PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão plenária de 10/07/2024:
Deputado
O Deputado iniciou a sessão, registrou a presença de cinquenta parlamentares e dispensa a leitura da ata anterior.
Transcrição automática
Deputado Charles Fernandes do PSD da Bahia faz uso da palavra.
Deputado
O Deputado ressaltou a importância da regulamentação da reforma tributária para o desenvolvimento e geração de empregos. Criticou a ABAMIM por irregularidades na exploração de minério de ferro e demissões, pedindo mais transparência e cuidado com contaminções ambientais. Agradeceu ao presidente e solicitou a divulgação do discurso.
Deputado
Deputado agradece a Charles Fernandes pela solicitação de divulgação na voz do Brasil e menciona a presença do padre do Escolto, destacando sua importância e história na casa.
Deputado
Deputado elogia a Polícia Federal e a transparência na justiça, abordando a investigação das joias sauditas ligadas ao expresidente e a necessidade de responsabilização do judiciário. Comenta sobre um projeto de lei para hortas orgânicas comunitárias, aprovado pelo Senado, que busca ajudar famílias de baixa renda e melhorar o ambiente urbano, pedindo divulgação das iniciativas.
Deputado
Deputado agradece e menciona outros deputados que se inscreveram.
Deputado
O Deputado manifestou preocupação com o FIES, que limita o valor para estudantes, prejudicando o acesso à educação, principalmente em cursos de medicina. Mencionou casos de alunos desistentes por inadimplência e dificuldades financeiras. Pediu uma audiência pública para discutir vagas remanescentes e a melhoria do financiamento estudantil, destacando a importância de garantir oportunidades para os jovens.
Deputado
O Deputado agradece o líder do Paraná e menciona outros deputados que se inscreveram para falar.
Deputado
O Deputado destacou o aumento dos preços de combustíveis e alimentos, afetando a população. Ressaltou a necessidade de uma reforma tributária que diminua a carga sobre os cidadãos, evitando tributações excessivas. Enfatizou a responsabilidade dos parlamentares em tratar do assunto, especialmente em setores que sofrerão grandes aumentos. Pediu a seriedade no enfoque para não impactar negativamente os menos favorecidos.
Deputado
O deputado agradece ao Coronel Assis e faz solicitações sobre a condução dos trabalhos e a sequência de falas de outros deputados.
Deputado
Notícia boa hoje, né? Boa para o Brasil. Presidente Lula, cinquenta e quatro por cento de aceitação na pesquisa.
Transcrição automática
A aceitação do governo Lula aumentou, com 36% considerando-o bom. Ele destaca as consequências de suas políticas. Programas como Farmácia Popular e Bolsa Família são bem vistos. Comparações com Bolsonaro mostram melhorias nos preços de combustíveis. Bolsonaro é acusado de falsificação de cartão de vacina e corrupção. O governo Lula é aprovado em iniciativas sociais, e resultados positivos estão sendo colhidos.
Deputado
Deputado elogia Rogério Corrêa e pede divulgação de suas mensagens, convocando o deputado Flávio Nogueira e o pastor Henrique para fazer uso da tribuna.
Deputado
O Deputado apresentou dados de aumento na aprovação do presidente Lula, desmentindo acusações contra seu governo. Ele defendeu que Lula enfrenta censura e pressões do mercado financeiro, ressaltando que o crescimento do Brasil não depende apenas deste setor. Destacou a importância de finalizar projetos como a transposição do Rio São Francisco para beneficiar o nordeste e suas necessidades. Concluiu pedindo registro de suas palavras na voz do Brasil.
Deputado
Encaminhamento de informações na casa e chamada para o uso do tempo regimental pelo deputado pastor Henrique Vieira.
Deputado
Deputado denuncia a facção criminosa Complexo de Israel por impedir o funcionamento de igrejas e criar clima de terror, especialmente contra religiões de matriz africana. Alerta sobre a relação entre violência armada e imposição de moral religiosa no Parlamento, evidenciando que ambas geram intolerância e fundamentalismo. Conclui que o fundamentalismo religioso leva à violência e à morte.
Deputado
Deputado elogia colega por suas colocações e dá a palavra a outros deputados.
Deputado
Deputado comemorou os avanços econômicos e sociais do governo Lula em dezoito meses, destacando a redução do desemprego, crescimento do PIB e diminuição da fome. Enfatizou a importância da reforma tributária para mais justiça social e pediu a redução da taxa de juros. Defendeu a união do povo e a superação do discurso de ódio.
Deputado
O deputado mencionou a gravação de nomes para a voz do Brasil, listando oradores que se seguirão.
Deputado
O Deputado destacou a proteção às igrejas, a isenção de cestas básicas na reforma tributária e a luta por acesso igualitário à carne de qualidade para todos os brasileiros.
Deputado
Federal do PCdoB do Rio de Janeiro Jandira Fegali.
Deputada
A Deputada comentou o indiciamento do expresidente por apropriação e venda ilegal de patrimônio público, acusando-o de desvio de recursos e organização criminosa. Defendeu sua prisão e elogiou a aprovação do presidente Lula, ligada à melhoria da qualidade de vida. Criticou o exgoverno e destacou os avanços do atual governo.
Deputado
O Deputado elogia a deputada Jandira Fegali e menciona outros deputados que falarão a seguir.
Deputado
Deputado critica a reforma tributária que compromete o cooperativismo médico, especialmente as cooperativas UNIMED, ao impedir a dedução de custos com médicos. Destaca que isso tornaria o atendimento nas cooperativas significativamente mais caro. Além disso, alerta sobre a falta de taxação apropriada para alimentos ultraprocessados, que afetam a saúde da população mais vulnerável, e pede ações mais eficazes na reforma tributária para combater esses problemas.
Deputado
Parabéns ao deputado e agradecimento pelo importante tema. Apoio ao deputado Valmir Assunção.
Deputado
O Deputado destacou a importância dos tropeiros no Brasil, parabenizou a cultura da viagem realizada por Marinho, elogiou o trabalho do Incra e o apoio a famílias assentadas. Expressou preocupação com a economia da Argentina e criticou a comemoração de bolsonaristas, ressaltando a recuperação do Brasil sob a liderança do presidente Lula e suas políticas sociais.
Deputado
Parabéns ao deputado Valmir Assunção, defensor da classe trabalhadora. Destaca também o deputado Merlonco Solano e o deputado Júlio César Ribeiro.
Deputado
Deputado parabeniza o governador Ibanez Rocha por seu aniversário e destaca seu compromisso com Brasília, mencionando investimentos em várias áreas e desejando bênçãos para seu trabalho.
Deputado
O deputado cumprimenta o presidente e se apresenta como membro do Partido dos Trabalhadores do Piauí.
Deputado
O deputado destacou a importância da votação da reforma tributária para simplificar o sistema, reduzir a sonegação e promover justiça fiscal. Ele defendeu a transparência nos impostos e a devolução de tributos em produtos essenciais. O deputado ressaltou a necessidade de combater privilégios e reduzir a carga tributária, mencionando que há espaço para isso no Brasil, com base na sonegação e renúncia fiscal. Conclamou os colegas a aprovar a proposta do governo.
Deputado
O deputado elogiou o debate sobre a reforma tributária e mencionou outro deputado, dando a palavra a um deputado catarinense.
Deputado
Deputado solicita mais 60 policiais rodoviários federais para Santa Catarina, destacando a importância do trabalho deles na segurança das estradas e no combate ao crime. Apela ao Governo Federal para atender a demanda.
Deputado
E agora pelo tempo regimental, deputado Nicolas Ferreira, do estado de Minas Gerais. Bom dia presidente.
Deputado
O Deputado critica a reforma tributária, destacando aumentos de impostos que afetam motoristas de aplicativo. Aponta promessas não cumpridas de inclusão da carne na cesta básica e descreve insatisfação com o governo atual, citando cortes em segurança e educação. Exorta eleitores arrependidos a não repetirem o erro de votar na esquerda, chamando Lula de enganador.
Deputado
Deputado agradece e menciona a inscrição de outros membros, passando a palavra e a presidência a outro deputado.
Transcrição automática
Deputado João Daniel, obrigado pela pela parceria aqui, pelo bom trabalho, pela eficiência.
Deputado
Vossa excelência. Senhor presidente
Deputado
O Deputado destaca a crença na recuperação do Brasil, melhorias econômicas, crescimento de empregos, salários e investimentos. Menciona a reforma tributária como solução para a distribuição de impostos e critica o desespero dos céticos, enfatizando a confiança no futuro do país.
Deputado
O Deputado acolheu a visitante Tainá Alexandrina, destacando sua formação em direito e sua importância como soberana do município de Maquiné, parabenizando-a pela visita ao Parlamento e reconhecendo suas qualidades. Depois, passou a palavra ao pastor Gil.
Deputado
O Deputado enfatizou a urgência da reforma tributária, visando justiça social, inclusão e simplificação do sistema. Defendeu o diálogo para oportunidades iguais e proteção aos vulneráveis, e expressou solidariedade pela morte do pastor Jocimar Lima.
Deputado
Deputado concede um minuto à deputada Jaque após sua fala.
Deputado
O Deputado destacou a importância da reforma tributária, impulsionada pelo governo, para garantir que os trabalhadores estejam no orçamento e a elite pague impostos. Ele criticou a corrupção do governo anterior e ressaltou a esperança de justiça, citando as vitórias democráticas na Inglaterra e França como exemplos de união para reconstruir o país.
Deputado
Deputado agradece e menciona lista de inscritos, concedendo a palavra a outros deputados.
Deputada
A deputada destacou a relevância do 30º aniversário do Plano Real e a necessidade de uma reforma tributária para reduzir desigualdades. Ela enfatizou a importância de focar na vida real das pessoas, como consumo e alimentação, e pediu que a reforma traga melhorias para o povo brasileiro, defendendo um legado legislativo voltado para o desenvolvimento sustentável e justiça social.
Deputado
Já está na tribuna deputado Célio Denner, tem a palavra vossa excelência.
Deputado
O deputado destacou a importância da legislatura atual na busca por justiça tributária, promovendo igualdade para empresários e consumidores. Ele propôs incluir a carne na cesta básica, visando beneficiar a população carente com uma alimentação mais saudável e justa. Agradeceu aos colegas e pediu para que sua fala fosse divulgada.
Deputado
O Deputado destacou a aprovação do trabalho do presidente Lula e a expectativa positiva sobre a economia. Apesar das taxas de juros elevadas e da atuação do Banco Central, a economia brasileira cresce e o desemprego está baixo. Ele enfatizou a importância de unir esforços para o crescimento e geração de empregos.
Deputado
O Deputado destacou que as pesquisas mostram apoio ao trabalho do presidente Lula e uma expectativa de melhora na economia. Apesar das altas taxas de juros e da inação no câmbio, a economia está crescendo e o desemprego está baixo, indicando um caminho positivo para o Brasil.
Deputado
O Deputado agradece a outros membros e se refere respeitosamente ao líder do Paraná, reconhecendo a importância do momento.
Deputado
O Deputado destacou a reforma tributária como crucial para desonerar famílias pobres, propondo um imposto único sobre consumo e a eliminação de cinco tributos. A reforma busca modernizar o sistema, combater sonegação e burocracia, promovendo crescimento econômico e envolvendo toda a população. Pediu apoio dos parlamentares para o futuro do Brasil.
Deputado
Deputado agradece e parabeniza por esforços na reforma tributária, menciona outros deputados e concede a palavra.
Deputada
A Deputada defende os pecuaristas e agricultores de Rondônia, destaca os problemas enfrentados devido a embargos ambientais que impedem a venda de gado e financiamentos. Ela critica o governo por limitar o desenvolvimento econômico do estado, enfatizando a importância do agronegócio para a sobrevivência da região. Agradece aos líderes do movimento "Rondônia pede socorro" e expressa apoio ao agro.
Deputado
Nossa honrada deputada Cristiane Lopes já está na tribuna, nosso deputado, o General Girão. Tem a palavra vossa excelência.
Deputado
O Deputado lamentou o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e pediu melhorias. Criticou a maçonaria pela descriminalização das drogas, ressaltando prejuízos sociais. Comentou sobre os altos gastos da Anvisa e a necessidade de fiscalização. Manifestou resistência à reforma tributária, citando impactos negativos para motoristas de aplicativo e produção de sal, além de questionar a urgência da proposta.
Deputado
O deputado mencionou a próxima inscrição de outro deputado e concedeu a palavra a um deputado do Rio de Janeiro.
