesquisas intersetoriais em Minas Gerais para prevenir desastres. O compromisso é com trabalho sério e eficaz, desafiando interesses de grandes grupos econômicos, visando soluções sustentáveis e evitando a normalização de desastres recorrentes.

Deputado pede paciência ao colega por longos discursos.

O Deputado recepcionou o prefeito Leitinho, destacando sua administração em Nova Odessa como uma das melhores na região metropolitana de Campinas.

O deputado mencionou a Bahia e expressou seu desejo de ser da Bahia, embora seja do Espírito Santo. Ele elogiou o deputado Helder Salomão, sugerindo que ele poderia representar o Brasil.

O Deputado destacou a amizade entre Espírito Santo e Bahia, mencionou críticas ao Banco Central em relação aos interesses do capital financeiro, defendeu que a alta taxa de juros prejudica empregos e famílias, elogiou o lançamento de um plano safra de R$ 76 bilhões para a agricultura familiar e repudiou atos de racismo contra colegas do parlamento.

O Deputado mencionou a prioridade da deputada Yandra Moura, citou outros deputados presentes e fez uma referência a uma bandeira que havia sido segurada por um deles.

O Deputado criticou a união entre a Procuradoria Geral da República e um ministro da Suprema Corte, afirmando que estão descumprindo a lei ao negar a liberdade de Daniel Silveira, que já cumpriu os requisitos para progressão de pena. Ele enfatizou que a liberdade de Silveira deve ser respeitada e não estar sujeita a caprichos judiciais.

Com a deputada Yandra Moura. Teve vossa excelência a palavra deputada Yandra? Senhor

Deputada anuncia licença para disputar a prefeitura de Aracaju, expressando gratidão pelas conquistas no mandato, incluindo aprovação de projetos e destinação de recursos. Agradece a equipe, servidores e colegas pela colaboração e apoio. Destaca a importância da união das mulheres na política e faz um chamado para que seu sucessor continue a luta por causas sociais. Encerra com um pedido de apoio e reforça seu compromisso com a cidade.

O Deputado desejou bênçãos a outra pessoa e pediu para ouvir outros deputados em ordem, organizando o tempo de fala.

O Deputado destacou a importância do anúncio da regulamentação da reforma tributária, enfatizando que não deve ser uma disputa política. Saudações foram feitas a outros deputados que participaram de mais de mil horas de debates. O novo texto visa modernizar a economia brasileira, alinhando-se a práticas de outros países que adotam o IVA. O momento é de responsabilidade e compreensão das necessidades do Brasil para que a regulamentação seja entregue à sociedade.

O deputado mencionou uma lista de colegas e sequências de eventos em São Paulo.

Deputado criticou Lula por atitudes e declarações, mencionou problemas econômicos, impostos altos e inflação. Chamou atenção para a queda da demanda e a proposta de reforma tributária prejudicial ao agro. Defendeu impeachment como solução.

O Deputado mencionou a sequência de falas de outros deputados após sua intervenção.

O deputado defende as comunidades terapêuticas em Sergipe, ressaltando seus benefícios e criticando quem as ataca sem conhecimento. Propõe fiscalização e discute a decisão do STF sobre maconha em relação aos riscos sociais, comparando com a venda de álcool a menores. Apela por campanhas contra o uso de drogas.

O deputado agradeceu e mencionou outros deputados presentes, pedindo para ouvir um dos colegas na tribuna.

O Deputado destacou os 134 anos de Cariacica, celebrando as festividades e obras realizadas sob a gestão do prefeito Euclério Sampaio, incluindo a nova orla e o mercado municipal. Ele enfatizou a importância das emendas enviadas e a transformação da cidade em um canteiro de obras.

O Deputado comentou uma placa criativa de uma embaixada em Cariacica, destacou a masculinidade do deputado Manuel Pinheiro e mencionou manifestações de outros colegas na tribuna.

O Deputado defende cortes de gastos no lugar certo, criticando a ideia de que cortes significam eliminar programas essenciais. Ele destaca a necessidade de cortar despesas relacionadas ao rentismo e especulação financeira, em vez de penalizar os trabalhadores. O Deputado critica a hipocrisia do mercado financeiro em relação a governos passados e enfatiza a importância de promover justiça tributária e igualdade social.

O deputado mencionou a transição para o Rio Grande do Sul, com a presença de outro deputado e um pedido de tempo para outro parlamentar.

Deputado cumprimentou vereadores de Iberitiba Mirim, destacou o bom trabalho do prefeito na construção de uma nova sede da APAE e investimentos em saúde e educação, e ofereceu seu gabinete à disposição.

O Deputado cumprimentou os vereadores de Biritiba Mirim e parabenizou a representação do deputado Márcio Alvino, mencionando que estão com o deputado na tribuna e perguntando sobre o deputado Ronaldo Nogueira, que teria a palavra a seguir.

Deputado menciona a presença de prefeitos do Rio Grande do Sul em Brasília para discutir catástrofe climática e a necessidade de reconhecimento do retorno fiscal da União. Destaca a contribuição do estado para o PIB e o baixo retorno em impostos. Solicita antecipação do ICMS e benefícios para municípios, considerando o impacto em micro e pequenas empresas, e pede apoio aos afetados.

Deputado faz referência à ordem de fala na tribuna, mencionando o capitão Alden e o deputado Jefferson Campos de Sorocaba.

O deputado agradece a oportunidade de receber o deputado estadual Danilo Balas, destacando seu trabalho pela segurança e economia, além de sua parceria com o governador Tarcísio. Ressalta a conexão entre os deputados de Sorocaba e a importância do contato político.

O Deputado expressou carinho e respeito pelo trabalho do Deputado Danilo, reconhecendo sua atuação como policial em São Paulo, especialmente em Sorocaba. Desejou boas-vindas e sucesso, mencionando outros colegas da região, e confirmou que a casa está à disposição.

O Deputado apresentou dados sobre guardas civis municipais na Bahia, indicando que só 268 dos 417 municípios têm essas guardas. Destacou a ausência de porte de armas, formação e estruturas essenciais. Alertou que a PEC 57 não mudará automaticamente as guardas em polícias, ressaltando a importância de cumprir os requisitos do Ministério da Justiça e a responsabilidade dos prefeitos para adequação à lei 13.022.

Deputado anuncia a presença de João Roma e Rafael Furlanete na câmara, destacando a importância de Furlanete na economia e dando boas-vindas. Em seguida, convida a deputada Carol da Artura a fazer uso da palavra.