Deputado
O deputado destacou a diferença no sistema eleitoral francês, indicando que, se fosse no Brasil, a direita teria vencido. Ele criticou o PT por celebrar o plano real, lembrando que o partido foi contra a sua implementação e atualmente age contra o desenvolvimento do Brasil, especialmente em relação à reforma tributária, ressaltando a importância da Câmara dos Deputados nesse processo.
Deputado
Nosso eminente líder Josaildo Ramos, tenha a palavra vossa excelência. Senhor
Deputado
O Deputado abordou a necessidade de regulamentação do sistema tributário, enfatizando a importância de um sistema progressivo que traga equidade na cobrança de impostos. Ele destacou que a simplificação tributária é crucial para o crescimento econômico e para a justiça fiscal. Além disso, mencionou intervenções da polícia federal relacionadas a investigações contra o expresidente e a tentativa de golpe, citando também a repercussão internacional sobre um roubo de joias.
Deputado
O deputado mencionou a ausência de Ismael Santa Catarina e concedeu a palavra ao deputado Chico Alencar, enquanto o microfone foi passado ao deputado Roberto Monteiro.
Deputado
O Deputado parabenizou a Associação Brasileira de Criminalista, destacando a importância do trabalho realizado e a sensibilidade do parlamento em apoiar a causa. Agradeceu a presença da vice-presidente e pediu que seu discurso fosse registrado.
Deputado
Deputado faz referência à solicitação de divulgação na voz do Brasil e destaca a presença do líder Chico Alencar na tribuna.
Deputado
O Deputado destacou a importância de uma reforma tributária progressiva que beneficie os mais necessitados. Ele apresentou dados de pesquisas que mostram a aprovação do governo entre as faixas de menor renda. Aprovou programas sociais e a necessidade de aumento real do salário mínimo. Enfatizou a importância da transparência e da coragem do governo em enfrentar problemas, além de criticar a gestão anterior e os casos de corrupção.
Deputado
O Deputado elogia a condução do presidente e faz referências a outros deputados em sua fala.
Deputado
O deputado celebra a presença de uma pré-candidata à prefeitura, destacando a força e coragem das mulheres, especialmente as cristãs, e agradece a presença de colegas e ao presidente da sessão.
Deputado
O Deputado expressa gratidão e dá boas-vindas a colegas, reconhecendo a importância das parcerias.
Deputado
Deputado critica Jair Bolsonaro por roubo de joias do Estado, destacando provas e manobras criminosas. Menciona venda de presentes e tentativa de recuperação. Aponta outros crimes, como inserção de dados falsos de vacinação, golpe de 8 de janeiro e genocídio na covid. Pede condenação de Bolsonaro e divulgação nas mídias oficiais.
Deputado
O Deputado solicitou a divulgação de um documento nos meios de comunicação da casa e fez referência a outros deputados em seus comentários.
Deputado
Deputado destaca a necessidade de inclusão da produção de flores na reforma tributária, igualando-a a outros produtos agrícolas. Aponta a importância das cooperativas e menciona a emenda sobre isenção de ICMS para energia consumida de forma própria, argumentando que é injusto tributar essa produção. Solicita ao relator que considere esses pontos.
Deputado
Deputado menciona solicitação para divulgação em programa oficial e anuncia a palavra para o líder e outro deputado.
Deputado
O Deputado criticou a reforma tributária, argumentando que ela visa aumentar a arrecadação do governo para gastos excessivos, deixando os contribuintes em situação desvantajosa. Ele destacou que a forma proposta pode diminuir a arrecadação e prejudicar o país, além de não ter sido discutida com os setores afetados. O Deputado se posicionou contra a reforma como está, defendendo a necessidade de ouvir diferentes setores da economia.
Deputado
Deputado solicita a palavra para o líder do PDT, deputado Afonso Antunes.
Deputado
Deputado agradece a presença de um conterrâneo e registra visita de Juarez Alves, ex-jogador de futebol, ressaltando a importância da participação do Rio Grande do Sul em momentos difíceis.
Deputado
O Deputado falou sobre a importância de saber a qual time de futebol o "cachorrão" pertencia e mencionou a história de Alegrete, agradecendo o apoio a outro deputado.
Deputado
Deputado falou sobre o novo Plano Safra do governo, com quase quinhentos bilhões de reais para o meio rural. Destacou a redução de juros para o agronegócio e a agricultura familiar, além de recursos subsidiados para diferentes tipos de produção. Enfatizou a importância do agronegócio e a ação do governo em abrir novos mercados e apoiar a agricultura familiar e pescadores. Parabenizou o governo pelo impacto positivo no Brasil e na economia rural.
Deputado
O Deputado mencionou a solicitação de divulgação de uma carta, anunciou a próxima inscrição de três deputadas e chamou uma delas, Carla Aires, para assumir a tribuna. Também mencionou um minuto de microfone para o deputado Zé Trovão.
Deputado
O deputado alerta sobre a importância da reforma tributária em discussão, questionando se beneficiará ou prejudicará setores. Preocupa-se com o impacto negativo em profissões, como corretores de imóveis, e defende que a reforma deve ser abordada tecnicamente, evitando que a população sofra.
Deputado
Agradecimento ao deputado José Trovão e menção à líder Carla Aires.
Deputada
Deputada apoia a mobilização dos povos indígenas em Brasília contra a PEC 48, que limita direitos. Destaca a urgência na demarcação de terras indígenas e a necessidade de foco em questões climáticas e reforma tributária, criticando a tentativa do Senado de prejudicar os direitos originários. Expressa solidariedade à luta indígena.
Deputado
Deputado agradece e menciona a sequência de falas de outros deputados.
Deputado
O Deputado anunciou a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde para a compra de novo aparelho de radioterapia para o Hospital do Câncer Alfredo Abraão em Campo Grande, permitindo melhorar a infraestrutura e atender pacientes com câncer em Mato Grosso do Sul.
Deputado
O deputado mencionou sua apreciação por outros parlamentares presentes na tribuna.
Deputada
A Deputada criticou a corrupção nas instituições democráticas e a absolvição de criminosos pelo STF, além de acordos prejudiciais do TCU. Destacou riscos à democracia e a ignorância de ações técnicas em favor de decisões políticas, pedindo a suspensão de acordos e denunciando a corrupção.
Deputado
Deputado comenta sobre o uso do tempo de comunicação parlamentar e faz referências a outros deputados.
Deputado
Deputado critica a reforma tributária por prejudicar o cooperativismo, destacando a pressão de banqueiros. Defende apoio às cooperativas e se opõe à taxação da carne, sugerindo que armamentos deveriam ser tributados.
Deputado
O Deputado menciona a inscrição de outros deputados e elogia o Deputado Léo Prates, destacando sua atuação e liderança na Bahia.
Deputado
O Deputado destacou a importância da reforma tributária liderada pelo presidente Arthur Lira, mencionando a saúde suplementar e o fundo garantidor, que apoia pequenos planos e hospitais. Ele pediu atenção para garantir benefícios ao cidadão, ressaltando o fim do cancelamento unilateral dos planos de saúde.
Transcrição automática
É necessário exigir contrapartidas sociais dos planos de energia e garantir a redução do preço da conta de energia. Apresentam-se iniciativas legislativas para reduzir impostos e estimular a transição para uma energia mais limpa. Parabeniza-se o presidente pela coragem em liderar a reforma tributária, que trará benefícios ao país.
Deputado
O deputado registra a presença de 288 deputados.
Transcrição automática
Discussão sobre o projeto de lei complementar número 68, que institui impostos sobre bens e serviços. Há requerimento para retirada de pauta, com manifestações a favor e contrárias.
Deputado
Deputado critica a reforma proposta, chamando-a de "deforma", e destaca a importância da reunião da oposição para enfrentar o desgoverno que prejudica o Brasil.
Deputado
O Deputado se manifesta com tranquilidade, agradecendo ao presidente pela democracia e mencionando a necessidade de paciência para o trabalho do dia.
Deputado
O Deputado criticou a reforma do PT, afirmando que ela resultará em aumentos de impostos que afetarão o povo brasileiro. Ele convocou os colegas a votarem contra a proposta, alertando sobre o impacto negativo nos preços de bens essenciais e destacando a falta de preocupação do PT com a opinião pública. Finalizou pedindo a rejeição da reforma, que classificou como "deforma".
Deputado
O deputado discute a orientação de bancadas sobre um requerimento de retirada de pauta, mencionando diferentes posicionamentos e indecisões.
Deputado
O Deputado elogia a coragem dos colegas e reafirma a importância da reforma tributária, solicitando que ela siga em pauta.
Deputado
O Deputado solicitou o registro dos votos e o comparecimento dos líderes em plenário para a votação.
Transcrição automática
PSD Republicanos e Podemos. Podemos, eu
Deputado
O Deputado defende que o projeto é de interesse nacional, suprapartidário e apoiado pela maioria dos estados, municípios, empresários e trabalhadores. Ele afirma que a reforma é fundamental para a sociedade e a economia liberal do Brasil.
Deputado
Encaminha o voto não, já antecipo.
Deputado
Deputado pede agilidade na votação de reforma e convoca parlamentares ao plenário.
Deputada
Deputada critica aumento de impostos, acusa colegas de prejudicar o povo e a classe média. Orienta a retirada de pauta do PL.
Deputado
A federação PT, PCdoB, PV. Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares.
Deputado
O Deputado afirmou que a reforma proposta melhora a renda do povo, reduz a tributação e simplifica o sistema tributário, mostrando apoio à continuidade da pauta.
Deputado
O Deputado mencionou efeitos administrativos referentes a orientações do PSB e destacou uma discussão em plenário que começou ontem.
Deputado
O Deputado defende a reforma tributária como uma correção de distorções e simplificação de um modelo arcaico, garantindo que não haverá aumento da carga tributária atual. Ele se opõe à retirada de pauta.
Deputado
A Federação Pessoal rede orienta sobre suas diretrizes.
Deputado
Novo, como orienta? Aqui, presidente. E aqui dizendo não? Essa
Deputado
O Deputado criticou a proposta, chamando-a de desastrosa, apontando que a alíquota é a segunda maior do mundo e prevendo aumento na arrecadação de impostos sem benefícios claros para a população. Ele destacou a troca de cinco tributos por quatro, mencionou o imposto sobre bebidas e a transição de dez anos que resultará em nove tributos. Afirmou que a PEC possui muitas exceções, o que contradiz a ideia de simplificação.
Deputada
A Deputada defende o fim do negacionismo de dados tributários, ressaltando a diminuição da carga tributária e a simplificação das políticas, o que atrairá investimentos. Destaca o cashback para a população de baixa renda e a isenção de impostos relacionados à saúde menstrual, buscando um Brasil mais igualitário.
Deputado
A minoria. Minoria presidente. Olha
Deputada
A Deputada critica a reforma do PT, comparando-a a uma religião que condena prazeres simples, como o churrasco e a cerveja, transformando-os em pecado. Ela alega que a reforma prejudicará os pobres e refuta a ideia de que trará benefícios.
Deputado
É não? Sim. Alta presidente. Orienta a oposição. Oposição
Deputado
O Deputado questiona se alguém acredita que a reforma do PT reduzirá impostos, afirmando que só terá aumento. Critica colegas que apoiarão a reforma por interesse pessoal, alertando sobre o impacto negativo nos preços e na população. Sugere que o projeto deve ser retirado de pauta para melhor estudo antes da votação.
Deputado
Deputado afirma que encerrará a votação com 355 deputados presentes.
Transcrição automática
Requerimento rejeitado com 358 votos. Deputado Reginaldo Lopes oferece parecer ao projeto. Deputado Antônio de Paula seguiu orientação do partido.
Deputado
Claro! Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.
Deputado
O Deputado expressou apoio ao voto do partido e cumprimentou os colegas presentes.
Deputado
Deputado agradeceu a confiança e a oportunidade de ser relator em matéria importante para o Brasil, destacando a colaboração do grupo de trabalho e do presidente da Câmara. Enfatizou o trabalho coletivo e o amplo debate com a sociedade, que incluiu várias audiências públicas e a participação de muitos representantes.
Transcrição automática
O discurso aborda a participação de mais de mil cidadãos em discussões sobre a reforma tributária, destacando a análise do Grupo de Trabalho (GT) e a compatibilidade orçamentária do PLP 68/2024. O orador revisa aspectos legais, mudanças de mérito propostas e a importância do novo sistema tributário. Apresenta ajustes técnicos, medidas anti-elisivas, definições de contribuintes, além de mudanças em alíquotas e isenções. Ao final, agradece as contribuições de diversas autoridades e pede apoio para a aprovação do projeto. Conclui que o PLP 68/2024 é compatível e constitucional, e que o debate sobre emendas continuará.
Deputado
Justificar a votação na última votação. Vou ter com o partido, deputado Paulão PT Alagoas.
Deputado
Lei. Senhor presidente, uma questão de ordem
Deputado
O Deputado agradeceu pela referência e destacou sua participação em reuniões do grupo de trabalho, apesar de não ser membro. Ele mencionou a distribuição do PLP 68 para diversas comissões, ressaltando a necessidade de criar uma comissão especial devido à sua complexidade e importância. O pedido é para que o projeto seja redistribuído para que todos os membros tenham conhecimento, enfatizando a dificuldade de entendimento de um projeto com tantos artigos por um único deputado.
Deputado
O Deputado afirmou que o projeto de lei foi bem discutido em grupo de trabalho, com várias audiências públicas e diálogos, totalizando muitas horas de debate e um grande número de expositores ouvidos.
Deputado
O Deputado elogia o trabalho do grupo de trabalho, mas critica a falta de tempo para que os membros leiam os 511 artigos do PLP, ressaltando que o grupo não é regimental e não está no regimento interno da casa.
Deputado
Deputado solicita adiamento da discussão do PLP 482/2024 e pede apoio de outras deputadas.
Deputada
Deputada pede adiamento da discussão do projeto de reforma tributária, criticando a falta de tempo e a ausência de representatividade nas comissões. Destaca que o grupo de trabalho foi limitado e não considerou projetos em andamento, além de não haver um estudo de impacto adequado. Enfatiza a necessidade de debater o tema de forma mais adequada.
Deputado
O Deputado se opôs ao requerimento da deputada Alice Portugal, mencionou a orientação de bancada e informou sobre a votação nominal de ofício. Ele questionou os blocos sobre seus votos.
Deputado
O Deputado se opõe ao adiamento da discussão, ressaltando a necessidade de reformar o caótico sistema tributário que favorece a sonegação e encarece o trabalho das empresas. Ele defende que a proposta já foi amplamente debatida e está pronta para votação.
Deputado
Solicita a todos senhores e senhoras deputados que registre seus votos através do parlamentar ou presencialmente do plenário.
Transcrição automática
Orienta o PN. Senhor Presidente, o
Deputado
O Deputado defende o adiamento da discussão da reforma tributária, argumentando que ela levará o Brasil a um resultado negativo. Critica a falta de informações sobre a proposta e a ausência de estudos adequados, além de mencionar apelos de empresários e cidadãos para não aprová-la.
Deputado
O Deputado orientou o voto não para o bloco MDB, PSD, Republicano e Podemos.
Deputado
Deputado destaca que MDB, PSB e Podemos votam contra o requerimento por ser uma matéria antiga no Parlamento. Fala sobre o PLP 508 e 108, que derivam da criação do IVA, imposto de consumo justo e equânime. Destaca sua eficácia em melhorar a economia de mercado e sua aceitação em diversos países.
Deputado
PSB. Senhor presidente, a nossa orientação aqui
Deputado
O Deputado critica o adiamento da votação da reforma tributária, enfatizando que os parlamentares devem estudar o projeto. Ele defende a aprovação com algumas emendas, especialmente relacionadas aos incentivos fiscais para empresas de plano de saúde, que precisam garantir proteção ao consumidor.
Deputado
O Deputado fez referências à votação e ao tempo de fala, enfatizando a importância da matemática na discussão.
Deputado
Deputado defende a importância do debate sobre a matéria, cita propostas como inclusão de armas no imposto seletivo e isenção de livros, e critica a suspensão do debate. Quer justiça tributária e discussão das propostas.
Deputado
O Deputado se posiciona contra o adiamento e defende a votação imediata, mencionando a questão do imposto seletivo.
Deputado
O Deputado critica a reforma, alegando que é injusta e desinformada, destacando que muitos não a leram e que não há estudo de impacto.
Deputada
Deputada defende a não suspensão da discussão, destacando que o governo promove igualdade ao isentar a cesta básica e devolver gastos essenciais à população de baixa renda. Ressalta a aprovação de Lula e critica a favoritismo tributário a poucos. A carne também foi incluída na redução de alíquota, refutando argumentos contrários.
Deputado
O Deputado critica a oposição e questiona as promessas do PT e de Lula em diversas áreas, alertando sobre a reforma tributária e expressando desconfiança nas ações do governo.
Deputado
Assim como vota o governo? O governo senhor presidente
Deputado
O Deputado defende a aprovação imediata da reforma tributária, destacando sua importância em transparência, controle social e simplificação, além de medidas para a população mais pobre. Enfatiza a necessidade de discutir e aperfeiçoar o texto, promovendo um pacto democrático para combater a fome e a desigualdade.
Deputado
O deputado afirmou que as votações terão efeito administrativo e destacou a participação dos parlamentares, mencionando que a minoria orienta.
Deputado critica reforma, apontando aumento de alíquotas e impacto negativo em setores. Reitera falta de estudos e pede adiamento da discussão. Alertas sobre prejuízos e desemprego.
Deputado
Todos já votaram? Alguém no plenário que não votou? Não foi falado você. Eu nartei. Está encerrada a votação.
Transcrição automática
O requerimento foi rejeitado com 134 votos a favor, 309 contra e 4 abstenções. Inicia-se a discussão com a deputada Erika Cochai.
Deputada
A Deputada destacou a reforma tributária com isenção de impostos da cesta básica e devolução de gastos essenciais para a população de baixa renda. Enfatizou avanços na redução da fome e desigualdades, pediu ajustes na taxação de fundos de pensão e se opôs à redução de impostos para armas e munições.
Deputado
O deputado mencionou diferentes posições entre os colegas, com apoio e oposição em relação a determinados temas.
O Deputado critica a votação da reforma tributária, alegando que o processo é apressado e beneficia poucos. Ele aponta que a proposta aumentará os custos de vida da classe média e prejudicará pequenos e médios empresários, gerando desemprego. Além disso, menciona que o novo modelo tributário, complexo e confuso, resultará em mais precatórios e incertezas para as empresas.
Deputado
A deputada Benedita Silva destacou a importância da representação feminina e os desafios enfrentados pelas mulheres na política e na sociedade. Ela enfatizou a necessidade de igualdade de gênero e políticas que promovam a inclusão e o empoderamento das mulheres.
Deputada
A Deputada defende emendas da reforma tributária de 2024 para promover justiça e equidade, focando em mulheres e famílias de baixa renda. Propõe tributação de armas e devolução de tributos a famílias vulneráveis, além de desoneração de métodos contraceptivos e itens essenciais. Enfatiza a importância dessas medidas para saúde pública e justiça social, pedindo apoio para um Brasil mais igualitário.
Deputado
O Deputado manifestou apoio aos deputados Gervasio Maia, Heitor Schutz e Duarte Júnior.
Deputado
O deputado manifestou apoio à simplificação e redução de impostos, destacando emendas para beneficiar pessoas com deficiência e melhorar a qualidade de vida. Ele propôs também incentivos fiscais para planos de saúde e a importância de proteger os direitos dos consumidores, especialmente idosos e pessoas com deficiência, para evitar rescisões unilaterais de contratos.
Deputado
O Deputado expressou indignação com a apresentação de um texto extenso e protocolado de forma imprópria, impossibilitando um debate adequado. Ele criticou a falta de participação nas discussões sobre a reforma tributária e alertou sobre o aumento de impostos. O parlamentar lamentou a situação do parlamento, afirmando que não se pode continuar assim e questionou o valor da atuação dos deputados.
Deputado
Desculpe, não consigo processar o texto fornecido.
Deputado
O Deputado ressaltou a importância de projetos estruturais para o Brasil, mencionou sua experiência em aprovações relevantes e destacou a necessidade de crescimento econômico. Defendeu um projeto para reduzir carga tributária e combater sonegação, criticando politicagem na reforma tributária e reafirmando compromisso com o país.
Deputado
Desculpe, não posso fornecer um resumo sem o texto específico. Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.
Deputada
A Deputada expressou a frustração da oposição com a falta de discussão sobre a reforma tributária, enfatizando a necessidade de proteger o contribuinte e criticar o aumento da carga tributária. Ela lamentou a ausência de estudos de impacto e debate legislativo, ressaltando que o processo foi apressado e não refletiu os interesses públicos. A deputada destacou que mil emendas foram apresentadas, mas poucas foram aceitas, pedindo um debate mais amplo para futuras reformas.
Deputado
Pra falar a favor, deputado Jonas Donizetti. Senhor presidente, senhores
Deputado
O Deputado destacou a importância de uma reforma esperada há décadas, reconhecendo imperfeições e prometendo ajustes. Mencionou benefícios como alíquotas especiais para educação e saúde, isenção de impostos no transporte público e aumento de impostos em produtos prejudiciais à saúde. Enfatizou a necessidade de redistribuição justa dos tributos e pediu atenção ao pacto federativo, fazendo apelo para que a discussão beneficie o Brasil.
Deputado
Deputado Gilson Marques. Carlos
Deputado
O Deputado criticou a reforma tributária por centralizar poder e quebrar o pacto federativo, alertando sobre um conselho com superpoderes que prejudicaria a população. Mencionou a ampliação do imposto seletivo para produtos essenciais, o que poderia elevar preços de itens como água mineral e açúcar.
Transcrição automática
O imposto seletivo visa arrecadar mais, escolhendo o que é essencial. Políticos priorizam produções artísticas em detrimento de serviços como ambulâncias. O nano empreendedor é normatizado a um salário baixo, enquanto a tributação sobre a previdência penaliza quem poupa. A reforma promete menos imposto, mas na prática vai aumentar a carga tributária.
Deputado
Seguida com a palavra deputado Hildo Rocha.
Deputado
Deputado defende o PLP 58 como uma reforma tributária que resultará em redução de carga tributária e sonegação. Destaca a ampla discussão e participação no grupo de trabalho, desmentindo críticas sobre falta de debate. Enfatiza que o projeto trará benefícios para todos, especialmente os mais pobres, que terão direito à restituição. Pede apoio para a votação do relatório.
Deputado
Seguida a palavra deputada Bia Kicks pra falar contra.
Deputada
A Deputada expressou preocupação com a reforma tributária, criticando sua complexidade e falta de simplificação para os contribuintes. Viu a centralização no comitê gestor como um ataque ao pacto federativo e apontou exceções que prejudicam setores. Destacou promessas de campanha não cumpridas e considerou a reforma desfavorável, além de criticar a confiabilidade do governo. Concluiu pedindo apoio para evidenciar as falhas da proposta.
Deputado
Deputado agradece e informa sobre ausências e problemas técnicos na votação anterior.
Deputado
O Deputado enfatiza a necessidade de reforma tributária para o crescimento econômico, justiça tributária, impostos sobre grandes fortunas, e progressividade no imposto de renda. A proposta visa beneficiar os pobres com isenções e devolução de impostos, além de incentivar a revitalização de centros urbanos e geração de empregos. Destaca a aprovação da reforma como um novo modelo essencial.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, esse projeto de lei complementar 0 sessenta e oito, que regulamenta a PEC três dois, votada no ano passado nesta casa, chegou a esta casa com quatrocentos e noventa e nove artigos. Está hoje sendo discutido aqui neste plenário quinhentos e treze artigos. Alguém daqui dos presentes conhece o que está neste projeto de lei? Duvido muito. Por quê? Louvo aí o intenso trabalho que os deputados membros do grupo de trabalho tiveram. Mas eles ouviram a sociedade e parte dela. Os parlamentares não participaram desse debate. Portanto, eu conclamo ao presidente da casa para suspender esta sessão, transformar este plenário em comissão geral para que todos possam tomar conhecimento daquilo que está sendo discutido e daqui a pouco votado. Eu entendo senhoras e senhores parlamentares, deputado Júlio César, nós não sabemos todas as consequências que advirão deste projeto de lei hora votado. Todos sabem eu sou do Amazonas, o Amazonas tem modelo de negócios, modelo de economia que é a Zona Franca de Manaus, que ajuda ao contrário do que muitos dizem, ao contrário de muitos dos assessores e consultores que enfiam na cabeça de deputados que vão decidir a vida de milhões de pessoas da região amazônica. Enfiam informações equivocadas erradas. Nós exportamos aquilo que nós arrecadamos para o erário federal, deputada Rosângela. Nós somos o estado que mais arrecada no norte do Brasil. Nós temos uma situação onde a cobertura florestal do Amazonas é a maior de qualquer estado brasileiro e isto devido ao modelo que nós temos, que é o modelo que preserva o meio ambiente e a região. Senhor presidente, o estado do Amazonas deverá perder com este modelo cinquenta por cento da sua receita. Nós vamos perder a universidade estadual que nós temos, que é financiada pelas contrapartidas diretamente pelas indústrias que lá estão incentivadas. Peço portanto, que nós possamos ter conhecimento amplo do que nós temos aqui, sem falar na construção civil, em toda a sua indústria, nós vamos ter aumento brutal da carga tributária. Não sou contra a reforma, sou contra a discussão da reforma. Ela poderia ser melhorada ainda mais se fosse os senhores parlamentares, se fossem ouvido mais segmentos porque o GT, o grupo de trabalho ouviu, mas fizeram ouvidos loucos, não atenderam a sociedade, não atenderam os segmentos que aqui vieram expor as suas os seus problemas, as suas dificuldades. Portanto senhor presidente, suspenda essa sensação. Vamos fazer uma comissão geral. Esta votação não deverá.
Deputado
Deputado critica o projeto de lei complementar 068, que aumentou seu número de artigos sem amplo conhecimento dos parlamentares. Destaca a importância da Zona Franca de Manaus e alerta sobre possíveis perdas financeiras e tributárias para o Amazonas. Pede suspensão da sessão e realização de uma comissão geral para discutir o impacto da reforma e ouvir a sociedade.
Deputado
O deputado falou em apoio à proposta.
Deputado
O Deputado parabeniza o Congresso e o governo pela reforma tributária, destacando a correção de distorções que afetam os mais pobres. Aponta avanços em isenção de impostos sobre produtos essenciais e defende a inclusão social. Enfatiza a urgência da aprovação da reforma, que beneficiará a maioria da população.
Deputado
Deputada Rosângela Moro está presente.
Deputada
A Deputada demonstrou preocupação com a reforma tributária, enfatizando a necessidade de revisão do texto e a defesa dos direitos dos contribuintes, especialmente na saúde. Ela criticou o impacto negativo da reforma sobre santas casas e hospitais filantrópicos, apontou a desigualdade entre estados e mencionou limitações para pessoas com deficiência. Pediu que suas emendas fossem consideradas.
Deputado
Deputado menciona a ausência de outros deputados e fala em apoio.
Deputado
O deputado critica o sistema tributário caótico, defende sua modernização para melhorar a justiça tributária e reduzir a carga sobre os mais pobres, e critica a extrema direita por apoiar o sistema atual que prejudica a economia.
Deputado
Deputado criticou outros parlamentares e mencionou ausências, com foco em discussões e posicionamentos de colegas.
Deputado
O Deputado mencionou sobre a falta de informações e sua experiência na televisão, refletindo sobre a situação.
Deputado
Deputado solicita chamada e confirma presença da Deputada Júlia Zanata.
Deputada
Deputada critica aumento de impostos, alegando que isso prejudica o povo trabalhador e a classe média, favorecendo os ricos e causando aumento de preços. Enfatiza que a proposta não é reforma tributária, mas sim uma carga adicional que retira poder de compra, especialmente de itens básicos. Alega que o governo atual é irresponsável e questiona a motivação dos deputados para apoiar a medida.
Deputado
Em seguida a favor deputado Bom Gás. Obrigado
Deputado
O Deputado discutiu a reforma tributária, destacando que não resolve todos os problemas e se opõe ao aumento de impostos. Defendeu a reforma como parte da industrialização e melhoria das condições de vida, ressaltando desburocratização, justiça tributária e isenção do imposto de renda para os mais pobres. Mencionou a redução na tributação sobre carne e um sistema de cashback. Finalizou pedindo apoio à aprovação da reforma.
Deputado
O Deputado criticou a ausência de colegas na sessão.
Deputado
Deputado critica a reforma tributária, destacando a falta de representatividade das regiões mais contribuintes e o aumento de impostos. Argumenta que a proposta é complexa, sem estudos de impacto, e perpetua a regressividade, penalizando os mais pobres. Defende que a discussão foi dominada por deputados do nordeste, excluindo outras regiões importantes.
Deputado
A deputada Jandira Fegali defendeu sua posição com argumentos sobre a importância e relevância do tema abordado.
Deputada
A Deputada critica a falta de leitura e honestidade nos discursos dos parlamentares, defendendo a reforma tributária como vitória para o país. Destaca a importância de incluir imposto seletivo sobre armas, tributar ultraprocessados e bebidas açucaradas, e aumentar a proteína na cesta básica. Enfatiza a necessidade de proteger o meio ambiente, evitando a liberação de agrotóxicos. Apela por ajustes no texto da reforma.
Deputado
Deputado falou contra Rodrigo Valadares e o general Girou.
Deputado
O Deputado expressou indignação sobre o sal estar fora da cesta básica, ressaltando sua importância para a saúde. Criticou a pressa na reforma que afetará vários setores, como cooperativas e motoristas de aplicativo, e pediu mais tempo para discussão, enfatizando a responsabilidade do parlamento em relação ao impacto na população.
Deputado
Guida manifesta apoio ao deputado Joseildo Ramos.
Deputado
O deputado enfatizou a necessidade de simplificar o sistema tributário, criticou os altos custos administrativos das empresas para pagamento de impostos, mencionou questões de previdência, guerra fiscal e sonegação. Propôs isenção do imposto sobre carne na cesta básica e um imposto seletivo sobre armas para saúde pública.
Deputado
O deputado mencionou que após alguns ausentes, agora só há falas a favor.
Deputado
O Deputado destaca a necessidade de reforma tributária que reduza a injustiça e desigualdade no Brasil, criticando o sistema atual que onera mais os pobres. Ele defende mudanças na tributação de renda e patrimônio, além de um cashback ampliado, incluindo alimentos essenciais. Também pede a inclusão de armas no imposto seletivo, ressaltando seu impacto negativo à saúde e ao meio ambiente.
Deputado
Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputado
O Deputado elogiou a reforma tributária, mas criticou a possível redução de impostos sobre armas de fogo, alertando que isso aumentaria a circulação de armas e a violência, principalmente contra mulheres e negros. Ele defendeu a inclusão das armas no imposto seletivo e enfatizou a necessidade de combater a letalidade e a insegurança.
Deputado
Deputado Tarcísio Mota se manifesta a favor.
Deputado
O Deputado defende a justiça tributária e critica a atual reforma tributária, que foca no consumo sem abordar a tributação sobre renda e patrimônio. Ele destaca a importância do cashback como progressividade no imposto, mas considera sua aplicação tímida. Além disso, propõe que armas sejam incluídas no imposto seletivo, ressaltando a necessidade de mais livros e menos armas.
Deputado
O Deputado mencionou a presença de outros deputados para falar a favor, enquanto um estava ausente.
Deputado
Deputado aborda a reforma tributária em duas etapas, enfatizando a responsabilidade setorial e criticando impactos negativos em atos cooperativos e fundos de pensão. Defende simplificação, transparência e redução de carga tributária, mencionando benefícios como cashback para baixa renda, e busca equilíbrio antes da votação.
Deputado
O Deputado manifestou apoio a outros integrantes da câmara.
Deputado
O Deputado defende a reforma tributária, ressaltando que ela é necessária há cinquenta anos e criticando reformas anteriores que colocaram aposentados e servidores públicos como culpados pela crise. Ele destaca que a reforma tributária deve promover a divisão de renda, com medidas como cashback e alíquotas diferenciadas, visando taxar os mais ricos sem penalizar os mais pobres. Encerra afirmando que o bolsonarismo se opõe a essa reforma.
Deputado
Deputado agradece a presença de ex-deputado e ministro, destacando sua importância para a casa.
Deputado
Deputado questiona a decisão do presidente em não permitir sua fala, afirmando ter direito regimental para se pronunciar, já que está inscrito e o projeto ainda não será votado.
Deputado
O Deputado mencionou que a permuta de inscrição entre os deputados é permitida, mas aqueles ausentes na chamada podem perder a inscrição, citando um exemplo pessoal de não ter seu nome chamado.
Deputado
O Deputado ressaltou que, na votação de proposição em regime de urgência, apenas o autor, o relator e os deputados inscritos podem falar por três minutos. Ele reclamou que seu nome não foi chamado para se manifestar, enquanto outros deputados foram.
Deputado
O Deputado pediu que verificassem o registro feito, mencionando que ele foi pulado. Em seguida, fez uma referência ao Deputado Léo Prates.
Deputado
Deputado parabeniza a mesa diretora pela reforma tributária, destacando sua importância e coragem. Menciona a necessidade de isenções tributárias para obras de infraestrutura, como o metrô de Salvador. Enfatiza que aumentos na tributação podem elevar custos de projetos essenciais, como energia limpa e saneamento. Agradece apoio a emenda que busca facilitar investimentos em infraestrutura. Apela pela aprovação da emenda para reduzir custos na energia elétrica.
Deputado
Deputado mencionou sua fala e a ausência de outro deputado.
Deputado
O Deputado destacou a importância da reforma tributária, ressaltando a justiça social e a necessidade de que quem ganha mais pague mais impostos. Ele abordou a urgência de enfrentar a crise climática, propondo que setores que agravam a situação ambiental sejam mais税ados. Também mencionou a necessidade de reduzir o uso de plásticos e combustíveis fósseis, além de valorizar comunidades tradicionais na produção sustentável.
Deputado
Deputado comenta sobre a importância de uma questão relevante para o Congresso e menciona que não é possível conceder um minuto, enfatizando que é uma vitória do Congresso.
Deputado
O Deputado destacou a importância da reforma tributária, que simplifica impostos e beneficia a população, tornando remédios mais baratos e aumentando a tributação para os mais ricos. Ele defendeu a inclusão da carne na cesta básica e a necessidade de taxar ultraprocessados e agrotóxicos, enfatizando que a proposta é uma conquista histórica e que haverá necessidade de revisão futura para garantir compromisso com o povo e meio ambiente.
Deputado
Deputado fala a favor do colega Kiko Celeguinho e menciona o apoio do deputado Ivan Valente.
Deputado
Deputado destaca a importância da reforma tributária, apontando a necessidade de eliminar a regressividade, acabar com a guerra fiscal e proporcionar maior transparência. Critica isenções para determinados setores e defende a progressividade fiscal. Enfatiza a proposta de aumento de devolução através da emenda e reconhece que a reforma não é ideal, mas é o máximo possível dado o contexto atual. A bancada votará a favor da reforma.
Deputado
Deputado Márcio Gerry falar a favor. Senhor presidente.
Deputado
O deputado recebeu uma ligação de outro deputado, que está chegando para falar em seu lugar, mas ele não concorda com a troca.
Deputado
O Deputado se desculpa por não ter avistado o colega na tribuna.
Deputado
Deputado expressa apoio à reforma tributária, mas destaca preocupações quanto à compensação para estados que podem perder, incluindo o Espírito Santo. Defende as cooperativas, critica obrigações impostas às igrejas, e se opõe a pontos que afetam transporte e hotelaria. Solicita que emendas sejam analisadas.
Deputado
Deputado menciona a ausência de Reginete Bispo e se desculpa.
Deputada
Deputada celebra aprovação da reforma tributária, destacando que 90% dos contribuintes pagarão menos impostos. A reforma busca justiça tributária, isentando itens essenciais como cesta básica e produtos de saúde reprodutiva. Ela menciona a importância de eliminar a sobreposição de impostos. Além disso, defende a inclusão de armas no imposto seletivo, visando proteger vidas e melhorar o sistema de saúde. Conclui com um chamado à justiça fiscal.
Deputado
Claro! Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputado
O Deputado defende a reforma tributária, contestando alegações de aumento de impostos sobre produtos de baixo custo. Ele critica interesses de ricos que tentam barrar a aprovação, destacando a regressividade do sistema atual e a necessidade de que cálculos claros sejam apresentados. Apela para a votação da proposta, desafiando a demonstração de aumentos de tributos reais.
Deputado
O Deputado falou a favor de outros deputados e mencionou ausências.
Deputada
A Deputada destacou a importância da reforma tributária, que beneficiará os menos favorecidos e gerará empregos. Enfatizou a necessidade de simplificação dos tributos e a responsabilidade do Congresso. Defendeu que a isenção de tributos sobre a cesta básica é essencial e pediu ajustes no projeto, agradecendo ao relator e ao grupo de trabalho.
Deputado
Deputado faz a chamada dos oradores ausentes, mencionando nomes como Paulo Belisque, Gervasio Maia e Kim Kataguiri.
Deputado
O Deputado criticou promessas do governo Lula sobre isenção de impostos, destacando a inclusão da picanha e aumento de tributos sobre bebidas e carros. Ele argumentou que a política tributária não deve incentivar ou desincentivar consumo e expressou preocupação com o aumento da carga tributária em setores como o imobiliário e locação. O Deputado se opôs às medidas propostas, apresentando emendas para desonerar esses setores.
Deputado
O deputado fez um discurso com repetição do nome "Taba" sem conteúdo substantivo.
Deputada
A Deputada enfatizou a revitalização de centros urbanos na reforma tributária, citando exemplos positivos. Destacou problemas em São Paulo, como fechamento de comércios e Cracolândia. Defendeu benefícios fiscais para recuperação de imóveis, criticando a burocracia do governo. Apontou a necessidade de reduzir o custo dos livros e incluir produtos sem glúten na cesta básica. Abordou a proposta de taxar ultraprocessados, ressaltando a saúde pública na reforma tributária.
Transcrição automática
Agradecimento e preparação para algo.
Deputado
O Deputado ressaltou a relevância da reforma tributária para a competitividade do Brasil, celebrando a autonomia do Congresso na política nacional e destacando melhorias na execução orçamentária de 2024 em relação a 2023, com aumentos nas emendas individuais e transparência na administração. Essas conquistas resultam da autonomia e da colaboração com o Governo Federal.
Deputado
A falar contrário a matéria deputado Pedro Ayara.
Deputado
O Deputado destacou a importância da regulamentação da reforma tributária, propondo a redução de alíquotas para curativos de queimaduras, fraldas geriátricas e infantis, e a isenção de carga tributária para Santas Casas, que atendem a grande parte da saúde no Brasil. Ele enfatizou que essas medidas são essenciais para garantir dignidade às populações vulneráveis e proteger instituições filantrópicas que enfrentam dificuldades financeiras.
Deputado
Deputado Zé Neto fala a favor da matéria.
Deputado
O Deputado destacou a importância do diálogo e da colaboração entre diversos partidos na reforma tributária, citando a redução de impostos para os mais pobres e benefícios como cashback e isenção para itens essenciais. Ele elogiou a capacidade do governo de modernizar o Brasil e reforçou a necessidade de união para avançar no desenvolvimento do país.
Deputado
Deputado se opõe à matéria mencionada.
Deputado
O Deputado critica a proposta de reforma tributária, ressaltando que não deve aumentar impostos e que onera produtos essenciais, como proteína e refrigerantes, afetando os mais pobres. Ele defende a proteção da zona franca de Manaus e a necessidade de respeito e desenvolvimento para a região norte, alertando que a reforma atual prejudica os indígenas e a economia local.
Deputado
O Deputado falou em favor de outros deputados e chamou a atenção para quem ainda não se manifestou, mencionando também um deputado em oposição.
Deputado
O Deputado criticou a proposta de reforma tributária do governo, argumentando que ela aumenta impostos e prejudica a população. Defendeu uma real reforma que reduza a carga tributária, mencionando a insatisfação do setor produtivo e alertou que, se fosse benéfica, não haveria tantas queixas. Ele chamou a atenção para a necessidade de unir esforços no Legislativo para rejeitar a proposta.
Deputado
O Deputado convidou a Deputada Carla Aires a falar a favor da matéria.
Deputada
A Deputada defendeu a reforma tributária como avanço para a justiça social, isentando impostos da cesta básica e criticou opositores de políticas passadas. Destacou os benefícios da reforma e a necessidade de tributar produtos prejudiciais. Pediu apoio para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Deputado
Deputado se manifestou com outros opositores da matéria.
Deputado
O Deputado criticou a reforma tributária proposta pelo governo Lula, afirmando que é prejudicial, aumenta os impostos e afeta negativamente as regiões do norte e as áreas de livre comércio. Ele destacou a exclusão de alimentos essenciais, como a carne, e os impactos negativos nos setores de mineração e petróleo, pedindo uma reforma mais justa e que não onere o setor de serviços.
Deputado
Deputado sargento Gonçalves falar contra a matéria.
Deputado
O Deputado criticou a reforma tributária proposta pelo governo, considerando-a um aumento de impostos disfarçado que prejudica os trabalhadores e favorece o estado. Ele convocou a população a acompanhar a votação e se opor aos parlamentares que apoiarem a medida, ressaltando o descontentamento de diversos setores econômicos. Concluiu comparando a carga tributária atual a roubos ao povo brasileiro.
Deputado
O Deputado saúda os vereadores do programa de intercâmbio legislativo e expressa sua opinião a favor da matéria citando hipocrisia.
Deputada
Deputada defende a reforma tributária como uma simplificação de impostos, destacando isenções para alimentos da cesta básica, produtos de higiene e remédios. Afirma que haverá redução de impostos para pessoas com deficiência e autônomos, além de correções em tributos sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Enfatiza que a reforma traz justiça tributária e não aumento de impostos, parabenizando um colega pela dedicação ao tema.
Deputado
Dandara pra falar contrário a matéria deputado Ricardo Sales.
Deputado
O Deputado afirmou que o Brasil precisa de uma reforma tributária, mas criticou a pressa na aprovação sem discussão adequada. Destacou preocupações com o aumento da tributação na construção civil, a omissão da carne na redução tributária e a disparidade das práticas do governo. Também pediu investigação sobre um escândalo envolvendo a empresa Âmbar e medidas que favorecem empresas ligadas ao governo, prejudicando consumidores de energia.
Deputado
Deputado fala em apoio à matéria e menciona outros colegas também a favor, destacando uma tentativa de acerto com Lula.
Deputado
O Deputado parabenizou o governo e o ministro pela aprovação da reforma tributária, destacando sua importância para o povo brasileiro, consumidores e classe trabalhadora. Enfatizou a necessidade de cobrar impostos de sonegadores e destacou que a reforma ajudará na economia, geração de empregos e fortalecerá a sociedade.
Deputado
Deputado alerta sobre riscos à Universidade do Amazonas devido a projeto de lei que pode comprometer seu financiamento, defendendo a importância da Zona Franca de Manaus para a educação e o desenvolvimento do estado. Pede apoio para manter acordos e evitar prejuízos a alunos e famílias.
Deputado
Deputado fala a favor da matéria.
Deputado
O Deputado destacou a importância da reforma tributária justa e solidária, ressaltando que os impostos devem ser proporcionais à renda. Ele enfatizou a necessidade de apoiar quem gera emprego e renda, além de facilitar a carga tributária para empresas que cuidam do meio ambiente. Com o retorno do presidente Lula, o parlamento tem a oportunidade de aprovar essa reforma esperada, buscando melhorar as condições de vida da população e recuperar o desenvolvimento do país.
Deputado
A deputada Fernanda argumenta contra a matéria.
Deputada
Deputada critica reforma tributária que favorece ricos e reduz impostos sobre setores poluentes, sem promover justiça fiscal. Aumento da tributação sobre livros é preocupante. Apela por mudanças significativas no sistema tributário, destacando a necessidade de uma verdadeira justiça tributária.
Deputado
Deputado fala a favor da matéria, citando apoio de colegas.
Deputado
O Deputado agradeceu a colaboração na discussão do novo marco tributário, enfatizando sua relevância para a economia e justiça social. Destacou mudanças na cobrança de tributos para beneficiar populações de baixa renda e combater a sonegação, promovendo eficiência e transparência. Pediu apoio à proposta, ressaltando a modernização e justiça tributária.
Deputado
Deputado mencionou vários colegas que discursaram contra a matéria.
Deputado
Deputado critica a tentativa apressada de votar a reforma tributária, a qual considera um aumento de impostos, afetando os mais pobres. Defende análise cuidadosa do projeto e destaca a importância de incluir proteínas na cesta básica, além de alertar sobre os impactos no cooperativismo. Solicita que deputados não aprovem a proposta sem discussão adequada.
Deputado
Deputado Zé Guimarães fala a favor.
Deputado
O Deputado defende a reforma tributária como moderna e necessária para o Brasil, ressaltando que unifica o sistema, combate a sonegação e reduz a carga tributária de 34,4% para 26,5%. Ele critica alegações de que a reforma aumentaria impostos, afirmando que isso é uma mentira. O discurso enfatiza a justiça fiscal e social, propondo isenção para produtos da cesta básica e a devolução por meio de cashback. O Deputado solicita lealdade nas discussões sobre a reforma.
Deputado
Pra falar contrário a matéria, deputado Geraldo Girão.
Deputado
O Deputado expressou sua preocupação com a falta de discussão da reforma no plenário e nas comissões, lamentando que setores, como educação e saúde, serão prejudicados. Ele pediu um debate mais consciente e questionou a imposição partidária, destacando a insatisfação com a situação dos motoristas de aplicativo. Por fim, pediu responsabilidade nas votações e destacou a importância de ouvir todos os setores afetados.
Deputado
Matéria deputado Márcio Gerry. Muito obrigado presidente.
Deputado
O Deputado defende a reforma tributária, garantindo que não haverá aumento de carga e que a proposta traz transparência e justiça. Refuta críticas sobre a pressa, ressaltando que a discussão é antiga e construída coletivamente. Considera a reforma essencial, menciona a necessidade de abolir isenções para armas e conclui que é um momento crucial para a justiça tributária no Brasil.
Deputado
Antônio de Paulo minuto para vossa excelência.
Deputado
Deputado agradece a oportunidade de apresentar Sidiclei Otoni, pré-candidato a vereador de São Gonçalo, destacando a importância da cidade para o Rio de Janeiro e parabenizando sua trajetória. Deseja boa sorte a Sidiclei em sua caminhada.
Deputado
Falar a favor da matéria deputada Célia Chacriabá. Muita
Deputada
A Deputada destacou a importância histórica de sua fala como mulher indígena, alertando sobre ataques à soberania e segurança alimentar, citando a alta mortalidade indígena por produtos ultraprocessados e doenças relacionadas. Enfatizou a necessidade de tributar agrotóxicos e taxar armas, mencionando a violência contra defensores do meio ambiente e comunidades indígenas. Afirmou que a reforma tributária deve priorizar educação e paz, defendendo menos armas e mais livros.
Deputado
O deputado discute apoio à matéria, mencionando outros parlamentares que também se manifestam a favor.
Deputado
O Deputado registrou a comemoração de trinta e oito anos da Assembleia de Deus Vida Nova no Rio Grande do Sul, destacando o trabalho social do Instituto Camila Oliveira e enviando cumprimentos à comunidade e ao pastor Pedro Oliveira.
Deputado
Pra falar a favor da matéria do deputado Elder Salomão.
Deputado
O Deputado destaca a importância histórica da votação da reforma tributária, que promete crescimento econômico e benefícios para os mais pobres. Critica os opositores da reforma, argumentando que desejam o fracasso do Brasil e que a reforma aumentará impostos para os mais ricos, enquanto os pobres terão alíquota zerada em produtos essenciais. Defende que o debate já ocorre há anos e que, sob a liderança do presidente Lula, é momento de aprovar a reforma para o bem do país.
Deputado
Daniel. Senhor Presidente, senhor
Deputado
Deputado expressa apoio à reforma tributária, mas destaca preocupações com o impacto negativo nos municípios e no estado do Espírito Santo. Solicita medidas compensatórias para evitar prejuízos.
Deputado
O Deputado falou a favor da matéria, mencionando outros deputados que também se posicionaram a favor.
Deputado
O Deputado abordou questões sobre a desinformação sobre os preços da carne, destacando a queda de preços em relação ao governo passado. Ele afirmou que o aumento de impostos não encarecerá a carne, mas sim que a isenção de impostos na cesta básica melhorará a alimentação do povo. Enfatizou a necessidade de uma reforma tributária e a responsabilidade dos deputados em aprová-la.
Deputado
O Deputado defende que a reforma tributária penaliza a construção civil, que representa 3% do PIB e 16% dos empregos no Brasil. Ele menciona a elevação da carga tributária em quase 100% e pede apoio para aumentar o destaque de 40% para 60%. Destaca a importância dos loteadores na infraestrutura das pequenas cidades e solicita a votação do destaque 18.
Deputado
Muito obrigado senhor presidente. Carlos Galli. Deputado Duarte Júnior. Senhor presidente, obrigado.
Deputado
O Deputado defende a emenda 675 para reduzir a alíquota de hotéis e parques em 50%, visando preservar empregos e gerar oportunidades, especialmente para São Luís, destacando a importância do turismo e do entretenimento na economia.
Deputado
Alberto Fraga. Muito obrigado presidente.
Deputado
Deputado critica a forma como a reforma tributária foi apresentada, alegando complexidade e falta de conhecimento dos parlamentares. Aponta para a alta carga tributária sobre armas e sugere a necessidade de mais discussão. Enfatiza a importância de uma reforma adequada, sem transtornos, como a exclusão de itens essenciais da cesta básica.
Deputado
O Deputado chamou a atenção do plenário, informando que já há setenta e três parlamentares inscritos. Ele propôs dar um minuto para cada um, intercalando as falas a favor e contra, e pediu que se inscrevessem diretamente com a presidência.
Deputado
Deputado convoca a população para manifestação em São Paulo contra Lula e governo, criticando reformas prejudiciais e problemas na saúde, segurança e educação.
Deputado
O Deputado criticou a reforma tributária, destacando a intenção do governo de aumentar a carga tributária e lobby para tributar a carne, contradizendo promessas de campanha. Ele defendeu que carne e outras proteínas devem permanecer na cesta básica e expressou a indignação em relação à situação da alimentação do povo brasileiro.
Deputado
Deputado expressou preocupação com o setor de eventos e hotelaria, destacando a luta contra a reforma que pode prejudicá-los após dificuldades enfrentadas durante a pandemia. Reforçou a união do partido em defesa desses setores.
Deputado
Deputado destaca a importância do projeto de lei complementar 68, resultado de amplo esforço colaborativo, visando melhorar o sistema tributário e a economia do Brasil. Ele afirma que a proposta reduzirá a carga tributária, beneficiará a população de baixa renda e não aumentará impostos. Enfatiza a necessidade de apoio bipartisan para aprovação do projeto, visando o crescimento econômico do país e a melhoria das condições de vida dos brasileiros.
Deputado
Desculpe, não tem texto para resumir.
Deputado
O Deputado discute a importância de uma reforma tributária justa, destacando a necessidade de tributos para financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança. Ele defende que os mais ricos paguem mais impostos para garantir direitos básicos aos mais pobres, enfatizando a construção de consensos entre parlamentares como um passo importante para avanços sociais e civilizatórios.
Deputado
O deputado se dirigiu ao presidente e mencionou o deputado sargento Gonçalves.
Deputado
O Deputado defende que a população não deve ser silenciada e critica a reforma tributária, afirmando que ela aumentará os impostos e prejudicará os trabalhadores. Ele menciona que o governo está mais interessado em manter privilégios e critica propostas que taxam diversos setores, incluindo o armamentista. Apela por mais discussão antes da aprovação da reforma, questionando a pressa para sua votação.
Deputado
O Deputado parabenizou o colega e fez referência a um discurso anterior.
Deputado
Deputado menciona a suspensão da licitação do "gabinete do ódio" do PT, parabeniza a oposição por investigar irregularidades e critica a coordenação do governo. Também destaca a falta de respeito no parlamento.
Deputado
Deputado ressalta a importância da reforma tributária, destacando avanços para contribuintes, justiça social e modernização do sistema. Enfatiza cashback, isenção para famílias de baixa renda, melhorias nas cooperativas, transparência dos impostos e a necessidade de união para aprovação do modelo.
Deputado
O deputado pediu para aumentar o volume do som durante a sessão.
Deputado
O Deputado defende a reforma tributária, enfatizando justiça fiscal, onde os que ganham mais pagam mais. Critica a tributação da produção e propõe isenção para a cesta básica. Ele deseja que a reforma não prejudique fundos de pensão e que se tribute armas, priorizando uma sociedade mais justa e desenvolvimento econômico. Solicita divulgação do seu pronunciamento.
Deputado
O Deputado solicitou a publicação de um pedido em meio de comunicação da casa, que foi deferido pelo presidente.
Deputado
Deputado destaca a importância histórica da reforma tributária para o Brasil, enfatizando que o sistema atual perpetua desigualdades e injustiças sociais, sendo um tema delicado por afetar benefícios.
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Discurso destaca a importância da reforma tributária proposta pelo governo, que busca enfrentar injustiças históricas, promover progressividade, e reduzir a carga sobre os mais pobres. Enfatiza conquistas como a isenção da cesta básica e elogia o presidente Lula e sua equipe por suas ações em favor da igualdade e oportunidades. Reconhece a resistência da oposição e parabeniza os envolvidos na mudança positiva para o Brasil.
Deputado
O Deputado pediu um minuto para a moradora Érica Cocalho e mencionou que tem alguns dias.
Deputada
Deputada destaca a luta por direitos dos trabalhadores em relação aos fundos de pensão, defendendo a isenção da tributação para fundos fechados. Agradece aos colegas e celebra a vitória dos aposentados e pensionistas.
Deputado
Encerrada a discussão, o projeto foi emendado e passará a parecer as emendas de plenário. Palavra ao deputado Reginaldo Lopes.
Deputado
O Deputado apresentou parecer sobre o projeto de lei complementar que institui o IBS, a CBS e o imposto seletivo. Após debater oitocentas e três emendas, foram feitos ajustes em diversos aspectos. Aprovou parcialmente algumas emendas, rejeitando outras. Destacou a não tributação de previdências fechadas e planos de saúde, e agradeceu os que colaboraram nas emendas.
Deputado
O Deputado solicitou ao relator informações sobre a aceitação parcial de um pedido.
Deputado
O Deputado mencionou a aceitação parcial da emenda meia sete cinco, relacionada ao acordo com os líderes e ao pedido sobre o setor de eventos, mas observou que não ouviu a leitura da emenda.
Deputado
O deputado afirmou que o regime específico foi estabelecido pela Constituição, abordando o setor de eventos e modelos específicos de tributação. Ele mencionou a definição de alíquotas para vários setores, como hotelaria e restaurantes, que serão tratados em leis ordinárias. O comitê gestor do IBS decidirá as alíquotas com base na média de tributação atual, podendo haver uma alíquota uniforme para o Brasil.
Deputado
O Deputado enfatizou a importância da discussão e votação da matéria, agradecendo a dedicação dos parlamentares, mencionou datas-chave, o envolvimento de diversas bancadas e audiências públicas. Destacou a necessidade de um debate respeitoso e a responsabilidade dos partidos, pedindo um tratamento cuidadoso para simplificar o sistema tributário.
Deputado
Matéria nesta sessão, neste dia Por óbvio, nós só só temos a votação do projeto, encaminhamento e orientação.
Deputado
O Deputado iniciou a votação dos destaques, pediu para avançar na discussão e listou os deputados que se manifestaram a favor da matéria.
Deputado
O Deputado ressaltou a importância de um novo modelo tributário simplificado para resolver problemas da população vulnerável, agradeceu aos envolvidos, mencionou ajustes futuros e a necessidade de evitar alíquotas excessivas. Destacou que é um primeiro passo para a reforma tributária, com foco em discutir renda e consumo no país, e agradeceu ao presidente pela continuidade do trabalho.
Deputado
O deputado se opôs ao projeto, mencionando outros deputados que também se posicionaram contra.
Deputado
O deputado criticou a reforma proposta, dizendo que não simplifica o sistema tributário, aumenta impostos e concentra poder. Ele afirmou que as mudanças são ineficazes, com regras confusas e sem benefícios claros para a população. A reforma é considerada uma "deforma", prejudicando os trabalhadores e não atendendo às necessidades do Brasil.
Deputado
O projeto proposto busca melhorias na legislação atual, visando promover avanços sociais e econômicos, além de fortalecer a participação cidadã nas decisões públicas.
Deputado
O Deputado defende a reforma tributária como necessária para reduzir impostos, incentivar setores e promover inclusão, especialmente para pessoas com deficiência. Destaca a redução de carga tributária para planos de saúde, pedindo que essa medida melhore a qualidade do serviço e proteja os consumidores contra rescisões unilaterais.
Deputado
Deputado se opôs à matéria, assim como outros colegas.
Deputado
O Deputado criticou a reforma tributária, considerando-a um aumento de impostos que prejudica os trabalhadores e não atende às suas necessidades, gerando um futuro negativo para as próximas gerações.
Deputado
O Deputado orienta a votação da subemenda ao projeto de lei complementar 68, ressalvando os destaques, com apoio do bloco União Brasil, Progressistas, PDT e PSDB.
Deputado
O Deputado anunciou apoio do bloco do MDB à regulamentação da emenda constitucional 132, destacando o esforço conjunto de especialistas e parabenizando os colegas envolvidos no trabalho, ressaltando a importância da mudança para a sociedade brasileira.
Deputado
Com MDB, Podemos e PSB. Vamos ver. Doildo, o senhor terminou ou não? Sim, só que afirmar
Deputado
Senhor presidente, que nós temos a convicção de que nós
Deputado
Deputado destacou a implementação de um sistema moderno de IVA com uso de inteligência artificial para combater fraudes, sonegação e inadimplência, visando reduzir a carga tributária.
Deputado
O Deputado fala sobre convicção e orientações dos blocos, menciona respeito às falas dos colegas e agradece.
Deputado
Deputado reconhece a importância de reformar o sistema tributário brasileiro, mas solicita mais tempo para discussão e questiona aumento de tributos em certos setores, orientando voto contrário.
Deputado
PT, PC do B, PV. Senhor Presidente, a federação PT
Deputado
O deputado defende uma reforma tributária que substitui o sistema atual por um mais justo e transparente, reduzindo alíquotas e implementando isenções para itens essenciais, promovendo justiça tributária. Votou a favor da submenda para beneficiar o Brasil.
Deputado
PSB, deputado Gevasio. Presidente, momento
Deputado
A casa aprovará um novo modelo tributário que inclui alíquota 0 na cesta básica, beneficiando os menos favorecidos e desburocratizando processos para empresas. Isso representa um avanço para o Brasil e o povo brasileiro, com apoio significativo na legislatura atual. Agradecimentos pela dedicação à pauta e contribuição do grupo.
Deputado
Federacao Pessoal Rede é uma iniciativa que visa promover a colaboração e o fortalecimento de vínculos entre pessoas.
Deputada
A Deputada defende a reforma tributária como um avanço histórico, destacando a importância da simplificação e da inclusão de incentivos à leitura. Reconhece que há pontos a melhorar, mas acredita que a reforma traz transparência e enfrenta a guerra fiscal, orientando o voto a favor.
Deputado
O Deputado discute a utilização do tempo de líder e coordenação durante uma sessão, mencionando outros deputados e a importância da orientação.
Deputado
O Deputado criticou a exclusão de seu partido de grupos de trabalho e a falta de participação de deputados de vários estados. Enfatizou a diminuição da discussão na casa e a fragmentação do processo legislativo, questionando a eficácia das comissões especiais. Além disso, expressou que o projeto em discussão piora o sistema.
Deputado
Deputado parabeniza o trabalho realizado, apoia o projeto do PLP 68, destaca a importância da isenção para fundos de previdência e acredita que o Brasil deve avançar em justiça tributária, onde quem ganha mais paga mais.
O Deputado criticou a falta de consideração pelos trabalhos das frentes parlamentares e a desinformação dos deputados sobre os impactos da proposta. Ele afirmou que a minoria e a oposição estão negando o processo, considerando-o injusto, e anunciou voto contra.
Deputado
Deputado critica reforma tributária, afirmando que ela aumenta impostos e prejudica os pobres, responsabilizando o governo por isso. A oposição se opõe ao projeto.
Deputado
O Deputado destacou a importância da reforma tributária para um sistema justo, com redução da carga e proteção aos vulneráveis, incluindo medidas como cashback e isenção da cesta básica. Elogiou o trabalho coletivo e a liderança dos envolvidos, ressaltando benefícios para o país e a democracia.
Deputado
Oposição ao detalhe exposta por Felipe Barros. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado criticou a reforma tributária por aumentar impostos, prejudicar os pobres e encarecer produtos básicos. Ele expressou insatisfação com a falta de ações além da taxação, denunciou favorecimento a monopólios e acusou o governo de não cumprir promessas, afirmando que está destruindo a classe média e os direitos dos cidadãos.
Deputado
Deputado Ivan Valente expressou suas ideias ao presidente.
Deputado
Deputado defendeu a reforma tributária, negando aumento de impostos e criticando desinformações. Destacou avanços como a eliminação da cumulatividade e guerra fiscal, enfatizando a importância da justiça fiscal e social. Mencionou o cashback para a cesta básica e a necessidade de progressividade dos impostos para promover igualdade social, reconhecendo a importância da mobilização popular. Considerou a reforma um avanço, apesar das limitações.
Deputado
Deputado pede para que os legisladores registrem seus votos segundo a orientação partidária. Votação iniciada.
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Discurso focado na liderança e na dificuldade de audição.
Deputado
O Deputado fez uma homenagem ao exgovernador e exdeputado Germano Rigoto, reconhecendo seu papel como precursor da reforma tributária nos anos noventa. Ele destacou a importância do trabalho de Rigoto em ouvir diversos setores ao longo do país.
Deputado
Nossa homenagem também ao Germano Rigoto, querido amigo de luta, presidente da comissão
Deputado
Deputado elogiou a reforma tributária, parabenizou Germano Rigoto e agradeceu ao presidente.
Deputado
Exgovernador do Rio Grande do Sul
Deputada
A deputada elogiou o deputado Ricardoto, ressaltando sua experiência e papel na reforma tributária, destacando a importância para o Brasil e os gaúchos.
Deputado
O Deputado mencionou a votação e passou a palavra ao relator, destacando o efeito administrativo da votação.
Deputado
O Deputado solicitou a exclusão de trechos de artigos relacionados às imunidades de igrejas e entidades assistenciais no PLP 68/2024.
Deputado
Presidente. Presidente. Presidente. Presidente, esclarecimento só aqui. Gilson Marques. Deputado
Deputado
O Deputado questionou se a votação é sobre o novo texto ou o anterior.
Deputado
O Deputado confirmou a fala do relator e agradeceu à presidência pela condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado pediu a retirada de determinados parágrafos e artigos, afirmando não ter memória sobre o assunto e sugerindo que o relator pode esclarecer.
Deputado
O Deputado enfatizou a importância de esclarecer as mudanças entre as versões do relatório e pediu que o relator respondesse às dúvidas dos demais deputados.
Deputada
A reforma tributária deveria simplificar e reduzir impostos, mas não cumpre esse objetivo. As emendas para os hotéis e transporte foram rejeitadas, prejudicando a competitividade. A crítica se dirige à má origem da reforma.
Deputado
O deputado destacou a presença de quatrocentos e noventa votantes e expressou a obrigação de se pronunciar sobre um assunto relevante.
Deputado
O Deputado destacou o trabalho da frente parlamentar da agropecuária em reuniões para atender demandas do setor. Relatou a necessidade de ajustes no texto publicado e mencionou que, apesar de discordâncias, 18 pontos foram atendidos, incluindo temas sobre cooperativismo, biocombustíveis e insumos agropecuários. Agradeceu ao grupo pelo empenho no processo.
Deputado
Presidente. Presidente, apenas senhor presidente, só eu esclarecimento. Presidente, apenas esclarecimento do relator?
Deputado
O Deputado apresentou uma emenda para retirar uma questão controversa sobre xaropes na zona franca de Manaus, buscando ampliar benefícios. Ele discutiu sua proposta com o relator, que inicialmente concordou. No entanto, expressou preocupação com um equívoco no aumento do benefício fiscal. O deputado também queria esclarecimentos de outro colega sobre a aceitação da emenda.
Deputado
O Deputado expressa ceticismo em relação ao texto enviado pelo governo, criticando o aumento de temas que deveriam ser condenados e mencionando tentativas de acordo para resolver questões da zona franca. Ele pede clareza sobre o texto em discussão.
Deputado
O Deputado questionou a rapidez na votação de emendas, destacando que houve menos de trinta segundos para leitura de um extenso texto, o que é inadequado. Ele alertou sobre o precedente perigoso dessa prática, que permite ao presidente submeter qualquer texto à votação sem tempo suficiente para análise. Pediu que o prazo para avaliação das emendas fosse estendido para dez minutos.
Deputado
O Deputado agradece ao presidente e informa que a Frente parlamentar vota favoravelmente ao texto discutido.
Deputado
Deputado menciona a votação, observa a presença de poucos parlamentares e solicita o encerramento da votação.
Transcrição automática
Com 336 votos a favor, 142 contra e 2 abstenções, a proposição inicial, o substitutivo e as emendas foram prejudicadas. Requer destaque para votar a emenda número 747. Deputado Ricardo Salles encaminha o requerimento.
Deputado
O Deputado enfatizou a importância do setor da construção civil para o emprego e desenvolvimento do país, destacando a necessidade de manter a competitividade e evitar aumento de carga tributária. Criticou a proposta do governo que contraria os interesses do setor e ressaltou a obrigação dos parlamentares em defender essa área, essencial para garantir habitação digna a todos os brasileiros. A redução da alíquota é considerada uma medida de justiça e equilíbrio.
Deputado
Deputado se opõe ao requerimento e pede tempo para discutir com o relator.
Deputado
O Deputado falou sobre a construção civil, mencionando a criação de um regime específico e discussões com diversos setores para redução da carga tributária. Após reuniões com técnicos e consultores, foi proposto um redutor de quarenta por cento. Ele destacou ajustes para pessoas de menor poder econômico, como reduções em aluguéis e vendas de imóveis. O Deputado expressou confiança nos avanços do grupo de trabalho e apoiou a rejeição do destaque proposto.
Deputado
Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.
Deputado
O Deputado expressou descontentamento com a reforma em votação, destacando sua natureza regressiva e a desigualdade nos benefícios. Ele afirmou que, enquanto os mais ricos recebem abatimentos significativos, os de menores rendimentos enfrentam cortes menores, evidenciando a injustiça. O discurso critica a inclusão de interesses de grandes proprietários e sugere que o povo não deve ser enganado sobre a eficácia da reforma.
Deputado
O Deputado orienta a votação contra o destaque, mantendo o texto do relator, com o governo também seguindo o voto não.
Transcrição automática
Votação orientada pelo bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos, com manutenção do terço. Voto não do PL. Destaque considerado importante.
Deputado
O Deputado ressaltou a importância de um acordo com o governo que estabeleceu um percentual de 60% para aluguel e 40% para venda, defendendo a igualdade entre os dois sistemas. Ele destacou a relevância da construção civil e a necessidade de condições justas para o setor, enfatizando que o trabalho dos corretores deve ser reconhecido de forma equitativa.
Deputado
O deputado agradeceu ao presidente e ao ministro pela construção de um texto que reduz a carga tributária sobre o consumo, beneficiando os mais pobres, orientando o voto contrário à emenda.
Deputada
O caminho não pelo PSB. Não, pessoal rede deputado Ivan. Senhor presidente, peço
Deputado
O Deputado critica a emenda que beneficia grandes construtoras, afirmando que não traz vantagens aos compradores de casas populares e favorece apenas os ricos. Ele defende que a emenda não deve ser aprovada.
Deputado
A esse destaque e quer considerar o seguinte, que não se enganem os incautos, não é o Minha Casa Minha Vida, o 0 adquirente de uma casa popular que vai ganhar com isso. Aqui tá se falando essa emenda de grandes construtoras para serem desoneradas para aumentar alíquota padrão e esse pessoal quer votar com aqueles que ganham muito, já muito ricos, super ricos. Por isso, nós entendemos que essa emenda não deve prosperar. O pessoal, rede vota, não a emenda. Novo. Presidente,
Deputado
O Deputado critica a tributação sobre grandes construtoras, apontando que isso aumentará os preços do Minha Casa Minha Vida e impactará negativamente quem busca comprar imóveis, favorecendo quem já possui. Defende que menos imposto resulta em preços mais baixos para todos.
Deputado
Deputado pede a liberação do bloco e solicita a atenção da minoria e da oposição.
Deputado
O Deputado ressaltou a importância da construção civil durante a pandemia e pediu apoio à justiça social no programa Minha Casa Minha Vida, destacando a geração de emprego e renda. Solicitou aos colegas que votassem a favor do destaque.
Deputado
O Deputado destacou a posição da oposição e a importância do registro do PSD nesse contexto.
Deputado
Deputado defende empregos e renda para famílias, mencionando a preocupação de médios e pequenos incorporadores. Encerra a votação.
Deputado
O trinta e três não está a rejeitar o destaque.
Transcrição automática
Destaque de bancada para votação de emenda, com encaminhamento a favor do deputado Altineu Cortes. Discussão sobre fala de deputados e informações sobre aceitação.
Deputado
Então, nós vamos retirar o destaque, tá bom?
Deputado
Deputado menciona a correção do texto, destaca o acatamento parcial e agradece pela retirada, enfatizando a importância do diálogo.
Deputado
Conflito entre cerealistas e cooperativa.
Deputado
O Deputado destacou a importância de um destaque relacionado a cooperativas, defendendo que a redução da carga tributária e a melhoria na dinâmica de juros são essenciais para fortalecer o sistema cooperativista e garantir sua concorrência justa. Ele orientou a favor da aprovação do destaque.
Deputado
O deputado destaca a importância de um destaque relacionado a cooperativas, ressaltando que pode receber apoio até da esquerda. Ele defende a redução da carga tributária e uma dinâmica melhor para a cobrança de juros, para que as cooperativas não enfrentem dificuldades em comparação ao sistema tradicional. O partido orienta a aprovação do destaque.
Deputado
O deputado se opõe ao destaque proposto e interage com outros deputados e o presidente durante a discussão.
Deputado
O Deputado critica a ideia de que isenções fiscais em cooperativas beneficiam pequenos produtores, destacando que as principais cooperativas do agronegócio movimentam bilhões. Ele argumenta que isenções não garantem redução de preços ao consumidor, e sim aumento da margem de lucro para empresas. Defende que os benefícios devem ser discutidos para não favorecer apenas grandes corporações, como a JBS. Sugere que empresas que aumentarem seus lucros com isenções sejam estatizadas.
Deputado
O Deputado fez referência à liderança do bloco e à votação anterior, mencionando a deputada Fernanda Melchiona.
Deputado
De acordo com a orientação e liderança do pessoal se destaque 17 o destaque 17
Deputado
O Deputado pediu a retirada de uma emenda, destacando que isso pode ser feito a qualquer momento.
Deputada
A Deputada comentou sobre a reforma e a necessidade de ajustes na isenção do IPI para táxis e carros adaptados para deficientes. Ressaltou a gravidade da situação e a importância da correção, solicitando a atenção do relator.
Deputado
E o relator possa se pronunciar porque isso não tem previsão resultado Reginaldo presidente eu quero dialogar de maneira fraté
Deputado
O Deputado discutiu melhorias em um texto do governo, ampliando benefícios para pessoas com deficiência, elevando o valor da compra de veículos e excluindo adaptações da base de cálculo. Ele mencionou colaborações com outras autoridades para modernizar o texto com base no estatuto das pessoas com deficiência e agradeceu pela participação da deputada.
Deputado
O Deputado manifestou apoio ao destaque do PSOL relacionado a armas.
Deputado
O Deputado alertou sobre a redução drástica da alíquota de impostos sobre armas de fogo, que pode cair de 89% para 26,5%. Essa mudança beneficiaria a aquisição de armas, comparando-as a produtos como flores e brinquedos. Destacou que, em 2022, crianças e adolescentes são frequentemente vítimas de armas e que o sistema de saúde gasta muito com internações relacionadas. Pediu a inclusão de imposto seletivo para desestimular o uso de armas, em defesa da vida de grupos vulneráveis.
Deputado
Orientação contrária ao destaque apresentado.
Deputado
O Deputado criticou a repetição de narrativas sobre o desvio de armas, enfatizando que a maioria das armas recadastradas não está relacionada a crimes. Defendeu o direito à legítima defesa das pessoas mais humildes, alertando que aumentos de impostos sobre armas afetam aqueles que não têm recursos. Destacou a alta tributação sobre armas no Brasil e a necessidade de acesso à legítima defesa, rechaçando tentativas de revisão desse direito.
Deputado
O Deputado afirmou que o bloco União Brasil, progressistas e PDT orienta voto não, destacando uma tentativa da esquerda de criar algo.
Deputado
O Deputado critica a defesa de armas por criminosos e enfatiza o direito do cidadão de bem a se defender e proteger sua família e propriedade. Questiona se o presidente abriu mão do PL e busca orientação do bloco do MDB e PSD.
Deputado
O Deputado orienta o voto e solicita que os parlamentares registrem seus votos.
Transcrição automática
Está iniciada a votação. Como orienta o PL. Presidente, essa
Deputado
O Deputado criticou a tentativa de desarmar cidadãos de bem, ressaltando os altos impostos sobre armas no Brasil e se posicionou contra uma emenda do PSOL, que considera prejudicial ao povo brasileiro.
Deputado
O Deputado orienta a federação PT, PCdoB e PV e menciona o instituto Sol da Paz.
Deputado
Deputado destacou o alto custo das internações por armas de fogo no SUS e o número alarmante de mulheres assassinadas. Defendeu a instituição de um imposto seletivo sobre armas, ressaltando que armas matam e devem ter tributação como outros produtos.
Deputado
Numa pesquisa que quarenta e milhões de vítimas de armas de fogo, gastou quarenta e milhões de vítimas de arma de fogo do SUS. Foram dezessete mil e cem internações, só em dois mil e vinte e dois. Nós não podemos nos esquecer, três mil setecentas e oitenta e oito mulheres, foram assassinadas no Brasil em dois mil e vinte e dois, sendo que mil oitocentos e setenta e oito mulheres, assassinadas com arma de fogo. Quando nós, se nós não instituirmos o imposto seletivo para arma de fogo, nós vamos voltar o imposto para vinte e seis ponto cinco. E da mesma forma que nós pagamos imposto para brinquedo, ou para uma flor, ou para vaso de planta, nós estaremos estabelecendo pras armas de fogo. Armas de fogo matam, portanto é assim onde.
Deputada
A Deputada defende a taxação de armas de fogo para desestimular seu consumo, mencionando que a maioria das mortes no Brasil envolve armamento. Ela critica a bancada da extrema direita que promove armas e enfatiza a necessidade de priorizar a vida e empregos para o povo brasileiro.
Deputado
Sim, PSB. Como oriente da federação pessoal rede. Presidente a federação pessoal rede
Deputada
A Deputada defende que armas causam morte e violência, especialmente contra mulheres, e critica sua circulação. Ela propõe a taxação de armas para desestimular seu uso, ressaltando a necessidade de focar em comida, moradia, trabalho e dignidade. Conclui que armas não devem ser consideradas segurança pública e pede promoção da educação em vez de armamento.
Deputado
Deputado critica discurso de que armas matam, afirmando que o problema são as pessoas. Aponta falácia em falar sobre carros e impostos. Comenta que armas utilizadas em crimes são majoritariamente ilegais e denuncia ideologia que prejudica os mais pobres.
Deputado
O deputado fala sobre a dinâmica entre maioria e minoria, destacando a relevância da maioria na orientação e a obsessão da minoria.
Deputada
A Deputada criticou a demonização das armas, defendendo que elas salvam vidas, especialmente de mulheres em áreas periféricas. Contestou a intenção de controlar o povo e destacou a hipocrisia de quem se opõe ao armamento enquanto possui seguranças armados.
Deputado
O Deputado critica a bancada do PT e questiona o apoio do governo Lula com base nos números de votos.
Deputado
O Deputado criticou a bancada oposicionista, afirmando que suas propostas de taxação são enganosas. Ele defendeu que a taxa de homicídios diminuiu e acusou opositores de quererem desarmar a população enquanto se cercam de segurança. Também criticou o governo Lula.
Deputada
A Deputada ressaltou a redução do imposto para armas e destacou que o uso de armas aumenta significativamente a taxa de homicídios. Defendeu que apenas as forças de segurança devem estar armadas, alertando para a fragilidade do cidadão ao receber esse direito. Criticou a continuidade de consequências da gestão anterior.
Deputado
Todos já votaram, está encerrando a votação.
Transcrição automática
Texto mantido com 316 votos e 155 contrários.
Deputado
O Deputado destacou a importância da reforma tributária para a economia brasileira, visando crescimento, competitividade e geração de empregos. Agradeceu líderes e colaboradores, ressaltando a necessidade de garantir acesso a alimentos de qualidade e a importância do diálogo com a sociedade. Enfatizou a união para promover mudanças significativas e melhorar a vida do povo brasileiro.
Deputado
Deputado menciona requerimento para destaque em votação de emenda e discute encaminhamentos de outros deputados.
Deputado
O Deputado parabeniza a bancada do PL pelo apoio à inclusão de proteínas no texto, ressaltando que a oposição trabalhou para zerar impostos, beneficiando o povo com preços mais baixos. É otimista quanto ao cumprimento de promessas. Votará favorável ao destaque.
Deputado
Deputado destaca a necessidade de votação da matéria, que já foi aprovada e requer 257 votos para o referendo. Parabeniza a articulação do presidente.
Deputado
O Deputado destaca a importância de avançar em um tema relevante para a sociedade brasileira e solicita que os colegas deputados realizem seus votos.
Transcrição automática
O bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos orienta a votação e avança com a proposta.
Deputado
Obrigado deputado Lafarete. Como orienta o PL, deputado do deputado. O PL já orienta de pronto sim
Deputado
O Deputado ressaltou a importância da reforma tributária para a alimentação dos brasileiros, defendendo uma cesta básica nutritiva com proteínas e reconhecendo o papel da agricultura na luta contra a fome. Agradeceu aos colegas e expressou apoio à inclusão de proteínas na cesta básica e à busca por justiça social.
Deputado
PT, federação PT, PCdoB, PV. Senhor presidente.
Deputada
A Deputada apoia a inclusão de proteína na cesta básica para os vulneráveis, destaca a importância da emenda e reafirma o apoio à reforma tributária.
Deputado
De liderança do PT. Minuto ao deputado Lupion. Eu já liciei o tempo deputado. Presidente, apenas me sinto na
Deputado
O Deputado parabeniza a decisão que beneficia consumidores, tornando a carne mais barata e exaltando a ação da Câmara dos Deputados em ouvir a população.
Deputado
Deputado ressalta a importância da desoneração da cesta básica e inclusão de proteínas na reforma tributária, parabenizando a conquista que beneficia os mais pobres. Afirma que a carga tributária diminuirá, destacando desburocratização e justiça tributária. Menciona produtos com isenção e a necessidade de desonerar tarifas de energia e água. Enfatiza o impacto positivo da reforma no desenvolvimento e justiça social, agradecendo as colaborações de várias bancadas e partidos.
Deputado
É sim a entrada da carne, do frango, do porco, do carneiro, do
Deputado
O Deputado defende a inclusão de queijo, sal e peixe na cesta básica, destacando a importância da alíquota zero para alimentos essenciais. Ele reconhece o papel do governo e da presidência na condução da reforma e enfatiza a necessidade de tranquilidade para o povo brasileiro quanto à disponibilidade desses produtos.
Deputado
Como orienta a Federação Pessoal Rede?
Deputado
O Deputado destacou a importância de garantir uma cesta básica acessível, fiscalizando o impacto das alíquotas baixas para os mais pobres. Defendeu a necessidade de reformas tributárias que incluam a taxação de grandes fortunas para combater a desigualdade social no Brasil. Afirmou que é essencial acompanhar a aplicação prática das políticas.
Deputado
O Deputado mencionou a nova presidência do PSD e discutiu sobre a sequência de falas, referindo-se à minoria.
Deputada
A Deputada celebrou a aprovação de um destaque que permitirá a inclusão de carne na cesta básica, destacando a vitória da oposição contra a posição do governo. Parabenizou o trabalho da oposição e afirmou que todos votarão a favor da medida.
Deputado
Novo, maioria governo muito rapidamente.
Deputada
A Deputada ressaltou o compromisso do presidente Lula em incluir a carne na cesta básica, destacando o aumento do consumo per capita de carne em 2023 e a deflação nos preços, afirmando que o governo Lula eliminou a "fila do osso".
Deputada
Deputada agradece ao governo e líderes pela inclusão da proteína e carne na cesta básica, destacando a luta coletiva. Critica a oposição, que votou contra reformas. Enfatiza que a vitória é do povo brasileiro.
Deputado
Presidente. Oposição é novo. Senhor presidente, vitória da oposição.
Deputado
Vitória do PL e da FPA contra a tributação da carne, que beneficiaria apenas grandes exportadores em detrimento de pequenos frigoríficos e produtores rurais, prejudicando o povo. O governo falhou em suas promessas e agora tenta mudar o discurso, mas a oposição continua firme na luta pela agropecuária e pelo alimento do brasileiro.
Deputado
O Deputado apoia a emenda, criticando a posição do Lula, que afirmou que carnes caras poderiam pagar impostos. Ele defende que a oposição é quem realmente defende o povo e quer incluir carne na cesta básica sem aumentar tributos. Conclui afirmando que Lula não defende os pobres.
Deputado
Novo essa cinco. Deputado Otto. Deputado Gostaria em sequência. Uma grande vitória. Presidente. Ao povo brasileiro.
Deputado
O Deputado destaca vitórias na reforma tributária, assegurando recursos para estados e municípios, viabilizando uma cesta básica nutritiva e apoiando setores como Santas Casas e igrejas. Ele ressalta a redução e simplificação de impostos, visando o desenvolvimento econômico e social, agradecendo o apoio de todos.
Deputado
Queria só aproveitar de agradecimento.
Deputado
O Deputado destacou a vitória do Congresso Nacional ao unir oposição e situação em prol do povo. Agradeceu à equipe de trabalho e à presidência pela determinação, ressaltando a importância de uma cesta básica de qualidade como resultado do esforço conjunto. Enfatizou que não houve vencedores, mas um ganho para o parlamento e para o país.
Deputado
Deputado cede minuto a Raul e retorna aos seus momentos.
Deputado
O Deputado destacou a importância histórica do dia, comparando-o à aprovação do Plano Real, e enfatizou a conquista da reforma tributária após 33 anos, necessária para um sistema tributário justo. Mencionou avanços como a isenção de ICMS nas exportações e a aprovação do Simples e MEI. Apresentou o IVA como solução para a ineficiência dos impostos, prometendo devolver créditos ao setor produtivo, concluindo com otimismo sobre o futuro econômico do Brasil.
Deputado
Deputado o cajado nessa sequência pra encerrar. Senhor presidente eu
Deputada
A Deputada parabenizou o presidente pela criação do GT e sua determinação em realizar a maior entrega ao povo brasileiro, destacando o diálogo e consenso alcançados para a aprovação da reforma, que há anos era aguardada. Agradeceu pelo empenho em promover entregas de alto nível na casa.
Deputado
O Deputado destacou a importância de isentar a tributação sobre diversos produtos da pecuária, como carnes de corte, ovinas, aves, suínos, queijos e sal, enfatizando a contribuição significativa para a pecuária e para o povo brasileiro. Agradeceu a luta pela redução da alíquota para 0%.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados.
Deputado
O Deputado agradece colegas pela votação da reforma tributária, destaca seu impacto no crescimento do Brasil, menciona benefícios como cashback e a eliminação de impostos sobre produtos essenciais, e reconhece a importância do trabalho coletivo.
Transcrição automática
A emenda foi aprovada por 477 votos, e a matéria seguirá ao cenário federal. A sessão está sendo encerrada após uma longa discussão.
Deputada
Deputada destacou a vitória da inclusão de carne na cesta básica, enfatizando a luta da oposição contra a tributação da carne e parabenizando aqueles que terão acesso a proteínas.
Deputado
Deputado elogia a redução da alíquota de exploração e exportação de petróleo, agradecendo pela conquista que beneficia o Rio de Janeiro e o Brasil.
Deputado
Vossa excelência presidente Arthur Lira.
Deputado
O Deputado expressou gratidão ao relator pela luta contra a taxação de fundos de pensão e previdência, destacando a importância da conquista para os servidores e instituições envolvidas. Agradeceu pelo trabalho coletivo e reconheceu a relevância da emenda de sua autoria.
Deputado
Só pra concluir presidente, queria parabenizar vossa excelência
Deputado
O Deputado parabenizou o colega Reginaldo e os demais pela proposta de reforma tributária, reconhecendo as dificuldades em alcançar consenso devido às divergências ideológicas. Agradeceu a todos pela colaboração e enfatizou a importância do avanço da proposta.
Deputado
Ser em nome do Brasil e a todos os deputados que estão
Deputado
O povo brasileiro aguarda há quarenta anos a reforma tributária, que visa modernizar o sistema, gerar empregos, aumentar competitividade, reduzir custos e impostos sobre consumo, levando a preços mais baixos. O deputado se mostra orgulhoso por contribuir para essa nova história do país.
Deputado
Deputado convocou sessão extraordinária para amanhã, com pauta de requerimentos de urgência e projetos de lei. Sessão encerrada.




